PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS · 17 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO COMSEANS Nº 14/2026
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS - RESOLUÇÃO COMSEANS Nº 14/2026
DISPÕE SOBRE A LISTA DEFINITIVA COM A HOMOLOGAÇÃO DA INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS NO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DO COMSEANS DE PARAGOMINAS/PA, REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2026.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E SUSTENTÁVEL DE PARAGOMINAS – COMSEANS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.196, de 20 de maio de 2025, e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO a realização do Processo Eleitoral Suplementar do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, Nutricional e Sustentável de Paragominas – COMSEANS, regulamentado pelo Edital nº 01/2026;
CONSIDERANDO a Resolução COMSEANS nº 13/2026, que declarou habilitadas as entidades Rotary Club de Paragominas e Lions Clube de Paragominas para participação no Processo Eleitoral Suplementar;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a indicação dos representantes titulares e suplentes das entidades da sociedade civil habilitadas, visando à composição do Conselho para conclusão do biênio 2025–2027;
CONSIDERANDO as indicações apresentadas pelas respectivas instituições, em conformidade com as disposições do Edital nº 01/2026;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR as indicações dos representantes titulares e suplentes das entidades da sociedade civil habilitadas no Processo Eleitoral Suplementar do COMSEANS de Paragominas/PA, conforme a seguinte composição:
I – LIONS CLUBE DE PARAGOMINAS
Instituição representada por sua Presidente, Sra. Mariélia da Silva Oliveira.
Membro Titular: Maria Emília Alves Vieira;
Membro Suplente: Winne Perpétua Franco Queiroz.
II – ROTARY CLUB DE PARAGOMINAS
Instituição representada por sua Presidente, Sra. Milena Santana Araújo Lopes
Membro Titular: Manoel Moreira Correa;
Membro Suplente: Leida de Fátima Almeida do Nascimento.
Art. 2º Os representantes titulares e suplentes ora homologados integrarão a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, Nutricional e Sustentável – COMSEANS, observadas as disposições da legislação municipal vigente e do Edital nº 01/2026.
Art. 3º A presente Resolução deverá subsidiar os procedimentos administrativos necessários à formalização da composição atualizada do COMSEANS pelo Poder Executivo Municipal, mediante o instrumento jurídico próprio, observadas as disposições legais aplicáveis.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paragominas/PA, 16 de novembro de 2026.
Abimael Oliveira dos Santos
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, Nutricional e Sustentável – COMSEANS