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Congresso

Licitação · 15 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 038-2026

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 038-2026

Prefeitura Municipal de Piçarra

ATO EXTRATO DE CONTRATO

TEX Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-038. Objeto: Contratação de show artístico com apresentação da dupla (RIONEGRO E SOLIMÕES) para animação de eventos culturais, deste município. Contratada: TRUST MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 36.149.883/0001-43. Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026. Contrato nº 20260106. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ nº 01.612.163/0001-98. Valor: R$ 600.000,00. Dotação orçamentária: 0707.041220003.2.014 / 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.

Ordenadora de Despesas: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 4111, em 15 de outubro de 2026. Código identificador 0FB0D7B7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.