GABINETE DO PREFEITO · 12 de janeiro de 2026
LEI Nº555, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº555, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CNPJ: 22.981.427/0001-50
“Aqui tem trabalho”
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº555, de 22 de dezembro de 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2026.
O Prefeito Municipal de PACAJÁ, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Pacajá, para o exercício 2026, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 357.275.205,00 (trezentos e cinquenta e sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil e duzentos e cinco reais) e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2026, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 296.403.058,00 (duzentos e noventa e seis milhões, quatrocentos e três mil e cinquenta e oito reais) e fixa a despesa em igual valor.
Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2026, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$
60.872.147,00 (sessenta milhões, oitocentos e setenta e dois mil e cento e quarenta e sete reais) e fixa a Despesa em igual valor.
CAPÍTULO II
DA RECEITA
Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
CAPÍTULO III
DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de operações de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 70% (sessenta por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual, os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual;[Emenda Modificativa nº001/2025].
II – Considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário;
III – Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64.
IV – Abrir crédito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem.
Parágrafo único – Não onerarão o limite previsto no Inciso I deste artigo, os créditos:
I – Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados.
II – Os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PACAJÁ (PA), 22 de dezembro de 2025.
ANDRE RIOS DE REZENDE:***.***.***-**
Assinado de forma digital por ANDRE RIOS DE REZENDE:***.***.***-**
Dados: 2025.12.22 14:22:44
-03’00’
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal
RECEITAS
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
342.425.000,00
Legislativa
5.399.998,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
23.340.472,00
Administração
30.773.667,00
Receita Patrimonial
4.396.251,50
Segurança Pública
663.000,00
Receita de Serviços
662.600,00
Assistência Social
9.307.466,00
Transferências Correntes
311.864.976,50
Saúde
51.564.681,00
Outras Receitas Correntes
2.160.700,00
Educação
189.542.249,00
Cultura
2.480.988,00
Receitas de Capital
32.349.205,00
Urbanismo
27.601.188,00
Habitação
2.445.967,00
Transferências de Capital
32.349.205,00
Saneamento
8.397.491,00
Gestão Ambiental
117.003,00
Deduções de Receita
-17.499.000,00
Agricultura
8.797.109,00
Comunicações
86.601,00
Deduções do FUNDEB
-17.499.000,00
Energia
792.532,00
Transporte
14.714.678,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-17.499.000,00
Desporto e Lazer
3.600.856,00
Reserva de Contingência
989.731,00
Transferências Correntes - retif. -
-17.499.000,00
TOTAL GERAL
357.275.205,00
TOTAL GERAL
357.275.205,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
342.425.000,00
Câmara Municipal
5.399.998,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
23.340.472,00
Prefeitura Municipal de Pacajá
96.390.790,00
Receita Patrimonial
4.396.251,50
Fundo Municipal de Meio Ambiente
5.158.903,00
Receita de Serviços
662.600,00
Fundo Municipal de Educação
189.972.457,00
Transferências Correntes
311.864.976,50
Fundo Municipal de Assistência Social
8.788.376,00
Outras Receitas Correntes
2.160.700,00
Fundo Municipal de Saúde
51.564.681,00
Receitas de Capital
32.349.205,00
Transferências de Capital
32.349.205,00
Deduções de Receita
-17.499.000,00
Deduções do FUNDEB
-17.499.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-17.499.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-17.499.000,00
TOTAL GERAL
357.275.205,00
TOTAL GERAL
357.275.205,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
23.340.472,00
Pessoal e encargos sociais
165.709.860,96
Receita Patrimonial
4.396.251,50
Outras despesas correntes
112.157.512,58
Receita de Serviços
662.600,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
47.058.626,46
Transferências Correntes
311.864.976,50
Outras Receitas Correntes
2.160.700,00
TOTAL
324.926.000,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-17.499.000,00
Investimentos
76.277.729,46
Inversões financeiras
28.286,00
TOTAL
324.926.000,00
Amortização da dívida
2.112.085,00
SUPERÁVIT
989.731,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
47.058.626,46
TOTAL
79.407.831,46
Receitas de Capital
Transferências de Capital
32.349.205,00
TOTAL
79.407.831,46
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
324.926.000,00
DESPESAS CORRENTES......
277.867.373,54
RECEITAS DE CAPITAL.....
32.349.205,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
78.418.100,46
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
989.731,00
TOTAL...................
357.275.205,00
TOTAL...................
357.275.205,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
342.425.000,00
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
23.340.472,00
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
17.247.100,00
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
2.856.100,00
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
15000000
2.392.000,00
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.
15000000
2.028.000,00
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju
364.000,00
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
15000000
464.100,00
15001001
15001002
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
464.100,00
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
4.379.700,00
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
4.379.700,00
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
15000000
3.922.100,00
15001001
15001002
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
3.922.100,00
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos
15000000
457.600,00
15001001
15001002
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.
457.600,00
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços
10.011.300,00
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
10.011.300,00
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
10.011.300,00
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
15000000
9.881.300,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
677.300,00
15000000
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
15000000
651.300,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
15000000
167.700,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
15000000
6.579.300,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
15000000
1.314.300,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária
15000000
274.300,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
15000000
217.100,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
130.000,00
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
5.300.840,00
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
3.164.740,00
001.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
15000000
1.380.500,00
001.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.380.500,00
001.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
18990000
344.600,00
001.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
344.600,00
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
15000000
747.340,00
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
747.340,00
001.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
15000000
692.300,00
001.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principa
692.300,00
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
2.136.100,00
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
15000000
2.136.100,00
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
15000000
1.245.400,00
001.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
890.700,00
001.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
792.532,00
001.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
792.532,00
001.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana
17510000
333.266,00
001.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana - Princ.
333.266,00
001.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural
17510000
459.266,00
001.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural - Princ.
459.266,00
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
4.396.251,50
001.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.128.951,50
001.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
2.128.951,50
001.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.767.351,50
001.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.767.351,50
001.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
15000000
1.406.651,50
001.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis de Imóveis - Demais - Principal
15000000
557.800,00
001.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos de Imóveis - Demais - Principal
848.851,50
001.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
15000000
360.700,00
001.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis de Imóveis - Demais - Dívid ativa
360.700,00
001.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
15000000
361.600,00
001.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
361.600,00
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.134.700,00
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.134.700,00
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.134.700,00
001.3.2.1.01.1.0.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Gera
1.034.700,00
001.3.2.1.01.1.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Gera - Principal
1.034.700,00
001.3.2.1.01.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
15401070
848.800,00
001.3.2.1.01.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
16000000
348.400,00
001.3.2.1.01.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
15690000
145.600,00
001.3.2.1.01.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
16600000
258.700,00
001.3.2.1.01.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
17540000
79.300,00
001.3.2.1.01.1.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de Crédito - Principal
15000000
16.800,00
001.3.2.1.01.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
185.900,00
001.3.2.1.01.2.0.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação
15500000
100.000,00
001.3.2.1.01.2.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal
100.000,00
001.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.132.600,00
001.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.132.600,00
001.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
15000000
1.132.600,00
001.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.132.600,00
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
662.600,00
001.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
662.600,00
001.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
662.600,00
001.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
15000000
662.600,00
001.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Principal
15000000
531.300,00
001.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Multa e jur. prin
131.300,00
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
311.864.976,50
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
206.900.616,00
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
59.728.500,00
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
59.667.400,00
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15000000
55.182.400,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
55.182.400,00
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
15000000
4.485.000,00
15001001
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal
4.485.000,00
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15000000
61.100,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
61.100,00
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
993.400,00
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
993.400,00
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
15730000
993.400,00
16350000
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
993.400,00
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
32.996.436,00
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
32.183.546,00
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
15.257.346,00
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
16000000
15.257.346,00
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal
10.980.346,00
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
16040000
4.277.000,00
001.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
4.277.000,00
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
10.596.700,00
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
10.596.700,00
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal
16000000
10.596.700,00
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ.
16000000
9.855.000,00
001.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel Urgência - Principal
741.700,00
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.281.300,00
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
16000000
1.281.300,00
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal
1.281.300,00
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
859.300,00
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
16000000
859.300,00
001.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistênci Farmacêutica - Principal
859.300,00
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
2.686.700,00
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
16000000
2.686.700,00
001.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
16050000
141.400,00
001.7.1.3.50.5.1.50.00.00
Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem
16000000
1.833.000,00
001.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
712.300,00
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
16000000
1.502.200,00
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.502.200,00
001.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
812.890,00
001.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
16010000
502.790,00
001.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
502.790,00
001.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
16010000
310.100,00
001.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
310.100,00
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
14.612.300,00
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
15500000
2.686.000,00
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
2.686.000,00
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
15510000
151.700,00
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
151.700,00
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
15520000
2.668.400,00
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
2.668.400,00
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
15530000
1.366.500,00
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.366.500,00
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
15690000
7.739.700,00
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
7.739.700,00
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
83.558.400,00
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
15420000
49.592.400,00
15421070
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
49.592.400,00
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
15410000
31.722.000,00
15411070
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
31.722.000,00
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
15430000
2.244.000,00
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
2.244.000,00
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
3.950.600,00
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
3.950.600,00
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
16600000
3.950.600,00
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
16600000
571.900,00
001.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
16600000
726.700,00
001.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
16600000
560.700,00
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
2.091.300,00
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades
5.500.000,00
001.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação
15700000
2.900.000,00
001.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.
2.900.000,00
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades
17000000
2.600.000,00
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.
2.600.000,00
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
5.560.980,00
001.7.1.9.57.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
17060000
1.100.000,00
001.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
1.100.000,00
001.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
17491020
1.000.000,00
001.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
1.000.000,00
001.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult
17190000
555.280,00
001.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blan de Fomento à Cult - Princ.
555.280,00
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
2.905.700,00
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
15003110
2.905.700,00
15003120
17490000
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
2.905.700,00
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
45.691.200,00
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
32.401.200,00
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
29.616.600,00
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
29.616.600,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
25.889.500,00
15001001
15001002
15400000
15401070
17491060
001.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
3.727.100,00
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15000000
2.151.500,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
2.151.500,00
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000
483.600,00
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
483.600,00
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
17500000
149.500,00
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
149.500,00
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
214.600,00
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS
16210000
214.600,00
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.
214.600,00
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades
9.563.800,00
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação
15710000
4.728.800,00
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.
4.728.800,00
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
4.835.000,00
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
16650000
4.835.000,00
001.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
17010000
681.500,00
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal
4.153.500,00
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
3.511.600,00
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
3.511.600,00
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
17490000
3.511.600,00
001.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
3.511.600,00
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas
59.273.160,50
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
59.273.160,50
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
15400000
59.273.160,50
15401070
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal
59.273.160,50
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
2.160.700,00
001.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
995.000,00
001.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais Judiciais
995.000,00
001.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
15000000
995.000,00
001.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
15000000
530.000,00
001.9.1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin
465.000,00
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.165.700,00
001.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
550.000,00
001.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
15000000
550.000,00
001.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
550.000,00
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
615.700,00
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
15000000
615.700,00
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
15000000
550.000,00
001.9.2.2.99.0.2.00.00.00
Outras Restituições - Multa e juros principal
65.700,00
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
32.349.205,00
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
32.349.205,00
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
16.151.800,00
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de suas Entidades
16.151.800,00
002.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
17000000
7.850.000,00
002.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
7.850.000,00
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União
17000000
8.301.800,00
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União - Principal
8.301.800,00
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
16.197.405,00
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
16.197.405,00
002.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
17010000
2.657.605,00
002.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
2.657.605,00
002.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
17010000
2.770.000,00
002.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
2.770.000,00
002.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
17010000
6.489.900,00
002.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
6.489.900,00
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
17010000
4.279.900,00
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.
4.279.900,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-17.499.000,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-17.499.000,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-17.499.000,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-17.499.000,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-11.048.700,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-11.048.700,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-11.036.500,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15400000
-11.036.500,00
15401070
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-11.036.500,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15400000
-12.200,00
15401070
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-12.200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-6.450.300,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
-6.450.300,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-5.923.300,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15400000
-5.923.300,00
15401070
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15400000
-5.177.900,00
15401070
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
-745.400,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15400000
-430.300,00
15401070
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-430.300,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15400000
-96.700,00
15401070
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-96.700,00
TOTAL DA RECEITA
357.275.205,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis de Imóveis - Demais - Principal
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos de Imóveis - Demais - Principal
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis de Imóveis - Demais - Dívida ativa
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Geral
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Geral - Principal
1.3.2.1.01.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.1.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de Crédito - Principal
1.3.2.1.01.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.2.0.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
1.7.1.3.50.5.1.50.00.00
Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem
Lei Federal 14.434/2022
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.07.0.0.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00
Outras Restituições - Multa e juros do principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Consolidado
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
RECEITAS CORRENTES (I)
342.425.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições
23.340.472,00
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
2.392.000,00
Imposto transmissão inter vivos bens imóveis e direitos - ITBI
464.100,00
Imposto renda proveniente de qualquer natureza - IRRF
4.379.700,00
Imposto sobre serviços - ISSQN
10.011.300,00
Taxas pelo poder de polícia
3.164.740,00
Taxas pela prestação de serviços
2.136.100,00
Contribuição de melhoria
792.532,00
Receita Patrimonial
4.396.251,50
Receitas de aplicação financeira
1.134.700,00
Outras receitas patrimoniais
3.261.551,50
Receita de Serviços
662.600,00
Transferências Correntes
311.864.976,50
Cota-parte do FPM
59.667.400,00
Cota-parte do ICMS
29.616.600,00
Cota-parte do IPVA
2.151.500,00
Cota-parte do ITR
61.100,00
Cota-parte do IPI - Municípios
483.600,00
Outras transferências correntes
219.884.776,50
Outras Receitas Correntes
2.160.700,00
DEDUÇÕES (II)
17.499.000,00
Dedução para Formação do FUNDEB
17.499.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I) - (II)
324.926.000,00
(-) Transf. da União relat. à remun. dos agentes comunit. de saúde e de combate às endemias (IV)
4.277.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)=(III)-(IV)
320.649.000,00
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CNPJ: 22.981.427/0001-50
“Aqui tem trabalho”
GABINETE DO PREFEITO
DESPESAS
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
L egislativa
0,00
5.399.998,00
5.399.998,00
01 031
A ção Legislativa
0,00
5.399.998,00
5.399.998,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
5.399.998,00
5.399.998,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
5.211.424,00
5.211.424,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
153.217,00
153.217,00
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
23.571,00
23.571,00
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
11.786,00
11.786,00
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
TOTAL
0,00
5.399.998,00
5.399.998,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
5.873.845,00
5.873.845,00
04 122
Administração Geral
0,00
5.873.845,00
5.873.845,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
5.873.845,00
5.873.845,00
04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
5.588.346,00
5.588.346,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 122 0036 2.006
C oncessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
285.499,00
285.499,00
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR.
TOTAL
0,00
5.873.845,00
5.873.845,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
0,00
2.480.988,00
2.480.988,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
1.947.988,00
1.947.988,00
13 392 0307
D ifusão Cultural
0,00
1.947.988,00
1.947.988,00
13 392 0307 2.107
M anutenção da Secretaria de Cultura, D esporto, Lazer e turismo
1.115.942,00
1.115.942,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais (Lei Aldir Blanc)
555.280,00
555.280,00
INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (LEI ALDIR BLANC)
13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
107.766,00
107.766,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES
13 392 0307 2.127
A niversário da Cidade
91.000,00
91.000,00
ANIVERSÁRIO DA CIDADE
13 392 0307 2.129
Marcha para Jesus
78.000,00
78.000,00
MARCHA PARA JESUS
13 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
533.000,00
533.000,00
13 608 0307
Difusão Cultural
0,00
533.000,00
533.000,00
13 608 0307 2.128
E xposição Agropecuária - Expoap
533.000,00
533.000,00
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - EXPOAP
24
Comunicações
0,00
58.051,00
58.051,00
24 695
T urismo
0,00
58.051,00
58.051,00
24 695 0620
T urismo
0,00
58.051,00
58.051,00
24 695 0620 2.110
I ncentivo ao Turismo
58.051,00
58.051,00
INCENTIVO AO TURISMO
27
Desporto e Lazer
3.486.638,00
114.218,00
3.600.856,00
27 811
Desporto de Rendimento
3.486.638,00
0,00
3.486.638,00
27 811 0621
Lazer
3.486.638,00
0,00
3.486.638,00
27 811 0621 1.010
C onstrução de Quadra Poliesportiva
3.486.638,00
3.486.638,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
27 812
D esporto Comunitário
0,00
114.218,00
114.218,00
27 812 0621
L azer
0,00
114.218,00
114.218,00
27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
114.218,00
114.218,00
INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
TOTAL
3.486.638,00
2.653.257,00
6.139.895,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
H abitação
0,00
2.445.967,00
2.445.967,00
16 122
Administração Geral
0,00
2.125.884,00
2.125.884,00
16 122 0037
A dministração Geral
0,00
2.125.884,00
2.125.884,00
16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de H abitação e Regularização Fundiária
2.125.884,00
2.125.884,00
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
16 482
H abitação Urbana
0,00
320.083,00
320.083,00
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
320.083,00
320.083,00
16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e C ondições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
320.083,00
320.083,00
RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA
TOTAL
0,00
2.445.967,00
2.445.967,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
18.795.799,00
18.795.799,00
04 122
A dministração Geral
0,00
15.024.583,00
15.024.583,00
04 122 0032
O rganização e Modernização
0,00
32.357,00
32.357,00
04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
32.357,00
32.357,00
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 122 0037
Administração Geral
0,00
14.992.226,00
14.992.226,00
04 122 0037 2.088
M anutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
14.904.210,00
14.904.210,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
17.130,00
17.130,00
APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS
04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
70.886,00
70.886,00
APOIO A POLÍCIA MILITAR
04 123
A dministração Financeira
0,00
3.738.859,00
3.738.859,00
04 123 0041
Administração Financeira
0,00
3.738.859,00
3.738.859,00
04 123 0041 2.095
M anutenção Departamento de Controle Interno
94.900,00
94.900,00
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
102.939,00
102.939,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
04 123 0041 2.097
A mortização da Divida
2.113.523,00
2.113.523,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
1.427.497,00
1.427.497,00
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
04 125
N ormalização e Fiscalização
0,00
32.357,00
32.357,00
04 125 0051
N ormatização e Fiscalização
0,00
32.357,00
32.357,00
04 125 0051 2.099
P rojeto de Modernização Fazendária
32.357,00
32.357,00
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
24
Comunicações
0,00
28.550,00
28.550,00
24 122
A dministração Geral
0,00
28.550,00
28.550,00
24 122 0037
A dministração Geral
0,00
28.550,00
28.550,00
24 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
28.550,00
28.550,00
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
989.731,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
989.731,00
99 999 0720
R eserva de Contigência
0,00
0,00
989.731,00
99 999 0720 9.001
R eserva de Contingência
989.731,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
18.824.349,00
19.814.080,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Secretaria Mun. de Transportes
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
T ransporte
8.906.401,00
5.808.277,00
14.714.678,00
26 122
Administração Geral
0,00
5.808.277,00
5.808.277,00
26 122 0037
Administração Geral
0,00
5.808.277,00
5.808.277,00
26 122 0037 2.123
Manut. da Sec. Mun. de Transportes
5.808.277,00
5.808.277,00
Manut. da Sec. Mun. de Transportes
26 782
T ransporte Rodoviário
8.906.401,00
0,00
8.906.401,00
26 782 0586
Estradas Vicinais
8.906.401,00
0,00
8.906.401,00
26 782 0586 1.020
R ecuperação de Estradas Vicinais
7.126.056,00
7.126.056,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
26 782 0586 1.021
C onstrução de Pontes de Madeira no Município
1.171.280,00
1.171.280,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO
26 782 0586 1.022
R eforma de Pontes de Madeira
609.065,00
609.065,00
REFORMA DE PONTES DE MADEIRA
TOTAL
8.906.401,00
5.808.277,00
14.714.678,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
A dministração
2.800.397,00
1.118.418,00
3.918.815,00
04 122
Administração Geral
2.800.397,00
1.118.418,00
3.918.815,00
04 122 0037
A dministração Geral
2.800.397,00
1.118.418,00
3.918.815,00
04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do P oder Executivo
1.370.397,00
1.370.397,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO
04 122 0037 1.023
C onstrução do Aeroporto Municipal
1.430.000,00
1.430.000,00
CONSTRUÇÃO DO AEROPOTO MUNICIPAL.
