MUNICIPIO DE PACAJA · 11 de janeiro de 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
MUNICIPIO DE PACAJA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022
“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”
Administração 2021/2024
LEI MUNICIPAL Nº 498/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2022.
O Prefeito Municipal de PACAJÁ, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:
Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Pacajá, para o exercício 2022, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 173.779.869,23 (cento e setenta e três milhões, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos) e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2022, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 137.508.370,01 (cento e trinta e sete milhões, quinhentos e oito mil, trezentos e setenta reais e um centavo) e fixa a despesa em igual valor.
Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2022, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 36.271.499,22 (trinta e seis milhões, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos) e fixa a Despesa em igual valor.
CAPÍTULO II
DA RECEITA
Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
CAPÍTULO III
DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de operações de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita (ARO), com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000, o disposto no inciso II, do artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, combinado com o artigo 38 da Lei Complementar nº 101 e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 60% (sessenta por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual, os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual;
II – Considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário;
III – Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64.
IV – Abrir crédito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem.
Parágrafo único – Não onerarão o limite previsto no Inciso I deste artigo, os créditos:
I – Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados.
II – Os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
PACAJÁ (PA), 30 de dezembro de 2021.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
167.284.114,14
Legislativa
3.831.169,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
13.881.486,47
Administração
12.014.018,00
Receita Patrimonial
1.193.691,51
Assistência Social
5.298.293,00
Receita de Serviços
59.620,42
Saúde
30.973.206,22
Transferências Correntes
152.127.021,99
Educação
82.781.176,10
Outras Receitas Correntes
22.293,75
Cultura
891.777,70
Urbanismo
18.085.931,51
Receitas de Capital
17.491.713,59
Habitação
999.427,00
Saneamento
4.536.224,00
Transferências de Capital
17.491.713,59
Gestão Ambiental
79.915,00
Agricultura
4.410.658,00
Deduções de Receita
-10.995.958,50
Comunicações
33.550,00
Energia
441.474,00
Deduções do FUNDEB
-10.995.958,50
Transporte
6.120.385,70
Desporto e Lazer
2.710.664,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-10.995.958,50
Reserva de Contingência
572.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-10.995.958,50
TOTAL GERAL
173.779.869,23
TOTAL GERAL
173.779.869,23
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
167.284.114,14
Câmara Municipal
3.831.169,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
13.881.486,47
Prefeitura Municipal de Pacajá
2.818.891,00
Receita Patrimonial
1.193.691,51
Fundo Municipal de Meio Ambiente
3.179.528,10
Receita de Serviços
59.620,42
Fundo Municipal de Educação
82.781.176,10
Transferências Correntes
152.127.021,99
Fundo Municipal de Assistência Social
5.298.293,00
Outras Receitas Correntes
22.293,75
Fundo Municipal de Saúde
30.973.206,22
Secretaria Municipal de Administração
4.023.021,00
Receitas de Capital
17.491.713,59
Secretaria Municipal de Finanças
3.529.121,00
Secretaria Mun. de Des. Econômico
4.410.658,00
Transferências de Capital
17.491.713,59
Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
3.635.991,70
Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
28.299.387,11
Deduções de Receita
-10.995.958,50
Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
999.427,00
Deduções do FUNDEB
-10.995.958,50
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-10.995.958,50
Transferências Correntes - retif. -
-10.995.958,50
TOTAL GERAL
173.779.869,23
TOTAL GERAL
173.779.869,23
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
13.881.486,47
Pessoal e encargos sociais
62.964.112,74
Receita Patrimonial
1.193.691,51
Outras despesas correntes
52.181.939,07
Receita de Serviços
59.620,42
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
41.142.103,83
Transferências Correntes
152.127.021,99
Outras Receitas Correntes
22.293,75
TOTAL
156.288.155,64
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-10.995.958,50
Investimentos
57.271.514,75
Inversões financeiras
127.002,67
TOTAL
156.288.155,64
Amortização da dívida
663.300,00
SUPERÁVIT
572.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
41.142.103,83
TOTAL
58.633.817,42
Receitas de Capital
Transferências de Capital
17.491.713,59
TOTAL
58.633.817,42
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
156.288.155,64
DESPESAS CORRENTES......
115.146.051,81
RECEITAS DE CAPITAL.....
17.491.713,59
DESPESAS DE CAPITAL.....
58.061.817,42
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
572.000,00
TOTAL...................
173.779.869,23
TOTAL...................
173.779.869,23
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
167.284.114,14
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
13.881.486,47
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
10.638.118,16
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
661.400,16
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
224.246,62
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15000000
104.811,16
15001001
43.671,32
15001002
26.202,79
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15000000
29.736,81
15001001
12.390,34
15001002
7.434,20
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
437.153,54
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
15000000
262.292,12
15001001
109.288,39
15001002
65.573,03
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
4.408.268,96
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
4.408.268,96
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
2.986.956,43
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
15000000
1.792.173,86
15001001
746.739,11
15001002
448.043,46
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.421.312,53
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
15000000
852.787,52
15001001
355.328,13
15001002
213.196,88
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
5.568.449,04
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
5.568.449,04
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
5.568.449,04
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
5.564.099,04
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF
15000000
20.222,93
15001001
8.426,23
15001002
5.055,74
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na
15000000
111.776,93
15001001
46.573,72
15001002
27.944,23
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst.
15000000
4.534,35
15001001
1.889,32
15001002
1.133,59
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
15000000
2.940.444,44
15001001
1.225.185,19
15001002
735.111,11
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na
15000000
246.730,98
15001001
102.804,57
15001002
61.682,74
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst.
15000000
3.480,00
15001001
1.450,00
15001002
870,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples
15000000
11.269,78
15001001
4.695,74
15001002
2.817,45
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
15000000
2.610,00
15001001
1.087,50
15001002
652,50
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.592.642,18
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.830.890,17
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
910.215,37
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
15000000
910.215,37
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
620.674,80
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
15000000
620.674,80
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
300.000,00
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
15000000
300.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
761.752,01
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
761.752,01
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
15000000
455.517,15
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
15000000
306.234,86
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
650.726,13
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
650.726,13
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação
550.726,13
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação
15000000
174.922,97
17510000
375.803,16
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação
100.000,00
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação
17510000
100.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.193.691,51
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
876.726,87
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
876.726,87
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
875.276,87
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
875.276,87
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
670.223,74
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
15000000
335.111,87
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
15000000
335.111,87
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
205.053,13
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
15000000
205.053,13
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.450,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
15000000
1.450,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
315.514,64
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
315.514,64
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
315.514,64
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
315.514,64
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
286.807,31
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
15400000
41.682,78
15401070
100.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
16000000
91.790,48
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
15690000
28.471,19
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
16600000
17.612,86
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
7.250,00
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
17540000
7.250,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
15000000
28.707,33
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.450,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.450,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.450,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
15000000
1.450,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
59.620,42
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
59.620,42
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
59.620,42
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
59.620,42
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
15000000
49.997,35
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Comerciais Gerais - Multa e Transferências Correntes
15000000
9.623,07
152.127.021,99
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
100.909.299,71
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
36.080.331,95
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
36.035.173,35
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
33.236.673,35
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15000000
19.942.004,01
15001001
1.661.833,67
15001002
4.985.501,00
15400000
1.994.200,40
15401070
4.653.134,27
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.421.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
15000000
1.065.750,00
15001001
355.250,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.377.500,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
15000000
1.033.125,00
15001001
344.375,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
45.158,60
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15000000
27.095,16
15001001
2.257,93
15001002
6.773,79
15400000
2.709,52
15401070
6.322,20
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
486.904,43
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
486.904,43
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
486.904,43
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
15730000
365.178,32
16350000
121.726,11
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
21.064.377,18
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
19.349.877,18
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
10.720.622,64
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
10.720.622,64
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
16000000
8.078.273,89
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
2.642.348,75
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
16000000
2.642.348,75
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada
7.141.787,28
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
7.141.787,28
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
7.141.787,28
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
16000000
6.844.899,78
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
16000000
296.887,50
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
799.523,16
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
799.523,16
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
16000000
799.523,16
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
449.842,20
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
449.842,20
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -
16000000
449.842,20
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
6.525,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
6.525,00
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
16000000
2.175,00
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
16000000
4.350,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
231.576,90
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
16000000
231.576,90
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.714.500,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.710.150,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
16010000
1.710.150,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
4.350,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
16010000
4.350,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
10.484.247,81
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
758.749,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
15500000
758.749,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
115.991,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
15510000
115.991,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.273.679,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
15520000
1.273.679,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
951.900,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
15530000
951.900,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
7.383.928,81
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
15690000
7.383.928,81
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
24.511.745,10
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
24.511.745,10
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
15410000
8.579.110,79
15411070
15.932.634,31
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.993.405,40
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.993.405,40
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.993.405,40
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
16600000
593.222,09
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade -
16600000
113.100,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
16600000
4.350,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
16600000
1.282.733,31
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
6.154.887,84
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
3.608.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação -
15700000
3.608.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
2.546.887,84
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -
17000000
2.546.887,84
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
133.400,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
133.400,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
15000000
80.040,00
15001001
6.670,00
15001002
20.010,00
15400000
8.004,00
15401070
18.676,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
27.147.872,27
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
18.818.590,55
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
17.320.651,94
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS -
Principal
17.320.651,94
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
9.618.091,16
15001001
801.507,60
15001002
2.404.522,79
15400000
961.809,12
15401070
2.244.221,27
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
15000000
671.060,00
15001001
64.525,00
15001002
193.575,00
15400000
77.430,00
15401070
180.670,00
17490060
103.240,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.028.293,95
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA -
Principal
15000000
616.976,37
15001001
51.414,70
15001002
154.244,09
15400000
61.697,64
15401070
143.961,15
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI -
Municípios
417.114,66
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI -
Municípios - Principal
15000000
250.268,80
15001001
20.855,73
15001002
62.567,20
15400000
25.026,88
15401070
58.396,05
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
52.530,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
17500000
52.530,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
136.460,89
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
136.460,89
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
16210000
136.460,89
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas
6.792.485,90
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
3.541.754,91
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
15710000
3.541.754,91
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
3.250.730,99
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
3.250.730,99
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social -
16650000
423.730,99
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
17010000
2.827.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.400.334,93
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.400.334,93
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.400.334,93
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento -
17490000
1.400.334,93
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
24.069.850,01
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
24.069.850,01
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
24.069.850,01
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
15400000
9.627.940,00
15401070
14.441.910,01
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
22.293,75
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
22.293,75
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
22.293,75
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
22.293,75
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
15000000
22.293,75
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
17.491.713,59
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
17.491.713,59
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
7.126.750,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
7.126.750,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
7.126.750,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
17000000
7.126.750,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
10.364.963,59
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
10.364.963,59
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
5.075.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr -
17010000
5.075.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
5.289.963,59
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -
17010000
5.289.963,59
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-10.995.958,50
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-10.995.958,50
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-10.995.958,50
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-10.995.958,50
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-7.242.746,39
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-7.216.066,39
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-7.207.034,67
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-7.207.034,67
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15400000
-2.162.110,40
15401070
-5.044.924,27
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-9.031,72
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15400000
-2.709,52
15401070
-6.322,20
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
-26.680,00
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
-26.680,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
15400000
-8.004,00
15401070
-18.676,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-3.753.212,11
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-3.753.212,11
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-3.464.130,39
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-3.464.130,39
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15400000
-961.809,12
15401070
-2.244.221,27
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
15400000
-77.430,00
15401070
-180.670,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-205.658,79
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
15400000
-61.697,64
15401070
-143.961,15
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-83.422,93
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15400000
-25.026,88
15401070
-58.396,05
TOTAL DA RECEITA
173.779.869,23
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
Entidades
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
174.685,27
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
49.561,35
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
437.153,54
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
2.986.956,43
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
1.421.312,53
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Norm
33.704,90
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
186.294,88
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tri
7.557,26
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
4.900.740,74
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
411.218,29
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tribut
5.800,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacio
18.782,97
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a
4.350,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
910.215,37
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
620.674,80
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
300.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
455.517,15
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
306.234,86
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana -
550.726,13
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - P
100.000,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
335.111,87
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
335.111,87
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
205.053,13
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.450,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
141.682,78
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
91.790,48
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
28.471,19
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
17.612,86
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
7.250,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
28.707,33
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.450,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
49.997,35
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur.
