Licitação · 27 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 012-2026
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 012-2026
Prefeitura Municipal de Piçarra
ATO EXTRATO DE CONTRATO
TEX Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-012. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, MUNICÍPIO DE PIÇARRA. Contratada: VILMA HELENO DA SILVA, CPF nº ***.***.***-**. Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2028. Contrato nº 20260019. Contratante: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ nº 10.658.636/0001-89. Valor: R$ 19.452,00. Dotação orçamentária: 1212.123610009.2.122 / 3.3.90.36.00. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
Ordenadora de Despesas: EDINEIA FERREIRA BRITO.