GABINETE DO PREFEITO · 28 de março de 2025
LEI N.º 543 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 543 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
CNPJ: 22.981.427/0001-50
“Aqui tem trabalho”
GABINETE DO PREFEITO
LEI N.º 543 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2025.
O Prefeito Municipal de PACAJÁ, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Pacajá, para o exercício 2025, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 209.229.716,84 (duzentos e nove milhões, duzentos vinte e nove mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2025, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 155.776.793,40 (cento e cinquenta e cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos) e fixa a despesa em igual valor.
Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2025, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 53.452.923,44 (cinquenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) e fixa a Despesa em igual valor.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CNPJ: 22.981.427/0001-50
“Aqui tem trabalho”
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CAPÍTULO II
DA RECEITA
Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
CAPÍTULO III
DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de operações de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 70% (setenta porcento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1° desta Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual,
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CNPJ: 22.981.427/0001-50
“Aqui tem trabalho”
GABINETE DO PREFEITO
os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual;
II – Considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário;
III – Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64.
IV – Abrir crédito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem.
Parágrafo único – Não onerarão o limite previsto no Inciso I deste artigo, os créditos:
I – Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados.
II – Os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º, inciso
III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PACAJÁ (PA), 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
203.520.035,33
Legislativa
4.779.845,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
17.184.063,62
Administração
15.852.898,00
Receita Patrimonial
2.306.087,00
Segurança Pública
510.000,00
Receita de Serviços
202.000,00
Assistência Social
7.052.028,28
Transferências Correntes
183.327.384,71
Saúde
46.400.895,16
Outras Receitas Correntes
500.500,00
Educação
83.423.675,35
Cultura
1.526.956,11
Receitas de Capital
19.170.481,51
Urbanismo
20.788.237,23
Habitação
1.088.660,70
Transferências de Capital
19.170.481,51
Saneamento
6.617.714,14
Gestão Ambiental
106.366,87
Deduções de Receita
-13.460.800,00
Agricultura
5.870.585,22
Comunicações
44.655,05
Deduções do FUNDEB
-13.460.800,00
Energia
587.602,00
Transporte
10.550.371,95
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-13.460.800,00
Desporto e Lazer
3.267.893,78
Reserva de Contingência
761.332,00
Transferências Correntes - retif. -
-13.460.800,00
TOTAL GERAL
209.229.716,84
TOTAL GERAL
209.229.716,84
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
203.520.035,33
Câmara Municipal
4.779.845,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
17.184.063,62
Prefeitura Municipal de Pacajá
63.588.521,14
Receita Patrimonial
2.306.087,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
3.984.751,91
Receita de Serviços
202.000,00
Fundo Municipal de Educação
83.423.675,35
Transferências Correntes
183.327.384,71
Fundo Municipal de Assistência Social
7.052.028,28
Outras Receitas Correntes
500.500,00
Fundo Municipal de Saúde
46.400.895,16
Receitas de Capital
19.170.481,51
Transferências de Capital
19.170.481,51
Deduções de Receita
-13.460.800,00
Deduções do FUNDEB
-13.460.800,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-13.460.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-13.460.800,00
TOTAL GERAL
209.229.716,84
TOTAL GERAL
209.229.716,84
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
17.184.063,62
Pessoal e encargos sociais
62.565.183,44
Receita Patrimonial
2.306.087,00
Outras despesas correntes
82.187.030,69
Receita de Serviços
202.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
45.307.021,20
Transferências Correntes
183.327.384,71
Outras Receitas Correntes
500.500,00
TOTAL
190.059.235,33
Deduções de Receita
-------------------
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-13.460.800,00
Investimentos
62.701.682,71
Inversões financeiras
131.900,00
TOTAL
190.059.235,33
Amortização da dívida
882.588,00
------------
SUPERÁVIT
761.332,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
45.307.021,20
TOTAL
64.477.502,71
Receitas de Capital
------
Transferências de Capital
19.170.481,51
TOTAL
64.477.502,71
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
190.059.235,33
DESPESAS CORRENTES. ....
144.752.214,13
RECEITAS DE CAPITAL.....
19.170.481,51
DESPESAS DE CAPITAL.....
63.716.170,71
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. .....
761.332,00
TOTAL...................
209.229.716,84
TOTAL...................
209.229.716,84
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
203.520.035,33
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
17.184.063,62
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
13.267.000,00
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
2.197.000,00
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
1.840.000,00
15000000
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.
1.560.000,00
15000000
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju
280.000,00
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
357.000,00
Imóveis e Direitos
15000000
15001001
15001002
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
357.000,00
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
3.369.000,00
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.369.000,00
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
15000000
3.017.000,00
15001001
15001002
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
3.017.000,00
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos
352.000,00
15000000
15001001
15001002
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.
352.000,00
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços
7.701.000,00
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
7.701.000,00
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
7.701.000,00
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
7.601.000,00
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
521.000,00
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
501.000,00
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
129.000,00
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
5.061.000,00
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
1.011.000,00
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária
211.000,00
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
167.000,00
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
100.000,00
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.604.163,62
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.345.663,62
001.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
265.100,00
18990000
001.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
265.100,00
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
548.000,00
15000000
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
548.000,00
001.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
15000000
532.563,62
001.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principa
532.563,62
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.258.500,00
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
15000000
1.258.500,00
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
958.000,00
15000000
001.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
300.500,00
001.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.312.900,00
001.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.312.900,00
001.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re
608.000,00
Iluminação Urbana
15000000
17510000
001.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana - Princ.
608.000,00
001.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural
704.900,00
15000000
17510000
001.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural - Princ.
704.900,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
2.306.087,00
001.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.408.200,00
001.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.408.200,00
001.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.207.000,00
001.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.207.000,00
001.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
15000000
1.006.500,00
001.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
15000000
506.000,00
001.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
500.500,00
001.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
200.500,00
15000000
001.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
200.500,00
001.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
15000000
201.200,00
001.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
201.200,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
795.887,00
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
795.887,00
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
795.887,00
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
795.887,00
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
652.887,00
15400000
15401070
001.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
268.000,00
16000000
001.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
112.000,00
15690000
001.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
199.000,00
16600000
001.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
61.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
12.887,00
17540000
001.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. cré Outros - Principal
12.887,00
15000000
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
143.000,00
001.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
102.000,00
001.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
102.000,00
001.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
15000000
102.000,00
001.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
102.000,00
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
202.000,00
001.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
202.000,00
001.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
202.000,00
001.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
202.000,00
15000000
001.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Principal
101.000,00
15000000
001.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Multa e jur. prin
101.000,00
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
183.327.384,71
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
124.772.882,63
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
45.945.000,00
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
45.898.000,00
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15000000
42.448.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
42.448.000,00
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
15000000
3.450.000,00
15001001
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal
3.450.000,00
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
47.000,00
15000000
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
47.000,00
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
764.144,00
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
764.144,00
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
764.144,00
15730000
16350000
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
764.144,00
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
31.377.070,63
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
28.269.058,75
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
13.941.215,84
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
13.941.215,84
Atenção Primária - Princ.
16000000
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix- Principal
10.651.215,84
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
3.290.000,00
16000000
16040000
001.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
3.290.000,00
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
8.920.500,00
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
8.920.500,00
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal
8.920.500,00
16000000
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade
8.350.000,00
Teto Financeiro - Princ.
16000000
001.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel Urgência - Principal
570.500,00
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
985.600,00
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
985.600,00
16000000
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal
985.600,00
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
661.000,00
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
661.000,00
16000000
001.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistênci Farmacêutica - Principal
661.000,00
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.066.742,91
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.066.742,91
16000000
001.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
108.800,00
16050000
001.7.1.3.50.5.1.50.00.00
Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem
410.000,00
16000000
001.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
547.942,91
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
2.694.000,00
16000000
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
2.694.000,00
001.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
3.108.011,88
001.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
2.715.600,00
16010000
001.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
2.715.600,00
001.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
392.411,88
16010000
001.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
392.411,88
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
9.701.759,00
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
15500000
912.311,00
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
912.311,00
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
116.688,00
15510000
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
116.688,00
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.283.397,00
15520000
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.283.397,00
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.051.122,00
15530000
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.051.122,00
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.338.241,00
15690000
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
6.338.241,00
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
27.864.690,00
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
15.467.582,00
15420000
15421070
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
15.467.582,00
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
11.299.108,00
15410000
15411070
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
11.299.108,00
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.098.000,00
15430000
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.098.000,00
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.731.219,00
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.731.219,00
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.731.219,00
16600000
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
16600000
363.000,00
001.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
559.000,00
16600000
001.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
200.500,00
16600000
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.608.719,00
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades
5.000.000,00
001.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação
3.000.000,00
15700000
001.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.
3.000.000,00
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades
17000000
2.000.000,00
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.
2.000.000,00
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.389.000,00
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.389.000,00
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.389.000,00
15003110
15003120
17490000
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.389.000,00
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
35.147.019,08
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
24.924.000,00
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
22.782.000,00
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
22.782.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
19.915.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
17491060
001.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
2.867.000,00
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15000000
1.655.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.655.000,00
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000
372.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
372.000,00
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
17500000
115.000,00
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
115.000,00
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
165.100,00
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem
165.100,00
Único de Saúde-SUS
16210000
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.
165.100,00
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades
7.356.720,00
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação
3.637.500,00
15710000
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.
3.637.500,00
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
3.719.220,00
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
3.719.220,00
16650000
001.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
524.220,00
17010000
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal
3.195.000,00
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
2.701.199,08
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
2.701.199,08
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
17490000
2.701.199,08
001.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
2.701.199,08
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas
23.407.483,00
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
23.407.483,00
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
15400000
23.407.483,00
15401070
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal
23.407.483,00
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
500.500,00
001.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
150.000,00
001.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
150.000,00
001.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
150.000,00
15000000
001.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
100.000,00
15000000
001.9.1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin
50.000,00
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
350.500,00
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
350.500,00
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
350.500,00
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
350.500,00
001.9.2.2.99.0.1.10.00.00
Out Restit decor decisões do TCM/PA exerc corrent e anteriores
350.500,00
15000000
001.9.2.2.99.0.1.10.01.00
Outras Restituições TCM/PA - Princip
15000000
300.000,00
001.9.2.2.99.0.1.10.02.00
Outras Restituições TCM/PA - Multas Juros de Mora
50.500,00
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
19.170.481,51
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
19.170.481,51
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
10.886.031,52
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de suas Entidades
10.886.031,52
002.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
4.500.000,00
15003110
15003120
17000000
002.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
4.500.000,00
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União
6.386.031,52
17000000
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União - Principal
6.386.031,52
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.284.449,99
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
8.284.449,99
002.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
4.992.225,00
17010000
002.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
4.992.225,00
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
3.292.224,99
17010000
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.
3.292.224,99
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-13.460.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-13.460.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-13.460.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-13.460.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-8.499.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-8.499.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-8.489.600,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15400000
-8.489.600,00
15401070
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-8.489.600,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-9.400,00
15400000
15401070
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-9.400,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-4.961.800,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
-4.961.800,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-4.556.400,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15400000
-4.556.400,00
15401070
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-3.983.000,00
15400000
15401070
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
-573.400,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15400000
-331.000,00
15401070
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-331.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15400000
-74.400,00
15401070
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-74.400,00
TOTAL DA RECEITA
209.229.716,84
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Qualquer lei específica que estabeleça o Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.50.5.1.50.00.00
Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem
Lei Federal 14.434/2022
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
1.9.2.2.99.0.1.10.00.00
Out Restit decor decisões do TCM/PA no exerc corrent e anteriores
1.9.2.2.99.0.1.10.01.00
Outras Restituições TCM/PA - Principal
Legislação TCM/PA
1.9.2.2.99.0.1.10.02.00
Outras Restituições TCM/PA - Multas e Juros de Mora
Legislação TCM/PA
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Consolidado
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
RECEITAS CORRENTES (I)
203.520.035,33
Impostos, Taxas e Contribuições
17.184.063,62
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
1.840.000,00
Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITBI
357.000,00
Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF
3.369.000,00
Imposto sobre serviços - ISSQN
7.701.000,00
Taxas pelo poder de polícia
1.345.663,62
Taxas pela prestação de serviços
1.258.500,00
Contribuição de melhoria
1.312.900,00
Receita Patrimonial
2.306.087,00
Receitas de aplicação financeira
795.887,00
Outras receitas patrimoniais
1.510.200,00
Receita de Serviços
202.000,00
Transferências Correntes
183.327.384,71
Cota-parte do FPM
45.898.000,00
Cota-parte do ICMS
22.782.000,00
Cota-parte do IPVA
1.655.000,00
Cota-parte do ITR
47.000,00
Cota-parte do IPI - Municípios
372.000,00
Outras transferências correntes
112.573.384,71
Outras Receitas Correntes
500.500,00
DEDUÇÕES (II)
13.460.800,00
Dedução para Formação do FUNDEB
13.460.800,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I) - (II)
190.059.235,33
(-) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV)
1.461.685,75
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)=(III)-(IV)
188.597.549,58
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00 4.779.845,00
4.779.845,00
01 031
Ação Legislativa
0,00 4.779.845,00
4.779.845,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00 4.779.845,00
4.779.845,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
4.615.866,00
4.615.866,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Acréscimo no valor de R$ 200.000,00, conf. Emenda Modificativa nº 008/2022 de autoria do ver. Weliton Brandão da Silva
01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
133.233,00
133.233,00
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
20.497,00
20.497,00
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
10.249,00
10.249,00
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
TOTAL
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
3.751.944,00
3.751.944,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.751.944,00
3.751.944,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
3.751.944,00
3.751.944,00
04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.532.329,00
3.532.329,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
219.615,00
219.615,00
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S. Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva.
TOTAL
0,00
3.751.944,00
3.751.944,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
0,00
1.526.956,11
1.526.956,11
13 392
Difusão Cultural
0,00
1.116.956,11
1.116.956,11
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
1.116.956,11
1.116.956,11
13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo
844.493,33
844.493,33
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais
59.565,44
59.565,44
INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
82.897,34
82.897,34
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES
13 392 0307 2.127
Aniversário da Cidade
70.000,00
70.000,00
ANIVERSÁRIO DA CIDADE
13 392 0307 2.129
Marcha para Jesus
60.000,00
60.000,00
MARCHA PARA JESUS
13 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
410.000,00
410.000,00
13 608 0307
Difusão Cultural
0,00
410.000,00
410.000,00
13 608 0307 2.128
Exposição Agropecuária - Expoap
410.000,00
410.000,00
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - EXPOAP
24
Comunicações
0,00
44.655,05
44.655,05
24 695
Turismo
0,00
44.655,05
44.655,05
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
44.655,05
44.655,05
24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo
44.655,05
44.655,05
INCENTIVO AO TURISMO
27
Desporto e Lazer
3.180.033,34
87.860,44
3.267.893,78
27 811
Desporto de Rendimento
3.180.033,34
0,00
3.180.033,34
27 811 0621
Lazer
3.180.033,34
0,00
3.180.033,34
27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
3.180.033,34
3.180.033,34
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
27 812
Desporto Comunitário
0,00
87.860,44
87.860,44
27 812 0621
Lazer
0,00
87.860,44
87.860,44
27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
87.860,44
87.860,44
INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
TOTAL
3.180.033,34
1.659.471,60
4.839.504,94
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
0,00
1.088.660,70
1.088.660,70
16 122
Administração Geral
0,00
842.443,00
842.443,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
842.443,00
842.443,00
16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
842.443,00
842.443,00
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
16 482
Habitação Urbana
0,00
246.217,70
246.217,70
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
246.217,70
246.217,70
16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e
Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
246.217,70
246.217,70
RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA
TOTAL
0,00
1.088.660,70
1.088.660,70
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
7.736.479,00
7.736.479,00
04 122
Administração Geral
0,00
5.579.942,00
5.579.942,00
04 122 0032
Organização e Modernização
0,00
24.890,00
24.890,00
04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
24.890,00
24.890,00
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 122 0037
Administração Geral
0,00
5.555.052,00
5.555.052,00
04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
5.492.649,00
5.492.649,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade
21.962,00
21.962,00
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
13.177,00
13.177,00
APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS
04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
27.264,00
27.264,00
APOIO A POLÍCIA MILITAR
04 123
Administração Financeira
0,00
2.131.647,00
2.131.647,00
04 123 0041
Administração Financeira
0,00
2.131.647,00
2.131.647,00
04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
73.000,00
73.000,00
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
79.184,00
79.184,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
881.388,00
881.388,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
1.098.075,00
1.098.075,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
24.890,00
24.890,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
24.890,00
24.890,00
04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
24.890,00
24.890,00
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
761.332,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
761.332,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
0,00
761.332,00
99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
761.332,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
7.736.479,00
8.497.811,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Secretaria Mun. de Transportes
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
7.646.233,37
2.904.138,58
10.550.371,95
26 122
Administração Geral
0,00
2.904.138,58
2.904.138,58
26 122 0037
Administração Geral
0,00
2.904.138,58
2.904.138,58
26 122 0037 2.123
Manut. da Sec. Mun. de Transportes
2.904.138,58
2.904.138,58
Manut. da Sec. Mun. de Transportes
26 782
Transporte Rodoviário
7.646.233,37
0,00
7.646.233,37
26 782 0586
Estradas Vicinais
7.646.233,37
0,00
7.646.233,37
26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
5.481.581,62
5.481.581,62
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
1.696.139,75
1.696.139,75
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO
26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
468.512,00
468.512,00
REFORMA DE PONTES DE MADEIRA
TOTAL
7.646.233,37
2.904.138,58
10.550.371,95
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
2.154.152,00
860.323,00
3.014.475,00
04 122
Administração Geral
2.154.152,00
860.323,00
3.014.475,00
04 122 0037
Administração Geral
2.154.152,00
860.323,00
3.014.475,00
04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do
Poder Executivo
1.054.152,00
1.054.152,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO
04 122 0037 1.023
Construção do Aeroporto Municipal
1.100.000,00
1.100.000,00
CONSTRUÇÃO DO AEROPOTO MUNICIPAL.
04 122 0037 2.092
Manutenção do Depto. de Defesa Civil
20.497,00
20.497,00
Manutenção do Depto. de Defesa Civil
04 122 0037 2.093
Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação
19.033,00
19.033,00
Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação.
04 122 0037 2.112
Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios
49.779,00
49.779,00
Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios
04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
247.014,00
247.014,00
MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS
04 122 0037 2.124
Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN
524.000,00
524.000,00
Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN
06
Segurança Pública
0,00
510.000,00
510.000,00
06 181
Policiamento
0,00
510.000,00
510.000,00
06 181 0037
Administração Geral
0,00
510.000,00
510.000,00
06 181 0037 2.126
Manut. do Depto. de Segurança Pública
510.000,00
510.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
15
Urbanismo
12.983.867,77
5.275.984,42
18.259.852,19
15 122
Administração Geral
0,00
5.275.984,42
5.275.984,42
15 122 0037
Administração Geral
0,00
5.275.984,42
5.275.984,42
15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas
5.238.649,42
5.238.649,42
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas - SEMURB
15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
37.335,00
37.335,00
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS
15 451
Infra Estrutura Urbana
12.983.867,77
0,00
12.983.867,77
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.989.029,95
0,00
1.989.029,95
15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana
909.323,23
909.323,23
PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
692.012,72
692.012,72
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
387.694,00
387.694,00
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
10.994.837,82
0,00
10.994.837,82
15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
9.367.091,57
9.367.091,57
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
1.627.746,25
1.627.746,25
CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
17
Saneamento
4.866.434,14
1.751.280,00
6.617.714,14
17 122
Administração Geral
0,00
1.171.280,00
1.171.280,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
1.171.280,00
1.171.280,00
17 122 0037 2.116
Manutenção do Setor de Limpeza Urbana
1.171.280,00
1.171.280,00
Manutenção do Setor de Limpeza Urbana
17 512
Saneamento Básico Urbano
4.866.434,14
580.000,00
5.446.434,14
17 512 0037
Administração Geral
0,00
580.000,00
580.000,00
17 512 0037 2.125
Manut. da Dir. de Saneamento Básico
580.000,00
580.000,00
Manut. da Dir. de Saneamento Básico
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
2.342.560,00
0,00
2.342.560,00
17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de
Abastecimento de Agua
2.342.560,00
2.342.560,00
CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
2.523.874,14
0,00
2.523.874,14
17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
468.512,00
468.512,00
PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
2.055.362,14
2.055.362,14
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
25
Energia
0,00
587.602,00
587.602,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
587.602,00
587.602,00
25 752 0037
Administração Geral
0,00
587.602,00
587.602,00
25 752 0037 2.117
Manut. da Depto. de Iluminação Pública
587.602,00
587.602,00
Manut. da Depto. de Iluminação Pública.
TOTAL
20.004.453,91
8.985.189,42
28.989.643,33
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0219 Secretaria Mun. de Agricultura
DE TRABALHO
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
1.841.761,67
4.028.823,55
5.870.585,22
20 605
Abastecimento
1.841.761,67
3.837.363,19
5.679.124,86
20 605 0037
Administração Geral
0,00
2.068.991,00
2.068.991,00
20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
2.068.991,00
2.068.991,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.841.761,67
0,00
1.841.761,67
20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
319.097,67
319.097,67
PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA
20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
761.332,00
761.332,00
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
761.332,00
761.332,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
1.300.362,38
1.300.362,38
20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
391.424,21
391.424,21
PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
908.938,17
908.938,17
PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
468.009,81
468.009,81
20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
170.186,98
170.186,98
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
297.822,83
297.822,83
PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
20 606
Extensão Rural
0,00
191.460,36
191.460,36
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
63.820,12
63.820,12
20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
63.820,12
63.820,12
APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
127.640,24
127.640,24
20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
127.640,24
127.640,24
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
TOTAL
1.841.761,67
4.028.823,55
5.870.585,22
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.350.000,00
1.350.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.350.000,00
1.350.000,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
1.350.000,00
1.350.000,00
04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
1.350.000,00
1.350.000,00
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15
Urbanismo
0,00
2.528.385,04
2.528.385,04
15 542
Controle Ambiental
0,00
2.528.385,04
2.528.385,04
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
2.528.385,04
2.528.385,04
15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
2.528.385,04
2.528.385,04
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18
Gestão Ambiental
106.366,87
0,00
106.366,87
18 542
Controle Ambiental
106.366,87
0,00
106.366,87
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
106.366,87
0,00
106.366,87
18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
106.366,87
106.366,87
FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
TOTAL
106.366,87
3.878.385,04
3.984.751,91
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
8.744.732,00
42.795.441,00
51.540.173,00
12 361
Ensino Fundamental
4.672.516,00
31.400.075,00
36.072.591,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
4.672.516,00
30.510.075,00
35.182.591,00
12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
4.672.516,00
4.672.516,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB
12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino
Fundamental - FUNDEB 70%
21.357.052,50
21.357.052,50
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.153.022,50
9.153.022,50
Manutenção e Desenvolvimento Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
890.000,00
890.000,00
12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
890.000,00
890.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
12 365
Educação Infantil
4.072.216,00
11.395.366,00
15.467.582,00
12 365 0271
Educação Infantil
4.072.216,00
11.395.366,00
15.467.582,00
12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
4.072.216,00
4.072.216,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB
12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
7.976.756,20
7.976.756,20
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.418.609,80
3.418.609,80
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
TOTAL
8.744.732,00
42.795.441,00
51.540.173,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
9.592.276,00
22.291.226,35
31.883.502,35
12 122
Administração Geral
0,00
391.099,00
391.099,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
391.099,00
391.099,00
12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
391.099,00
391.099,00
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
85.682,00
85.682,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
85.682,00
85.682,00
12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
85.682,00
85.682,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.283.397,00
1.283.397,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
0,00
1.283.397,00
1.283.397,00
12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
683.508,00
683.508,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
36.495,00
36.495,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
58.832,00
58.832,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar
116.075,00
116.075,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR
12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
302.407,00
302.407,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO
12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
71.440,00
71.440,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO
12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
14.640,00
14.640,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
12 361
Ensino Fundamental
6.568.204,00
14.824.059,25
21.392.263,25
12 361 0037
Administração Geral
0,00
5.771.344,00
5.771.344,00
12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
5.771.344,00
5.771.344,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0231
Ensino Fundamental
6.568.204,00
2.024.127,25
8.592.331,25
12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
2.032.096,00
2.032.096,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS
12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
4.536.108,00
4.536.108,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
765.828,25
765.828,25
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL
12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
763.311,00
763.311,00
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
116.688,00
116.688,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE
12 361 0231 2.121
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
378.300,00
378.300,00
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
0,00
6.287.241,00
6.287.241,00
12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
6.287.241,00
6.287.241,00
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
741.347,00
741.347,00
12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
741.347,00
741.347,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
12 362
Ensino Médio
0,00
211.270,00
211.270,00
12 362 0037
Administração Geral
0,00
211.270,00
211.270,00
12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
211.270,00
211.270,00
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
12 364
Ensino Superior
0,00
591.559,10
591.559,10
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
0,00
591.559,10
591.559,10
12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
381.559,10
381.559,10
IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ
12 364 0267 2.122
Forma Pará
210.000,00
210.000,00
Forma Pará
12 365
Educação Infantil
3.024.072,00
4.904.160,00
7.928.232,00
12 365 0271
Educação Infantil
3.024.072,00
4.904.160,00
7.928.232,00
12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
3.024.072,00
3.024.072,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL
12 365 0271 2.029
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
368.052,00
368.052,00
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
4.536.108,00
4.536.108,00
MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ
TOTAL
9.592.276,00
22.291.226,35
31.883.502,35
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
6.224.811,78
6.224.811,78
08 244
Assistência Comunitária
0,00
6.224.811,78
6.224.811,78
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia
0,00
5.438.589,78
5.438.589,78
08 244 0002 2.033
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
2.635.380,00
2.635.380,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0002 2.034
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
21.961,50
21.961,50
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
278.179,00
278.179,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
08 244 0002 2.036
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD
102.487,00
102.487,00
MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
08 244 0002 2.037
Manutenção do Auxílio Brasil
351.384,00
351.384,00
Manutenção do Auxílio Brasil
08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União
878.460,00
878.460,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO
08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado
76.133,20
76.133,20
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO
08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO
292.820,00
292.820,00
08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
366.025,00
366.025,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO
08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
128.299,08
128.299,08
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO
08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município
292.820,00
292.820,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO
08 244 0002 2.044
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade
14.641,00
14.641,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE
08 244 0132
Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
29.282,00
29.282,00
08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP
29.282,00
29.282,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
0,00
756.940,00
756.940,00
08 244 0136 2.046
Concessão de Benefícios Eventuais
658.845,00
658.845,00
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PAB
98.095,00
98.095,00
Manutenção do IGD PAB
TOTAL
0,00
6.224.811,78
6.224.811,78
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
827.216,50
827.216,50
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
827.216,50
827.216,50
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
0,00
827.216,50
827.216,50
08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
21.961,50
21.961,50
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton Brandão da Silva.
08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
366.025,00
366.025,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
439.230,00
439.230,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
TOTAL
0,00
827.216,50
827.216,50
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
46.400.895,16
46.400.895,16
10 122
Administração Geral
0,00
8.463.921,12
8.463.921,12
10 122 0037
Administração Geral
0,00
4.625.552,00
4.625.552,00
10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
4.625.552,00
4.625.552,00
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
0,00
165.455,99
165.455,99
10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
57.017,60
57.017,60
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Acréscimo de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
108.438,39
108.438,39
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
0,00
3.672.913,13
3.672.913,13
10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
3.672.913,13
3.672.913,13
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.
