FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 11 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 049/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 049/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
PORTARIA Nº 049/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade nº 3417*** e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ***.918.112-**, para exercer a função de COORDENADORA DE ARTE E LÍNGUA INGLESA – ÁREA DO CONHECIMENTO DE LINGUAGENS, vinculada à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.
Art. 2º Compete a Coordenadora dos Serviços de Área do Conhecimento:
I - coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o ensino de Arte do 1º ao 9º ano, por meio do assessoramento pedagógico às unidades escolares e aos professores, assegurando a implementação curricular, a progressão das aprendizagens e o desenvolvimento das competências e habilidades relacionadas às diferentes linguagens artísticas, contemplando Artes Visuais, Dança, Música e Teatro; bem como valorizando os processos de criação, apreciação, expressão e contextualização artístico-cultural;
II - coordenar, orientar e acompanhar pedagogicamente o ensino de Língua Inglesa nos Anos Finais do Ensino Fundamental, por meio do assessoramento pedagógico às unidades escolares e aos professores, assegurando a implementação curricular, a progressão das habilidades e o desenvolvimento das práticas de oralidade, leitura, escrita e dos conhecimentos linguístico-discursivos, com metodologias contextualizadas, práticas interculturais e uso pedagógico de recursos digitais, audiovisuais e multimodais.
Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação de Arte e Língua Inglesa serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026.
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo
Mat. 001730-2
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: ***.968.472-**
Sec. Mun. de Educação
Decreto nº 004/2025