GABINETE DO PREFEITO · 30 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 214, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 214, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 214, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 28 de janeiro de 2026.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA EMEF ANTÔNIO TOZETTI E SUAS ANEXAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a Senhora MARINEIDE PEREIRA DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº ***.083.363-**, portadora da Carteira de Identidade nº 1492***, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR DA EMEF ANTÔNIO TOZETTI E SUAS ANEXAS, localizadas no município de Pacajá, estado do Pará, conforme especificadas a seguir:
Nº
NOME
LOCALIZAÇÃO
POLO
E M E F ANTÔNIO TOZETTI
VILA BOM JARDIM
01
E M E I E F CASTELO BRANCO A
ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS
02
E M E I E F JARDIM FLORIDO
ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS
03
E M E I E F MARIO ANDREAZZA
ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS
04
E M E I E F PEDRO BARBOSA
ROD. TRANSAMAZÔNICA VIC. PÃO DOCE
05
E M E I E F PROF MARIA SANTANA
ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS
06
E M E I E F SÃO GABRIEL
ROD. TRANS. VICINAL CHICO ELIAS
07
E M E I E F SÃO MIGUEL
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA BR 230
08
E M E I E F SÃO RAIMUNDO B
ROD. TRANS. VICINAL KM 320
09
E M E I E F SÃO TOMÉ
ROD. TRANS. KM 332 AO NORTE
10
E M E I E F REINO UNIDO
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 332
11
E M E I E F OSVALDO CRUZ
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 332
12
E M E I E F URILANDIA
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 325
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 28 DIAS DE JANEIRO DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028