10 301
Atenção Básica
0,00
18.726.654,67
18.726.654,67
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
0,00
16.383.580,96
16.383.580,96
10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
778.307,78
778.307,78
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
814.162,41
814.162,41
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
6.996.025,00
6.996.025,00
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
262.350,94
262.350,94
Manutenção do Programa Mais Médico
10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
87.450,31
87.450,31
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de
Apoio á Atenção Básica
612.152,19
612.152,19
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
629.642,25
629.642,25
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
62.964,23
62.964,23
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção
Primária em Saúde
26.000,00
26.000,00
Programa de Informatização da Atenção
Primária em Saúde
10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de
Atenção Primária em Saúde
3.130.721,19
3.130.721,19
Custeio e Investimento das Ações de Atenção
Primária em Saúde
10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de
Saúde da Família - ESF
1.374.718,91
1.374.718,91
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde
da Família - ESF
10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1.609.085,75
1.609.085,75
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde
- ACS. Acréscimo de 200.000,00
conforme emenda modificativa nº 004/2022
de autoria do vereador Dourival
Lima Oliveira
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.749.006,25
1.749.006,25
10 301 0172 2.067
Construção de Unidade Básica de Saúde
1.749.006,25
1.749.006,25
Construção de Unidade Básica de Saúde
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul
0,00
594.067,46
594.067,46
10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
594.067,46
594.067,46
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
17.542.533,19
17.542.533,19
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.574.105,63
1.574.105,63
10 302 0172 2.069
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
1.049.403,75
1.049.403,75
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
524.701,88
524.701,88
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul
0,00
12.470.415,06
12.470.415,06
10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para
Procedimento no MAC
5.877.098,74
5.877.098,74
Atenção á Saúde da População para
Procedimento no MAC
10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
419.761,50
419.761,50
Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD. Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
1.224.304,38
1.224.304,38
Manutenção do Serviço Hospitalar
10 302 0176 2.074
Manutenção dos Atendimentos
Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência
2.098.807,50
2.098.807,50
10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação
Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
1.049.403,75
1.049.403,75
Manutenção dos Serviços de Internação
Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento
Especializado e Apoio Diagnóstico
262.350,94
262.350,94
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
10 302 0176 2.077
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
131.175,47
131.175,47
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel
de Urgência (SAMU)
358.109,03
358.109,03
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
1.049.403,75
1.049.403,75
Manutenção do Programa Melhor em Casa
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
3.498.012,50
3.498.012,50
10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
3.498.012,50
3.498.012,50
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid
19 e Outra Doenças Emergentes
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
918.229,29
918.229,29
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
43.725,16
43.725,16
10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
43.725,16
43.725,16
Manutenção da Vigilância Sanitária
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
0,00
874.504,13
874.504,13
10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
34.980,13
34.980,13
Manutenção do Programa de Investimento da
Assistência Farmacêutica
10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
787.052,81
787.052,81
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
52.471,19
52.471,19
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
749.556,89
749.556,89
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
749.556,89
749.556,89
10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município
224.855,01
224.855,01
MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO
10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
524.701,88
524.701,88
Manutenção da Vigilância em Saúde
TOTAL
0,00
46.400.895,16
46.400.895,16
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.639.845,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.023.666,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.023.666,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.616.179,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.616.179,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
136.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
136.600,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.400,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.400,00
TOTAL DA DESPESA
4.779.845,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.737.444,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.747.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.747.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
990.344,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
990.344,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
14.500,00
TOTAL DA DESPESA
3.751.944,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.589.071,60
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
663.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
663.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
925.371,60
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
680.971,60
17010000
244.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.250.433,34
4.4.00.00.00
Investimentos
3.250.433,34
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
214.800,00
17000000
1.507.466,67
17010000
1.263.066,67
18990000
265.100,00
TOTAL DA DESPESA
4.839.504,94
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.032.460,70
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
590.821,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
590.821,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
441.639,20
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
441.639,20
4.0.00.00.00
Despesas de capital
56.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
56.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
56.200,00
TOTAL DA DESPESA
1.088.660,70
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.752.291,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.349.326,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.068.526,00
17490000
280.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.402.965,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.110.375,00
17490000
1.284.000,00
17540000
8.590,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
984.188,00
4.4.00.00.00
Investimentos
79.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
79.300,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.700,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
25.700,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
879.188,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
879.188,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
761.332,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
761.332,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
761.332,00
TOTAL DA DESPESA
8.497.811,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Secretaria Mun. de Transportes
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.725.567,15
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.465.034,29
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.465.034,29
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.260.532,86
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.173.390,00
17490000
86.142,86
17500000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.824.804,80
4.4.00.00.00
Investimentos
7.824.804,80
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.254.512,00
15003110
600.000,00
15003120
300.000,00
17000000
3.497.781,62
17010000
1.993.939,75
17490000
178.571,43
TOTAL DA DESPESA
10.550.371,95
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.069.287,42
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.640.661,71
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.640.661,71
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.428.625,71
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
4.718.143,00
17490000
476.485,71
17500000
1.800,00
17510000
227.900,00
17540000
4.297,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.920.355,91
4.4.00.00.00
Investimentos
20.917.555,91
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
5.819.691,14
15003110
899.850,00
15003120
500.100,00
17000000
4.534.933,23
17010000
7.789.943,57
17490000
760.837,97
17500000
112.200,00
17510000
500.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.800,00
TOTAL DA DESPESA
28.989.643,33
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0219 Secretaria Mun. de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.751.683,31
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.246.791,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.246.791,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.504.892,31
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.504.892,31
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.118.901,91
4.4.00.00.00
Investimentos
2.116.501,91
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
629.101,91
17000000
999.300,00
17010000
188.100,00
17490000
300.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.400,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.400,00
TOTAL DA DESPESA
5.870.585,22
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.876.085,04
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.021.585,04
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.021.585,04
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
854.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
625.140,00
17491060
229.360,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
108.666,87
4.4.00.00.00
Investimentos
108.666,87
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
62.066,87
17000000
46.600,00
TOTAL DA DESPESA
3.984.751,91
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.485.841,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
29.333.808,70
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15401070
14.432.252,50
15411070
5.826.800,00
15421070
7.976.756,20
15430000
1.098.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.152.032,30
3.3.90.00.0 0
Aplicações diretas
15400000
5.529.522,50
15410000
3.454.400,00
15420000
3.168.109,80
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.054.332,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.054.332,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
2.537.608,00
15401070
1.176.100,00
15410000
1.418.508,00
15411070
599.400,00
15420000
4.322.716,00
TOTAL DA DESPESA
51.540.173,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.372.826,35
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.441.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.500.595,35
15001001
941.304,65
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.930.926,35
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
5.266.354,00
15001001
2.630.769,35
15500000
806.711,00
15510000
80.988,00
15520000
1.283.397,00
15530000
1.051.122,00
15690000
3.722.841,00
15710000
549.700,00
15730000
539.044,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.510.676,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.435.376,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
311.900,00
15001001
3.897.076,00
15500000
105.600,00
15510000
35.700,00
15690000
2.814.400,00
15700000
3.000.000,00
15710000
3.087.800,00
15730000
182.900,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
75.300,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
75.300,00
TOTAL DA DESPESA
31.883.502,35
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA
SEGUNDO AS
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.027.911,78
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.419.545,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.943.680,00
16600000
989.445,00
16650000
372.820,00
17490000
113.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.608.366,78
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.034.818,70
16600000
1.484.349,00
16650000
46.900,00
17490000
42.299,08
4.0.00.00.00
Despesas de capital
196.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
196.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
72.700,00
16600000
108.300,00
17490000
15.900,00
TOTAL DA DESPESA
6.224.811,78
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
735.416,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
342.630,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
342.630,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
392.786,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
157.361,50
16600000
149.025,00
16650000
86.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
91.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
91.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
12.600,00
16600000
61.100,00
16650000
18.100,00
TOTAL DA DESPESA
827.216,50
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.956.483,28
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.278.614,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
946.612,50
15001002
3.913.748,53
16000000
2.785.667,42
16040000
1.222.585,75
16050000
410.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.677.869,08
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.036.600,00
15001002
7.715.701,47
15003110
424.762,03
15003120
100.000,00
16000000
22.938.705,58
16040000
228.000,00
16210000
165.100,00
16350000
42.200,00
17490000
26.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.444.411,88
4.4.00.00.00
Investimentos
4.418.711,88
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
84.100,00
15001002
430.500,00
16000000
785.000,00
16010000
3.108.011,88
16040000
11.100,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.700,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
25.700,00
TOTAL DA DESPESA
46.400.895,16
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
96.032.402,57
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
49.524.394,24
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
18.968.480,89
15001001
941.304,65
15401070
14.432.252,50
15411070
5.826.800,00
15421070
7.976.756,20
15430000
1.098.000,00
17490000
280.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
46.508.008,33
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
21.127.428,11
15001001
2.630.769,35
15400000
5.529.522,50
15410000
3.454.400,00
15420000
3.168.109,80
15500000
806.711,00
15510000
80.988,00
15520000
1.283.397,00
15530000
1.051.122,00
15690000
3.722.841,00
15710000
549.700,00
15730000
539.044,00
17010000
244.400,00
17490000
1.846.628,57
17491060
229.360,00
17500000
2.800,00
17510000
227.900,00
17540000
12.887,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
58.983.058,83
4.4.00.00.00
Investimentos
57.994.270,83
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
8.578.671,92
15001001
3.897.076,00
15003110
1.499.850,00
15003120
800.100,00
15400000
2.537.608,00
15401070
1.176.100,00
15410000
1.418.508,00
15411070
599.400,00
15420000
4.322.716,00
15500000
105.600,00
15510000
35.700,00
15690000
2.814.400,00
15700000
3.000.000,00
15710000
3.087.800,00
15730000
182.900,00
17000000
10.586.081,52
17010000
11.235.049,99
17490000
1.239.409,40
17500000
112.200,00
17510000
500.000,00
18990000
265.100,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
106.200,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
30.900,00
15001001
75.300,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
882.588,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
882.588,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
761.332,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
761.332,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
761.332,00
TOTAL DA DESPESA
155.776.793,40
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
48.719.811,56
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
13.040.789,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.232.922,50
15001002
3.913.748,53
16000000
2.785.667,42
16040000
1.222.585,75
16050000
410.000,00
16600000
989.445,00
16650000
372.820,00
17490000
113.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.679.022,36
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.228.780,20
15001002
7.715.701,47
15003110
424.762,03
15003120
100.000,00
16000000
22.938.705,58
16040000
228.000,00
16210000
165.100,00
16350000
42.200,00
16600000
1.633.374,00
16650000
133.300,00
17490000
69.099,08
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.733.111,88
4.4.00.00.00
Investimentos
4.707.411,88
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
169.400,00
15001002
430.500,00
16000000
785.000,00
16010000
3.108.011,88
16040000
11.100,00
16600000
169.400,00
16650000
18.100,00
17490000
15.900,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.700,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
25.700,00
TOTAL DA DESPESA
53.452.923,44
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
04
Administração
2.154.152,00
13.698.746,00
15.852.898,00
04 122
Administração Geral
2.154.152,00
11.542.209,00
13.696.361,00
04 122 0032
Organização e Modernização
0,00
24.890,00
24.890,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
3.751.944,00
3.751.944,00
04 122 0037
Administração Geral
2.154.152,00
6.415.375,00
8.569.527,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
1.350.000,00
1.350.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
2.131.647,00
2.131.647,00
04 123 0041
Administração Financeira
0,00
2.131.647,00
2.131.647,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
24.890,00
24.890,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
24.890,00
24.890,00
06
Segurança Pública
0,00
510.000,00
510.000,00
06 181
Policiamento
0,00
510.000,00
510.000,00
06 181 0037
Administração Geral
0,00
510.000,00
510.000,00
12
Educação
18.337.008,00
65.086.667,35
83.423.675,35
12 122
Administração Geral
0,00
391.099,00
391.099,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
391.099,00
391.099,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
85.682,00
85.682,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
85.682,00
85.682,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.283.397,00
1.283.397,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
0,00
1.283.397,00
1.283.397,00
12 361
Ensino Fundamental
11.240.720,00
46.224.134,25
57.464.854,25
12 361 0037
Administração Geral
0,00
5.771.344,00
5.771.344,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
11.240.720,00
32.534.202,25
43.774.922,25
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
0,00
6.287.241,00
6.287.241,00
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
1.631.347,00
1.631.347,00
12 362
Ensino Médio
0,00
211.270,00
211.270,00
12 362 0037
Administração Geral
0,00
211.270,00
211.270,00
12 364
Ensino Superior
0,00
591.559,10
591.559,10
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
0,00
591.559,10
591.559,10
12 365
Educação Infantil
7.096.288,00
16.299.526,00
23.395.814,00
12 365 0271
Educação Infantil
7.096.288,00
16.299.526,00
23.395.814,00
13
Cultura
0,00
1.526.956,11
1.526.956,11
13 392
Difusão Cultural
0,00
1.116.956,11
1.116.956,11
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
1.116.956,11
1.116.956,11
13 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
410.000,00
410.000,00
13 608 0307
Difusão Cultural
0,00
410.000,00
410.000,00
15
Urbanismo
12.983.867,77
7.804.369,46
20.788.237,23
15 122
Administração Geral
0,00
5.275.984,42
5.275.984,42
15 122 0037
Administração Geral
0,00
5.275.984,42
5.275.984,42
15 451
Infra Estrutura Urbana
12.983.867,77
0,00
12.983.867,77
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.989.029,95
0,00
1.989.029,95
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
10.994.837,82
0,00
10.994.837,82
15 542
Controle Ambiental
0,00
2.528.385,04
2.528.385,04
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
2.528.385,04
2.528.385,04
16
Habitação
0,00
1.088.660,70
1.088.660,70
16 122
Administração Geral
0,00
842.443,00
842.443,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
842.443,00
842.443,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
246.217,70
246.217,70
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
246.217,70
246.217,70
17
Saneamento
4.866.434,14
1.751.280,00
6.617.714,14
17 122
Administração Geral
0,00
1.171.280,00
1.171.280,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
1.171.280,00
1.171.280,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
4.866.434,14
580.000,00
5.446.434,14
17 512 0037
Administração Geral
0,00
580.000,00
580.000,00
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
2.342.560,00
0,00
2.342.560,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
2.523.874,14
0,00
2.523.874,14
18
Gestão Ambiental
106.366,87
0,00
106.366,87
18 542
Controle Ambiental
106.366,87
0,00
106.366,87
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
106.366,87
0,00
106.366,87
20
Agricultura
1.841.761,67
4.028.823,55
5.870.585,22
20 605
Abastecimento
1.841.761,67
3.837.363,19
5.679.124,86
20 605 0037
Administração Geral
0,00
2.068.991,00
2.068.991,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.841.761,67
0,00
1.841.761,67
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
1.300.362,38
1.300.362,38
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
468.009,81
468.009,81
20 606
Extensão Rural
0,00
191.460,36
191.460,36
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
63.820,12
63.820,12
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
127.640,24
127.640,24
24
Comunicações
0,00
44.655,05
44.655,05
24 695
Turismo
0,00
44.655,05
44.655,05
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
44.655,05
44.655,05
25
Energia
0,00
587.602,00
587.602,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
587.602,00
587.602,00
25 752 0037
Administração Geral
0,00
587.602,00
587.602,00
26
Transporte
7.646.233,37
2.904.138,58
10.550.371,95
26 122
Administração Geral
0,00
2.904.138,58
2.904.138,58
26 122 0037
Administração Geral
0,00
2.904.138,58
2.904.138,58
26 782
Transporte Rodoviário
7.646.233,37
0,00
7.646.233,37
26 782 0586
Estradas Vicinais
7.646.233,37
0,00
7.646.233,37
27
Desporto e Lazer
3.180.033,34
87.860,44
3.267.893,78
27 811
Desporto de Rendimento
3.180.033,34
0,00
3.180.033,34
27 811 0621
Lazer
3.180.033,34
0,00
3.180.033,34
27 812
Desporto Comunitário
0,00
87.860,44
87.860,44
27 812 0621
Lazer
0,00
87.860,44
87.860,44
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
761.332,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
761.332,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
0,00
761.332,00
TOTAL
51.115.857,16
103.899.604,24
155.776.793,40
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
7.052.028,28
7.052.028,28
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
827.216,50
827.216,50
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
0,00
827.216,50
827.216,50
08 244
Assistência Comunitária
0,00
6.224.811,78
6.224.811,78
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
0,00
5.438.589,78
5.438.589,78
08 244 0132
Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
29.282,00
29.282,00
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
0,00
756.940,00
756.940,00
10
Saúde
0,00
46.400.895,16
46.400.895,16
10 122
Administração Geral
0,00
8.463.921,12
8.463.921,12
10 122 0037
Administração Geral
0,00
4.625.552,00
4.625.552,00
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
0,00
165.455,99
165.455,99
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
0,00
3.672.913,13
3.672.913,13
10 301
Atenção Básica
0,00
18.726.654,67
18.726.654,67
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
0,00
16.383.580,96
16.383.580,96
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.749.006,25
1.749.006,25
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
0,00
594.067,46
594.067,46
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
17.542.533,19
17.542.533,19
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.574.105,63
1.574.105,63
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
0,00
12.470.415,06
12.470.415,06
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
3.498.012,50
3.498.012,50
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
918.229,29
918.229,29
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
43.725,16
43.725,16
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
0,00
874.504,13
874.504,13
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
749.556,89
749.556,89
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
749.556,89
749.556,89
TOTAL
0,00
53.452.923,44
53.452.923,44
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
04
Administração
3.285.339,00
12.567.559,00
15.852.898,00
04 122
Administração Geral
2.565.339,00
11.131.022,00
13.696.361,00
04 122 0032
Organização e Modernização
8.590,00
16.300,00
24.890,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
3.751.944,00
3.751.944,00
04 122 0037
Administração Geral
2.531.149,00
6.038.378,00
8.569.527,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
25.600,00
1.324.400,00
1.350.000,00
04 123
Administração Financeira
720.000,00
1.411.647,00
2.131.647,00
04 123 0041
Administração Financeira
720.000,00
1.411.647,00
2.131.647,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
24.890,00
24.890,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
24.890,00
24.890,00
06
Segurança Pública
0,00
510.000,00
510.000,00
06 181
Policiamento
0,00
510.000,00
510.000,00
06 181 0037
Administração Geral
0,00
510.000,00
510.000,00
12
Educação
76.344.826,00
7.078.849,35
83.423.675,35
12 122
Administração Geral
0,00
391.099,00
391.099,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
391.099,00
391.099,00
12 125
Normalização e Fiscalização
85.682,00
0,00
85.682,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
85.682,00
0,00
85.682,00
12 306
Alimentação e Nutrição
1.283.397,00
0,00
1.283.397,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
1.283.397,00
0,00
1.283.397,00
12 361
Ensino Fundamental
55.123.211,90
2.341.642,35
57.464.854,25
12 361 0037
Administração Geral
3.738.848,65
2.032.495,35
5.771.344,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
43.657.422,25
117.500,00
43.774.922,25
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
6.287.241,00
0,00
6.287.241,00
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
1.439.700,00
191.647,00
1.631.347,00
12 362
Ensino Médio
211.270,00
0,00
211.270,00
12 362 0037
Administração Geral
211.270,00
0,00
211.270,00
12 364
Ensino Superior
381.559,10
210.000,00
591.559,10
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
381.559,10
210.000,00
591.559,10
12 365
Educação Infantil
19.259.706,00
4.136.108,00
23.395.814,00
12 365 0271
Educação Infantil
19.259.706,00
4.136.108,00
23.395.814,00
13
Cultura
294.400,00
1.232.556,11
1.526.956,11
13 392
Difusão Cultural
0,00
1.116.956,11
1.116.956,11
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
1.116.956,11
1.116.956,11
13 608
Promoção da Produção Agropecuária
294.400,00
115.600,00
410.000,00
13 608 0307
Difusão Cultural
294.400,00
115.600,00
410.000,00
15
Urbanismo
9.580.248,48
11.207.988,75
20.788.237,23
15 122
Administração Geral
481.085,71
4.794.898,71
5.275.984,42
15 122 0037
Administração Geral
481.085,71
4.794.898,71
5.275.984,42
15 451
Infra Estrutura Urbana
8.895.402,77
4.088.465,00
12.983.867,77
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.554.623,23
434.406,72
1.989.029,95
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
7.340.779,54
3.654.058,28
10.994.837,82
15 542
Controle Ambiental
203.760,00
2.324.625,04
2.528.385,04
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
203.760,00
2.324.625,04
2.528.385,04
16
Habitação
0,00
1.088.660,70
1.088.660,70
16 122
Administração Geral
0,00
842.443,00
842.443,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
842.443,00
842.443,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
246.217,70
246.217,70
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
246.217,70
246.217,70
17
Saneamento
2.757.958,00
3.859.756,14
6.617.714,14
17 122
Administração Geral
0,00
1.171.280,00
1.171.280,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
1.171.280,00
1.171.280,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
2.757.958,00
2.688.476,14
5.446.434,14
17 512 0037
Administração Geral
0,00
580.000,00
580.000,00
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
1.589.260,00
753.300,00
2.342.560,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
1.168.698,00
1.355.176,14
2.523.874,14
18
Gestão Ambiental
46.600,00
59.766,87
106.366,87
18 542
Controle Ambiental
46.600,00
59.766,87
106.366,87
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
46.600,00
59.766,87
106.366,87
20
Agricultura
1.487.400,00
4.383.185,22
5.870.585,22
20 605
Abastecimento
1.487.400,00
4.191.724,86
5.679.124,86
20 605 0037
Administração Geral
0,00
2.068.991,00
2.068.991,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.487.400,00
354.361,67
1.841.761,67
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
1.300.362,38
1.300.362,38
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
468.009,81
468.009,81
20 606
Extensão Rural
0,00
191.460,36
191.460,36
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
63.820,12
63.820,12
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
127.640,24
127.640,24
24
Comunicações
0,00
44.655,05
44.655,05
24 695
Turismo
0,00
44.655,05
44.655,05
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
44.655,05
44.655,05
25
Energia
587.602,00
0,00
587.602,00
25 752
Energia Elétrica
587.602,00
0,00
587.602,00
25 752 0037
Administração Geral
587.602,00
0,00
587.602,00
26
Transporte
5.757.435,66
4.792.936,29
10.550.371,95
26 122
Administração Geral
265.714,29
2.638.424,29
2.904.138,58
26 122 0037
Administração Geral
265.714,29
2.638.424,29
2.904.138,58
26 782
Transporte Rodoviário
5.491.721,37
2.154.512,00
7.646.233,37
26 782 0586
Estradas Vicinais
5.491.721,37
2.154.512,00
7.646.233,37
27
Desporto e Lazer
2.985.633,34
282.260,44
3.267.893,78
27 811
Desporto de Rendimento
2.985.633,34
194.400,00
3.180.033,34
27 811 0621
Lazer
2.985.633,34
194.400,00
3.180.033,34
27 812
Desporto Comunitário
0,00
87.860,44
87.860,44
27 812 0621
Lazer
0,00
87.860,44
87.860,44
99
Reserva de Contingência
0,00
761.332,00
761.332,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
761.332,00
761.332,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
761.332,00
761.332,00
TOTAL
103.127.442,48
52.649.350,92
155.776.793,40
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
3.488.238,08
3.563.790,20
7.052.028,28
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
314.625,00
512.591,50
827.216,50
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
314.625,00
512.591,50
827.216,50
08 244
Assistência Comunitária
3.173.613,08
3.051.198,70
6.224.811,78
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
2.671.036,08
2.767.553,70
5.438.589,78
08 244 0132
Erradicação do Trabalho Infantil
25.282,00
4.000,00
29.282,00
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
477.295,00
279.645,00
756.940,00
10
Saúde
43.808.820,63
2.592.074,53
46.400.895,16
10 122
Administração Geral
6.139.446,59
2.324.474,53
8.463.921,12
10 122 0037
Administração Geral
3.782.639,50
842.912,50
4.625.552,00
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
137.455,99
28.000,00
165.455,99
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
2.219.351,10
1.453.562,03
3.672.913,13
10 301
Atenção Básica
18.568.154,67
158.500,00
18.726.654,67
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
16.309.180,96
74.400,00
16.383.580,96
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
1.664.906,25
84.100,00
1.749.006,25
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
594.067,46
0,00
594.067,46
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
17.542.533,19
0,00
17.542.533,19
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
1.574.105,63
0,00
1.574.105,63
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
12.470.415,06
0,00
12.470.415,06
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
3.498.012,50
0,00
3.498.012,50
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
809.129,29
109.100,00
918.229,29
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
30.725,16
13.000,00
43.725,16
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
778.404,13
96.100,00
874.504,13
10 305
Vigilância Epidemiológica
749.556,89
0,00
749.556,89
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
749.556,89
0,00
749.556,89
TOTAL
47.297.058,71
6.155.864,73
53.452.923,44
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
4.779.845,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
0,00
0,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.779.845,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
3.751.944,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
7.736.479,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
3.014.475,00
0,00
510.000,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.350.000,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
15.852.898,00
0,00
510.000,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
0,00
0,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
6.224.811,78
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
827.216,50
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
7.052.028,28
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
0,00
0,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
51.540.173,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
31.883.502,35
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
46.400.895,16
0,00
0,00
TOTAL
46.400.895,16
0,00
83.423.675,35
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
1.526.956,11
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
0,00
18.259.852,19
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
2.528.385,04
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.526.956,11
0,00
20.788.237,23
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
1.088.660,70
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
6.617.714,14
0,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
106.366,87
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.088.660,70
6.617.714,14
106.366,87
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
0,00
0,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
5.870.585,22
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
5.870.585,22
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
44.655,05
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
0,00
0,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
44.655,05
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
3.267.893,78
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
10.550.371,95
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
587.602,00
0,00
0,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
587.602,00
10.550.371,95
3.267.893,78
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
4.779.845,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
3.751.944,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
4.839.504,94
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
1.088.660,70
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
761.332,00
8.497.811,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
10.550.371,95
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
0,00
28.989.643,33
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
5.870.585,22
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
3.984.751,91
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
51.540.173,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
31.883.502,35
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
6.224.811,78
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
827.216,50
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
46.400.895,16
TOTAL
0,00
761.332,00
209.229.716,84
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.517.829,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.747.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.747.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
785.400,00
Fonte 15000000
785.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.828.800,00
Fonte 15000000
1.828.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
130.500,00
Fonte 15000000
130.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
770.729,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
770.729,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
232.800,00
Fonte 15000000
232.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
229.629,00
Fonte 15000000
229.629,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
164.900,00
Fonte 15000000
164.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.200,00
Fonte 15000000
24.200,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
101.800,00
Fonte 15000000
101.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
14.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
14.500,00
Fonte 15000000
14.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.532.329,00
04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S. Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
219.615,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
219.615,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
219.615,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
219.615,00
Fonte 15000000
219.615,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
219.615,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.751.944,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
839.093,33
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
663.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
663.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
150.400,00
Fonte 15000000
150.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
472.100,00
Fonte 15000000
472.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.400,00
Fonte 15000000
40.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
800,00
Fonte 15000000
800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
175.393,33
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
175.393,33
3.3.90.14.00
Diárias - civil
31.700,00
Fonte 15000000
31.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.593,33
Fonte 15000000
36.593,33
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.800,00
Fonte 15000000
1.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.800,00
Fonte 15000000
1.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.000,00
Fonte 15000000
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
68.500,00
Fonte 15000000
68.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.800,00
Fonte 15000000
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.800,00
Fonte 15000000
1.800,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.800,00
Fonte 15000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
844.493,33
13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais
INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
59.565,44
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
59.565,44
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
59.565,44
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.900,00
Fonte 15000000
5.900,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
35.865,44
Fonte 15000000
35.865,44
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.900,00
Fonte 15000000
7.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.900,00
Fonte 15000000
9.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
59.565,44
13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES
3.0.00.00.00
Despesas correntes
82.897,34
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
82.897,34
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
82.897,34
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.097,34
Fonte 15000000
16.097,34
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
42.000,00
Fonte 15000000
42.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.800,00
Fonte 15000000
13.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
82.897,34
13 392 0307 2.127
Aniversário da Cidade
ANIVERSÁRIO DA CIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.500,00
Fonte 15000000
20.500,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
12.000,00
Fonte 15000000
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.800,00
Fonte 15000000
9.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.700,00
Fonte 15000000
12.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.000,00
13 392 0307 2.129
Marcha para Jesus
MARCHA PARA JESUS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
26.700,00
Fonte 15000000
26.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
7.700,00
Fonte 15000000
7.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.700,00
Fonte 15000000
9.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.900,00
Fonte 15000000
15.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.000,00
13 608 0307 2.128
Exposição Agropecuária - Expoap
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - EXPOAP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
345.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
345.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
345.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.800,00
Fonte 15000000
54.100,00
Fonte 17010000
96.700,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
47.800,00
Fonte 15000000
8.000,00
Fonte 17010000
39.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
43.900,00
Fonte 15000000
10.000,00
Fonte 17010000
33.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
48.500,00
Fonte 15000000
15.000,00
Fonte 17010000
33.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
54.000,00
Fonte 15000000
13.500,00
Fonte 17010000
40.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
65.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
65.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
65.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
65.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
Fonte 17010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
410.000,00
24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo
INCENTIVO AO TURISMO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
44.655,05
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.655,05
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.655,05
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.955,05
Fonte 15000000
8.955,05
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
16.000,00
Fonte 15000000
16.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.100,00
Fonte 15000000
10.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.600,00
Fonte 15000000
9.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
44.655,05
27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.180.033,34
4.4.00.00.00
Investimentos
3.180.033,34
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.180.033,34
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.180.033,34
Fonte 15000000
194.400,00
Fonte 17000000
1.507.466,67
Fonte 17010000
1.213.066,67
Fonte 18990000
265.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.180.033,34
27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
3.0.00.00.00
Despesas correntes
87.860,44
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.860,44
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.860,44
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.060,44
Fonte 15000000
14.060,44
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
34.600,00
Fonte 15000000
34.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
17.800,00
Fonte 15000000
17.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.500,00
Fonte 15000000
12.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.900,00
Fonte 15000000
8.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
87.860,44
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.839.504,94
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
802.543,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
590.821,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
590.821,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
265.100,00
Fonte 15000000
265.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
307.021,50
Fonte 15000000
307.021,50
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
18.700,00
Fonte 15000000
18.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
211.721,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
211.721,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
14.500,00
Fonte 15000000
14.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
91.921,50
Fonte 15000000
91.921,50
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.200,00
Fonte 15000000
18.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
84.700,00
Fonte 15000000
84.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
39.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
39.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
39.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
36.300,00
Fonte 15000000
36.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
842.443,00
16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
229.917,70
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
229.917,70
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
229.917,70
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.117,70
Fonte 15000000
60.117,70
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
16.700,00
Fonte 15000000
16.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
136.800,00
Fonte 15000000
136.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.300,00
Fonte 15000000
16.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
16.300,00
Fonte 15000000
16.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
246.217,70
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.088.660,70
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.890,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.890,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.890,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.890,00
Fonte 17540000
5.890,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
9.300,00
Fonte 15000000
6.600,00
Fonte 17540000
2.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.300,00
Fonte 15000000
7.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.890,00
04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.404.649,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.308.926,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.308.926,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
708.900,00
Fonte 15000000
708.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.258.426,00
Fonte 15000000
977.626,00
Fonte 17490000
280.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
319.000,00
Fonte 15000000
319.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.600,00
Fonte 15000000
2.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.095.723,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.095.723,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
92.800,00
Fonte 15000000
92.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.009.623,00
Fonte 15000000
711.223,00
Fonte 17490000