9.623,07
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
33.236.673,35
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.421.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.377.500,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
45.158,60
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
486.904,43
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
8.078.273,89
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.642.348,75
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
6.844.899,78
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
296.887,50
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
799.523,16
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi
449.842,20
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
2.175,00
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
4.350,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
231.576,90
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.710.150,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
4.350,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
758.749,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
115.991,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.273.679,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
951.900,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
7.383.928,81
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
24.511.745,10
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
593.222,09
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
113.100,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
4.350,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.282.733,31
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin
3.608.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P
2.546.887,84
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
133.400,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
16.030.151,94
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.290.500,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.028.293,95
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
417.114,66
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
52.530,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
136.460,89
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P
3.541.754,91
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
423.730,99
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
2.827.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Princi
1.400.334,93
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
24.069.850,01
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
22.293,75
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-7.207.034,67
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-9.031,72
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
-26.680,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-3.206.030,39
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
-258.100,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-205.658,79
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-83.422,93
TOTAIS DA RECEITA
156.288.155,64
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
156.288.155,64
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
3.831.169,00
3.831.169,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
3.831.169,00
3.831.169,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
3.831.169,00
3.831.169,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.707.969,00
3.707.969,00
01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade ENCARGOS COM PUBLICIDADE
100.100,00
100.100,00
01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
15.400,00
15.400,00
01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
7.700,00
7.700,00
TOTAL
0,00
3.831.169,00
3.831.169,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
2.818.891,00
2.818.891,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.818.891,00
2.818.891,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
2.818.891,00
2.818.891,00
04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2.653.891,00
2.653.891,00
04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR
165.000,00
165.000,00
TOTAL
0,00
2.818.891,00
2.818.891,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
1.200.000,00
1.200.000,00
04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.200.000,00
1.200.000,00
15
Urbanismo
0,00
1.899.613,10
1.899.613,10
15 542
Controle Ambiental
0,00
1.899.613,10
1.899.613,10
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
1.899.613,10
1.899.613,10
15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1.899.613,10
1.899.613,10
18
Gestão Ambiental
79.915,00
0,00
79.915,00
18 542
Controle Ambiental
79.915,00
0,00
79.915,00
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
79.915,00
0,00
79.915,00
18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
79.915,00
79.915,00
TOTAL
79.915,00
3.099.613,10
3.179.528,10
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
8.561.000,00
42.433.299,00
50.994.299,00
12 361
Ensino Fundamental
4.543.000,00
31.106.032,00
35.649.032,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
4.543.000,00
30.256.032,00
34.799.032,00
12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB
4.543.000,00
4.543.000,00
12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70% MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
21.179.222,40
21.179.222,40
12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.076.809,60
9.076.809,60
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
850.000,00
850.000,00
12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
850.000,00
850.000,00
12 365
Educação Infantil
4.018.000,00
11.327.267,00
15.345.267,00
12 365 0271
Educação Infantil
4.018.000,00
11.327.267,00
15.345.267,00
12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB
4.018.000,00
4.018.000,00
12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70% MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
7.929.086,90
7.929.086,90
12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30% Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.398.180,10
3.398.180,10
TOTAL
8.561.000,00
42.433.299,00
50.994.299,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
9.523.000,00
22.263.877,10
31.786.877,10
12 122
Administração Geral
0,00
388.761,00
388.761,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
388.761,00
388.761,00
12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade ENCARGOS COM PUBLICIDADE
388.761,00
388.761,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
85.170,00
85.170,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
85.170,00
85.170,00
12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
85.170,00
85.170,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
447.568,00
447.568,00
12 128 0037
Administração Geral
0,00
447.568,00
447.568,00
12 128 0037 2.016
Capacitação de Habilitação de Professores CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES
447.568,00
447.568,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.273.679,00
1.273.679,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
0,00
1.273.679,00
1.273.679,00
12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
679.424,00
679.424,00
12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
36.473,00
36.473,00
12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
58.480,00
58.480,00
12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR
115.382,00
115.382,00
12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO
300.600,00
300.600,00
12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO
70.360,00
70.360,00
12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
12.960,00
12.960,00
12 361
Ensino Fundamental
6.517.000,00
15.273.028,10
21.790.028,10
12 361 0037
Administração Geral
0,00
5.921.694,00
5.921.694,00
12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.921.694,00
5.921.694,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
6.517.000,00
1.450.118,10
7.967.118,10
12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS
2.008.000,00
2.008.000,00
12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
4.509.000,00
4.509.000,00
12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL
575.378,10
575.378,10
12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse) MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
758.749,00
758.749,00
12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE
115.991,00
115.991,00
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
0,00
6.212.400,00
6.212.400,00
12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE
6.212.400,00
6.212.400,00
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
1.688.816,00
1.688.816,00
12 361 0238 2.029
Manutenção do PNATE - União MANUTENÇÃO DO PNATE - UNIÃO
951.900,00
951.900,00
12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
736.916,00
736.916,00
12 364
Ensino Superior
0,00
286.671,00
286.671,00
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
0,00
286.671,00
286.671,00
12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ
286.671,00
286.671,00
12 365
Educação Infantil
3.006.000,00
4.509.000,00
7.515.000,00
12 365 0271
Educação Infantil
3.006.000,00
4.509.000,00
7.515.000,00
12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL
3.006.000,00
3.006.000,00
12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ
4.509.000,00
4.509.000,00
TOTAL
9.523.000,00
22.263.877,10
31.786.877,10
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
3.451.021,00
3.451.021,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.451.021,00
3.451.021,00
04 122 0032
Organização e Modernização
0,00
18.700,00
18.700,00
04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
18.700,00
18.700,00
04 122 0037
Administração Geral
0,00
3.432.321,00
3.432.321,00
04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.355.737,00
3.355.737,00
04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade ENCARGOS COM PUBLICIDADE
16.500,00
16.500,00
04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS
9.900,00
9.900,00
04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar APOIO A POLÍCIA MILITAR
20.484,00
20.484,00
04 122 0037 2.092
Apoio a Defesa Civil APOIO A DEFESA CIVIL
15.400,00
15.400,00
04 122 0037 2.093
Manutenção dos Serviços de Comunicação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
14.300,00
14.300,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
572.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
572.000,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
0,00
572.000,00
99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA
572.000,00
TOTAL
0,00
3.451.021,00
4.023.021,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
3.529.121,00
3.529.121,00
04 123
Administração Financeira
0,00
3.510.421,00
3.510.421,00
04 123 0041
Administração Financeira
0,00
3.510.421,00
3.510.421,00
04 123 0041 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1.908.883,00
1.908.883,00
04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
54.846,00
54.846,00
04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
59.492,00
59.492,00
04 123 0041 2.097
Amortização da Divida AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
662.200,00
662.200,00
04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
825.000,00
825.000,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
18.700,00
18.700,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
18.700,00
18.700,00
04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
18.700,00
18.700,00
TOTAL
0,00
3.529.121,00
3.529.121,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Mun. de Des. Econômico
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
1.383.742,80
3.026.915,20
4.410.658,00
20 605
Abastecimento
1.383.742,80
2.883.068,20
4.266.811,00
20 605 0037
Administração Geral
0,00
1.554.464,00
1.554.464,00
20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1.554.464,00
1.554.464,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.383.742,80
0,00
1.383.742,80
20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA
239.742,80
239.742,80
20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
572.000,00
572.000,00
20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
572.000,00
572.000,00
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
976.981,50
976.981,50
20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
294.082,80
294.082,80
20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
682.898,70
682.898,70
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
351.622,70
351.622,70
20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
127.864,00
127.864,00
20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
223.758,70
223.758,70
20 606
Extensão Rural
0,00
143.847,00
143.847,00
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
47.949,00
47.949,00
20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL
47.949,00
47.949,00
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
95.898,00
95.898,00
20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
95.898,00
95.898,00
TOTAL
1.383.742,80
3.026.915,20
4.410.658,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
0,00
891.777,70
891.777,70
13 392
Difusão Cultural
0,00
891.777,70
891.777,70
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
891.777,70
891.777,70
13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
784.743,30
784.743,30
13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
44.752,40
44.752,40
13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES
62.282,00
62.282,00
24
Comunicações
0,00
33.550,00
33.550,00
24 695
Turismo
0,00
33.550,00
33.550,00
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
33.550,00
33.550,00
24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo INCENTIVO AO TURISMO
33.550,00
33.550,00
27
Desporto e Lazer
2.637.140,00
73.524,00
2.710.664,00
27 811
Desporto de Rendimento
2.637.140,00
0,00
2.637.140,00
27 811 0621
Lazer
2.637.140,00
0,00
2.637.140,00
27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
2.637.140,00
2.637.140,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
73.524,00
73.524,00
27 812 0621
Lazer
0,00
73.524,00
73.524,00
27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
73.524,00
73.524,00
TOTAL
2.637.140,00
998.851,70
3.635.991,70
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
792.000,00
222.985,00
1.014.985,00
04 122
Administração Geral
792.000,00
222.985,00
1.014.985,00
04 122 0037
Administração Geral
792.000,00
222.985,00
1.014.985,00
04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO
792.000,00
792.000,00
04 122 0037 2.112
Manutenção do Cemiterio Municipal MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
37.400,00
37.400,00
04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS
185.585,00
185.585,00
15
Urbanismo
10.040.471,41
6.145.847,00
16.186.318,41
15 122
Administração Geral
0,00
6.145.847,00
6.145.847,00
15 122 0037
Administração Geral
0,00
6.145.847,00
6.145.847,00
15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
6.117.797,00
6.117.797,00
15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS
28.050,00
28.050,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
10.040.471,41
0,00
10.040.471,41
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.494.387,40
0,00
1.494.387,40
15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Uubana PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA
683.188,00
683.188,00
15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
519.919,40
519.919,40
15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
291.280,00
291.280,00
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
8.546.084,01
0,00
8.546.084,01
15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
7.172.871,20
7.172.871,20
15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
1.373.212,81
1.373.212,81
17
Saneamento
3.656.224,00
880.000,00
4.536.224,00
17 122
Administração Geral
0,00
880.000,00
880.000,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
880.000,00
880.000,00
17 122 0037 2.116
Manutenção da Limpeza Pública MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
880.000,00
880.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
3.656.224,00
0,00
3.656.224,00
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
1.760.000,00
0,00
1.760.000,00
17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
1.760.000,00
1.760.000,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
1.896.224,00
0,00
1.896.224,00
17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
352.000,00
352.000,00
17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
1.544.224,00
1.544.224,00
25
Energia
0,00
441.474,00
441.474,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
441.474,00
441.474,00
25 752 0037
Administração Geral
0,00
441.474,00
441.474,00
25 752 0037 2.117
Manutenção da Iluminação Pública MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
441.474,00
441.474,00
26
Transporte
6.120.385,70
0,00
6.120.385,70
26 782
Transporte Rodoviário
6.120.385,70
0,00
6.120.385,70
26 782 0586
Estradas Vicinais
6.120.385,70
0,00
6.120.385,70
26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.118.393,40
4.118.393,40
26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO
1.649.992,30
1.649.992,30
26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira REFORMA DE PONTES DE MADEIRA
352.000,00
352.000,00
TOTAL
20.609.081,11
7.690.306,00
28.299.387,11
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
0,00
999.427,00
999.427,00
16 122
Administração Geral
0,00
632.940,00
632.940,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
632.940,00
632.940,00
16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
632.940,00
632.940,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
366.487,00
366.487,00
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
366.487,00
366.487,00
16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA
366.487,00
366.487,00
TOTAL
0,00
999.427,00
999.427,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
4.676.793,00
4.676.793,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
4.676.793,00
4.676.793,00
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia
0,00
4.086.093,00
4.086.093,00
08 244 0002 2.033
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.980.000,00
1.980.000,00
08 244 0002 2.034
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
16.500,00
16.500,00
08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
209.000,00
209.000,00
08 244 0002 2.036
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
77.000,00
77.000,00
08 244 0002 2.037
Manutenção do Bolsa Familia MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA
264.000,00
264.000,00
08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO
660.000,00
660.000,00
08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO
57.200,00
57.200,00
08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO
220.000,00
220.000,00
08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO
275.000,00
275.000,00
08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO
96.393,00
96.393,00
08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO
220.000,00
220.000,00
08 244 0002 2.044
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE
11.000,00
11.000,00
08 244 0132
Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
22.000,00
22.000,00
08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI
22.000,00
22.000,00
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
0,00
568.700,00
568.700,00
08 244 0136 2.046
Concessão de Benefícios Eventuais CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
495.000,00
495.000,00
08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PBF MANUTENÇÃO DO IGD PBF
73.700,00
73.700,00
TOTAL
0,00
4.676.793,00
4.676.793,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
621.500,00
621.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
621.500,00
621.500,00
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
0,00
621.500,00
621.500,00
08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
16.500,00
16.500,00
08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
275.000,00
275.000,00
08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
330.000,00
330.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
TOTAL
0,00
621.500,00
621.500,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
30.973.206,22
30.973.206,22
10 122
Administração Geral
0,00
5.999.035,00
5.999.035,00
10 122 0037
Administração Geral
0,00
3.475.245,00
3.475.245,00
10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
3.475.245,00
3.475.245,00
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
0,00
108.790,00
108.790,00
10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
37.490,00
37.490,00
10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
71.300,00
71.300,00
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
0,00
2.415.000,00
2.415.000,00
10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.
