GABINETE DO PREFEITO · 1 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 195/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 195/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 195/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 18 de novembro de 2025.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração
Decreto nº 002/2025
“NOMEIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEAN DE PACAJÁ/PA.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 511 de 2023.
DECRETA:
Art. 1º. NOMEAR a senhora MARIA DE LIMA SOUSA, como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN Municipal, na função de assessorar o pleno do COMSEAN, Comitê Técnico e Grupo de Trabalho-GT.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 18 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal