Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Licitação · 28 de janeiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 019-2026

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 019-2026

Prefeitura Municipal de Piçarra

ATO EXTRATO DE CONTRATO

TEX Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-019. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ALVARES CABRAL, MUNICÍPIO DE PIÇARRA. Contratada: EWELLY LORRANY MENDES BRASIL, CPF nº ***.***.***-**. Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2028. Contrato nº 20260026. Contratante: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ nº 10.658.636/0001-89. Valor: R$ 6.000,00. Dotação orçamentária: 1212.123610009.2.117 / 3.3.90.36.00. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

Ordenadora de Despesas: EDINEIA FERREIRA BRITO.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3931, em 28 de janeiro de 2026. Código identificador 25699C45: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.