FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 4 de maio de 2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10 DE 29/04/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10 DE 29/04/2026.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10 de 29/04/2026.
DISPÕE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pela Lei Municipal nº 489 de julho de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material na Resolução CMAS nº 09/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a data constante no cabeçalho da Resolução CMAS nº 09/2026, publicada com a seguinte redação:
Onde se lê:
“RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 de 24/05/2026.”
Leia-se:
“RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 de 24/04/2026.”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução CMAS nº 09/2026.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pacajá – PA, 29 de abril de 2026.
REUMA ANDRADE DE MOURA AQUINO
Presidente do CMAS/Pacajá/PA
CPF: ***.***.***-**