2.415.000,00
2.415.000,00
10 301
Atenção Básica
0,00
12.321.984,00
12.321.984,00
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
0,00
10.781.375,00
10.781.375,00
10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
511.750,00
511.750,00
10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
535.325,00
535.325,00
10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
4.600.000,00
4.600.000,00
10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico Manutenção do Programa Mais Médico
172.500,00
172.500,00
10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
57.500,00
57.500,00
10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
402.500,00
402.500,00
10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
414.000,00
414.000,00
10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
41.400,00
41.400,00
10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
26.000,00
26.000,00
10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
2.058.500,00
2.058.500,00
10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
903.900,00
903.900,00
10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1.058.000,00
1.058.000,00
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.150.000,00
1.150.000,00
10 301 0172 2.067
Construção de Unidade Básica de Saúde Construção de Unidade Básica de Saúde
1.150.000,00
1.150.000,00
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul
0,00
390.609,00
390.609,00
10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
390.609,00
390.609,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
11.534.500,32
11.534.500,32
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.035.000,00
1.035.000,00
10 302 0172 2.069
Reforma e Adequações no Hospital Municipal Reforma e Adequações no Hospital Municipal
690.000,00
690.000,00
10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
345.000,00
345.000,00
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul
0,00
8.199.500,32
8.199.500,32
10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
3.864.287,82
3.864.287,82
10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD
276.000,00
276.000,00
10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar Manutenção do Serviço Hospitalar
805.000,00
805.000,00
10 302 0176 2.074
Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência
1.380.000,00
1.380.000,00
10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
690.000,00
690.000,00
10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
172.500,00
172.500,00
10 302 0176 2.077
Manutenção Laboratório de Protese Dentária Manutenção Laboratório de Protese Dentária
86.250,00
86.250,00
10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
235.462,50
235.462,50
10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa Manutenção do Programa Melhor em Casa
690.000,00
690.000,00
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
2.300.000,00
2.300.000,00
10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
2.300.000,00
2.300.000,00
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
603.750,00
603.750,00
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
28.750,00
28.750,00
10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária Manutenção da Vigilância Sanitária
28.750,00
28.750,00
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
0,00
575.000,00
575.000,00
10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
23.000,00
23.000,00
10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
517.500,00
517.500,00
10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
34.500,00
34.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
513.936,90
513.936,90
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
513.936,90
513.936,90
10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO
168.936,90
168.936,90
10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
345.000,00
345.000,00
Manutenção da Vigilância em Saúde
TOTAL
0,00
30.973.206,22
30.973.206,22
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.695.869,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.814.552,13
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.814.552,13
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
881.316,87
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
881.316,87
4.0.00.00.00
Despesas de capital
135.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
132.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
132.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.300,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.300,00
TOTAL DA DESPESA
3.831.169,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.805.691,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.650.516,86
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.650.516,86
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.155.174,14
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.155.174,14
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
13.200,00
TOTAL DA DESPESA
2.818.891,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.097.467,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.660.926,07
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.660.926,07
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
436.541,03
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
333.301,03
17490060
103.240,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
82.061,00
4.4.00.00.00 I
nvestimentos
82.061,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
47.646,00
17000000
34.415,00
TOTAL DA DESPESA
3.179.528,10
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.684.600,80
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
35.801.585,55
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
62.014,49
15400000
3.078.276,25
15401070
13.513.660,50
15410000
3.215.000,00
15411070
15.932.634,31
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.883.015,25
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
800.000,00
15400000
2.641.944,87
15410000
2.441.070,38
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.309.698,20
4.4.00.00.00
Investimentos
9.309.698,20
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.668.706,62
15400000
3.781.491,66
15401070
636.459,51
15410000
2.923.040,41
17000000
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
50.994.299,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.397.481,94
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.049.823,22
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
790.654,33
15001001
259.168,89
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.347.658,72
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.777.561,35
15001001
3.399.450,35
15500000
624.307,37
15510000
80.500,00
15520000
1.273.679,00
15530000
951.900,00
15690000
2.470.900,00
15710000
546.754,91
15730000
222.605,74
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.389.395,16
4.4.00.00.00
Investimentos
17.314.155,16
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.484.854,92
15001001
2.234.359,95
15500000
134.441,63
15510000
35.491,00
15690000
4.941.500,00
15700000
3.608.000,00
15710000
2.995.000,00
15730000
142.572,58
17000000
462.542,24
17010000
275.392,84
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
75.240,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
75.240,00
TOTAL DA DESPESA
31.786.877,10
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.387.505,89
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.953.205,65
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.713.205,65
17490000
240.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.434.300,24
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
953.570,24
17490000
473.480,00
17540000
7.250,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
63.515,11
4.4.00.00.00
Investimentos
41.515,11
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
41.515,11
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
22.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
22.000,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
572.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
572.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
572.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.023.021,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.815.722,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.171.339,66
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.171.339,66
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.644.382,34
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.344.382,34
17490000
300.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
713.399,00
4.4.00.00.00
Investimentos
51.345,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
51.345,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.054,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.054,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
660.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
660.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.529.121,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Mun. de Des. Econômico
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.795.155,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.212.590,91
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.212.590,91
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.582.564,29
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.582.564,29
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.615.502,80
4.4.00.00.00
Investimentos
1.613.302,80
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
420.560,00
17000000
1.021.742,80
17010000
171.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.200,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.200,00
TOTAL DA DESPESA
4.410.658,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
993.811,70
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
622.475,57
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
622.475,57
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
371.336,13
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
371.336,13
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.642.180,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.642.180,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
555.040,00
17000000
990.000,00
17010000
1.097.140,00
TOTAL DA DESPESA
3.635.991,70
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.480.286,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.330.513,84
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.330.513,84
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.149.772,16
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
4.444.425,90
17490000
265.742,26
17500000
2.530,00
17510000
437.074,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.819.101,11
4.4.00.00.00 I
nvestimentos
20.816.571,11
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.214.473,40
17000000
6.864.937,80
17010000
11.648.430,75
17500000
50.000,00
17510000
38.729,16
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.530,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.530,00
TOTAL DA DESPESA
28.299.387,11
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
948.267,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
535.047,67
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
535.047,67
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
413.219,33
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
413.219,33
4.0.00.00.00
Despesas de capital
51.160,00
4.4.00.00.00
Investimentos
51.160,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
51.160,00
TOTAL DA DESPESA
999.427,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.413.079,04
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.889.770,31
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.638.548,35
16600000
923.353,66
16650000
272.376,00
17490000
55.492,30
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.523.308,73
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
675.526,73
16600000
777.173,63
16650000
42.680,00
17490000
27.928,37
4.0.00.00.00
Despesas de capital
263.713,96
4.4.00.00.00
Investimentos
263.713,96
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
49.321,00
16600000
199.965,96
17490000
14.427,00
TOTAL DA DESPESA
4.676.793,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
524.420,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
273.295,40
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
273.295,40
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
251.124,60
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
117.524,60
16600000
55.025,01
16650000
78.574,99
4.0.00.00.00
Despesas de capital
97.080,00
4.4.00.00.00
Investimentos
97.080,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
11.480,00
16600000
55.500,00
16650000
30.100,00
TOTAL DA DESPESA
621.500,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.106.695,14
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.998.469,90
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
4.152.074,28
16000000
3.846.395,62
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.108.225,24
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
112.674,97
15001002
4.328.305,23
16000000
13.385.793,04
16210000
136.460,89
16350000
121.726,11
17490000
23.265,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.866.511,08
4.4.00.00.00
Investimentos
4.843.532,41
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
919.553,41
16000000
2.209.479,00
16010000
1.714.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
22.978,67
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
22.978,67
TOTAL DA DESPESA
30.973.206,22
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
3.831.169,00
3.831.169,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
3.831.169,00
3.831.169,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
3.831.169,00
3.831.169,00
04
Administração
792.000,00
11.222.018,00
12.014.018,00
04 122
Administração Geral
792.000,00
7.692.897,00
8.484.897,00
04 122 0032
Organização e Modernização
0,00
18.700,00
18.700,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
2.818.891,00
2.818.891,00
04 122 0037
Administração Geral
792.000,00
3.655.306,00
4.447.306,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
04 123
Administração Financeira
0,00
3.510.421,00
3.510.421,00
04 123 0041
Administração Financeira
0,00
3.510.421,00
3.510.421,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
18.700,00
18.700,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
18.700,00
18.700,00
12
Educação
18.084.000,00
64.697.176,10
82.781.176,10
12 122
Administração Geral
0,00
388.761,00
388.761,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
388.761,00
388.761,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
85.170,00
85.170,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
85.170,00
85.170,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
447.568,00
447.568,00
12 128 0037
Administração Geral
0,00
447.568,00
447.568,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.273.679,00
1.273.679,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
0,00
1.273.679,00
1.273.679,00
12 361
Ensino Fundamental
11.060.000,00
46.379.060,10
57.439.060,10
12 361 0037
Administração Geral
0,00
5.921.694,00
5.921.694,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
11.060.000,00
31.706.150,10
42.766.150,10
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
0,00
6.212.400,00
6.212.400,00
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
2.538.816,00
2.538.816,00
12 364
Ensino Superior
0,00
286.671,00
286.671,00
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
0,00
286.671,00
286.671,00
12 365
Educação Infantil
7.024.000,00
15.836.267,00
22.860.267,00
12 365 0271
Educação Infantil
7.024.000,00
15.836.267,00
22.860.267,00
13
Cultura
0,00
891.777,70
891.777,70
13 392
Difusão Cultural
0,00
891.777,70
891.777,70
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
891.777,70
891.777,70
15
Urbanismo
10.040.471,41
8.045.460,10
18.085.931,51
15 122
Administração Geral
0,00
6.145.847,00
6.145.847,00
15 122 0037
Administração Geral
0,00
6.145.847,00
6.145.847,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
10.040.471,41
0,00
10.040.471,41
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.494.387,40
0,00
1.494.387,40
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
8.546.084,01
0,00
8.546.084,01
15 542
Controle Ambiental
0,00
1.899.613,10
1.899.613,10
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
1.899.613,10
1.899.613,10
16
Habitação
0,00
999.427,00
999.427,00
16 122
Administração Geral
0,00
632.940,00
632.940,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
632.940,00
632.940,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
366.487,00
366.487,00
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
366.487,00
366.487,00
17
Saneamento
3.656.224,00
880.000,00
4.536.224,00
17 122
Administração Geral
0,00
880.000,00
880.000,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
880.000,00
880.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
3.656.224,00
0,00
3.656.224,00
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
1.760.000,00
0,00
1.760.000,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
1.896.224,00
0,00
1.896.224,00
18
Gestão Ambiental
79.915,00
0,00
79.915,00
18 542
Controle Ambiental
79.915,00
0,00
79.915,00
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
79.915,00
0,00
79.915,00
20
Agricultura
1.383.742,80
3.026.915,20
4.410.658,00
20 605
Abastecimento
1.383.742,80
2.883.068,20
4.266.811,00
20 605 0037
Administração Geral
0,00
1.554.464,00
1.554.464,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.383.742,80
0,00
1.383.742,80
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
976.981,50
976.981,50
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
351.622,70
351.622,70
20 606
Extensão Rural
0,00
143.847,00
143.847,00
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
47.949,00
47.949,00
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
95.898,00
95.898,00
24
Comunicações
0,00
33.550,00
33.550,00
24 695
Turismo
0,00
33.550,00
33.550,00
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
33.550,00
33.550,00
25
Energia
0,00
441.474,00
441.474,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
441.474,00
441.474,00
25 752 0037
Administração Geral
0,00
441.474,00
441.474,00
26
Transporte
6.120.385,70
0,00
6.120.385,70
26 782
Transporte Rodoviário
6.120.385,70
0,00
6.120.385,70
26 782 0586
Estradas Vicinais
6.120.385,70
0,00
6.120.385,70
27
Desporto e Lazer
2.637.140,00
73.524,00
2.710.664,00
27 811
Desporto de Rendimento
2.637.140,00
0,00
2.637.140,00
27 811 0621
Lazer
2.637.140,00
0,00
2.637.140,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
73.524,00
73.524,00
27 812 0621
Lazer
0,00
73.524,00
73.524,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
572.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
572.000,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
0,00
572.000,00
TOTAL
42.793.878,91
94.142.491,10
137.508.370,01
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
5.298.293,00
5.298.293,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
621.500,00
621.500,00
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao
Adolescente
0,00
621.500,00
621.500,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
4.676.793,00
4.676.793,00
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
0,00
4.086.093,00
4.086.093,00
08 244 0132
Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
22.000,00
22.000,00
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
0,00
568.700,00
568.700,00
10
Saúde
0,00
30.973.206,22
30.973.206,22
10 122
Administração Geral
0,00
5.999.035,00
5.999.035,00
10 122 0037
Administração Geral
0,00
3.475.245,00
3.475.245,00
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
0,00
108.790,00
108.790,00
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
0,00
2.415.000,00
2.415.000,00
10 301
Atenção Básica
0,00
12.321.984,00
12.321.984,00
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
0,00
10.781.375,00
10.781.375,00
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.150.000,00
1.150.000,00
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
0,00
390.609,00
390.609,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
11.534.500,32
11.534.500,32
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.035.000,00
1.035.000,00
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
0,00
8.199.500,32
8.199.500,32
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
2.300.000,00
2.300.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
603.750,00
603.750,00
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
28.750,00
28.750,00
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
0,00
575.000,00
575.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
513.936,90
513.936,90
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
513.936,90
513.936,90
TOTAL
0,00
36.271.499,22
36.271.499,22
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
3.831.169,00
3.831.169,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
3.831.169,00
3.831.169,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
3.831.169,00
3.831.169,00
04
Administração
1.685.970,00
10.328.048,00
12.014.018,00
04 122
Administração Geral
1.385.970,00
7.098.927,00
8.484.897,00
04 122 0032
Organização e Modernização
5.050,00
13.650,00
18.700,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
2.818.891,00
2.818.891,00
04 122 0037
Administração Geral
1.357.680,00
3.089.626,00
4.447.306,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
23.240,00
1.176.760,00
1.200.000,00
04 123
Administração Financeira
300.000,00
3.210.421,00
3.510.421,00
04 123 0041
Administração Financeira
300.000,00
3.210.421,00
3.510.421,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
18.700,00
18.700,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
18.700,00
18.700,00
12
Educação
73.197.384,39
9.583.791,71
82.781.176,10
12 122
Administração Geral
0,00
388.761,00
388.761,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
388.761,00
388.761,00
12 125
Normalização e Fiscalização
85.170,00
0,00
85.170,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
85.170,00
0,00
85.170,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
30.500,00
417.068,00
447.568,00
12 128 0037
Administração Geral
30.500,00
417.068,00
447.568,00
12 306
Alimentação e Nutrição
1.273.679,00
0,00
1.273.679,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
1.273.679,00
0,00
1.273.679,00
12 361
Ensino Fundamental
51.714.737,16
5.724.322,94
57.439.060,10
12 361 0037
Administração Geral
3.133.516,51
2.788.177,49
5.921.694,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
40.020.165,74
2.745.984,36
42.766.150,10
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
6.212.400,00
0,00
6.212.400,00
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
2.348.654,91
190.161,09
2.538.816,00
12 364
Ensino Superior
286.671,00
0,00
286.671,00
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
286.671,00
0,00
286.671,00
12 365
Educação Infantil
19.806.627,23
3.053.639,77
22.860.267,00
12 365 0271
Educação Infantil
19.806.627,23
3.053.639,77
22.860.267,00
13
Cultura
0,00
891.777,70
891.777,70
13 392
Difusão Cultural
0,00
891.777,70
891.777,70
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
891.777,70
891.777,70
15
Urbanismo
9.343.181,16
8.742.750,35
18.085.931,51
15 122
Administração Geral
270.802,26
5.875.044,74
6.145.847,00
15 122 0037
Administração Geral
270.802,26
5.875.044,74
6.145.847,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
8.992.378,90
1.048.092,51
10.040.471,41
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.286.199,40
208.188,00
1.494.387,40
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
7.706.179,50
839.904,51
8.546.084,01
15 542
Controle Ambiental
80.000,00
1.819.613,10
1.899.613,10
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
80.000,00
1.819.613,10
1.899.613,10
16
Habitação
0,00
999.427,00
999.427,00
16 122
Administração Geral
0,00
632.940,00
632.940,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
632.940,00
632.940,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
366.487,00
366.487,00
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
366.487,00
366.487,00
17
Saneamento
3.334.487,46
1.201.736,54
4.536.224,00
17 122
Administração Geral
0,00
880.000,00
880.000,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
880.000,00
880.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
3.334.487,46
321.736,54
3.656.224,00
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
1.705.758,30
54.241,70
1.760.000,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
1.628.729,16
267.494,84
1.896.224,00
18
Gestão Ambiental
34.415,00
45.500,00
79.915,00
18 542
Controle Ambiental
34.415,00
45.500,00
79.915,00
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
34.415,00
45.500,00
79.915,00
20
Agricultura
1.192.742,80
3.217.915,20
4.410.658,00
20 605
Abastecimento
1.192.742,80
3.074.068,20
4.266.811,00
20 605 0037
Administração Geral
0,00
1.554.464,00
1.554.464,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.192.742,80
191.000,00
1.383.742,80
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
976.981,50
976.981,50
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
351.622,70
351.622,70
20 606
Extensão Rural
0,00
143.847,00
143.847,00
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
47.949,00
47.949,00
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
95.898,00
95.898,00
24
Comunicações
0,00
33.550,00
33.550,00
24 695
Turismo
0,00
33.550,00
33.550,00
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
33.550,00
33.550,00
25
Energia
437.074,00
4.400,00
441.474,00
25 752
Energia Elétrica
437.074,00
4.400,00
441.474,00
25 752 0037
Administração Geral
437.074,00
4.400,00
441.474,00
26
Transporte
5.630.701,35
489.684,35
6.120.385,70
26 782
Transporte Rodoviário
5.630.701,35
489.684,35
6.120.385,70
26 782 0586
Estradas Vicinais
5.630.701,35
489.684,35
6.120.385,70
27
Desporto e Lazer
2.087.140,00
623.524,00
2.710.664,00
27 811
Desporto de Rendimento
2.087.140,00
550.000,00
2.637.140,00
27 811 0621
Lazer
2.087.140,00
550.000,00
2.637.140,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
73.524,00
73.524,00
27 812 0621
Lazer
0,00
73.524,00
73.524,00
99
Reserva de Contingência
0,00
572.000,00
572.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
572.000,00
572.000,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
572.000,00
572.000,00
TOTAL
96.943.096,16
40.565.273,85
137.508.370,01
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Seguridade social- Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
2.532.596,92
2.765.696,08
5.298.293,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
219.200,00
402.300,00
621.500,00
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
219.200,00
402.300,00
621.500,00
08 244
Assistência Comunitária
2.313.396,92
2.363.396,08
4.676.793,00
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
2.021.296,92
2.064.796,08
4.086.093,00
08 244 0132
Erradicação do Trabalho Infantil
18.400,00
3.600,00
22.000,00
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
273.700,00
295.000,00
568.700,00
10
Saúde
30.860.531,25
112.674,97
30.973.206,22
10 122
Administração Geral
5.901.638,80
97.396,20
5.999.035,00
10 122 0037
Administração Geral
3.428.311,33
46.933,67
3.475.245,00
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
91.040,00
17.750,00
108.790,00
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