04 122 0037 2.092
Manutenção do Depto. de Defesa Civil
26.646,00
26.646,00
Manutenção do Depto. de Defesa Civil
04 122 0037 2.093
Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação
24.742,00
24.742,00
Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação.
04 122 0037 2.112
M anut. do Setor Limpeza de Cemiterios
64.712,00
64.712,00
Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios
04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
321.118,00
321.118,00
MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS
04 122 0037 2.124
M anut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN
681.200,00
681.200,00
Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN
06
Segurança Pública
0,00
663.000,00
663.000,00
06 181
Policiamento
0,00
663.000,00
663.000,00
06 181 0037
Administração Geral
0,00
663.000,00
663.000,00
06 181 0037 2.126
Manut. do Depto. de Segurança Pública
663.000,00
663.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
15
U rbanismo
15.942.317,00
8.371.971,00
24.314.288,00
15 122
A dministração Geral
0,00
8.371.971,00
8.371.971,00
15 122 0037
Administração Geral
0,00
8.371.971,00
8.371.971,00
15 122 0037 2.114
M anutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas
8.323.436,00
8.323.436,00
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas - SEMURB
15 122 0037 2.115
M anutenção do Setor de Terras
48.535,00
48.535,00
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS
15 451
I nfra Estrutura Urbana
15.942.317,00
0,00
15.942.317,00
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
2.585.738,00
0,00
2.585.738,00
15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana
1.182.120,00
1.182.120,00
PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 0331 1.013
M elhoria do Sistema Viário do Município
899.616,00
899.616,00
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
15 451 0331 1.014
C onstrução do Matadouro Municipal
504.002,00
504.002,00
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
15 451 0332
V ias e Logradouros Urbanos
13.356.579,00
0,00
13.356.579,00
15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
11.240.509,00
11.240.509,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
2.116.070,00
2.116.070,00
CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
17
S aneamento
6.120.827,00
2.276.664,00
8.397.491,00
17 122
Administração Geral
0,00
1.522.664,00
1.522.664,00
17 122 0037
A dministração Geral
0,00
1.522.664,00
1.522.664,00
17 122 0037 2.116
Manutenção do Setor de Limpeza Urbana
1.522.664,00
1.522.664,00
Manutenção do Setor de Limpeza Urbana
17 512
Saneamento Básico Urbano
6.120.827,00
754.000,00
6.874.827,00
17 512 0037
A dministração Geral
0,00
754.000,00
754.000,00
17 512 0037 2.125
M anut. da Dir. de Saneamento Básico
754.000,00
754.000,00
Manut. da Dir. de Saneamento Básico
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
3.045.328,00
0,00
3.045.328,00
17 512 0371 1.017
C onstrução de Micro Sistema de A bastecimento de Agua
3.045.328,00
3.045.328,00
CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
3.075.499,00
0,00
3.075.499,00
17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
609.065,00
609.065,00
PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
17 512 0377 1.019
I mplantação de Sistema de Abastecimento d e Agua na Sede do Municíoio
2.466.434,00
2.466.434,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
25
Energia
0,00
792.532,00
792.532,00
25 752
E nergia Elétrica
0,00
792.532,00
792.532,00
25 752 0037
A dministração Geral
0,00
792.532,00
792.532,00
25 752 0037 2.117
Manut. da Depto. de Iluminação Pública
792.532,00
792.532,00
Manut. da Depto. de Iluminação Pública.
TOTAL
24.863.541,00
13.222.585,00
38.086.126,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0219 Secretaria Mun. de Agricultura
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
2.394.288,00
6.402.821,00
8.797.109,00
20 605
A bastecimento
2.394.288,00
6.153.923,00
8.548.211,00
20 605 0037
Administração Geral
0,00
3.855.041,00
3.855.041,00
20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
3.855.041,00
3.855.041,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20 605 0437
Mecanização Agricola
2.394.288,00
0,00
2.394.288,00
20 605 0437 1.007
P rojeto de Mecanização Agricola
414.826,00
414.826,00
PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA
20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
989.731,00
989.731,00
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
989.731,00
989.731,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
1.690.470,00
1.690.470,00
20 605 0439 2.101
P rograma de Sementes e Mudas Selecionadas
508.851,00
508.851,00
PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
20 605 0439 2.102
P rograma Integrado de Agricultura Familiar
1.181.619,00
1.181.619,00
PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
608.412,00
608.412,00
20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
221.243,00
221.243,00
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
387.169,00
387.169,00
PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
20 606
E xtensão Rural
0,00
248.898,00
248.898,00
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
82.966,00
82.966,00
20 606 0439 2.105
A poio ao Pequeno Produto Rural
82.966,00
82.966,00
APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
165.932,00
165.932,00
20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
165.932,00
165.932,00
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
TOTAL
2.394.288,00
6.402.821,00
8.797.109,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.755.000,00
1.755.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.755.000,00
1.755.000,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
1.755.000,00
1.755.000,00
04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de M eio Ambiente
1.755.000,00
1.755.000,00
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15
Urbanismo
0,00
3.286.900,00
3.286.900,00
15 542
Controle Ambiental
0,00
3.286.900,00
3.286.900,00
15 542 0391
P roteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
3.286.900,00
3.286.900,00
15 542 0391 2.008
M anutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
3.286.900,00
3.286.900,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18
G estão Ambiental
117.003,00
0,00
117.003,00
18 542
C ontrole Ambiental
117.003,00
0,00
117.003,00
18 542 0391
P roteção de Preservação de Recursos Ambientais
117.003,00
0,00
117.003,00
18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
117.003,00
117.003,00
FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
TOTAL
117.003,00
5.041.900,00
5.158.903,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
5.139.767,00
138.219.075,00
143.358.842,00
12 126
Tecnologia da Informação
0,00
1.691.640,00
1.691.640,00
12 126 0236
Educação, Computação e Conectividade
0,00
1.691.640,00
1.691.640,00
12 126 0236 2.133
Manutenção e Desenv. do Ensino da C omputação e Conectividade
1.691.640,00
1.691.640,00
Manutenção e Desenv. do Ensino da Computação e Conectividade
12 361
Ensino Fundamental
3.597.837,00
106.121.312,00
109.719.149,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
3.597.837,00
96.386.059,00
99.983.896,00
12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
3.597.837,00
3.597.837,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB
12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino F undamental - FUNDEB 70%
85.712.317,00
85.712.317,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
12 361 0231 2.010
M anutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.211.339,00
9.211.339,00
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
12 361 0231 2.132
Manutenção e Desenvolvimento da E ducação de Tempo Integral
1.462.403,00
1.462.403,00
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Tempo Integral
12 361 0238
T ransporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
9.735.253,00
9.735.253,00
12 361 0238 2.011
M anutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
9.735.253,00
9.735.253,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
12 365
E ducação Infantil
1.541.930,00
28.395.991,00
29.937.921,00
12 365 0271
Educação Infantil
1.541.930,00
28.395.991,00
29.937.921,00
12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de U nid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
1.541.930,00
1.541.930,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB
12 365 0271 2.012
M anutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
24.136.593,00
24.136.593,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
12 365 0271 2.013
M anutenção e Desenvolvimento Ensino I nfatil - FUNDEB 30%
4.259.398,00
4.259.398,00
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
2.010.132,00
2.010.132,00
12 366 0281
E nsino Supletivo de Jovens e Adultos
0,00
2.010.132,00
2.010.132,00
12 366 0281 2.130
M anutenção e Desenvolvimento do Ensino - EJA 70%
1.608.102,00
1.608.102,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - EJA 70%
12 366 0281 2.131
M anutenção e Desenvolvimento do Ensino - EJA 30%
402.030,00
402.030,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - EJA 30%
TOTAL
5.139.767,00
138.219.075,00
143.358.842,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
430.208,00
430.208,00
04 122
Administração Geral
0,00
430.208,00
430.208,00
04 122 0037
Administração Geral
0,00
430.208,00
430.208,00
04 122 0037 2.089
E ncargos com Publicidade
430.208,00
430.208,00
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
12
E ducação
12.260.896,00
33.922.511,00
46.183.407,00
12 122
A dministração Geral
1.925.907,00
0,00
1.925.907,00
12 122 0037
A dministração Geral
1.925.907,00
0,00
1.925.907,00
12 122 0037 1.024
C onstrução, Ampliação e/ou Ref. do Prédio da Sec. Mun. de Educação
1.925.907,00
1.925.907,00
Construção, Ampliação e/ou Ref. do Prédio da Sec. Mun. de Educação
12 125
N ormalização e Fiscalização
0,00
83.250,00
83.250,00
12 125 0051
N ormatização e Fiscalização
0,00
83.250,00
83.250,00
12 125 0051 2.015
M anutenção do Conselho Municipal de Educação
83.250,00
83.250,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 306
A limentação e Nutrição
0,00
3.497.835,00
3.497.835,00
12 306 0232
A limentação Escolar
0,00
3.497.835,00
3.497.835,00
12 306 0232 2.017
M anutenção da Alimentação Escolar - P NAE Fundamental
1.971.879,00
1.971.879,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
125.017,00
125.017,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
369.591,00
369.591,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
12 306 0232 2.020
M anutenção da Alimentação Escolar - P NAE Pre-Escolar
352.071,00
352.071,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR
12 306 0232 2.021
M anutenção da Alimentação Escolar - Estado
425.370,00
425.370,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO
12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
208.466,00
208.466,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO
12 306 0232 2.023
M anutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
45.441,00
45.441,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
12 361
E nsino Fundamental
5.345.271,00
22.350.658,00
27.695.929,00
12 361 0037
Administração Geral
0,00
7.502.747,00
7.502.747,00
12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
7.502.747,00
7.502.747,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0231
Ensino Fundamental
5.345.271,00
10.416.465,00
15.761.736,00
12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
1.413.978,00
1.413.978,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS
12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de U nid Escolares Ens Fundamental
3.931.293,00
3.931.293,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
12 361 0231 2.025
M anutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
402.411,00
402.411,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL
12 361 0231 2.026
M anutenção do Salário Educação (Qse)
7.186.544,00
7.186.544,00
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
1.008.356,00
1.008.356,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE
12 361 0231 2.121
M anutenção do PNATE - Ensino Fundamental
774.154,00
774.154,00
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
12 361 0231 2.138
F omento ao Tempo Integral
1.045.000,00
1.045.000,00
Fomento ao Tempo Integral
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
0,00
3.615.965,00
3.615.965,00
12 361 0233 2.028
M anutenção de Outros Progrmas do FNDE
3.615.965,00
3.615.965,00
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE
12 361 0238
T ransporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
815.481,00
815.481,00
12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
815.481,00
815.481,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
12 362
E nsino Médio
0,00
161.134,00
161.134,00
12 362 0037
A dministração Geral
0,00
161.134,00
161.134,00
12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
161.134,00
161.134,00
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
12 364
Ensino Superior
0,00
430.715,00
430.715,00
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
0,00
430.715,00
430.715,00
12 364 0267 2.031
I mplantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
199.715,00
199.715,00
IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ
12 364 0267 2.122
F orma Pará
231.000,00
231.000,00
Forma Pará
12 365
Educação Infantil
4.989.718,00
7.398.919,00
12.388.637,00
12 365 0271
E ducação Infantil
4.989.718,00
7.398.919,00
12.388.637,00
12 365 0271 1.006
C onstrução, Ampliação e/ou Reforma de
U nid Escolares Ensino Infantil
4.989.718,00
4.989.718,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL
12 365 0271 2.029
M anutenção do PNATE - Ensino Infantil
189.512,00
189.512,00
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
5.896.940,00
5.896.940,00
MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ
12 365 0271 2.137
M anutenção do Programa Ei-Novas T urmas/EI- Novos Alunos
1.312.467,00
1.312.467,00
Manutenção do Programa Ei-Novas Turmas/EI- Novos Alunos
TOTAL
12.260.896,00
34.352.719,00
46.613.615,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO.........: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
A ssistência Social
0,00
519.090,00
519.090,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
519.090,00
519.090,00
08 243 0131
A mparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
0,00
519.090,00
519.090,00
08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
519.090,00
519.090,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
TOTAL
0,00
519.090,00
519.090,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
A ssistência Social
0,00
8.766.414,00
8.766.414,00
08 122
A dministração Geral
0,00
3.425.994,00
3.425.994,00
08 122 0002
G estão e Manutenção da Política de Assistência Socia
0,00
3.425.994,00
3.425.994,00
08 122 0002 2.033
G estão Administ. do Fundo de Assist Social
3.425.994,00
3.425.994,00
Gestão Administ. do Fundo de Assist Social
08 125
N ormalização e Fiscalização
0,00
28.550,00
28.550,00
08 125 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia
0,00
28.550,00
28.550,00
08 125 0002 2.034
Fortalecimento do Controle Social
(Conselho de Assistência Social)
28.550,00
28.550,00
Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social)
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
26.000,00
26.000,00
08 241 0121
Amparo Assistencia Social ao Idoso
0,00
26.000,00
26.000,00
08 241 0121 2.094
Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa
26.000,00
26.000,00
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
837.466,00
837.466,00
08 243 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia
0,00
361.633,00
361.633,00
08 243 0002 2.035
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
361.633,00
361.633,00
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
08 243 0131
A mparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
0,00
475.833,00
475.833,00
08 243 0131 2.049
M anutenção da Unidade de Acolhimento
p ara Criança e Adolescente
475.833,00
475.833,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 244
Assistência Comunitária
0,00
4.448.404,00
4.448.404,00
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia
0,00
3.493.810,00
3.493.810,00
08 244 0002 2.036
B loco de Gestao do Suas - IGD SUAS
133.233,00
133.233,00
Bloco de Gestao do Suas - IGD SUAS
08 244 0002 2.037
Procadsuas
569.242,00
569.242,00
PROCADSUAS
08 244 0002 2.038
M anutenção da Proteção Social Básica - União
1.141.998,00
1.141.998,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO
08 244 0002 2.039
M anutenção da Proteção Social Básica - Estado
98.973,00
98.973,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO
08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município
380.666,00
380.666,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO
08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
475.833,00
475.833,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO
08 244 0002 2.042
M anutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
166.789,00
166.789,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO
08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município
527.076,00
527.076,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
0,00
954.594,00
954.594,00
08 244 0136 2.046
G estão de Benefícios Eventuais
856.499,00
856.499,00
Gestão de Benefícios Eventuais
08 244 0136 2.047
B loco da Gestão do Programa Bolsa
Familia e Cadastro Único
98.095,00
98.095,00
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único
TOTAL
0,00
8.766.414,00
8.766.414,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
21.962,00
21.962,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
21.962,00
21.962,00
08 243 0131
A mparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
0,00
21.962,00
21.962,00
08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
21.962,00
21.962,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
TOTAL
0,00
21.962,00
21.962,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
3.637.932,00
47.926.749,00
51.564.681,00
10 122
A dministração Geral
0,00
8.743.095,00
8.743.095,00
10 122 0037
Administração Geral
0,00
6.013.217,00
6.013.217,00
10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
6.013.217,00
6.013.217,00
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
74.122,00
74.122,00
10 122 0051 2.052
M anutenção do Conselho Municipal de Saúde
74.122,00
74.122,00
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
0,00
140.969,00
140.969,00
10 122 0170 2.053
A poio as Ações de Educação em Saúde e
E ducação Continuada
140.969,00
140.969,00
Apoio as Ações de Educação em Saúde e
Educação Continuada
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
0,00
2.514.787,00
2.514.787,00
10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
2.514.787,00
2.514.787,00
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.
10 301
Atenção Básica
2.273.708,00
16.241.356,00
18.515.064,00
10 301 0171
B loco Financiamento: Atenção Básica
0,00
15.469.069,00
15.469.069,00
10 301 0171 2.055
M anutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
1.011.800,00
1.011.800,00
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
10 301 0171 2.056
Manutenção de Outros Programas da Atenção Primária
1.058.411,00
1.058.411,00
Manutenção de Outros Programas da Atenção Primária
10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do
Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
20.000,00
20.000,00
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
10 301 0171 2.058
M anutenção do Programa Mais Médico
524.701,00
524.701,00
Manutenção do Programa Mais Médico
10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
174.900,00
174.900,00
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de
Apoio á Atenção Básica
795.797,00
795.797,00
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
831.972,00
831.972,00
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
10 301 0171 2.062
Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
81.853,00
81.853,00
Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção P rimária em Saúde
33.800,00
33.800,00
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
10 301 0171 2.064
C usteio e Investimento das Ações de
Atenção Primária em Saúde
4.069.937,00
4.069.937,00
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de
S aúde da Família - ESF
2.199.550,00
2.199.550,00
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
10 301 0171 2.066
M anutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
4.666.348,00
4.666.348,00
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
2.273.708,00
0,00
2.273.708,00
10 301 0172 1.025
C onstrução de Unidade Básica de Saúde
2.273.708,00
2.273.708,00
Construção de Unidade Básica de Saúde
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul
0,00
772.287,00
772.287,00
10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
772.287,00
772.287,00
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
10 302
A ssistência Hospitalar e Ambulatorial
1.364.224,00
19.409.954,00
20.774.178,00
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
1.364.224,00
682.112,00
2.046.336,00
10 302 0172 1.026
Reforma e Adequações no Hospital
1.364.224,00
1.364.224,00
Reforma e Adequações no Hospital
10 302 0172 2.070
R eaparelhamento da Média e Alta Complexidade
682.112,00
682.112,00
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul
0,00
18.702.842,00
18.702.842,00
10 302 0176 2.071
Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC
6.053.411,00
6.053.411,00
Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC
10 302 0176 2.072
M anutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
545.689,00
545.689,00
Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD.
10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
4.407.245,00
4.407.245,00
Manutenção do Serviço Hospitalar
10 302 0176 2.074
Manut. dos Atendimentos Ambulatoriais e Serv. de Urgência e Emergência
4.659.952,00
4.659.952,00
Manut. dos Atendimentos Ambulatoriais e Serv. de Urgência e Emergência
10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
364.224,00
364.224,00
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
10 302 0176 2.076
M anutenção dos Serviços de Atendimento E specializado e Apoio Diagnóstico
341.056,00
341.056,00
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel d e Urgência (SAMU)
465.541,00
465.541,00
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
10 302 0176 2.079
M anutenção do Programa Melhor em Casa
364.224,00
364.224,00
Manutenção do Programa Melhor em Casa
10 302 0176 2.134
M anutenção do Centro de Diagnóstico
234.000,00
234.000,00
Manutenção do Centro de Diagnóstico
10 302 0176 2.135
Manutenção das Equipes Multiprofissionais - EMULTI
1.267.500,00
1.267.500,00
Manutenção das Equipes Multiprofissionais - EMULTI
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
25.000,00
25.000,00
10 302 0177 2.080
C usteio das Ações para o Enfretamento
Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
25.000,00
25.000,00
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
1.246.166,00
1.246.166,00
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
109.312,00
109.312,00
10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
109.312,00
109.312,00
Manutenção da Vigilância Sanitária
10 303 0181
B loco Financiamento: Assist Farmaceutica
0,00
1.136.854,00
1.136.854,00
10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
45.474,00
45.474,00
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
10 303 0181 2.083
P romoção da Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos na Atenção
1.023.168,00
1.023.168,00
Promoção da Assistência Farmacêutica e
Insumos Estratégicos na Atenção
10 303 0181 2.084
O rganização dos Serviços de Assistência F armacêutica
68.212,00
68.212,00
Organização dos Serviços de Assistência
Farmacêutica
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
2.286.178,00
2.286.178,00
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
2.286.178,00
2.286.178,00
10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município
292.311,00
292.311,00
MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO
10 305 0177 2.086
M anutenção da Vigilância em Saúde
1.993.867,00
1.993.867,00
Manutenção da Vigilância em Saúde
TOTAL
3.637.932,00
47.926.749,00
51.564.681,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.241.604,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.412.238,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.412.238,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.829.366,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.829.366,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
158.394,00
4.4.00.00.00
Investimentos
154.552,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
154.552,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.842,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.842,00
TOTAL DA DESPESA
5.399.998,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.850.935,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.347.684,18
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
4.347.684,18
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.503.250,82
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.503.250,82
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.910,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.910,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
22.910,00
TOTAL DA DESPESA
5.873.845,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.511.629,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
877.294,80
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
877.294,80
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.634.334,20
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.079.054,20
17190000
555.280,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.628.266,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.628.266,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
600.266,00
17000000
1.200.000,00
17010000
934.500,00
17490000
744.000,00
17500000
149.500,00
TOTAL DA DESPESA
6.139.895,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.324.229,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.491.797,82
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.491.797,82
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
832.431,18
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
762.431,18
17490000
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
121.738,00
4.4.00.00.00
Investimentos
121.738,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
121.738,00
TOTAL DA DESPESA
2.445.967,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.645.004,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.511.172,39
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
5.511.172,39
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.133.832,11
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
7.818.964,97
15003110
150.000,00
15003120
550.000,00
17060000
1.100.000,00
17490000
498.067,14
17540000
16.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.179.344,50
4.4.00.00.00
Investimentos
1.071.101,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
231.020,00
17010000
810.081,50
17490000
30.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
2.108.243,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.663.643,00
17490000
100.000,00
18990000
344.600,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
989.731,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
989.731,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
989.731,00
TOTAL DA DESPESA
19.814.080,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Secretaria Mun. de Transportes
DA DESPESA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.451.134,14
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.930.068,42
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.930.068,42
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.521.065,72
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.221.065,72
17490000
300.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.263.543,86
4.4.00.00.00
Investimentos
9.263.543,86
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.309.065,00
17000000
2.797.336,00
17010000
4.000.000,00
17490000
657.142,86
17491020
500.000,00
TOTAL DA DESPESA
14.714.678,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.010.679,30
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.191.590,64
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.191.590,64
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.819.088,66
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
6.212.154,36
17490000
1.300.000,00
17510000
306.934,30
4.0.00.00.00
Despesas de capital
27.075.446,70
4.4.00.00.00
Investimentos
27.070.994,70
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
4.797.661,00
17000000
10.412.112,50
17010000
10.625.623,50
17490000
750.000,00
17510000
485.597,70
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
4.452,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
4.452,00
TOTAL DA DESPESA
38.086.126,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0219 Secretaria Mun. de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.189.851,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.819.031,26
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.819.031,26
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.370.819,74
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.270.819,74
17490000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.607.258,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.602.794,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
902.794,00
17000000
1.100.000,00
17010000
1.000.000,00
17490000
600.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
4.464,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
4.464,00
TOTAL DA DESPESA
8.797.109,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.038.910,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.928.060,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.629.892,00
17491060
298.168,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.110.850,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.110.850,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
119.993,00
4.4.00.00.00
Investimentos
119.993,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
119.993,00
TOTAL DA DESPESA
5.158.903,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
135.542.807,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
113.344.042,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
27.500,00
15400000
5.421.759,50
15401070
41.189.231,00
15410000
9.516.600,00
15411070
22.205.400,00
15420000
4.414.159,50
15421070
29.469.392,00
15430000
1.100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.198.765,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
126.341,50
15400000
12.435.610,00
15420000
3.547.525,50
15421070
5.245.288,00
15430000
844.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.816.035,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.816.035,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
25.000,00
15400000
575.000,00
15420000
6.916.035,00
15430000
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
143.358.842,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
29.323.623,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.058.181,05
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
3.058.181,05
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.265.442,45
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
10.348.711,95
15500000
2.436.000,00
15520000
2.668.400,00
15530000
1.366.500,00
15690000
5.131.424,00
15700000
1.070.777,00
15710000
1.625.114,50
15730000
496.700,00
17000000
1.121.815,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.289.991,50
4.4.00.00.00
Investimentos
17.289.991,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
4.987.170,50
15500000
350.000,00
15510000
151.700,00
15690000
2.866.976,00
15700000
1.829.223,00
15710000
3.103.685,50
17000000
1.720.536,50
17010000
1.780.700,00
17491020
500.000,00
TOTAL DA DESPESA
46.613.615,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
512.954,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
404.303,40
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
404.303,40
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
108.650,60
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
108.650,60
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.136,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.136,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
6.136,00
TOTAL DA DESPESA
519.090,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.505.158,60
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.531.762,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.524.030,60
16600000
2.506.872,40
16650000
355.519,00
17490000
145.340,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.973.396,60
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.257.838,00
16600000
1.400.887,60
16650000
302.451,00
17490000
12.220,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
261.255,40
4.4.00.00.00
Investimentos
261.255,40
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
105.055,40
16600000
122.140,00
16650000
23.530,00
17490000
10.530,00
TOTAL DA DESPESA
8.766.414,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.488,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.488,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
14.488,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.474,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.474,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
7.474,00
TOTAL DA DESPESA
21.962,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.704.366,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
16.862.635,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
5.633.020,50
16000000
5.119.614,50
16040000
4.277.000,00
16050000
1.833.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.841.731,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
8.544.903,00
15003110
400.000,00
16000000
19.185.528,50
16210000
214.600,00
16350000
496.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.860.314,50
4.4.00.00.00
Investimentos
5.840.944,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
1.514.051,50
16000000
1.914.003,00
16010000
812.890,00
17000000
400.000,00
17010000
1.200.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
19.370,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
19.370,00
TOTAL DA DESPESA
51.564.681,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
223.130.406,44
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
143.911.160,56
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
27.210.769,51
15001001
3.085.681,05
15400000
5.421.759,50
15401070
41.189.231,00
15410000
9.516.600,00
15411070
22.205.400,00
15420000
4.414.159,50
15421070
29.469.392,00
15430000
1.100.000,00
17491060
298.168,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
79.219.245,88
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
25.807.956,99
15001001
10.475.053,45
15003110
150.000,00
15003120
550.000,00
15400000
12.435.610,00
15420000
3.547.525,50
15421070
5.245.288,00
15430000
844.000,00
15500000
2.436.000,00
15520000
2.668.400,00
15530000
1.366.500,00
15690000
5.131.424,00
15700000
1.070.777,00
15710000
1.625.114,50
15730000
496.700,00
17000000
1.121.815,00
17060000
1.100.000,00
17190000
555.280,00
17490000
2.268.067,14
17510000
306.934,30
17540000
16.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
72.282.920,56
4.4.00.00.00
Investimentos
70.161.919,56
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
8.259.999,00
15001001
5.012.170,50
15400000
575.000,00
15420000
6.916.035,00
15430000
300.000,00
15500000
350.000,00
15510000
151.700,00
15690000
2.866.976,00
15700000
1.829.223,00
15710000
3.103.685,50
17000000
17.229.985,00
17010000
19.150.905,00
17490000
2.781.142,86
17491020
1.000.000,00
17500000
149.500,00
17510000
485.597,70
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
8.916,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
8.916,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
2.112.085,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.667.485,00
17490000
100.000,00
18990000
344.600,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
989.731,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
989.731,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
989.731,00
TOTAL DA DESPESA
296.403.058,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
54.736.967,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
21.798.700,40
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.928.334,00
15001002
5.633.020,50
16000000
5.119.614,50
16040000
4.277.000,00
16050000
1.833.000,00
16600000
2.506.872,40
16650000
355.519,00
17490000
145.340,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.938.266,70
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.380.976,60
15001002
8.544.903,00
15003110
400.000,00
16000000
19.185.528,50
16210000
214.600,00
16350000
496.700,00
16600000
1.400.887,60
16650000
302.451,00
17490000
12.220,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.135.179,90
4.4.00.00.00
Investimentos
6.115.809,90
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
118.665,40
15001002
1.514.051,50
16000000
1.914.003,00
16010000
812.890,00
16600000
122.140,00
16650000
23.530,00
17000000
400.000,00
17010000
1.200.000,00
17490000
10.530,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
19.370,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
19.370,00
TOTAL DA DESPESA
60.872.147,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
5.399.998,00
5.399.998,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
5.399.998,00
5.399.998,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
5.399.998,00
5.399.998,00
04
Administração
2.800.397,00
27.973.270,00
30.773.667,00
04 122
Administração Geral
2.800.397,00
24.202.054,00
27.002.451,00
04 122 0032
Organização e Modernização
0,00
32.357,00
32.357,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
5.873.845,00
5.873.845,00
04 122 0037
Administração Geral
2.800.397,00
16.540.852,00
19.341.249,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
1.755.000,00
1.755.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
3.738.859,00
3.738.859,00
04 123 0041
Administração Financeira
0,00
3.738.859,00
3.738.859,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
32.357,00
32.357,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
32.357,00
32.357,00
06
Segurança Pública
0,00
663.000,00
663.000,00
06 181
Policiamento
0,00
663.000,00
663.000,00
06 181 0037
Administração Geral
0,00
663.000,00
663.000,00
12
Educação
17.400.663,00
172.141.586,00
189.542.249,00
12 122
Administração Geral
1.925.907,00
0,00
1.925.907,00
12 122 0037
Administração Geral
1.925.907,00
0,00
1.925.907,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
83.250,00
83.250,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
83.250,00
83.250,00
12 126
Tecnologia da Informação
0,00
1.691.640,00
1.691.640,00
12 126 0236
Educação, Computação e Conectividade
0,00
1.691.640,00
1.691.640,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
3.497.835,00
3.497.835,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
0,00
3.497.835,00
3.497.835,00
12 361
Ensino Fundamental
8.943.108,00
128.471.970,00
137.415.078,00
12 361 0037
Administração Geral
0,00
7.502.747,00
7.502.747,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
8.943.108,00
106.802.524,00
115.745.632,00
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
0,00
3.615.965,00
3.615.965,00
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
10.550.734,00
10.550.734,00
12 362
Ensino Médio
0,00
161.134,00
161.134,00
12 362 0037
Administração Geral
0,00
161.134,00
161.134,00
12 364
Ensino Superior
0,00
430.715,00
430.715,00
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
0,00
430.715,00
430.715,00
12 365
Educação Infantil
6.531.648,00
35.794.910,00
42.326.558,00
12 365 0271
Educação Infantil
6.531.648,00
35.794.910,00
42.326.558,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
2.010.132,00
2.010.132,00
12 366 0281
Ensino Supletivo de Jovens e Adultos
0,00
2.010.132,00
2.010.132,00
13
Cultura
0,00
2.480.988,00
2.480.988,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
1.947.988,00
1.947.988,00
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
1.947.988,00
1.947.988,00
13 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
533.000,00
533.000,00
13 608 0307
Difusão Cultural
0,00
533.000,00
533.000,00
15
Urbanismo
15.942.317,00
11.658.871,00
27.601.188,00
15 122
Administração Geral
0,00
8.371.971,00
8.371.971,00
15 122 0037
Administração Geral
0,00
8.371.971,00
8.371.971,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
15.942.317,00
0,00
15.942.317,00
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
2.585.738,00
0,00
2.585.738,00
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
13.356.579,00
0,00
13.356.579,00
15 542
Controle Ambiental
0,00
3.286.900,00
3.286.900,00
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
3.286.900,00
3.286.900,00
16
Habitação
0,00
2.445.967,00
2.445.967,00
16 122
Administração Geral
0,00
2.125.884,00
2.125.884,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
2.125.884,00
2.125.884,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
320.083,00
320.083,00
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
320.083,00
320.083,00
17
Saneamento
6.120.827,00
2.276.664,00
8.397.491,00
17 122
Administração Geral
0,00
1.522.664,00
1.522.664,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
1.522.664,00
1.522.664,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
6.120.827,00
754.000,00
6.874.827,00
17 512 0037
Administração Geral
0,00
754.000,00
754.000,00
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
3.045.328,00
0,00
3.045.328,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
3.075.499,00
0,00
3.075.499,00
18
Gestão Ambiental
117.003,00
0,00
117.003,00
18 542
Controle Ambiental
117.003,00
0,00
117.003,00
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
117.003,00
0,00
117.003,00
20
Agricultura
2.394.288,00
6.402.821,00
8.797.109,00
20 605
Abastecimento
2.394.288,00
6.153.923,00
8.548.211,00
20 605 0037
Administração Geral
0,00
3.855.041,00
3.855.041,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
2.394.288,00
0,00
2.394.288,00
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
1.690.470,00
1.690.470,00
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
608.412,00
608.412,00
20 606
Extensão Rural
0,00
248.898,00
248.898,00
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
82.966,00
82.966,00
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
165.932,00
165.932,00
24
Comunicações
0,00
86.601,00
86.601,00
24 122
Administração Geral
0,00
28.550,00
28.550,00
24 122 0037
Administração Geral
0,00
28.550,00
28.550,00
24 695
Turismo
0,00
58.051,00
58.051,00
24 695 0620
Turismo
0,00
58.051,00
58.051,00
25
Energia
0,00
792.532,00
792.532,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
792.532,00
792.532,00
25 752 0037
Administração Geral
0,00
792.532,00
792.532,00
26
Transporte
8.906.401,00
5.808.277,00
14.714.678,00
26 122
Administração Geral
0,00
5.808.277,00
5.808.277,00
26 122 0037
Administração Geral
0,00
5.808.277,00
5.808.277,00
26 782
Transporte Rodoviário
8.906.401,00
0,00
8.906.401,00
26 782 0586
Estradas Vicinais
8.906.401,00
0,00
8.906.401,00
27
Desporto e Lazer
3.486.638,00
114.218,00
3.600.856,00
27 811
Desporto de Rendimento
3.486.638,00
0,00
3.486.638,00
27 811 0621
Lazer
3.486.638,00
0,00
3.486.638,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
114.218,00
114.218,00
27 812 0621
Lazer
0,00
114.218,00
114.218,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
989.731,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
989.731,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
0,00
989.731,00
TOTAL
57.168.534,00
238.244.793,00
296.403.058,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
9.307.466,00
9.307.466,00
08 122
Administração Geral
0,00
3.425.994,00
3.425.994,00
08 122 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
0,00
3.425.994,00
3.425.994,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
28.550,00
28.550,00
08 125 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
0,00
28.550,00
28.550,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
26.000,00
26.000,00
08 241 0121
Amparo Assistencia Social ao Idoso
0,00
26.000,00
26.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
1.378.518,00
1.378.518,00
08 243 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
0,00
361.633,00
361.633,00
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
0,00
1.016.885,00
1.016.885,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
4.448.404,00
4.448.404,00
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
0,00
3.493.810,00
3.493.810,00
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
0,00
954.594,00
954.594,00
10
Saúde
3.637.932,00
47.926.749,00
51.564.681,00
10 122
Administração Geral
0,00
8.743.095,00
8.743.095,00
10 122 0037
Administração Geral
0,00
6.013.217,00
6.013.217,00
10 122 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
74.122,00
74.122,00
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
0,00
140.969,00
140.969,00
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
0,00
2.514.787,00
2.514.787,00
10 301
Atenção Básica
2.273.708,00
16.241.356,00
18.515.064,00
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
0,00
15.469.069,00
15.469.069,00
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
2.273.708,00
0,00
2.273.708,00
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
0,00
772.287,00
772.287,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.364.224,00
19.409.954,00
20.774.178,00
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
1.364.224,00
682.112,00
2.046.336,00
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
0,00
18.702.842,00
18.702.842,00
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
25.000,00
25.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
1.246.166,00
1.246.166,00
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
109.312,00
109.312,00
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
0,00
1.136.854,00
1.136.854,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
2.286.178,00
2.286.178,00
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
2.286.178,00
2.286.178,00
TOTAL
3.637.932,00
57.234.215,00
60.872.147,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
5.399.998,00
5.399.998,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
5.399.998,00
5.399.998,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
5.399.998,00
5.399.998,00
04
Administração
5.978.321,64
24.795.345,36
30.773.667,00
04 122
Administração Geral
5.024.578,64
21.977.872,36
27.002.451,00
04 122 0032
Organização e Modernização
7.657,00
24.700,00
32.357,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
5.873.845,00
5.873.845,00
04 122 0037
Administração Geral
4.718.753,64
14.622.495,36
19.341.249,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
298.168,00
1.456.832,00
1.755.000,00
04 123
Administração Financeira
953.743,00
2.785.116,00
3.738.859,00
04 123 0041
Administração Financeira
953.743,00
2.785.116,00
3.738.859,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
32.357,00
32.357,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
32.357,00
32.357,00
06
Segurança Pública
9.529,00
653.471,00
663.000,00
06 181
Policiamento
9.529,00
653.471,00
663.000,00
06 181 0037
Administração Geral
9.529,00
653.471,00
663.000,00
12
Educação
189.542.249,00
0,00
189.542.249,00
12 122
Administração Geral
1.925.907,00
0,00
1.925.907,00
12 122 0037
Administração Geral
1.925.907,00
0,00
1.925.907,00
12 125
Normalização e Fiscalização
83.250,00
0,00
83.250,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
83.250,00
0,00
83.250,00
12 126
Tecnologia da Informação
1.691.640,00
0,00
1.691.640,00
12 126 0236
Educação, Computação e Conectividade
1.691.640,00
0,00
1.691.640,00
12 306
Alimentação e Nutrição
3.497.835,00
0,00
3.497.835,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
3.497.835,00
0,00
3.497.835,00
12 361
Ensino Fundamental
137.415.078,00
0,00
137.415.078,00
12 361 0037
Administração Geral
7.502.747,00
0,00
7.502.747,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
115.745.632,00
0,00
115.745.632,00
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
3.615.965,00
0,00
3.615.965,00
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
10.550.734,00
0,00
10.550.734,00
12 362
Ensino Médio
161.134,00
0,00
161.134,00
12 362 0037
Administração Geral
161.134,00
0,00
161.134,00
12 364
Ensino Superior
430.715,00
0,00
430.715,00
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
430.715,00
0,00
430.715,00
12 365
Educação Infantil
42.326.558,00
0,00
42.326.558,00
12 365 0271
Educação Infantil
42.326.558,00
0,00
42.326.558,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
2.010.132,00
0,00
2.010.132,00
12 366 0281
Ensino Supletivo de Jovens e Adultos
2.010.132,00
0,00
2.010.132,00
13
Cultura
689.780,00
1.791.208,00
2.480.988,00
13 392
Difusão Cultural
555.280,00
1.392.708,00
1.947.988,00
13 392 0307
Difusão Cultural
555.280,00
1.392.708,00
1.947.988,00
13 608
Promoção da Produção Agropecuária
134.500,00
398.500,00
533.000,00
13 608 0307
Difusão Cultural
134.500,00
398.500,00
533.000,00
15
Urbanismo
15.492.305,00
12.108.883,00
27.601.188,00
15 122
Administração Geral
1.800.000,00
6.571.971,00
8.371.971,00
15 122 0037
Administração Geral
1.800.000,00
6.571.971,00
8.371.971,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
13.692.305,00
2.250.012,00
15.942.317,00
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.726.235,00
859.503,00
2.585.738,00
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
11.966.070,00
1.390.509,00
13.356.579,00
15 542
Controle Ambiental
0,00
3.286.900,00
3.286.900,00
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
3.286.900,00
3.286.900,00
16
Habitação
70.000,00
2.375.967,00
2.445.967,00
16 122
Administração Geral
70.000,00
2.055.884,00
2.125.884,00
16 122 0037
Administração Geral
70.000,00
2.055.884,00
2.125.884,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
320.083,00
320.083,00
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
320.083,00
320.083,00
17
Saneamento
5.235.505,00
3.161.986,00
8.397.491,00
17 122
Administração Geral
300.000,00
1.222.664,00
1.522.664,00
17 122 0037
Administração Geral
300.000,00
1.222.664,00
1.522.664,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
4.935.505,00
1.939.322,00
6.874.827,00
17 512 0037
Administração Geral
50.000,00
704.000,00
754.000,00
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
2.545.328,00
500.000,00
3.045.328,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
2.340.177,00
735.322,00
3.075.499,00
18
Gestão Ambiental
0,00
117.003,00
117.003,00
18 542
Controle Ambiental
0,00
117.003,00
117.003,00
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
117.003,00
117.003,00
20
Agricultura
2.800.000,00
5.997.109,00
8.797.109,00
20 605
Abastecimento
2.800.000,00
5.748.211,00
8.548.211,00
20 605 0037
Administração Geral
850.000,00
3.005.041,00
3.855.041,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.800.000,00
594.288,00
2.394.288,00
20 605 0439
Produção Agrícola
150.000,00
1.540.470,00
1.690.470,00
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
608.412,00
608.412,00
20 606
Extensão Rural
0,00
248.898,00
248.898,00
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
82.966,00
82.966,00
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
