FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 11 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 053/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 053/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
PORTARIA Nº 053/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº 4338*** e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ***.732.412-**, para exercer a função de COORDENADOR DE HISTÓRIA E ENSINO RELIGIOSO – ÁREAS DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E ENSINO RELIGIOSO, vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.
Art. 2º Compete ao Coordenador, como competência central:
I - coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o ensino de História do 1º ao 9º ano, por meio do assessoramento pedagógico às unidades escolares e aos professores, assegurando a implementação curricular, a progressão das aprendizagens e o desenvolvimento das competências e habilidades históricas, com ênfase na compreensão dos processos históricos, na análise crítica de fontes, na construção do pensamento histórico e na valorização da diversidade sociocultural.
II - coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o ensino de Ensino Religioso do 1º ao 9º ano, por meio do assessoramento pedagógico às unidades escolares e aos professores, assegurando a implementação curricular, a progressão das aprendizagens e o desenvolvimento das competências e habilidades do componente, com ênfase no conhecimento da diversidade de crenças, tradições religiosas e filosofias de vida, no respeito à liberdade de consciência e de crença e na promoção do diálogo, da convivência e do respeito à diversidade.
Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação de História e Ensino Religioso serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo
Mat. 001730-2
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: ***.968.472-**
Sec. Mun. de Educação
Decreto nº 004/2025