GABINETE DO PREFEITO · 8 de julho de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 534/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 534/2024
LEI MUNICIPAL Nº 534/2024
Dispõe sobre a Denominação do nome da Pista de Motocross de Pacajá, como: Rudervam Barroso Leal.
O Prefeito Municipal de Pacajá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado o nome da pista de motocross da cidade de Pacajá, como Rudervam Barroso Leal
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pacajá (PA), 05 de julho de 2024.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, edição 3535, em 8 de julho de 2024. Código identificador 9BCD2A39: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.