GABINETE DO PREFEITO · 7 de fevereiro de 2023
REPUBLICAÇÃO DA LEI 514/2023
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO DA LEI 514/2023
“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”
Administração 2021/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 514
PACAJÁ 2023
ESTADO DO PARÁ Prefeitura Municipal de Pacajá
“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”
Administração 2022/2024
LEI N.º 514/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2023.
O Prefeito Municipal de PACAJÁ, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Pacajá, para o exercício 2023, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 184.526.395,98 (cento e oitenta e quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2023, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 143.265.195,11 (cento e quarenta e três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e onze centavos) e fixa a despesa em igual valor.
Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2023, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 41.261.200,87 (quarenta e um milhões, duzentos e sessenta e um mil, duzentos reais e oitenta e sete centavos) e fixa a Despesa em igual valor.
CAPÍTULO II DA RECEITA
Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
CAPÍTULO III DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social.
CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de operações de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita (ARO), com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, desde que observado o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 101/2000, o disposto no inciso II, do artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, combinado com o artigo 38 da Lei Complementar nº 101 e atendidas as exigências estabelecidas na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 60% (sessenta por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual, os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual; [Emenda Modificativa nº 001/2022
II – Considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário;
III – Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64. IV – Abrir crédito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem.
Parágrafo único – Não onerarão o limite previsto no Inciso I deste artigo, os créditos:
I – Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados.
II – Os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º. Os repasses do Duodécimo do Poder Legislativo Municipal serão de 7% (sete por cento) da Receita que compõe a base de cálculo para o Legislativo. [Emenda Aditiva nº 001/2022]
Art. 10. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
PACAJÁ (PA) 30 de setembro de 2022.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal
(´) Republicação da Lei nº 514/2023, de 31 de JANEIRO de 2023, por ter constando erros materais e iconrreçãos, quanto ao original na Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará – FAMEPA e no Portal da Transparencia Municipal.
ANEXOS
RECEITAS
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
176.736.047,39
Legislativa
4.150.285,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
14.509.369,51
Administração
13.209.422,00
Receita Patrimonial
1.313.060,67
Assistência Social
5.828.122,30
Receita de Serviços
65.582,47
Saúde
35.433.078,57
Transferências Correntes
160.823.511,61
Educação
83.135.281,01
Outras Receitas Correntes
24.523,13
Cultura
980.955,47
Urbanismo
19.894.524,96
Receitas de Capital
19.240.884,95
Habitação
1.099.369,70
Saneamento
4.989.846,40
Transferências de Capital
19.240.884,95
Gestão Ambiental
87.906,50
Agricultura
4.851.723,40
Deduções de Receita
-11.450.536,36
Comunicações
36.905,00
Energia
485.621,00
Deduções do FUNDEB
-11.450.536,36
Transporte
6.732.424,27
Desporto e Lazer
2.981.730,40
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-11.450.536,36
Reserva de Contingência
629.200,00
Transferências Correntes - retif. -
-11.450.536,36
TOTAL GERAL
184.526.395,98
TOTAL GERAL
184.526.395,98
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
F ONTES
U S O S
Receitas Correntes
176.736.047,39
Câmara Municipal
4.150.285,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
14.509.369,51
Prefeitura Municipal de Pacajá
51.584.148,19
Receita Patrimonial
1.313.060,67
Fundo Municipal de Meio Ambiente
4.395.480,91
Receita de Serviços
65.582,47
Fundo Municipal de Educação
83.135.281,01
Transferências Correntes
160.823.511,61
Fundo Municipal de Assistência Social
5.828.122,30
Outras Receitas Correntes
24.523,13
Fundo Municipal de Saúde
35.433.078,57
Receitas de Capital
19.240.884,95
Transferências de Capital
19.240.884,95
Deduções de Receita
-11.450.536,36
Deduções do FUNDEB
-11.450.536,36
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-11.450.536,36
Transferências Correntes - retif. -
-11.450.536,36
TOTAL GERAL
184.526.395,98
TOTAL GERAL
184.526.395,98
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
14.509.369,51
Pessoal e encargos sociais
65.917.615,76
Receita Patrimonial
1.313.060,67
Outras despesas correntes
56.523.470,48
Receita de Serviços
65.582,47
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
42.844.424,79
Transferências Correntes
160.823.511,61
Outras Receitas Correntes
24.523,13
TOTAL 165.285.511,03
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-11.450.536,36
Investimentos
60.592.225,28
Inversões financeiras
134.265,46
TOTAL
165.285.511,03
Amortização da dívida
729.619,00
SUPERÁVIT
629.200,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
42.844.424,79
TOTAL
62.085.309,74
Receitas de Capital
Transferências de Capital
19.240.884,95
TOTAL
62.085.309,74
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
165.285.511,03
DESPESAS CORRENTES. ........
122.441.086,24
RECEITAS DE CAPITAL.....
19.240.884,95
DESPESAS DE CAPITAL.....
61.456.109,74
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. .......
629.200,00
TOTAL...................
184.526.395,98
TOTAL...................
184.526.395,98
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
176.736.047,39
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
14.509.369,51
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
11.701.929,96
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
727.540,17
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
246.671,28
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15000000
115.292,28
15001001
48.038,45
15001002
28.823,07
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
15000000
32.710,49
15001001
13.629,37
15001002
8.177,62
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
480.868,89
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
15000000
288.521,33
15001001
120.217,23
15001002
72.130,33
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
4.849.095,85
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
4.849.095,85
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
3.285.652,07
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
15000000
1.971.391,24
15001001
821.413,02
15001002
492.847,81
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.563.443,78
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
15000000
938.066,27
15001001
390.860,94
15001002
234.516,57
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
6.125.293,94
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
6.125.293,94
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
6.125.293,94
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
6.120.508,94
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF
15000000
22.245,22
15001001
9.268,85
15001002
5.561,31
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na
15000000
122.954,62
15001001
51.231,09
15001002
30.738,66
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst.
15000000
4.987,79
15001001
2.078,25
15001002
1.246,95
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
15000000
3.234.488,88
15001001
1.347.703,71
15001002
808.622,22
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na
15000000
271.404,08
15001001
113.085,03
15001002
67.851,01
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst.
15000000
3.828,00
15001001
1.595,00
15001002
957,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples
15000000
12.396,76
15001001
5.165,31
15001002
3.099,20
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
15000000
2.871,00
15001001
1.196,25
15001002
717,75
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.091.641,21
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.253.713,99
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
240.970,91
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
18990000
240.970,91
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
682.742,28
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
15000000
682.742,28
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
330.000,80
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
15000000
330.000,80
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
837.927,22
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
837.927,22
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
15000000
501.068,87
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
15000000
336.858,35
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
715.798,34
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
715.798,34
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação
605.798,34
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação
15000000
192.415,26
17510000
413.383,08
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação
110.000,00
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação
17510000
110.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.313.060,67
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
964.399,56
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
964.399,56
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de
962.804,56
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
962.804,56
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
737.246,12
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
15000000
368.623,06
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
15000000
368.623,06
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
225.558,44
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
15000000
225.558,44
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.595,00
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
15000000
1.595,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
347.066,11
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
347.066,11
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
347.066,11
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
347.066,11
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
315.488,05
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
15400000
45.851,06
15401070
110.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
16000000
100.969,53
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
15690000
31.318,31
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
16600000
19.374,15
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
7.975,00
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
17540000
7.975,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
15000000
31.578,06
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.595,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.595,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.595,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
15000000
1.595,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
65.582,47
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
65.582,47
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
65.582,47
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
65.582,47
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
15000000
54.997,09
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e
15000000
10.585,38
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
160.823.511,61
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
108.230.280,80
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
39.688.365,15
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
39.638.690,69
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
36.560.340,69
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15000000
21.936.204,41
15001001
1.828.017,04
15001002
5.484.051,10
15400000
2.193.620,44
15401070
5.118.447,70
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
3.078.350,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
15000000
2.308.762,50
15001001
769.587,50
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
49.674,46
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15000000
29.804,68
15001001
2.483,72
15001002
7.451,17
15400000
2.980,47
15401070
6.954,42
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
535.594,87
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
535.594,87
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
535.594,87
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
15730000
401.696,15
16350000
133.898,72
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
23.170.814,91
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
21.284.864,91
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
11.792.684,91
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
11.792.684,91
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
16000000
8.886.101,28
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
2.906.583,63
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
16000000
2.906.583,63
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
7.855.966,01
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
7.855.966,01
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
7.855.966,01
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
16000000
7.529.389,76
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
16000000
326.576,25
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
879.475,48
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
879.475,48
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
16000000
879.475,48
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
494.826,42
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
494.826,42
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 -
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
16000000
494.826,42
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
7.177,50
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
7.177,50
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
16000000
2.392,50
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
16000000
4.785,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
254.734,59
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
16000000
254.734,59
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.885.950,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.881.165,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
16010000
1.881.165,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
4.785,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
16010000
4.785,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
11.268.439,69
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.520.532,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
15500000
1.520.532,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
116.223,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
15510000
116.223,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.276.813,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
15520000
1.276.813,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
953.803,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
15530000
953.803,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
7.401.068,69
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
15690000
7.401.068,69
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
24.962.919,61
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
7.088.875,88
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
15420000
2.481.106,56
15421070
4.607.769,32
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
17.874.043,73
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
15410000
7.149.617,49
15411070
10.724.426,24
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.192.745,95
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.192.745,95
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.192.745,95
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
16600000
652.544,30
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade -
16600000
124.410,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
16600000
4.785,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
16600000
1.411.006,65
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
5.971.400,62
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
3.609.824,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação -
15700000
3.609.824,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
2.361.576,62
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -
17000000
2.361.576,62
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
440.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
440.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
440.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
17490000
440.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
27.616.395,80
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
20.700.449,61
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
19.052.717,13
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
19.052.717,13
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
10.579.900,27
15001001
881.658,36
15001002
2.644.975,07
15400000
1.057.990,03
15401070
2.468.643,40
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
15000000
738.166,00
15001001
70.977,50
15001002
212.932,50
15400000
85.173,00
15401070
198.737,00
17490060
113.564,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.131.123,35
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000
678.674,01
15001001
56.556,17
15001002
169.668,50
15400000
67.867,40
15401070
158.357,27
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
458.826,13
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000
275.295,68
15001001
22.941,30
15001002
68.823,92
15400000
27.529,57
15401070
64.235,66
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
57.783,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
17500000
57.783,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
150.106,98
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
150.106,98
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
16210000
150.106,98
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos
Estados e DF e de Suas
5.225.470,79
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos
Estados e DF a Prog de
2.676.379,80
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
15710000
2.676.379,80
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.549.090,99
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.549.090,99
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social -
16650000
466.104,09
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
17010000
2.082.986,90
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.540.368,42
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.540.368,42
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.540.368,42
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento -
17490000
1.540.368,42
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
24.976.835,01
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
24.976.835,01
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
24.976.835,01
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
15400000
9.990.734,00
15401070
14.986.101,01
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
24.523,13
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
24.523,13
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
24.523,13
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
24.523,13
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
15000000
24.523,13
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
19.240.884,95
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
19.240.884,95
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
7.839.425,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
7.839.425,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
7.839.425,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
17000000
7.839.425,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
11.401.459,95
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
11.401.459,95
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
5.582.500,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr -
17010000
5.582.500,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
5.818.959,95
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF -
17010000
5.818.959,95
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-11.450.536,36
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-11.450.536,36
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-11.450.536,36
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-11.450.536,36
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-7.322.003,03
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-7.322.003,03
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-7.312.068,14
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-7.312.068,14
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15400000
-2.193.620,44
15401070
-5.118.447,70
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-9.934,89
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15400000
-2.980,47
15401070
-6.954,42
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-4.128.533,33
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-4.128.533,33
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-3.810.543,43
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-3.810.543,43
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15400000
-1.057.990,03
15401070
-2.468.643,40
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
15400000
-85.173,00
15401070
-198.737,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-226.224,67
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
15400000
-67.867,40
15401070
-158.357,27
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-91.765,23
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15400000
-27.529,57
15401070
-64.235,66
TOTAL DA RECEITA
184.526.395,98
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst.