298.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
307.200,00
Fonte 15000000
307.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
504.900,00
Fonte 15000000
504.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
387.400,00
Fonte 15000000
387.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
791.200,00
Fonte 15000000
525.600,00
Fonte 17490000
265.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.600,00
Fonte 15000000
2.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
88.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
62.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
62.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
16.400,00
Fonte 15000000
16.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
45.900,00
Fonte 15000000
45.900,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.700,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
25.700,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
25.700,00
Fonte 15000000
25.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.492.649,00
04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.962,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.962,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.962,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.862,00
Fonte 15000000
9.862,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 15000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.962,00
04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.177,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.177,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.177,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.977,00
Fonte 15000000
5.977,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.177,00
04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
APOIO A POLÍCIA MILITAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.264,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.264,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.264,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.564,00
Fonte 15000000
16.564,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.700,00
Fonte 15000000
4.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.264,00
04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
65.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
34.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
34.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12.100,00
Fonte 15000000
12.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
18.200,00
Fonte 15000000
18.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.100,00
Fonte 15000000
4.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.100,00
Fonte 15000000
9.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.800,00
Fonte 15000000
4.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.800,00
Fonte 15000000
7.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.300,00
Fonte 15000000
7.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
73.000,00
04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
76.784,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 15000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.784,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.784,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.784,00
Fonte 15000000
9.784,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
7.100,00
Fonte 15000000
7.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.300,00
Fonte 15000000
44.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
79.184,00
04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
879.188,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
879.188,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
879.188,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
879.188,00
Fonte 15000000
879.188,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
881.388,00
04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.098.075,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.098.075,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.098.075,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.098.075,00
Fonte 15000000
378.075,00
Fonte 17490000
720.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.098.075,00
04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.590,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.590,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.590,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.790,00
Fonte 15000000
6.790,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.300,00
Fonte 15000000
7.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.890,00
99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
761.332,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
761.332,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
761.332,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
761.332,00
Fonte 15000000
761.332,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
761.332,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.497.811,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Secretaria Mun. de Transportes
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 122 0037 2.123
Manut. da Sec. Mun. de Transportes
Manut. da Sec. Mun. de Transportes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.725.567,15
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.465.034,29
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.465.034,29
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
964.927,14
Fonte 15000000
964.927,14
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
445.892,86
Fonte 15000000
445.892,86
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
53.214,29
Fonte 15000000
53.214,29
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 15000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.260.532,86
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.260.532,86
3.3.90.14.00
Diárias - civil
110.892,86
Fonte 15000000
110.892,86
3.3.90.30.00
Material de consumo
245.891,43
Fonte 15000000
158.748,57
Fonte 17490000
86.142,86
Fonte 17500000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
285.000,00
Fonte 15000000
285.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
618.748,57
Fonte 15000000
618.748,57
4.0.00.00.00
Despesas de capital
178.571,43
4.4.00.00.00
Investimentos
178.571,43
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
178.571,43
4.4.90.51.00
Obras e instalações
178.571,43
Fonte 17490000
178.571,43
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.904.138,58
26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.481.581,62
4.4.00.00.00
Investimentos
5.481.581,62
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.481.581,62
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.481.581,62
Fonte 15000000
654.000,00
Fonte 15003110
600.000,00
Fonte 15003120
300.000,00
Fonte 17000000
3.497.781,62
Fonte 17010000
429.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.481.581,62
26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.696.139,75
4.4.00.00.00
Investimentos
1.696.139,75
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.696.139,75
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.696.139,75
Fonte 15000000
484.000,00
Fonte 17010000
1.212.139,75
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.696.139,75
26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
REFORMA DE PONTES DE MADEIRA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
468.512,00
4.4.00.00.00
Investimentos
468.512,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
468.512,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
468.512,00
Fonte 15000000
116.512,00
Fonte 17010000
352.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
468.512,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.550.371,95
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.054.152,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.054.152,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.054.152,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.054.152,00
Fonte 15000000
252.100,00
Fonte 17010000
802.052,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.054.152,00
04 122 0037 1.023
Construção do Aeroporto Municipal
CONSTRUÇÃO DO AEROPOTO MUNICIPAL.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.100.000,00
Fonte 15000000
220.000,00
Fonte 17010000
880.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.100.000,00
04 122 0037 2.092
Manutenção do Depto. de Defesa Civil
Manutenção do Depto. de Defesa Civil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.397,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.397,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.397,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.297,00
Fonte 17540000
4.297,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.900,00
Fonte 15000000
2.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.100,00
Fonte 15000000
6.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.497,00
04 122 0037 2.093
Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação
Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.933,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.333,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.333,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.733,00
Fonte 15000000
5.733,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.100,00
Fonte 15000000
6.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.033,00
04 122 0037 2.112
Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios
Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.579,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.579,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.579,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.579,00
Fonte 15000000
10.579,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.300,00
Fonte 15000000
7.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.700,00
Fonte 15000000
7.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
24.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
24.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
24.200,00
Fonte 15000000
24.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
49.779,00
04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
247.014,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
247.014,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
247.014,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
221.814,00
Fonte 15000000
221.814,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.800,00
Fonte 15000000
22.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
247.014,00
04 122 0037 2.124
Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN
Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
373.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
373.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
373.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.100,00
Fonte 15000000
200.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
41.500,00
Fonte 15000000
41.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.600,00
Fonte 15000000
40.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.900,00
Fonte 15000000
90.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.800,00
Fonte 15000000
50.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.100,00
Fonte 15000000
100.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
524.000,00
06 181 0037 2.126
Manut. do Depto. de Segurança Pública
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
373.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
373.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
373.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
236.900,00
Fonte 15000000
236.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.900,00
Fonte 15000000
30.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.100,00
Fonte 15000000
35.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.800,00
Fonte 15000000
70.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
136.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
136.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
136.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.500,00
Fonte 15000000
60.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
75.800,00
Fonte 15000000
75.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
510.000,00
15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas - SEMURB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.227.449,42
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.637.061,71
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.637.061,71
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.736.868,86
Fonte 15000000
1.736.868,86
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
802.607,14
Fonte 15000000
802.607,14
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
95.785,71
Fonte 15000000
95.785,71
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.800,00
Fonte 15000000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.590.387,71
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.590.387,71
3.3.90.14.00
Diárias - civil
199.607,14
Fonte 15000000
199.607,14
3.3.90.30.00
Material de consumo
442.604,57
Fonte 15000000
285.747,43
Fonte 17490000
155.057,14
Fonte 17500000
1.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
513.000,00
Fonte 15000000
513.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.435.176,00
Fonte 15000000
1.113.747,43
Fonte 17490000
321.428,57
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.600,00
Fonte 15000000
2.800,00
Fonte 17010000
2.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.800,00
Fonte 15000000
2.800,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.800,00
Fonte 15000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.238.649,42
15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
29.635,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
29.635,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
29.635,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.135,00
Fonte 15000000
11.135,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 15000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.700,00
Fonte 15000000
7.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.700,00
Fonte 15000000
7.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
37.335,00
15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana
PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
909.323,23
4.4.00.00.00
Investimentos
909.323,23
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
909.323,23
4.4.90.51.00
Obras e instalações
909.323,23
Fonte 15000000
166.700,00
Fonte 17000000
247.623,23
Fonte 17010000
495.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
909.323,23
15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
692.012,72
4.4.00.00.00
Investimentos
692.012,72
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
692.012,72
4.4.90.51.00
Obras e instalações
692.012,72
Fonte 15000000
139.912,72
Fonte 17010000
439.900,00
Fonte 17500000
112.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
692.012,72
15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
387.694,00
4.4.00.00.00
Investimentos
387.694,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
387.694,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
387.694,00
Fonte 15000000
127.794,00
Fonte 17010000
159.900,00
Fonte 17490000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
387.694,00
15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.367.091,57
4.4.00.00.00
Investimentos
9.367.091,57
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.367.091,57
4.4.90.51.00
Obras e instalações
9.367.091,57
Fonte 15000000
2.336.362,03
Fonte 15003110
599.850,00
Fonte 15003120
300.100,00
Fonte 17000000
2.144.550,00
Fonte 17010000
3.525.391,57
Fonte 17490000
460.837,97
TOTAL DO PROJETO
-
-
9.367.091,57
15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.627.746,25
4.4.00.00.00
Investimentos
1.627.746,25
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.627.746,25
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.627.746,25
Fonte 15000000
417.746,25
Fonte 17010000
1.010.000,00
Fonte 17490000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.627.746,25
17 122 0037 2.116
Manutenção do Setor de Limpeza Urbana
Manutenção do Setor de Limpeza Urbana
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.108.580,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.108.580,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.108.580,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
858.980,00
Fonte 15000000
858.980,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
180.000,00
Fonte 15000000
180.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
69.600,00
Fonte 15000000
69.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
62.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
62.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
62.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
62.700,00
Fonte 15000000
62.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.171.280,00
17 512 0037 2.125
Manut. da Dir. de Saneamento Básico
Manut. da Dir. de Saneamento Básico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
429.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
429.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
429.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
239.100,00
Fonte 15000000
239.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
45.900,00
Fonte 15000000
45.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
44.500,00
Fonte 15000000
44.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
99.500,00
Fonte 15000000
99.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
151.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
151.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
151.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
70.100,00
Fonte 15000000
70.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
80.900,00
Fonte 15000000
80.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
580.000,00
17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua
CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.342.560,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.342.560,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.342.560,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.342.560,00
Fonte 15000000
253.300,00
Fonte 15003110
300.000,00
Fonte 15003120
200.000,00
Fonte 17000000
1.242.760,00
Fonte 17010000
346.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.342.560,00
17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
468.512,00
4.4.00.00.00
Investimentos
468.512,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
468.512,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
468.512,00
Fonte 15000000
199.814,00
Fonte 17010000
128.400,00
Fonte 17510000
140.298,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
468.512,00
17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.055.362,14
4.4.00.00.00
Investimentos
2.055.362,14
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.055.362,14
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.055.362,14
Fonte 15000000
1.155.362,14
Fonte 17000000
900.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.055.362,14
25 752 0037 2.117
Manut. da Depto. de Iluminação Pública
Manut. da Depto. de Iluminação Pública.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
227.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
227.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
227.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
104.200,00
Fonte 17510000
104.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.500,00
Fonte 17510000
14.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
109.200,00
Fonte 17510000
109.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
359.702,00
4.4.00.00.00
Investimentos
359.702,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
359.702,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
357.302,00
Fonte 17510000
357.302,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.400,00
Fonte 17510000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
587.602,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28.989.643,33
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0219 Secretaria Mun. de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.064.191,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.246.791,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.246.791,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.030.100,00
Fonte 15000000
1.030.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
132.891,00
Fonte 15000000
132.891,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
81.400,00
Fonte 15000000
81.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
817.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
817.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
63.400,00
Fonte 15000000
63.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
641.400,00
Fonte 15000000
641.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
85.400,00
Fonte 15000000
85.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.400,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
2.400,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.068.991,00
20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
319.097,67
4.4.00.00.00
Investimentos
319.097,67
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
319.097,67
4.4.90.51.00
Obras e instalações
319.097,67
Fonte 15000000
67.897,67
Fonte 17000000
63.100,00
Fonte 17010000
188.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
319.097,67
20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
761.332,00
4.4.00.00.00
Investimentos
761.332,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
761.332,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
761.332,00
Fonte 15000000
156.332,00
Fonte 17000000
605.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
761.332,00
20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
761.332,00
4.4.00.00.00
Investimentos
761.332,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
761.332,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
761.332,00
Fonte 15000000
130.132,00
Fonte 17000000
331.200,00
Fonte 17490000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
761.332,00
20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
391.424,21
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
391.424,21
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
391.424,21
3.3.90.30.00
Material de consumo
215.624,21
Fonte 15000000
215.624,21
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
86.100,00
Fonte 15000000
86.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
89.700,00
Fonte 15000000
89.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
391.424,21
20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
676.338,17
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
676.338,17
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
676.338,17
3.3.90.30.00
Material de consumo
290.838,17
Fonte 15000000
290.838,17
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
121.600,00
Fonte 15000000
121.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
55.600,00
Fonte 15000000
55.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
119.700,00
Fonte 15000000
119.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
88.600,00
Fonte 15000000
88.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
232.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
232.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
232.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
99.600,00
Fonte 15000000
99.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
133.000,00
Fonte 15000000
133.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
908.938,17
20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
170.186,98
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
170.186,98
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
170.186,98
3.3.90.30.00
Material de consumo
59.586,98
Fonte 15000000
59.586,98
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
46.200,00
Fonte 15000000
46.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
64.400,00
Fonte 15000000
64.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
170.186,98
20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
297.822,83
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
297.822,83
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
297.822,83
3.3.90.30.00
Material de consumo
106.222,83
Fonte 15000000
106.222,83
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
78.400,00
Fonte 15000000
78.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
62.600,00
Fonte 15000000
62.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.600,00
Fonte 15000000
50.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
297.822,83
20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
63.820,12
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
63.820,12
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
63.820,12
3.3.90.30.00
Material de consumo
24.220,12
Fonte 15000000
24.220,12
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
26.400,00
Fonte 15000000
26.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.200,00
Fonte 15000000
13.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
63.820,12
20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
87.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
87.900,00
Fonte 15000000
87.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
39.740,24
4.4.00.00.00
Investimentos
39.740,24
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
39.740,24
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
39.740,24
Fonte 15000000
39.740,24
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
127.640,24
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.870.585,22
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Acréscimo no valor de R$ 200.000,00, conf. Emenda Modificativa nº 008/2022 de autoria do ver. Weliton Brandão da Silva
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.485.566,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.023.666,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.023.666,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
86.300,00
Fonte 15000000
86.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.590.166,00
Fonte 15000000
2.590.166,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
342.600,00
Fonte 15000000
342.600,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.300,00
Fonte 15000000
2.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 15000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.461.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.461.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
252.100,00
Fonte 15000000
252.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
601.500,00
Fonte 15000000
601.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
16.200,00
Fonte 15000000
16.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
81.000,00
Fonte 15000000
81.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
508.800,00
Fonte 15000000
508.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 15000000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
126.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
126.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
126.900,00
Fonte 15000000
126.900,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.400,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
3.400,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
3.400,00
Fonte 15000000
3.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.615.866,00
01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
127.133,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
127.133,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
127.133,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
38.133,00
Fonte 15000000
38.133,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
14.600,00
Fonte 15000000
14.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
26.600,00
Fonte 15000000
26.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
47.800,00
Fonte 15000000
47.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.100,00
Fonte 15000000
6.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
133.233,00
01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.897,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.897,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.897,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.097,00
Fonte 15000000
6.097,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.497,00
01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.249,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.249,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.249,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.249,00
Fonte 15000000
4.249,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.249,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.779.845,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.567.352,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.804.052,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.804.052,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
913.600,00
Fonte 15000000
51.512,50
Fonte 15001002
862.087,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.303.200,00
Fonte 15001002
1.303.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
584.852,00
Fonte 15001002
584.852,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 15001002
2.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.763.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.763.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
75.900,00
Fonte 15000000
69.200,00
Fonte 15001002
6.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
475.300,00
Fonte 15000000
108.900,00
Fonte 15001002
366.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
27.300,00
Fonte 15001002
27.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
331.400,00
Fonte 15000000
199.100,00
Fonte 15001002
132.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
97.600,00
Fonte 15001002
97.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
755.800,00
Fonte 15000000
414.200,00
Fonte 15001002
341.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
58.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
43.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
43.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12.100,00
Fonte 15001002
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
31.200,00
Fonte 15001002
31.200,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
14.900,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
14.900,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
14.900,00
Fonte 15001002
14.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.625.552,00
10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Acréscimo de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
3.0.00.00.00
Despesas correntes
57.017,60
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
57.017,60
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
57.017,60
3.3.90.14.00
Diárias - civil
9.700,00
Fonte 15001002
4.700,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.717,60
Fonte 15001002
9.600,00
Fonte 16000000
11.117,60
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
16.400,00
Fonte 15000000
4.700,00
Fonte 15001002
4.700,00
Fonte 16000000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.100,00
Fonte 15001002
3.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.100,00
Fonte 15000000
2.400,00
Fonte 15001002
4.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
57.017,60
10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
3.0.00.00.00
Despesas correntes
108.438,39
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
108.438,39
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
108.438,39
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.038,39
Fonte 15001002
55.038,39
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
29.500,00
Fonte 15000000
20.900,00
Fonte 15001002
8.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.600,00
Fonte 15001002
14.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.300,00
Fonte 15001002
9.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
108.438,39
10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.630.613,13
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.872.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.872.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
933.300,00
Fonte 15000000
495.100,00
Fonte 15001002
438.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
739.100,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 15001002
539.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.758.213,13
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.758.213,13
3.3.90.14.00
Diárias - civil
38.600,00
Fonte 15000000
33.700,00
Fonte 15001002
4.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.581.613,13
Fonte 15001002
1.056.851,10
Fonte 15003110
424.762,03
Fonte 15003120
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
19.800,00
Fonte 15001002
19.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
66.700,00
Fonte 15001002
66.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
51.500,00
Fonte 15001002
51.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
42.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
8.800,00
Fonte 15001002
8.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.700,00
Fonte 15001002
22.700,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10.800,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.800,00
Fonte 15001002
10.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.672.913,13
10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
749.007,78
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
348.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
348.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
318.600,00
Fonte 16000000
318.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
29.600,00
Fonte 16000000
29.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
400.807,78
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
400.807,78
3.3.90.30.00
Material de consumo
247.507,78
Fonte 16000000
247.507,78
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
61.300,00
Fonte 16000000
61.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
34.500,00
Fonte 16000000
34.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
23.000,00
Fonte 16000000
23.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
34.500,00
Fonte 16000000
34.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
29.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
29.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
29.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
29.300,00
Fonte 16000000
29.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
778.307,78
10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
724.162,41
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
724.162,41
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
724.162,41
3.3.90.30.00
Material de consumo
456.062,41
Fonte 16000000
456.062,41
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
75.800,00
Fonte 16000000
75.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
12.500,00
Fonte 16000000
12.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
67.300,00
Fonte 16000000
67.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
112.500,00
Fonte 16000000
112.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
90.000,00
Fonte 16000000
90.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
814.162,41
10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.996.025,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
301.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
301.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
301.200,00
Fonte 16000000
301.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.694.825,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.694.825,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.354.225,00
Fonte 15000000
69.800,00
Fonte 16000000
6.242.225,00
Fonte 16350000
42.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
128.100,00
Fonte 16000000
128.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
72.000,00
Fonte 16000000
72.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
140.500,00
Fonte 16000000
140.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.996.025,00
10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
Manutenção do Programa Mais Médico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
262.350,94
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
262.350,94
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
262.350,94
3.3.90.30.00
Material de consumo
46.000,00
Fonte 15001002
23.000,00
Fonte 16000000
23.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
24.200,00
Fonte 15001002
12.100,00
Fonte 16000000
12.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
92.300,00
Fonte 15001002
92.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
76.650,94
Fonte 15001002
13.300,00
Fonte 16000000
63.350,94
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
23.200,00
Fonte 15001002
11.600,00
Fonte 16000000
11.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
262.350,94
10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
87.450,31
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.450,31
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.450,31
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
87.450,31
Fonte 15001002
35.800,00
Fonte 16000000
51.650,31
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
87.450,31
10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
507.552,19
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
507.552,19
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
507.552,19
3.3.90.30.00
Material de consumo
184.952,19
Fonte 15001002
52.900,00
Fonte 16000000
132.052,19
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
115.600,00
Fonte 15001002
92.500,00
Fonte 16000000
23.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
70.200,00
Fonte 15001002
35.100,00
Fonte 16000000
35.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
56.200,00
Fonte 15001002
28.100,00
Fonte 16000000
28.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.600,00
Fonte 15001002
40.300,00
Fonte 16000000
40.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
104.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
104.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
104.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
104.600,00
Fonte 15001002
52.300,00
Fonte 16000000
52.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
612.152,19
10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
611.442,25
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
505.042,25
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
505.042,25
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
123.942,25
Fonte 16000000
123.942,25
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
348.400,00
Fonte 16000000
138.400,00
Fonte 16050000
210.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
32.700,00
Fonte 15001002
21.900,00
Fonte 16000000
10.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
106.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
106.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.500,00
Fonte 16000000
30.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
38.400,00
Fonte 15000000
4.600,00
Fonte 15001002
3.500,00
Fonte 16000000
30.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
300,00
Fonte 16000000
300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
300,00
Fonte 16000000
300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 16000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.700,00
Fonte 15001002
3.200,00
Fonte 16000000
32.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
18.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.200,00
Fonte 16000000
18.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
629.642,25
10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
62.964,23
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.100,00
Fonte 15001002
15.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.900,00
Fonte 15001002
7.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.900,00
Fonte 15001002
7.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.064,23
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.064,23
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.264,23
Fonte 15001002
16.264,23
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.900,00
Fonte 15001002
7.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.900,00
Fonte 15001002
7.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
62.964,23
10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção
Primária em Saúde
Programa de Informatização da Atenção Primária em
Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.500,00
Fonte 15001002
9.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.500,00
Fonte 15001002
4.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 15001002
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.500,00
Fonte 15001002
6.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.000,00
10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.122.421,19
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.122.421,19
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.122.421,19
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.537.021,19
Fonte 15001002
357.100,00
Fonte 16000000
2.179.921,19
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
205.700,00
Fonte 15001002
130.400,00
Fonte 16000000
75.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
123.200,00
Fonte 16000000
123.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
37.800,00
Fonte 16000000
37.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
218.700,00
Fonte 16000000
218.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
8.100,00
Fonte 16000000
8.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200,00
Fonte 16000000
200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.130.721,19
10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.374.718,91
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
874.918,91
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
874.918,91
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
866.918,91
Fonte 16000000
866.918,91
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
8.000,00
Fonte 16000000
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
499.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
499.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
215.700,00
Fonte 16000000
215.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
58.100,00
Fonte 16000000
58.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
92.600,00
Fonte 16000000
92.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
46.600,00
Fonte 16000000
46.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
86.800,00
Fonte 16000000
86.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.374.718,91
10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
Acréscimo de 200.000,00 conforme emenda modificativa nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.597.185,75
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.325.485,75
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.325.485,75
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.242.085,75
Fonte 15001002
72.100,00
Fonte 16040000
1.169.985,75
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
52.600,00
Fonte 16040000
52.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
800,00
Fonte 15001002
800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
271.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
271.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.000,00
Fonte 15001002
1.100,00
Fonte 16040000
10.000,00
Fonte 16210000
1.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
86.600,00
Fonte 15001002
9.800,00
Fonte 16040000
50.000,00
Fonte 17490000
26.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
31.100,00
Fonte 15001002
1.100,00
Fonte 16040000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
21.100,00
Fonte 15001002
1.100,00
Fonte 16040000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
23.100,00
Fonte 15001002
800,00
Fonte 16040000
22.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
96.800,00
Fonte 15001002
1.100,00
Fonte 16040000
95.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.900,00
Fonte 15001002
800,00
Fonte 16040000
11.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.609.085,75
10 301 0172 2.067
Construção de Unidade Básica de Saúde
Construção de Unidade Básica de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.749.006,25
4.4.00.00.00
Investimentos
1.749.006,25
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.749.006,25
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.749.006,25
Fonte 15000000
84.100,00
Fonte 15001002
45.000,00
Fonte 16010000
1.619.906,25
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.749.006,25
10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
556.067,46
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
556.067,46
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
556.067,46
3.3.90.30.00
Material de consumo
256.167,46
Fonte 16000000
256.167,46
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
58.100,00
Fonte 16000000
58.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
81.100,00
Fonte 16000000
81.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
114.000,00
Fonte 16000000
114.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
46.700,00
Fonte 16000000
46.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
38.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
38.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
38.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
38.000,00
Fonte 16000000
38.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
594.067,46
10 302 0172 2.069
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.049.403,75
4.4.00.00.00
Investimentos
1.049.403,75
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.049.403,75
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.049.403,75
Fonte 15001002
115.100,00
Fonte 16010000
934.303,75
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.049.403,75
10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
4.0.00.00.00
Despesas de capital
524.701,88
4.4.00.00.00
Investimentos
524.701,88
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
524.701,88
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
524.701,88
Fonte 16010000
524.701,88
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
524.701,88
10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.534.198,74
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.534.198,74
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.534.198,74
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.741.898,74
Fonte 16000000
4.741.898,74
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
176.800,00
Fonte 16000000
176.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
159.700,00
Fonte 16000000
159.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
92.100,00
Fonte 16000000
92.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
363.700,00
Fonte 16000000
363.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
342.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
342.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
342.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
222.900,00
Fonte 16000000
193.800,00
Fonte 16010000
29.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
120.000,00
Fonte 16000000
120.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.877.098,74
10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD.
Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
3.0.00.00.00
Despesas correntes
419.761,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
419.761,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
419.761,50
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
419.761,50
Fonte 15001002
271.000,00
Fonte 16000000
148.761,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
419.761,50
10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
Manutenção do Serviço Hospitalar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.125.204,38
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
658.104,38
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
658.104,38
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
182.800,00
Fonte 16000000
182.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
406.404,38
Fonte 16000000
206.404,38
Fonte 16050000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
68.900,00
Fonte 16000000
68.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
467.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
467.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
138.500,00
Fonte 15001002
58.100,00
Fonte 16000000
80.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
53.200,00
Fonte 16000000
53.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
37.900,00
Fonte 16000000
37.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
45.800,00
Fonte 16000000
45.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
191.700,00
Fonte 15001002
61.600,00
Fonte 16000000
130.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
99.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
99.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
99.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
51.600,00
Fonte 16000000
51.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
47.500,00
Fonte 16000000
47.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.224.304,38
10 302 0176 2.074
Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E
Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.098.807,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.098.807,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.098.807,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
553.200,00
Fonte 15001002
161.600,00
Fonte 16000000
391.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
151.600,00
Fonte 15001002
75.800,00
Fonte 16000000
75.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
130.600,00
Fonte 15001002
44.300,00
Fonte 16000000
86.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
133.200,00
Fonte 15001002
66.600,00
Fonte 16000000
66.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.130.207,50
Fonte 15001002
1.045.407,50
Fonte 16000000
84.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.098.807,50
10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
862.203,75
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
862.203,75
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
862.203,75
3.3.90.30.00
Material de consumo
531.003,75
Fonte 15001002
271.903,75
Fonte 16000000
259.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
74.800,00
Fonte 15001002
37.400,00
Fonte 16000000
37.400,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
105.400,00
Fonte 15001002
52.700,00
Fonte 16000000
52.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.200,00
Fonte 15001002
39.600,00
Fonte 16000000
20.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.800,00
Fonte 15001002
45.400,00
Fonte 16000000
45.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
187.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
187.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
187.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
81.600,00
Fonte 15001002
40.800,00
Fonte 16000000
40.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
105.600,00
Fonte 15001002
52.800,00
Fonte 16000000
52.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.049.403,75
10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
225.750,94
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
225.750,94
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
225.750,94
3.3.90.30.00
Material de consumo
99.750,94
Fonte 15001002
35.400,00
Fonte 16000000
64.350,94
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
48.000,00
Fonte 15001002
24.000,00
Fonte 16000000
24.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
42.400,00
Fonte 15001002
36.100,00
Fonte 16000000
6.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.600,00
Fonte 15001002
17.800,00
Fonte 16000000
17.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
36.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
36.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
36.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
36.600,00
Fonte 15001002
18.300,00
Fonte 16000000
18.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
262.350,94
10 302 0176 2.077
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
118.575,47
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
118.575,47
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
118.575,47
3.3.90.30.00
Material de consumo
58.875,47
Fonte 15001002
23.600,00
Fonte 16000000
35.275,47
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
19.600,00
Fonte 15001002
9.800,00
Fonte 16000000
9.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
27.500,00
Fonte 15001002
21.200,00
Fonte 16000000
6.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.600,00
Fonte 15001002
6.300,00
Fonte 16000000
6.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.600,00
Fonte 15001002
6.300,00
Fonte 16000000
6.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
131.175,47
10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
322.509,03
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
58.209,03
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
58.209,03
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
38.209,03
Fonte 15001002
38.209,03
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15001002
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
264.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
264.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
140.500,00
Fonte 15001002
53.400,00
Fonte 16000000
87.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.200,00
Fonte 15001002
15.100,00
Fonte 16000000
35.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.200,00
Fonte 15001002
12.100,00
Fonte 16000000
12.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
49.400,00
Fonte 15001002
19.700,00
Fonte 16000000
29.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.600,00
Fonte 15001002
17.800,00
Fonte 16000000
17.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
358.109,03
10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
Manutenção do Programa Melhor em Casa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.049.403,75
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.049.403,75
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.049.403,75
3.3.90.30.00
Material de consumo
834.603,75
Fonte 15001002
175.300,00
Fonte 16000000
659.303,75
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
74.100,00
Fonte 15001002
35.200,00
Fonte 16000000
38.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.100,00
Fonte 16000000
35.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
105.600,00
Fonte 15001002
52.800,00
Fonte 16000000
52.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.049.403,75
10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.498.012,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.498.012,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.498.012,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.498.012,50
Fonte 15001002
1.298.012,50
Fonte 16000000
2.200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.498.012,50
10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
Manutenção da Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
43.725,16
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
43.725,16
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
43.725,16
3.3.90.30.00
Material de consumo
29.725,16
Fonte 15000000
8.500,00
Fonte 16000000
21.225,16
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.900,00
Fonte 15000000
2.800,00
Fonte 16000000
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.200,00
Fonte 15000000
1.700,00
Fonte 16000000
4.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.900,00
Fonte 16000000
1.700,00
Fonte 16210000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
43.725,16
10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.980,13
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.980,13
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.980,13
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.580,13
Fonte 15001002
4.500,00
Fonte 16000000
9.080,13
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.800,00
Fonte 15001002
6.400,00
Fonte 16000000
2.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001002
2.500,00
Fonte 16000000
2.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.600,00
Fonte 15001002
3.800,00
Fonte 16000000
3.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.980,13
10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
3.0.00.00.00
Despesas correntes
787.052,81
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
787.052,81
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
787.052,81
3.3.90.30.00
Material de consumo
787.052,81
Fonte 15000000
96.100,00
Fonte 15001002
314.952,81
Fonte 16000000
215.000,00
Fonte 16210000
161.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
787.052,81
10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.471,19
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
52.471,19
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
52.471,19
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.871,19
Fonte 15001002
13.771,19
Fonte 16000000
7.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.400,00
Fonte 15001002
10.700,00
Fonte 16000000
4.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.000,00
Fonte 15001002
4.000,00
Fonte 16000000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.200,00
Fonte 15001002
4.100,00
Fonte 16000000
4.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
52.471,19
10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município
MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
224.855,01
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
224.855,01
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
224.855,01
3.3.90.30.00
Material de consumo
178.055,01
Fonte 16000000
178.055,01
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
28.000,00
Fonte 16000000
28.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.400,00
Fonte 16000000
9.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.400,00
Fonte 16000000
9.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
224.855,01
10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
Manutenção da Vigilância em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
524.701,88
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
500.101,88
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
500.101,88
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
214.600,00
Fonte 16000000
214.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
285.501,88
Fonte 16000000
285.501,88
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.600,00
Fonte 16000000
24.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
524.701,88
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
46.400.895,16
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Educação
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
369.699,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
369.699,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
369.699,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
95.599,00
Fonte 15000000
95.599,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11.500,00
Fonte 15000000
11.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
93.900,00
Fonte 15000000
93.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
168.700,00
Fonte 15000000
168.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.400,00
Fonte 15000000
21.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
391.099,00
12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
77.582,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
33.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
33.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
25.900,00
Fonte 15001001
25.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.500,00
Fonte 15001001
7.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.182,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.182,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.382,00
Fonte 15001001
22.382,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.600,00
Fonte 15001001
5.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
85.682,00
12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
683.508,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
683.508,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
683.508,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
683.508,00
Fonte 15520000
683.508,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
683.508,00
12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.495,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.495,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.495,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.495,00
Fonte 15520000
36.495,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.495,00
12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE CRECHE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.832,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
58.832,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
58.832,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
58.832,00
Fonte 15520000
58.832,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
58.832,00
12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE PRE-ESCOLAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
116.075,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
116.075,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
116.075,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
116.075,00
Fonte 15520000
116.075,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
116.075,00
12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
302.407,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
302.407,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
302.407,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
302.407,00
Fonte 15520000
302.407,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
302.407,00
12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE MEDIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
71.440,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
71.440,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
71.440,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
71.440,00
Fonte 15520000
71.440,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
71.440,00
12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE AEE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.640,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.640,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.640,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.640,00
Fonte 15520000
14.640,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.640,00
12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.003.044,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.273.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.273.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.059.800,00
Fonte 15000000
286.695,35
Fonte 15001001
773.104,65
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.053.000,00
Fonte 15000000
1.053.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
160.900,00
Fonte 15000000
160.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.729.344,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.729.344,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
75.300,00
Fonte 15001001
75.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.705.844,00
Fonte 15000000
197.700,00
Fonte 15001001
920.400,00
Fonte 15500000
149.000,00
Fonte 15530000
93.500,00
Fonte 15730000
345.244,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.800,00
Fonte 15001001
30.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
443.000,00
Fonte 15001001
443.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
75.300,00
Fonte 15001001
75.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
399.100,00
Fonte 15000000
182.700,00
Fonte 15001001
22.600,00
Fonte 15730000
193.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
768.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
693.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
693.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
464.900,00
Fonte 15000000
151.500,00
Fonte 15001001
130.500,00
Fonte 15730000
182.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
228.100,00
Fonte 15001001
228.100,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
75.300,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
75.300,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
75.300,00
Fonte 15001001
75.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.771.344,00
12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.032.096,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.032.096,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.032.096,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.032.096,00
Fonte 15001001
632.096,00
Fonte 15700000
1.400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.032.096,00
12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.536.108,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.536.108,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.536.108,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.536.108,00
Fonte 15001001
1.248.308,00
Fonte 15700000
200.000,00
Fonte 15710000
3.087.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.536.108,00
12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
765.828,25
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
765.828,25
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
765.828,25
3.3.90.30.00
Material de consumo
625.728,25
Fonte 15001001
625.728,25
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.600,00
Fonte 15001001
22.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
117.500,00
Fonte 15000000
117.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
765.828,25
12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
657.711,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
657.711,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
657.711,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
280.411,00
Fonte 15500000
280.411,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.400,00
Fonte 15500000
4.400,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
178.700,00
Fonte 15500000
178.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
77.500,00
Fonte 15500000
77.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
116.700,00
Fonte 15500000
116.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
19.100,00
Fonte 15500000
19.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
86.500,00
Fonte 15500000
86.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
763.311,00
12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.988,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.988,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.988,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.988,00
Fonte 15510000
80.988,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.700,00
Fonte 15510000
35.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
116.688,00
12 361 0231 2.121
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
378.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
378.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
378.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
221.500,00
Fonte 15530000
221.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
95.000,00
Fonte 15530000
95.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.500,00
Fonte 15530000
11.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.300,00
Fonte 15530000
50.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
378.300,00
12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.472.841,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.472.841,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.472.841,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.253.341,00
Fonte 15690000
3.253.341,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
44.600,00
Fonte 15690000
44.600,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
20.000,00
Fonte 15690000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
34.900,00
Fonte 15690000
34.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
120.000,00
Fonte 15690000
120.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.814.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.814.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.814.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.814.400,00
Fonte 15690000
2.814.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.287.241,00
12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
741.347,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
741.347,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
741.347,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
191.647,00
Fonte 15000000
191.647,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
396.300,00
Fonte 15710000
396.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
31.400,00
Fonte 15710000
31.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
122.000,00
Fonte 15710000
122.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
741.347,00
12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
211.270,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
211.270,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
211.270,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
124.870,00
Fonte 15530000
124.870,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.300,00
Fonte 15530000
50.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 15530000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.600,00
Fonte 15530000
30.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
211.270,00
12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
355.659,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
134.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
134.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.500,00
Fonte 15001001
110.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
24.300,00
Fonte 15001001
24.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
220.859,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
220.859,10
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.700,00
Fonte 15001001
12.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
126.259,10
Fonte 15001001
126.259,10
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
51.800,00
Fonte 15001001
51.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.100,00
Fonte 15001001
30.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.900,00
Fonte 15001001
25.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
381.559,10
12 364 0267 2.122
Forma Pará
Forma Pará
3.0.00.00.00
Despesas correntes
210.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.024.072,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.024.072,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.024.072,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.024.072,00
Fonte 15001001
1.624.072,00
Fonte 15700000
1.400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.024.072,00
12 365 0271 2.029
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
368.052,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
368.052,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
368.052,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.052,00
Fonte 15530000
200.052,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
92.000,00
Fonte 15530000
92.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.100,00
Fonte 15530000
10.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
65.900,00
Fonte 15530000
65.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
368.052,00
12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da
Infraestrutura de Creche por todo o Pará
MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.397.108,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.397.108,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.397.108,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.888.108,00
Fonte 15000000
3.888.108,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
150.000,00
Fonte 15690000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
259.000,00
Fonte 15000000
109.000,00
Fonte 15001001
150.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15690000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
139.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
139.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
139.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
139.000,00
Fonte 15000000
139.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.536.108,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
31.883.502,35
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 244 0002 2.033
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.590.880,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.939.480,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.939.480,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
835.800,00
Fonte 15000000
835.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
666.080,00
Fonte 15000000
666.080,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
435.000,00
Fonte 15000000
435.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.600,00
Fonte 15000000
2.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
651.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
651.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
122.100,00
Fonte 15000000
122.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
93.900,00
Fonte 15000000
93.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
35.100,00
Fonte 15000000
35.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
86.100,00
Fonte 15000000
86.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
38.900,00
Fonte 15000000
38.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
275.300,00
Fonte 15000000
275.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
44.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
44.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
31.500,00
Fonte 15000000
31.500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
13.000,00
Fonte 15000000
13.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.635.380,00
08 244 0002 2.034
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.761,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.761,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.761,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.400,00
Fonte 15000000
5.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.761,50
Fonte 15000000
5.761,50
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.961,50
08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
274.079,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
201.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
201.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
140.800,00
Fonte 16600000
140.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.500,00
Fonte 16600000
30.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
29.700,00
Fonte 16600000
29.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
73.079,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
73.079,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.100,00
Fonte 16600000
3.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
58.579,00
Fonte 15000000
19.679,00
Fonte 16600000
38.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.100,00
Fonte 16600000
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.100,00
Fonte 16600000
4.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 16600000
5.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.100,00
Fonte 16600000
4.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
278.179,00
08 244 0002 2.036
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD
MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
3.0.00.00.00
Despesas correntes
93.687,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
93.687,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
93.687,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
Fonte 15000000
13.200,00
Fonte 16600000
8.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
31.587,00
Fonte 16600000
31.587,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.300,00
Fonte 16600000
5.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.200,00
Fonte 16600000
10.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.600,00
Fonte 16600000
2.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.000,00
Fonte 15000000
8.800,00
Fonte 16600000
13.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.800,00
Fonte 15000000
6.200,00
Fonte 16600000
2.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
102.487,00
08 244 0002 2.037
Manutenção do Auxílio Brasil
Manutenção do Auxílio Brasil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
333.884,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
333.884,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
333.884,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.000,00
Fonte 16600000
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
248.484,00
Fonte 16600000
248.484,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
37.700,00
Fonte 16600000
37.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.000,00
Fonte 16600000
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.700,00
Fonte 16600000
21.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
17.500,00
Fonte 16600000
17.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
351.384,00
08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica- União
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
791.260,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
586.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
586.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
336.400,00
Fonte 16600000
336.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
183.000,00
Fonte 16600000
183.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
67.300,00
Fonte 17490000
67.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
204.560,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
204.560,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
116.360,00
Fonte 16600000
116.360,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.900,00
Fonte 16600000
13.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
74.300,00
Fonte 16600000
74.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
87.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
87.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
87.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
87.200,00
Fonte 15000000
12.000,00
Fonte 16600000
75.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
878.460,00
08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica- Estado
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
65.533,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
25.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.500,00
Fonte 17490000
8.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12.500,00
Fonte 17490000
12.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.700,00
Fonte 16600000
2.900,00
Fonte 17490000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.833,20
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
39.833,20
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.800,00
Fonte 15000000
2.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
27.333,20
Fonte 15000000
14.133,20
Fonte 16600000
13.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.700,00
Fonte 15000000
5.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.700,00
Fonte 16600000
1.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 16600000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.600,00
Fonte 15000000
2.800,00
Fonte 17490000
7.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
76.133,20
08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica- Município
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
292.820,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
223.620,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
223.620,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
34.820,00
Fonte 16650000
34.820,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
157.600,00
Fonte 16650000
157.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
31.200,00
Fonte 16650000
31.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
69.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
69.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.600,00
Fonte 16600000
20.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.300,00
Fonte 16600000
24.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.300,00
Fonte 16600000
24.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
292.820,00
08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
362.125,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
181.225,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
181.225,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
88.525,00
Fonte 16600000
88.525,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
67.000,00
Fonte 16600000
67.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
25.700,00
Fonte 16600000
25.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
180.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
69.000,00
Fonte 16600000
69.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
34.200,00
Fonte 16600000
34.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
77.700,00
Fonte 16600000
77.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.900,00
Fonte 16600000
3.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
366.025,00
08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.199,08
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
28.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
28.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.700,00
Fonte 17490000
8.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
14.800,00
Fonte 17490000
14.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.200,00
Fonte 16600000
5.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
91.499,08
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
91.499,08
3.3.90.14.00
Diárias - civil
14.000,00
Fonte 15000000
14.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
61.399,08
Fonte 16600000
28.500,00
Fonte 17490000
32.899,08
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
6.700,00
Fonte 15000000
6.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 17490000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.400,00
Fonte 17490000
5.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.100,00
Fonte 17490000
8.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
128.299,08
08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
292.820,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
233.120,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
233.120,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
23.020,00
Fonte 16600000
23.020,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
177.200,00
Fonte 15000000
4.200,00
Fonte 16600000
56.700,00
Fonte 16650000
116.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
32.900,00
Fonte 16650000
32.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
59.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
59.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.600,00
Fonte 16650000
25.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.300,00
Fonte 16650000
21.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.800,00
Fonte 16600000
12.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
292.820,00
08 244 0002 2.044
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.641,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.641,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.641,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.641,00
Fonte 16600000
14.641,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.641,00
08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.282,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.282,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.282,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.400,00
Fonte 16600000
3.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.582,00
Fonte 16600000
4.582,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
9.900,00
Fonte 16600000
9.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.700,00
Fonte 15000000
4.000,00
Fonte 16600000
700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
700,00
Fonte 16600000
700,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
4.000,00
Fonte 16600000
4.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.282,00
08 244 0136 2.046
Concessão de Benefícios Eventuais
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
658.845,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
658.845,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
658.845,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
302.845,00
Fonte 15000000
170.045,00
Fonte 16600000
132.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
356.000,00
Fonte 15000000
109.600,00
Fonte 16600000
246.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
658.845,00
08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PAB
Manutenção do IGD PAB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
94.095,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
94.095,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
94.095,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.600,00
Fonte 16600000
3.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
70.295,00
Fonte 16600000
70.295,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.500,00
Fonte 16600000
10.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 16600000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.100,00
Fonte 16600000
6.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 16600000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
98.095,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.224.811,78
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton Brandão da Silva.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.561,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.561,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.561,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.461,50
Fonte 15000000
4.461,50
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.600,00
Fonte 15000000
4.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.100,00
Fonte 15000000
1.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.300,00
Fonte 15000000
6.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.961,50
08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
286.825,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
286.825,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
286.825,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
180.725,00
Fonte 16600000
94.325,00
Fonte 16650000
86.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
54.700,00
Fonte 16600000
54.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.900,00
Fonte 15000000
21.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
29.500,00
Fonte 15000000
29.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
79.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
79.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
79.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
61.100,00
Fonte 16600000
61.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.100,00
Fonte 16650000
18.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
366.025,00
08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
434.030,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
342.630,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
342.630,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
282.900,00
Fonte 15000000
282.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
48.130,00
Fonte 15000000
48.130,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.600,00
Fonte 15000000
11.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
91.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
91.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
28.400,00
Fonte 15000000
28.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
31.100,00
Fonte 15000000
31.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.900,00
Fonte 15000000
3.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.600,00
Fonte 15000000
2.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.400,00
Fonte 15000000
25.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.600,00
Fonte 15000000
2.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.600,00
Fonte 15000000
2.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
439.230,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
827.216,50
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.349.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.050.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.050.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
461.700,00
Fonte 15000000
461.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
524.400,00
Fonte 15000000
524.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
63.700,00
Fonte 15000000
63.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 15000000
900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
298.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
298.400,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1.900,00
Fonte 15000000
1.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
174.300,00
Fonte 15000000
149.900,00
Fonte 17491060
24.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.900,00
Fonte 15000000
50.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
24.400,00
Fonte 15000000
24.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
46.000,00
Fonte 15000000
44.800,00
Fonte 17491060
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
900,00
Fonte 15000000
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
900,00
Fonte 15000000
900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.350.000,00
15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.526.985,04
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.970.885,04
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.970.885,04
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
717.992,52
Fonte 15000000
717.992,52
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
810.892,52
Fonte 15000000
810.892,52
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
440.600,00
Fonte 15000000
440.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 15000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
556.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
556.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
53.500,00
Fonte 15000000
53.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
182.100,00
Fonte 15000000
115.700,00
Fonte 17491060
66.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.400,00
Fonte 15000000
1.400,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
66.400,00
Fonte 15000000
62.040,00
Fonte 17491060
4.360,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
76.400,00
Fonte 15000000
43.400,00
Fonte 17491060
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
176.300,00
Fonte 15000000
76.300,00
Fonte 17491060
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.400,00
Fonte 15000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.528.385,04
18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
106.366,87
4.4.00.00.00
Investimentos
106.366,87
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
106.366,87
4.4.90.51.00
Obras e instalações
106.366,87
Fonte 15000000
59.766,87
Fonte 17000000
46.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
106.366,87
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.984.751,91
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundeb
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.672.516,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.672.516,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.672.516,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.672.516,00
Fonte 15400000
1.478.508,00
Fonte 15401070
1.176.100,00
Fonte 15410000
1.418.508,00
Fonte 15411070
599.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.672.516,00
12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.357.052,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
21.357.052,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
21.357.052,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.385.500,00
Fonte 15401070
2.485.000,00
Fonte 15411070
1.301.100,00
Fonte 15430000
599.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
14.967.052,50
Fonte 15401070
9.942.752,50
Fonte 15411070
4.525.700,00
Fonte 15430000
498.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.004.500,00
Fonte 15401070
2.004.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.357.052,50
12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.093.922,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.093.922,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.093.922,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
185.600,00
Fonte 15400000
85.600,00
Fonte 15410000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.378.122,50
Fonte 15400000
1.977.722,50
Fonte 15410000
1.400.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.256.300,00
Fonte 15400000
1.081.300,00
Fonte 15410000
1.175.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
44.300,00
Fonte 15400000
44.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
353.700,00
Fonte 15400000
353.700,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.875.900,00
Fonte 15400000
1.096.900,00
Fonte 15410000
779.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.059.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.059.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.059.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.059.100,00
Fonte 15400000
1.059.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.153.022,50
12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
890.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
890.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
890.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
890.000,00
Fonte 15400000
890.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
890.000,00
12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.072.216,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.072.216,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.072.216,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.072.216,00
Fonte 15420000
4.072.216,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.072.216,00
12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.976.756,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.976.756,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.976.756,20
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.432.466,00
Fonte 15421070
1.432.466,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.907.890,20
Fonte 15421070
5.907.890,20
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
636.400,00
Fonte 15421070
636.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.976.756,20
12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.168.109,80
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.168.109,80
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.168.109,80
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.100.000,00
Fonte 15420000
1.100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
780.800,00
Fonte 15420000
780.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 15420000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
150.700,00
Fonte 15420000
150.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.086.609,80
Fonte 15420000
1.086.609,80
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.500,00
Fonte 15420000
250.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.418.609,80
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
51.540.173,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.517.829,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.747.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.747.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
785.400,00
Fonte 15000000
785.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.828.800,00
Fonte 15000000
1.828.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
130.500,00
Fonte 15000000
130.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
770.729,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
770.729,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
232.800,00
Fonte 15000000
232.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
229.629,00
Fonte 15000000
229.629,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
164.900,00
Fonte 15000000
164.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.200,00
Fonte 15000000
24.200,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
101.800,00
Fonte 15000000
101.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
14.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
14.500,00
Fonte 15000000
14.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.532.329,00
04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00
conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S. Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
219.615,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
219.615,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
219.615,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
219.615,00
Fonte 15000000
219.615,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
219.615,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.751.944,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.890,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.890,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.890,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.890,00
Fonte 17540000
5.890,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
9.300,00
Fonte 15000000
6.600,00
Fonte 17540000
2.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.300,00
Fonte 15000000
7.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.890,00
04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.697.926,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.002.126,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.002.126,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
588.700,00
Fonte 15000000
588.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.071.826,00
Fonte 15000000
791.026,00
Fonte 17490000
280.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
319.000,00
Fonte 15000000
319.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.600,00
Fonte 15000000
2.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.695.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.695.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
92.800,00
Fonte 15000000
92.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
772.200,00
Fonte 15000000
473.800,00
Fonte 17490000
298.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
307.200,00
Fonte 15000000
307.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
452.400,00
Fonte 15000000
452.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
387.400,00
Fonte 15000000
387.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
681.200,00
Fonte 15000000
525.600,00
Fonte 17490000
155.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.600,00
Fonte 15000000
2.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
88.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
62.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
62.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
16.400,00
Fonte 15000000
16.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
45.900,00
Fonte 15000000
45.900,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.700,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
25.700,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
25.700,00
Fonte 15000000
25.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.785.926,00
04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.962,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.962,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.962,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.862,00
Fonte 15000000
9.862,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 15000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.962,00
04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.177,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.177,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.177,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.977,00
Fonte 15000000
5.977,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.177,00
04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
APOIO A POLÍCIA MILITAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.264,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.264,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.264,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.564,00
Fonte 15000000
16.564,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.700,00
Fonte 15000000
4.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
27.264,00
04 122 0037 2.092
Apoio a Defesa Civil
APOIO A DEFESA CIVIL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.397,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.397,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.397,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.297,00
Fonte 17540000
4.297,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.900,00
Fonte 15000000
2.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.100,00
Fonte 15000000
6.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.497,00
04 122 0037 2.093
Manutenção dos Serviços de Comunicação
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.933,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.333,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.333,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.733,00
Fonte 15000000
5.733,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.100,00
Fonte 15000000
6.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.033,00
99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
761.332,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
761.332,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
761.332,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
761.332,00
Fonte 15000000
761.332,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
761.332,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.674.081,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0041 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.498.923,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.317.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.317.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
170.200,00
Fonte 15000000
170.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.027.400,00
Fonte 15000000
1.027.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
8.100,00
Fonte 15000000
8.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
112.000,00
Fonte 15000000
112.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.181.223,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.181.223,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
34.000,00
Fonte 15000000
34.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
437.423,00
Fonte 15000000
437.423,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.300,00
Fonte 15000000
2.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
352.500,00
Fonte 15000000
352.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.300,00
Fonte 15000000
2.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
327.800,00
Fonte 15000000
217.800,00
Fonte 17490000
110.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
22.600,00
Fonte 15000000
22.600,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 15000000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
41.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
39.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
39.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
39.500,00
Fonte 15000000
39.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.300,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
2.300,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.300,00
Fonte 15000000
2.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.540.723,00
04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
65.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
34.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
34.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12.100,00
Fonte 15000000
12.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
18.200,00
Fonte 15000000
18.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.100,00
Fonte 15000000
4.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.100,00
Fonte 15000000
9.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.800,00
Fonte 15000000
4.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.800,00
Fonte 15000000
7.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.300,00
Fonte 15000000
7.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
73.000,00
04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
76.784,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.200,00
Fonte 15000000
1.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.784,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.784,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.784,00
Fonte 15000000
9.784,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
7.100,00
Fonte 15000000
7.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.300,00
Fonte 15000000
44.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
79.184,00
04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
879.188,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
879.188,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
879.188,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
879.188,00
Fonte 15000000
879.188,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
881.388,00
04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.098.075,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.098.075,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.098.075,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.098.075,00
Fonte 15000000
378.075,00
Fonte 17490000
720.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.098.075,00
04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.590,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.590,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.590,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.790,00
Fonte 15000000
6.790,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.300,00
Fonte 15000000
7.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.890,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.697.260,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.064.191,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.246.791,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.246.791,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.030.100,00
Fonte 15000000
1.030.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
132.891,00
Fonte 15000000
132.891,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
81.400,00
Fonte 15000000
81.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
817.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
817.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
63.400,00
Fonte 15000000
63.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
641.400,00
Fonte 15000000
641.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 15000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
85.400,00
Fonte 15000000
85.400,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.400,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
2.400,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.068.991,00
20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
319.097,67
4.4.00.00.00
Investimentos
319.097,67
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
319.097,67
4.4.90.51.00
Obras e instalações
319.097,67
Fonte 15000000
67.897,67
Fonte 17000000
63.100,00
Fonte 17010000
188.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
319.097,67
20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
761.332,00
4.4.00.00.00
Investimentos
761.332,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
761.332,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
761.332,00
Fonte 15000000
156.332,00
Fonte 17000000
605.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
761.332,00