2.382.287,47
32.712,53
2.415.000,00
10 301
Atenção Básica
12.318.024,00
3.960,00
12.321.984,00
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
10.777.415,00
3.960,00
10.781.375,00
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
390.609,00
0,00
390.609,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.534.500,32
0,00
11.534.500,32
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
1.035.000,00
0,00
1.035.000,00
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
8.199.500,32
0,00
8.199.500,32
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
2.300.000,00
0,00
2.300.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
592.431,23
11.318,77
603.750,00
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
17.431,23
11.318,77
28.750,00
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
575.000,00
0,00
575.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
513.936,90
0,00
513.936,90
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
513.936,90
0,00
513.936,90
TOTAL
33.393.128,17
2.878.371,05
36.271.499,22
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de
17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
0101 Câmara Municipal
3.831.169,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0801 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0901 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.831.169,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
2.818.891,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.200.000,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0801 Secretaria Municipal de Administração
3.451.021,00
0,00
0,00
0901 Secretaria Municipal de Finanças
3.529.121,00
0,00
0,00
1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
1.014.985,00
0,00
0,00
1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
TOTAL
12.014.018,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
4.676.793,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
621.500,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0801 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0901 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
5.298.293,00
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
50.994.299,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
31.786.877,10
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
30.973.206,22
0,00
0,00
0801 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0901 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
TOTAL
30.973.206,22
0,00
82.781.176,10
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
1.899.613,10
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0801 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0901 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
891.777,70
0,00
0,00
1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
16.186.318,41
1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
TOTAL
891.777,70
0,00
18.085.931,51
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
79.915,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0801 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0901 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
4.536.224,00
0,00
1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
999.427,00
0,00
0,00
TOTAL
999.427,00
4.536.224,00
79.915,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0801 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0901 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
4.410.658,00
0,00
1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
0,00
0,00
0,00
1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
4.410.658,00
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0801 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0901 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
0,00
0,00
33.550,00
1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
33.550,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
0801 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
0901 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
0,00
0,00
2.710.664,00
1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
441.474,00
6.120.385,70
0,00
1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
TOTAL
441.474,00
6.120.385,70
2.710.664,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
3.831.169,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
2.818.891,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
3.179.528,10
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
50.994.299,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
31.786.877,10
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
4.676.793,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
621.500,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
30.973.206,22
0801 Secretaria Municipal de Administração
0,00
572.000,00
4.023.021,00
0901 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
3.529.121,00
1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
4.410.658,00
1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
0,00
0,00
3.635.991,70
1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
28.299.387,11
1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
999.427,00
TOTAL
0,00
572.000,00
173.779.869,23
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.640.691,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.650.516,86
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.650.516,86
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
225.036,94
Fonte 15000000
225.036,94
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.281.910,82
Fonte 15000000
1.281.910,82
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
141.369,10
Fonte 15000000
141.369,10
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
990.174,14
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
990.174,14
3.3.90.14.00
Diárias - civil
72.292,00
Fonte 15000000
72.292,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
237.761,81
Fonte 15000000
237.761,81
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
13.640,00
Fonte 15000000
13.640,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
269.500,00
Fonte 15000000
269.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
189.300,33
Fonte 15000000
189.300,33
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
183.480,00
Fonte 15000000
183.480,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.200,00
Fonte 15000000
13.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.653.891,00
04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
165.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
165.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
165.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
165.000,00
Fonte 15000000
165.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
165.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.818.891,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.300,00
Fonte 17540000
3.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
6.600,00
Fonte 15000000
4.850,00
Fonte 17540000
1.750,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.600,00
Fonte 15000000
6.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.700,00
04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.303.221,89
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.949.905,65
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.949.905,65
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
337.636,76
Fonte 15000000
337.636,76
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.379.068,89
Fonte 15000000
1.139.068,89
Fonte 17490000
240.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
220.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.353.316,24
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.353.316,24
3.3.90.14.00
Diárias - civil
81.466,00
Fonte 15000000
81.466,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
651.011,09
Fonte 15000000
396.011,09
Fonte 17490000
255.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.991,80
Fonte 15000000
4.991,80
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
88.440,00
Fonte 15000000
88.440,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.624,59
Fonte 15000000
8.624,59
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
516.582,76
Fonte 15000000
298.102,76
Fonte 17490000
218.480,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
52.515,11
4.4.00.00.00
Investimentos
30.515,11
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.515,11
4.4.90.51.00
Obras e instalações
14.015,11
Fonte 15000000
14.015,11
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
22.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.355.737,00
04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.500,00
04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.900,00
04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
APOIO A POLÍCIA MILITAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.484,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.484,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.484,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.784,00
Fonte 15000000
12.784,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.484,00
04 122 0037 2.092
Apoio a Defesa Civil
APOIO A DEFESA CIVIL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.200,00
Fonte 17540000
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 15000000
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.400,00
04 122 0037 2.093
Manutenção dos Serviços de Comunicação
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.300,00
99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
572.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
572.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
572.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
572.000,00
Fonte 15000000
572.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
572.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.023.021,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Finanças
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0041 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.870.884,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.134.643,66
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.134.643,66
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.585,72
Fonte 15000000
8.585,72
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
934.003,94
Fonte 15000000
934.003,94
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
190.000,00
Fonte 15000000
190.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.054,00
Fonte 15000000
2.054,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
736.240,34
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
736.240,34
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.871,62
Fonte 15000000
30.871,62
3.3.90.30.00
Material de consumo
43.384,68
Fonte 15000000
43.384,68
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.054,00
Fonte 15000000
2.054,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
320.424,00
Fonte 15000000
320.424,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.054,00
Fonte 15000000
2.054,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
314.858,04
Fonte 15000000
214.858,04
Fonte 17490000
100.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
20.540,00
Fonte 15000000
20.540,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.054,00
Fonte 15000000
2.054,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
37.999,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.945,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.945,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.945,00
Fonte 15000000
35.945,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.054,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
2.054,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.054,00
Fonte 15000000
2.054,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.908.883,00
04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
48.246,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
31.196,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
31.196,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.696,00
Fonte 15000000
3.696,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.050,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.050,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.400,00
Fonte 15000000
4.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.650,00
Fonte 15000000
1.650,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.600,00
Fonte 15000000
6.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
54.846,00
04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
57.292,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.100,00
Fonte 15000000
1.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.792,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
51.792,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
550,00
Fonte 15000000
550,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.242,00
Fonte 15000000
40.242,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
59.492,00
04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
660.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
660.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
660.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
660.000,00
Fonte 15000000
660.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
662.200,00
04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
825.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
825.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
825.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
825.000,00
Fonte 15000000
625.000,00
Fonte 17490000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
825.000,00
04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.600,00
Fonte 15000000
6.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.529.121,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Mun. de Des. Econômico
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Mun. de Des. Econômico
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.550.064,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.212.590,91
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.212.590,91
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
247.898,27
Fonte 15000000
247.898,27
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
888.476,65
Fonte 15000000
888.476,65
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
74.015,99
Fonte 15000000
74.015,99
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
337.473,09
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
337.473,09
3.3.90.14.00
Diárias - civil
36.036,00
Fonte 15000000
36.036,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
226.250,62
Fonte 15000000
226.250,62
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.216,00
Fonte 15000000
18.216,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.370,47
Fonte 15000000
50.370,47
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.200,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
2.200,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.554.464,00
20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
239.742,80
4.4.00.00.00
Investimentos
239.742,80
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
239.742,80
4.4.90.51.00
Obras e instalações
239.742,80
Fonte 15000000
11.400,00
Fonte 17000000
57.342,80
Fonte 17010000
171.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
239.742,80
20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
572.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
572.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
572.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
572.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
Fonte 17000000
550.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
572.000,00
20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
572.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
572.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
572.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
572.000,00
Fonte 15000000
157.600,00
Fonte 17000000
414.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
572.000,00
20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
294.082,80
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
294.082,80
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
294.082,80
3.3.90.30.00
Material de consumo
163.682,80
Fonte 15000000
163.682,80
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
48.900,00
Fonte 15000000
48.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
81.500,00
Fonte 15000000
81.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
294.082,80
20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
471.498,70
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
471.498,70
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
471.498,70
3.3.90.30.00
Material de consumo
189.498,70
Fonte 15000000
189.498,70
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
110.500,00
Fonte 15000000
110.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.500,00
Fonte 15000000
50.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.500,00
Fonte 15000000
40.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.500,00
Fonte 15000000
80.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
211.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
211.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
211.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
90.500,00
Fonte 15000000
90.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
120.900,00
Fonte 15000000
120.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
682.898,70
20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
127.864,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
127.864,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
127.864,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.114,00
Fonte 15000000
40.114,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
29.250,00
Fonte 15000000
29.250,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
58.500,00
Fonte 15000000
58.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
127.864,00
20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
223.758,70
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
223.758,70
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
223.758,70
3.3.90.30.00
Material de consumo
71.958,70
Fonte 15000000
71.958,70
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
71.300,00
Fonte 15000000
71.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
34.500,00
Fonte 15000000
34.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
46.000,00
Fonte 15000000
46.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
223.758,70
20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
47.949,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
47.949,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
47.949,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.949,00
Fonte 15000000
11.949,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.000,00
Fonte 15000000
24.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.000,00
Fonte 15000000
12.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
47.949,00
20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
79.938,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
79.938,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
79.938,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
79.938,00
Fonte 15000000
79.938,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.960,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.960,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.960,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.960,00
Fonte 15000000
15.960,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
95.898,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.410.658,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
3.0.00.00.00
Despesas correntes
779.703,30
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
622.475,57
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
622.475,57
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
63.982,03
Fonte 15000000
63.982,03
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
520.053,06
Fonte 15000000
520.053,06
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
36.760,48
Fonte 15000000
36.760,48
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.680,00
Fonte 15000000
1.680,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
157.227,73
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
157.227,73
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.020,00
Fonte 15000000
13.020,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
19.506,92
Fonte 15000000
19.506,92
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.680,00
Fonte 15000000
1.680,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.680,00
Fonte 15000000
1.680,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
31.777,20
Fonte 15000000
31.777,20
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
89.563,61
Fonte 15000000
89.563,61
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.040,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.040,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.040,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.680,00
Fonte 15000000
1.680,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.680,00
Fonte 15000000
1.680,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.680,00
Fonte 15000000
1.680,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
784.743,30
13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais
INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
44.752,40
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.752,40
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.752,40
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.400,00
Fonte 15000000
5.400,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
27.652,40
Fonte 15000000
27.652,40
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.700,00
Fonte 15000000
2.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.000,00
Fonte 15000000
9.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
44.752,40
13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES
3.0.00.00.00
Despesas correntes
62.282,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
62.282,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
62.282,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.879,60
Fonte 15000000
7.879,60
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
38.152,40
Fonte 15000000
38.152,40
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.750,00
Fonte 15000000
3.750,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.500,00
Fonte 15000000
12.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
62.282,00
24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo
INCENTIVO AO TURISMO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.550,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.550,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.550,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.550,00
Fonte 15000000
4.550,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
14.500,00
Fonte 15000000
14.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.800,00
Fonte 15000000
5.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.700,00
Fonte 15000000
8.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.550,00
27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.637.140,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.637.140,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.637.140,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.637.140,00
Fonte 15000000
550.000,00
Fonte 17000000
990.000,00
Fonte 17010000
1.097.140,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.637.140,00
27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
3.0.00.00.00
Despesas correntes
73.524,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
73.524,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
73.524,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.674,00
Fonte 15000000
4.674,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
40.500,00
Fonte 15000000
40.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
16.200,00
Fonte 15000000
16.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.050,00
Fonte 15000000
4.050,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.100,00
Fonte 15000000
8.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
73.524,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.635.991,70
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
792.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
792.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
792.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
792.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
Fonte 17010000
642.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
792.000,00
04 122 0037 2.112
Manutenção do Cemiterio Municipal
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.600,00
Fonte 15000000
6.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
22.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
37.400,00
04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
185.585,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
185.585,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
185.585,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
181.185,00
Fonte 15000000
181.185,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
185.585,00
15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.107.677,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.330.513,84
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.330.513,84
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.057.539,22
Fonte 15000000
1.057.539,22
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.135.027,65
Fonte 15000000
1.135.027,65
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
135.416,97
Fonte 15000000
135.416,97
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.530,00
Fonte 15000000
2.530,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.777.163,16
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.777.163,16
3.3.90.14.00
Diárias - civil
37.519,90
Fonte 15000000
37.519,90
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.089.787,25
Fonte 15000000
1.821.514,99
Fonte 17490000
265.742,26
Fonte 17500000
2.530,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.530,00
Fonte 15000000
2.530,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.647.326,01
Fonte 15000000
1.647.326,01
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.120,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.590,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.590,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.060,00
Fonte 15000000
2.530,00
Fonte 17010000
2.530,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.530,00
Fonte 15000000
2.530,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.530,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
2.530,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.530,00
Fonte 15000000
2.530,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.117.797,00
15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.050,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.050,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.050,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.050,00