Tributári
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
Art.69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação -
Princ.
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
192.153,80
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
54.517,48
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
480.868,89
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
3.285.652,07
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
1.563.443,78
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Norm
37.075,38
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
204.924,37
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tri
8.312,99
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
5.390.814,81
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
452.340,12
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tribut
6.380,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacio
20.661,27
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a
4.785,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
240.970,91
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
682.742,28
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
330.000,80
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
501.068,87
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
336.858,35
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana -
605.798,34
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - P
110.000,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
368.623,06
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
368.623,06
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
225.558,44
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.595,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
155.851,06
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
100.969,53
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
31.318,31
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
19.374,15
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
7.975,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
31.578,06
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.595,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
54.997,09
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur.
10.585,38
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
36.560.340,69
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
3.078.350,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
49.674,46
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
535.594,87
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
8.886.101,28
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.906.583,63
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
7.529.389,76
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
326.576,25
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
879.475,48
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi
494.826,42
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
2.392,50
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
4.785,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
254.734,59
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.881.165,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
4.785,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.520.532,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
116.223,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.276.813,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
953.803,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
7.401.068,69
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
7.088.875,88
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
17.874.043,73
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
652.544,30
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
124.410,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
4.785,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.411.006,65
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin
3.609.824,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P
2.361.576,62
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
440.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
17.633.167,13
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.419.550,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.131.123,35
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
458.826,13
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
57.783,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
150.106,98
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P
2.676.379,80
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
466.104,09
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
2.082.986,90
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Princi
1.540.368,42
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
24.976.835,01
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
24.523,13
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-7.312.068,14
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-9.934,89
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
-3.526.633,43
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
-283.910,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-226.224,67
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-91.765,23
TOTAIS DA RECEITA
165.285.511,03
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
165.285.511,03
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Pacajá
“Trabalho e Respeito Com o Nosso Povo”
Administração 2021/2024
DESPESAS
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.150.285,00
4.150.285,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.150.285,00
4.150.285,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
4.150.285,00
4.150.285,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
4.014.765,00
4.014.765,00
01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade ENCARGOS COM PUBLICIDADE
110.110,00
110.110,00
01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
16.940,00
16.940,00
01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
8.470,00
8.470,00
TOTAL
0,00
4.150.285,00
4.150.285,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
2.919.280,00
2.919.280,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.919.280,00
2.919.280,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
2.919.280,00
2.919.280,00
04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2.719.280,00
2.719.280,00
04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S. Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva.
200.000,00
200.000,00
TOTAL
0,00
2.919.280,00
2.919.280,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
4.060.124,00
4.060.124,00
04 122
Administração Geral
0,00
4.060.124,00
4.060.124,00
04 122 0032
Organização e Modernização
0,00
20.570,00
20.570,00
04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
20.570,00
20.570,00
04 122 0037
Administração Geral
0,00
4.039.554,00
4.039.554,00
04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.955.311,00
3.955.311,00
04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade ENCARGOS COM PUBLICIDADE
18.150,00
18.150,00
04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS
10.890,00
10.890,00
04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar APOIO A POLÍCIA MILITAR
22.533,00
22.533,00
04 122 0037 2.092
Apoio a Defesa Civil APOIO A DEFESA CIVIL
16.940,00
16.940,00
04 122 0037 2.093
Manutenção dos Serviços de Comunicação MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
15.730,00
15.730,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
629.200,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
629.200,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
0,00
629.200,00
99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA
629.200,00
TOTAL
0,00
4.060.124,00
4.689.324,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
3.863.534,00
3.863.534,00
04 123
Administração Financeira
0,00
3.842.964,00
3.842.964,00
04 123 0041
Administração Financeira
0,00
3.842.964,00
3.842.964,00
04 123 0041 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.081.271,00
2.081.271,00
04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
60.331,00
60.331,00
04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
65.442,00
65.442,00
04 123 0041 2.097
Amortização da Divida AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
728.420,00
728.420,00
04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
907.500,00
907.500,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
20.570,00
20.570,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
20.570,00
20.570,00
04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
20.570,00
20.570,00
TOTAL
0,00
3.863.534,00
3.863.534,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
1.522.117,08
3.329.606,32
4.851.723,40
20 605
Abastecimento
1.522.117,08
3.171.374,62
4.693.491,70
20 605 0037
Administração Geral
0,00
1.709.910,00
1.709.910,00
20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1.709.910,00
1.709.910,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.522.117,08
0,00
1.522.117,08
20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA
263.717,08
263.717,08
20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
629.200,00
629.200,00
20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
629.200,00
629.200,00
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
1.074.679,65
1.074.679,65
20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
323.491,08
323.491,08
20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
751.188,57
751.188,57
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
386.784,97
386.784,97
20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
140.650,40
140.650,40
20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
246.134,57
246.134,57
20 606
Extensão Rural
0,00
158.231,70
158.231,70
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
52.743,90
52.743,90
20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL
52.743,90
52.743,90
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
105.487,80
105.487,80
20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
105.487,80
105.487,80
TOTAL
1.522.117,08
3.329.606,32
4.851.723,40
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
0,00
980.955,47
980.955,47
13 392
Difusão Cultural
0,00
980.955,47
980.955,47
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
980.955,47
980.955,47
13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
863.217,63
863.217,63
13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
49.227,64
49.227,64
13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES
68.510,20
68.510,20
24
Comunicações
0,00
36.905,00
36.905,00
24 695
Turismo
0,00
36.905,00
36.905,00
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
36.905,00
36.905,00
24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo INCENTIVO AO TURISMO
36.905,00
36.905,00
27
Desporto e Lazer
2.900.854,00
80.876,40
2.981.730,40
27 811
Desporto de Rendimento
2.900.854,00
0,00
2.900.854,00
27 811 0621
Lazer
2.900.854,00
0,00
2.900.854,00
27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
2.900.854,00
2.900.854,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
80.876,40
80.876,40
27 812 0621
Lazer
0,00
80.876,40
80.876,40
27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
80.876,40
80.876,40
TOTAL
2.900.854,00
1.098.736,87
3.999.590,87
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
871.200,00
245.284,00
1.116.484,00
04 122
Administração Geral
871.200,00
245.284,00
1.116.484,00
04 122 0037
Administração Geral
871.200,00
245.284,00
1.116.484,00
04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO
871.200,00
871.200,00
04 122 0037 2.112
Manutenção do Cemiterio Municipal MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
41.140,00
41.140,00
04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS
204.144,00
204.144,00
15
Urbanismo
11.044.518,55
6.760.432,00
17.804.950,55
15 122
Administração Geral
0,00
6.760.432,00
6.760.432,00
15 122 0037
Administração Geral
0,00
6.760.432,00
6.760.432,00
15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
6.729.577,00
6.729.577,00
15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS
30.855,00
30.855,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
11.044.518,55
0,00
11.044.518,55
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.943.826,14
0,00
1.943.826,14
15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA
751.506,80
751.506,80
15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
571.911,34
571.911,34
15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. Acréscimo de 300.000,00 conforme emenda modificativa nº 003/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
620.408,00
620.408,00
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
9.100.692,41
0,00
9.100.692,41
15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
7.590.158,32
7.590.158,32
15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
1.510.534,09
1.510.534,09
17
Saneamento
4.021.846,40
0,00
4.021.846,40
17 512
Saneamento Básico Urbano
4.021.846,40
0,00
4.021.846,40
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
1.936.000,00
0,00
1.936.000,00
17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
1.936.000,00
1.936.000,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
2.085.846,40
0,00
2.085.846,40
17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
387.200,00
387.200,00
17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
1.698.646,40
1.698.646,40
25
Energia
0,00
485.621,00
485.621,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
485.621,00
485.621,00
25 752 0037
Administração Geral
0,00
485.621,00
485.621,00
25 752 0037 2.117
Manutenção da Iluminação Pública MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
485.621,00
485.621,00
26
Transporte
6.732.424,27
0,00
6.732.424,27
26 782
Transporte Rodoviário
6.732.424,27
0,00
6.732.424,27
26 782 0586
Estradas Vicinais
6.732.424,27
0,00
6.732.424,27
26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.530.232,74
4.530.232,74
26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO
1.814.991,53
1.814.991,53
26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira REFORMA DE PONTES DE MADEIRA
387.200,00
387.200,00
TOTAL
22.669.989,22
7.491.337,00
30.161.326,22
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
0,00
1.099.369,70
1.099.369,70
16 122
Administração Geral
0,00
696.234,00
696.234,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
696.234,00
696.234,00
16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
696.234,00
696.234,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
403.135,70
403.135,70
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
403.135,70
403.135,70
16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA
403.135,70
403.135,70
TOTAL
0,00
1.099.369,70
1.099.369,70
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.250.000,00
1.250.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.250.000,00
1.250.000,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
1.250.000,00
1.250.000,00
04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1.250.000,00
1.250.000,00
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15
Urbanismo
0,00
2.089.574,41
2.089.574,41
15 542
Controle Ambiental
0,00
2.089.574,41
2.089.574,41
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
2.089.574,41
2.089.574,41
15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
2.089.574,41
2.089.574,41
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17
Saneamento
0,00
968.000,00
968.000,00
17 122
Administração Geral
0,00
968.000,00
968.000,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
968.000,00
968.000,00
17 122 0037 2.116
Manutenção da Limpeza Pública
968.000,00
968.000,00
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
18
Gestão Ambiental
87.906,50
0,00
87.906,50
18 542
Controle Ambiental
87.906,50
0,00
87.906,50
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
87.906,50
0,00
87.906,50
18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
87.906,50
87.906,50
FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
TOTAL
87.906,50
4.307.574,41
4.395.480,91
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
8.622.122,00
42.560.429,00
51.182.551,00
12 361
Ensino Fundamental
4.586.086,00
31.210.543,00
35.796.629,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
4.586.086,00
30.340.543,00
34.926.629,00
12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
4.586.086,00
4.586.086,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB
12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
21.263.733,40
21.263.733,40
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.076.809,60
9.076.809,60
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
870.000,00
870.000,00
12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
870.000,00
870.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
12 365
Educação Infantil
4.036.036,00
11.349.886,00
15.385.922,00
12 365 0271
Educação Infantil
4.036.036,00
11.349.886,00
15.385.922,00
12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
4.036.036,00
4.036.036,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB
12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
7.966.955,90
7.966.955,90
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.382.930,10
3.382.930,10
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
TOTAL
8.622.122,00
42.560.429,00
51.182.551,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
9.336.046,00
22.616.684,01
31.952.730,01
12 122
Administração Geral
0,00
389.539,00
389.539,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
389.539,00
389.539,00
12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
389.539,00
389.539,00
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
85.340,00
85.340,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
85.340,00
85.340,00
12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
85.340,00
85.340,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
447.463,00
447.463,00
12 128 0037
Administração Geral
0,00
447.463,00
447.463,00
12 128 0037 2.016
Capacitação de Habilitação de Professores
447.463,00
447.463,00
CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.276.813,00
1.276.813,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
0,00
1.276.813,00
1.276.813,00
12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
680.782,00
680.782,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
36.480,00
36.480,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
58.497,00
58.497,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar -
PNAE Pre-Escolar
115.613,00
115.613,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR
12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
301.201,00
301.201,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO
12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
70.720,00
70.720,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO
12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
13.520,00
13.520,00
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
12 361
Ensino Fundamental
6.324.034,00
14.795.719,91
21.119.753,91
12 361 0037
Administração Geral
0,00
5.181.272,00
5.181.272,00
12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
5.181.272,00
5.181.272,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 0231
Ensino Fundamental
6.324.034,00
2.645.020,91
8.969.054,91
12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
2.016.016,00
2.016.016,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS
12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
4.308.018,00
4.308.018,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
632.915,91
632.915,91
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL
