GABINETE DO PREFEITO · 23 de setembro de 2025
DECRETO Nº 173, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 173, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 173, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 22 de setembro de 2025.
LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe o artigo 124, inciso II da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º. NOMEIA o Senhor CLAUDEMIR ARAUJO SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº ***.***.***-**, portador da Carteira de Identidade nº *** PC/PA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEMUTRAN, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS – SEMURB, do município de Pacajá, Estado do Pará.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá-Pará Em, 22 de setembro de 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028