FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 11 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 046/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 046/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
PORTARIA Nº 046/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor JAIRON JAMES DE CASTRO SILVA, portador da Carteira de Identidade nº 2488*** e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ***.229.262-**, para exercer a função de COORDENADOR DO SERVIÇO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.
Art. 2º Compete ao Coordenador do Serviço, como atribuição principal, planejar, coordenar, orientar e desenvolver o assessoramento pedagógico da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino, apoiando as unidades escolares na implementação curricular, organização da oferta, planejamento, avaliação, permanência, recomposição das aprendizagens e desenvolvimento de práticas pedagógicas contextualizadas às características, interesses, condições de vida e trabalho dos estudantes.
Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação Pedagógica da EJA serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026.
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo
Mat. 001730-2
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: ***.968.472-**
Sec. Mun. de Educação
Decreto nº 004/2025