12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
1.520.532,00
1.520.532,00
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
116.223,00
116.223,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE
12 361 0231 2.121
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
375.350,00
375.350,00
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
0,00
6.231.037,00
6.231.037,00
12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
6.231.037,00
6.231.037,00
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
738.390,00
738.390,00
12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
738.390,00
738.390,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
12 362
Ensino Médio
0,00
211.270,00
211.270,00
12 362 0037
Administração Geral
0,00
211.270,00
211.270,00
12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
211.270,00
211.270,00
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
12 364
Ensino Superior
0,00
525.338,10
525.338,10
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
0,00
525.338,10
525.338,10
12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
315.338,10
315.338,10
IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ
12 364 0267 2.122
Forma Pará
210.000,00
210.000,00
Forma Pará
12 365
Educação Infantil
3.012.012,00
4.885.201,00
7.897.213,00
12 365 0271
Educação Infantil
3.012.012,00
4.885.201,00
7.897.213,00
12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
3.012.012,00
3.012.012,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL
12 365 0271 2.029
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
367.183,00
367.183,00
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
4.518.018,00
4.518.018,00
MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ
TOTAL
9.336.046,00
22.616.684,01
31.952.730,01
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
5.144.472,30
5.144.472,30
08 244
Assistência Comunitária
0,00
5.144.472,30
5.144.472,30
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia
0,00
4.494.702,30
4.494.702,30
08 244 0002 2.033
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
2.178.000,00
2.178.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0002 2.034
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
18.150,00
18.150,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
229.900,00
229.900,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
08 244 0002 2.036
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD
84.700,00
84.700,00
MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
08 244 0002 2.037
Manutenção do Auxílio Brasil
290.400,00
290.400,00
Manutenção do Auxílio Brasil
08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União
726.000,00
726.000,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO
08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado
62.920,00
62.920,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO
08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município
242.000,00
242.000,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO
08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
302.500,00
302.500,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO
08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
106.032,30
106.032,30
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO
08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município
242.000,00
242.000,00
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO
08 244 0002 2.044
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade
12.100,00
12.100,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE
08 244 0132
Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
24.200,00
24.200,00
08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP
24.200,00
24.200,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
0,00
625.570,00
625.570,00
08 244 0136 2.046
Concessão de Benefícios Eventuais
544.500,00
544.500,00
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PAB
81.070,00
81.070,00
Manutenção do IGD PAB
TOTAL
0,00
5.144.472,30
5.144.472,30
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade
social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
683.650,00
683.650,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
683.650,00
683.650,00
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
0,00
683.650,00
683.650,00
08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
28.150,00
28.150,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton Brandão da Silva.
08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
292.500,00
292.500,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
363.000,00
363.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
TOTAL
0,00
683.650,00
683.650,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
0,00
35.433.078,57
35.433.078,57
10 122
Administração Geral
0,00
6.775.128,50
6.775.128,50
10 122 0037
Administração Geral
0,00
3.822.770,00
3.822.770,00
10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
3.822.770,00
3.822.770,00
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
0,00
175.108,50
175.108,50
10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
93.113,50
93.113,50
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Acréscimo de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
81.995,00
81.995,00
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
0,00
2.777.250,00
2.777.250,00
10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
2.777.250,00
2.777.250,00
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.
10 301
Atenção Básica
0,00
14.016.381,60
14.016.381,60
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
0,00
12.244.681,25
12.244.681,25
10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
588.512,50
588.512,50
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
615.623,75
615.623,75
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
4.940.000,00
4.940.000,00
10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
198.375,00
198.375,00
Manutenção do Programa Mais Médico
10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
66.125,00
66.125,00
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
462.875,00
462.875,00
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
476.100,00
476.100,00
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
47.610,00
47.610,00
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
26.000,00
26.000,00
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
2.367.275,00
2.367.275,00
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
1.039.485,00
1.039.485,00
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1.416.700,00
1.416.700,00
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. Acréscimo de 200.000,00 conforme emenda modificativa nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.322.500,00
1.322.500,00
10 301 0172 2.067
Construção de Unidade Básica de Saúde
1.322.500,00
1.322.500,00
Construção de Unidade Básica de Saúde
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul
0,00
449.200,35
449.200,35
10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
449.200,35
449.200,35
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
13.364.675,38
13.364.675,38
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.190.250,00
1.190.250,00
10 302 0172 2.069
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
793.500,00
793.500,00
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
396.750,00
396.750,00
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul
0,00
9.529.425,38
9.529.425,38
10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
4.443.931,00
4.443.931,00
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
417.400,00
417.400,00
Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD. Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
925.750,00
925.750,00
Manutenção do Serviço Hospitalar
10 302 0176 2.074
Manutenção dos Atendimentos
Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência
1.587.000,00
1.587.000,00
10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
793.500,00
793.500,00
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
198.375,00
198.375,00
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
10 302 0176 2.077
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
99.187,50
99.187,50
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
270.781,88
270.781,88
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
793.500,00
793.500,00
Manutenção do Programa Melhor em Casa
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
2.645.000,00
2.645.000,00
10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
2.645.000,00
2.645.000,00
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
694.312,50
694.312,50
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
33.062,50
33.062,50
10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
33.062,50
33.062,50
Manutenção da Vigilância Sanitária
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
0,00
661.250,00
661.250,00
10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
26.450,00
26.450,00
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
595.125,00
595.125,00
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
39.675,00
39.675,00
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
582.580,59
582.580,59
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
582.580,59
582.580,59
10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município
185.830,59
185.830,59
MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO
10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
396.750,00
396.750,00
Manutenção da Vigilância em Saúde
TOTAL
0,00
35.433.078,57
35.433.078,57
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.010.310,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.994.545,63
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.994.545,63
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.015.764,37
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.015.764,37
4.0.00.00.00
Despesas de capital
139.975,00
4.4.00.00.00
Investimentos
136.576,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
136.576,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.399,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.399,00
TOTAL DA DESPESA
4.150.285,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.904.760,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.715.568,55
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.715.568,55
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.189.191,45
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.189.191,45
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.520,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.520,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
14.520,00
TOTAL DA DESPESA
2.919.280,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.986.581,33
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.285.019,61
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.004.219,61
17490000
280.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.701.561,72
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.139.615,12
17490000
553.971,60
17540000
7.975,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
73.542,67
4.4.00.00.00
Investimentos
47.802,67
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
47.802,67
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.740,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
25.740,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
629.200,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
629.200,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
629.200,00
TOTAL DA DESPESA
4.689.324,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.078.575,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.288.474,02
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.288.474,02
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.790.101,08
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.460.101,08
17490000
330.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
784.958,90
4.4.00.00.00
Investimentos
56.479,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
56.479,50
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.259,40
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.259,40
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
726.220,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
726.220,00
TOTAL DA DESPESA
3.863.534,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.074.670,32
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.333.849,61
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.333.849,61
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.740.820,71
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.740.820,71
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.777.053,08
4.4.00.00.00
Investimentos
1.774.633,08
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
387.261,78
17000000
1.199.271,30
17010000
188.100,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.420,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.420,00
TOTAL DA DESPESA
4.851.723,40
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.093.192,87
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
684.723,13
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
684.723,13
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
408.469,74
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
408.469,74
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.906.398,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.906.398,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
369.573,09
17000000
1.089.000,00
17010000
1.206.854,00
18990000
240.970,91
TOTAL DA DESPESA
3.999.590,87
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.443.465,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.563.565,23
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.563.565,23
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.879.899,77
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
4.155.126,14
17490000
241.209,63
17500000
2.783,00
17510000
480.781,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.717.861,22
4.4.00.00.00
Investimentos
22.715.078,22
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.252.770,73
17000000
7.111.431,58
17010000
11.813.273,83
17490000
440.000,00
17500000
55.000,00
17510000
42.602,08
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.783,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.783,00
TOTAL DA DESPESA
30.161.326,22
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.043.093,70
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
588.552,44
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
588.552,44
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
454.541,26
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
454.541,26
4.0.00.00.00
Despesas de capital
56.276,00
4.4.00.00.00
Investimentos
56.276,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
56.276,00
TOTAL DA DESPESA
1.099.369,70
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.122.105,31
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.865.560,88
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.865.560,88
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.256.544,43
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.142.980,43
17490060
113.564,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
273.375,60
4.4.00.00.00
Investimentos
273.375,60
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
235.519,10
17000000
37.856,50
TOTAL DA DESPESA
4.395.480,91
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.826.980,80
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
35.923.965,55
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
2.828.276,25
15401070
14.358.398,73
15410000
2.713.686,96
15411070
10.724.426,24
15420000
705.500,00
15421070
4.593.677,37
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.903.015,25
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
497.410,16
15400000
2.814.231,15
15401070
101.242,77
15410000
2.038.448,29
15420000
437.590,93
15421070
14.091,95
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.355.570,20
4.4.00.00.00
Investimentos
9.355.570,20
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
289.535,16
15400000
4.394.077,66
15401070
636.459,51
15410000
2.397.482,24
15420000
1.338.015,63
17000000
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
51.182.551,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.595.889,61
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.050.704,84
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
791.444,99
15001001
259.259,85
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.545.184,77
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.991.256,43
15001001
3.712.821,69
15500000
1.251.648,74
15510000
80.732,00
15520000
1.276.813,00
15530000
953.803,00
15690000
2.470.900,00
15710000
548.228,91
15730000
258.981,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.356.840,40
4.4.00.00.00
Investimentos
17.281.525,16
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.885.005,29
15001001
2.510.307,31
15500000
268.883,26
15510000
35.491,00
15690000
4.961.487,00
15700000
3.609.824,00
15710000
2.128.150,89
15730000
142.715,15
17000000
463.442,24
17010000
276.219,02
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
75.315,24
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
75.315,24
TOTAL DA DESPESA
31.952.730,01
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.854.386,94
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.178.747,36
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.802.403,19
16600000
1.015.689,04
16650000
299.613,60
17490000
61.041,53
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.675.639,58
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
743.079,38
16600000
854.890,99
16650000
46.948,00
17490000
30.721,21
4.0.00.00.00
Despesas de capital
290.085,36
4.4.00.00.00
Investimentos
290.085,36
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
54.253,10
16600000
219.962,56
17490000
15.869,70
TOTAL DA DESPESA
5.144.472,30
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
576.862,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
300.624,94
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
300.624,94
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
276.237,06
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
129.277,06
16600000
60.527,51
16650000
86.432,49
4.0.00.00.00
Despesas de capital
106.788,00
4.4.00.00.00
Investimentos
106.788,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
12.628,00
16600000
61.050,00
16650000
33.110,00
TOTAL DA DESPESA
683.650,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
29.830.213,26
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
9.143.713,97
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
617.841,50
15001002
4.342.517,51
16000000
4.183.354,96
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.686.499,29
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
803.775,42
15001002
4.920.384,79
16000000
14.651.578,63
16210000
150.106,98
16350000
133.898,72
17490000
26.754,75
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.602.865,31
4.4.00.00.00
Investimentos
5.577.117,49
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
85.725,00
15001002
1.054.541,64
16000000
2.550.900,85
16010000
1.885.950,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.747,82
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
25.747,82
TOTAL DA DESPESA
35.433.078,57
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
87.179.624,04
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
53.294.529,49
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
