GABINETE DO PREFEITO · 18 de junho de 2026
DECRETO Nº 250, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 250, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 250, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 16 de junho de 2026.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA EMEI SALOMÃO BARBOSA DA CRUZ.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a gestão administrativa e pedagógica da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Salomão Barbosa da Cruz;
CONSIDERANDO a criação da EMEI Salomão Barbosa da Cruz, localizada na Estrada da Vicinal Guaxupé, Bairro Salomão, Município de Pacajá/PA;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 096, de 8 de junho de 2026, que trata da indicação da Secretaria Municipal de Educação para o exercício da função de Direção Escolar;
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a Senhora FRANCIANA DA COSTA E SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº ***.535.553-**, portadora da Carteira de Identidade nº 9137***, para exercer o Cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA EMEI SALOMÃO BARBOSA DA CRUZ, localizada na Estrada da Vicinal Guaxupé, Bairro Salomão, Município de Pacajá, Estado do Pará.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DE JUNHO DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA2025/2028