20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
761.332,00
4.4.00.00.00
Investimentos
761.332,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
761.332,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
761.332,00
Fonte 15000000
130.132,00
Fonte 17000000
331.200,00
Fonte 17490000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
761.332,00
20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
391.424,21
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
391.424,21
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
391.424,21
3.3.90.30.00
Material de consumo
215.624,21
Fonte 15000000
215.624,21
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
86.100,00
Fonte 15000000
86.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
89.700,00
Fonte 15000000
89.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
391.424,21
20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
676.338,17
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
676.338,17
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
676.338,17
3.3.90.30.00
Material de consumo
290.838,17
Fonte 15000000
290.838,17
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
121.600,00
Fonte 15000000
121.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
55.600,00
Fonte 15000000
55.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
119.700,00
Fonte 15000000
119.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
88.600,00
Fonte 15000000
88.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
232.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
232.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
232.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
99.600,00
Fonte 15000000
99.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
133.000,00
Fonte 15000000
133.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
908.938,17
20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
170.186,98
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
170.186,98
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
170.186,98
3.3.90.30.00
Material de consumo
59.586,98
Fonte 15000000
59.586,98
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
46.200,00
Fonte 15000000
46.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
64.400,00
Fonte 15000000
64.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
170.186,98
20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
297.822,83
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
297.822,83
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
297.822,83
3.3.90.30.00
Material de consumo
106.222,83
Fonte 15000000
106.222,83
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
78.400,00
Fonte 15000000
78.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
62.600,00
Fonte 15000000
62.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.600,00
Fonte 15000000
50.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
297.822,83
20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
63.820,12
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
63.820,12
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
63.820,12
3.3.90.30.00
Material de consumo
24.220,12
Fonte 15000000
24.220,12
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
26.400,00
Fonte 15000000
26.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.200,00
Fonte 15000000
13.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
63.820,12
20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
87.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
87.900,00
Fonte 15000000
87.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
39.740,24
4.4.00.00.00
Investimentos
39.740,24
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
39.740,24
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
39.740,24
Fonte 15000000
39.740,24
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
127.640,24
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.870.585,22
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.039.093,33
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
833.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
833.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
150.400,00
Fonte 15000000
150.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
572.100,00
Fonte 15000000
572.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.400,00
Fonte 15000000
40.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
70.800,00
Fonte 15000000
70.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
205.393,33
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
205.393,33
3.3.90.14.00
Diárias - civil
31.700,00
Fonte 15000000
31.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.593,33
Fonte 15000000
36.593,33
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.800,00
Fonte 15000000
1.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.800,00
Fonte 15000000
1.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.000,00
Fonte 15000000
35.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
98.500,00
Fonte 15000000
98.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.800,00
Fonte 15000000
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.800,00
Fonte 15000000
1.800,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.800,00
Fonte 15000000
1.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.044.493,33
13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais
INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
59.565,44
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
59.565,44
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
59.565,44
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.900,00
Fonte 15000000
5.900,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
35.865,44
Fonte 15000000
35.865,44
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.900,00
Fonte 15000000
7.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.900,00
Fonte 15000000
9.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
59.565,44
13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES
3.0.00.00.00
Despesas correntes
82.897,34
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
82.897,34
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
82.897,34
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.097,34
Fonte 15000000
16.097,34
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
42.000,00
Fonte 15000000
42.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.000,00
Fonte 15000000
11.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.800,00
Fonte 15000000
13.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
82.897,34
24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo
INCENTIVO AO TURISMO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
44.655,05
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.655,05
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.655,05
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.955,05
Fonte 15000000
8.955,05
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
16.000,00
Fonte 15000000
16.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.100,00
Fonte 15000000
10.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.600,00
Fonte 15000000
9.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
44.655,05
27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.510.033,34
4.4.00.00.00
Investimentos
3.510.033,34
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.510.033,34
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.510.033,34
Fonte 15000000
230.000,00
Fonte 17000000
1.507.466,67
Fonte 17010000
1.507.466,67
Fonte 18990000
265.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.510.033,34
27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
3.0.00.00.00
Despesas correntes
97.860,44
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
97.860,44
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
97.860,44
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.060,44
Fonte 15000000
14.060,44
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
44.600,00
Fonte 15000000
44.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
17.800,00
Fonte 15000000
17.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.500,00
Fonte 15000000
12.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.900,00
Fonte 15000000
8.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
97.860,44
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.839.504,94
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.054.152,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.054.152,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.054.152,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.054.152,00
Fonte 15000000
252.100,00
Fonte 17010000
802.052,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.054.152,00
04 122 0037 2.112
Manutenção do Cemiterio Municipal
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.579,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.579,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.579,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.579,00
Fonte 15000000
10.579,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.300,00
Fonte 15000000
7.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.700,00
Fonte 15000000
7.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
24.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
24.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
24.200,00
Fonte 15000000
24.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
49.779,00
04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
247.014,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
247.014,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
247.014,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
221.814,00
Fonte 15000000
221.814,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.800,00
Fonte 15000000
22.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
247.014,00
15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.131.588,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.102.096,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.102.096,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.701.796,00
Fonte 15000000
2.701.796,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.248.500,00
Fonte 15000000
1.248.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
149.000,00
Fonte 15000000
149.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.800,00
Fonte 15000000
2.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.029.492,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.029.492,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
310.500,00
Fonte 15000000
310.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
688.496,00
Fonte 15000000
444.496,00
Fonte 17490000
241.200,00
Fonte 17500000
2.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
798.000,00
Fonte 15000000
798.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.232.496,00
Fonte 15000000
1.732.496,00
Fonte 17490000
500.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.600,00
Fonte 15000000
2.800,00
Fonte 17010000
2.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.800,00
Fonte 15000000
2.800,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
2.800,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.800,00
Fonte 15000000
2.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.142.788,00
15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
29.635,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
29.635,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
29.635,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.135,00
Fonte 15000000
11.135,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.800,00
Fonte 15000000
10.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.700,00
Fonte 15000000
7.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.700,00
Fonte 15000000
7.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
37.335,00
15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana
PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
909.323,23
4.4.00.00.00
Investimentos
909.323,23
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
909.323,23
4.4.90.51.00
Obras e instalações
909.323,23
Fonte 15000000
166.700,00
Fonte 17000000
247.623,23
Fonte 17010000
495.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
909.323,23
15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
692.012,72
4.4.00.00.00
Investimentos
692.012,72
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
692.012,72
4.4.90.51.00
Obras e instalações
692.012,72
Fonte 15000000
139.912,72
Fonte 17010000
439.900,00
Fonte 17500000
112.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
692.012,72
15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. Acréscimo de 300.000,00 conforme emenda modificativa nº 003/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
4.0.00.00.00
Despesas de capital
387.694,00
4.4.00.00.00
Investimentos
387.694,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
387.694,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
387.694,00
Fonte 15000000
127.794,00
Fonte 17010000
159.900,00
Fonte 17490000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
387.694,00
15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.547.091,57
4.4.00.00.00
Investimentos
9.547.091,57
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.547.091,57
4.4.90.51.00
Obras e instalações
9.547.091,57
Fonte 15000000
1.811.600,00
Fonte 17000000
3.044.500,00
Fonte 17010000
3.705.391,57
Fonte 17490000
985.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
9.547.091,57
15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.827.746,25
4.4.00.00.00
Investimentos
1.827.746,25
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.827.746,25
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.827.746,25
Fonte 15000000
417.746,25
Fonte 17010000
1.210.000,00
Fonte 17490000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.827.746,25
17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua
CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.342.560,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.342.560,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.342.560,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.342.560,00
Fonte 15000000
253.300,00
Fonte 17000000
1.742.760,00
Fonte 17010000
346.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.342.560,00
17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
468.512,00
4.4.00.00.00
Investimentos
468.512,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
468.512,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
468.512,00
Fonte 15000000
199.814,00
Fonte 17010000
128.400,00
Fonte 17510000
140.298,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
468.512,00
17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.055.362,14
4.4.00.00.00
Investimentos
2.055.362,14
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.055.362,14
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.055.362,14
Fonte 15000000
1.155.362,14
Fonte 17000000
900.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.055.362,14
25 752 0037 2.117
Manutenção da Iluminação Pública
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
227.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
227.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
227.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
104.200,00
Fonte 17510000
104.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.500,00
Fonte 17510000
14.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
109.200,00
Fonte 17510000
109.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
359.702,00
4.4.00.00.00
Investimentos
359.702,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
359.702,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
357.302,00
Fonte 17510000
357.302,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.400,00
Fonte 17510000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
587.602,00
26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.481.581,62
4.4.00.00.00
Investimentos
5.481.581,62
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.481.581,62
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.481.581,62
Fonte 15000000
654.000,00
Fonte 17000000
4.397.781,62
Fonte 17010000
429.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.481.581,62
26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.196.139,75
4.4.00.00.00
Investimentos
2.196.139,75
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.196.139,75
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.196.139,75
Fonte 15000000
484.000,00
Fonte 17010000
1.712.139,75
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.196.139,75
26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
REFORMA DE PONTES DE MADEIRA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
468.512,00
4.4.00.00.00
Investimentos
468.512,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
468.512,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
468.512,00
Fonte 15000000
116.512,00
Fonte 17010000
352.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
468.512,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
36.495.205,28
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
802.543,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
590.821,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
590.821,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
265.100,00
Fonte 15000000
265.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
307.021,50
Fonte 15000000
307.021,50
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
18.700,00
Fonte 15000000
18.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
211.721,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
211.721,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
14.500,00
Fonte 15000000
14.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
91.921,50
Fonte 15000000
91.921,50
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.200,00
Fonte 15000000
18.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
84.700,00
Fonte 15000000
84.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
39.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
39.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
39.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
36.300,00
Fonte 15000000
36.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
842.443,00
16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
229.917,70
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
229.917,70
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
229.917,70
3.3.90.30.00
Material de consumo
60.117,70
Fonte 15000000
60.117,70
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
16.700,00
Fonte 15000000
16.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
136.800,00
Fonte 15000000
136.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.300,00
Fonte 15000000
16.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
16.300,00
Fonte 15000000
16.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
246.217,70
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.088.660,70
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Acréscimo no valor de R$ 200.000,00, conf. Emenda Modificativa nº 008/2022 de autoria do ver. Weliton Brandão da Silva
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.485.566,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.023.666,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.023.666,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
86.300,00
Fonte 15000000
86.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.590.166,00
Fonte 15000000
2.590.166,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
342.600,00
Fonte 15000000
342.600,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.300,00
Fonte 15000000
2.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 15000000
2.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.461.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.461.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
252.100,00
Fonte 15000000
252.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
601.500,00
Fonte 15000000
601.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
16.200,00
Fonte 15000000
16.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
81.000,00
Fonte 15000000
81.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
508.800,00
Fonte 15000000
508.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
Fonte 15000000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
126.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
126.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
126.900,00
Fonte 15000000
126.900,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.400,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
3.400,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
3.400,00
Fonte 15000000
3.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.615.866,00
01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
127.133,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
127.133,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
127.133,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
38.133,00
Fonte 15000000
38.133,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
14.600,00
Fonte 15000000
14.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
26.600,00
Fonte 15000000
26.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
47.800,00
Fonte 15000000
47.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.100,00
Fonte 15000000
6.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
133.233,00
01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.897,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.897,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.897,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.097,00
Fonte 15000000
6.097,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.497,00
01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.249,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.249,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.249,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.249,00
Fonte 15000000
4.249,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.400,00
Fonte 15000000
2.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.249,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.779.845,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.567.352,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.804.052,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.804.052,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
913.600,00
Fonte 15000000
51.512,50
Fonte 15001002
862.087,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.303.200,00
Fonte 15000000
300.000,00
Fonte 15001002
1.003.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
584.852,00
Fonte 15001002
584.852,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 15001002
2.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.763.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.763.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
75.900,00
Fonte 15000000
69.200,00
Fonte 15001002
6.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
475.300,00
Fonte 15000000
108.900,00
Fonte 15001002
366.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
27.300,00
Fonte 15001002
27.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
331.400,00
Fonte 15000000
199.100,00
Fonte 15001002
132.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
97.600,00
Fonte 15001002
97.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
755.800,00
Fonte 15000000
414.200,00
Fonte 15001002
341.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
58.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
43.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
43.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12.100,00
Fonte 15001002
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
31.200,00
Fonte 15001002
31.200,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
14.900,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
14.900,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
14.900,00
Fonte 15001002
14.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.625.552,00
10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Acréscimo de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
3.0.00.00.00
Despesas correntes
57.017,60
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
57.017,60
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
57.017,60
3.3.90.14.00
Diárias - civil
9.700,00
Fonte 15001002
4.700,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.717,60
Fonte 15001002
9.600,00
Fonte 16000000
11.117,60
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
16.400,00
Fonte 15000000
4.700,00
Fonte 15001002
4.700,00
Fonte 16000000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.100,00
Fonte 15001002
3.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.100,00
Fonte 15000000
2.400,00
Fonte 15001002
4.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
57.017,60
10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
3.0.00.00.00
Despesas correntes
108.438,39
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
108.438,39
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
108.438,39
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.038,39
Fonte 15001002
55.038,39
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
29.500,00
Fonte 15000000
20.900,00
Fonte 15001002
8.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.600,00
Fonte 15001002
14.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.300,00
Fonte 15001002
9.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
108.438,39
10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.630.613,13
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.872.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.872.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
933.300,00
Fonte 15000000
495.100,00
Fonte 15001002
438.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
739.100,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 15001002
539.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 15000000
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.758.213,13
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.758.213,13
3.3.90.14.00
Diárias - civil
38.600,00
Fonte 15000000
33.700,00
Fonte 15001002
4.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.581.613,13
Fonte 15000000
224.762,03
Fonte 15001002
1.356.851,10
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
19.800,00
Fonte 15001002
19.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
66.700,00
Fonte 15001002
66.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
51.500,00
Fonte 15001002
51.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
42.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
8.800,00
Fonte 15001002
8.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.700,00
Fonte 15001002
22.700,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10.800,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.800,00
Fonte 15001002
10.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.672.913,13
10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
749.007,78
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
348.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
348.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
318.600,00
Fonte 16000000
318.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
29.600,00
Fonte 16000000
29.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
400.807,78
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
400.807,78
3.3.90.30.00
Material de consumo
247.507,78
Fonte 16000000
247.507,78
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
61.300,00
Fonte 16000000
61.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
34.500,00
Fonte 16000000
34.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
23.000,00
Fonte 16000000
23.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
34.500,00
Fonte 16000000
34.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
29.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
29.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
29.300,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
29.300,00
Fonte 16000000
29.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
778.307,78
10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
724.162,41
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
724.162,41
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
724.162,41
3.3.90.30.00
Material de consumo
456.062,41
Fonte 16000000
456.062,41
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
75.800,00
Fonte 16000000
75.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
12.500,00
Fonte 16000000
12.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
67.300,00
Fonte 16000000
67.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
112.500,00
Fonte 16000000
112.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
90.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
90.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
90.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
90.000,00
Fonte 16000000
90.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
814.162,41
10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.996.025,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
301.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
301.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
301.200,00
Fonte 16000000
301.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.694.825,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.694.825,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.354.225,00
Fonte 15000000
69.800,00
Fonte 16000000
6.242.225,00
Fonte 16350000
42.200,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
128.100,00
Fonte 16000000
128.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
72.000,00
Fonte 16000000
72.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
140.500,00
Fonte 16000000
140.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.996.025,00
10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
Manutenção do Programa Mais Médico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
262.350,94
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
262.350,94
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
262.350,94
3.3.90.30.00
Material de consumo
46.000,00
Fonte 15001002
23.000,00
Fonte 16000000
23.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
24.200,00
Fonte 15001002
12.100,00
Fonte 16000000
12.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
92.300,00
Fonte 15001002
92.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
76.650,94
Fonte 15001002
13.300,00
Fonte 16000000
63.350,94
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
23.200,00
Fonte 15001002
11.600,00
Fonte 16000000
11.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
262.350,94
10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
87.450,31
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.450,31
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.450,31
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
87.450,31
Fonte 15001002
35.800,00
Fonte 16000000
51.650,31
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
87.450,31
10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
507.552,19
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
507.552,19
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
507.552,19
3.3.90.30.00
Material de consumo
184.952,19
Fonte 15001002
52.900,00
Fonte 16000000
132.052,19
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
115.600,00
Fonte 15001002
92.500,00
Fonte 16000000
23.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
70.200,00
Fonte 15001002
35.100,00
Fonte 16000000
35.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
56.200,00
Fonte 15001002
28.100,00
Fonte 16000000
28.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.600,00
Fonte 15001002
40.300,00
Fonte 16000000
40.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
104.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
104.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
104.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
104.600,00
Fonte 15001002
52.300,00
Fonte 16000000
52.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
612.152,19
10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
611.442,25
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
505.042,25
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
505.042,25
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
123.942,25
Fonte 16000000
123.942,25
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
348.400,00
Fonte 16000000
138.400,00
Fonte 16050000
210.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
32.700,00
Fonte 15001002
21.900,00
Fonte 16000000
10.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
106.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
106.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.500,00
Fonte 16000000
30.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
38.400,00
Fonte 15000000
4.600,00
Fonte 15001002
3.500,00
Fonte 16000000
30.300,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
300,00
Fonte 16000000
300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
300,00
Fonte 16000000
300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 16000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.700,00
Fonte 15001002
3.200,00
Fonte 16000000
32.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
18.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.200,00
Fonte 16000000
18.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
629.642,25
10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
62.964,23
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.900,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.100,00
Fonte 15001002
15.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.900,00
Fonte 15001002
7.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.900,00
Fonte 15001002
7.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.064,23
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.064,23
3.3.90.30.00
Material de consumo
16.264,23
Fonte 15001002
16.264,23
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.900,00
Fonte 15001002
7.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.900,00
Fonte 15001002
7.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
62.964,23
10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.500,00
Fonte 15001002
9.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.500,00
Fonte 15001002
4.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 15001002
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.500,00
Fonte 15001002
6.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.000,00
10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.122.421,19
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.122.421,19
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.122.421,19
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.537.021,19
Fonte 15001002
357.100,00
Fonte 16000000
2.179.921,19
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
205.700,00
Fonte 15001002
130.400,00
Fonte 16000000
75.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
123.200,00
Fonte 16000000
123.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
37.800,00
Fonte 16000000
37.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
218.700,00
Fonte 16000000
218.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
8.100,00
Fonte 16000000
8.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
200,00
Fonte 16000000
200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.130.721,19
10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.374.718,91
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
874.918,91
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
874.918,91
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
866.918,91
Fonte 16000000
866.918,91
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
8.000,00
Fonte 16000000
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
499.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
499.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
215.700,00
Fonte 16000000
215.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
58.100,00
Fonte 16000000
58.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
92.600,00
Fonte 16000000
92.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
46.600,00
Fonte 16000000
46.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
86.800,00
Fonte 16000000
86.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.374.718,91
10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
Acréscimo de 200.000,00 conforme emenda modificativa nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.597.185,75
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.325.485,75
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.325.485,75
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.242.085,75
Fonte 15001002
72.100,00
Fonte 16040000
1.169.985,75
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
52.600,00
Fonte 16040000
52.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
800,00
Fonte 15001002
800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
271.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
271.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.000,00
Fonte 15001002
1.100,00
Fonte 16040000
10.000,00
Fonte 16210000
1.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
86.600,00
Fonte 15001002
9.800,00
Fonte 16040000
50.000,00
Fonte 17490000
26.800,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
31.100,00
Fonte 15001002
1.100,00
Fonte 16040000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
21.100,00
Fonte 15001002
1.100,00
Fonte 16040000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
23.100,00
Fonte 15001002
800,00
Fonte 16040000
22.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
96.800,00
Fonte 15001002
1.100,00
Fonte 16040000
95.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.900,00
Fonte 15001002
800,00
Fonte 16040000
11.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.609.085,75
10 301 0172 2.067
Construção de Unidade Básica de Saúde
Construção de Unidade Básica de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.749.006,25
4.4.00.00.00
Investimentos
1.749.006,25
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.749.006,25
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.749.006,25
Fonte 15000000
84.100,00
Fonte 15001002
45.000,00
Fonte 16010000
1.619.906,25
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.749.006,25
10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
556.067,46
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
556.067,46
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
556.067,46
3.3.90.30.00
Material de consumo
256.167,46
Fonte 16000000
256.167,46
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
58.100,00
Fonte 16000000
58.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
81.100,00
Fonte 16000000
81.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
114.000,00
Fonte 16000000
114.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
46.700,00
Fonte 16000000
46.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
38.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
38.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
38.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
38.000,00
Fonte 16000000
38.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
594.067,46
10 302 0172 2.069
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.049.403,75
4.4.00.00.00
Investimentos
1.049.403,75
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.049.403,75
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.049.403,75
Fonte 15001002
115.100,00
Fonte 16010000
934.303,75
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.049.403,75
10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
4.0.00.00.00
Despesas de capital
524.701,88
4.4.00.00.00
Investimentos
524.701,88
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
524.701,88
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
524.701,88
Fonte 16010000
524.701,88
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
524.701,88
10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.534.198,74
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.534.198,74
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.534.198,74
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.741.898,74
Fonte 16000000
4.741.898,74
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
176.800,00
Fonte 16000000
176.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
159.700,00
Fonte 16000000
159.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
92.100,00
Fonte 16000000
92.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
363.700,00
Fonte 16000000
363.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
342.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
342.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
342.900,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
222.900,00
Fonte 16000000
193.800,00
Fonte 16010000
29.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
120.000,00
Fonte 16000000
120.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.877.098,74
10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD.
Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
3.0.00.00.00
Despesas correntes
419.761,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
419.761,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
419.761,50
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
419.761,50
Fonte 15001002
271.000,00
Fonte 16000000
148.761,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
419.761,50
10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
Manutenção do Serviço Hospitalar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.125.204,38
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
658.104,38
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
658.104,38
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
182.800,00
Fonte 16000000
182.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
406.404,38
Fonte 16000000
206.404,38
Fonte 16050000
200.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
68.900,00
Fonte 16000000
68.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
467.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
467.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
138.500,00
Fonte 15001002
58.100,00
Fonte 16000000
80.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
53.200,00
Fonte 16000000
53.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
37.900,00
Fonte 16000000
37.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
45.800,00
Fonte 16000000
45.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
191.700,00
Fonte 15001002
61.600,00
Fonte 16000000
130.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
99.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
99.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
99.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
51.600,00
Fonte 16000000
51.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
47.500,00
Fonte 16000000
47.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.224.304,38
10 302 0176 2.074
Manutenção dos Atendimentos
Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.098.807,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.098.807,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.098.807,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
553.200,00
Fonte 15001002
161.600,00
Fonte 16000000
391.600,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
151.600,00
Fonte 15001002
75.800,00
Fonte 16000000
75.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
130.600,00
Fonte 15001002
44.300,00
Fonte 16000000
86.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
133.200,00
Fonte 15001002
66.600,00
Fonte 16000000
66.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.130.207,50
Fonte 15001002
1.045.407,50
Fonte 16000000
84.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.098.807,50
10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
862.203,75
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
862.203,75
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
862.203,75
3.3.90.30.00
Material de consumo
531.003,75
Fonte 15001002
271.903,75
Fonte 16000000
259.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
74.800,00
Fonte 15001002
37.400,00
Fonte 16000000
37.400,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
105.400,00
Fonte 15001002
52.700,00
Fonte 16000000
52.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.200,00
Fonte 15001002
39.600,00
Fonte 16000000
20.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.800,00
Fonte 15001002
45.400,00
Fonte 16000000
45.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
187.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
187.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
187.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
81.600,00
Fonte 15001002
40.800,00
Fonte 16000000
40.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
105.600,00
Fonte 15001002
52.800,00
Fonte 16000000
52.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.049.403,75
10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
225.750,94
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
225.750,94
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
225.750,94
3.3.90.30.00
Material de consumo
99.750,94
Fonte 15001002
35.400,00
Fonte 16000000
64.350,94
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
48.000,00
Fonte 15001002
24.000,00
Fonte 16000000
24.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
42.400,00
Fonte 15001002
36.100,00
Fonte 16000000
6.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.600,00
Fonte 15001002
17.800,00
Fonte 16000000
17.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
36.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
36.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
36.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
36.600,00
Fonte 15001002
18.300,00
Fonte 16000000
18.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
262.350,94
10 302 0176 2.077
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
118.575,47
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
118.575,47
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
118.575,47
3.3.90.30.00
Material de consumo
58.875,47
Fonte 15001002
23.600,00
Fonte 16000000
35.275,47
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
19.600,00
Fonte 15001002
9.800,00
Fonte 16000000
9.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
27.500,00
Fonte 15001002
21.200,00
Fonte 16000000
6.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.600,00
Fonte 15001002
6.300,00
Fonte 16000000
6.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.600,00
Fonte 15001002
6.300,00
Fonte 16000000
6.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
131.175,47
10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
322.509,03
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
58.209,03
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
58.209,03
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
38.209,03
Fonte 15001002
38.209,03
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15001002
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
264.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
264.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
140.500,00
Fonte 15001002
53.400,00
Fonte 16000000
87.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.200,00
Fonte 15001002
15.100,00
Fonte 16000000
35.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.200,00
Fonte 15001002
12.100,00
Fonte 16000000
12.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
49.400,00
Fonte 15001002
19.700,00
Fonte 16000000
29.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.600,00
Fonte 15001002
17.800,00
Fonte 16000000
17.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
358.109,03
10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
Manutenção do Programa Melhor em Casa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.049.403,75
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.049.403,75
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.049.403,75
3.3.90.30.00
Material de consumo
834.603,75
Fonte 15001002
175.300,00
Fonte 16000000
659.303,75
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
74.100,00
Fonte 15001002
35.200,00
Fonte 16000000
38.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.100,00
Fonte 16000000
35.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
105.600,00
Fonte 15001002
52.800,00
Fonte 16000000
52.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.049.403,75
10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.498.012,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.498.012,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.498.012,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.498.012,50
Fonte 15001002
1.298.012,50
Fonte 16000000
2.200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.498.012,50
10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
Manutenção da Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
43.725,16
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
43.725,16
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
43.725,16
3.3.90.30.00
Material de consumo
29.725,16
Fonte 15000000
8.500,00
Fonte 16000000
21.225,16
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.900,00
Fonte 15000000
2.800,00
Fonte 16000000
1.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.200,00
Fonte 15000000
1.700,00
Fonte 16000000
4.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.900,00
Fonte 16000000
1.700,00
Fonte 16210000
2.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
43.725,16
10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.980,13
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
34.980,13
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
34.980,13
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.580,13
Fonte 15001002
4.500,00
Fonte 16000000
9.080,13
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.800,00
Fonte 15001002
6.400,00
Fonte 16000000
2.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 15001002
2.500,00
Fonte 16000000
2.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.600,00
Fonte 15001002
3.800,00
Fonte 16000000
3.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
34.980,13
10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
3.0.00.00.00
Despesas correntes
787.052,81
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
787.052,81
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
787.052,81
3.3.90.30.00
Material de consumo
787.052,81
Fonte 15000000
96.100,00
Fonte 15001002
314.952,81
Fonte 16000000
215.000,00
Fonte 16210000
161.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
787.052,81
10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.471,19
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
52.471,19
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
52.471,19
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.871,19
Fonte 15001002
13.771,19
Fonte 16000000
7.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.400,00
Fonte 15001002
10.700,00
Fonte 16000000
4.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.000,00
Fonte 15001002
4.000,00
Fonte 16000000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.200,00
Fonte 15001002
4.100,00
Fonte 16000000
4.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
52.471,19
10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município
MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
224.855,01
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
224.855,01
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
224.855,01
3.3.90.30.00
Material de consumo
178.055,01
Fonte 16000000
178.055,01
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
28.000,00
Fonte 16000000
28.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.400,00
Fonte 16000000
9.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.400,00
Fonte 16000000
9.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
224.855,01
10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
Manutenção da Vigilância em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
524.701,88
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
500.101,88
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
500.101,88
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
214.600,00
Fonte 16000000
214.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
285.501,88
Fonte 16000000
285.501,88
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.600,00
Fonte 16000000
24.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
524.701,88
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
46.400.895,16
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Educação
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
369.699,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
369.699,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
369.699,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
95.599,00
Fonte 15000000
95.599,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
11.500,00
Fonte 15000000
11.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
93.900,00
Fonte 15000000
93.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
168.700,00
Fonte 15000000
168.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.400,00
Fonte 15000000
21.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
391.099,00
12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
77.582,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
33.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
33.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
25.900,00
Fonte 15001001
25.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.500,00
Fonte 15001001
7.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.182,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.182,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.382,00
Fonte 15001001
22.382,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.600,00
Fonte 15001001
5.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
85.682,00
12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
683.508,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
683.508,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
683.508,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
683.508,00
Fonte 15520000
683.508,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
683.508,00
12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.495,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.495,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.495,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.495,00
Fonte 15520000
36.495,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.495,00
12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.832,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
58.832,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
58.832,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
58.832,00
Fonte 15520000
58.832,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
58.832,00
12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
116.075,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
116.075,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
116.075,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
116.075,00
Fonte 15520000
116.075,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
116.075,00
12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
302.407,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
302.407,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
302.407,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
302.407,00
Fonte 15520000
302.407,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
302.407,00
12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE MEDIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
71.440,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
71.440,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
71.440,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
71.440,00
Fonte 15520000
71.440,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
71.440,00
12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.640,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.640,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.640,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.640,00
Fonte 15520000
14.640,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.640,00
12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.003.044,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.273.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.273.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.059.800,00
Fonte 15000000
286.695,35
Fonte 15001001
773.104,65
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.053.000,00
Fonte 15000000
1.053.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
160.900,00
Fonte 15000000
160.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.729.344,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.729.344,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
75.300,00
Fonte 15001001
75.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.705.844,00
Fonte 15000000
197.700,00
Fonte 15001001
920.400,00
Fonte 15500000
149.000,00
Fonte 15530000
93.500,00
Fonte 15730000
345.244,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.800,00
Fonte 15001001
30.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
443.000,00
Fonte 15001001
443.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
75.300,00
Fonte 15001001
75.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
399.100,00
Fonte 15000000
182.700,00
Fonte 15001001
22.600,00
Fonte 15730000
193.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
768.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
693.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
693.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
464.900,00
Fonte 15000000
151.500,00
Fonte 15001001
130.500,00
Fonte 15730000
182.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
228.100,00
Fonte 15001001
228.100,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
75.300,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
75.300,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
75.300,00
Fonte 15001001
75.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.771.344,00
12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.032.096,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.032.096,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.032.096,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.032.096,00
Fonte 15001001
632.096,00
Fonte 15700000
1.400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.032.096,00
12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES
ENS FUNDAMENTAL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.536.108,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.536.108,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.536.108,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.536.108,00
Fonte 15001001
1.248.308,00
Fonte 15700000
200.000,00
Fonte 15710000
3.087.800,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.536.108,00
12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
765.828,25
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
765.828,25
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
765.828,25
3.3.90.30.00
Material de consumo
625.728,25
Fonte 15001001
625.728,25
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.600,00
Fonte 15001001
22.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
117.500,00
Fonte 15000000
117.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
765.828,25
12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
657.711,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
657.711,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
657.711,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
280.411,00
Fonte 15500000
280.411,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.400,00
Fonte 15500000
4.400,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
178.700,00
Fonte 15500000
178.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
77.500,00
Fonte 15500000
77.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
116.700,00
Fonte 15500000
116.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
19.100,00
Fonte 15500000
19.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
86.500,00
Fonte 15500000
86.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
763.311,00
12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.988,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.988,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.988,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.988,00
Fonte 15510000
80.988,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.700,00
Fonte 15510000
35.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
116.688,00
12 361 0231 2.121
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
378.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
378.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
378.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
221.500,00
Fonte 15530000
221.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
95.000,00
Fonte 15530000
95.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.500,00
Fonte 15530000