165.932,00
165.932,00
24
Comunicações
0,00
86.601,00
86.601,00
24 122
Administração Geral
0,00
28.550,00
28.550,00
24 122 0037
Administração Geral
0,00
28.550,00
28.550,00
24 695
Turismo
0,00
58.051,00
58.051,00
24 695 0620
Turismo
0,00
58.051,00
58.051,00
25
Energia
792.532,00
0,00
792.532,00
25 752
Energia Elétrica
792.532,00
0,00
792.532,00
25 752 0037
Administração Geral
792.532,00
0,00
792.532,00
26
Transporte
8.254.478,86
6.460.199,14
14.714.678,00
26 122
Administração Geral
657.142,86
5.151.134,14
5.808.277,00
26 122 0037
Administração Geral
657.142,86
5.151.134,14
5.808.277,00
26 782
Transporte Rodoviário
7.597.336,00
1.309.065,00
8.906.401,00
26 782 0586
Estradas Vicinais
7.597.336,00
1.309.065,00
8.906.401,00
27
Desporto e Lazer
2.893.500,00
707.356,00
3.600.856,00
27 811
Desporto de Rendimento
2.893.500,00
593.138,00
3.486.638,00
27 811 0621
Lazer
2.893.500,00
593.138,00
3.486.638,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
114.218,00
114.218,00
27 812 0621
Lazer
0,00
114.218,00
114.218,00
99
Reserva de Contingência
0,00
989.731,00
989.731,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
989.731,00
989.731,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
989.731,00
989.731,00
TOTAL
231.758.200,50
64.644.857,50
296.403.058,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
4.879.490,00
4.427.976,00
9.307.466,00
08 122
Administração Geral
1.086.540,40
2.339.453,60
3.425.994,00
08 122 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
1.086.540,40
2.339.453,60
3.425.994,00
08 125
Normalização e Fiscalização
0,00
28.550,00
28.550,00
08 125 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
0,00
28.550,00
28.550,00
08 241
Assistência à Pessoa Idosa
0,00
26.000,00
26.000,00
08 241 0121
Amparo Assistencia Social ao Idoso
0,00
26.000,00
26.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
459.550,00
918.968,00
1.378.518,00
08 243 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
285.480,00
76.153,00
361.633,00
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
174.070,00
842.815,00
1.016.885,00
08 244
Assistência Comunitária
3.333.399,60
1.115.004,40
4.448.404,00
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
3.235.304,60
258.505,40
3.493.810,00
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
98.095,00
856.499,00
954.594,00
10
Saúde
51.164.681,00
400.000,00
51.564.681,00
10 122
Administração Geral
8.343.095,00
400.000,00
8.743.095,00
10 122 0037
Administração Geral
5.813.217,00
200.000,00
6.013.217,00
10 122 0051
Normatização e Fiscalização
74.122,00
0,00
74.122,00
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
140.969,00
0,00
140.969,00
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
2.314.787,00
200.000,00
2.514.787,00
10 301
Atenção Básica
18.515.064,00
0,00
18.515.064,00
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
15.469.069,00
0,00
15.469.069,00
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
2.273.708,00
0,00
2.273.708,00
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
772.287,00
0,00
772.287,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
20.774.178,00
0,00
20.774.178,00
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
2.046.336,00
0,00
2.046.336,00
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
18.702.842,00
0,00
18.702.842,00
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
25.000,00
0,00
25.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
1.246.166,00
0,00
1.246.166,00
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
109.312,00
0,00
109.312,00
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
1.136.854,00
0,00
1.136.854,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
2.286.178,00
0,00
2.286.178,00
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
2.286.178,00
0,00
2.286.178,00
TOTAL
56.044.171,00
4.827.976,00
60.872.147,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
0101 Câmara Municipal
5.399.998,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
0,00
0,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
5.399.998,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
5.873.845,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
18.795.799,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
3.918.815,00
0,00
663.000,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.755.000,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
430.208,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
30.773.667,00
0,00
663.000,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
519.090,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
0,00
0,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
8.766.414,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
21.962,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
9.307.466,00
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
0,00
0,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB
0,00
0,00
143.358.842,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
46.183.407,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
51.564.681,00
0,00
0,00
TOTAL
51.564.681,00
0,00
189.542.249,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
2.480.988,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
0,00
24.314.288,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
3.286.900,00
0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.480.988,00
0,00
27.601.188,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
2.445.967,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
8.397.491,00
0,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
117.003,00
0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.445.967,00
8.397.491,00
117.003,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
0,00
0,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
8.797.109,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
8.797.109,00
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
58.051,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
28.550,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
0,00
0,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
86.601,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
3.600.856,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
0,00
0,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
14.714.678,00
0,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
792.532,00
0,00
0,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
792.532,00
14.714.678,00
3.600.856,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
5.399.998,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
6.392.935,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
6.139.895,00
0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
0,00
0,00
2.445.967,00
0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
0,00
989.731,00
19.814.080,00
0217 Secretaria Mun. de Transportes
0,00
0,00
14.714.678,00
0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
0,00
0,00
38.086.126,00
0219 Secretaria Mun. de Agricultura
0,00
0,00
8.797.109,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
5.158.903,00
0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB
0,00
0,00
143.358.842,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
46.613.615,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
8.766.414,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
21.962,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
51.564.681,00
TOTAL
0,00
989.731,00
357.275.205,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.565.436,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.347.684,18
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.347.684,18
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.248.198,18
Fonte 15000000
1.248.198,18
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.889.504,00
Fonte 15000000
2.889.504,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
206.190,00
Fonte 15000000
206.190,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.792,00
Fonte 15000000
3.792,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.217.751,82
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.217.751,82
3.3.90.14.00
Diárias - civil
367.824,00
Fonte 15000000
367.824,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
362.813,82
Fonte 15000000
362.813,82
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
160.844,00
Fonte 15000000
160.844,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
23.700,00
Fonte 15000000
23.700,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
260.542,00
Fonte 15000000
260.542,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
38.236,00
Fonte 15000000
38.236,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.792,00
Fonte 15000000
3.792,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.910,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.910,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.910,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.910,00
Fonte 15000000
22.910,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.588.346,00
04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
3.0.00.00.00
Despesas correntes
285.499,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
285.499,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
285.499,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
285.499,00
Fonte 15000000
285.499,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
285.499,00
08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
512.954,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
404.303,40
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
404.303,40
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
333.822,00
Fonte 15000000
333.822,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
56.793,40
Fonte 15000000
56.793,40
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
13.688,00
Fonte 15000000
13.688,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
108.650,60
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
108.650,60
3.3.90.14.00
Diárias - civil
33.512,00
Fonte 15000000
33.512,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.698,00
Fonte 15000000
36.698,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.400,60
Fonte 15000000
5.400,60
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.068,00
Fonte 15000000
3.068,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
29.972,00
Fonte 15000000
29.972,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.136,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.136,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.136,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.068,00
Fonte 15000000
3.068,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.068,00
Fonte 15000000
3.068,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
519.090,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.392.935,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.108.814,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
877.294,80
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
877.294,80
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
199.738,80
Fonte 15000000
199.738,80
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
623.172,00
Fonte 15000000
623.172,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
53.328,00
Fonte 15000000
53.328,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.056,00
Fonte 15000000
1.056,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
231.519,20
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
231.519,20
3.3.90.14.00
Diárias - civil
41.844,00
Fonte 15000000
41.844,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
48.303,20
Fonte 15000000
48.303,20
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
2.376,00
Fonte 15000000
2.376,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.376,00
Fonte 15000000
2.376,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
46.200,00
Fonte 15000000
46.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.420,00
Fonte 15000000
90.420,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.128,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.128,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.128,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.376,00
Fonte 15000000
2.376,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.376,00
Fonte 15000000
2.376,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.376,00
Fonte 15000000
2.376,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.115.942,00
13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais (Lei Aldir Blanc)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
555.280,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
555.280,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
555.280,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
56.191,41
Fonte 17190000
56.191,41
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
333.548,59
Fonte 17190000
333.548,59
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
73.470,00
Fonte 17190000
73.470,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
92.070,00
Fonte 17190000
92.070,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
555.280,00
13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
107.766,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
107.766,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
107.766,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.926,00
Fonte 15000000
20.926,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
54.600,00
Fonte 15000000
54.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.300,00
Fonte 15000000
14.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.940,00
Fonte 15000000
17.940,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
107.766,00
13 392 0307 2.127
Aniversário da Cidade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
91.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
91.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
91.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
27.419,20
Fonte 15000000
27.419,20
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
18.900,00
Fonte 15000000
18.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.120,00
Fonte 15000000
15.120,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.348,00
Fonte 15000000
12.348,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.212,80
Fonte 15000000
17.212,80
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
91.000,00
13 392 0307 2.129
Marcha para Jesus
3.0.00.00.00
Despesas correntes
78.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
78.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
78.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.847,60
Fonte 15000000
35.847,60
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11.220,80
Fonte 15000000
11.220,80
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.820,80
Fonte 15000000
13.820,80
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.110,80
Fonte 15000000
17.110,80
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
78.000,00
13 608 0307 2.128
Exposição Agropecuária - Expoap
3.0.00.00.00
Despesas correntes
398.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
398.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
398.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
196.040,00
Fonte 15000000
196.040,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
62.140,00
Fonte 15000000
62.140,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
57.070,00
Fonte 15000000
57.070,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.050,00
Fonte 15000000
13.050,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.200,00
Fonte 15000000
70.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
134.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
134.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
134.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
134.500,00
Fonte 17010000
134.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
533.000,00
24 695 0620 2.110
Incentivo ao Turismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.051,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
58.051,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
58.051,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.641,00
Fonte 15000000
11.641,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
20.800,00
Fonte 15000000
20.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.130,00
Fonte 15000000
13.130,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.480,00
Fonte 15000000
12.480,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
58.051,00
27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.486.638,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.486.638,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.486.638,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.486.638,00
Fonte 15000000
593.138,00
Fonte 17000000
1.200.000,00
Fonte 17010000
800.000,00
Fonte 17490000
744.000,00
Fonte 17500000
149.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.486.638,00
27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
3.0.00.00.00
Despesas correntes
114.218,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
114.218,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
114.218,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.278,00
Fonte 15000000
18.278,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
44.980,00
Fonte 15000000
44.980,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
23.140,00
Fonte 15000000
23.140,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
16.250,00
Fonte 15000000
16.250,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.570,00
Fonte 15000000
11.570,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
114.218,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.139.895,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Regularização Fundiária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.025.336,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.491.797,82
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.491.797,82
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
670.979,64
Fonte 15000000
670.979,64
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
773.694,18
Fonte 15000000
773.694,18
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
47.124,00
Fonte 15000000
47.124,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
533.538,18
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
533.538,18
3.3.90.14.00
Diárias - civil
36.540,00
Fonte 15000000
36.540,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
231.642,18
Fonte 15000000
161.642,18
Fonte 17490000
70.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.048,00
Fonte 15000000
6.048,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
45.864,00
Fonte 15000000
45.864,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
213.444,00
Fonte 15000000
213.444,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.548,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.548,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.548,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
9.072,00
Fonte 15000000
9.072,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
91.476,00
Fonte 15000000
91.476,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.125.884,00
16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
3.0.00.00.00
Despesas correntes
298.893,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
298.893,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
298.893,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
78.153,00
Fonte 15000000
78.153,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
21.710,00
Fonte 15000000
21.710,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
177.840,00
Fonte 15000000
177.840,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.190,00
Fonte 15000000
21.190,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.190,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.190,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.190,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
21.190,00
Fonte 15000000
21.190,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
320.083,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.445.967,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Sec. Mun. de Administração e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.357,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.357,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.357,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.657,00
Fonte 17540000
7.657,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
12.090,00
Fonte 15000000
12.090,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.120,00
Fonte 15000000
3.120,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.490,00
Fonte 15000000
9.490,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
32.357,00
04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.855.208,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.458.652,59
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.458.652,59
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.924.663,50
Fonte 15000000
1.924.663,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.606.545,09
Fonte 15000000
2.606.545,09
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
866.085,00
Fonte 15000000
866.085,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
54.300,00
Fonte 15000000
54.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.059,00
Fonte 15000000
7.059,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.396.555,91
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.396.555,91
3.3.90.14.00
Diárias - civil
251.952,00
Fonte 15000000
251.952,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.741.126,45
Fonte 15000000
2.041.126,45
Fonte 15003110
150.000,00
Fonte 15003120
550.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
834.048,00
Fonte 15000000
834.048,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.370.803,50
Fonte 15000000
720.803,50
Fonte 17060000
300.000,00
Fonte 17490000
350.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.051.791,00
Fonte 15000000
903.723,86
Fonte 17490000
148.067,14
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.139.775,96
Fonte 15000000
1.839.775,96
Fonte 17060000
300.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
7.059,00
Fonte 15000000
7.059,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.049.001,50
4.4.00.00.00
Investimentos
1.049.001,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.049.001,50
4.4.90.51.00
Obras e instalações
854.607,50
Fonte 15000000
44.526,00
Fonte 17010000
810.081,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
124.618,50
Fonte 15000000
94.618,50
Fonte 17490000
30.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
69.775,50
Fonte 15000000
69.775,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.904.210,00
04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
17.130,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.130,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.130,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.770,00
Fonte 15000000
7.770,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.680,00
Fonte 15000000
4.680,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.680,00
Fonte 15000000
4.680,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.130,00
04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.886,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.886,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.886,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
43.066,00
Fonte 15000000
43.066,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.220,00
Fonte 15000000
12.220,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.360,00
Fonte 15000000
9.360,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
6.240,00
Fonte 15000000
6.240,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.886,00
04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
3.0.00.00.00
Despesas correntes
85.410,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
44.720,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
44.720,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.730,00
Fonte 15000000
15.730,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
23.660,00
Fonte 15000000
23.660,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.330,00
Fonte 15000000
5.330,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.690,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.690,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
4.680,00
Fonte 15000000
4.680,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.830,00
Fonte 15000000
11.830,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.680,00
Fonte 15000000
4.680,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
6.240,00
Fonte 15000000
6.240,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.140,00
Fonte 15000000
10.140,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.120,00
Fonte 15000000
3.120,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.490,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.490,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.490,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.490,00
Fonte 15000000
9.490,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
94.900,00
04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
99.819,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.799,80
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.799,80
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.119,80
Fonte 15000000
3.119,80
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.120,00
Fonte 15000000
3.120,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.560,00
Fonte 15000000
1.560,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
92.019,20
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
92.019,20
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.120,00
Fonte 15000000
3.120,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.719,20
Fonte 15000000
12.719,20
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
9.230,00
Fonte 15000000
9.230,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.120,00
Fonte 15000000
3.120,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.120,00
Fonte 15000000
3.120,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.120,00
Fonte 15000000
3.120,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
57.590,00
Fonte 15000000
57.590,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.120,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.120,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.120,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.120,00
Fonte 15000000
3.120,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
102.939,00
04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.280,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.280,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.280,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.280,00
Fonte 15000000
5.280,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.108.243,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
2.108.243,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
2.108.243,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
2.108.243,00
Fonte 15000000
1.663.643,00
Fonte 17490000
100.000,00
Fonte 18990000
344.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.113.523,00
04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.427.497,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.427.497,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.427.497,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.427.497,00
Fonte 15000000
918.354,00
Fonte 17060000
500.000,00
Fonte 17540000
9.143,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.427.497,00
04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.867,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.867,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.867,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.827,00
Fonte 15000000
8.827,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.680,00
Fonte 15000000
4.680,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.680,00
Fonte 15000000
4.680,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.680,00
Fonte 15000000
4.680,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.490,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.490,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.490,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
9.490,00
Fonte 15000000
9.490,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
32.357,00
24 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.550,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
28.550,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
28.550,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.820,00
Fonte 15000000
12.820,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.730,00
Fonte 15000000
15.730,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.550,00
99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
989.731,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
989.731,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
989.731,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
989.731,00
Fonte 15000000
989.731,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
989.731,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
19.814.080,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0217 Secretaria Mun. de Transportes
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
26 122 0037 2.123
Manut. da Sec. Mun. de Transportes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.451.134,14
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.930.068,42
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.930.068,42
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.929.854,12
Fonte 15000000
1.929.854,12
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
891.785,72
Fonte 15000000
891.785,72
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
106.428,58
Fonte 15000000
106.428,58
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 15000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.521.065,72
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.521.065,72
3.3.90.14.00
Diárias - civil
221.785,72
Fonte 15000000
221.785,72
3.3.90.30.00
Material de consumo
491.782,86
Fonte 15000000
491.782,86
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
570.000,00
Fonte 15000000
570.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.237.497,14
Fonte 15000000
937.497,14
Fonte 17490000
300.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
357.142,86
4.4.00.00.00
Investimentos
357.142,86
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
357.142,86
4.4.90.51.00
Obras e instalações
357.142,86
Fonte 17490000
357.142,86
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.808.277,00
26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.126.056,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.126.056,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.126.056,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
7.126.056,00
Fonte 15000000
800.000,00
Fonte 17000000
2.326.056,00
Fonte 17010000
3.500.000,00
Fonte 17491020
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.126.056,00
26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.171.280,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.171.280,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.171.280,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.171.280,00
Fonte 15000000
200.000,00
Fonte 17000000
471.280,00
Fonte 17010000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.171.280,00
26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
4.0.00.00.00
Despesas de capital
609.065,00
4.4.00.00.00
Investimentos
609.065,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
609.065,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
609.065,00
Fonte 15000000
309.065,00
Fonte 17490000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
609.065,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14.714.678,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0218 Secr. Mun. de Urbanismo e Obras Públicas
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.370.397,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.370.397,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.370.397,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.370.397,00
Fonte 15000000
300.000,00
Fonte 17000000
870.397,00
Fonte 17490000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.370.397,00
04 122 0037 1.023