Fonte 15000000
7.050,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.000,00
Fonte 15000000
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 15000000
7.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 15000000
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.050,00
15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Uubana
PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
683.188,00
4.4.00.00.00
Investimentos
683.188,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
683.188,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
683.188,00
Fonte 15000000
83.188,00
Fonte 17000000
150.000,00
Fonte 17010000
450.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
683.188,00
15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
519.919,40
4.4.00.00.00
Investimentos
519.919,40
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
519.919,40
4.4.90.51.00
Obras e instalações
519.919,40
Fonte 15000000
70.000,00
Fonte 17010000
399.919,40
Fonte 17500000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
519.919,40
15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
291.280,00
4.4.00.00.00
Investimentos
291.280,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
291.280,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
291.280,00
Fonte 15000000
55.000,00
Fonte 17010000
236.280,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
291.280,00
15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.172.871,20
4.4.00.00.00
Investimentos
7.172.871,20
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.172.871,20
4.4.90.51.00
Obras e instalações
7.172.871,20
Fonte 15000000
566.691,70
Fonte 17000000
2.426.179,50
Fonte 17010000
4.180.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.172.871,20
15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.373.212,81
4.4.00.00.00
Investimentos
1.373.212,81
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.373.212,81
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.373.212,81
Fonte 15000000
273.212,81
Fonte 17010000
1.100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.373.212,81
17 122 0037 2.116
Manutenção da Limpeza Pública
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
713.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
713.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
713.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
222.000,00
Fonte 15000000
222.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
166.500,00
Fonte 15000000
166.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
325.000,00
Fonte 15000000
325.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
166.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
166.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
166.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
166.500,00
Fonte 15000000
166.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
880.000,00
17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua
CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.760.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.760.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.760.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.760.000,00
Fonte 15000000
54.241,70
Fonte 17000000
1.390.758,30
Fonte 17010000
315.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.760.000,00
17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
352.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
352.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
352.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
352.000,00
Fonte 15000000
22.000,00
Fonte 17010000
330.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
352.000,00
17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.544.224,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.544.224,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.544.224,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.544.224,00
Fonte 15000000
245.494,84
Fonte 17010000
1.260.000,00
Fonte 17510000
38.729,16
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.544.224,00
25 752 0037 2.117
Manutenção da Iluminação Pública
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
437.074,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
437.074,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
437.074,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
151.877,34
Fonte 17510000
151.877,34
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.200,00
Fonte 17510000
13.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
271.996,66
Fonte 17510000
271.996,66
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
441.474,00
26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.118.393,40
4.4.00.00.00
Investimentos
4.118.393,40
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.118.393,40
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.118.393,40
Fonte 15000000
182.692,05
Fonte 17000000
2.898.000,00
Fonte 17010000
1.037.701,35
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.118.393,40
26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.649.992,30
4.4.00.00.00
Investimentos
1.649.992,30
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.649.992,30
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.649.992,30
Fonte 15000000
274.992,30
Fonte 17010000
1.375.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.649.992,30
26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
REFORMA DE PONTES DE MADEIRA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
352.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
352.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
352.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
352.000,00
Fonte 15000000
32.000,00
Fonte 17010000
320.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
352.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28.299.387,11
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
596.640,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
535.047,67
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
535.047,67
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
97.889,00
Fonte 15000000
97.889,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
420.123,00
Fonte 15000000
420.123,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
17.035,67
Fonte 15000000
17.035,67
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
61.592,33
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
61.592,33
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.200,00
Fonte 15000000
13.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.563,74
Fonte 15000000
16.563,74
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.500,00
Fonte 15000000
16.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.128,59
Fonte 15000000
13.128,59
4.0.00.00.00
Despesas de capital
36.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
36.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
36.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
33.000,00
Fonte 15000000
33.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
632.940,00
16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
351.627,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
351.627,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
351.627,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
197.200,00
Fonte 15000000
197.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.167,00
Fonte 15000000
15.167,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
124.400,00
Fonte 15000000
124.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14.860,00
Fonte 15000000
14.860,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.860,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.860,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
14.860,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
14.860,00
Fonte 15000000
14.860,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
366.487,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
999.427,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Câmara Municipal
Em R$ 1,0
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.581.469,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.814.552,13
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.814.552,13
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
62.466,34
Fonte 15000000
62.466,34
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.318.015,92
Fonte 15000000
2.318.015,92
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
429.669,87
Fonte 15000000
429.669,87
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
766.916,87
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
766.916,87
3.3.90.14.00
Diárias - civil
84.260,00
Fonte 15000000
84.260,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
314.380,37
Fonte 15000000
314.380,37
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.682,70
Fonte 15000000
15.682,70
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
78.608,33
Fonte 15000000
78.608,33
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
271.785,47
Fonte 15000000
271.785,47
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
126.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
123.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
123.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
123.200,00
Fonte 15000000
123.200,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.300,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
3.300,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.707.969,00
01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
94.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
94.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
94.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
23.650,00
Fonte 15000000
23.650,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.200,00
Fonte 15000000
24.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
43.450,00
Fonte 15000000
43.450,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.100,00
01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.400,00
01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.831.169,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,0
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.422.296,32
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.290.528,22
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.290.528,22
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
945.368,88
Fonte 15001002
945.368,88
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
924.180,32
Fonte 15001002
924.180,32
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
418.779,02
Fonte 15001002
418.779,02
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 15001002
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.131.768,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.131.768,10
3.3.90.14.00
Diárias - civil
48.246,00
Fonte 15000000
42.174,00
Fonte 15001002
6.072,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
253.285,88
Fonte 15000000
4.759,67
Fonte 15001002
248.526,21
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
24.815,74
Fonte 15001002
24.815,74
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
211.200,00
Fonte 15001002
211.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
88.704,00
Fonte 15001002
88.704,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
505.516,48
Fonte 15001002
505.516,48
4.0.00.00.00
Despesas de capital
52.948,68
4.4.00.00.00
Investimentos
39.395,58
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
39.395,58
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.000,00
Fonte 15001002
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
28.395,58
Fonte 15001002
28.395,58
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
13.553,10
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
13.553,10
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
13.553,10
Fonte 15001002
13.553,10
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.475.245,00
10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
37.490,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.490,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
37.490,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
8.200,00
Fonte 15000000
4.100,00
Fonte 15001002
4.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.840,00
Fonte 15001002
10.840,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.200,00
Fonte 15000000
4.100,00
Fonte 15001002
4.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.100,00
Fonte 15001002
4.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.150,00
Fonte 15000000
2.050,00
Fonte 15001002
4.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
37.490,00
10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
3.0.00.00.00
Despesas correntes
71.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
71.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
71.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.500,00
Fonte 15001002
35.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.000,00
Fonte 15000000
7.500,00
Fonte 15001002
7.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.700,00
Fonte 15001002
12.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.100,00
Fonte 15001002
8.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
71.300,00
10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.378.176,60
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.592.958,26
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.592.958,26
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
657.461,08
Fonte 15001002
657.461,08
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
642.725,41
Fonte 15001002
642.725,41
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
291.241,77
Fonte 15001002
291.241,77
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.530,00
Fonte 15001002
1.530,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
785.218,34
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
785.218,34
3.3.90.14.00
Diárias - civil
33.552,90
Fonte 15000000
29.330,10
Fonte 15001002
4.222,80
3.3.90.30.00
Material de consumo
176.221,11
Fonte 15000000
3.382,43
Fonte 15001002
172.838,68
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
17.258,22
Fonte 15001002
17.258,22
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
144.932,77
Fonte 15001002
144.932,77
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
61.689,60
Fonte 15001002
61.689,60
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
351.563,74
Fonte 15001002
351.563,74
4.0.00.00.00
Despesas de capital
36.823,40
4.4.00.00.00
Investimentos
27.397,83
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
27.397,83
4.4.90.51.00
Obras e instalações
7.650,00
Fonte 15001002
7.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
19.747,83
Fonte 15001002
19.747,83
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
9.425,57
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
9.425,57
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
9.425,57
Fonte 15001002
9.425,57
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.415.000,00
10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
486.250,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
346.250,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
346.250,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
277.000,00
Fonte 16000000
277.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
69.250,00
Fonte 16000000
69.250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 16000000
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.500,00
Fonte 16000000
25.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
511.750,00
10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
457.085,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
457.085,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
457.085,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
130.400,00
Fonte 16000000
130.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
65.885,00
Fonte 16000000
65.885,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
97.800,00
Fonte 16000000
97.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
65.200,00
Fonte 16000000
65.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
97.800,00
Fonte 16000000
97.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
78.240,00
4.4.00.00.00
Investimentos
78.240,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
78.240,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
78.240,00
Fonte 16000000
78.240,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
535.325,00
10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.340.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.675.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.675.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.340.000,00
Fonte 16000000
1.340.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
335.000,00
Fonte 16000000
335.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.665.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.665.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
950.000,00
Fonte 16000000
828.273,89
Fonte 16350000
121.726,11
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
645.000,00
Fonte 16000000
645.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
380.000,00
Fonte 16000000
380.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
220.000,00
Fonte 16000000
220.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
470.000,00
Fonte 16000000
470.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
260.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
260.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
260.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
260.000,00
Fonte 16000000
260.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.600.000,00
10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
Manutenção do Programa Mais Médico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
172.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
172.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
172.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 15001002
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
21.000,00
Fonte 15001002
10.500,00
Fonte 16000000
10.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
80.300,00
Fonte 15001002
80.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 15001002
5.500,00
Fonte 16000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.200,00
Fonte 15001002
10.100,00
Fonte 16000000
10.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
172.500,00
10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
57.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
57.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
57.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
57.500,00
Fonte 15001002
22.500,00
Fonte 16000000
35.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
57.500,00
10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
311.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
311.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
311.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
91.500,00
Fonte 15001002
46.000,00
Fonte 16000000
45.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
40.200,00
Fonte 15001002
20.100,00
Fonte 16000000
20.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
61.000,00
Fonte 15001002
30.500,00
Fonte 16000000
30.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
48.800,00
Fonte 15001002
24.400,00
Fonte 16000000
24.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.000,00
Fonte 15001002
35.000,00
Fonte 16000000
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
91.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
91.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
91.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
91.000,00
Fonte 15001002
45.500,00
Fonte 16000000
45.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
402.500,00
10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
398.160,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
313.527,45
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
313.527,45
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
114.537,91
Fonte 16000000
114.537,91
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
153.148,73
Fonte 16000000
153.148,73
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
45.840,81
Fonte 15001002
19.027,80
Fonte 16000000
26.813,01
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
84.632,55
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
84.632,55
3.3.90.14.00
Diárias - civil
439,56
Fonte 16000000
439,56
3.3.90.30.00
Material de consumo
59.473,63
Fonte 15000000
3.960,00
Fonte 15001002
3.042,98
Fonte 16000000
52.470,65
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
297,00
Fonte 16000000
297,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
297,00
Fonte 16000000
297,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.049,40
Fonte 16000000
1.049,40
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
23.075,96
Fonte 15001002
2.803,22
Fonte 16000000
20.272,74
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.840,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.840,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.840,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.840,00
Fonte 16000000
15.840,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
414.000,00
10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
6.900,00
Fonte 15001002
6.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
6.900,00
Fonte 15001002
6.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
6.900,00
Fonte 15001002
6.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.900,00
Fonte 15001002
6.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.900,00
Fonte 15001002
6.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.900,00
Fonte 15001002
6.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
41.400,00
10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.500,00
Fonte 15001002
9.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.500,00
Fonte 15001002
4.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 15001002
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.500,00
Fonte 15001002
6.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.000,00
10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.355.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.355.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.355.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
633.700,00
Fonte 15001002
310.500,00
Fonte 16000000
323.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
131.000,00
Fonte 15001002
65.500,00
Fonte 16000000
65.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
281.000,00
Fonte 16000000
281.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
119.800,00
Fonte 16000000
119.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
190.200,00
Fonte 16000000
190.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
702.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
702.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
702.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
441.800,00
Fonte 16000000
441.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
261.000,00
Fonte 16000000
261.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.058.500,00
10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
903.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
469.375,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
469.375,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
375.500,00
Fonte 16000000
375.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
93.875,00
Fonte 16000000
93.875,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
434.525,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
434.525,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
187.525,00
Fonte 16000000
187.525,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.500,00
Fonte 16000000
50.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
80.500,00
Fonte 16000000
80.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.500,00
Fonte 16000000
40.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
75.500,00
Fonte 16000000
75.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
903.900,00
10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.056.350,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
759.130,97
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
759.130,97
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
14.814,80
Fonte 16000000
14.814,80
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
610.979,21
Fonte 15001002
62.700,00
Fonte 16000000
548.279,21
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
132.676,96
Fonte 16000000
132.676,96
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
660,00
Fonte 15001002
660,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
297.219,03
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
297.219,03
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.640,00
Fonte 15001002
990,00
Fonte 16210000
1.650,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
31.828,12
Fonte 15001002
8.563,12
Fonte 17490000
23.265,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
990,00
Fonte 15001002
990,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
990,00
Fonte 15001002
990,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.640,00
Fonte 15001002
660,00
Fonte 16000000
1.980,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
258.130,91
Fonte 15001002
990,00
Fonte 16000000
257.140,91
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.650,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.650,00
Fonte 15001002
660,00
Fonte 16000000
990,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.058.000,00
10 301 0172 2.067
Construção de Unidade Básica de Saúde
Construção de Unidade Básica de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.150.000,00
Fonte 15001002
300.000,00
Fonte 16010000
850.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.150.000,00
10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental – CAPS
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
357.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
357.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
357.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
155.500,00
Fonte 16000000
155.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.500,00
Fonte 16000000
50.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
70.500,00
Fonte 16000000
70.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.500,00
Fonte 16000000
40.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.600,00
Fonte 16000000
40.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
33.009,00
4.4.00.00.00
Investimentos
33.009,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
33.009,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
33.009,00
Fonte 16000000
33.009,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
390.609,00
10 302 0172 2.069
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
690.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
690.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
690.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
690.000,00
Fonte 15001002
170.500,00
Fonte 16010000
519.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
690.000,00
10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