11.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.300,00
Fonte 15530000
50.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
378.300,00
12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.472.841,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.472.841,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.472.841,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.253.341,00
Fonte 15690000
3.253.341,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
44.600,00
Fonte 15690000
44.600,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
20.000,00
Fonte 15690000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
34.900,00
Fonte 15690000
34.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
120.000,00
Fonte 15690000
120.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.814.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.814.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.814.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.814.400,00
Fonte 15690000
2.814.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.287.241,00
12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
741.347,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
741.347,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
741.347,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
191.647,00
Fonte 15000000
191.647,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
396.300,00
Fonte 15710000
396.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
31.400,00
Fonte 15710000
31.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
122.000,00
Fonte 15710000
122.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
741.347,00
12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
211.270,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
211.270,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
211.270,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
124.870,00
Fonte 15530000
124.870,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.300,00
Fonte 15530000
50.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 15530000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.600,00
Fonte 15530000
30.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
211.270,00
12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
355.659,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
134.800,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
134.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.500,00
Fonte 15001001
110.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
24.300,00
Fonte 15001001
24.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
220.859,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
220.859,10
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.700,00
Fonte 15001001
12.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
126.259,10
Fonte 15001001
126.259,10
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
51.800,00
Fonte 15001001
51.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.100,00
Fonte 15001001
30.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.900,00
Fonte 15001001
25.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
381.559,10
12 364 0267 2.122
Forma Pará
Forma Pará
3.0.00.00.00
Despesas correntes
210.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES
ENSINO INFANTIL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.024.072,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.024.072,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.024.072,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.024.072,00
Fonte 15001001
1.624.072,00
Fonte 15700000
1.400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.024.072,00
12 365 0271 2.029
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
368.052,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
368.052,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
368.052,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.052,00
Fonte 15530000
200.052,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
92.000,00
Fonte 15530000
92.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.100,00
Fonte 15530000
10.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
65.900,00
Fonte 15530000
65.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
368.052,00
12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.397.108,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.397.108,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.397.108,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.888.108,00
Fonte 15000000
3.888.108,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
150.000,00
Fonte 15690000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
259.000,00
Fonte 15000000
109.000,00
Fonte 15001001
150.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15690000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
139.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
139.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
139.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
139.000,00
Fonte 15000000
139.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.536.108,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
31.883.502,35
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 244 0002 2.033
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.590.880,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.939.480,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.939.480,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
835.800,00
Fonte 15000000
835.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
666.080,00
Fonte 15000000
666.080,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
435.000,00
Fonte 15000000
435.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.600,00
Fonte 15000000
2.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
651.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
651.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
122.100,00
Fonte 15000000
122.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
93.900,00
Fonte 15000000
93.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
35.100,00
Fonte 15000000
35.100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
86.100,00
Fonte 15000000
86.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
38.900,00
Fonte 15000000
38.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
275.300,00
Fonte 15000000
275.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
44.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
44.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
44.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
31.500,00
Fonte 15000000
31.500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
13.000,00
Fonte 15000000
13.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.635.380,00
08 244 0002 2.034
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL SOCIAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.761,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.761,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.761,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.400,00
Fonte 15000000
5.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.761,50
Fonte 15000000
5.761,50
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.600,00
Fonte 15000000
3.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.961,50
08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
274.079,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
201.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
201.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
140.800,00
Fonte 16600000
140.800,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.500,00
Fonte 16600000
30.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
29.700,00
Fonte 16600000
29.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
73.079,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
73.079,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.100,00
Fonte 16600000
3.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
58.579,00
Fonte 15000000
19.679,00
Fonte 16600000
38.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.100,00
Fonte 16600000
2.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.100,00
Fonte 16600000
4.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.200,00
Fonte 16600000
5.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.100,00
Fonte 16600000
4.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
278.179,00
08 244 0002 2.036
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD
MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
3.0.00.00.00
Despesas correntes
93.687,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
93.687,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
93.687,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
Fonte 15000000
13.200,00
Fonte 16600000
8.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
31.587,00
Fonte 16600000
31.587,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.300,00
Fonte 16600000
5.300,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.200,00
Fonte 16600000
10.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.600,00
Fonte 16600000
2.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.000,00
Fonte 15000000
8.800,00
Fonte 16600000
13.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.800,00
Fonte 15000000
6.200,00
Fonte 16600000
2.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
102.487,00
08 244 0002 2.037
Manutenção do Auxílio Brasil Manutenção do Auxílio Brasil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
333.884,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
333.884,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
333.884,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.000,00
Fonte 16600000
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
248.484,00
Fonte 16600000
248.484,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
37.700,00
Fonte 16600000
37.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.000,00
Fonte 16600000
13.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.700,00
Fonte 16600000
21.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
17.500,00
Fonte 16600000
17.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
351.384,00
08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- UNIÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
791.260,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
586.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
586.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
336.400,00
Fonte 16600000
336.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
183.000,00
Fonte 16600000
183.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
67.300,00
Fonte 17490000
67.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
204.560,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
204.560,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
116.360,00
Fonte 16600000
116.360,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.900,00
Fonte 16600000
13.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
74.300,00
Fonte 16600000
74.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
87.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
87.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
87.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
87.200,00
Fonte 15000000
12.000,00
Fonte 16600000
75.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
878.460,00
08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
65.533,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
25.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.500,00
Fonte 17490000
8.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12.500,00
Fonte 17490000
12.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.700,00
Fonte 16600000
2.900,00
Fonte 17490000
1.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.833,20
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
39.833,20
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.800,00
Fonte 15000000
2.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
27.333,20
Fonte 15000000
14.133,20
Fonte 16600000
13.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.700,00
Fonte 15000000
5.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.700,00
Fonte 16600000
1.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.300,00
Fonte 16600000
2.300,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.600,00
Fonte 15000000
2.800,00
Fonte 17490000
7.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
76.133,20
08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- MUNICÍPIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
292.820,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
223.620,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
223.620,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
34.820,00
Fonte 16650000
34.820,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
157.600,00
Fonte 16650000
157.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
31.200,00
Fonte 16650000
31.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
69.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
69.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.600,00
Fonte 16600000
20.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.300,00
Fonte 16600000
24.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.300,00
Fonte 16600000
24.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
292.820,00
08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
362.125,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
181.225,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
181.225,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
88.525,00
Fonte 16600000
88.525,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
67.000,00
Fonte 16600000
67.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
25.700,00
Fonte 16600000
25.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
180.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
180.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
69.000,00
Fonte 16600000
69.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
34.200,00
Fonte 16600000
34.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
77.700,00
Fonte 16600000
77.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.900,00
Fonte 16600000
3.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
366.025,00
08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.199,08
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
28.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
28.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.700,00
Fonte 17490000
8.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
14.800,00
Fonte 17490000
14.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.200,00
Fonte 16600000
5.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
91.499,08
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
91.499,08
3.3.90.14.00
Diárias - civil
14.000,00
Fonte 15000000
14.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
61.399,08
Fonte 16600000
28.500,00
Fonte 17490000
32.899,08
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
6.700,00
Fonte 15000000
6.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 17490000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.400,00
Fonte 17490000
5.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.100,00
Fonte 17490000
8.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
128.299,08
08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
292.820,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
233.120,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
233.120,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
23.020,00
Fonte 16600000
23.020,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
177.200,00
Fonte 15000000
4.200,00
Fonte 16600000
56.700,00
Fonte 16650000
116.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
32.900,00
Fonte 16650000
32.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
59.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
59.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.600,00
Fonte 16650000
25.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.300,00
Fonte 16650000
21.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.800,00
Fonte 16600000
12.800,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
292.820,00
08 244 0002 2.044
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.641,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.641,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.641,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.641,00
Fonte 16600000
14.641,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.641,00
08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.282,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.282,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.282,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.400,00
Fonte 16600000
3.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.582,00
Fonte 16600000
4.582,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
9.900,00
Fonte 16600000
9.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.700,00
Fonte 15000000
4.000,00
Fonte 16600000
700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
700,00
Fonte 16600000
700,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
4.000,00
Fonte 16600000
4.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 16600000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
29.282,00
08 244 0136 2.046
Concessão de Benefícios Eventuais
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
658.845,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
658.845,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
658.845,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
302.845,00
Fonte 15000000
170.045,00
Fonte 16600000
132.800,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
356.000,00
Fonte 15000000
109.600,00
Fonte 16600000
246.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
658.845,00
08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PAB
Manutenção do IGD PAB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
94.095,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
94.095,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
94.095,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.600,00
Fonte 16600000
3.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
70.295,00
Fonte 16600000
70.295,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.500,00
Fonte 16600000
10.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.600,00
Fonte 16600000
3.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.100,00
Fonte 16600000
6.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 16600000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
98.095,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.224.811,78
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acréscimo de 10.000,00
conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton Brandão da Silva.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.561,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.561,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.561,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.461,50
Fonte 15000000
4.461,50
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.600,00
Fonte 15000000
4.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.100,00
Fonte 15000000
1.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.300,00
Fonte 15000000
6.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.961,50
08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
286.825,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
286.825,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
286.825,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
180.725,00
Fonte 16600000
94.325,00
Fonte 16650000
86.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
54.700,00
Fonte 16600000
54.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.900,00
Fonte 15000000
21.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
29.500,00
Fonte 15000000
29.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
79.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
79.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
79.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
61.100,00
Fonte 16600000
61.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.100,00
Fonte 16650000
18.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
366.025,00
08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
434.030,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
342.630,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
342.630,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
282.900,00
Fonte 15000000
282.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
48.130,00
Fonte 15000000
48.130,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
11.600,00
Fonte 15000000
11.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
91.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
91.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
28.400,00
Fonte 15000000
28.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
31.100,00
Fonte 15000000
31.100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.900,00
Fonte 15000000
3.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.600,00
Fonte 15000000
2.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.400,00
Fonte 15000000
25.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.600,00
Fonte 15000000
2.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.600,00
Fonte 15000000
2.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
439.230,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
827.216,50
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.349.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.050.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.050.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
461.700,00
Fonte 15000000
461.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
524.400,00
Fonte 15000000
524.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
63.700,00
Fonte 15000000
63.700,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
900,00
Fonte 15000000
900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
298.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
298.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.900,00
Fonte 15000000
1.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
174.300,00
Fonte 15000000
149.900,00
Fonte 17491060
24.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.900,00
Fonte 15000000
50.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
24.400,00
Fonte 15000000
24.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
46.000,00
Fonte 15000000
44.800,00
Fonte 17491060
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
900,00
Fonte 15000000
900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
900,00
Fonte 15000000
900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.350.000,00
15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.526.985,04
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.970.885,04
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.970.885,04
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
717.992,52
Fonte 15000000
717.992,52
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
810.892,52
Fonte 15000000
810.892,52
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
440.600,00
Fonte 15000000
440.600,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.400,00
Fonte 15000000
1.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
556.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
556.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
53.500,00
Fonte 15000000
53.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
182.100,00
Fonte 15000000
115.700,00
Fonte 17491060
66.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.400,00
Fonte 15000000
1.400,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
66.400,00
Fonte 15000000
62.040,00
Fonte 17491060
4.360,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
76.400,00
Fonte 15000000
43.400,00
Fonte 17491060
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
176.300,00
Fonte 15000000
76.300,00
Fonte 17491060
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.400,00
Fonte 15000000
1.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.528.385,04
17 122 0037 2.116
Manutenção da Limpeza Pública
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.108.580,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.108.580,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.108.580,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
858.980,00
Fonte 15000000
858.980,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
180.000,00
Fonte 15000000
180.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
69.600,00
Fonte 15000000
69.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
62.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
62.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
62.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
62.700,00
Fonte 15000000
62.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.171.280,00
18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
106.366,87
4.4.00.00.00
Investimentos
106.366,87
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
106.366,87
4.4.90.51.00
Obras e instalações
106.366,87
Fonte 15000000
59.766,87
Fonte 17000000
46.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
106.366,87
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.156.031,91
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundeb
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.672.516,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.672.516,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.672.516,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.672.516,00
Fonte 15400000
1.478.508,00
Fonte 15401070
1.176.100,00
Fonte 15410000
1.418.508,00
Fonte 15411070
599.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.672.516,00
12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.357.052,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
21.357.052,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
21.357.052,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.385.500,00
Fonte 15401070
2.485.000,00
Fonte 15411070
1.301.100,00
Fonte 15430000
599.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
14.967.052,50
Fonte 15401070
9.942.752,50
Fonte 15411070
4.525.700,00
Fonte 15430000
498.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.004.500,00
Fonte 15401070
2.004.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.357.052,50
12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.093.922,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.093.922,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.093.922,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
185.600,00
Fonte 15400000
85.600,00
Fonte 15410000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.378.122,50
Fonte 15400000
1.977.722,50
Fonte 15410000
1.400.400,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.256.300,00
Fonte 15400000
1.081.300,00
Fonte 15410000
1.175.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
44.300,00
Fonte 15400000
44.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
353.700,00
Fonte 15400000
353.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.875.900,00
Fonte 15400000
1.096.900,00
Fonte 15410000
779.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.059.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.059.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.059.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.059.100,00
Fonte 15400000
1.059.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.153.022,50
12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
890.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
890.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
890.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
890.000,00
Fonte 15400000
890.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
890.000,00
12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES
ENSINO INFANTIL - FUNDEB
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.072.216,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.072.216,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.072.216,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.072.216,00
Fonte 15420000
4.072.216,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.072.216,00
12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.976.756,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.976.756,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.976.756,20
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.432.466,00
Fonte 15421070
1.432.466,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.907.890,20
Fonte 15421070
5.907.890,20
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
636.400,00
Fonte 15421070
636.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.976.756,20
12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.168.109,80
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.168.109,80
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.168.109,80
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.100.000,00
Fonte 15420000
1.100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
780.800,00
Fonte 15420000
780.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 15420000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
150.700,00
Fonte 15420000
150.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.086.609,80
Fonte 15420000
1.086.609,80
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
250.500,00
Fonte 15420000
250.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.418.609,80
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
51.540.173,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 07. 27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
3.180.033,34
02 17. 26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
5.481.581,62
02 17. 26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
1.696.139,75
02 17. 26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
468.512,00
02 18. 04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo
1.054.152,00
02 18. 04 122 0037 1.023
Construção do Aeroporto Municipal
1.100.000,00
02 18. 15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana
909.323,23
02 18. 15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
692.012,72
02 18. 15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
387.694,00
02 18. 15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
9.367.091,57
02 18. 15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
1.627.746,25
02 18. 17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua
2.342.560,00
02 18. 17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
468.512,00
02 18. 17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
2.055.362,14
02 19. 20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
319.097,67
02 19. 20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
761.332,00
02 19. 20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
761.332,00
03 01. 18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
106.366,87
04 02. 12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
4.672.516,00
04 02. 12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
4.072.216,00
04 07. 12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
2.032.096,00
04 07. 12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
4.536.108,00
04 07. 12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
3.024.072,00
TOTAL
51.115.857,16
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
4.615.866,00
01 01. 01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
133.233,00
01 01. 01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
20.497,00
01 01. 01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
10.249,00
02 02. 04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.532.329,00
02 02. 04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
219.615,00
02 07. 13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo
844.493,33
02 07. 13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais
59.565,44
02 07. 13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
82.897,34
02 07. 13 392 0307 2.127
Aniversário da Cidade
70.000,00
02 07. 13 392 0307 2.129
Marcha para Jesus
60.000,00
02 07. 13 608 0307 2.128
Exposição Agropecuária - Expoap
410.000,00
02 07. 24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo
44.655,05
02 07. 27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
87.860,44
02 15. 16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
842.443,00
02 15. 16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
246.217,70
02 16. 04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
24.890,00
02 16. 04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
5.492.649,00
02 16. 04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade
21.962,00
02 16. 04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
13.177,00
02 16. 04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
27.264,00
02 16. 04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
73.000,00
02 16. 04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
79.184,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 16. 04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
881.388,00
02 16. 04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
1.098.075,00
02 16. 04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
24.890,00
02 17. 26 122 0037 2.123
Manut. da Sec. Mun. de Transportes
2.904.138,58
02 18. 04 122 0037 2.092
Manutenção do Depto. de Defesa Civil
20.497,00
02 18. 04 122 0037 2.093
Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação
19.033,00
02 18. 04 122 0037 2.112
Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios
49.779,00
02 18. 04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
247.014,00
02 18. 04 122 0037 2.124
Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN
524.000,00
02 18. 06 181 0037 2.126
Manut. do Depto. de Segurança Pública
510.000,00
02 18. 15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas
5.238.649,42
02 18. 15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
37.335,00
02 18. 17 122 0037 2.116
Manutenção do Setor de Limpeza Urbana
1.171.280,00
02 18. 17 512 0037 2.125
Manut. da Dir. de Saneamento Básico
580.000,00
02 18. 25 752 0037 2.117
Manut. da Depto. de Iluminação Pública
587.602,00
02 19. 20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
2.068.991,00
02 19. 20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
391.424,21
02 19. 20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
908.938,17
02 19. 20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
170.186,98
02 19. 20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
297.822,83
02 19. 20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
63.820,12
02 19. 20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
127.640,24
03 01. 04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1.350.000,00
03 01. 15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
2.528.385,04
04 02. 12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
21.357.052,50
04 02. 12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.153.022,50
04 02. 12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
890.000,00
04 02. 12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
7.976.756,20
04 02. 12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.418.609,80
04 07. 12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
391.099,00
04 07. 12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
85.682,00
04 07. 12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
683.508,00
04 07. 12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
36.495,00
04 07. 12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
58.832,00
04 07. 12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar
116.075,00
04 07. 12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
302.407,00
04 07. 12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
71.440,00
04 07. 12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
14.640,00
04 07. 12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
5.771.344,00
04 07. 12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
765.828,25
04 07. 12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
763.311,00
04 07. 12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
116.688,00
04 07. 12 361 0231 2.121
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
378.300,00
04 07. 12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
6.287.241,00
04 07. 12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
741.347,00
04 07. 12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
211.270,00
04 07. 12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
381.559,10
04 07. 12 364 0267 2.122
Forma Pará
210.000,00
04 07. 12 365 0271 2.029
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
368.052,00
04 07. 12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
4.536.108,00
05 13. 08 244 0002 2.033
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
2.635.380,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
05 13. 08 244 0002 2.034
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
21.961,50
05 13. 08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
278.179,00
05 13. 08 244 0002 2.036
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD
102.487,00
05 13. 08 244 0002 2.037
Manutenção do Auxílio Brasil
351.384,00
05 13. 08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União
878.460,00
05 13. 08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado
76.133,20
05 13. 08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município
292.820,00
05 13. 08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
366.025,00
05 13. 08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
128.299,08
05 13. 08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Municíp
292.820,00
05 13. 08 244 0002 2.044
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade
14.641,00
05 13. 08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP
29.282,00
05 13. 08 244 0136 2.046
Concessão de Benefícios Eventuais
658.845,00
05 13. 08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PAB
98.095,00
05 17. 08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
21.961,50
05 17. 08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
366.025,00
05 17. 08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
439.230,00
06 12. 10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
4.625.552,00
06 12. 10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
57.017,60
06 12. 10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
108.438,39
06 12. 10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
3.672.913,13
06 12. 10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
778.307,78
06 12. 10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
814.162,41
06 12. 10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
6.996.025,00
06 12. 10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
262.350,94
06 12. 10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
87.450,31
06 12. 10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
612.152,19
06 12. 10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
629.642,25
06 12. 10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
62.964,23
06 12. 10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
26.000,00
06 12. 10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
3.130.721,19
06 12. 10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
1.374.718,91
06 12. 10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1.609.085,75
06 12. 10 301 0172 2.067
Construção de Unidade Básica de Saúde
1.749.006,25
06 12. 10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
594.067,46
06 12. 10 302 0172 2.069
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
1.049.403,75
06 12. 10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
524.701,88
06 12. 10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
5.877.098,74
06 12. 10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
419.761,50
06 12. 10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
1.224.304,38
06 12. 10 302 0176 2.074
Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E
2.098.807,50
06 12. 10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
1.049.403,75
06 12. 10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
262.350,94
06 12. 10 302 0176 2.077
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
131.175,47
06 12. 10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
358.109,03
06 12. 10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
1.049.403,75
06 12. 10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
3.498.012,50
06 12. 10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
43.725,16
06 12. 10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
34.980,13
06 12. 10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
787.052,81
06 12. 10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
52.471,19
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 12. 10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município
224.855,01
06 12. 10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
524.701,88
TOTAL
157.352.527,68
02 16. 99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
761.332,00
TOTAL
761.332,00
TOTAL
209.229.716,84
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
155.776.793,40
Orçamento Seguridade social.............
53.452.923,44
TOTAL...................................
209.229.716,84
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
59.541.517,44
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
18.229.470,80
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
35.542.894,64
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
5.680.052,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
69.100,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
1.639.685,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.497.985,75
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
52.600,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
69.100,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........
57.901.831,69
DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)
3.023.666,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
86.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.590.166,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
342.600,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.300,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)
2.300,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........
3.021.366,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................
190.059.235,33
(-) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX)
1.461.685,75
REC.CORR. LÍQ.AJUST. P/CÁLCULO LIM.DA DESP.C/PESSOAL (X)=(VIII)-(IX)
188.597.549,58
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / (X)
30,70 %
LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00%
101.842.676,77
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VI) / (X)
1,60 %
LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00%
11.315.852,97
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
13.267.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.840.000,00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI
357.000,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte
3.369.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
7.701.000,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
67.304.000,00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
42.448.000,00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
47.000,00
Cota-Parte do ICMS
22.782.000,00
Cota-Parte do IPVA
1.655.000,00
Cota-Parte do IPI - Municipios
372.000,00
TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
80.571.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária
28.269.058,75
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária
3.108.011,88
Transferências de Recursos do SUS
165.100,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
31.542.170,63
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITA PREVISTA
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
548.000,00
Taxa de Saúde Suplementar
532.563,62
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados
112.000,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.192.563,62
DESPESAS COM SAÚDE (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA)
DESPESA FIXADA
Pessoal encargos sociais
9.278.614,20
Outras despesas correntes
32.677.869,08
Investimentos
4.418.711,88
Inversões financeiras
25.700,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (IV)
46.400.895,16
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA COM SAÚDE - Valor do Item IV
46.400.895,16
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
31.723.170,63
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
14.677.724,53
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
18,22%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Pará
Orçamento Programa para 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
13.267.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.840.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
357.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
7.701.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
3.369.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
70.754.000,00
2.1- Cota-Parte FPM
45.898.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
42.448.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e
3.450.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
47.000,00
2.3- Cota-Parte ICMS
22.782.000,00
2.4- Cota-Parte IPVA
1.655.000,00
2.5- Cota-Parte IPI-Exportação
372.000,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
84.021.000,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
51.272.173,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
23.407.483,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
27.864.690,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
15.467.582,00
4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
11.299.108,00
4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
1.098.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
13.460.800,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
8.489.600,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
9.400,00
5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
4.556.400,00
5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
331.000,00
5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
74.400,00
5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
0,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
9.946.683,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
9.701.759,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
912.311,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
116.688,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
1.283.397,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
1.051.122,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
6.338.241,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
6.637.500,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
467.000,00
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
16.806.259,00
Pará
Orçamento Programa para 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
47.758.192,00
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
28.235.808,70
13.1- Com Educação Infantil
7.976.756,20
13.2- Com Ensino Fundamental
20.259.052,50
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
22.206.364,30
14.1- Com Educação Infantil
7.490.825,80
14.2- Com Ensino Fundamental
14.715.538,50
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
50.442.173,00
DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
23.675.483,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
11.299.108,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15.467.582,00
19- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.098.000,00
20- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Educação Infantil
15.467.582,00
21- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Despesas de Capital
4.322.716,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
DESPESA FIXADA
22- Com Educação Infantil (XVII)
5.910.180,00
23- Com Ensino Fundamental (XVIII)
7.644.779,25
24- Demais despesas com Educação (XIX)
1.068.340,10
25- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
14.623.299,35
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
26- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
17.260.203,00
27- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
82.325.675,35
PROJEÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
28- 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
28.235.808,70
29- 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manutenção e Desenv. do Ensino (XXIV) = (III * 25%)
21.005.250,00
30- 50% de aplicação da Complementação da União VAAT na Educação Infantil (XXV)
7.733.791,00
31- 15% de aplicação da Complementação da União VAAT em Despesas de Capital (XXVI)
2.320.137,30
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
1.560.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
280.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
357.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
3.017.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
352.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMP
521.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMP
501.000,00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
PMP
129.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMP
5.061.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMP
1.011.000,00
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária
PMP
211.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMP
167.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMP
100.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMP
265.100,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMP
548.000,00
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
PMP
532.563,62
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
958.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
PMP
300.500,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
PMP
608.000,00
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
PMP
704.900,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
42.448.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
47.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMP
19.915.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMP
2.867.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
1.655.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
372.000,00
SUBTOTAL :
84.488.063,62
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
PMP
506.000,00
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
PMP
500.500,00
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
PMP
200.500,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
201.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMP
268.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
PMP
112.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
PMP
199.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
PMP
61.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
PMP
12.887,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
143.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMP
102.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
PMP
101.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
PMP
101.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMP
3.450.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
764.144,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMP
10.651.215,84
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMP
3.290.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMP
8.350.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
PMP
570.500,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMP
985.600,00
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMP
661.000,00
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
PMP
108.800,00
1.7.1.3.50.5.1.50.00.00
Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem
PMP
410.000,00
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
PMP
547.942,91
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMP
2.694.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
PMP
2.715.600,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
PMP
392.411,88
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
912.311,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMP
116.688,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMP
1.283.397,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMP
1.051.122,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMP
6.338.241,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMP
15.467.582,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMP
11.299.108,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMP
1.098.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMP
363.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
PMP
559.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
PMP
200.500,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMP
1.608.719,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMP
3.000.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMP
2.000.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
1.389.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMP
115.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
PMP
165.100,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMP
3.637.500,00
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
PMP
524.220,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
3.195.000,00
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
PMP
2.701.199,08
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMP
23.407.483,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
PMP
100.000,00
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin
PMP
50.000,00
1.9.2.2.99.0.1.10.01.00
Outras Restituições TCM/PA - Principal
PMP
300.000,00
1.9.2.2.99.0.1.10.02.00
Outras Restituições TCM/PA - Multas e Juros de Mora
PMP
50.500,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMP
4.500.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
6.386.031,52
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMP
4.992.225,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMP
3.292.224,99
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
-8.489.600,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
-9.400,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMP
-3.983.000,00
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMP
-573.400,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
-331.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
-74.400,00
SUBTOTAL :
124.741.653,22
3.TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL :
209.229.716,84
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
84.488.063,62
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
4.779.845,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
5,66 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
ANDRE RIOS DE REZENDE:04 681721140
Assinado de forma digital por ANDRE RIOS DE REZENDE:0468172114 0
Dados: 2025.02.26 11:07:15 -03'00'
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS
POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
203.520.035,33
Legislativa
4.779.845,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
17.184.063,62
Administração
16.062.898,00
Receita Patrimonial
2.306.087,00
Assistência Social
7.052.028,28
Receita de Serviços
202.000,00
Saúde
46.400.895,16
Transferências Correntes
183.327.384,71
Educação
83.423.675,35
Outras Receitas Correntes
500.500,00
Cultura
1.186.956,11
Urbanismo
24.072.375,81
Receitas de Capital
19.170.481,51
Habitação
1.088.660,70
Saneamento
6.037.714,14
Transferências de Capital
19.170.481,51
Gestão Ambiental
106.366,87
Agricultura
5.870.585,22
Deduções de Receita
-13.460.800,00
Comunicações
44.655,05
Energia
587.602,00
Deduções do FUNDEB
-13.460.800,00
Transporte
8.146.233,37
Desporto e Lazer
3.607.893,78
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-13.460.800,00
Reserva de Contingência
761.332,00
Transferências Correntes - retif. -
-13.460.800,00
TOTAL GERAL
209.229.716,84
TOTAL GERAL
209.229.716,84
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
203.520.035,33
Câmara Municipal
4.779.845,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
17.184.063,62
Prefeitura Municipal de Pacajá
62.417.241,14
Receita Patrimonial
2.306.087,00
Fundo Municipal de Meio Ambiente
5.156.031,91
Receita de Serviços
202.000,00
Fundo Municipal de Educação
83.423.675,35
Transferências Correntes
183.327.384,71
Fundo Municipal de Assistência Social
7.052.028,28
Outras Receitas Correntes
500.500,00
Fundo Municipal de Saúde
46.400.895,16
Receitas de Capital
19.170.481,51
Transferências de Capital
19.170.481,51
Deduções de Receita
-13.460.800,00
Deduções do FUNDEB
-13.460.800,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-13.460.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-13.460.800,00
TOTAL GERAL
209.229.716,84
TOTAL GERAL
209.229.716,84
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
17.184.063,62
Pessoal e encargos sociais
63.746.083,44
Receita Patrimonial
2.306.087,00
Outras despesas correntes
81.536.102,12
Receita de Serviços
202.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
44.777.049,77
Transferências Correntes
183.327.384,71
Outras Receitas Correntes
500.500,00
TOTAL
190.059.235,33
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-13.460.800,00
Investimentos
62.169.411,28
Inversões financeiras
134.200,00
TO TAL
190.059.235,33
Amortização da dívida
882.588,00
SUPERÁVIT
761.332,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
44.777.049,77
TOTAL
63.947.531,28
Receitas de Capital
Transferências de Capital
19.170.481,51
TOTAL
63.947.531,28
R ES U M O
RECEITAS CORRENTES......
190.059.235,33
DESPESAS CORRENTES......
145.282.185,56
RECEITAS DE CAPITAL.....
19.170.481,51
DESPESAS DE CAPITAL.....
63.186.199,28
RESERVA DE CONTINGÊNCIA......
761.332,00
TOTAL...................
209.229.716,84
TOTAL...................
209.229.716,84
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
203.520.035,33
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
17.184.063,62
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
13.267.000,00
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
2.197.000,00
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
1.840.000,00
Territorial Urbana
15000000
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
1.560.000,00
Territorial Urbana - Princ.
15000000
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
280.000,00
Territorial Urbana - Mul.ju
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
357.000,00
Imóveis e Direitos
15000000
15001001
15001002
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens
357.000,00
Imóveis e Direitos - Princ.
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
3.369.000,00
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.369.000,00
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na
3.017.000,00
Fonte - Trabalho
15000000
15001001
15001002
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
3.017.000,00
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font
352.000,00
Outros Rendimentos
15000000
15001001
15001002
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font
352.000,00
Outros Rendimentos - Princ.
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços
7.701.000,00
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
7.701.000,00
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
7.701.000,00
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
15000000
7.601.000,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
521.000,00
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
15000000
501.000,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
15000000
129.000,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
15000000
5.061.000,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
15000000
1.011.000,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária
15000000
211.000,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
15000000
167.000,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
100.000,00
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.604.163,62
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.345.663,62
001.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
18990000
265.100,00
001.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
265.100,00
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
15000000
548.000,00
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
548.000,00
001.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
15000000
532.563,62
001.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principa
532.563,62
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.258.500,00
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
15000000
1.258.500,00
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
15000000
958.000,00
001.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
300.500,00
001.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.312.900,00
001.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.312.900,00
001.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana
15000000
608.000,00
17510000
001.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana - Princ.