Construção do Aeroporto Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.430.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.430.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.430.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.430.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
Fonte 17000000
530.000,00
Fonte 17010000
600.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.430.000,00
04 122 0037 2.092
Manutenção do Depto. de Defesa Civil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.716,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.716,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.716,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.586,00
Fonte 15000000
5.586,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.770,00
Fonte 15000000
3.770,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.680,00
Fonte 15000000
4.680,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
4.680,00
Fonte 15000000
4.680,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.930,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.930,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.930,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.930,00
Fonte 15000000
7.930,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.646,00
04 122 0037 2.093
Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.812,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.679,10
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.679,10
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.679,10
Fonte 15000000
4.679,10
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.132,90
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.132,90
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.452,90
Fonte 15000000
7.452,90
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.680,00
Fonte 15000000
4.680,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.930,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.930,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.930,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.930,00
Fonte 15000000
7.930,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.742,00
04 122 0037 2.112
Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.252,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.252,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.252,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.752,00
Fonte 15000000
13.752,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.490,00
Fonte 15000000
9.490,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.010,00
Fonte 15000000
10.010,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
31.460,00
4.4.00.00.00
Investimentos
31.460,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.460,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
31.460,00
Fonte 15000000
31.460,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
64.712,00
04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
321.118,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
321.118,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
321.118,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
288.358,00
Fonte 15000000
188.358,00
Fonte 17490000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
29.640,00
Fonte 15000000
29.640,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.120,00
Fonte 15000000
3.120,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
321.118,00
04 122 0037 2.124
Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
485.030,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
485.030,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
485.030,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
260.130,00
Fonte 15000000
210.130,00
Fonte 17490000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
53.950,00
Fonte 15000000
53.950,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
52.780,00
Fonte 15000000
52.780,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
118.170,00
Fonte 15000000
118.170,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
196.170,00
4.4.00.00.00
Investimentos
196.170,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
196.170,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
66.040,00
Fonte 15000000
66.040,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
130.130,00
Fonte 15000000
130.130,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
681.200,00
06 181 0037 2.126
Manut. do Depto. de Segurança Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
485.810,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
485.810,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
485.810,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
307.970,00
Fonte 15000000
307.970,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
40.170,00
Fonte 15000000
40.170,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
45.630,00
Fonte 15000000
45.630,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
92.040,00
Fonte 15000000
92.040,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
177.190,00
4.4.00.00.00
Investimentos
177.190,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
177.190,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
78.650,00
Fonte 15000000
78.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
98.540,00
Fonte 15000000
89.011,00
Fonte 17010000
9.529,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
663.000,00
15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.305.628,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.186.911,54
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.186.911,54
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.755.604,91
Fonte 15000000
1.755.604,91
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.276.145,35
Fonte 15000000
1.276.145,35
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
152.299,28
Fonte 15000000
152.299,28
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.862,00
Fonte 15000000
2.862,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.118.716,46
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.118.716,46
3.3.90.14.00
Diárias - civil
317.375,35
Fonte 15000000
217.375,35
Fonte 17490000
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
703.741,27
Fonte 15000000
703.741,27
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
815.670,00
Fonte 15000000
615.670,00
Fonte 17490000
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.281.929,84
Fonte 15000000
1.781.929,84
Fonte 17490000
500.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.017.808,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.013.356,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.013.356,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.008.904,00
Fonte 15000000
8.904,00
Fonte 17000000
1.000.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.452,00
Fonte 15000000
4.452,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
4.452,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
4.452,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
4.452,00
Fonte 15000000
4.452,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.323.436,00
15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.525,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.525,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.525,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.475,00
Fonte 15000000
14.475,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.040,00
Fonte 15000000
14.040,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.010,00
Fonte 15000000
10.010,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.010,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.010,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.010,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.010,00
Fonte 15000000
10.010,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
48.535,00
15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.182.120,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.182.120,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.182.120,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.182.120,00
Fonte 15000000
182.120,00
Fonte 17000000
500.000,00
Fonte 17010000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.182.120,00
15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
4.0.00.00.00
Despesas de capital
899.616,00
4.4.00.00.00
Investimentos
899.616,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
899.616,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
899.616,00
Fonte 15000000
399.616,00
Fonte 17010000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
899.616,00
15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
504.002,00
4.4.00.00.00
Investimentos
504.002,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
504.002,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
504.002,00
Fonte 15000000
277.767,00
Fonte 17000000
26.235,00
Fonte 17490000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
504.002,00
15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.240.509,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.240.509,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.240.509,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
11.240.509,00
Fonte 15000000
890.509,00
Fonte 17000000
4.657.648,50
Fonte 17010000
5.342.351,50
Fonte 17490000
350.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
11.240.509,00
15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.116.070,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.116.070,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.116.070,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.116.070,00
Fonte 15000000
500.000,00
Fonte 17000000
716.070,00
Fonte 17010000
900.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.116.070,00
17 122 0037 2.116
Manutenção do Setor de Limpeza Urbana
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.441.154,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.441.154,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.441.154,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.116.674,00
Fonte 15000000
816.674,00
Fonte 17490000
300.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
234.000,00
Fonte 15000000
234.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.480,00
Fonte 15000000
90.480,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
81.510,00
4.4.00.00.00
Investimentos
81.510,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
81.510,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
81.510,00
Fonte 15000000
81.510,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.522.664,00
17 512 0037 2.125
Manut. da Dir. de Saneamento Básico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
557.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
557.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
557.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
310.830,00
Fonte 15000000
260.830,00
Fonte 17490000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
59.670,00
Fonte 15000000
59.670,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
57.850,00
Fonte 15000000
57.850,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
129.350,00
Fonte 15000000
129.350,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
196.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
196.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
196.300,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
91.130,00
Fonte 15000000
91.130,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
105.170,00
Fonte 15000000
105.170,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
754.000,00
17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de
Abastecimento de Agua
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.045.328,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.045.328,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.045.328,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.045.328,00
Fonte 15000000
500.000,00
Fonte 17000000
1.145.328,00
Fonte 17010000
1.400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.045.328,00
17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
609.065,00
4.4.00.00.00
Investimentos
609.065,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
609.065,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
609.065,00
Fonte 15000000
235.322,00
Fonte 17010000
373.743,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
609.065,00
17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.466.434,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.466.434,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.466.434,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.466.434,00
Fonte 15000000
500.000,00
Fonte 17000000
966.434,00
Fonte 17010000
1.000.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.466.434,00
25 752 0037 2.117
Manut. da Depto. de Iluminação Pública
3.0.00.00.00
Despesas correntes
306.934,30
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
306.934,30
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
306.934,30
3.3.90.30.00
Material de consumo
139.939,30
Fonte 17510000
139.939,30
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
19.575,00
Fonte 17510000
19.575,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
147.420,00
Fonte 17510000
147.420,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
485.597,70
4.4.00.00.00
Investimentos
485.597,70
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
485.597,70
4.4.90.51.00
Obras e instalações
482.357,70
Fonte 17510000
482.357,70
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.240,00
Fonte 17510000
3.240,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
792.532,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
38.086.126,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0219 Secretaria Mun. de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de
Agricultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.996.113,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.819.031,26
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.819.031,26
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.415.986,00
Fonte 15000000
1.415.986,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
247.177,26
Fonte 15000000
247.177,26
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
151.404,00
Fonte 15000000
151.404,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.464,00
Fonte 15000000
4.464,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.177.081,74
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.177.081,74
3.3.90.14.00
Diárias - civil
117.924,00
Fonte 15000000
117.924,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
849.721,74
Fonte 15000000
849.721,74
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.464,00
Fonte 15000000
4.464,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.464,00
Fonte 15000000
4.464,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
37.200,00
Fonte 15000000
37.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
158.844,00
Fonte 15000000
158.844,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.464,00
Fonte 15000000
4.464,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
858.928,00
4.4.00.00.00
Investimentos
854.464,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
854.464,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
500.000,00
Fonte 17000000
500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
354.464,00
Fonte 15000000
4.464,00
Fonte 17490000
350.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
4.464,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
4.464,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
4.464,00
Fonte 15000000
4.464,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.855.041,00
20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
414.826,00
4.4.00.00.00
Investimentos
414.826,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
414.826,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
414.826,00
Fonte 15000000
214.826,00
Fonte 17490000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
414.826,00
20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
4.0.00.00.00
Despesas de capital
989.731,00
4.4.00.00.00
Investimentos
989.731,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
989.731,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
989.731,00
Fonte 15000000
189.731,00
Fonte 17000000
300.000,00
Fonte 17010000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
989.731,00
20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
4.0.00.00.00
Despesas de capital
989.731,00
4.4.00.00.00
Investimentos
989.731,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
989.731,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
989.731,00
Fonte 15000000
189.731,00
Fonte 17000000
300.000,00
Fonte 17010000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
989.731,00
20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
508.851,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
508.851,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
508.851,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
280.311,00
Fonte 15000000
180.311,00
Fonte 17490000
100.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
111.930,00
Fonte 15000000
111.930,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
116.610,00
Fonte 15000000
116.610,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
508.851,00
20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
879.239,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
879.239,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
879.239,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
378.089,00
Fonte 15000000
378.089,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
158.080,00
Fonte 15000000
158.080,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
72.280,00
Fonte 15000000
72.280,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
155.610,00
Fonte 15000000
155.610,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
115.180,00
Fonte 15000000
115.180,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
302.380,00
4.4.00.00.00
Investimentos
302.380,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
302.380,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
129.480,00
Fonte 15000000
129.480,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
172.900,00
Fonte 15000000
122.900,00
Fonte 17490000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.181.619,00
20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
221.243,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
221.243,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
221.243,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
77.463,00
Fonte 15000000
77.463,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.060,00
Fonte 15000000
60.060,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
83.720,00
Fonte 15000000
83.720,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
221.243,00
20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
3.0.00.00.00
Despesas correntes
387.169,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
387.169,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
387.169,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
138.089,00
Fonte 15000000
138.089,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
101.920,00
Fonte 15000000
101.920,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
81.380,00
Fonte 15000000
81.380,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
65.780,00
Fonte 15000000
65.780,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
387.169,00
20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
82.966,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
82.966,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
82.966,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
31.486,00
Fonte 15000000
31.486,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
34.320,00
Fonte 15000000
34.320,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
17.160,00
Fonte 15000000
17.160,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
82.966,00
20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
3.0.00.00.00
Despesas correntes
114.270,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
114.270,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
114.270,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
114.270,00
Fonte 15000000
114.270,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
51.662,00
4.4.00.00.00
Investimentos
51.662,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
51.662,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
51.662,00
Fonte 15000000
51.662,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
165.932,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.797.109,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Câmara Municipal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.064.185,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.412.238,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.412.238,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
97.519,00
Fonte 15000000
97.519,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.922.383,00
Fonte 15000000
2.922.383,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
387.138,00
Fonte 15000000
387.138,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.599,00
Fonte 15000000
2.599,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.599,00
Fonte 15000000
2.599,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.651.947,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.651.947,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
284.873,00
Fonte 15000000
284.873,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
679.695,00
Fonte 15000000
679.695,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.599,00
Fonte 15000000
2.599,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
18.306,00
Fonte 15000000
18.306,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
91.530,00
Fonte 15000000
91.530,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
574.944,00
Fonte 15000000
574.944,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
147.239,00
4.4.00.00.00
Investimentos
143.397,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
143.397,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
143.397,00
Fonte 15000000
143.397,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.842,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
3.842,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
3.842,00
Fonte 15000000
3.842,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.211.424,00
01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
146.202,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
146.202,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
146.202,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
43.852,00
Fonte 15000000
43.852,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.590,00
Fonte 15000000
30.590,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
54.970,00
Fonte 15000000
54.970,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
16.790,00
Fonte 15000000
16.790,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.015,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.015,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.015,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.015,00
Fonte 15000000
7.015,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
153.217,00
01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.431,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.431,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.431,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
4.140,00
Fonte 15000000
4.140,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.011,00
Fonte 15000000
7.011,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.140,00
Fonte 15000000
4.140,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.140,00
Fonte 15000000
4.140,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.140,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.140,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.140,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.140,00
Fonte 15000000
4.140,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
23.571,00
01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.786,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.786,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.786,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
4.140,00
Fonte 15000000
4.140,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.886,00
Fonte 15000000
4.886,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.760,00
Fonte 15000000
2.760,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.786,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.399.998,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.937.557,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.645.267,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.645.267,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.187.680,00
Fonte 15001002
1.187.680,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.694.160,00
Fonte 15001002
1.694.160,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
760.307,00
Fonte 15001002
760.307,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.120,00
Fonte 15001002
3.120,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.292.290,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.292.290,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
98.670,00
Fonte 15001002
98.670,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
617.890,00
Fonte 15001002
417.890,00
Fonte 15003110
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
35.490,00
Fonte 15001002
35.490,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
430.820,00
Fonte 15001002
430.820,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
126.880,00
Fonte 15001002
126.880,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
982.540,00
Fonte 15001002
982.540,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
75.660,00
4.4.00.00.00
Investimentos
56.290,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
56.290,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
15.730,00
Fonte 15001002
15.730,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.560,00
Fonte 15001002
40.560,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
19.370,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
19.370,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
19.370,00
Fonte 15001002
19.370,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.013.217,00
10 122 0051 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
74.122,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
74.122,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
74.122,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
14.027,85
Fonte 15001002
14.027,85
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.514,15
Fonte 15001002
25.514,15
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
21.320,00
Fonte 15001002
21.320,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.030,00
Fonte 15001002
4.030,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.230,00
Fonte 15001002
9.230,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
74.122,00
10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
3.0.00.00.00
Despesas correntes
140.969,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.969,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
140.969,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
71.549,00
Fonte 15001002
71.549,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
38.350,00
Fonte 15001002
38.350,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.980,00
Fonte 15001002
18.980,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.090,00
Fonte 15001002
12.090,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
140.969,00
10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.485.811,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.222.613,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.222.613,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
639.310,50
Fonte 15001002
300.000,00
Fonte 16000000
339.310,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
446.302,50
Fonte 15001002
446.302,50
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
102.750,00
Fonte 15001002
102.750,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
34.250,00
Fonte 15001002
34.250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.263.198,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.263.198,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
26.441,00
Fonte 15001002
26.441,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.142.227,50
Fonte 15001002
300.000,00
Fonte 15003110
200.000,00
Fonte 16000000
442.227,50
Fonte 16350000
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
13.563,00
Fonte 15001002
13.563,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
45.689,50
Fonte 15001002
45.689,50
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.277,50
Fonte 15001002
35.277,50
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.975,50
4.4.00.00.00
Investimentos
28.975,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.975,50
4.4.90.51.00
Obras e instalações
6.028,00
Fonte 15001002
6.028,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.549,50
Fonte 15001002
15.549,50
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
7.398,00
Fonte 15001002
7.398,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.514.787,00
10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
973.710,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
452.660,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
452.660,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
214.180,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
114.180,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
38.480,00
Fonte 16000000
38.480,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
521.050,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
521.050,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
321.760,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
221.760,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
79.690,00
Fonte 16000000
79.690,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
44.850,00
Fonte 16000000
44.850,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
29.900,00
Fonte 16000000
29.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.850,00
Fonte 16000000
44.850,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
38.090,00
4.4.00.00.00
Investimentos
38.090,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
38.090,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
38.090,00
Fonte 16000000
38.090,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.011.800,00
10 301 0171 2.056
Manutenção de Outros Programas da Atenção Primária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
941.411,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
941.411,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
941.411,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
592.881,00
Fonte 15001002
200.000,00
Fonte 16000000
292.881,00
Fonte 16350000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
98.540,00
Fonte 16000000
98.540,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
16.250,00
Fonte 16000000
16.250,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
87.490,00
Fonte 16000000
87.490,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
146.250,00
Fonte 16000000
146.250,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
117.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
117.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
117.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
117.000,00
Fonte 16000000
117.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.058.411,00
10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15001002
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 16000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
524.701,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
524.701,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
524.701,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
92.000,00
Fonte 15001002
92.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
48.400,00
Fonte 15001002
24.200,00
Fonte 16000000
24.200,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
184.600,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
84.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
153.301,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
53.301,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
46.400,00
Fonte 15001002
46.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
524.701,00
10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
174.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
