FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 24 de outubro de 2025
RESOLUÇÃO COMSEAN Nº 02 DE 17/10/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO COMSEAN Nº 02 DE 17/10/2025.
RESOLUÇÃO COMSEAN Nº 02 de 17/10/2025.
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL – CONSEANS DO MUNICIPEL DE PACAJA/PA ANO 2025.
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEANS, de acordo com suas atribuições legais, baseado na Lei Federal nº 11.346/2006 e Lei Municipal n° 517 de abril de 2023;
Considerando a necessidade de garantir a continuidade das ações e deliberações do Conselho;
Considerando a inexistência de processo eleitoral em tempo hábil para composição do novo colegiado;
Considerando a deliberação aprovada em ata de nº 10 da reunião ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova a escolha da mesa diretora do COMSEANS, por período que corresponde 15 de outubro de 2025 até 15 de outubro de 2027, ficando assim.
Presidente: Conselheira ROSA DE LIMA ALVES (associação de mulheres do município de Pacajá.
Vice-presidente: conselheira LUCIANE DA SILVA (liga esportiva de Pacajá)
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pacajá, 17 de outubro de 2025.
ROSA DE LIMA ALVES
Presidente COMSEAN/Pacajá/PA