16.830.504,09
15001001
259.259,85
15400000
2.828.276,25
15401070
14.358.398,73
15410000
2.713.686,96
15411070
10.724.426,24
15420000
705.500,00
15421070
4.593.677,37
17490000
280.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.885.094,55
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
16.195.276,89
15001001
3.712.821,69
15400000
2.814.231,15
15401070
101.242,77
15410000
2.038.448,29
15420000
437.590,93
15421070
14.091,95
15500000
1.251.648,74
15510000
80.732,00
15520000
1.276.813,00
15530000
953.803,00
15690000
2.470.900,00
15710000
548.228,91
15730000
258.981,00
17490000
1.125.181,23
17490060
113.564,00
17500000
2.783,00
17510000
480.781,00
17540000
7.975,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.456.371,07
4.4.00.00.00
Investimentos
54.618.234,43
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
7.731.319,32
15001001
2.510.307,31
15400000
4.394.077,66
15401070
636.459,51
15410000
2.397.482,24
15420000
1.338.015,63
15500000
268.883,26
15510000
35.491,00
15690000
4.961.487,00
15700000
3.609.824,00
15710000
2.128.150,89
15730000
142.715,15
17000000
10.201.001,62
17010000
13.484.446,85
17490000
440.000,00
17500000
55.000,00
17510000
42.602,08
18990000
240.970,91
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
108.517,64
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
33.202,40
15001001
75.315,24
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
729.619,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
729.619,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
629.200,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
629.200,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
629.200,00
TOTAL DA DESPESA
143.265.195,11
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
35.261.462,20
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
12.623.086,27
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.720.869,63
15001002
4.342.517,51
16000000
4.183.354,96
16600000
1.015.689,04
16650000
299.613,60
17490000
61.041,53
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.638.375,93
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.676.131,86
15001002
4.920.384,79
16000000
14.651.578,63
16210000
150.106,98
16350000
133.898,72
16600000
915.418,50
16650000
133.380,49
17490000
57.475,96
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.999.738,67
4.4.00.00.00
Investimentos
5.973.990,85
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
152.606,10
15001002
1.054.541,64
16000000
2.550.900,85
16010000
1.885.950,00
16600000
281.012,56
16650000
33.110,00
17490000
15.869,70
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.747,82
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
25.747,82
TOTAL DA DESPESA
41.261.200,87
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.150.285,00
4.150.285,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.150.285,00
4.150.285,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
4.150.285,00
4.150.285,00
04
Administração
871.200,00
12.338.222,00
13.209.422,00
04 122
Administração Geral
871.200,00
8.474.688,00
9.345.888,00
04 122 0032
Organização e Modernização
0,00
20.570,00
20.570,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
2.919.280,00
2.919.280,00
04 122 0037
Administração Geral
871.200,00
4.284.838,00
5.156.038,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
1.250.000,00
1.250.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
3.842.964,00
3.842.964,00
04 123 0041
Administração Financeira
0,00
3.842.964,00
3.842.964,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
20.570,00
20.570,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
20.570,00
20.570,00
12
Educação
17.958.168,00
65.177.113,01
83.135.281,01
12 122
Administração Geral
0,00
389.539,00
389.539,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
389.539,00
389.539,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
85.340,00
85.340,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
85.340,00
85.340,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
447.463,00
447.463,00
12 128 0037
Administração Geral
0,00
447.463,00
447.463,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.276.813,00
1.276.813,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
0,00
1.276.813,00
1.276.813,00
12 361
Ensino Fundamental
10.910.120,00
46.006.262,91
56.916.382,91
12 361 0037
Administração Geral
0,00
5.181.272,00
5.181.272,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
10.910.120,00
32.985.563,91
43.895.683,91
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
0,00
6.231.037,00
6.231.037,00
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
1.608.390,00
1.608.390,00
12 362
Ensino Médio
0,00
211.270,00
211.270,00
12 362 0037
Administração Geral
0,00
211.270,00
211.270,00
12 364
Ensino Superior
0,00
525.338,10
525.338,10
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
0,00
525.338,10
525.338,10
12 365
Educação Infantil
7.048.048,00
16.235.087,00
23.283.135,00
12 365 0271
Educação Infantil
7.048.048,00
16.235.087,00
23.283.135,00
13
Cultura
0,00
980.955,47
980.955,47
13 392
Difusão Cultural
0,00
980.955,47
980.955,47
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
980.955,47
980.955,47
15
Urbanismo
11.044.518,55
8.850.006,41
19.894.524,96
15 122
Administração Geral
0,00
6.760.432,00
6.760.432,00
15 122 0037
Administração Geral
0,00
6.760.432,00
6.760.432,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
11.044.518,55
0,00
11.044.518,55
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.943.826,14
0,00
1.943.826,14
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
9.100.692,41
0,00
9.100.692,41
15 542
Controle Ambiental
0,00
2.089.574,41
2.089.574,41
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
2.089.574,41
2.089.574,41
16
Habitação
0,00
1.099.369,70
1.099.369,70
16 122
Administração Geral
0,00
696.234,00
696.234,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
696.234,00
696.234,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
403.135,70
403.135,70
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
403.135,70
403.135,70
17
Saneamento
4.021.846,40
968.000,00
4.989.846,40
17 122
Administração Geral
0,00
968.000,00
968.000,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
968.000,00
968.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
4.021.846,40
0,00
4.021.846,40
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
1.936.000,00
0,00
1.936.000,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
2.085.846,40
0,00
2.085.846,40
18
Gestão Ambiental
87.906,50
0,00
87.906,50
18 542
Controle Ambiental
87.906,50
0,00
87.906,50
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
87.906,50
0,00
87.906,50
20
Agricultura
1.522.117,08
3.329.606,32
4.851.723,40
20 605
Abastecimento
1.522.117,08
3.171.374,62
4.693.491,70
20 605 0037
Administração Geral
0,00
1.709.910,00
1.709.910,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.522.117,08
0,00
1.522.117,08
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
1.074.679,65
1.074.679,65
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
386.784,97
386.784,97
20 606
Extensão Rural
0,00
158.231,70
158.231,70
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
52.743,90
52.743,90
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
105.487,80
105.487,80
24
Comunicações
0,00
36.905,00
36.905,00
24 695
Turismo
0,00
36.905,00
36.905,00
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
36.905,00
36.905,00
25
Energia
0,00
485.621,00
485.621,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
485.621,00
485.621,00
25 752 0037
Administração Geral
0,00
485.621,00
485.621,00
26
Transporte
6.732.424,27
0,00
6.732.424,27
26 782
Transporte Rodoviário
6.732.424,27
0,00
6.732.424,27
26 782 0586
Estradas Vicinais
6.732.424,27
0,00
6.732.424,27
27
Desporto e Lazer
2.900.854,00
80.876,40
2.981.730,40
27 811
Desporto de Rendimento
2.900.854,00
0,00
2.900.854,00
27 811 0621
Lazer
2.900.854,00
0,00
2.900.854,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
80.876,40
80.876,40
27 812 0621
Lazer
0,00
80.876,40
80.876,40
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
629.200,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
629.200,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
0,00
629.200,00
TOTAL
45.139.034,80
97.496.960,31
143.265.195,11
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
5.828.122,30
5.828.122,30
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
683.650,00
683.650,00
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
0,00
683.650,00
683.650,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
5.144.472,30
5.144.472,30
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
0,00
4.494.702,30
4.494.702,30
08 244 0132
Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
24.200,00
24.200,00
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
0,00
625.570,00
625.570,00
10
Saúde
0,00
35.433.078,57
35.433.078,57
10 122
Administração Geral
0,00
6.775.128,50
6.775.128,50
10 122 0037
Administração Geral
0,00
3.822.770,00
3.822.770,00
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
0,00
175.108,50
175.108,50
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
0,00
2.777.250,00
2.777.250,00
10 301
Atenção Básica
0,00
14.016.381,60
14.016.381,60
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
0,00
12.244.681,25
12.244.681,25
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.322.500,00
1.322.500,00
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
0,00
449.200,35
449.200,35
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
13.364.675,38
13.364.675,38
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.190.250,00
1.190.250,00
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
0,00
9.529.425,38
9.529.425,38
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
2.645.000,00
2.645.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
694.312,50
694.312,50
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
33.062,50
33.062,50
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
0,00
661.250,00
661.250,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
582.580,59
582.580,59
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
582.580,59
582.580,59
TOTAL
0,00
41.261.200,87
41.261.200,87
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.150.285,00
4.150.285,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.150.285,00
4.150.285,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
4.150.285,00
4.150.285,00
04
Administração
1.904.510,60
11.304.911,40
13.209.422,00
04 122
Administração Geral
1.574.510,60
7.771.377,40
9.345.888,00
04 122 0032
Organização e Modernização
5.555,00
15.015,00
20.570,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
2.919.280,00
2.919.280,00
04 122 0037
Administração Geral
1.543.391,60
3.612.646,40
5.156.038,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
25.564,00
1.224.436,00
1.250.000,00
04 123
Administração Financeira
330.000,00
3.512.964,00
3.842.964,00
04 123 0041
Administração Financeira
330.000,00
3.512.964,00
3.842.964,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
20.570,00
20.570,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
20.570,00
20.570,00
12
Educação
75.680.628,98
7.454.652,03
83.135.281,01
12 122
Administração Geral
0,00
389.539,00
389.539,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
389.539,00
389.539,00
12 125
Normalização e Fiscalização
85.340,00
0,00
85.340,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
85.340,00
0,00
85.340,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
30.500,00
416.963,00
447.463,00
12 128 0037
Administração Geral
30.500,00
416.963,00
447.463,00
12 306
Alimentação e Nutrição
1.276.813,00
0,00
1.276.813,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
1.276.813,00
0,00
1.276.813,00
12 361
Ensino Fundamental
53.628.568,30
3.287.814,61
56.916.382,91
12 361 0037
Administração Geral
3.668.798,14
1.512.473,86
5.181.272,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
42.310.504,25
1.585.179,66
43.895.683,91
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
6.231.037,00
0,00
6.231.037,00
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
1.418.228,91
190.161,09
1.608.390,00
12 362
Ensino Médio
211.270,00
0,00
211.270,00
12 362 0037
Administração Geral
211.270,00
0,00
211.270,00
12 364
Ensino Superior
315.338,10
210.000,00
525.338,10
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
315.338,10
210.000,00
525.338,10
12 365
Educação Infantil
20.132.799,58
3.150.335,42
23.283.135,00
12 365 0271
Educação Infantil
20.132.799,58
3.150.335,42
23.283.135,00
13
Cultura
0,00
980.955,47
980.955,47
13 392
Difusão Cultural
0,00
980.955,47
980.955,47
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
980.955,47
980.955,47
15
Urbanismo
9.226.392,42
10.668.132,54
19.894.524,96
15 122
Administração Geral
246.775,63
6.513.656,37
6.760.432,00
15 122 0037
Administração Geral
246.775,63
6.513.656,37
6.760.432,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
8.891.616,79
2.152.901,76
11.044.518,55
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.414.819,34
529.006,80
1.943.826,14
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
7.476.797,45
1.623.894,96
9.100.692,41
15 542
Controle Ambiental
88.000,00
2.001.574,41
2.089.574,41
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
88.000,00
2.001.574,41
2.089.574,41
16
Habitação
0,00
1.099.369,70
1.099.369,70
16 122
Administração Geral
0,00
696.234,00
696.234,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
696.234,00
696.234,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
403.135,70
403.135,70
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
403.135,70
403.135,70
17
Saneamento
3.667.936,21
1.321.910,19
4.989.846,40
17 122
Administração Geral
0,00
968.000,00
968.000,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
968.000,00
968.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
3.667.936,21
353.910,19
4.021.846,40
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
1.876.334,13
59.665,87
1.936.000,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
1.791.602,08
294.244,32
2.085.846,40
18
Gestão Ambiental
37.856,50
50.050,00
87.906,50
18 542
Controle Ambiental
37.856,50
50.050,00
87.906,50
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
37.856,50
50.050,00
87.906,50
20
Agricultura
1.387.371,30
3.464.352,10
4.851.723,40
20 605
Abastecimento
1.387.371,30
3.306.120,40
4.693.491,70
20 605 0037
Administração Geral
0,00
1.709.910,00
1.709.910,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.387.371,30
134.745,78
1.522.117,08
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
1.074.679,65
1.074.679,65
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
386.784,97
386.784,97
20 606
Extensão Rural
0,00
158.231,70
158.231,70
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
52.743,90
52.743,90
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
105.487,80
105.487,80
24
Comunicações
0,00
36.905,00
36.905,00
24 695
Turismo
0,00
36.905,00
36.905,00
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
36.905,00
36.905,00
25
Energia
480.781,00
4.840,00
485.621,00
25 752
Energia Elétrica
480.781,00
4.840,00
485.621,00
25 752 0037
Administração Geral
480.781,00
4.840,00
485.621,00
26
Transporte
6.193.771,49
538.652,78
6.732.424,27
26 782
Transporte Rodoviário
6.193.771,49
538.652,78
6.732.424,27
26 782 0586
Estradas Vicinais
6.193.771,49
538.652,78
6.732.424,27
27
Desporto e Lazer
2.536.824,91
444.905,49
2.981.730,40
27 811
Desporto de Rendimento
2.536.824,91
364.029,09
2.900.854,00
27 811 0621
Lazer
2.536.824,91
364.029,09
2.900.854,00
27 812
Desporto Comunitário
0,00
80.876,40
80.876,40
27 812 0621
Lazer
0,00
80.876,40
80.876,40
99
Reserva de Contingência
0,00
629.200,00
629.200,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
629.200,00
629.200,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
629.200,00
629.200,00
TOTAL
101.116.073,41
42.149.121,70
143.265.195,11
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
2.785.856,63
3.042.265,67
5.828.122,30
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
241.120,00
442.530,00
683.650,00
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
241.120,00
442.530,00
683.650,00
08 244
Assistência Comunitária
2.544.736,63
2.599.735,67
5.144.472,30
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
2.223.426,63
2.271.275,67
4.494.702,30
08 244 0132
Erradicação do Trabalho Infantil
20.240,00
3.960,00
24.200,00
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
301.070,00
324.500,00
625.570,00
10
Saúde
33.925.736,65
1.507.341,92
35.433.078,57
10 122
Administração Geral
6.347.628,05
427.500,45
6.775.128,50
10 122 0037
Administração Geral
3.771.142,96
51.627,04
3.822.770,00
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
154.696,00
20.412,50
175.108,50
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
2.421.789,09
355.460,91
2.777.250,00
10 301
Atenção Básica
12.956.379,77
1.060.001,83
14.016.381,60
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
11.270.404,42
974.276,83
12.244.681,25
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
1.236.775,00
85.725,00
1.322.500,00
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
449.200,35
0,00
449.200,35
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
13.364.675,38
0,00
13.364.675,38
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
1.190.250,00
0,00
1.190.250,00
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
9.529.425,38
0,00
9.529.425,38
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
2.645.000,00
0,00
2.645.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
674.472,86
19.839,64
694.312,50
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
20.045,91
13.016,59
33.062,50
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
654.426,95
6.823,05
661.250,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
582.580,59
0,00
582.580,59
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
582.580,59
0,00
582.580,59
TOTAL
36.711.593,28
4.549.607,59
41.261.200,87
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
4.150.285,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.150.285,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
2.919.280,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
4.060.124,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
3.863.534,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
1.116.484,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.250.000,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
13.209.422,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
5.144.472,30
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
683.650,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
5.828.122,30
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
51.182.551,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
31.952.730,01
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
35.433.078,57
0,00
0,00
TOTAL
35.433.078,57
0,00
83.135.281,01
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
980.955,47
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
17.804.950,55
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
2.089.574,41
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
980.955,47
0,00
19.894.524,96
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
4.021.846,40
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
1.099.369,70
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
968.000,00
87.906,50
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.099.369,70
4.989.846,40
87.906,50
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
4.851.723,40
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
4.851.723,40
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