174.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
174.900,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
174.900,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
74.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
174.900,00
10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de
Apoio á Atenção Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
659.817,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
659.817,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
659.817,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
240.437,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
140.437,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
150.280,00
Fonte 16000000
150.280,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
91.260,00
Fonte 16000000
91.260,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
73.060,00
Fonte 16000000
73.060,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
104.780,00
Fonte 16000000
104.780,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
135.980,00
4.4.00.00.00
Investimentos
135.980,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
135.980,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
135.980,00
Fonte 16000000
135.980,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
795.797,00
10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
807.948,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
647.072,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
647.072,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
164.448,00
Fonte 16000000
164.448,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
290.158,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
190.158,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
192.466,00
Fonte 15001002
50.000,00
Fonte 16000000
142.466,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
160.876,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
160.876,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
40.260,00
Fonte 16000000
40.260,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
71.116,00
Fonte 16000000
71.116,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
396,00
Fonte 16000000
396,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
396,00
Fonte 16000000
396,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.584,00
Fonte 16000000
1.584,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
47.124,00
Fonte 16000000
47.124,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
24.024,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.024,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
24.024,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
24.024,00
Fonte 16000000
24.024,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
831.972,00
10 301 0171 2.062
Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
81.853,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
40.170,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
40.170,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
19.630,00
Fonte 16000000
19.630,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.270,00
Fonte 16000000
10.270,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.270,00
Fonte 16000000
10.270,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
41.683,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
41.683,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.143,00
Fonte 16000000
21.143,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.270,00
Fonte 16000000
10.270,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.270,00
Fonte 16000000
10.270,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
81.853,00
10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.350,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.350,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.350,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.350,00
Fonte 16000000
12.350,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.850,00
Fonte 16000000
5.850,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.150,00
Fonte 16000000
7.150,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.450,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.450,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.450,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.450,00
Fonte 16000000
8.450,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.800,00
10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.059.147,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.059.147,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.059.147,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.298.127,00
Fonte 15001002
500.000,00
Fonte 16000000
2.601.427,00
Fonte 16350000
196.700,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
267.410,00
Fonte 16000000
267.410,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
160.160,00
Fonte 16000000
160.160,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
49.140,00
Fonte 16000000
49.140,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
284.310,00
Fonte 16000000
284.310,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.790,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.790,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.790,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.530,00
Fonte 16010000
10.530,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
260,00
Fonte 16010000
260,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.069.937,00
10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.199.550,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.399.870,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.399.870,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
450.000,00
Fonte 15001002
150.000,00
Fonte 16000000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
871.521,00
Fonte 15001002
284.451,00
Fonte 16000000
587.070,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
78.349,00
Fonte 16000000
78.349,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
799.680,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
799.680,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.000,00
Fonte 15001002
15.000,00
Fonte 16000000
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
345.120,00
Fonte 16000000
345.120,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
92.960,00
Fonte 16000000
92.960,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
148.160,00
Fonte 16000000
148.160,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
74.560,00
Fonte 16000000
74.560,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
108.880,00
Fonte 16000000
108.880,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.199.550,00
10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.631.838,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.277.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.277.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.102.048,00
Fonte 16040000
1.102.048,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.500.000,00
Fonte 16040000
2.500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
674.952,00
Fonte 16040000
674.952,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
354.838,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
354.838,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
7.128,00
Fonte 15001002
7.128,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
66.990,00
Fonte 15001002
66.990,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
280.720,00
Fonte 15001002
280.720,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
34.510,00
4.4.00.00.00
Investimentos
34.510,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
34.510,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
34.510,00
Fonte 15001002
34.510,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.666.348,00
10 301 0172 1.025
Construção de Unidade Básica de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.273.708,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.273.708,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.273.708,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.273.708,00
Fonte 15001002
517.888,00
Fonte 16010000
755.820,00
Fonte 17000000
400.000,00
Fonte 17010000
600.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.273.708,00
10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
722.887,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
722.887,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
722.887,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
333.017,00
Fonte 15001002
100.000,00
Fonte 16000000
233.017,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
75.530,00
Fonte 16000000
75.530,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
105.430,00
Fonte 16000000
105.430,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
148.200,00
Fonte 16000000
148.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.710,00
Fonte 16000000
60.710,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
49.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
49.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
49.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
49.400,00
Fonte 16000000
49.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
772.287,00
10 302 0172 1.026
Reforma e Adequações no Hospital
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.364.224,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.364.224,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.364.224,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.364.224,00
Fonte 15001002
764.224,00
Fonte 17010000
600.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.364.224,00
10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
4.0.00.00.00
Despesas de capital
682.112,00
4.4.00.00.00
Investimentos
682.112,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
682.112,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
682.112,00
Fonte 16000000
682.112,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
682.112,00
10 302 0176 2.071
Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.700.224,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.700.224,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.700.224,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.884.155,00
Fonte 15001002
165.546,65
Fonte 16000000
4.718.608,35
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
182.104,00
Fonte 16000000
182.104,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
164.491,00
Fonte 16000000
164.491,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
94.863,00
Fonte 16000000
94.863,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
374.611,00
Fonte 16000000
374.611,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
353.187,00
4.4.00.00.00
Investimentos
353.187,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
353.187,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
229.587,00
Fonte 16000000
229.587,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
123.600,00
Fonte 16000000
123.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.053.411,00
10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
3.0.00.00.00
Despesas correntes
545.689,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
545.689,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
545.689,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
545.689,00
Fonte 15001002
145.689,00
Fonte 16000000
400.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
545.689,00
10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.050.485,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.218.925,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.218.925,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
658.080,00
Fonte 16000000
358.080,00
Fonte 16050000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.462.805,00
Fonte 15001002
300.000,00
Fonte 16000000
662.805,00
Fonte 16050000
500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
98.040,00
Fonte 16000000
98.040,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.831.560,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.831.560,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
648.600,00
Fonte 15001002
498.600,00
Fonte 16000000
150.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
191.520,00
Fonte 16000000
191.520,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
136.440,00
Fonte 16000000
136.440,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
64.880,00
Fonte 16000000
64.880,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
790.120,00
Fonte 15001002
690.120,00
Fonte 16000000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
356.760,00
4.4.00.00.00
Investimentos
356.760,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
356.760,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
185.760,00
Fonte 16000000
185.760,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
171.000,00
Fonte 16000000
171.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.407.245,00
10 302 0176 2.074
Manut. dos Atendimentos Ambulatoriais e Serv. de Urgência e Emergência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.659.952,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.033.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.033.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
516.500,00
Fonte 16050000
516.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
516.500,00
Fonte 16050000
516.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.626.952,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.626.952,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
928.703,35
Fonte 15001002
628.703,35
Fonte 16000000
300.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
336.552,00
Fonte 15001002
336.552,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
289.932,00
Fonte 15001002
289.932,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
295.704,00
Fonte 15001002
295.704,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.776.060,65
Fonte 15001002
300.000,00
Fonte 16000000
1.476.060,65
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.659.952,00
10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
299.640,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
299.640,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
299.640,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
185.376,00
Fonte 15001002
135.376,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
25.806,00
Fonte 15001002
25.806,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
36.363,00
Fonte 15001002
36.363,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.769,00
Fonte 15001002
10.769,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
31.326,00
Fonte 15001002
21.326,00
Fonte 16000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
64.584,00
4.4.00.00.00
Investimentos
64.584,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
64.584,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
28.152,00
Fonte 15001002
28.152,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
36.432,00
Fonte 15001002
36.432,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
364.224,00
10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
293.476,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
293.476,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
293.476,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
129.676,00
Fonte 15001002
89.676,00
Fonte 16000000
40.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
62.400,00
Fonte 15001002
42.400,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
55.120,00
Fonte 15001002
35.120,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
46.280,00
Fonte 15001002
31.280,00
Fonte 16000000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
47.580,00
4.4.00.00.00
Investimentos
47.580,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
47.580,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
47.580,00
Fonte 15001002
47.580,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
341.056,00
10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
419.261,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
75.671,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
75.671,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
49.671,00
Fonte 15001002
20.000,00
Fonte 16000000
29.671,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
26.000,00
Fonte 16000000
26.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
343.590,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
343.590,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 15001002
10.000,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
162.650,00
Fonte 15001002
62.650,00
Fonte 16000000
100.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
65.260,00
Fonte 15001002
30.000,00
Fonte 16000000
35.260,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
31.460,00
Fonte 15001002
10.000,00
Fonte 16000000
21.460,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
64.220,00
Fonte 15001002
20.000,00
Fonte 16000000
44.220,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
46.280,00
4.4.00.00.00
Investimentos
46.280,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
46.280,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
46.280,00
Fonte 16010000
46.280,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
465.541,00
10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
364.224,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
364.224,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
364.224,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
289.044,00
Fonte 16000000
289.044,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
25.935,00
Fonte 16000000
25.935,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.285,00
Fonte 16000000
12.285,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
36.960,00
Fonte 16000000
36.960,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
364.224,00
10 302 0176 2.134
Manutenção do Centro de Diagnóstico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
205.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
205.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
205.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
120.000,00
Fonte 16000000
120.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.000,00
Fonte 15001002
35.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
29.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
29.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
29.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
29.000,00
Fonte 16000000
29.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
234.000,00
10 302 0176 2.135
Manutenção das Equipes Multiprofissionais - EMULTI
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.147.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.147.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.147.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
707.500,00
Fonte 16000000
707.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
200.000,00
Fonte 16000000
200.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
80.000,00
Fonte 16000000
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
110.000,00
Fonte 16000000
110.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
120.000,00
Fonte 16000000
120.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.267.500,00
10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.000,00
Fonte 16000000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
109.312,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
109.312,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
109.312,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 15001002
7.500,00
Fonte 16000000
7.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
59.312,00
Fonte 16000000
59.312,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
9.750,00
Fonte 16000000
9.750,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.500,00
Fonte 16000000
15.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.750,00
Fonte 16000000
9.750,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
109.312,00
10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.474,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.474,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.474,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
17.654,00
Fonte 16000000
17.654,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
11.440,00
Fonte 16000000
11.440,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.500,00
Fonte 16000000
6.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.880,00
Fonte 16000000
9.880,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.474,00
10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.023.168,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.023.168,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.023.168,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.023.168,00
Fonte 16000000
808.568,00
Fonte 16210000
214.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.023.168,00
10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
68.212,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
68.212,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
68.212,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
27.132,00
Fonte 16000000
27.132,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
20.020,00
Fonte 16000000
20.020,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.400,00
Fonte 16000000
10.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.660,00
Fonte 16000000
10.660,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
68.212,00
10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação
no Município
3.0.00.00.00
Despesas correntes
292.311,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
292.311,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
292.311,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
231.471,00
Fonte 16000000
231.471,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
36.400,00
Fonte 16000000
36.400,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.220,00
Fonte 16000000
12.220,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.220,00
Fonte 16000000
12.220,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
292.311,00
10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.993.867,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.850.387,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.850.387,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
815.480,00
Fonte 16000000
815.480,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.034.907,00
Fonte 16000000
1.034.907,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
143.480,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
143.480,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
50.000,00
Fonte 15001002
25.000,00
Fonte 16000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
93.480,00
Fonte 16000000
93.480,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.993.867,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
51.564.681,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Educação
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
406.668,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
406.668,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
406.668,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
105.158,00
Fonte 15001001
105.158,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
12.650,00
Fonte 15001001
12.650,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
103.290,00
Fonte 15001001
103.290,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
185.570,00
Fonte 15001001
185.570,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
23.540,00
4.4.00.00.00
Investimentos
23.540,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
23.540,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
23.540,00
Fonte 15001001
23.540,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
430.208,00
12 122 0037 1.024
Construção, Ampliação e/ou Ref. do Prédio da Sec. Mun. de Educação
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.925.907,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.925.907,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.925.907,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.925.907,00
Fonte 15001001
396.684,00
Fonte 15700000
829.223,00
Fonte 17000000
200.000,00
Fonte 17010000
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.925.907,00
12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.352,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
32.275,05
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
32.275,05
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
24.962,55
Fonte 15001001
24.962,55
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.312,50
Fonte 15001001
7.312,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
43.077,45
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
43.077,45
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.822,45
Fonte 15001001
21.822,45
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
7.897,50
Fonte 15001001
7.897,50
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.460,00
Fonte 15001001
5.460,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.897,50
Fonte 15001001
7.897,50
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.897,50
4.4.00.00.00
Investimentos
7.897,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.897,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.897,50
Fonte 15001001
7.897,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
83.250,00
12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.971.879,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.971.879,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.971.879,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.971.879,00
Fonte 15001001
829.223,00
Fonte 15520000
1.142.656,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.971.879,00
12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
125.017,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
125.017,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
125.017,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
125.017,00
Fonte 15520000
125.017,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
125.017,00
12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
3.0.00.00.00
Despesas correntes
369.591,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
369.591,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
369.591,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
369.591,00
Fonte 15520000
369.591,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
369.591,00
12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
352.071,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
352.071,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
352.071,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
352.071,00
Fonte 15520000
352.071,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
352.071,00
12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
3.0.00.00.00
Despesas correntes
425.370,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
425.370,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
425.370,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
425.370,00
Fonte 15520000
425.158,00
Fonte 15530000
212,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
425.370,00
12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
208.466,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
208.466,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
208.466,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
208.466,00
Fonte 15520000
208.466,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
208.466,00
12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.441,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.441,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.441,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
45.441,00
Fonte 15520000
45.441,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.441,00
12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.503.957,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.955.810,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.955.810,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.377.740,00
Fonte 15001001
1.377.740,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.368.900,00
Fonte 15001001
1.368.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
209.170,00
Fonte 15001001
209.170,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.548.147,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.548.147,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
97.890,00
Fonte 15001001
97.890,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.217.597,00
Fonte 15001001
2.217.597,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
40.040,00
Fonte 15001001
40.040,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
575.900,00
Fonte 15001001
575.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
97.890,00
Fonte 15001001
97.890,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
518.830,00
Fonte 15001001
518.830,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
998.790,00
4.4.00.00.00
Investimentos
998.790,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
998.790,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
604.370,00
Fonte 15001001
604.370,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
296.530,00
Fonte 15001001
296.530,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
97.890,00
Fonte 15001001
97.890,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.502.747,00
12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.413.978,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.413.978,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.413.978,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.413.978,00
Fonte 15001001
693.441,50
Fonte 17000000
720.536,50
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.413.978,00
12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.931.293,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.931.293,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.931.293,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.931.293,00
Fonte 15001001
608.631,50
Fonte 15710000
2.922.661,50
Fonte 17000000
400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.931.293,00
12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
402.411,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
402.411,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
402.411,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
328.858,50
Fonte 15001001
328.858,50
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.865,00
Fonte 15001001
11.865,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
61.687,50
Fonte 15001001
61.687,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
402.411,00
12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.842.848,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.842.848,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.842.848,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.192.455,00
Fonte 15500000
1.050.000,00
Fonte 15530000
196.766,00
Fonte 15690000
1.208.666,50
Fonte 15700000
246.554,00
Fonte 15710000
490.468,50
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
141.404,00
Fonte 15500000
100.000,00
Fonte 15690000
41.404,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
831.567,00
Fonte 15500000
150.000,00
Fonte 15700000
681.567,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
579.275,00
Fonte 15500000
579.275,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.098.147,00
Fonte 15500000
556.725,00
Fonte 15530000
44.722,00
Fonte 15730000
496.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.343.696,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.343.696,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.343.696,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
379.731,00
Fonte 15500000
200.000,00
Fonte 15690000
179.731,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
963.965,00
Fonte 15500000
150.000,00
Fonte 15690000
813.965,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.186.544,00
12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
675.632,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
675.632,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
675.632,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
675.632,00
Fonte 15001001
3.000,00
Fonte 15700000
142.656,00
Fonte 15710000
529.976,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
332.724,00
4.4.00.00.00
Investimentos
332.724,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
332.724,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
332.724,00
Fonte 15510000
151.700,00
Fonte 15710000
181.024,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.008.356,00
12 361 0231 2.121
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
774.154,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
774.154,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
774.154,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
454.282,00
Fonte 15530000
454.282,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
193.800,00
Fonte 15530000
193.800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
23.460,00
Fonte 15530000
23.460,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
102.612,00
Fonte 15530000
102.612,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
774.154,00
12 361 0231 2.138
Fomento ao Tempo Integral
3.0.00.00.00
Despesas correntes
815.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
815.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
815.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
465.000,00
Fonte 15001001
265.000,00
Fonte 15690000
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15001001
50.000,00
Fonte 15690000
50.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100.000,00
Fonte 15001001
50.000,00
Fonte 15690000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15001001
25.000,00
Fonte 15690000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15001001
50.000,00
Fonte 15690000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
230.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
230.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
230.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
120.000,00
Fonte 15001001
60.000,00
Fonte 15690000
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
110.000,00
Fonte 15001001
55.000,00
Fonte 15690000
55.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.045.000,00
12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.997.685,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.997.685,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.997.685,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.871.472,50
Fonte 15690000
1.871.472,50
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
25.645,00
Fonte 15690000
25.645,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
11.500,00
Fonte 15690000
11.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.067,50
Fonte 15690000
20.067,50
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
69.000,00
Fonte 15690000
69.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.618.280,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.618.280,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.618.280,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.618.280,00
Fonte 15690000
1.618.280,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.615.965,00
12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
3.0.00.00.00
Despesas correntes
815.481,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
815.481,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
815.481,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
210.811,00
Fonte 15001001
210.811,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
435.930,00
Fonte 15710000
435.930,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
34.540,00
Fonte 15710000
34.540,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
134.200,00
Fonte 15710000
134.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
815.481,00
12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
161.134,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
161.134,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
161.134,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
95.470,00
Fonte 15530000
95.470,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
38.228,00
Fonte 15530000
38.228,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.180,00
Fonte 15530000
4.180,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
23.256,00
Fonte 15530000
23.256,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
161.134,00
12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
3.0.00.00.00
Despesas correntes
186.247,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
70.096,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
70.096,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
57.460,00
Fonte 15001001
57.460,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
12.636,00
Fonte 15001001
12.636,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
116.151,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
116.151,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.604,00
Fonte 15001001
6.604,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
66.959,00
Fonte 15001001
66.959,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
26.936,00
Fonte 15001001
26.936,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.652,00
Fonte 15001001
15.652,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.468,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.468,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.468,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.468,00
Fonte 15001001
13.468,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
199.715,00
12 364 0267 2.122
Forma Pará
3.0.00.00.00
Despesas correntes
231.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
231.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
231.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
55.000,00
Fonte 15001001
55.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
33.000,00
Fonte 15001001
33.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
55.000,00
Fonte 15001001
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
44.000,00
Fonte 15001001
44.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.000,00
Fonte 15001001
44.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
231.000,00
12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.989.718,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.989.718,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.989.718,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.989.718,00
Fonte 15001001
1.989.718,00
Fonte 15700000
1.000.000,00
Fonte 17000000
400.000,00
Fonte 17010000
1.100.000,00
Fonte 17491020
500.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.989.718,00
12 365 0271 2.029
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
189.512,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
189.512,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
189.512,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
103.832,00
Fonte 15530000
103.832,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
46.920,00
Fonte 15530000
46.920,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.151,00
Fonte 15530000
5.151,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.609,00
Fonte 15530000
33.609,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
189.512,00
12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.716.240,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.716.240,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
5.716.240,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.054.540,00
Fonte 15001001
3.201.523,50
Fonte 15690000
731.201,50
Fonte 17000000
1.121.815,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
195.000,00
Fonte 15690000
195.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
336.700,00
Fonte 15001001
336.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
130.000,00
Fonte 15690000
130.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
180.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
180.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
180.700,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
180.700,00
Fonte 17010000
180.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.896.940,00
12 365 0271 2.137
Manutenção do Programa Ei-Novas Turmas/EI- Novos Alunos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.032.467,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.032.467,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.032.467,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
612.467,00
Fonte 15001001
370.000,00
Fonte 15690000
242.467,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
130.000,00
Fonte 15001001
65.000,00
Fonte 15690000
65.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
100.000,00
Fonte 15001001
50.000,00
Fonte 15690000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 15001001
25.000,00
Fonte 15690000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
140.000,00
Fonte 15001001
70.000,00
Fonte 15690000
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
280.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
280.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
280.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
160.000,00
Fonte 15001001
80.000,00
Fonte 15690000
80.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
120.000,00
Fonte 15001001
60.000,00
Fonte 15690000
60.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.312.467,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
46.613.615,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 122 0002 2.033
Gestão Administ. do Fundo de Assist Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.368.144,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.521.324,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.521.324,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.086.540,40
Fonte 16600000
1.086.540,40
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
865.903,60
Fonte 15000000
865.903,60
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
565.500,00
Fonte 15000000
565.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.380,00
Fonte 15000000
3.380,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
846.820,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
846.820,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
158.730,00
Fonte 15000000
158.730,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
122.070,00
Fonte 15000000
122.070,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
45.630,00
Fonte 15000000
45.630,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
111.930,00
Fonte 15000000
111.930,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.570,00
Fonte 15000000
50.570,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
357.890,00
Fonte 15000000
357.890,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
57.850,00
4.4.00.00.00
Investimentos
57.850,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
57.850,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
40.950,00
Fonte 15000000
40.950,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
16.900,00
Fonte 15000000
16.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.425.994,00
08 125 0002 2.034
Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.910,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.910,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.910,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
6.126,20
Fonte 15000000
6.126,20
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.463,80
Fonte 15000000
9.463,80
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.320,00
Fonte 15000000
4.320,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.640,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.640,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.640,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.320,00
Fonte 15000000
4.320,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.320,00
Fonte 15000000
4.320,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.550,00
08 241 0121 2.094
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
26.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 15000000
15.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 15000000
5.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.000,00
08 243 0002 2.035
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
3.0.00.00.00
Despesas correntes
356.303,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
261.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
261.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
183.040,00
Fonte 16600000
183.040,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
39.650,00
Fonte 16600000
39.650,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
38.610,00
Fonte 16600000
38.610,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
95.003,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
95.003,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
4.030,00
Fonte 16600000
4.030,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
76.153,00
Fonte 15000000
76.153,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.730,00
Fonte 16600000
2.730,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.330,00
Fonte 16600000
5.330,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.760,00
Fonte 16600000
6.760,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.330,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.330,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.330,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.330,00
Fonte 16600000
5.330,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
361.633,00
08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
372.873,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
372.873,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
372.873,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
234.943,00
Fonte 15000000
234.943,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
71.110,00
Fonte 16600000
71.110,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
28.470,00
Fonte 15000000
28.470,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
38.350,00
Fonte 15000000
38.350,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
102.960,00
4.4.00.00.00
Investimentos
102.960,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
102.960,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
79.430,00
Fonte 16600000
79.430,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
23.530,00
Fonte 16650000
23.530,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
475.833,00
08 244 0002 2.036
Bloco de Gestao do Suas - IGD SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
121.793,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
121.793,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
121.793,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
28.600,00
Fonte 15000000
28.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
41.063,00
Fonte 16600000
41.063,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
6.890,00
Fonte 16600000
6.890,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
13.260,00
Fonte 16600000
13.260,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.380,00
Fonte 16600000
3.380,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
28.600,00
Fonte 15000000
28.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.440,00
4.4.00.00.00
Investimentos
11.440,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.440,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.440,00
Fonte 15000000
11.440,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
133.233,00
08 244 0002 2.037
Procadsuas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
540.892,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
150.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 16600000
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
390.892,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
390.892,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
21.060,00
Fonte 16600000
21.060,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
252.544,00
Fonte 16600000
252.544,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
61.074,00
Fonte 16600000
61.074,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.060,00
Fonte 16600000
21.060,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.154,00
Fonte 16600000
35.154,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.350,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.350,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.350,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
28.350,00
Fonte 16600000
28.350,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
569.242,00
08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.128.652,60
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
762.710,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
762.710,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
437.320,00
Fonte 16600000
437.320,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
237.900,00
Fonte 16600000
237.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
87.490,00
Fonte 17490000
87.490,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
365.942,60
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
365.942,60
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
151.268,00
Fonte 16600000
151.268,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.070,00
Fonte 16600000
18.070,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
176.604,60
Fonte 16600000
176.604,60
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.345,40
4.4.00.00.00
Investimentos
13.345,40
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.345,40
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.345,40
Fonte 15000000
13.345,40
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.141.998,00
08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado
3.0.00.00.00
Despesas correntes
85.193,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
33.410,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
33.410,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11.050,00
Fonte 17490000
11.050,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
16.250,00
Fonte 17490000
16.250,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
6.110,00
Fonte 16600000
6.110,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
51.783,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
51.783,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.640,00
Fonte 15000000
3.640,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.533,00
Fonte 15000000
35.533,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
7.410,00
Fonte 15000000
7.410,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.210,00
Fonte 16600000
2.210,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.990,00
Fonte 16600000
2.990,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.780,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.780,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.780,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.780,00
Fonte 15000000
13.780,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
98.973,00
08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município
3.0.00.00.00
Despesas correntes
380.666,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
290.706,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
290.706,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
45.266,00
Fonte 16650000
45.266,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
204.880,00
Fonte 16650000
204.880,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.560,00
Fonte 16650000
40.560,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
89.960,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
89.960,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
26.780,00
Fonte 16600000
26.780,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
31.590,00
Fonte 16600000
31.590,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
31.590,00
Fonte 16600000
31.590,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
380.666,00
08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
3.0.00.00.00
Despesas correntes
470.763,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
235.593,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
235.593,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
115.083,00
Fonte 16600000
115.083,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
87.100,00
Fonte 16600000
87.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
33.410,00
Fonte 16600000
33.410,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
235.170,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
235.170,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.000,00
Fonte 16600000
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
89.700,00
Fonte 16600000
89.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
44.460,00
Fonte 16600000
44.460,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
81.010,00
Fonte 16600000
81.010,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.070,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.070,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.070,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.070,00
Fonte 16600000
5.070,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
475.833,00
08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
3.0.00.00.00
Despesas correntes
156.259,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
37.310,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
37.310,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
11.310,00
Fonte 17490000
11.310,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
19.240,00
Fonte 17490000
19.240,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
6.760,00
Fonte 16600000
6.760,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
118.949,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
118.949,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
18.200,00
Fonte 15000000
18.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
79.819,00
Fonte 16600000
79.819,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
8.710,00
Fonte 15000000
8.710,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 17490000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.020,00
Fonte 17490000
7.020,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.530,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.530,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.530,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.530,00
Fonte 17490000
10.530,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
166.789,00
08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município
3.0.00.00.00
Despesas correntes
527.076,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
199.409,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
199.409,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
45.349,00
Fonte 16600000
45.349,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
89.247,00
Fonte 15000000
89.247,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
64.813,00
Fonte 16650000
64.813,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
327.667,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
327.667,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
260.490,00
Fonte 16650000
260.490,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
41.961,00
Fonte 16650000
41.961,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.216,00
Fonte 16600000
25.216,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
527.076,00
08 244 0136 2.046
Gestão de Benefícios Eventuais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
856.499,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
856.499,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
856.499,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
393.698,50
Fonte 15000000
393.698,50
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
462.800,50
Fonte 15000000
462.800,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
856.499,00
08 244 0136 2.047
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único
3.0.00.00.00
Despesas correntes
94.135,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
40.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
40.000,00
Fonte 16600000
40.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.135,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
54.135,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.564,00
Fonte 16600000
3.564,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.573,00
Fonte 16600000
30.573,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.395,00
Fonte 16600000
10.395,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.564,00
Fonte 16600000
3.564,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.039,00
Fonte 16600000
6.039,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.960,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.960,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.960,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.960,00
Fonte 16600000
3.960,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
98.095,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.766.414,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.488,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.488,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.488,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.555,00
Fonte 15000000
5.555,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.506,12
Fonte 15000000
4.506,12
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.426,88
Fonte 15000000
4.426,88
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.474,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.474,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.474,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.111,00
Fonte 15000000
1.111,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.363,00
Fonte 15000000
6.363,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.962,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21.962,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.753.830,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.365.910,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.365.910,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
600.210,00
Fonte 15000000
302.042,00
Fonte 17491060
298.168,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
681.720,00
Fonte 15000000
681.720,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
82.810,00
Fonte 15000000
82.810,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.170,00
Fonte 15000000
1.170,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
387.920,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
387.920,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.470,00
Fonte 15000000
2.470,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
226.590,00
Fonte 15000000
226.590,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
66.170,00
Fonte 15000000
66.170,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
31.720,00
Fonte 15000000
31.720,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
59.800,00
Fonte 15000000
59.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.170,00
Fonte 15000000
1.170,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.170,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.170,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.170,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.170,00
Fonte 15000000
1.170,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.755.000,00
15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.285.080,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.562.150,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.562.150,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
933.390,27
Fonte 15000000
933.390,27
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.054.159,73
Fonte 15000000
1.054.159,73
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
572.780,00
Fonte 15000000
572.780,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.820,00
Fonte 15000000
1.820,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
722.930,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
722.930,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
69.550,00
Fonte 15000000
69.550,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
236.730,00
Fonte 15000000
236.730,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.820,00
Fonte 15000000
1.820,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
86.320,00
Fonte 15000000
86.320,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
99.320,00
Fonte 15000000
99.320,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
229.190,00
Fonte 15000000
229.190,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.820,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.820,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.820,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.820,00
Fonte 15000000
1.820,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.286.900,00
18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
4.0.00.00.00
Despesas de capital
117.003,00
4.4.00.00.00
Investimentos
117.003,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
117.003,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
117.003,00
Fonte 15000000
117.003,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
117.003,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.158.903,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Fundeb
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.Desenv Educ.Básica-FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 126 0236 2.133
Manutenção e Desenv. do Ensino da Computação e Conectividade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.441.640,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
770.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
770.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
350.000,00
Fonte 15430000
350.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
350.000,00
Fonte 15430000
350.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
70.000,00
Fonte 15430000
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
671.640,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
671.640,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.000,00
Fonte 15001001
30.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
355.640,00
Fonte 15430000
355.640,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
100.000,00
Fonte 15430000
100.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 15430000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
36.000,00
Fonte 15001001
36.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 15430000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 15430000
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 15430000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.691.640,00
12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.597.837,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.597.837,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.597.837,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.597.837,00
Fonte 15420000
3.597.837,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.597.837,00
12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
85.712.317,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
85.712.317,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
85.712.317,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
17.607.785,50
Fonte 15401070
17.607.785,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.056.464,00
Fonte 15400000
4.662.229,50
Fonte 15401070
14.729.327,00
Fonte 15410000
9.516.600,00
Fonte 15411070
21.401.349,00
Fonte 15420000
4.414.159,50
Fonte 15421070
5.332.799,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
8.048.067,50
Fonte 15401070
8.048.067,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
85.712.317,00
12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.646.943,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.646.943,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.646.943,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
186.528,00
Fonte 15400000
186.528,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.407.564,50
Fonte 15400000
3.407.564,50
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.767.581,50
Fonte 15400000
1.767.581,50
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
44.521,50
Fonte 15400000
44.521,50
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
355.468,50
Fonte 15400000
355.468,50
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.885.279,50
Fonte 15400000
1.885.279,50
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.564.395,50
4.4.00.00.00
Investimentos
1.564.395,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.564.395,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.064.395,50
Fonte 15420000
1.064.395,50
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
500.000,00
Fonte 15400000
500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.211.339,00
12 361 0231 2.132
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Tempo Integral