608.000,00
001.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural
15000000
704.900,00
17510000
001.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural - Princ.
704.900,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
2.306.087,00
001.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.408.200,00
001.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.408.200,00
001.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.207.000,00
001.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.207.000,00
001.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
15000000
1.006.500,00
001.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
15000000
506.000,00
001.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
500.500,00
001.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
15000000
200.500,00
001.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
200.500,00
001.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
15000000
201.200,00
001.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
201.200,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
795.887,00
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
795.887,00
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
795.887,00
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
795.887,00
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
15400000
652.887,00
15401070
001.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
16000000
268.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
15690000
112.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
16600000
199.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
61.000,00
001.3.2.1.01.0.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
17540000
12.887,00
001.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. cré Outros - Principal
15000000
12.887,00
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
143.000,00
001.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
102.000,00
001.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
102.000,00
001.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
15000000
102.000,00
001.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
102.000,00
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
202.000,00
001.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
202.000,00
001.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
202.000,00
001.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
15000000
202.000,00
001.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Principal
15000000
101.000,00
001.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Multa e jur. prin
101.000,00
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
183.327.384,71
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
124.772.882,63
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
45.945.000,00
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
45.898.000,00
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15000000
42.448.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
42.448.000,00
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
15000000
3.450.000,00
15001001
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal
3.450.000,00
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15000000
47.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
47.000,00
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
764.144,00
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
764.144,00
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
15730000
764.144,00
16350000
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
764.144,00
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
31.377.070,63
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
28.269.058,75
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
13.941.215,84
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
16000000
13.941.215,84
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal
10.651.215,84
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
16000000
3.290.000,00
16040000
001.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
3.290.000,00
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
8.920.500,00
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
8.920.500,00
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal
16000000
8.920.500,00
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ.
16000000
8.350.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel Urgência - Principal
570.500,00
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
985.600,00
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
16000000
985.600,00
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal
985.600,00
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
661.000,00
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
16000000
661.000,00
001.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistênci Farmacêutica - Principal
661.000,00
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.066.742,91
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
16000000
1.066.742,91
001.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
16050000
108.800,00
001.7.1.3.50.5.1.50.00.00
Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem
16000000
410.000,00
001.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
547.942,91
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
16000000
2.694.000,00
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
2.694.000,00
001.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
3.108.011,88
001.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
16010000
2.715.600,00
001.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
2.715.600,00
001.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
16010000
392.411,88
001.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
392.411,88
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
9.701.759,00
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
15500000
912.311,00
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
912.311,00
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
15510000
116.688,00
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
116.688,00
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
15520000
1.283.397,00
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.283.397,00
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
15530000
1.051.122,00
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.051.122,00
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
15690000
6.338.241,00
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
6.338.241,00
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
27.864.690,00
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
15420000
15.467.582,00
15421070
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
15.467.582,00
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
15410000
11.299.108,00
15411070
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
11.299.108,00
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
15430000
1.098.000,00
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.098.000,00
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.731.219,00
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.731.219,00
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
16600000
2.731.219,00
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
16600000
363.000,00
001.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
16600000
559.000,00
001.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
16600000
200.500,00
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.608.719,00
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades
5.000.000,00
001.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação
15700000
3.000.000,00
001.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.
3.000.000,00
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades
17000000
2.000.000,00
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.
2.000.000,00
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.389.000,00
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.389.000,00
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
17490000
1.389.000,00
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.389.000,00
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
35.147.019,08
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
24.924.000,00
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
22.782.000,00
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
22.782.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
19.915.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
17491060
001.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
2.867.000,00
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15000000
1.655.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.655.000,00
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000
372.000,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
372.000,00
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
17500000
115.000,00
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
115.000,00
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
165.100,00
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS
16210000
165.100,00
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.
165.100,00
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades
7.356.720,00
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF
3.637.500,00
Prog de Educação
15710000
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.
3.637.500,00
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
3.719.220,00
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
16650000
3.719.220,00
001.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
17010000
524.220,00
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal
3.195.000,00
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
2.701.199,08
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
2.701.199,08
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
17490000
2.701.199,08
001.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
2.701.199,08
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas
23.407.483,00
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
23.407.483,00
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
15400000
23.407.483,00
15401070
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal
23.407.483,00
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
500.500,00
001.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
150.000,00
001.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
150.000,00
001.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
15000000
150.000,00
001.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
15000000
100.000,00
001.9.1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin
50.000,00
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
350.500,00
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
350.500,00
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
350.500,00
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
350.500,00
001.9.2.2.99.0.1.10.00.00
Out Restit decor decisões do TCM/PA exerc corrent e anteriores
15000000
350.500,00
001.9.2.2.99.0.1.10.01.00
Outras Restituições TCM/PA - Princip
15000000
300.000,00
001.9.2.2.99.0.1.10.02.00
Outras Restituições TCM/PA - Multas Juros de Mora
50.500,00
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
19.170.481,51
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
19.170.481,51
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
10.886.031,52
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de suas Entidades
10.886.031,52
002.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
17000000
4.500.000,00
002.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
4.500.000,00
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União
17000000
6.386.031,52
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União - Principal
6.386.031,52
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
8.284.449,99
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
8.284.449,99
002.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
17010000
4.992.225,00
002.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
4.992.225,00
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
17010000
3.292.224,99
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.
3.292.224,99
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-13.460.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-13.460.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-13.460.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-13.460.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-8.499.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-8.499.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-8.489.600,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15400000
-8.489.600,00
15401070
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-8.489.600,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15400000
-9.400,00
15401070
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-9.400,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e Distrito Federal e suas Entidades do
-4.961.800,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
-4.961.800,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-4.556.400,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal 15400000
-4.556.400,00
15401070
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15400000
-3.983.000,00
15401070
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
-573.400,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15400000
-331.000,00
15401070
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-331.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15400000
-74.400,00
15401070
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-74.400,00
TOTAL DA RECEITA
209.229.716,84
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.50.5.1.50.00.00
Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem
Lei Federal 14.434/2022
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
1.9.2.2.99.0.1.10.00.00
Out Restit decor decisões do TCM/PA no exerc corrent e anteriores
1.9.2.2.99.0.1.10.01.00
Outras Restituições TCM/PA - Principal
Legislação TCM/PA
1.9.2.2.99.0.1.10.02.00
Outras Restituições TCM/PA - Multas e Juros de Mora
Legislação TCM/PA
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
RECEITAS CORRENTES (I)
203.520.035,33
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
17.184.063,62
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
13.267.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
2.197.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.840.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.560.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
280.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
357.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
357.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
3.369.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.369.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
3.017.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
3.017.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
352.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
352.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
7.701.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
7.701.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
7.701.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
7.601.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
521.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
501.000,00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
129.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
5.061.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
1.011.000,00
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária
211.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
167.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
100.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.604.163,62
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.345.663,62
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
265.100,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
265.100,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
548.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
548.000,00
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
532.563,62
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
532.563,62
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.258.500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.258.500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
958.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
300.500,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.312.900,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.312.900,00
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
608.000,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
608.000,00
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural
704.900,00
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
704.900,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
2.306.087,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.408.200,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.408.200,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.207.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.207.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.006.500,00
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
506.000,00
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
500.500,00
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
200.500,00
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
200.500,00
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
201.200,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
201.200,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
795.887,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
795.887,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
795.887,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
795.887,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
652.887,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
268.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
112.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
199.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
61.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
12.887,00
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
12.887,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
143.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
102.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
102.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
102.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
102.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
202.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
202.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
202.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
202.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
101.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
101.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
183.327.384,71
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
124.772.882,63
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
45.945.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
45.898.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
42.448.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
42.448.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
3.450.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
3.450.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
47.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
47.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
764.144,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
764.144,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
764.144,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
764.144,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
31.377.070,63
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
28.269.058,75
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
13.941.215,84
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
13.941.215,84
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
10.651.215,84
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
3.290.000,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
3.290.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
8.920.500,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
8.920.500,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
8.920.500,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
8.350.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
570.500,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
985.600,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
985.600,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
985.600,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
661.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
661.000,00
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
661.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.066.742,91
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.066.742,91
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
108.800,00
1.7.1.3.50.5.1.50.00.00
Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem
410.000,00
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
547.942,91
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
2.694.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
2.694.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
3.108.011,88
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
2.715.600,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
2.715.600,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
392.411,88
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
392.411,88
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
9.701.759,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
912.311,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
912.311,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
116.688,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
116.688,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.283.397,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.283.397,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.051.122,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.051.122,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
6.338.241,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
6.338.241,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
27.864.690,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
15.467.582,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
15.467.582,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
11.299.108,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
11.299.108,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.098.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.098.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.731.219,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.731.219,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.731.219,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
363.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
559.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
200.500,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.608.719,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
5.000.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
3.000.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
3.000.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
2.000.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
2.000.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.389.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.389.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.389.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.389.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
35.147.019,08
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
24.924.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
22.782.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
22.782.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
19.915.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
2.867.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.655.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.655.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
372.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
372.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
115.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
115.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
165.100,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
165.100,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
165.100,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
7.356.720,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
3.637.500,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
3.637.500,00
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
3.719.220,00
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
3.719.220,00
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
524.220,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
3.195.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
2.701.199,08
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
2.701.199,08
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
2.701.199,08
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
2.701.199,08
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
23.407.483,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
23.407.483,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
23.407.483,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
23.407.483,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
500.500,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
150.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
150.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
150.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
100.000,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin
50.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
350.500,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
350.500,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
350.500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
350.500,00
1.9.2.2.99.0.1.10.00.00
Out Restit decor decisões do TCM/PA no exerc corrent e anteriores
350.500,00
1.9.2.2.99.0.1.10.01.00
Outras Restituições TCM/PA - Principal
300.000,00
1.9.2.2.99.0.1.10.02.00
Outras Restituições TCM/PA - Multas e Juros de Mora
50.500,00
DEDUÇÕES (II)
13.460.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
13.460.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
8.499.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
8.499.000,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
8.489.600,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.489.600,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.489.600,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
9.400,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
9.400,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
4.961.800,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.961.800,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
4.556.400,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
4.556.400,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.983.000,00
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
573.400,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
331.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
331.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
74.400,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
74.400,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I) - (II)
190.059.235,33
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
4.615.866,00
4.615.866,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Acréscimo no valor de R$ 200.000,00, conf.
Emenda Modificativa nº 008/2022 de autoria do ver. Weliton Brandão da Silva
01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
133.233,00
133.233,00
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
20.497,00
20.497,00
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
10.249,00
10.249,00
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
TOTAL
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
3.751.944,00
3.751.944,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.751.944,00
3.751.944,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
3.751.944,00
3.751.944,00
04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.532.329,00
3.532.329,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
219.615,00
219.615,00
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR.
Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S. Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva.
TOTAL
0,00
3.751.944,00
3.751.944,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
4.912.749,00
4.912.749,00
04 122
Administração Geral
0,00
4.912.749,00
4.912.749,00
04 122 0032
Organização e Modernização
0,00
24.890,00
24.890,00
04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
24.890,00
24.890,00
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 122 0037
Administração Geral
0,00
4.887.859,00
4.887.859,00
04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO
4.785.926,00
4.785.926,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade
21.962,00
21.962,00
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
13.177,00
13.177,00
APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS
04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
27.264,00
27.264,00
APOIO A POLÍCIA MILITAR
04 122 0037 2.092
Apoio a Defesa Civil
20.497,00
20.497,00
APOIO A DEFESA CIVIL
04 122 0037 2.093
Manutenção dos Serviços de Comunicação
19.033,00
19.033,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
761.332,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
761.332,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
0,00
761.332,00
99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
761.332,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
4.912.749,00
5.674.081,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
4.697.260,00
4.697.260,00
04 123
Administração Financeira
0,00
4.672.370,00
4.672.370,00
04 123 0041
Administração Financeira
0,00
4.672.370,00
4.672.370,00
04 123 0041 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
2.540.723,00
2.540.723,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
73.000,00
73.000,00
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
79.184,00
79.184,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
881.388,00
881.388,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
1.098.075,00
1.098.075,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
24.890,00
24.890,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
24.890,00
24.890,00
04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
24.890,00
24.890,00
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
TOTAL
0,00
4.697.260,00
4.697.260,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
1.841.761,67
4.028.823,55
5.870.585,22
20 605
Abastecimento
1.841.761,67
3.837.363,19
5.679.124,86
20 605 0037
Administração Geral
0,00
2.068.991,00
2.068.991,00
20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
2.068.991,00
2.068.991,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.841.761,67
0,00
1.841.761,67
20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
319.097,67
319.097,67
PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA
20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
761.332,00
761.332,00
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
761.332,00
761.332,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
1.300.362,38
1.300.362,38
20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
391.424,21
391.424,21
PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
908.938,17
908.938,17
PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
468.009,81
468.009,81
20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
170.186,98
170.186,98
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
297.822,83
297.822,83
PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
20 606
Extensão Rural
0,00
191.460,36
191.460,36
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
63.820,12
63.820,12
20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
63.820,12
63.820,12
APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
127.640,24
127.640,24
20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
127.640,24
127.640,24
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
TOTAL
1.841.761,67
4.028.823,55
5.870.585,22
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
0,00
1.186.956,11
1.186.956,11
13 392
Difusão Cultural
0,00
1.186.956,11
1.186.956,11
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
1.186.956,11
1.186.956,11
13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo
1.044.493,33
1.044.493,33
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais
59.565,44
59.565,44
INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
82.897,34
82.897,34
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES
24
Comunicações
0,00
44.655,05
44.655,05
24 695
Turismo
0,00
44.655,05
44.655,05
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
44.655,05
44.655,05
24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo
44.655,05
44.655,05
INCENTIVO AO TURISMO
27
Desporto e Lazer
3.510.033,34
97.860,44
3.607.893,78
27 811
Desporto de Rendimento
3.510.033,34
0,00
3.510.033,34
27 811 0621
Lazer
3.510.033,34
0,00
3.510.033,34
27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
3.510.033,34
3.510.033,34
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
27 812
Desporto Comunitário
0,00
97.860,44
97.860,44
27 812 0621
Lazer
0,00
97.860,44
97.860,44
27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
97.860,44
97.860,44
INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
TOTAL
3.510.033,34
1.329.471,60
4.839.504,94
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
1.054.152,00
296.793,00
1.350.945,00
04 122
Administração Geral
1.054.152,00
296.793,00
1.350.945,00
04 122 0037
Administração Geral
1.054.152,00
296.793,00
1.350.945,00
04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do
Poder Executivo
1.054.152,00
1.054.152,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO
04 122 0037 2.112
Manutenção do Cemiterio Municipal
49.779,00
49.779,00
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
247.014,00
247.014,00
MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS
15
Urbanismo
13.363.867,77
8.180.123,00
21.543.990,77
15 122
Administração Geral
0,00
8.180.123,00
8.180.123,00
15 122 0037
Administração Geral
0,00
8.180.123,00
8.180.123,00
15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
8.142.788,00
8.142.788,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
37.335,00
37.335,00
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS
15 451
Infra Estrutura Urbana
13.363.867,77
0,00
13.363.867,77
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.989.029,95
0,00
1.989.029,95
15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana
909.323,23
909.323,23
PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
692.012,72
692.012,72
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
387.694,00
387.694,00
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. Acréscimo de 300.000,00 conforme emenda modificativa nº 003/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
11.374.837,82
0,00
11.374.837,82
15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
9.547.091,57
9.547.091,57
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
1.827.746,25
1.827.746,25
CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
17
Saneamento
4.866.434,14
0,00
4.866.434,14
17 512
Saneamento Básico Urbano
4.866.434,14
0,00
4.866.434,14
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
2.342.560,00
0,00
2.342.560,00
17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua
2.342.560,00
2.342.560,00
CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
2.523.874,14
0,00
2.523.874,14
17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
468.512,00
468.512,00
PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
2.055.362,14
2.055.362,14
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
25
Energia
0,00
587.602,00
587.602,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
587.602,00
587.602,00
25 752 0037
Administração Geral
0,00
587.602,00
587.602,00
25 752 0037 2.117
Manutenção da Iluminação Pública
587.602,00
587.602,00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
26
Transporte
8.146.233,37
0,00
8.146.233,37
26 782
Transporte Rodoviário
8.146.233,37
0,00
8.146.233,37
26 782 0586
Estradas Vicinais
8.146.233,37
0,00
8.146.233,37
26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
5.481.581,62
5.481.581,62
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
2.196.139,75
2.196.139,75
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO
26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
468.512,00
468.512,00
REFORMA DE PONTES DE MADEIRA
TOTAL
27.430.687,28
9.064.518,00
36.495.205,28
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
0,00
1.088.660,70
1.088.660,70
16 122
Administração Geral
0,00
842.443,00
842.443,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
842.443,00
842.443,00
16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de
Habitação e Regularização Fundiária
842.443,00
842.443,00
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
16 482
Habitação Urbana
0,00
246.217,70
246.217,70
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
246.217,70
246.217,70
16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
246.217,70
246.217,70
RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA
TOTAL
0,00
1.088.660,70
1.088.660,70
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.350.000,00
1.350.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.350.000,00
1.350.000,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
1.350.000,00
1.350.000,00
04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1.350.000,00
1.350.000,00
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15
Urbanismo
0,00
2.528.385,04
2.528.385,04
15 542
Controle Ambiental
0,00
2.528.385,04
2.528.385,04
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
2.528.385,04
2.528.385,04
15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
2.528.385,04
2.528.385,04
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17
Saneamento
0,00
1.171.280,00
1.171.280,00
17 122
Administração Geral
0,00
1.171.280,00
1.171.280,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
1.171.280,00
1.171.280,00
17 122 0037 2.116
Manutenção da Limpeza Pública
1.171.280,00
1.171.280,00
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
18
Gestão Ambiental
106.366,87
0,00
106.366,87
18 542
Controle Ambiental
106.366,87
0,00
106.366,87
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
106.366,87
0,00
106.366,87
18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
106.366,87
106.366,87
FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
TOTAL
106.366,87
5.049.665,04
5.156.031,91
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
8.744.732,00
42.795.441,00
51.540.173,00
12 361
Ensino Fundamental
4.672.516,00
31.400.075,00
36.072.591,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
4.672.516,00
30.510.075,00
35.182.591,00
12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
4.672.516,00
4.672.516,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB
12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
21.357.052,50
21.357.052,50
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.153.022,50
9.153.022,50
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
890.000,00
890.000,00
12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
890.000,00
890.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
12 365
Educação Infantil
4.072.216,00
11.395.366,00
15.467.582,00
12 365 0271
Educação Infantil
4.072.216,00
11.395.366,00
15.467.582,00
12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
4.072.216,00
4.072.216,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB
12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
7.976.756,20
7.976.756,20
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.418.609,80
3.418.609,80
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
TOTAL
8.744.732,00
42.795.441,00
51.540.173,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
9.592.276,00
22.291.226,35
31.883.502,35
12 122
Administração Geral
0,00
391.099,00
391.099,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
391.099,00
391.099,00
12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
391.099,00
391.099,00
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
85.682,00
85.682,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
85.682,00
85.682,00
12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
85.682,00
85.682,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.283.397,00
1.283.397,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
0,00
1.283.397,00
1.283.397,00
12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
683.508,00
683.508,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
36.495,00
36.495,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
58.832,00
58.832,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar
116.075,00
116.075,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR
12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
302.407,00
302.407,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO
12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
71.440,00
71.440,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO
12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
14.640,00
14.640,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
12 361
Ensino Fundamental
6.568.204,00
14.824.059,25
21.392.263,25
12 361 0037
Administração Geral
0,00
5.771.344,00
5.771.344,00
12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
5.771.344,00
5.771.344,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0231
Ensino Fundamental
6.568.204,00
2.024.127,25
8.592.331,25
12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
2.032.096,00
2.032.096,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS
12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
4.536.108,00
4.536.108,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
765.828,25
765.828,25
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL
12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
763.311,00
763.311,00
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
116.688,00
116.688,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE
12 361 0231 2.121
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
378.300,00
378.300,00
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
0,00
6.287.241,00
6.287.241,00
12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
6.287.241,00
6.287.241,00
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
741.347,00
741.347,00
12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
741.347,00
741.347,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
12 362
Ensino Médio
0,00
211.270,00
211.270,00
12 362 0037
Administração Geral
0,00
211.270,00
211.270,00
12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
211.270,00
211.270,00
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
12 364
Ensino Superior
0,00
591.559,10
591.559,10
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
0,00
591.559,10
591.559,10
12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
381.559,10
381.559,10
IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ
12 364 0267 2.122
Forma Pará
210.000,00
210.000,00
Forma Pará
12 365
Educação Infantil
3.024.072,00
4.904.160,00
7.928.232,00
12 365 0271
Educação Infantil
3.024.072,00
4.904.160,00
7.928.232,00
12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
3.024.072,00
3.024.072,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL
12 365 0271 2.029
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
368.052,00
368.052,00
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
4.536.108,00
4.536.108,00
MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ
TOTAL
9.592.276,00
22.291.226,35
31.883.502,35
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
6.224.811,78
6.224.811,78
08 244
Assistência Comunitária
0,00
6.224.811,78
6.224.811,78
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia 0,00
5.438.589,78
5.438.589,78
08 244 0002 2.033
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
2.635.380,00
2.635.380,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0002 2.034
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
21.961,50
21.961,50
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
278.179,00
278.179,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
08 244 0002 2.036
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD
102.487,00
102.487,00
MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
08 244 0002 2.037
Manutenção do Auxílio Brasil
351.384,00
351.384,00
Manutenção do Auxílio Brasil
08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União
878.460,00
878.460,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO
08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado
76.133,20
76.133,20
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO
08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município
292.820,00
292.820,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO
08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
366.025,00
366.025,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO
08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
128.299,08
128.299,08
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO
08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município
292.820,00
292.820,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO
08 244 0002 2.044
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade
14.641,00
14.641,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE
08 244 0132
Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
29.282,00
29.282,00
08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP
29.282,00
29.282,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
0,00
756.940,00
756.940,00
08 244 0136 2.046
Concessão de Benefícios Eventuais
658.845,00
658.845,00
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PAB
98.095,00
98.095,00
Manutenção do IGD PAB
TOTAL
0,00
6.224.811,78
6.224.811,78
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
827.216,50
827.216,50
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
827.216,50
827.216,50
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
0,00
827.216,50
827.216,50
08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
21.961,50
21.961,50
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton Brandão da Silva.
08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
366.025,00
366.025,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
439.230,00
439.230,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
TOTAL
0,00
827.216,50
827.216,50
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
46.400.895,16
46.400.895,16
10 122
Administração Geral
0,00
8.463.921,12
8.463.921,12
10 122 0037
Administração Geral
0,00
4.625.552,00
4.625.552,00
10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
4.625.552,00
4.625.552,00
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
0,00
165.455,99
165.455,99
10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
57.017,60
57.017,60
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
Acréscimo de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
108.438,39
108.438,39
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
0,00
3.672.913,13
3.672.913,13
10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
3.672.913,13
3.672.913,13
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.