36.905,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
36.905,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
2.981.730,40
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
485.621,00
6.732.424,27
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
485.621,00
6.732.424,27
2.981.730,40
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
ÓRGÃOS
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
4.150.285,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
2.919.280,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
629.200,00
4.689.324,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
3.863.534,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
4.851.723,40
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
3.999.590,87
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
30.161.326,22
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
1.099.369,70
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
4.395.480,91
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
51.182.551,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
31.952.730,01
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
5.144.472,30
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
683.650,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
35.433.078,57
TOTAL
0,00
629.200,00
184.526.395,98
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.704.760,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.715.568,55
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.715.568,55
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
247.540,63
Fonte 15000000
247.540,63
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.310.101,90
Fonte 15000000
1.310.101,90
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
155.506,02
Fonte 15000000
155.506,02
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
989.191,45
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
989.191,45
3.3.90.14.00
Diárias - civil
79.521,20
Fonte 15000000
79.521,20
3.3.90.30.00
Material de consumo
261.537,99
Fonte 15000000
261.537,99
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.004,00
Fonte 15000000
15.004,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
296.450,00
Fonte 15000000
296.450,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.200,00
Fonte 15000000
24.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
208.230,26
Fonte 15000000
208.230,26
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
101.828,00
Fonte 15000000
101.828,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.520,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.520,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
14.520,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
14.520,00
Fonte 15000000
14.520,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.719.280,00
04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S. Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
200.000,00
Fonte 15000000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.919.280,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.570,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.570,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.570,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.630,00
Fonte 17540000
3.630,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
7.260,00
Fonte 15000000
5.335,00
Fonte 17540000
1.925,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.260,00
Fonte 15000000
7.260,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.570,00
04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.893.868,33
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.281.389,61
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.281.389,61
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
395.035,01
Fonte 15000000
395.035,01
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.613.510,60
Fonte 15000000
1.332.710,60
Fonte 17490000
280.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
257.400,00
Fonte 15000000
257.400,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
12.870,00
Fonte 15000000
12.870,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.574,00
Fonte 15000000
2.574,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.612.478,72
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.612.478,72
3.3.90.14.00
Diárias - civil
95.315,22
Fonte 15000000
95.315,22
3.3.90.30.00
Material de consumo
790.781,69
Fonte 15000000
492.431,69
Fonte 17490000
298.350,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.840,41
Fonte 15000000
5.840,41
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
103.474,80
Fonte 15000000
103.474,80
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.090,77
Fonte 15000000
10.090,77
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
604.401,83
Fonte 15000000
348.780,23
Fonte 17490000
255.621,60
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.574,00
Fonte 15000000
2.574,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
61.442,67
4.4.00.00.00
Investimentos
35.702,67
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.702,67
4.4.90.51.00
Obras e instalações
16.397,67
Fonte 15000000
16.397,67
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
19.305,00
Fonte 15000000
19.305,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.740,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
25.740,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
25.740,00
Fonte 15000000
25.740,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.955.311,00
04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
18.150,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.150,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.150,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.050,00
Fonte 15000000
6.050,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 15000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.150,00
04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.890,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.890,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.890,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.890,00
04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
APOIO A POLÍCIA MILITAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.533,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.533,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.533,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.063,00
Fonte 15000000
14.063,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.533,00
04 122 0037 2.092
Apoio a Defesa Civil
APOIO A DEFESA CIVIL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.890,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.890,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.890,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.420,00
Fonte 17540000
2.420,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.210,00
Fonte 15000000
1.210,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.050,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.050,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.050,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.050,00
Fonte 15000000
6.050,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.940,00
04 122 0037 2.093
Manutenção dos Serviços de Comunicação
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.680,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.630,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.630,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.050,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.050,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.050,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.050,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.050,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.050,00
Fonte 15000000
6.050,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.730,00
99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
629.200,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
629.200,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
629.200,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
629.200,00
Fonte 15000000
629.200,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
629.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.689.324,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0041 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.039.472,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.248.108,02
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.248.108,02
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
9.444,29
Fonte 15000000
9.444,29
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.027.404,33
Fonte 15000000
1.027.404,33
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
209.000,00
Fonte 15000000
209.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.259,40
Fonte 15000000
2.259,40
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
791.364,08
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
791.364,08
3.3.90.14.00
Diárias - civil
33.958,78
Fonte 15000000
33.958,78
3.3.90.30.00
Material de consumo
47.723,15
Fonte 15000000
47.723,15
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.259,40
Fonte 15000000
2.259,40
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
352.466,40
Fonte 15000000
352.466,40
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.259,40
Fonte 15000000
2.259,40
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
327.843,55
Fonte 15000000
217.843,55
Fonte 17490000
110.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
22.594,00
Fonte 15000000
22.594,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.259,40
Fonte 15000000
2.259,40
4.0.00.00.00
Despesas de capital
41.798,90
4.4.00.00.00
Investimentos
39.539,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
39.539,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
39.539,50
Fonte 15000000
39.539,50
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.259,40
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
2.259,40
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.259,40
Fonte 15000000
2.259,40
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.081.271,00
04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
53.071,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
34.316,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
34.316,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12.100,00
Fonte 15000000
12.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
18.150,00
Fonte 15000000
18.150,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.066,00
Fonte 15000000
4.066,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.755,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.755,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.840,00
Fonte 15000000
4.840,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.815,00
Fonte 15000000
1.815,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.260,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.260,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.260,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.260,00
Fonte 15000000
7.260,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.331,00
04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
63.022,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.050,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.050,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.210,00
Fonte 15000000
1.210,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
56.972,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
56.972,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
605,00
Fonte 15000000
605,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.267,00
Fonte 15000000
44.267,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.420,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.420,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.420,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
65.442,00
04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
726.220,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
726.220,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
726.220,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
726.220,00
Fonte 15000000
726.220,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
728.420,00
04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
907.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
907.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
907.500,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
907.500,00
Fonte 15000000
687.500,00
Fonte 17490000
220.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
907.500,00
04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.310,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.310,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.310,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.260,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.260,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.260,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.260,00
Fonte 15000000
7.260,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.570,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.863.534,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.705.070,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.333.849,61
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.333.849,61
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
272.688,10
Fonte 15000000
272.688,10
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
977.323,92
Fonte 15000000
977.323,92
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
81.417,59
Fonte 15000000
81.417,59
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
371.220,39
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
371.220,39
3.3.90.14.00
Diárias - civil
39.639,60
Fonte 15000000
39.639,60
3.3.90.30.00
Material de consumo
248.875,68
Fonte 15000000
248.875,68
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.037,60
Fonte 15000000
20.037,60
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.407,51
Fonte 15000000
55.407,51
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.840,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.420,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.420,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.420,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
2.420,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.709.910,00
20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
263.717,08
4.4.00.00.00
Investimentos
263.717,08
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
263.717,08
4.4.90.51.00
Obras e instalações
263.717,08
Fonte 15000000
12.540,00
Fonte 17000000
63.077,08
Fonte 17010000
188.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
263.717,08
20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
629.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
629.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
629.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
629.200,00
Fonte 15000000
24.200,00
Fonte 17000000
605.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
629.200,00
20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
629.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
629.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
629.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
629.200,00
Fonte 15000000
98.005,78
Fonte 17000000
531.194,22
TOTAL DO PROJETO
-
-
629.200,00
20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
323.491,08
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
323.491,08
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
323.491,08
3.3.90.30.00
Material de consumo
180.051,08
Fonte 15000000
180.051,08
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
53.790,00
Fonte 15000000
53.790,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
89.650,00
Fonte 15000000
89.650,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
323.491,08
20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
518.648,57
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
518.648,57
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
518.648,57
3.3.90.30.00
Material de consumo
208.448,57
Fonte 15000000
208.448,57
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
121.550,00
Fonte 15000000
121.550,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
55.550,00
Fonte 15000000
55.550,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa físi a
44.550,00
Fonte 15000000
44.550,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
88.550,00
Fonte 15000000
88.550,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
232.540,00
4.4.00.00.00
Investimentos
232.540,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
232.540,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
99.550,00
Fonte 15000000
99.550,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
132.990,00
Fonte 15000000
132.990,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
751.188,57
20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
140.650,40
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
140.650,40
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
140.650,40
3.3.90.30.00
Material de consumo
44.125,40
Fonte 15000000
44.125,40
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
32.175,00
Fonte 15000000
32.175,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
64.350,00
Fonte 15000000
64.350,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
140.650,40
20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
246.134,57
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
246.134,57
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
246.134,57
3.3.90.30.00
Material de consumo
79.154,57
Fonte 15000000
79.154,57
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
78.430,00
Fonte 15000000
78.430,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
37.950,00
Fonte 15000000
37.950,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.600,00
Fonte 15000000
50.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
246.134,57
20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.743,90
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
52.743,90
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
52.743,90
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.143,90
Fonte 15000000
13.143,90
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
26.400,00
Fonte 15000000
26.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.200,00
Fonte 15000000
13.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
52.743,90
20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
87.931,80
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.931,80
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.931,80
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
87.931,80
Fonte 15000000
87.931,80
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.556,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.556,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
17.556,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
17.556,00
Fonte 15000000
17.556,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
105.487,80
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.851.723,40
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
857.673,63
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
684.723,13
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
684.723,13
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
70.380,23
Fonte 15000000
70.380,23
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
572.058,37
Fonte 15000000
572.058,37
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.436,53
