SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 23 de junho de 2026
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CICLO DOIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, E FORMALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAR.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CICLO DOIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA, E FORMALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAR.
Ata da Audiência Pública para implementação do Ciclo dois da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura no Município de Pacajá/PA, e formalização do Plano de Aplicação dos Recursos-PAR.
Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, as dezenove horas e quarenta minutos, se reuniram no auditório Gabriela, agentes culturais representante da Gestão Pública do Município de Pacajá, para formulação das ações culturais que iram compor o Plano de Aplicação dos Recursos - PAR do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. A audiência teve início com as falas do Sr. Altamir Ferreira apresentando as pautas que seriam se tratadas na noite, em seguida o Vereador Aécio Marques Brito, enfatizou a importância da cultura e dos agentes culturais ao município, agradecendo a presença de todos, o Sr. Marlison, Diretor de Convênios, reafirmo a necessidade de responsabilidade dos beneficiários da PNAB quanto aplicação dos recursso recebidos nos projetos aprovados, a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a Sra. Taina kelle Alegario, falou do empenho e compromisso da gestão municipal para fazer com que o recurso venha chegar ao máximo de fazedores de cultura, enaltecendo os agentes beneficiados no ciclo 1, e agora crer que terá mais inscritos, pois agora as pessoas comeram a acreditar que vai dar certo. Após, o Sr. Altamir Ferreira apresentou os valores correspondentes ao Ciclo 2, constituindo o valor total de R$ 309.681,40, sendo que até R$ 15.484,07 será possível se usado com a operacionalização da PNAB, em seguida foi relacionadas as ações culturais já implementadas no município por meio da Lei Paulo Gustavo e da PNAB, entre elas prêmios, oficinas, videoclipes, documentários, festivais, amostra cultural, para que os agentes pudessem tem um ponto de partida. Assim, iniciou-se as sugestões e ocorreu diversas participações do agentes presentes, onde destacaram que seria importante ter prêmios, assim, após falas ficou definido que seria distribuídos na seguintes categorias: artesanato 10 (dez) prêmios, literatura 7 (sete) prêmios, música 23 (vinte e três) prêmios, dança 9 (nove) prêmios, audiovisual 10 (dez) prêmios, locução 3 (três) prêmios, e artes visuais 5 (cinco), totalizando 67 (sessenta e sete) prêmios no valor de R$ 3.000,00 cada. Durantes as discussões sobre as atividades foram abordadas a dificuldades dos proponentes realizarem a contrapartida social, por dificuldade de espaço apropriados e indisponibilidade de orçamento para agregar ao projeto. Nesse sentido foi proposto a realização de uma apresentação cultural por meio de projeto para que todos os agentes tenham condições de realizarem suas contrapartidas e não venham ser penalizados por falha na execução do projeto, esse projeto de apresentação cultural ficou definido em R$ 25.000,03. Alguns agentes relataram o aumento da visibilidade com os videoclipes produzidos com recursos do ciclo 1 da PNAB trazendo maior reconhecimento em suas carreiras, depois de várias sugestões e argumentação ficou definido manter 10 (dez) apoio a produção audiovisual de videoclipe no valor R$ 6.819,73 cada. O valor destinado para operacionalização da PNAB ficou definido em R$ 15.484,07. A Secretária Taina kelle Alegario, lembrou que na execução do ciclo 1, 7 vagas do edital de prêmios não foram preenchidas e o valor correspondente a elas mais os rendimentos financeiros foram transferidos para conta do Ciclo 2, conforme instruções do Ministério da Cultura, e foi colocado em discussões as possíveis ações que poderiam agregar a cultura de Pacajá, ao final foram propostos a aquisição de bens culturais como forma de estimular crianças e adolescentes a experiências de expressões artísticas na forma de musicalização, assim, o valor R$ 33.969,84 transferido da conta do ciclo 1 para conta do ciclo 2, ficou de definido que seria destinado para aquisição de instrumentos musicais para atender a escola de música que funciona no espaço cultural de Pacajá. Por fim, foram revisadas todas as ações deliberadas e não houve ressalvas a elas, e sem mais para tratar, a reunião foi finalizada as vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos. Eu, David Jonatan do Nascimento Lima, lavro a presente ata conforme o transcorrido na Audiência Pública do Município de Pacajá, para definição ações que comporão o PAR do ciclo 2 da PNAB