10 301
Atenção Básica
0,00
18.726.654,67
18.726.654,67
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
0,00
16.383.580,96
16.383.580,96
10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
778.307,78
778.307,78
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
814.162,41
814.162,41
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
6.996.025,00
6.996.025,00
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
262.350,94
262.350,94
Manutenção do Programa Mais Médico
10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
87.450,31
87.450,31
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
612.152,19
612.152,19
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
629.642,25
629.642,25
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
62.964,23
62.964,23
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
26.000,00
26.000,00
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
3.130.721,19
3.130.721,19
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
1.374.718,91
1.374.718,91
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1.609.085,75
1.609.085,75
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. Acréscimo de 200.000,00 conforme emenda modificativa nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.749.006,25
1.749.006,25
10 301 0172 2.067
Construção de Unidade Básica de Saúde
1.749.006,25
1.749.006,25
Construção de Unidade Básica de Saúde
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul 0,00
594.067,46
594.067,46
10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
594.067,46
594.067,46
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
17.542.533,19
17.542.533,19
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.574.105,63
1.574.105,63
10 302 0172 2.069
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
1.049.403,75
1.049.403,75
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
524.701,88
524.701,88
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul 0,00
12.470.415,06
12.470.415,06
10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
5.877.098,74
5.877.098,74
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
419.761,50
419.761,50
Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD. Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
1.224.304,38
1.224.304,38
Manutenção do Serviço Hospitalar
10 302 0176 2.074
Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E
2.098.807,50
2.098.807,50
Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência
10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
1.049.403,75
1.049.403,75
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
262.350,94
262.350,94
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
10 302 0176 2.077
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
131.175,47
131.175,47
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
358.109,03
358.109,03
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
1.049.403,75
1.049.403,75
Manutenção do Programa Melhor em Casa
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
3.498.012,50
3.498.012,50
10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
3.498.012,50
3.498.012,50
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
918.229,29
918.229,29
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
43.725,16
43.725,16
10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
43.725,16
43.725,16
Manutenção da Vigilância Sanitária
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
0,00
874.504,13
874.504,13
10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
34.980,13
34.980,13
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
787.052,81
787.052,81
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
52.471,19
52.471,19
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
749.556,89
749.556,89
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
749.556,89
749.556,89
10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município
224.855,01
224.855,01
MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO
10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
524.701,88
524.701,88
Manutenção da Vigilância em Saúde
TOTAL
0,00
46.400.895,16
46.400.895,16
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.639.845,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.023.666,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.023.666,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.616.179,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.616.179,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
136.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
136.600,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.400,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.400,00
TOTAL DA DESPESA
4.779.845,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.737.444,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.747.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.747.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
990.344,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
990.344,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
14.500,00
TOTAL DA DESPESA
3.751.944,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.812.549,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.005.726,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.724.926,00
17490000
280.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.806.823,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.339.936,00
17490000
454.000,00
17540000
12.887,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
74.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
74.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.700,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
25.700,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
761.332,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
761.332,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
761.332,00
TOTAL DA DESPESA
5.674.081,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.759.272,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.358.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.358.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.401.172,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.571.172,00
17490000
830.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
937.988,00
4.4.00.00.00
Investimentos
56.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
56.500,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.300,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.300,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
879.188,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
879.188,00
TOTAL DA DESPESA
4.697.260,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.751.683,31
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.246.791,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.246.791,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.504.892,31
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.504.892,31
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.118.901,91
4.4.00.00.00
Investimentos
2.116.501,91
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
629.101,91
17000000
999.300,00
17010000
188.100,00
17490000
300.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.400,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.400,00
TOTAL DA DESPESA
5.870.585,22
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.324.071,60
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
833.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
833.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
490.371,60
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
490.371,60
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.515.433,34
4.4.00.00.00
Investimentos
3.515.433,34
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
235.400,00
17000000
1.507.466,67
17010000
1.507.466,67
18990000
265.100,00
TOTAL DA DESPESA
4.839.504,94
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.661.716,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.102.096,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
4.102.096,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.559.620,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.587.720,00
17490000
741.200,00
17500000
2.800,00
17510000
227.900,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
27.833.489,28
4.4.00.00.00
Investimentos
27.830.689,28
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
5.816.341,11
17000000
10.332.664,85
17010000
9.783.883,32
17490000
1.285.600,00
17500000
112.200,00
17510000
500.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.800,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.800,00
TOTAL DA DESPESA
36.495.205,28
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.032.460,70
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
590.821,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
590.821,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
441.639,20
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
441.639,20
4.0.00.00.00
Despesas de capital
56.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
56.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
56.200,00
TOTAL DA DESPESA
1.088.660,70
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.984.665,04
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.021.585,04
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.021.585,04
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.963.080,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.733.720,00
17491060
229.360,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
171.366,87
4.4.00.00.00
Investimentos
171.366,87
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
124.766,87
17000000
46.600,00
TOTAL DA DESPESA
5.156.031,91
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.485.841,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
29.333.808,70
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15401070
14.432.252,50
15411070
5.826.800,00
15421070
7.976.756,20
15430000
1.098.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.152.032,30
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
5.529.522,50
15410000
3.454.400,00
15420000
3.168.109,80
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.054.332,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.054.332,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
2.537.608,00
15401070
1.176.100,00
15410000
1.418.508,00
15411070
599.400,00
15420000
4.322.716,00
TOTAL DA DESPESA
51.540.173,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.372.826,35
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.441.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.500.595,35
15001001
941.304,65
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.930.926,35
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
5.266.354,00
15001001
2.630.769,35
15500000
806.711,00
15510000
80.988,00
15520000
1.283.397,00
15530000
1.051.122,00
15690000
3.722.841,00
15710000
549.700,00
15730000
539.044,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.510.676,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.435.376,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
311.900,00
15001001
3.897.076,00
15500000
105.600,00
15510000
35.700,00
15690000
2.814.400,00
15700000
3.000.000,00
15710000
3.087.800,00
15730000
182.900,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
75.300,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
75.300,00
TOTAL DA DESPESA
31.883.502,35
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.027.911,78
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.419.545,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.943.680,00
16600000
989.445,00
16650000
372.820,00
17490000
113.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.608.366,78
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.034.818,70
16600000
1.484.349,00
16650000
46.900,00
17490000
42.299,08
4.0.00.00.00
Despesas de capital
196.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
196.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
72.700,00
16600000
108.300,00
17490000
15.900,00
TOTAL DA DESPESA
6.224.811,78
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
735.416,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
342.630,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
342.630,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
392.786,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
157.361,50
16600000
149.025,00
16650000
86.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
91.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
91.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
12.600,00
16600000
61.100,00
16650000
18.100,00
TOTAL DA DESPESA
827.216,50
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.956.483,28
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.278.614,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.246.612,50
15001002
3.613.748,53
16000000
2.785.667,42
16040000
1.222.585,75
16050000
410.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.677.869,08
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.261.362,03
15001002
8.015.701,47
16000000
22.938.705,58
16040000
228.000,00
16210000
165.100,00
16350000
42.200,00
17490000
26.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.444.411,88
4.4.00.00.00
Investimentos
4.418.711,88
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
84.100,00
15001002
430.500,00
16000000
785.000,00
16010000
3.108.011,88
16040000
11.100,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.700,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
25.700,00
TOTAL DA DESPESA
46.400.895,16
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
96.562.374,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.705.294,24
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
20.149.380,89
15001001
941.304,65
15401070
14.432.252,50
15411070
5.826.800,00
15421070
7.976.756,20
15430000
1.098.000,00
17490000
280.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.857.079,76
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
20.542.328,11
15001001
2.630.769,35
15400000
5.529.522,50
15410000
3.454.400,00
15420000
3.168.109,80
15500000
806.711,00
15510000
80.988,00
15520000
1.283.397,00
15530000
1.051.122,00
15690000
3.722.841,00
15710000
549.700,00
15730000
539.044,00
17490000
2.025.200,00
17491060
229.360,00
17500000
2.800,00
17510000
227.900,00
17540000
12.887,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
58.453.087,40
4.4.00.00.00
Investimentos
57.461.999,40
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
7.455.809,89
15001001
3.897.076,00
15400000
2.537.608,00
15401070
1.176.100,00
15410000
1.418.508,00
15411070
599.400,00
15420000
4.322.716,00
15500000
105.600,00
15510000
35.700,00
15690000
2.814.400,00
15700000
3.000.000,00
15710000
3.087.800,00
15730000
182.900,00
17000000
12.886.031,52
17010000
11.479.449,99
17490000
1.585.600,00
17500000
112.200,00
17510000
500.000,00
18990000
265.100,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
108.500,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
33.200,00
15001001
75.300,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
882.588,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
882.588,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
761.332,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
761.332,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
761.332,00
TOTAL DA DESPESA
155.776.793,40
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
48.719.811,56
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
13.040.789,20
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.532.922,50
15001002
3.613.748,53
16000000
2.785.667,42
16040000
1.222.585,75
16050000
410.000,00
16600000
989.445,00
16650000
372.820,00
17490000
113.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.679.022,36
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.453.542,23
15001002
8.015.701,47
16000000
22.938.705,58
16040000
228.000,00
16210000
165.100,00
16350000
42.200,00
16600000
1.633.374,00
16650000
133.300,00
17490000
69.099,08
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.733.111,88
4.4.00.00.00
Investimentos
4.707.411,88
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
169.400,00
15001002
430.500,00
16000000
785.000,00
16010000
3.108.011,88
16040000
11.100,00
16600000
169.400,00
16650000
18.100,00
17490000
15.900,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.700,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
25.700,00
TOTAL DA DESPESA
53.452.923,44
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
04
Administração
1.054.152,00
15.008.746,00
16.062.898,00
04 122
Administração Geral
1.054.152,00
10.311.486,00
11.365.638,00
04 122 0032
Organização e Modernização
0,00
24.890,00
24.890,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
3.751.944,00
3.751.944,00
04 122 0037
Administração Geral
1.054.152,00
5.184.652,00
6.238.804,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
1.350.000,00
1.350.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
4.672.370,00
4.672.370,00
04 123 0041
Administração Financeira
0,00
4.672.370,00
4.672.370,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
24.890,00
24.890,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
24.890,00
24.890,00
12
Educação
18.337.008,00
65.086.667,35
83.423.675,35
12 122
Administração Geral
0,00
391.099,00
391.099,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
391.099,00
391.099,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
85.682,00
85.682,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
85.682,00
85.682,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.283.397,00
1.283.397,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
0,00
1.283.397,00
1.283.397,00
12 361
Ensino Fundamental
11.240.720,00
46.224.134,25
57.464.854,25
12 361 0037
Administração Geral
0,00
5.771.344,00
5.771.344,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
11.240.720,00
32.534.202,25
43.774.922,25
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
0,00
6.287.241,00
6.287.241,00
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
1.631.347,00
1.631.347,00
12 362
Ensino Médio
0,00
211.270,00
211.270,00
12 362 0037
Administração Geral
0,00
211.270,00
211.270,00
12 364
Ensino Superior
0,00
591.559,10
591.559,10
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
0,00
591.559,10
591.559,10
12 365
Educação Infantil
7.096.288,00
16.299.526,00
23.395.814,00
12 365 0271
Educação Infantil
7.096.288,00
16.299.526,00
23.395.814,00
13
Cultura
0,00
1.186.956,11
1.186.956,11
13 392
Difusão Cultural
0,00
1.186.956,11
1.186.956,11
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
1.186.956,11
1.186.956,11
15
Urbanismo
13.363.867,77
10.708.508,04
24.072.375,81
15 122
Administração Geral
0,00
8.180.123,00
8.180.123,00
15 122 0037
Administração Geral
0,00
8.180.123,00
8.180.123,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
13.363.867,77
0,00
13.363.867,77
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.989.029,95
0,00
1.989.029,95
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
11.374.837,82
0,00
11.374.837,82
15 542
Controle Ambiental
0,00
2.528.385,04
2.528.385,04
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
2.528.385,04
2.528.385,04
16
Habitação
0,00
1.088.660,70
1.088.660,70
16 122
Administração Geral
0,00
842.443,00
842.443,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
842.443,00
842.443,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
246.217,70
246.217,70
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
246.217,70
246.217,70
17
Saneamento
4.866.434,14
1.171.280,00
6.037.714,14
17 122
Administração Geral
0,00
1.171.280,00
1.171.280,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
1.171.280,00
1.171.280,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
4.866.434,14
0,00
4.866.434,14
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
2.342.560,00
0,00
2.342.560,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
2.523.874,14
0,00
2.523.874,14
18
Gestão Ambiental
106.366,87
0,00
106.366,87
18 542
Controle Ambiental
106.366,87
0,00
106.366,87
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
106.366,87
0,00
106.366,87
20
Agricultura
1.841.761,67
4.028.823,55
5.870.585,22
20 605
Abastecimento
1.841.761,67
3.837.363,19
5.679.124,86
20 605 0037
Administração Geral
0,00
2.068.991,00
2.068.991,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.841.761,67
0,00
1.841.761,67
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
1.300.362,38
1.300.362,38
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
468.009,81
468.009,81
20 606
Extensão Rural
0,00
191.460,36
191.460,36
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
63.820,12
63.820,12
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
127.640,24
127.640,24
24
Comunicações
0,00
44.655,05
44.655,05
24 695
Turismo
0,00
44.655,05
44.655,05
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
44.655,05
44.655,05
25
Energia
0,00
587.602,00
587.602,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
587.602,00
587.602,00
25 752 0037
Administração Geral
0,00
587.602,00
587.602,00
26
Transporte
8.146.233,37
0,00
8.146.233,37
26 782
Transporte Rodoviário
8.146.233,37
0,00
8.146.233,37
26 782 0586
Estradas Vicinais
8.146.233,37
0,00
8.146.233,37
27
Desporto e Lazer
3.510.033,34
97.860,44
3.607.893,78
27 811
Desporto de Rendimento
3.510.033,34
0,00
3.510.033,34
27 811 0621
Lazer
3.510.033,34
0,00
3.510.033,34
27 812
Desporto Comunitário
0,00
97.860,44
97.860,44
27 812 0621
Lazer
0,00
97.860,44
97.860,44
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
761.332,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
761.332,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
0,00
761.332,00
TOTAL
51.225.857,16
103.789.604,24
155.776.793,40
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
7.052.028,28
7.052.028,28
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
827.216,50
827.216,50
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
0,00
827.216,50
827.216,50
08 244
Assistência Comunitária
0,00
6.224.811,78
6.224.811,78
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
0,00
5.438.589,78
5.438.589,78
08 244 0132
Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
29.282,00
29.282,00
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
0,00
756.940,00
756.940,00
10
Saúde
0,00
46.400.895,16
46.400.895,16
10 122
Administração Geral
0,00
8.463.921,12
8.463.921,12
10 122 0037
Administração Geral
0,00
4.625.552,00
4.625.552,00
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
0,00
165.455,99
165.455,99
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
0,00
3.672.913,13
3.672.913,13
10 301
Atenção Básica
0,00
18.726.654,67
18.726.654,67
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
0,00
16.383.580,96
16.383.580,96
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.749.006,25
1.749.006,25
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
0,00
594.067,46
594.067,46
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
17.542.533,19
17.542.533,19
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.574.105,63
1.574.105,63
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
0,00
12.470.415,06
12.470.415,06
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
3.498.012,50
3.498.012,50
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
918.229,29
918.229,29
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
43.725,16
43.725,16
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
0,00
874.504,13
874.504,13
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
749.556,89
749.556,89
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
749.556,89
749.556,89
TOTAL
0,00
53.452.923,44
53.452.923,44
Governo Municipal de Pacajá
Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
4.779.845,00
4.779.845,00
04
Administração
2.405.339,00
13.657.559,00
16.062.898,00
04 122
Administração Geral
1.575.339,00
9.790.299,00
11.365.638,00
04 122 0032
Organização e Modernização
8.590,00
16.300,00
24.890,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
3.751.944,00
3.751.944,00
04 122 0037
Administração Geral
1.541.149,00
4.697.655,00
6.238.804,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
25.600,00
1.324.400,00
1.350.000,00
04 123
Administração Financeira
830.000,00
3.842.370,00
4.672.370,00
04 123 0041
Administração Financeira
830.000,00
3.842.370,00
4.672.370,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
24.890,00
24.890,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
24.890,00
24.890,00
12
Educação
76.344.826,00
7.078.849,35
83.423.675,35
12 122
Administração Geral
0,00
391.099,00
391.099,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
391.099,00
391.099,00
12 125
Normalização e Fiscalização
85.682,00
0,00
85.682,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
85.682,00
0,00
85.682,00
12 306
Alimentação e Nutrição
1.283.397,00
0,00
1.283.397,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
1.283.397,00
0,00
1.283.397,00
12 361
Ensino Fundamental
55.123.211,90
2.341.642,35
57.464.854,25
12 361 0037
Administração Geral
3.738.848,65
2.032.495,35
5.771.344,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
43.657.422,25
117.500,00
43.774.922,25
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
6.287.241,00
0,00
6.287.241,00
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
1.439.700,00
191.647,00
1.631.347,00
12 362
Ensino Médio
211.270,00
0,00
211.270,00
12 362 0037
Administração Geral
211.270,00
0,00
211.270,00
12 364
Ensino Superior
381.559,10
210.000,00
591.559,10
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
381.559,10
210.000,00
591.559,10
12 365
Educação Infantil
19.259.706,00
4.136.108,00
23.395.814,00
12 365 0271
Educação Infantil
19.259.706,00
4.136.108,00
23.395.814,00
13
Cultura
0,00
1.186.956,11
1.186.956,11
13 392
Difusão Cultural
0,00
1.186.956,11
1.186.956,11
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
1.186.956,11
1.186.956,11
15
Urbanismo
11.650.674,80
12.421.701,01
24.072.375,81
15 122
Administração Geral
746.800,00
7.433.323,00
8.180.123,00
15 122 0037
Administração Geral
746.800,00
7.433.323,00
8.180.123,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
10.700.114,80
2.663.752,97
13.363.867,77
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.554.623,23
434.406,72
1.989.029,95
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
9.145.491,57
2.229.346,25
11.374.837,82
15 542
Controle Ambiental
203.760,00
2.324.625,04
2.528.385,04
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
203.760,00
2.324.625,04
2.528.385,04
16
Habitação
0,00
1.088.660,70
1.088.660,70
16 122
Administração Geral
0,00
842.443,00
842.443,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
842.443,00
842.443,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
246.217,70
246.217,70
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
246.217,70
246.217,70
17
Saneamento
3.257.958,00
2.779.756,14
6.037.714,14
17 122
Administração Geral
0,00
1.171.280,00
1.171.280,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
1.171.280,00
1.171.280,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
3.257.958,00
1.608.476,14
4.866.434,14
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
2.089.260,00
253.300,00
2.342.560,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
1.168.698,00
1.355.176,14
2.523.874,14
18
Gestão Ambiental
46.600,00
59.766,87
106.366,87
18 542
Controle Ambiental
46.600,00
59.766,87
106.366,87
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
46.600,00
59.766,87
106.366,87
20
Agricultura
1.487.400,00
4.383.185,22
5.870.585,22
20 605
Abastecimento
1.487.400,00
4.191.724,86
5.679.124,86
20 605 0037
Administração Geral
0,00
2.068.991,00
2.068.991,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.487.400,00
354.361,67
1.841.761,67
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
1.300.362,38
1.300.362,38
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
468.009,81
468.009,81
20 606
Extensão Rural
0,00
191.460,36
191.460,36
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
63.820,12
63.820,12
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
127.640,24
127.640,24
24
Comunicações
0,00
44.655,05
44.655,05
24 695
Turismo
0,00
44.655,05
44.655,05
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
44.655,05
44.655,05
25
Energia
587.602,00
0,00
587.602,00
25 752
Energia Elétrica
587.602,00
0,00
587.602,00
25 752 0037
Administração Geral
587.602,00
0,00
587.602,00
26
Transporte
6.891.721,37
1.254.512,00
8.146.233,37
26 782
Transporte Rodoviário
6.891.721,37
1.254.512,00
8.146.233,37
26 782 0586
Estradas Vicinais
6.891.721,37
1.254.512,00
8.146.233,37
27
Desporto e Lazer
3.280.033,34
327.860,44
3.607.893,78
27 811
Desporto de Rendimento
3.280.033,34
230.000,00
3.510.033,34
27 811 0621
Lazer
3.280.033,34
230.000,00
3.510.033,34
27 812
Desporto Comunitário
0,00
97.860,44
97.860,44
27 812 0621
Lazer
0,00
97.860,44
97.860,44
99
Reserva de Contingência
0,00
761.332,00
761.332,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
761.332,00
761.332,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
761.332,00
761.332,00
TOTAL
105.952.154,51
49.824.638,89
155.776.793,40
Governo Municipal de Pacajá
Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
3.488.238,08
3.563.790,20
7.052.028,28
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
314.625,00
512.591,50
827.216,50
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
314.625,00
512.591,50
827.216,50
08 244
Assistência Comunitária
3.173.613,08
3.051.198,70
6.224.811,78
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
2.671.036,08
2.767.553,70
5.438.589,78
08 244 0132
Erradicação do Trabalho Infantil
25.282,00
4.000,00
29.282,00
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
477.295,00
279.645,00
756.940,00
10
Saúde
43.808.820,63
2.592.074,53
46.400.895,16
10 122
Administração Geral
6.139.446,59
2.324.474,53
8.463.921,12
10 122 0037
Administração Geral
3.482.639,50
1.142.912,50
4.625.552,00
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
137.455,99
28.000,00
165.455,99
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
2.519.351,10
1.153.562,03
3.672.913,13
10 301
Atenção Básica
18.568.154,67
158.500,00
18.726.654,67
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
16.309.180,96
74.400,00
16.383.580,96
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
1.664.906,25
84.100,00
1.749.006,25
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
594.067,46
0,00
594.067,46
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
17.542.533,19
0,00
17.542.533,19
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
1.574.105,63
0,00
1.574.105,63
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
12.470.415,06
0,00
12.470.415,06
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
3.498.012,50
0,00
3.498.012,50
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
809.129,29
109.100,00
918.229,29
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
30.725,16
13.000,00
43.725,16
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
778.404,13
96.100,00
874.504,13
10 305
Vigilância Epidemiológica
749.556,89
0,00
749.556,89
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
749.556,89
0,00
749.556,89
TOTAL
47.297.058,71
6.155.864,73
53.452.923,44
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
0101 Câmara Municipal
4.779.845,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.779.845,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
3.751.944,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
4.912.749,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
4.697.260,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
1.350.945,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.350.000,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
16.062.898,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
6.224.811,78
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
827.216,50
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
7.052.028,28
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
51.540.173,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
31.883.502,35
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
46.400.895,16
0,00
0,00
TOTAL
46.400.895,16
0,00
83.423.675,35
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo 0,00
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
1.186.956,11
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
21.543.990,77
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
2.528.385,04
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.186.956,11
0,00
24.072.375,81
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
4.866.434,14
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
1.088.660,70
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
1.171.280,00
106.366,87
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.088.660,70
6.037.714,14
106.366,87
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
5.870.585,22
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
5.870.585,22
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
44.655,05
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
44.655,05
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
3.607.893,78
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
587.602,00
8.146.233,37
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
587.602,00
8.146.233,37
3.607.893,78
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
4.779.845,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
3.751.944,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
761.332,00
5.674.081,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
4.697.260,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
5.870.585,22
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
4.839.504,94
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
36.495.205,28
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
1.088.660,70
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
5.156.031,91
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
51.540.173,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
31.883.502,35
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
6.224.811,78
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
827.216,50
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
46.400.895,16
TOTAL
0,00
761.332,00
209.229.716,84
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 05. 20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
319.097,67
02 05. 20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
761.332,00
02 05. 20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
761.332,00
02 07. 27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
3.510.033,34
02 08. 04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo
1.054.152,00
02 08. 15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana
909.323,23
02 08. 15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
692.012,72
02 08. 15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
387.694,00
02 08. 15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
9.547.091,57
02 08. 15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
1.827.746,25
02 08. 17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua
2.342.560,00
02 08. 17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
468.512,00
02 08. 17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
2.055.362,14
02 08. 26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
5.481.581,62
02 08. 26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
2.196.139,75
02 08. 26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
468.512,00
03 01. 18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
106.366,87
04 02. 12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
4.672.516,00
04 02. 12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
4.072.216,00
04 07. 12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
2.032.096,00
04 07. 12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
4.536.108,00
04 07. 12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
3.024.072,00
TOTAL
51.225.857,16
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
4.615.866,00
01 01. 01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
133.233,00
01 01. 01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
20.497,00
01 01. 01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
10.249,00
02 02. 04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.532.329,00
02 02. 04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
219.615,00
02 03. 04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
24.890,00
02 03. 04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO
4.785.926,00
02 03. 04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade
21.962,00
02 03. 04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
13.177,00
02 03. 04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
27.264,00
02 03. 04 122 0037 2.092
Apoio a Defesa Civil
20.497,00
02 03. 04 122 0037 2.093
Manutenção dos Serviços de Comunicação
19.033,00
02 04. 04 123 0041 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
2.540.723,00
02 04. 04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
73.000,00
02 04. 04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
79.184,00
02 04. 04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
881.388,00
02 04. 04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
1.098.075,00
02 04. 04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
24.890,00
02 05. 20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
2.068.991,00
02 05. 20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
391.424,21
02 05. 20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
908.938,17
02 05. 20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
170.186,98
02 05. 20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
297.822,83
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 05. 20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
63.820,12
02 05. 20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
127.640,24
02 07. 13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo
1.044.493,33
02 07. 13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais
59.565,44
02 07. 13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
82.897,34
02 07. 24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo
44.655,05
02 07. 27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
97.860,44
02 08. 04 122 0037 2.112
Manutenção do Cemiterio Municipal
49.779,00
02 08. 04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
247.014,00
02 08. 15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
8.142.788,00
02 08. 15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
37.335,00
02 08. 25 752 0037 2.117
Manutenção da Iluminação Pública
587.602,00
02 15. 16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
842.443,00
02 15. 16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
246.217,70
03 01. 04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1.350.000,00
03 01. 15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
2.528.385,04
03 01. 17 122 0037 2.116
Manutenção da Limpeza Pública
1.171.280,00
04 02. 12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
21.357.052,50
04 02. 12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.153.022,50
04 02. 12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
890.000,00
04 02. 12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
7.976.756,20
04 02. 12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.418.609,80
04 07. 12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
391.099,00
04 07. 12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
85.682,00
04 07. 12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
683.508,00
04 07. 12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
36.495,00
04 07. 12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
58.832,00
04 07. 12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar
116.075,00
04 07. 12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
302.407,00
04 07. 12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
71.440,00
04 07. 12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
14.640,00
04 07. 12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
5.771.344,00
04 07. 12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
765.828,25
04 07. 12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
763.311,00
04 07. 12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
116.688,00
04 07. 12 361 0231 2.121
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
378.300,00
04 07. 12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
6.287.241,00
04 07. 12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
741.347,00
04 07. 12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
211.270,00
04 07. 12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
381.559,10
04 07. 12 364 0267 2.122
Forma Pará
210.000,00
04 07. 12 365 0271 2.029
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
368.052,00
04 07. 12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
4.536.108,00
05 13. 08 244 0002 2.033
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
2.635.380,00
05 13. 08 244 0002 2.034
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
21.961,50
05 13. 08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
278.179,00
05 13. 08 244 0002 2.036
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD
102.487,00
05 13. 08 244 0002 2.037
Manutenção do Auxílio Brasil
351.384,00
05 13. 08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União
878.460,00
05 13. 08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado
76.133,20
05 13. 08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município
292.820,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
05 13. 08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
366.025,00
05 13. 08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
128.299,08
05 13. 08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Municíp
292.820,00
05 13. 08 244 0002 2.044
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade
14.641,00
05 13. 08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP
29.282,00
05 13. 08 244 0136 2.046
Concessão de Benefícios Eventuais
658.845,00
05 13. 08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PAB
98.095,00
05 17. 08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
21.961,50
05 17. 08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
366.025,00
05 17. 08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
439.230,00
06 12. 10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
4.625.552,00
06 12. 10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
57.017,60
06 12. 10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
108.438,39
06 12. 10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
3.672.913,13
06 12. 10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
778.307,78
06 12. 10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
814.162,41
06 12. 10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
6.996.025,00
06 12. 10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
262.350,94
06 12. 10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
87.450,31
06 12. 10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
612.152,19
06 12. 10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
629.642,25
06 12. 10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
62.964,23
06 12. 10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
26.000,00
06 12. 10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
3.130.721,19
06 12. 10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
1.374.718,91
06 12. 10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1.609.085,75
06 12. 10 301 0172 2.067
Construção de Unidade Básica de Saúde
1.749.006,25
06 12. 10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
594.067,46
06 12. 10 302 0172 2.069
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
1.049.403,75
06 12. 10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
524.701,88
06 12. 10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
5.877.098,74
06 12. 10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
419.761,50
06 12. 10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
1.224.304,38
06 12. 10 302 0176 2.074
Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E
2.098.807,50
06 12. 10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
1.049.403,75
06 12. 10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
262.350,94
06 12. 10 302 0176 2.077
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
131.175,47
06 12. 10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
358.109,03
06 12. 10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
1.049.403,75
06 12. 10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
3.498.012,50
06 12. 10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
43.725,16
06 12. 10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
34.980,13
06 12. 10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
787.052,81
06 12. 10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
52.471,19
06 12. 10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município
224.855,01
06 12. 10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
524.701,88
TOTAL
157.242.527,68
02 03. 99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
761.332,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
761.332,00
TOTAL
209.229.716,84
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
155.776.793,40
Orçamento Seguridade social.............
53.452.923,44
TOTAL...................................
209.229.716,84
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
60.722.417,44
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
18.279.470,80
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
36.483.694,64
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
5.688.152,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
251.100,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
1.493.685,75
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.169.985,75
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
52.600,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
20.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
251.100,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II). ......
59.228.731,69
DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)
3.023.666,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
86.300,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.590.166,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
342.600,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.300,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)
4.600,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.300,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.300,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V). .....
3.019.066,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................
189.708.735,33
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (IX) = (III) / (VIII)
59.228.731,69 ( 31,22 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO
102.442.717,08 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (X) = (VI) / (VIII)
3.019.066,00 ( 1,59 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO
11.382.524,12 ( 6,00 % )
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
1- RECEITA DE IMPOSTO
13.267.000,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.840.000,00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI
357.000,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Trabalho
3.017.000,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Outros Rendimentos
352.000,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
7.701.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
67.304.000,00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
42.448.000,00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
47.000,00
Cota-Parte do ICMS
22.782.000,00
Cota-Parte do IPVA
1.655.000,00
Cota-Parte do IPVI - Municipios
372.000,00
TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
80.571.000,00
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO COM SAÚDE (II)
12.085.650,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)
3- TRANSFERÊNCIA DO SUS
31.654.170,63
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. SAÚDE
112.000,00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária
28.269.058,75
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária
3.108.011,88
Transferências de Recursos do SUS
165.100,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)
31.654.170,63
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)
TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
5- OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
1.282.563,62
Taxa de Fiscalizaçãoo de Vigilância Sanitária
548.000,00
Taxa de Saúde Suplementar
532.563,62
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
202.000,00
TOTAL OUTRAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
1.282.563,62
TOTAL DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (VI) = (II)+(III)+(IV)+(V)
45.022.384,25
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE - POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA (VII)
6- DESPESAS CORRENTES
41.956.483,28
Pessoal encargos sociais
9.278.614,20
Outras despesas correntes
32.677.869,08
7 - DESPESAS DE CAPITAL
4.444.411,88
Investimentos
4.418.711,88
Inversões financeiras
25.700,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (VII)
46.400.895,16
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚ D E
DESPESA FIXADA
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)
8 - DESPESAS COM SAÚDE - valor total item VII
46.400.895,16
9 - (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
10 - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
34.315.245,16
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)
12.085.650,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( VIII / I )
15,00%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Pará
Orçamento Programa para 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
13.267.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.840.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
357.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
7.701.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
3.369.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
70.754.000,00
2.1- Cota-Parte FPM
45.898.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
42.448.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e
3.450.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
47.000,00
2.3- Cota-Parte ICMS
22.782.000,00
2.4- Cota-Parte IPVA
1.655.000,00
2.5- Cota-Parte IPI-Exportação
372.000,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
84.021.000,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
51.272.173,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
23.407.483,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
27.864.690,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
15.467.582,00
4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
11.299.108,00
4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
1.098.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
13.460.800,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
8.489.600,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
9.400,00
5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
4.556.400,00
5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
331.000,00
5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
74.400,00
5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
0,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
9.946.683,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
9.701.759,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
912.311,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
116.688,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
1.283.397,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
1.051.122,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
6.338.241,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
6.637.500,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
467.000,00
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
16.806.259,00
Pará
Orçamento Programa para 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
47.758.192,00
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
30.011.308,70
13.1- Com Educação Infantil
7.976.756,20
13.2- Com Ensino Fundamental
22.034.552,50
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
21.528.864,30
14.1- Com Educação Infantil
7.490.825,80
14.2- Com Ensino Fundamental
14.038.038,50
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
51.540.173,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
1.774.072,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
5.303.136,90
18- Demais despesas com Educação (XIX)
467.241,10
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
7.544.450,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
24.339.052,35
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
83.423.675,35
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
30.011.308,70
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
21.005.250,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
1.560.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
280.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
357.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
3.017.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
352.000,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMP
521.000,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMP
501.000,00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
PMP
129.000,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMP
5.061.000,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMP
1.011.000,00
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária
PMP
211.000,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMP
167.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMP
100.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMP
265.100,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMP
548.000,00
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
PMP
532.563,62
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
958.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
PMP
300.500,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
PMP
608.000,00
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
PMP
704.900,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
42.448.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
47.000,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMP
19.915.000,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMP
2.867.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
1.655.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
372.000,00
SUBTOTAL :
84.488.063,62
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
PMP
506.000,00
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
PMP
500.500,00
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
PMP
200.500,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
201.200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMP
268.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
PMP
112.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
PMP
199.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
PMP
61.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
PMP
12.887,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
143.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMP
102.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
PMP
101.000,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
PMP
101.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMP
3.450.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
764.144,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMP
10.651.215,84
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMP
3.290.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMP
8.350.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
PMP
570.500,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMP
985.600,00
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMP
661.000,00
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
PMP
108.800,00
1.7.1.3.50.5.1.50.00.00
Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem
PMP
410.000,00
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
PMP
547.942,91
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMP
2.694.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
PMP
2.715.600,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
PMP
392.411,88
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
912.311,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMP
116.688,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMP
1.283.397,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMP
1.051.122,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMP
6.338.241,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMP
15.467.582,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMP
11.299.108,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMP
1.098.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMP
363.000,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
PMP
559.000,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
PMP
200.500,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMP
1.608.719,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMP
3.000.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMP
2.000.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
1.389.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMP
115.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
PMP
165.100,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMP
3.637.500,00
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
PMP
524.220,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
3.195.000,00
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
PMP
2.701.199,08
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMP
23.407.483,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
PMP
100.000,00
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin
PMP
50.000,00
1.9.2.2.99.0.1.10.01.00
Outras Restituições TCM/PA - Principal
PMP
300.000,00
1.9.2.2.99.0.1.10.02.00
Outras Restituições TCM/PA - Multas e Juros de Mora
PMP
50.500,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMP
4.500.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
6.386.031,52
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMP
4.992.225,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMP
3.292.224,99
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
-8.489.600,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
-9.400,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMP
-3.983.000,00
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMP
-573.400,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
-331.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
-74.400,00
SUBTOTAL :
124.741.653,22
3.TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL
: 209.229.716,84
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
84.488.063,62
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
4.779.845,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
5,66 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado