PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS · 4 de novembro de 2021
LEI Nº 1.068/2021 28 DE OUTUBRO DE 2021.
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS
LEI Nº 1.068/2021 28 DE OUTUBRO DE 2021.
DENOMINA DE CONSTANTINO PEREIRA DO SACRAMENTO A VIA PÚPLICA LOCALIZADA NO LOGRADOURO RODOVIA DOS PIONEIROS, BAIRRO NOVA CONQUISTA.
A CÂMARA DE VEREADORES DE PARAGOMINAS ESTADO DO PARÁ APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOAO LUCÍDIO LOBATO PAES, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Pioneiro Constantino Pereira do Sacramento, o logradouro público Rodovia dos Pioneiros, no Bairro Nova Conquista de Código de Endereço Postal N° 68627-501.
Art. 2º Faz parte integrante desta Lei, o mapa de localização do logradouro público, a bibliografia e a Certidão de Óbito de Constantino Pereira do Sacramento.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas, 28 de outubro de 2021.
JOAO LUCÍDIO LOBATO PAES
Prefeito de Paragominas