PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS · 1 de agosto de 2023
LEI Nº 1.127/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023.
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS
LEI Nº 1.127/2023 DE 25 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL "MATEUS MOREIRA", A RODOVIA CONHECIDA COMO ESTRADA DA COLONIA DO URAIM, QUE LIGA A RODOVIA DOS PIONEIROS (BAIRRO AÇAIZAL) PASSANDO PELA COLONIA DO URAIM ATÉ À BR 010 NA ALTURA DO KM 155, NESTE MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS / PA.
JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES, Prefeito do Município de Paragominas, Estado do Pará, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de rodovia municipal 'Mateus Moreira", a rodovia conhecida como Estrada da Colônia do Uraim, que liga a rodovia dos pioneiros (Bairro Açaizal) passando pela Colônia do Uraim até à BR 010 na altura do Km 155, neste municipio de Paragominas/PA, em homenagem póstuma a pessoa aludida.
Art. 2º Faz parte integrante desta lei o mapa de localização, a certidão de óbito e a biografia de Mateus Moreira.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas/PA, 25 de julho de 2023.
JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES
Prefeito Municipal de Paragominas