Fonte 15000000
40.436,53
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.848,00
Fonte 15000000
1.848,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
172.950,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
172.950,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
14.322,00
Fonte 15000000
14.322,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.457,61
Fonte 15000000
21.457,61
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.848,00
Fonte 15000000
1.848,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.848,00
Fonte 15000000
1.848,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
34.954,92
Fonte 15000000
34.954,92
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
98.519,97
Fonte 15000000
98.519,97
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.544,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.544,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.544,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.848,00
Fonte 15000000
1.848,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.848,00
Fonte 15000000
1.848,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.848,00
Fonte 15000000
1.848,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
863.217,63
13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais
INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
49.227,64
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
49.227,64
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
49.227,64
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.940,00
Fonte 15000000
5.940,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outr s
30.417,64
Fonte 15000000
30.417,64
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa físi a
2.970,00
Fonte 15000000
2.970,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.900,00
Fonte 15000000
9.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
49.227,64
13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES
3.0.00.00.00
Despesas correntes
68.510,20
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
68.510,20
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
68.510,20
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.667,56
Fonte 15000000
8.667,56
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
41.967,64
Fonte 15000000
41.967,64
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.125,00
Fonte 15000000
4.125,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.750,00
Fonte 15000000
13.750,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
68.510,20
24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo
INCENTIVO AO TURISMO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.905,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.905,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.905,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.005,00
Fonte 15000000
5.005,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15.950,00
Fonte 15000000
15.950,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.380,00
Fonte 15000000
6.380,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.570,00
Fonte 15000000
9.570,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.905,00
27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.900.854,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.900.854,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.900.854,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.900.854,00
Fonte 15000000
364.029,09
Fonte 17000000
1.089.000,00
Fonte 17010000
1.206.854,00
Fonte 18990000
240.970,91
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.900.854,00
27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.876,40
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.876,40
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.876,40
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.141,40
Fonte 15000000
5.141,40
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
44.550,00
Fonte 15000000
44.550,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
17.820,00
Fonte 15000000
17.820,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.455,00
Fonte 15000000
4.455,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.910,00
Fonte 15000000
8.910,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
80.876,40
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.999.590,87
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
871.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
871.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
871.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
871.200,00
Fonte 15000000
165.000,00
Fonte 17010000
706.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
871.200,00
04 122 0037 2.112
Manutenção do Cemiterio Municipal
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.940,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.940,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.940,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.050,00
Fonte 15000000
6.050,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.260,00
Fonte 15000000
7.260,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
24.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
24.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
24.200,00
Fonte 15000000
24.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
41.140,00
04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
204.144,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
204.144,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
204.144,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
199.304,00
Fonte 15000000
199.304,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
204.144,00
15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.718.445,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.563.565,23
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.563.565,23
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.163.293,14
Fonte 15000000
1.163.293,14
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.248.530,42
Fonte 15000000
1.248.530,42
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
148.958,67
Fonte 15000000
148.958,67
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.783,00
Fonte 15000000
2.783,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.154.879,77
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.154.879,77
3.3.90.14.00
Diárias - civil
41.271,89
Fonte 15000000
41.271,89
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.298.766,28
Fonte 15000000
2.054.773,65
Fonte 17490000
241.209,63
Fonte 17500000
2.783,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.783,00
Fonte 15000000
2.783,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.812.058,60
Fonte 15000000
1.812.058,60
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.132,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.349,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.349,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.566,00
Fonte 15000000
2.783,00
Fonte 17010000
2.783,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.783,00
Fonte 15000000
2.783,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.783,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
2.783,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.783,00
Fonte 15000000
2.783,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.729.577,00
15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.155,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.155,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.155,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.755,00
Fonte 15000000
7.755,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.700,00
Fonte 15000000
7.700,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.700,00
Fonte 15000000
7.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.700,00
Fonte 15000000
7.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.855,00
15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana
PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
751.506,80
4.4.00.00.00
Investimentos
751.506,80
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
751.506,80
4.4.90.51.00
Obras e instalações
751.506,80
Fonte 15000000
91.506,80
Fonte 17000000
165.000,00
Fonte 17010000
495.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
751.506,80
15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
571.911,34
4.4.00.00.00
Investimentos
571.911,34
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
571.911,34
4.4.90.51.00
Obras e instalações
571.911,34
Fonte 15000000
77.000,00
Fonte 17010000
439.911,34
Fonte 17500000
55.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
571.911,34
15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
Acréscimo de 300.000,00 conforme emenda modificativa nº 003/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
4.0.00.00.00
Despesas de capital
620.408,00
4.4.00.00.00
Investimentos
620.408,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
620.408,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
620.408,00
Fonte 15000000
360.500,00
Fonte 17010000
259.908,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
620.408,00
15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.590.158,32
4.4.00.00.00
Investimentos
7.590.158,32
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.590.158,32
4.4.90.51.00
Obras e instalações
7.590.158,32
Fonte 15000000
1.323.360,87
Fonte 17000000
2.228.797,45
Fonte 17010000
3.598.000,00
Fonte 17490000
440.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.590.158,32
15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.510.534,09
4.4.00.00.00
Investimentos
1.510.534,09
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.510.534,09
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.510.534,09
Fonte 15000000
300.534,09
Fonte 17010000
1.210.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.510.534,09
17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua
CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.936.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.936.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.936.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.936.000,00
Fonte 15000000
59.665,87
Fonte 17000000
1.529.834,13
Fonte 17010000
346.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.936.000,00
17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
387.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
387.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
387.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
387.200,00
Fonte 15000000
24.200,00
Fonte 17010000
363.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
387.200,00
17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.698.646,40
4.4.00.00.00
Investimentos
1.698.646,40
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.698.646,40
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.698.646,40
Fonte 15000000
270.044,32
Fonte 17010000
1.386.000,00
Fonte 17510000
42.602,08
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.698.646,40
25 752 0037 2.117
Manutenção da Iluminação Pública
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
480.781,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
480.781,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
480.781,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
167.065,07
Fonte 17510000
167.065,07
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.520,00
Fonte 17510000
14.520,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
299.195,93
Fonte 17510000
299.195,93
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.840,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.840,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.840,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
485.621,00
26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.530.232,74
4.4.00.00.00
Investimentos
4.530.232,74
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.530.232,74
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.530.232,74
Fonte 15000000
200.961,25
Fonte 17000000
3.187.800,00
Fonte 17010000
1.141.471,49
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.530.232,74
26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.814.991,53
4.4.00.00.00
Investimentos
1.814.991,53
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.814.991,53
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.814.991,53
Fonte 15000000
302.491,53
Fonte 17010000
1.512.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.814.991,53
26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
REFORMA DE PONTES DE MADEIRA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
387.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
387.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
387.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
387.200,00
Fonte 15000000
35.200,00
Fonte 17010000
352.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
387.200,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30.161.326,22
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
656.304,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
588.552,44
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
588.552,44
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
107.677,90
Fonte 15000000
107.677,90
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
462.135,30
Fonte 15000000
462.135,30
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
18.739,24
Fonte 15000000
18.739,24
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
67.751,56
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
67.751,56
3.3.90.14.00
Diárias - civil
14.520,00
Fonte 15000000
14.520,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.220,11
Fonte 15000000
18.220,11
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.150,00
Fonte 15000000
18.150,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14.441,45
Fonte 15000000
14.441,45
4.0.00.00.00
Despesas de capital
39.930,00
4.4.00.00.00
Investimentos
39.930,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
39.930,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
36.300,00
Fonte 15000000
36.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
696.234,00
16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
386.789,70
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
386.789,70
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
386.789,70
3.3.90.30.00
Material de consumo
216.920,00
Fonte 15000000
216.920,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
16.683,70
Fonte 15000000
16.683,70
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
136.840,00
Fonte 15000000
136.840,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.346,00
Fonte 15000000
16.346,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.346,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.346,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.346,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
16.346,00
Fonte 15000000
16.346,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
403.135,70
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.099.369,70
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Acréscimo no valor de R$ 200.000,00, Conf. Emenda modificativa nº 008/2022 de Autoria do ver. Weliton Brandão da Silva
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.884.470,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.994.545,63
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.994.545,63
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
59.897,26
Fonte 15000000
59.897,26
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.487.556,40
Fonte 15000000
2.487.556,40
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
442.559,97
Fonte 15000000
442.559,97
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.266,00
Fonte 15000000
2.266,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.266,00
Fonte 15000000
2.266,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
889.924,37
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
889.924,37
3.3.90.14.00
Diárias - civil
186.787,80
Fonte 15000000
186.787,80
3.3.90.30.00
Material de consumo
323.811,78
Fonte 15000000
323.811,78
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
16.153,18
Fonte 15000000
16.153,18
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
80.966,58
Fonte 15000000
80.966,58
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
279.939,03
Fonte 15000000
279.939,03
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.266,00
Fonte 15000000
2.266,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.295,00
4.4.00.00.00
Investimentos
126.896,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
126.896,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
126.896,00
Fonte 15000000
126.896,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.399,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
3.399,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
3.399,00
Fonte 15000000
3.399,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.014.765,00
01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
104.060,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
104.060,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
104.060,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
26.015,00
Fonte 15000000
26.015,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
26.620,00
Fonte 15000000
26.620,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
47.795,00
Fonte 15000000
47.795,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.050,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.050,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.050,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.050,00
Fonte 15000000
6.050,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
110.110,00
01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.310,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.310,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.310,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.630,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.630,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.630,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
16.940,00
01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.470,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.470,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.470,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.470,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.150.285,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.764.526,45
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.519.581,04
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.519.581,04
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.039.905,77
Fonte 15001002
1.039.905,77
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.016.598,35
Fonte 15001002
1.016.598,35
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
460.656,92
Fonte 15001002
460.656,92
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.420,00
Fonte 15001002
2.420,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.244.945,41
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.244.945,41
3.3.90.14.00
Diárias - civil
53.070,60
Fonte 15000000
46.391,40
Fonte 15001002
6.679,20
3.3.90.30.00
Material de consumo
278.614,47
Fonte 15000000
5.235,64
Fonte 15001002
273.378,83
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
27.297,31
Fonte 15001002
27.297,31
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
232.320,50
Fonte 15001002
232.320,50
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
97.574,40
Fonte 15001002
97.574,40
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
