PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS · 31 de dezembro de 2018
AVISO DE LEI
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS
AVISO DE LEI
LEI Nº 972/2018 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Institui no Calendário Comemorativo do Município de Paragominas/PA o “Dia do DeMolay”, a ser comemorado anualmente no dia 18 de Março.
A CÂMARA DE VEREADORES DE PARAGOMINAS ESTADO DO PARÁ APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR PAULO POMBO TOCANTINS, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o "Dia do DeMolay", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de Março.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas, 28 de dezembro de 2018.
PAULO POMBO TOCANTINS
Prefeito Municipal