MUNICIPIO DE PACAJA · 29 de agosto de 2025
DECRETO Nº 150, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
MUNICIPIO DE PACAJA
DECRETO Nº 150, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 150, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 27 de agosto de 2025.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA EMEIEF DOCE LAR E SUAS ANEXAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal,
Considerando a Lei Municipal nº 544, de 4 de junho de 2025, que institui os critérios técnicos para investidura na função de Direção e Vice-Direção das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Pacajá,
Considerando o Edital nº 001/2025/PMP/SEMED de credenciamento e aferição/certificação de critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo ou função de Diretor e/ou Gestor Escolar das unidades de ensino de Pacajá, a partir de banco de candidatos habilitados.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a Senhora CHIRLEY CRUZ BRANDÃO, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº ***.295.202-**, portadora da Carteira de Identidade nº 4184***, para exercer o Cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DA EMEIEF DOCE LAR E SUAS ANEXAS, localizadas no município de Pacajá, estado do Pará, conforme especificadas a seguir:
Nº
NOME
LOCALIZAÇÃO
POLO
E M E I E F DOCE LAR
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 243
01
E M E I E F DANIEL BERG
ROD. TRANS. VICINAL DAS PEDRAS KM 238
02
E M E I E F GURILANDIA
ROD. TRANS. VICINAL DAS PEDRAS KM 238
03
E M E I E F IRMÃ DOROTHY STANG
ROD. TRANS. VICINAL DAS PEDRAS KM 238
04
E M E I E F PINDORAMA
ROD. TRANS. VICINAL DAS PEDRAS KM 238
05
E M E I E F NOVA VIDA II
ROD. TRANS. VICINAL DAS PEDRAS KM 238
06
E M E I E F VALE DO AMANHECER
ROD. TRANSAMAZÔNICA - VICINAL PIONEIRA
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, EM 27 DE AGOSTO DE 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028