FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 3 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 061/2025 - EMEF EDY SHIRLY RODRIGUES POLO E SUAS ANEXAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 061/2025 - EMEF EDY SHIRLY RODRIGUES POLO E SUAS ANEXAS
PORTARIA Nº 061/2025 GAB – SEMED
Regulamenta a EMEF Edy Shirly Rodrigues como Escola Matriz ou Polo e suas Anexas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pacajá e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:
CONSIDERANDO a Resolução CME n.º 004/2020, Artigos 31 a 39, que trata do Sistema de Nucleação, bem como visando reorganizar as escolas polos e anexas da rede municipal de ensino, tendo em vista as condições físicas e estratégias para a concentração dos serviços centrais das unidades nucleadas que lhe sejam agregadas, compreendendo a administração escolar e a supervisão pedagógica;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam anexadas a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDY SHIRLY RODRIGUES, as seguintes escolas do campo:
Nº
INEP
NOME
LOCALIZAÇÃO
POLO
15107531
E M E F EDY SHIRLY RODRIGUES
VILA ARATAÚ
01
15137689
E M E I E F FERNANDO DE NORONHA
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - VIC. BELA VISTA
02
15571319
E M E I E F SANTO ANTONIO
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - VIC. BELA VISTA
03
15529720
E M E I E F D PEDRO I
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - VIC. SÃO LUIZ
04
15529843
E M E I E F PAULO FREIRE
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - VIC. SÃO LUIZ
05
15565122
E M E I E F CRIANÇA ESPERANÇA
ROD. TRANSAMAZÔNICA - VICINAL DO ADÃO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 22 dias do mês de agosto de 2025.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 004/2025