PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS · 1 de dezembro de 2023
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO– SECULT Nº 002/2023. LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO– SECULT Nº 002/2023. LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS
RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO– SECULT Nº 002/2023. LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS
CATEGORIA I – R$ 10 000,00 PARA A PRODUÇÃO COLETIVA (GRUPOS), QUE VISEM CONTEMPLAR ARTES DIVERSAS
ORDEM
PROPONENTE
MODALIDADE
VALOR
DESCRIÇÃO DA COTA
RESULTADO
01
ANTONIO WARLEY BRAGA DE JESUS
CATEGORIA –I
R$ 10 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
02
DENISE CUNHA PEREIRA
CATEGORIA –I
R$ 10 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
03
MAÍRA THERESA GOYARA AMORIM MOMONUKI
CATEGORIA –I
R$ 10 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
04
ADEMIR MONTEIRO DO ROSÁRIO
CATEGORIA –I
R$ 10 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
05
JÔNATAS TAVARES DA SILVA
CATEGORIA –I
R$ 10 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
06
JOSÉ NILTON DA LUZ VITERBINO
CATEGORIA –I
R$ 10 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
07
EDGAR FERREIRA OLIVEIRA
CATEGORIA –I
R$ 10 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
08
ANTONIO LEONILDO TEMBÉ
CATEGORIA –I
R$ 10 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
09
LUÍS RUY CORREA VINENTE
CATEGORIA –I
R$ 10 000,00
REMANEJO DE RECURSO
HABILITADO
Obs: Nesta categoria ofereciam 08 vagas no total de inscritos para categoria, havendo mais um selecionado habilitado devido ao remanejo de recurso de outra categoria.
CATEGORIA II - R$ 6. 000,00 - PARA APOIO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS/WORSHOPS (COM MÍNIMO DE 06 HORAS DE DURAÇÃO) QUE VISEM CONTEMPLAR ARTES DIVERSAS.
ORDEM
PROPONENTE
MODALIDADE
VALOR
DESCRIÇÃO DA COTA
RESULTADO
01
JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO FEITOSA
CATEGORIA –II
R$ 6 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
02
FÁBIO TADEU LOPES DE LIMA
CATEGORIA –II
R$ 6 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
03
VANESSA ANSELMO VIEIRA
CATEGORIA –II
R$ 6 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
04
RAIMUNDO NONATO PEREIRA
CATEGORIA –II
R$ 6 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
05
JOSIANE DA SILVA NASCIMENTO
CATEGORIA –II
R$ 6 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
06
FRANCISCO REIS MORAES DE SOUSA
CATEGORIA –II
R$ 6 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
07
JOSÉ WEMERSON SILVA FREIRE
CATEGORIA –II
R$ 6 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
08
MARIA ELISABETE DE SOUSA COSMO
CATEGORIA –II
R$ 6 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
09
WALQUÍRIA SANTOS MACHADO
CATEGORIA –II
R$ 6 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
10
ROBERTO GIL ALVES DE SOUSA
CATEGORIA –II
R$ 6 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
11
MARIA DO CARMO BATISTA DE OLIVEIRA
CATEGORIA –II
R$ 6 000,00
REMANEJO DE RECURSO
12
JANIELE DA SILVA NASCIMENTO
CATEGORIA –II
R$ 6 000,00
REMANEJO DE RECURSO
HABILITADO
13
IVANICE ANSELMO VIEIRA
CATEGORIA –II
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------------
NÃO HABILITADO
Obs: Nesta categoria ofereciam 10 vagas no total de inscritos para categoria, havendo dois selecionados habilitados devido ao remanejo de recurso de outra categoria.
CATEGORIA III - R$ 3.000,00 - PARA A PRODUÇÃO INDIVIDUAL, QUE VISEM CONTEMPLAR ARTES DIVERSAS
ORDEM
PROPONENTE
MODALIDADE
VALOR
DESCRIÇÃO DA COTA
RESULTADO
01
JORLEIDE ANTUNES ARRUDA
CATEGORIA –III
R$ 3 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
02
ERINALDO DE ARAÚJO MAUÉS
CATEGORIA –III
R$ 3 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
03
ALINE LIMA OLIVEIRA
CATEGORIA –III
R$ 3 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
04
MARIA ELINA RODRIGUES DE BRITO
CATEGORIA –III
R$ 3 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
05
RONY KLEYTON DA SILVA
CATEGORIA –III
R$ 3 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
06
RONIS COELHO DE SOUSA
CATEGORIA –III
R$ 3 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
07
RENE NONATO RIBEIRO
CATEGORIA –III
R$ 3 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
08
ELIANE MARIA DA SILVA CUNHA
CATEGORIA –III
R$ 3 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
09
ANTONIO EDIONALDO GOMES DA SILVA
CATEGORIA –III
R$ 3 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
10
JOÃO MENDES DOS SANTOS
CATEGORIA –III
R$ 3 000,00
AMPLA CONCORRÊNCIA
HABILITADO
OBS: NESTA CATEGORIA OFERECIAM 20 VAGAS NO TOTAL DE INSCRITOS, HAVENDO SOMENTE 10 INSCRITOS, REMANEJANDO O VALOR DO RECURSO PARA CONTEMPLAR OUTRA CATEGORIA.
CATEGORIA IV - R$ 1 450,00 - PARA AGENTES FAZEDORES E MESTRES DA CULTURA QUE POR CRITÉRIO MERITÓRIO DISSEMINE SUA ARTE E CULTURA DE MODO FORMAL OU INFORMAL DENTRO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS
Nº
PREMIADOS
VALORES
MODALIDADE
RESULTADO
01
ADÉLIA SILVA DOS SANTOS MIRANDA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
02
ANAIR DE JESUS MARIA SANTOS
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
03
ANTÔNIA DE PAULA RODRIGUES SILVA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
04
ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
05
ANTONIO NILBERTO DE ARAÚJO
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
06
BRENDA SUZANA DE SOUZA MORAES
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
07
DALVALINA OLIVEIRA BRITO MARQUES
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
08
EDINALVA PEREIRA DE SOUSA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
09
ELCILENE DAS GRAÇAS OLIVEIRA XAVIER
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
10
ELSON SILVA SOUSA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
11
FRANCISCO DE MELO PEREIRA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
12
GRACILEIDE CHAVES TORRES
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
13
IDIENE OLIVEIRA DA SILVA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
14
IONE BRAGA DA CONCEIÇÃO
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
15
JAILTON CARNEIRO TEMBE
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
16
JAMILTON PEREIRA DE SOUZA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
17
JEFFERSON JUAN GOUVEIA MEDINA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
18
JEFFERSON SANTOS DE SOUSA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
19
JORDANY ARAÚJO MENEZES
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
20
KATIA CILENE SOUZA PINHO
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
21
LAUDECI BRAGA SANTOS
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
22
LAUDECI DOS SANTOS LIRA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
23
LUCICLEIA DE MENEZES COSMA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
24
LUIZA FERNANDA DOS SANTOS SILVA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
25
LUZIMAR CARVALHO SILVA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
26
MANOEL AFONSO BENÍCIO FILHO
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
27
MARIA FRANCISCA DA SILVA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
28
MARIA PEREIRA DE SOUSA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
29
RAFAEL OLIVEIRA DA COSTA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
30
RAIMUNDA SOUSA OLIVEIRA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
31
ROSANGELA COSTA DOS SANTOS
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
32
SAMUEL CONCEIÇÃO DE SOUZA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
33
SOLANGE MARIA DE SOUSA ALMEIDA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
34
THIAGO BARBOSA PEREIRA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
35
VAGNO SOUSA OLIVEIRA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
36
VALÉRIO HENRIQUE ARAÚJO BARBOSA
R$ 2 152,30
PREMIO
HABILITADO
OBS: OS VALORES UTILIZADOS PARA EXECUÇÃO DO EDITAL 002/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, NÃO FOI UTILIZADO O VALOR DE 5% PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA. PORTANTO FORAM UTILIZADOS OS VALORES INICIAIS DISPONIBILIZADOS, POSSÍVEIS A VERIFICAR NO SITE DO MINC.
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-conteudo/municipios_d.pdf
VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO PELA DISTRIBUIÇÃO DA LEI: R$ 271.590,36.
VALOR UTILIZADO ENTRE AS CATEGORIAS: R$ 244 200,00.
VALOR REMANESCENTE: R$ 27 390,36 - OS VALORES REMANESCENTES FORAM REMANEJADOS PARA A CATEGORIA DE PREMIAÇÃO, E QUE SE TORNE UMA FORMA DE VALORIZAR AINDA MAIS A TRAJETÓRIA DOS ARTISTAS CONTEMPLADOS NESSA CATEGORIA DEVIDO AOS SEUS MÉRITOS PERANTE A SOCIEDADE, COMTENPLANDO O VALOR DA CATEGORIA DE R$ 1 450,00 PARA DE R$ 2 152,30.