4.0.00.00.00
Despesas de capital
345.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
345.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
345.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
345.000,00
Fonte 16010000
345.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
345.000,00
10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.363.087,82
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.363.087,82
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.363.087,82
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.065.487,82
Fonte 16000000
1.065.487,82
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
501.600,00
Fonte 16000000
501.600,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
791.000,00
Fonte 16000000
791.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
254.000,00
Fonte 16000000
254.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
751.000,00
Fonte 16000000
751.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
501.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
501.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
501.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
280.800,00
Fonte 16000000
280.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
220.400,00
Fonte 16000000
220.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.864.287,82
10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD
3.0.00.00.00
Despesas correntes
276.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
276.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
276.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
276.000,00
Fonte 15001002
140.000,00
Fonte 16000000
136.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
276.000,00
10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
Manutenção do Serviço Hospitalar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
588.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
588.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
588.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
295.200,00
Fonte 15001002
50.500,00
Fonte 16000000
244.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
81.000,00
Fonte 16000000
81.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
111.200,00
Fonte 16000000
111.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
39.800,00
Fonte 16000000
39.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
61.000,00
Fonte 15001002
30.500,00
Fonte 16000000
30.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
216.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
216.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
216.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
131.800,00
Fonte 16000000
131.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
85.000,00
Fonte 16000000
85.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
805.000,00
10 302 0176 2.074
Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.083.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.083.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.083.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
481.000,00
Fonte 15001002
140.500,00
Fonte 16000000
340.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
131.800,00
Fonte 15001002
65.900,00
Fonte 16000000
65.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
211.000,00
Fonte 15001002
5.500,00
Fonte 16000000
205.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
115.800,00
Fonte 15001002
57.900,00
Fonte 16000000
57.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
143.800,00
Fonte 15001002
70.100,00
Fonte 16000000
73.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
296.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
296.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
296.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
141.000,00
Fonte 15001002
70.500,00
Fonte 16000000
70.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
155.600,00
Fonte 15001002
77.800,00
Fonte 16000000
77.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.380.000,00
10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
527.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
527.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
527.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
255.800,00
Fonte 15001002
30.500,00
Fonte 16000000
225.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
65.000,00
Fonte 15001002
32.500,00
Fonte 16000000
32.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
91.600,00
Fonte 15001002
45.800,00
Fonte 16000000
45.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.800,00
Fonte 15001002
17.900,00
Fonte 16000000
17.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
79.000,00
Fonte 15001002
39.500,00
Fonte 16000000
39.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
162.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
162.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
162.800,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
71.000,00
Fonte 15001002
35.500,00
Fonte 16000000
35.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
91.800,00
Fonte 15001002
45.900,00
Fonte 16000000
45.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
690.000,00
10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
140.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
140.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
56.900,00
Fonte 15001002
30.800,00
Fonte 16000000
26.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
41.800,00
Fonte 15001002
20.900,00
Fonte 16000000
20.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 15001002
5.500,00
Fonte 16000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
31.000,00
Fonte 15001002
15.500,00
Fonte 16000000
15.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
31.800,00
Fonte 15001002
15.900,00
Fonte 16000000
15.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
172.500,00
10 302 0176 2.077
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
75.250,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
75.250,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.250,00
Fonte 15001002
20.500,00
Fonte 16000000
15.750,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
17.000,00
Fonte 15001002
8.500,00
Fonte 16000000
8.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 15001002
5.500,00
Fonte 16000000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 15001002
5.500,00
Fonte 16000000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Fonte 15001002
5.500,00
Fonte 16000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
86.250,00
10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
204.462,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
204.462,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
204.462,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
70.862,50
Fonte 15001002
45.900,00
Fonte 16000000
24.962,50
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
61.000,00
Fonte 15001002
30.500,00
Fonte 16000000
30.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.000,00
Fonte 15001002
10.500,00
Fonte 16000000
10.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
51.600,00
Fonte 15001002
25.800,00
Fonte 16000000
25.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
31.000,00
Fonte 15001002
15.500,00
Fonte 16000000
15.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
235.462,50
10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
Manutenção do Programa Melhor em Casa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
690.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
690.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
690.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
331.000,00
Fonte 15001002
65.500,00
Fonte 16000000
265.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
64.400,00
Fonte 15001002
30.600,00
Fonte 16000000
33.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
141.800,00
Fonte 15001002
70.900,00
Fonte 16000000
70.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
61.000,00
Fonte 15001002
30.500,00
Fonte 16000000
30.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
91.800,00
Fonte 15001002
45.900,00
Fonte 16000000
45.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
690.000,00
10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.174.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
531.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
531.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
420.000,00
Fonte 15001002
110.000,00
Fonte 16000000
310.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
111.000,00
Fonte 15001002
55.500,00
Fonte 16000000
55.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.643.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.643.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
540.000,00
Fonte 15001002
170.000,00
Fonte 16000000
370.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
444.000,00
Fonte 15001002
98.505,65
Fonte 16000000
345.494,35
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
228.000,00
Fonte 15001002
14.000,00
Fonte 16000000
214.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
167.000,00
Fonte 15001002
1.000,00
Fonte 16000000
166.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
264.000,00
Fonte 15001002
132.000,00
Fonte 16000000
132.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
126.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
126.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
126.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
126.000,00
Fonte 15001002
63.000,00
Fonte 16000000
63.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.300.000,00
10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
Manutenção da Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.750,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.750,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.750,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.566,93
Fonte 15000000
7.398,77
Fonte 16000000
9.168,16
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.430,00
Fonte 15000000
2.450,00
Fonte 16000000
980,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.382,16
Fonte 15000000
1.470,00
Fonte 16000000
3.912,16
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.370,91
Fonte 16000000
1.470,00
Fonte 16210000
1.900,91
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.750,00
10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.800,00
Fonte 15001002
3.900,00
Fonte 16000000
3.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.200,00
Fonte 15001002
2.100,00
Fonte 16000000
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.400,00
Fonte 15001002
2.200,00
Fonte 16000000
2.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.600,00
Fonte 15001002
3.300,00
Fonte 16000000
3.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.000,00
10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
3.0.00.00.00
Despesas correntes
517.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
517.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
517.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
517.500,00
Fonte 15001002
19.790,02
Fonte 16000000
364.800,00
Fonte 16210000
132.909,98
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
517.500,00
10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 15001002
5.900,00
Fonte 16000000
6.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.200,00
Fonte 15001002
4.100,00
Fonte 16000000
4.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.000,00
Fonte 15001002
3.500,00
Fonte 16000000
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.200,00
Fonte 15001002
3.600,00
Fonte 16000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.500,00
10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
168.936,90
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
168.936,90
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
168.936,90
3.3.90.30.00
Material de consumo
143.286,90
Fonte 16000000
143.286,90
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.550,00
Fonte 16000000
8.550,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.550,00
Fonte 16000000
8.550,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.550,00
Fonte 16000000
8.550,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
168.936,90
10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde Manutenção da Vigilância em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
345.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
345.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
345.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
142.600,00
Fonte 16000000
142.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.500,00
Fonte 16000000
50.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
70.900,00
Fonte 16000000
70.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.900,00
Fonte 16000000
30.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.100,00
Fonte 16000000
50.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
345.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30.973.206,22
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Educação
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
367.411,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
367.411,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
367.411,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
91.996,00
Fonte 15000000
91.996,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
12.810,00
Fonte 15000000
12.810,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
93.940,00
Fonte 15000000
93.940,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
168.665,00
Fonte 15000000
168.665,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.350,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.350,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.350,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.350,00
Fonte 15000000
21.350,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
388.761,00
12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
77.070,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
33.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
33.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
25.900,00
Fonte 15001001
25.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.500,00
Fonte 15001001
7.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
43.670,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
43.670,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.070,00
Fonte 15001001
22.070,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.400,00
Fonte 15001001
5.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
85.170,00
12 128 0037 2.016
Capacitação de Habilitação de Professores CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES
3.0.00.00.00
Despesas correntes
447.568,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
447.568,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
447.568,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.500,00
Fonte 15001001
30.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.900,00
Fonte 15000000
150.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
52.900,00
Fonte 15000000
52.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
65.900,00
Fonte 15000000
65.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
65.800,00
Fonte 15000000
65.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
81.568,00
Fonte 15000000
81.568,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
447.568,00
12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
679.424,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
679.424,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
679.424,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
679.424,00
Fonte 15520000
679.424,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
679.424,00
12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.473,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.473,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.473,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.473,00
Fonte 15520000
36.473,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.473,00
12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CRECHE -
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.480,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
58.480,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
58.480,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
58.480,00
Fonte 15520000
58.480,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
58.480,00
12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
115.382,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
115.382,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
115.382,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
115.382,00
Fonte 15520000
115.382,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
115.382,00
12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
300.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
300.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.600,00
Fonte 15520000
300.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.600,00
12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.360,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.360,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.360,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
70.360,00
Fonte 15520000
70.360,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.360,00
12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.960,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.960,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.960,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.960,00
Fonte 15520000
12.960,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.960,00
12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.601.081,47
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
881.613,22
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
881.613,22
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
88.450,89
Fonte 15001001
88.450,89
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
629.895,10
Fonte 15000000
629.895,10
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
160.759,23
Fonte 15000000
160.759,23
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.508,00
Fonte 15001001
2.508,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.719.468,25
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.719.468,25
3.3.90.14.00
Diárias - civil
75.240,00
Fonte 15001001
75.240,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.820.285,25
Fonte 15000000
881.993,06
Fonte 15001001
909.258,48
Fonte 15730000
29.033,71
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.723,00
Fonte 15001001
30.723,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
213.180,00
Fonte 15001001
213.180,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
75.240,00
Fonte 15001001
75.240,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.504.800,00
Fonte 15000000
664.090,10
Fonte 15001001
647.137,87
Fonte 15730000
193.572,03
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.320.612,53
4.4.00.00.00
Investimentos
1.245.372,53
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.245.372,53
4.4.90.51.00
Obras e instalações
594.012,58
Fonte 15000000
451.440,00
Fonte 15730000
142.572,58
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
651.359,95
Fonte 15001001
651.359,95
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
75.240,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
75.240,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
75.240,00
Fonte 15001001
75.240,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.921.694,00
12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.008.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.008.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.008.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.008.000,00
Fonte 15000000
374.607,16
Fonte 15690000
450.000,00
Fonte 15700000
608.000,00
Fonte 17000000
300.000,00
Fonte 17010000
275.392,84
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.008.000,00
12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.509.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.509.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.509.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.509.000,00
Fonte 15000000
700.000,00
Fonte 15001001
770.000,00
Fonte 15690000
250.000,00
Fonte 15700000
1.000.000,00
Fonte 15710000
1.789.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.509.000,00
12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
575.378,10
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
575.378,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
575.378,10
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.550,00
Fonte 15001001
20.550,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.550,00
Fonte 15001001
20.550,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
534.278,10
Fonte 15000000
106.838,10
Fonte 15001001
427.440,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
575.378,10
12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse) MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
624.307,37
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
624.307,37
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
624.307,37
3.3.90.30.00
Material de consumo
317.077,37
Fonte 15500000
317.077,37
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.205,00
Fonte 15500000
2.205,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.470,00
Fonte 15500000
1.470,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.205,00
Fonte 15500000
2.205,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
301.350,00
Fonte 15500000
301.350,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
134.441,63
4.4.00.00.00
Investimentos
134.441,63
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
134.441,63
4.4.90.51.00
Obras e instalações
9.555,00
Fonte 15500000
9.555,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
124.886,63
Fonte 15500000
124.886,63
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
758.749,00
12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.500,00
Fonte 15510000
80.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.491,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.491,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.491,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.491,00
Fonte 15510000
35.491,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
115.991,00
12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.020.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.020.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.020.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
770.000,00
Fonte 15690000
770.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
200.900,00
Fonte 15690000
200.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
220.000,00
Fonte 15690000
220.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
110.000,00
Fonte 15690000
110.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
720.000,00
Fonte 15690000
720.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.191.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.191.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.191.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.250.000,00
Fonte 15690000
1.750.000,00
Fonte 15700000
500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.941.500,00
Fonte 15690000
1.941.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.212.400,00
12 361 0238 2.029
Manutenção do PNATE - União MANUTENÇÃO DO PNATE - UNIÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
951.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
951.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
951.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
54.006,00
Fonte 15530000
54.006,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
544.237,00
Fonte 15530000
544.237,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.000,00
Fonte 15530000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
313.657,00
Fonte 15530000
313.657,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
951.900,00
12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
736.916,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
736.916,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
736.916,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
190.161,09
Fonte 15000000
190.161,09
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
394.815,82
Fonte 15710000
394.815,82
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
29.960,00
Fonte 15710000
29.960,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
121.979,09
Fonte 15710000
121.979,09
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
736.916,00
12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
260.771,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
134.810,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
134.810,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.500,00
Fonte 15001001
110.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
24.310,00
Fonte 15001001
24.310,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
125.961,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
125.961,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.700,00
Fonte 15001001
12.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
62.861,00
Fonte 15001001
62.861,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.300,00
Fonte 15001001
20.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.100,00
Fonte 15001001
30.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.900,00
Fonte 15001001
25.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
286.671,00
12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.006.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.006.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.006.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.006.000,00
Fonte 15000000
437.457,76
Fonte 15001001
300.000,00
Fonte 15690000
400.000,00
Fonte 15700000
500.000,00
Fonte 15710000
1.206.000,00
Fonte 17000000
162.542,24
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.006.000,00
12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.380.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.380.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.380.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
950.000,00
Fonte 15000000
750.000,00
Fonte 15690000
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
240.000,00
Fonte 15001001
240.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
450.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
Fonte 15690000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
250.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 15001001
150.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
490.000,00
Fonte 15001001
390.000,00
Fonte 15690000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.129.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.129.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.129.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.479.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
Fonte 15001001
479.000,00
Fonte 15700000
500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
650.000,00
Fonte 15690000
150.000,00
Fonte 15700000
500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.509.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
31.786.877,10
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 244 0002 2.033
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.956.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.638.548,35
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.638.548,35
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
363.428,20
Fonte 15000000
363.428,20
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
988.760,15
Fonte 15000000
988.760,15
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
284.000,00
Fonte 15000000
284.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.360,00
Fonte 15000000
2.360,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
317.851,65
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
317.851,65
3.3.90.14.00
Diárias - civil
42.975,60
Fonte 15000000
42.975,60
3.3.90.30.00
Material de consumo
79.647,21
Fonte 15000000
79.647,21
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
7.080,00
Fonte 15000000
7.080,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
78.262,52
Fonte 15000000
78.262,52
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.400,00
Fonte 15000000
35.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
74.486,32
Fonte 15000000
74.486,32
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.800,00
Fonte 15000000
11.800,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
11.800,00
Fonte 15000000
11.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.980.000,00
08 244 0002 2.034
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.300,00
Fonte 15000000
3.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.500,00
08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
205.250,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
155.662,43
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
155.662,43
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
113.481,66
Fonte 16600000
113.481,66
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
15.180,77
Fonte 16600000
15.180,77
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
27.000,00
Fonte 16600000
27.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
49.587,57
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
49.587,57
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.850,00
Fonte 16600000
2.850,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.387,57
Fonte 15000000
980,40
Fonte 16600000
35.407,17
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.900,00
Fonte 16600000
1.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.750,00
Fonte 16600000
3.750,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.700,00
Fonte 16600000
4.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.750,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.750,00
Fonte 16600000
3.750,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
209.000,00
08 244 0002 2.036
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
3.0.00.00.00
Despesas correntes
69.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
69.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
69.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15000000
12.000,00
Fonte 16600000
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.200,00
Fonte 16600000
20.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.800,00
Fonte 16600000
4.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.600,00
Fonte 16600000
1.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.400,00
Fonte 16600000
2.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 15000000
8.000,00
Fonte 16600000
12.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.000,00
Fonte 15000000
5.600,00
Fonte 16600000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
77.000,00
08 244 0002 2.037
Manutenção do Bolsa Familia MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
169.440,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
169.440,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
169.440,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
11.820,00
Fonte 16600000
11.820,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
118.220,00
Fonte 16600000
118.220,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
7.880,00
Fonte 16600000
7.880,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.820,00
Fonte 16600000
11.820,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
19.700,00
Fonte 16600000
19.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
94.560,00
4.4.00.00.00
Investimentos
94.560,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
94.560,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
94.560,00
Fonte 16600000
94.560,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
264.000,00
08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- UNIÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
580.663,04
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
485.659,22
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
485.659,22
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
305.848,90
Fonte 16600000
305.848,90
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
166.369,99
Fonte 16600000
166.369,99
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
13.440,33
Fonte 17490000
13.440,33
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
95.003,82
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
95.003,82
3.3.90.30.00
Material de consumo
64.676,92
Fonte 16600000
64.676,92
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.630,00
Fonte 16600000
12.630,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.696,90
Fonte 16600000
17.696,90
4.0.00.00.00
Despesas de capital
79.336,96
4.4.00.00.00
Investimentos
79.336,96
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
79.336,96
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
79.336,96
Fonte 15000000
10.946,00
Fonte 16600000
68.390,96
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
660.000,00
08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
47.518,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
23.323,32
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
23.323,32
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
7.725,00
Fonte 17490000
7.725,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
11.330,00
Fonte 17490000
11.330,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.268,32
Fonte 16600000
2.621,35
Fonte 17490000
1.646,97
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.194,68
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.194,68
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.575,00
Fonte 15000000
2.575,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.864,68
Fonte 15000000
11.319,68
Fonte 16600000
1.545,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.150,00
Fonte 15000000
5.150,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.545,00
Fonte 16600000
1.545,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.060,00
Fonte 16600000
2.060,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.682,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.682,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.682,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.682,00
Fonte 15000000
2.575,00
Fonte 17490000
7.107,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
57.200,00
08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MUNICÍPIO
-
3.0.00.00.00
Despesas correntes
220.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
157.136,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
157.136,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
47.840,00
Fonte 16650000
47.840,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
80.960,00
Fonte 16650000
80.960,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
28.336,00
Fonte 16650000
28.336,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
62.864,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
62.864,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.704,00
Fonte 16600000
18.704,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.080,00
Fonte 16600000
22.080,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.080,00
Fonte 16600000
22.080,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
220.000,00
08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
271.435,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
237.713,99
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
237.713,99
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
153.513,54
Fonte 16600000
153.513,54
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.866,28
Fonte 16600000
60.866,28
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
23.334,17
Fonte 16600000
23.334,17
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.721,01
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.721,01
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.165,01
Fonte 16600000
25.165,01
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.565,00
Fonte 16600000
3.565,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.991,00
Fonte 16600000
4.991,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.565,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.565,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.565,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.565,00
Fonte 16600000
3.565,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
275.000,00
08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
89.073,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
26.047,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
26.047,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
7.930,00
Fonte 17490000
7.930,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13.420,00
Fonte 17490000
13.420,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.697,00
Fonte 16600000
4.697,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
63.026,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
63.026,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.050,00
Fonte 15000000
3.050,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
45.336,00
Fonte 16600000
25.947,63
Fonte 17490000
19.388,37
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
6.100,00
Fonte 15000000
6.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.660,00
Fonte 17490000
3.660,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.880,00
Fonte 17490000
4.880,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.320,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.320,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.320,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.320,00
Fonte 17490000
7.320,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
96.393,00
08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
220.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
165.680,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
165.680,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.440,00
Fonte 16600000
50.440,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
85.360,00
Fonte 16650000
85.360,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
29.880,00
Fonte 16650000
29.880,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.320,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
54.320,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
23.280,00
Fonte 16650000
23.280,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
19.400,00
Fonte 16650000
19.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.640,00
Fonte 16600000
11.640,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
220.000,00
08 244 0002 2.044
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.000,00
Fonte 16600000
11.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 16600000
900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.900,00
Fonte 16600000
1.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
9.000,00
Fonte 16600000
9.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.200,00
Fonte 15000000
3.600,00
Fonte 16600000
600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
900,00
Fonte 16600000
900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
600,00
Fonte 16600000
600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.600,00
Fonte 16600000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
900,00
Fonte 16600000
900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
08 244 0136 2.046
Concessão de Benefícios Eventuais CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
495.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
495.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
495.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
222.660,00
Fonte 15000000
122.660,00
Fonte 16600000
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
272.340,00
Fonte 15000000
172.340,00
Fonte 16600000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
495.000,00
08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PBF MANUTENÇÃO DO IGD PBF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
47.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
47.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
47.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.280,00
Fonte 16600000
3.280,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.020,00
Fonte 16600000
33.020,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.200,00
Fonte 16600000
2.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.300,00
Fonte 16600000
3.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 16600000
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
26.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
26.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
26.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
26.400,00
Fonte 16600000
26.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
73.700,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.676.793,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.780,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.780,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.780,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.246,40
Fonte 15000000
2.246,40
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.093,60
Fonte 15000000
6.093,60
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.440,00
Fonte 15000000
1.440,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.720,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.720,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.720,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
960,00
Fonte 15000000
960,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.760,00
Fonte 15000000
5.760,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.500,00
08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
189.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
189.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
189.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
83.900,00
Fonte 16600000
5.325,01
Fonte 16650000
78.574,99
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
49.700,00
Fonte 16600000
49.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
19.900,00
Fonte 15000000
19.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.900,00
Fonte 15000000
35.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
85.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
85.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
85.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
55.500,00
Fonte 16600000
55.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.100,00
Fonte 16650000
30.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
275.000,00
08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
325.240,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
273.295,40
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
273.295,40
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
173.740,00
Fonte 15000000
173.740,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
51.765,00
Fonte 15000000
51.765,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
47.790,40
Fonte 15000000
47.790,40
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.944,60
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
51.944,60
3.3.90.14.00
Diárias - civil
25.799,20
Fonte 15000000
25.799,20
3.3.90.30.00
Material de consumo
17.815,40
Fonte 15000000
17.815,40
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.570,00
Fonte 15000000
3.570,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.380,00
Fonte 15000000
2.380,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.380,00
Fonte 15000000
2.380,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.760,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.760,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.760,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.380,00
Fonte 15000000
2.380,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.380,00
Fonte 15000000
2.380,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
330.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
621.500,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.199.170,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.029.155,93
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.029.155,93
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
449.201,35
Fonte 15000000
449.201,35
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
499.451,45
Fonte 15000000
499.451,45
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
79.673,13
Fonte 15000000
79.673,13
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
830,00
Fonte 15000000
830,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
170.014,07
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
170.014,07
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.792,80
Fonte 15000000
1.792,80
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.384,85
Fonte 15000000
77.144,85
Fonte 17490060
23.240,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
830,00
Fonte 15000000
830,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
22.410,00
Fonte 15000000
22.410,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
43.785,09
Fonte 15000000
43.785,09
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
811,33
Fonte 15000000
811,33
4.0.00.00.00
Despesas de capital
830,00
4.4.00.00.00
Investimentos
830,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
830,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
830,00
Fonte 15000000
830,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.200.000,00
15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.898.297,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.631.770,14
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.631.770,14
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
712.227,68
Fonte 15000000
712.227,68
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
791.901,36
Fonte 15000000
791.901,36
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
126.325,10
Fonte 15000000
126.325,10
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.316,00
Fonte 15000000
1.316,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
266.526,96
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
266.526,96
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.842,56
Fonte 15000000
2.842,56
3.3.90.30.00
Material de consumo
156.126,90
Fonte 15000000
106.126,90
Fonte 17490060
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.316,00
Fonte 15000000
1.316,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
35.532,00
Fonte 15000000
35.532,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
69.423,11
Fonte 15000000
39.423,11
Fonte 17490060
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.286,39
Fonte 15000000
1.286,39
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.316,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.316,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.316,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.316,00
Fonte 15000000
1.316,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.899.613,10
18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
79.915,00
4.4.00.00.00
Investimentos
79.915,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
79.915,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
79.915,00
Fonte 15000000
45.500,00
Fonte 17000000
34.415,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
79.915,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.179.528,10
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundeb
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.543.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.543.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.543.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.543.000,00
Fonte 15000000
702.524,61
Fonte 15400000
1.891.015,88
Fonte 15401070
636.459,51
Fonte 15410000
1.313.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.543.000,00
12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.179.222,40
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
21.179.222,40
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
21.179.222,40
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.095.309,45
Fonte 15401070
525.309,45
Fonte 15411070
570.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
17.176.029,45
Fonte 15401070
7.755.237,45
Fonte 15411070
9.420.792,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.907.883,50
Fonte 15401070
1.428.223,99
Fonte 15411070
1.479.659,51
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.179.222,40
12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.389.111,40
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.273.276,25
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.273.276,25
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.100.000,00
Fonte 15400000
550.000,00
Fonte 15410000
550.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.400.000,00
Fonte 15000000
62.014,49
Fonte 15400000
1.000.000,00
Fonte 15410000
1.000.000,00
Fonte 15411070
337.985,51
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
773.276,25
Fonte 15400000
318.276,25
Fonte 15410000
455.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.115.835,15
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.115.835,15
3.3.90.14.00
Diárias - civil
37.300,00
Fonte 15400000
21.600,00
Fonte 15410000
15.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.550.970,60
Fonte 15000000
400.000,00
Fonte 15400000
750.970,60
Fonte 15410000
400.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.443,09
Fonte 15400000
35.443,09
Fonte 15410000
15.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
301.200,00
Fonte 15400000
150.600,00
Fonte 15410000
150.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
93.000,00
Fonte 15400000
46.500,00
Fonte 15410000
46.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.082.921,46
Fonte 15000000
400.000,00
Fonte 15400000
935.251,08
Fonte 15410000
747.670,38
4.0.00.00.00
Despesas de capital
687.698,20
4.4.00.00.00
Investimentos
687.698,20
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
687.698,20
4.4.90.51.00
Obras e instalações
287.698,20
Fonte 15400000
109.975,78
Fonte 15410000
177.722,42
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
400.000,00
Fonte 15400000
230.000,00
Fonte 15410000
170.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.076.809,60
12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
850.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
850.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
850.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
161.000,00
Fonte 15400000
80.500,00
Fonte 15410000
80.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
430.000,00
Fonte 15400000
215.000,00
Fonte 15410000
215.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
259.000,00
Fonte 15400000
120.200,00
Fonte 15410000
138.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
850.000,00
12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.018.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.018.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.018.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.018.000,00
Fonte 15000000
966.182,01
Fonte 15400000
1.520.000,00
Fonte 15410000
1.231.817,99
Fonte 17000000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.018.000,00
12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.929.086,90
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.929.086,90
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.929.086,90
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.400.000,00
Fonte 15401070
1.200.000,00
Fonte 15411070
1.200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.200.000,00
Fonte 15401070
2.100.000,00
Fonte 15411070
2.100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.329.086,90
Fonte 15401070
504.889,61
Fonte 15411070
824.197,29
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.929.086,90
12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.337.180,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.420.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.420.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
600.000,00
Fonte 15400000
300.000,00
Fonte 15410000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.400.000,00
Fonte 15400000
700.000,00
Fonte 15410000
700.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
420.000,00
Fonte 15400000
210.000,00
Fonte 15410000
210.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
917.180,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
917.180,10
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.100,00
Fonte 15400000
9.900,00
Fonte 15410000
10.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.280,10
Fonte 15400000
150.280,10
Fonte 15410000
350.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
51.000,00
Fonte 15400000
25.500,00
Fonte 15410000
25.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
23.300,00
Fonte 15400000
13.200,00
Fonte 15410000
10.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
36.500,00
Fonte 15400000
21.000,00
Fonte 15410000
15.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
286.000,00
Fonte 15400000
66.000,00
Fonte 15410000
220.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
61.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
61.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
61.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
61.000,00
Fonte 15400000
30.500,00
Fonte 15410000
30.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.398.180,10
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50.994.299,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
03 01. 18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
79.915,00
04 02. 12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
4.543.000,00
04 02. 12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
4.018.000,00
04 07. 12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
2.008.000,00
04 07. 12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
4.509.000,00
04 07. 12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
3.006.000,00
10 01. 20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
239.742,80
10 01. 20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
572.000,00
10 01. 20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
572.000,00
11 01. 27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
2.637.140,00
12 01. 04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo
792.000,00
12 01. 15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Uubana
683.188,00
