FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 12 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150906001/2026
Origem: Concorrência Eletrônica nº CP/2026.002-FMAS
Processo Administrativo: nº 200226009
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Palestina do Pará/PA – FMAS, CNPJ nº 18.775.405/0001-67.
Contratada: LS Comunicação, Transportes e Serviços Ltda., CNPJ nº 56.900.455/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado no Município de Palestina do Pará/PA.
Valor Global: R$ 215.498,64 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias, contados da emissão da Ordem de Início dos Serviços.
Dotação Orçamentária:
• Órgão: 15 – Fundo Municipal de Assistência Social de Palestina;
• Unidade Orçamentária: 21 – Fundo Municipal de Assistência Social;
• Ação: 08.244.0124.1-058 – Construção, Reforma e Ampliação do Prédio do CRAS;
• Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações.
Data da Assinatura: 09 de junho de 2026.
Signatários:
Silvane Fontes Benfica do Nascimento – Contratante.
Lucas Santos Rodrigues – Contratada.
Palestina do Pará/PA, 09 de junho de 2026.