FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 1 de setembro de 2025
DECRETO Nº 162, 28 DE AGOSTO DE 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 162, 28 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 162, 28 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 28 de agosto de 2025.
LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“Dispõe sobre a nomeação para exercer cargo em comissão”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a Senhora LUZIA MYCHELLY PINHO BARBOSA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº 902.66*. ***-**, portadora da Carteira de Identidade nº 5506*** para exercer o Cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá-Pará Em, 28 de agosto de 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028