12 01. 15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
519.919,40
12 01. 15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
291.280,00
12 01. 15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
7.172.871,20
12 01. 15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
1.373.212,81
12 01. 17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua
1.760.000,00
12 01. 17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
352.000,00
12 01. 17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
1.544.224,00
12 01. 26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
4.118.393,40
12 01. 26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
1.649.992,30
12 01. 26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
352.000,00
TOTAL
42.793.878,91
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
3.707.969,00
01 01. 01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
100.100,00
01 01. 01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
15.400,00
01 01. 01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
7.700,00
02 02. 04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
2.653.891,00
02 02. 04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
165.000,00
03 01. 04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1.200.000,00
03 01. 15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.899.613,10
04 02. 12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
21.179.222,40
04 02. 12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.076.809,60
04 02. 12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
850.000,00
04 02. 12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
7.929.086,90
04 02. 12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.398.180,10
04 07. 12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
388.761,00
04 07. 12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
85.170,00
04 07. 12 128 0037 2.016
Capacitação de Habilitação de Professores
447.568,00
04 07. 12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
679.424,00
04 07. 12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
36.473,00
04 07. 12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
58.480,00
04 07. 12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar
115.382,00
04 07. 12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
300.600,00
04 07. 12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
70.360,00
04 07. 12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
12.960,00
04 07. 12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
5.921.694,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
04 07. 12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
575.378,10
04 07. 12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
758.749,00
04 07. 12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
115.991,00
04 07. 12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
6.212.400,00
04 07. 12 361 0238 2.029
Manutenção do PNATE - União
951.900,00
04 07. 12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
736.916,00
04 07. 12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
286.671,00
04 07. 12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
4.509.000,00
05 13. 08 244 0002 2.033
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
1.980.000,00
05 13. 08 244 0002 2.034
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
16.500,00
05 13. 08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
209.000,00
05 13. 08 244 0002 2.036
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD
77.000,00
05 13. 08 244 0002 2.037
Manutenção do Bolsa Familia
264.000,00
05 13. 08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União
660.000,00
05 13. 08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado
57.200,00
05 13. 08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município
220.000,00
05 13. 08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
275.000,00
05 13. 08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
96.393,00
05 13. 08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Municíp
220.000,00
05 13. 08 244 0002 2.044
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade
11.000,00
05 13. 08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP
22.000,00
05 13. 08 244 0136 2.046
Concessão de Benefícios Eventuais
495.000,00
05 13. 08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PBF
73.700,00
05 17. 08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
16.500,00
05 17. 08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
275.000,00
05 17. 08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
330.000,00
06 12. 10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
3.475.245,00
06 12. 10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
37.490,00
06 12. 10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
71.300,00
06 12. 10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
2.415.000,00
06 12. 10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
511.750,00
06 12. 10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
535.325,00
06 12. 10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
4.600.000,00
06 12. 10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
172.500,00
06 12. 10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
57.500,00
06 12. 10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
402.500,00
06 12. 10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
414.000,00
06 12. 10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
41.400,00
06 12. 10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
26.000,00
06 12. 10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
2.058.500,00
06 12. 10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
903.900,00
06 12. 10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1.058.000,00
06 12. 10 301 0172 2.067
Construção de Unidade Básica de Saúde
1.150.000,00
06 12. 10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
390.609,00
06 12. 10 302 0172 2.069
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
690.000,00
06 12. 10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
345.000,00
06 12. 10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
3.864.287,82
06 12. 10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
276.000,00
06 12. 10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
805.000,00
06 12. 10 302 0176 2.074
Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E
1.380.000,00
06 12. 10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
690.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 12. 10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
172.500,00
06 12. 10 302 0176 2.077
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
86.250,00
06 12. 10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
235.462,50
06 12. 10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
690.000,00
06 12. 10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
2.300.000,00
06 12. 10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
28.750,00
06 12. 10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
23.000,00
06 12. 10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
517.500,00
06 12. 10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
34.500,00
06 12. 10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município
168.936,90
06 12. 10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
345.000,00
08 01. 04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
18.700,00
08 01. 04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO
3.355.737,00
08 01. 04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade
16.500,00
08 01. 04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
9.900,00
08 01. 04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
20.484,00
08 01. 04 122 0037 2.092
Apoio a Defesa Civil
15.400,00
08 01. 04 122 0037 2.093
Manutenção dos Serviços de Comunicação
14.300,00
09 01. 04 123 0041 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
1.908.883,00
09 01. 04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
54.846,00
09 01. 04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
59.492,00
09 01. 04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
662.200,00
09 01. 04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
825.000,00
09 01. 04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
18.700,00
10 01. 20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
1.554.464,00
10 01. 20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
294.082,80
10 01. 20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
682.898,70
10 01. 20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
127.864,00
10 01. 20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
223.758,70
10 01. 20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
47.949,00
10 01. 20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
95.898,00
11 01. 13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
784.743,30
11 01. 13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais
44.752,40
11 01. 13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
62.282,00
11 01. 24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo
33.550,00
11 01. 27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
73.524,00
12 01. 04 122 0037 2.112
Manutenção do Cemiterio Municipal
37.400,00
12 01. 04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
185.585,00
12 01. 15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
6.117.797,00
12 01. 15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
28.050,00
12 01. 17 122 0037 2.116
Manutenção da Limpeza Pública
880.000,00
12 01. 25 752 0037 2.117
Manutenção da Iluminação Pública
441.474,00
13 01. 16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
632.940,00
13 01. 16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
366.487,00
TOTAL
130.413.990,32
08 01. 99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
572.000,00
TOTAL
572.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
173.779.869,23
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
137.508.370,01
Orçamento Seguridade social.............
36.271.499,22
TOTAL...................................
173.779.869,23
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2022
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
13.223.287,28
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
38.275.487,23
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
8.615.518,10
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
11.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
24.268,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)..........
60.149.560,61
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
62.466,34
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.318.015,92
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
429.669,87
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.200,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)..........
2.814.552,13
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............
156.288.155,64
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
60.149.560,61 ( 38,49 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
84.395.604,05 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
2.814.552,13 ( 1,80 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
9.377.289,34 ( 6,00 % )
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
174.685,27
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
49.561,35
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
437.153,54
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
2.986.956,43
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
1.421.312,53
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
33.704,90
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
186.294,88
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
7.557,26
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
4.900.740,74
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
411.218,29
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária
5.800,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
18.782,97
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
4.350,00
Receitas de transferências
legais e constitucionais
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
33.236.673,35
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
45.158,60
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
133.400,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
16.030.151,94
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.290.500,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.028.293,95
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
417.114,66
TOTAL
DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
62.819.410,66
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
91.790,48
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
8.078.273,89
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.642.348,75
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
6.844.899,78
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
296.887,50
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
799.523,16
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
449.842,20
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
2.175,00
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
4.350,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
231.576,90
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.710.150,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
4.350,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
136.460,89
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
21.292.628,55
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
910.215,37
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
620.674,80
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
300.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
455.517,15
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
‘Consolidado
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
306.234,86
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
550.726,13
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
100.000,00
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
335.111,87
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
335.111,87
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
205.053,13
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.450,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
141.682,78
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
28.471,19
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
17.612,86
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
7.250,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
28.707,33
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.450,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
49.997,35
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
9.623,07
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.421.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.377.500,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
486.904,43
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
758.749,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
115.991,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.273.679,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
951.900,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
7.383.928,81
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
24.511.745,10
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
593.222,09
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
113.100,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
4.350,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.282.733,31
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
3.608.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
2.546.887,84
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
52.530,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
3.541.754,91
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
423.730,99
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
2.827.000,00
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
1.400.334,93
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
24.069.850,01
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
22.293,75
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
7.126.750,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
5.075.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
5.289.963,59
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
100.663.788,52
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-10.995.958,50
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
173.779.869,23
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.499.082,67
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.990.433,67
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.504.563,56
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.390,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
93.078,46
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.784.527,89
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.146.500,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.972.325,96
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.595.819,77
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.520.715,16
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.719.258,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
276.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.925.050,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.918.482,41
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
22.978,67
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
30.973.206,22
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
30.973.206,22
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
21.292.628,55
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
9.680.577,67
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
15,41%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Pará
Orçamento Programa para 2022
Governo Municipal de Pacajá P
ROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
10.638.118,16
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
224.246,62
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
437.153,54
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
5.568.449,04
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
4.408.268,96
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
54.979.792,50
2.1- Cota-Parte FPM
36.035.173,35
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
33.236.673,35
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
1.421.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
1.377.500,00
2.2- Cota-Parte ITR
45.158,60
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
133.400,00
2.4- Cota-Parte ICMS
17.320.651,94
2.5- Cota-Parte IPVA
1.028.293,95
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
417.114,66
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
65.617.910,66
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
48.581.595,11
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
24.069.850,01
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
24.511.745,10
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
0,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
24.511.745,10
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
0,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
10.995.958,50
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
7.207.034,67
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
9.031,72
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
26.680,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
3.464.130,39
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
205.658,79
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
83.422,93
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
13.073.891,51
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
10.484.247,81
7.1- Transferências do Salário-Educação
758.749,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
115.991,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
1.273.679,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
951.900,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
7.383.928,81
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
7.149.754,91
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
28.471,19
Pará
Orçamento Programa para 2022
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
17.662.473,91
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
47.140.843,09
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
30.082.754,32
13.1- Com Educação Infantil
7.929.086,90
13.2- Com Ensino Fundamental
22.153.667,42
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
18.080.823,57
14.1- Com Educação Infantil
6.149.998,09
14.2- Com Ensino Fundamental
11.930.825,48
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
48.163.577,89
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
1.559.000,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
4.006.878,19
18- Demais despesas com Educação (XIX)
402.341,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
5.968.219,19
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
18.027.652,23
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
72.159.449,31
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 70%)
33.714.504,52
23 - Mínimo de 30% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 30%)
14.449.073,37
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
16.404.477,67
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
174.685,27
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
49.561,35
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
437.153,54
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
2.986.956,43
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
1.421.312,53
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMP
33.704,90
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMP
186.294,88
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
PMP
7.557,26
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMP
4.900.740,74
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMP
411.218,29
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária
PMP
5.800,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMP
18.782,97
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMP
4.350,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMP
910.215,37
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMP
620.674,80
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
PMP
300.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
455.517,15
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
PMP
306.234,86
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
PMP
550.726,13
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
PMP
100.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
33.236.673,35
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMP
1.421.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMP
1.377.500,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
45.158,60
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
PMP
133.400,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMP
16.030.151,94
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMP
1.290.500,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
1.028.293,95
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
417.114,66
SUBTOTAL :
68.861.278,97
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
PMP
335.111,87
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
PMP
335.111,87
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
PMP
205.053,13
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
1.450,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMP
141.682,78
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
PMP
91.790,48
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
PMP
28.471,19
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
PMP
17.612,86
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
PMP
7.250,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
28.707,33
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMP
1.450,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
PMP
49.997,35
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
PMP
9.623,07
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
486.904,43
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMP
8.078.273,89
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMP
2.642.348,75
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMP
6.844.899,78
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
PMP
296.887,50
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMP
799.523,16
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMP
449.842,20
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
PMP
2.175,00
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
PMP
4.350,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMP
231.576,90
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
PMP
1.710.150,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
PMP
4.350,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
758.749,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMP
115.991,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMP
1.273.679,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMP
951.900,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMP
7.383.928,81
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMP
24.511.745,10
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMP
593.222,09
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
PMP
113.100,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
PMP
4.350,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMP
1.282.733,31
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMP
3.608.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMP
2.546.887,84
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMP
52.530,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
PMP
136.460,89
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMP
3.541.754,91
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
PMP
423.730,99
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
2.827.000,00
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
PMP
1.400.334,93
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMP
24.069.850,01
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
22.293,75
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
7.126.750,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMP
5.075.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMP
5.289.963,59
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
-7.207.034,67
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
-9.031,72
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
PMP
-26.680,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMP
-3.206.030,39
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMP
-258.100,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
-205.658,79
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
-83.422,93
SUBTOTAL :
104.918.590,26
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL :
173.779.869,23
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
68.861.278,97
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
3.831.169,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
5,56 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %