GABINETE DO PREFEITO · 27 de abril de 2026
DECRETO Nº 238/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 238/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 238/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 24 de abril de 2026.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Nomear a Senhora ALICE OLIVEIRA ROSÁRIO, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº 079.46*.***-**, portadora da Carteira de Identidade nº 9179*** para exercer o Cargo de Provimento em comissão de DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 24 DIAS DE ABRIL DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028