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.312.403,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
715.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
715.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
330.000,00
Fonte 15400000
165.000,00
Fonte 15430000
165.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
330.000,00
Fonte 15400000
165.000,00
Fonte 15430000
165.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
55.000,00
Fonte 15001001
27.500,00
Fonte 15400000
27.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
597.403,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
597.403,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
15.000,00
Fonte 15001001
7.500,00
Fonte 15400000
7.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
352.403,00
Fonte 15400000
176.201,50
Fonte 15430000
176.201,50
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
70.000,00
Fonte 15001001
12.841,50
Fonte 15400000
35.000,00
Fonte 15430000
22.158,50
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 15001001
25.000,00
Fonte 15400000
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 15001001
15.000,00
Fonte 15400000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 15400000
40.000,00
Fonte 15430000
40.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 15400000
50.000,00
Fonte 15430000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 15001001
25.000,00
Fonte 15400000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.462.403,00
12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.735.253,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.735.253,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.735.253,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.235.253,00
Fonte 15400000
3.489.965,00
Fonte 15421070
3.745.288,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.500.000,00
Fonte 15400000
1.000.000,00
Fonte 15421070
1.500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.735.253,00
12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.541.930,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.541.930,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.541.930,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.541.930,00
Fonte 15420000
1.541.930,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.541.930,00
12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.136.593,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
24.136.593,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
24.136.593,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.340.115,14
Fonte 15421070
4.340.115,14
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
17.871.367,86
Fonte 15421070
17.871.367,86
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.925.110,00
Fonte 15421070
1.925.110,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.136.593,00
12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.547.525,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.547.525,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.547.525,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.272.728,80
Fonte 15420000
1.272.728,80
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
772.096,00
Fonte 15420000
772.096,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
62.250,00
Fonte 15420000
62.250,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
187.621,50
Fonte 15420000
187.621,50
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.252.829,20
Fonte 15420000
1.252.829,20
4.0.00.00.00
Despesas de capital
711.872,50
4.4.00.00.00
Investimentos
711.872,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
711.872,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
311.872,50
Fonte 15420000
311.872,50
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
400.000,00
Fonte 15420000
400.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.259.398,00
12 366 0281 2.130
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- EJA 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.608.102,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.608.102,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.608.102,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
500.000,00
Fonte 15401070
250.000,00
Fonte 15411070
250.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
900.000,00
Fonte 15401070
450.000,00
Fonte 15411070
450.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
208.102,00
Fonte 15401070
104.051,00
Fonte 15411070
104.051,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.608.102,00
12 366 0281 2.131
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- EJA 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
402.030,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
402.030,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
402.030,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 15400000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
230.000,00
Fonte 15400000
230.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
72.030,00
Fonte 15400000
72.030,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
402.030,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
143.358.842,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 07. 27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
3.486.638,00
02 17. 26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
7.126.056,00
02 17. 26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
1.171.280,00
02 17. 26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
609.065,00
02 18. 04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo
1.370.397,00
02 18. 04 122 0037 1.023
Construção do Aeroporto Municipal
1.430.000,00
02 18. 15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana
1.182.120,00
02 18. 15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
899.616,00
02 18. 15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
504.002,00
02 18. 15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
11.240.509,00
02 18. 15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
2.116.070,00
02 18. 17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua
3.045.328,00
02 18. 17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
609.065,00
02 18. 17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
2.466.434,00
02 19. 20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
414.826,00
02 19. 20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
989.731,00
02 19. 20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
989.731,00
03 01. 18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
117.003,00
04 02. 12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
3.597.837,00
04 02. 12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
1.541.930,00
04 07. 12 122 0037 1.024
Construção, Ampliação e/ou Ref. do Prédio da Sec. Mun. de Educação
1.925.907,00
04 07. 12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
1.413.978,00
04 07. 12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
3.931.293,00
04 07. 12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
4.989.718,00
06 12. 10 301 0172 1.025
Construção de Unidade Básica de Saúde
2.273.708,00
06 12. 10 302 0172 1.026
Reforma e Adequações no Hospital
1.364.224,00
TOTAL
60.806.466,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
5.211.424,00
01 01. 01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
153.217,00
01 01. 01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
23.571,00
01 01. 01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
11.786,00
02 02. 04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
5.588.346,00
02 02. 04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
285.499,00
02 02. 08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
519.090,00
02 07. 13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo
1.115.942,00
02 07. 13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais (Lei Aldir Blanc)
555.280,00
02 07. 13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
107.766,00
02 07. 13 392 0307 2.127
Aniversário da Cidade
91.000,00
02 07. 13 392 0307 2.129
Marcha para Jesus
78.000,00
02 07. 13 608 0307 2.128
Exposição Agropecuária - Expoap
533.000,00
02 07. 24 695 0620 2.110
Incentivo ao Turismo
58.051,00
02 07. 27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
114.218,00
02 15. 16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
2.125.884,00
02 15. 16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
320.083,00
02 16. 04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
32.357,00
02 16. 04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
14.904.210,00
02 16. 04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
17.130,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 16. 04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
70.886,00
02 16. 04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
94.900,00
02 16. 04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
102.939,00
02 16. 04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
2.113.523,00
02 16. 04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
1.427.497,00
02 16. 04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
32.357,00
02 16. 24 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
28.550,00
02 17. 26 122 0037 2.123
Manut. da Sec. Mun. de Transportes
5.808.277,00
02 18. 04 122 0037 2.092
Manutenção do Depto. de Defesa Civil
26.646,00
02 18. 04 122 0037 2.093
Manut. do Depto. de Mídia e Comunicação
24.742,00
02 18. 04 122 0037 2.112
Manut. do Setor Limpeza de Cemiterios
64.712,00
02 18. 04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
321.118,00
02 18. 04 122 0037 2.124
Manut. Diretor. M. de Trânsito-DEMUTRAN
681.200,00
02 18. 06 181 0037 2.126
Manut. do Depto. de Segurança Pública
663.000,00
02 18. 15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas
8.323.436,00
02 18. 15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
48.535,00
02 18. 17 122 0037 2.116
Manutenção do Setor de Limpeza Urbana
1.522.664,00
02 18. 17 512 0037 2.125
Manut. da Dir. de Saneamento Básico
754.000,00
02 18. 25 752 0037 2.117
Manut. da Depto. de Iluminação Pública
792.532,00
02 19. 20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
3.855.041,00
02 19. 20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
508.851,00
02 19. 20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
1.181.619,00
02 19. 20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
221.243,00
02 19. 20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
387.169,00
02 19. 20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
82.966,00
02 19. 20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
165.932,00
03 01. 04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1.755.000,00
03 01. 15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
3.286.900,00
04 02. 12 126 0236 2.133
Manutenção e Desenv. do Ensino da Computação e Conectividade
1.691.640,00
04 02. 12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
85.712.317,00
04 02. 12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.211.339,00
04 02. 12 361 0231 2.132
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Tempo Integral
1.462.403,00
04 02. 12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
9.735.253,00
04 02. 12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
24.136.593,00
04 02. 12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
4.259.398,00
04 02. 12 366 0281 2.130
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - EJA 70%
1.608.102,00
04 02. 12 366 0281 2.131
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - EJA 30%
402.030,00
04 07. 04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade
430.208,00
04 07. 12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
83.250,00
04 07. 12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
1.971.879,00
04 07. 12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
125.017,00
04 07. 12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
369.591,00
04 07. 12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar
352.071,00
04 07. 12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
425.370,00
04 07. 12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
208.466,00
04 07. 12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
45.441,00
04 07. 12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
7.502.747,00
04 07. 12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
402.411,00
04 07. 12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
7.186.544,00
04 07. 12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
1.008.356,00
04 07. 12 361 0231 2.121
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
774.154,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
04 07. 12 361 0231 2.138
Fomento ao Tempo Integral
1.045.000,00
04 07. 12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
3.615.965,00
04 07. 12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
815.481,00
04 07. 12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
161.134,00
04 07. 12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
199.715,00
04 07. 12 364 0267 2.122
Forma Pará
231.000,00
04 07. 12 365 0271 2.029
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
189.512,00
04 07. 12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
5.896.940,00
04 07. 12 365 0271 2.137
Manutenção do Programa Ei-Novas Turmas/EI- Novos Alunos
1.312.467,00
05 13. 08 122 0002 2.033
Gestão Administ. do Fundo de Assist Social
3.425.994,00
05 13. 08 125 0002 2.034
Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social)
28.550,00
05 13. 08 241 0121 2.094
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
26.000,00
05 13. 08 243 0002 2.035
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
361.633,00
05 13. 08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
475.833,00
05 13. 08 244 0002 2.036
Bloco de Gestao do Suas - IGD SUAS
133.233,00
05 13. 08 244 0002 2.037
Procadsuas
569.242,00
05 13. 08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União
1.141.998,00
05 13. 08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado
98.973,00
05 13. 08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município
380.666,00
05 13. 08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
475.833,00
05 13. 08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
166.789,00
05 13. 08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Municíp
527.076,00
05 13. 08 244 0136 2.046
Gestão de Benefícios Eventuais
856.499,00
05 13. 08 244 0136 2.047
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único
98.095,00
05 17. 08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
21.962,00
06 12. 10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
6.013.217,00
06 12. 10 122 0051 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
74.122,00
06 12. 10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
140.969,00
06 12. 10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
2.514.787,00
06 12. 10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
1.011.800,00
06 12. 10 301 0171 2.056
Manutenção de Outros Programas da Atenção Primária
1.058.411,00
06 12. 10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
20.000,00
06 12. 10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
524.701,00
06 12. 10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
174.900,00
06 12. 10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
795.797,00
06 12. 10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
831.972,00
06 12. 10 301 0171 2.062
Apoio à Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
81.853,00
06 12. 10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
33.800,00
06 12. 10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
4.069.937,00
06 12. 10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
2.199.550,00
06 12. 10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
4.666.348,00
06 12. 10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
772.287,00
06 12. 10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
682.112,00
06 12. 10 302 0176 2.071
Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC
6.053.411,00
06 12. 10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
545.689,00
06 12. 10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
4.407.245,00
06 12. 10 302 0176 2.074
Manut. dos Atendimentos Ambulatoriais e Serv. de Urgência e Emergência
4.659.952,00
06 12. 10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
364.224,00
06 12. 10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
341.056,00
06 12. 10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
465.541,00
06 12. 10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
364.224,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 12. 10 302 0176 2.134
Manutenção do Centro de Diagnóstico
234.000,00
06 12. 10 302 0176 2.135
Manutenção das Equipes Multiprofissionais - EMULTI
1.267.500,00
06 12. 10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
25.000,00
06 12. 10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
109.312,00
06 12. 10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
45.474,00
06 12. 10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
1.023.168,00
06 12. 10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
68.212,00
06 12. 10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município
292.311,00
06 12. 10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
1.993.867,00
TOTAL
295.479.008,00
02 16. 99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
989.731,00
TOTAL
989.731,00
TOTAL
357.275.205,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal................
296.403.058,00
Orçamento Seguridade social.............
60.872.147,00
TOTAL...............
357.275.205,00
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
162.297.622,96
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
43.419.422,86
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
103.067.605,24
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
15.691.321,86
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
54.300,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
64.973,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
5.862.673,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1.755.248,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.313.200,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
674.952,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
54.300,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
64.973,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........
156.434.949,96
DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)
3.412.238,00
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
97.519,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.922.383,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
387.138,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.599,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.599,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)
2.599,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.599,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........
3.409.639,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................
324.926.000,00
(-) Trans.União relat. remun.age.comun.saúde e de comb.endemias (IX)
4.277.000,00
REC.CORR. LÍQ.AJUST. P/CÁLCULO LIM.DA DESP.C/PESSOAL (X)=(VIII)-(IX)
320.649.000,00
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (XI) = (III) / (X)
48,79 %
LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO - 54,00%
173.150.460,00
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (XII) = (VI) / (X)
1,06 %
LIMITE MÁXIMO DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO - 6,00%
19.238.940,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
17.247.100,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
2.392.000,00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI
464.100,00
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte
4.379.700,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
10.011.300,00
2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
87.495.200,00
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
55.182.400,00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
61.100,00
Cota-Parte do ICMS
29.616.600,00
Cota-Parte do IPVA
2.151.500,00
Cota-Parte do IPI - Municipios
483.600,00
TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
104.742.300,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária
32.183.546,00
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária
812.890,00
Transferências de Recursos do SUS
214.600,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
33.211.036,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITA PREVISTA
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
747.340,00
Taxa de Saúde Suplementar
692.300,00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinculados
145.600,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.585.240,00
DESPESAS COM SAÚDE (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA)
DESPESA FIXADA
Pessoal encargos sociais
16.862.635,00
Outras despesas correntes
28.841.731,50
Investimentos
5.840.944,50
Inversões financeiras
19.370,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (IV)
51.564.681,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA COM SAÚDE - Valor do Item IV
51.564.681,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
35.853.336,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
15.711.345,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
15,00%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Pará
Orçamento Programa para 2026
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
17.247.100,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
2.392.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
464.100,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
10.011.300,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
4.379.700,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
91.980.200,00
2.1- Cota-Parte FPM
59.667.400,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
55.182.400,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e
4.485.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
61.100,00
2.3- Cota-Parte ICMS
29.616.600,00
2.4- Cota-Parte IPVA
2.151.500,00
2.5- Cota-Parte IPI-Exportação
483.600,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
109.227.300,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
142.831.560,50
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
59.273.160,50
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
83.558.400,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
49.592.400,00
4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
31.722.000,00
4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
2.244.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
17.499.000,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
11.036.500,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
12.200,00
5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
5.923.300,00
5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
430.300,00
5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
96.700,00
5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
0,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
41.774.160,50
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
14.612.300,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
2.686.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
151.700,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
2.668.400,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
1.366.500,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
7.739.700,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
7.628.800,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
707.100,00
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
22.948.200,00
Pará
Orçamento Programa para 2026
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
92.029.185,50
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
110.206.410,00
13.1- Com Educação Infantil
24.136.593,00
13.2- Com Ensino Fundamental
86.069.817,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
29.007.818,50
14.1- Com Educação Infantil
5.801.328,00
14.2- Com Ensino Fundamental
23.206.490,50
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
139.214.228,50
DETALHAMENTO DAS DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
59.621.600,50
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
31.722.000,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
49.592.400,00
19- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
2.244.000,00
20- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Educação Infantil
29.937.921,00
21- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT com Despesas de Capital
6.916.035,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
DESPESA FIXADA
22- Com Educação Infantil (XVII)
6.247.941,50
23- Com Ensino Fundamental (XVIII)
10.088.883,50
24- Demais despesas com Educação (XIX)
1.805.872,00
25- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
18.142.697,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
26- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
28.219.551,50
27- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
185.576.477,00
PROJEÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
28- 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
110.206.410,00
29- 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manutenção e Desenv. do Ensino (XXIV) = (III * 25%)
27.306.825,00
30- 50% de aplicação da Complementação da União VAAT na Educação Infantil (XXV)
24.796.200,00
31- 15% de aplicação da Complementação da União VAAT em Despesas de Capital (XXVI)
7.438.860,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
2.028.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
364.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
464.100,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
3.922.100,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
457.600,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMP
677.300,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMP
651.300,00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
PMP
167.700,00
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMP
6.579.300,00
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMP
1.314.300,00
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária
PMP
274.300,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMP
217.100,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMP
130.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMP
1.380.500,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMP
344.600,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMP
747.340,00
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
PMP
692.300,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
1.245.400,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
PMP
890.700,00
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
PMP
333.266,00
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
PMP
459.266,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
55.182.400,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
61.100,00
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMP
25.889.500,00
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMP
3.727.100,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
2.151.500,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
483.600,00
SUBTOTAL
: 110.835.672,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis de Imóveis - Demais - Principal
PMP
557.800,00
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos de Imóveis - Demais - Principal
PMP
848.851,50
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis de Imóveis - Demais - Dívida ativa
PMP
360.700,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
361.600,00
1.3.2.1.01.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMP
348.400,00
1.3.2.1.01.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
PMP
145.600,00
1.3.2.1.01.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
PMP
258.700,00
1.3.2.1.01.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
PMP
79.300,00
1.3.2.1.01.1.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de Crédito - Principal
PMP
16.800,00
1.3.2.1.01.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
185.900,00
1.3.2.1.01.2.1.00.00.00
Remuneração de Dep. Bancários - Salário-Educação - Principal
PMP
100.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMP
1.132.600,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
PMP
531.300,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
PMP
131.300,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMP
4.485.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
993.400,00
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMP
10.980.346,00
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMP
4.277.000,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMP
9.855.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
PMP
741.700,00
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMP
1.281.300,00
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMP
859.300,00
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
PMP
141.400,00
1.7.1.3.50.5.1.50.00.00
Compl. ao Pagto dos Pisos Salariais p/Profissionais de Enfermagem
PMP
1.833.000,00
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
PMP
712.300,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMP
1.502.200,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
PMP
502.790,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
PMP
310.100,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
2.686.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMP
151.700,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMP
2.668.400,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMP
1.366.500,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMP
7.739.700,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMP
49.592.400,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMP
31.722.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMP
2.244.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMP
571.900,00
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
PMP
726.700,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
PMP
560.700,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMP
2.091.300,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMP
2.900.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMP
2.600.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
PMP
1.100.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
PMP
1.000.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
PMP
555.280,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
2.905.700,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMP
149.500,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
PMP
214.600,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMP
4.728.800,00
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
PMP
681.500,00
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
4.153.500,00
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
PMP
3.511.600,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMP
59.273.160,50
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
PMP
530.000,00
1.9.1.1.07.0.2.00.00.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin
PMP
465.000,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMP
550.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
550.000,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00
Outras Restituições - Multa e juros do principal
PMP
65.700,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMP
7.850.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
8.301.800,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
PMP
2.657.605,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
PMP
2.770.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMP
6.489.900,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMP
4.279.900,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
-11.036.500,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
-12.200,00
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMP
-5.177.900,00
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMP
-745.400,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
-430.300,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
-96.700,00
SUBTOTAL:
246.439.533,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL:
357.275.205,00
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2026
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
110.835.672,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
5.399.998,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
4,87 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %