FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 18 de maio de 2026
PORTARIA Nº 019/2025-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 019/2025-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
PORTARIA Nº 019/2025-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023:
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a PORTARIA Nº 003/2025-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED, que nomeou o senhor MARCIANO COSTA DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade nº. *** - PC/PA inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. ***.***.***-**, para exercer o Cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, SETOR DE LOTAÇÃO, AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pacajá/PA, 15 de maio de 2026.
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacaja, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo
Mat. 001730-2
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: ***.***.***-**
Sec. Mun. de Educação
Port. 004/2025