556.068,13
Fonte 15001002
556.068,13
4.0.00.00.00
Despesas de capital
58.243,55
4.4.00.00.00
Investimentos
43.335,14
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
43.335,14
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12.100,00
Fonte 15001002
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
31.235,14
Fonte 15001002
31.235,14
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
14.908,41
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
14.908,41
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
14.908,41
Fonte 15001002
14.908,41
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.822.770,00
10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.
Acréscimo de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
3.0.00.00.00
Despesas correntes
93.113,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
93.113,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
93.113,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
19.430,00
Fonte 15000000
4.715,00
Fonte 15001002
4.715,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
32.466,00
Fonte 15001002
12.466,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
19.430,00
Fonte 15000000
4.715,00
Fonte 15001002
4.715,00
Fonte 16000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.715,00
Fonte 15001002
4.715,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.072,50
Fonte 15000000
2.357,50
Fonte 15001002
4.715,00
Fonte 16000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
93.113,50
10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
3.0.00.00.00
Despesas correntes
81.995,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
81.995,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
81.995,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.825,00
Fonte 15001002
40.825,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
17.250,00
Fonte 15000000
8.625,00
Fonte 15001002
8.625,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.605,00
Fonte 15001002
14.605,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.315,00
Fonte 15001002
9.315,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
81.995,00
10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.734.903,09
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.831.902,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.831.902,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
756.080,24
Fonte 15000000
317.841,50
Fonte 15001002
438.238,74
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
739.134,22
Fonte 15001002
739.134,22
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
334.928,04
Fonte 15001002
334.928,04
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.759,50
Fonte 15001002
1.759,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
903.001,09
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
903.001,09
3.3.90.14.00
Diárias - civil
38.585,84
Fonte 15000000
33.729,62
Fonte 15001002
4.856,22
3.3.90.30.00
Material de consumo
202.654,27
Fonte 15000000
3.889,79
Fonte 15001002
198.764,48
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
19.846,95
Fonte 15001002
19.846,95
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
166.672,69
Fonte 15001002
166.672,69
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
70.943,04
Fonte 15001002
70.943,04
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
404.298,30
Fonte 15001002
404.298,30
4.0.00.00.00
Despesas de capital
42.346,91
4.4.00.00.00
Investimentos
31.507,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.507,50
4.4.90.51.00
Obras e instalações
8.797,50
Fonte 15001002
8.797,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.710,00
Fonte 15001002
22.710,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.839,41
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10.839,41
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.839,41
Fonte 15001002
10.839,41
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.777.250,00
10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal- ESB
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
559.187,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
398.187,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
398.187,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
318.550,00
Fonte 16000000
318.550,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
79.637,50
Fonte 16000000
79.637,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
161.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
161.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
46.000,00
Fonte 16000000
46.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
23.000,00
Fonte 16000000
23.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
34.500,00
Fonte 16000000
34.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
23.000,00
Fonte 16000000
23.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
34.500,00
Fonte 16000000
34.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
29.325,00
4.4.00.00.00
Investimentos
29.325,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
29.325,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
29.325,00
Fonte 16000000
29.325,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
588.512,50
10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
525.647,75
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
525.647,75
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
525.647,75
3.3.90.30.00
Material de consumo
149.960,00
Fonte 16000000
149.960,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
75.767,75
Fonte 16000000
75.767,75
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
112.470,00
Fonte 16000000
112.470,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
74.980,00
Fonte 16000000
74.980,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
112.470,00
Fonte 16000000
112.470,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
89.976,00
4.4.00.00.00
Investimentos
89.976,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
89.976,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
89.976,00
Fonte 16000000
89.976,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
615.623,75
10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do
Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.641.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.926.250,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.926.250,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.541.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
Fonte 16000000
1.241.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
385.250,00
Fonte 16000000
385.250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.714.750,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.714.750,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.042.500,00
Fonte 15000000
356.086,31
Fonte 16000000
552.514,97
Fonte 16350000
133.898,72
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
441.750,00
Fonte 15000000
313.636,52
Fonte 16000000
128.113,48
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
437.000,00
Fonte 16000000
437.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
253.000,00
Fonte 16000000
253.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
540.500,00
Fonte 16000000
540.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
299.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
299.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
299.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
299.000,00
Fonte 16000000
299.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.940.000,00
10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
Manutenção do Programa Mais Médico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
198.375,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
198.375,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
198.375,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
46.000,00
Fonte 15001002
23.000,00
Fonte 16000000
23.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
24.150,00
Fonte 15001002
12.075,00
Fonte 16000000
12.075,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
92.345,00
Fonte 15001002
92.345,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.650,00
Fonte 15001002
6.325,00
Fonte 16000000
6.325,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
23.230,00
Fonte 15001002
11.615,00
Fonte 16000000
11.615,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
198.375,00
10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
66.125,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
66.125,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
66.125,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
66.125,00
Fonte 15001002
25.875,00
Fonte 16000000
40.250,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
66.125,00
10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
358.225,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
358.225,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
358.225,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
105.225,00
Fonte 15001002
52.900,00
Fonte 16000000
52.325,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
46.230,00
Fonte 15001002
23.115,00
Fonte 16000000
23.115,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
70.150,00
Fonte 15001002
35.075,00
Fonte 16000000
35.075,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
56.120,00
Fonte 15001002
28.060,00
Fonte 16000000
28.060,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.500,00
Fonte 15001002
40.250,00
Fonte 16000000
40.250,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
104.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
104.650,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
104.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
104.650,00
Fonte 15001002
52.325,00
Fonte 16000000
52.325,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
462.875,00
10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
457.884,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
360.556,57
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
360.556,57
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
131.718,60
Fonte 16000000
131.718,60
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
176.121,04
Fonte 16000000
176.121,04
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
52.716,93
Fonte 15001002
21.881,97
Fonte 16000000
30.834,96
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
97.327,43
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
97.327,43
3.3.90.14.00
Diárias - civil
505,49
Fonte 16000000
505,49
3.3.90.30.00
Material de consumo
68.394,68
Fonte 15000000
4.554,00
Fonte 15001002
3.499,43
Fonte 16000000
60.341,25
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
341,55
Fonte 16000000
341,55
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
341,55
Fonte 16000000
341,55
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.206,81
Fonte 16000000
1.206,81
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
26.537,35
Fonte 15001002
3.223,70
Fonte 16000000
23.313,65
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.216,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.216,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
18.216,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.216,00
Fonte 16000000
18.216,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
476.100,00
10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
47.610,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
23.805,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
23.805,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
7.935,00
Fonte 15001002
7.935,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.935,00
Fonte 15001002
7.935,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.935,00
Fonte 15001002
7.935,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.805,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.805,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.935,00
Fonte 15001002
7.935,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.935,00
Fonte 15001002
7.935,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.935,00
Fonte 15001002
7.935,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
47.610,00
10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.500,00
Fonte 15001002
9.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.500,00
Fonte 15001002
4.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 15001002
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.500,00
Fonte 15001002
6.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.000,00
10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de
Atenção Primária em Saúde
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.559.055,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.559.055,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.559.055,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
728.755,00
Fonte 15001002
357.075,00
Fonte 16000000
371.680,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
150.650,00
Fonte 15001002
75.325,00
Fonte 16000000
75.325,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
323.150,00
Fonte 16000000
323.150,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
137.770,00
Fonte 16000000
137.770,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
218.730,00
Fonte 16000000
218.730,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
808.220,00
4.4.00.00.00
Investimentos
808.220,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
808.220,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
508.070,00
Fonte 16000000
508.070,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.150,00
Fonte 16000000
300.150,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.367.275,00
10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.039.485,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
539.781,25
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
539.781,25
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
431.825,00
Fonte 16000000
431.825,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
107.956,25
Fonte 16000000
107.956,25
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
499.703,75
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
499.703,75
3.3.90.30.00
Material de consumo
215.653,75
Fonte 16000000
215.653,75
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
58.075,00
Fonte 16000000
58.075,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
92.575,00
Fonte 16000000
92.575,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
46.575,00
Fonte 16000000
46.575,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
86.825,00
Fonte 16000000
86.825,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.039.485,00
10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
Acréscimo de 200.000,00 conforme emenda modificativa nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.404.802,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
933.000,61
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
933.000,61
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
17.037,02
Fonte 16000000
17.037,02
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
762.626,09
Fonte 15001002
72.105,00
Fonte 16000000
690.521,09
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
152.578,50
Fonte 16000000
152.578,50
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
759,00
Fonte 15001002
759,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
471.801,89
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
471.801,89
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.036,00
Fonte 15001002
1.138,50
Fonte 16000000
10.000,00
Fonte 16210000
1.897,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
86.602,34
Fonte 15001002
9.847,59
Fonte 16000000
50.000,00
Fonte 17490000
26.754,75
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
31.138,50
Fonte 15001002
1.138,50
Fonte 16000000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
21.138,50
Fonte 15001002
1.138,50
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
23.036,00
Fonte 15001002
759,00
Fonte 16000000
22.277,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
296.850,55
Fonte 15001002
1.138,50
Fonte 16000000
295.712,05
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.897,50
4.4.00.00.00
Investimentos
11.897,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.897,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.897,50
Fonte 15001002
759,00
Fonte 16000000
11.138,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.416.700,00
10 301 0172 2.067
Construção de Unidade Básica de Saúde
Construção de Unidade Básica de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.322.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.322.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.322.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.322.500,00
Fonte 15000000
85.725,00
Fonte 15001002
345.000,00
Fonte 16010000
891.775,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.322.500,00
10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
411.240,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
411.240,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
411.240,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
178.825,00
Fonte 16000000
178.825,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
58.075,00
Fonte 16000000
58.075,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
81.075,00
Fonte 16000000
81.075,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
46.575,00
Fonte 16000000
46.575,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
46.690,00
Fonte 16000000
46.690,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
37.960,35
4.4.00.00.00
Investimentos
37.960,35
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
37.960,35
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
37.960,35
Fonte 16000000
37.960,35
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
449.200,35
10 302 0172 2.069
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
793.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
793.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
793.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
793.500,00
Fonte 15001002
196.075,00
Fonte 16010000
597.425,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
793.500,00
10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
4.0.00.00.00
Despesas de capital
396.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
396.750,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
396.750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
396.750,00
Fonte 16010000
396.750,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
396.750,00
10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.867.551,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.867.551,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.867.551,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.225.311,00
Fonte 16000000
1.225.311,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
576.840,00
Fonte 16000000
576.840,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
909.650,00
Fonte 16000000
909.650,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
292.100,00
Fonte 16000000
292.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
863.650,00
Fonte 16000000
863.650,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
576.380,00
4.4.00.00.00
Investimentos
576.380,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
576.380,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
322.920,00
Fonte 16000000
322.920,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
253.460,00
Fonte 16000000
253.460,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.443.931,00
10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD.
Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
3.0.00.00.00
Despesas correntes
417.400,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
417.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
417.400,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
417.400,00
Fonte 15001002
161.000,00
Fonte 16000000
256.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
417.400,00
10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
Manutenção do Serviço Hospitalar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
676.430,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
676.430,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
676.430,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
339.480,00
Fonte 15001002
58.075,00
Fonte 16000000
281.405,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
93.150,00
Fonte 16000000
93.150,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
127.880,00
Fonte 16000000
127.880,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
45.770,00
Fonte 16000000
45.770,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.150,00
Fonte 15001002
35.075,00
Fonte 16000000
35.075,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
249.320,00
4.4.00.00.00
Investimentos
249.320,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
249.320,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
151.570,00
Fonte 16000000
151.570,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
97.750,00
Fonte 16000000
97.750,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
925.750,00
10 302 0176 2.074
Manutenção dos Atendimentos
Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.245.910,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.245.910,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.245.910,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
553.150,00
Fonte 15001002
161.575,00
Fonte 16000000
391.575,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
151.570,00
Fonte 15001002
75.785,00
Fonte 16000000
75.785,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
242.650,00
Fonte 15001002
6.325,00
Fonte 16000000
236.325,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
133.170,00
Fonte 15001002
66.585,00
Fonte 16000000
66.585,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
165.370,00
Fonte 15001002
80.615,00
Fonte 16000000
84.755,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
341.090,00
4.4.00.00.00
Investimentos
341.090,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
341.090,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
162.150,00
Fonte 15001002
81.075,00
Fonte 16000000
81.075,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
178.940,00
Fonte 15001002
89.470,00
Fonte 16000000
89.470,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.587.000,00
10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação
Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
606.280,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
606.280,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
606.280,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
294.170,00
Fonte 15001002
35.075,00
Fonte 16000000
259.095,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
74.750,00
Fonte 15001002
37.375,00
Fonte 16000000
37.375,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
105.340,00
Fonte 15001002
52.670,00
Fonte 16000000
52.670,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
41.170,00
Fonte 15001002
20.585,00
Fonte 16000000
20.585,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.850,00
Fonte 15001002
45.425,00
Fonte 16000000
45.425,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
187.220,00
4.4.00.00.00
Investimentos
187.220,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
187.220,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
81.650,00
Fonte 15001002
40.825,00
Fonte 16000000
40.825,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
105.570,00
Fonte 15001002
52.785,00
Fonte 16000000
52.785,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
793.500,00
10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
161.805,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
161.805,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
161.805,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
65.435,00
Fonte 15001002
35.420,00
Fonte 16000000
30.015,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
48.070,00
Fonte 15001002
24.035,00
Fonte 16000000
24.035,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.650,00
Fonte 15001002
6.325,00
Fonte 16000000
6.325,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.650,00
Fonte 15001002
17.825,00
Fonte 16000000
17.825,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
36.570,00
4.4.00.00.00
Investimentos
36.570,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
36.570,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
36.570,00
Fonte 15001002
18.285,00
Fonte 16000000
18.285,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
198.375,00
10 302 0176 2.077
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
86.537,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
86.537,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
86.537,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
41.687,50
Fonte 15001002
23.575,00
Fonte 16000000
18.112,50
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
19.550,00
Fonte 15001002
9.775,00
Fonte 16000000
9.775,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.650,00
Fonte 15001002
6.325,00
Fonte 16000000
6.325,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.650,00
Fonte 15001002
6.325,00
Fonte 16000000
6.325,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.650,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.650,00
Fonte 15001002
6.325,00
Fonte 16000000
6.325,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
99.187,50
10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
235.131,88
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
235.131,88
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
235.131,88
3.3.90.30.00
Material de consumo
81.491,88
Fonte 15001002
52.785,00
Fonte 16000000
28.706,88
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
70.150,00
Fonte 15001002
35.075,00
Fonte 16000000
35.075,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.150,00
Fonte 15001002
12.075,00
Fonte 16000000
12.075,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
59.340,00
Fonte 15001002
29.670,00
Fonte 16000000
29.670,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.650,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.650,00
Fonte 15001002
17.825,00
Fonte 16000000
17.825,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
270.781,88
10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
Manutenção do Programa Melhor em Casa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
793.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
793.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
793.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
380.650,00
Fonte 15001002
75.325,00
Fonte 16000000
305.325,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
74.060,00
Fonte 15001002
35.190,00
Fonte 16000000
38.870,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
163.070,00
Fonte 15001002
81.535,00
Fonte 16000000
81.535,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
70.150,00
Fonte 15001002
35.075,00
Fonte 16000000
35.075,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
105.570,00
Fonte 15001002
52.785,00
Fonte 16000000
52.785,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
793.500,00
10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.500.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
610.650,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
610.650,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
483.000,00
Fonte 15001002
126.500,00
Fonte 16000000
356.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
127.650,00
Fonte 15001002
63.825,00
Fonte 16000000
63.825,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.889.450,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.889.450,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
621.000,00
Fonte 15001002
195.500,00
Fonte 16000000
425.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
510.600,00
Fonte 15001002
113.281,50
Fonte 16000000
397.318,50
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
262.200,00
Fonte 15001002
16.100,00
Fonte 16000000
246.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
192.050,00
Fonte 15001002
1.150,00
Fonte 16000000
190.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
303.600,00
Fonte 15001002
151.800,00
Fonte 16000000
151.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
144.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
144.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
144.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
144.900,00
Fonte 15001002
72.450,00
Fonte 16000000
72.450,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.645.000,00
10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
Manutenção da Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
33.062,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.062,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.062,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
19.051,97
Fonte 15000000
8.508,59
Fonte 16000000
10.543,38
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.944,50
Fonte 15000000
2.817,50
Fonte 16000000
1.127,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.189,48
Fonte 15000000
1.690,50
Fonte 16000000
4.498,98
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.876,55
Fonte 16000000
1.690,50
Fonte 16210000
2.186,05
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.062,50
10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.450,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.450,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
26.450,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.970,00
Fonte 15001002
4.485,00
Fonte 16000000
4.485,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.830,00
Fonte 15001002
2.415,00
Fonte 16000000
2.415,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.060,00
Fonte 15001002
2.530,00
Fonte 16000000
2.530,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.590,00
Fonte 15001002
3.795,00
Fonte 16000000
3.795,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.450,00
10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos na Atenção
3.0.00.00.00
Despesas correntes
595.125,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
595.125,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
595.125,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
595.125,00
Fonte 15000000
6.823,05
Fonte 15001002
22.758,52
Fonte 16000000
419.520,00
Fonte 16210000
146.023,43
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
595.125,00
10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
39.675,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.675,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
39.675,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.915,00
Fonte 15001002
6.785,00
Fonte 16000000
7.130,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
9.430,00
Fonte 15001002
4.715,00
Fonte 16000000
4.715,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.050,00
Fonte 15001002
4.025,00
Fonte 16000000
4.025,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.280,00
Fonte 15001002
4.140,00
Fonte 16000000
4.140,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
39.675,00
10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município
MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
185.830,59
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
185.830,59
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
185.830,59
3.3.90.30.00
Material de consumo
157.615,59
Fonte 16000000
157.615,59
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
9.405,00
Fonte 16000000
9.405,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.405,00
Fonte 16000000
9.405,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.405,00
Fonte 16000000
9.405,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
185.830,59
10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
Manutenção da Vigilância em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
396.750,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
396.750,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
396.750,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
163.990,00
Fonte 16000000
163.990,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
58.075,00
Fonte 16000000
58.075,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
81.535,00
Fonte 16000000
81.535,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.535,00
Fonte 16000000
35.535,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
57.615,00
Fonte 16000000
57.615,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
396.750,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
35.433.078,57
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Educação
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
368.189,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
368.189,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
368.189,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
92.774,00
Fonte 15000000
92.774,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
12.810,00
Fonte 15000000
12.810,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
93.940,00
Fonte 15000000
93.940,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
168.665,00
Fonte 15000000
168.665,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.350,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.350,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.350,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.350,00
Fonte 15000000
21.350,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
389.539,00
12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
77.240,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
33.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
33.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
25.900,00
Fonte 15001001
25.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.500,00
Fonte 15001001
7.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
43.840,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
43.840,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.240,00
Fonte 15001001
22.240,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.400,00
Fonte 15001001
5.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
85.340,00
12 128 0037 2.016
Capacitação de Habilitação de Professores
CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES
3.0.00.00.00
Despesas correntes
447.463,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
447.463,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
447.463,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
30.500,00
Fonte 15001001
30.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.795,00
Fonte 15000000
150.795,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
52.900,00
Fonte 15000000
52.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
65.900,00
Fonte 15000000
65.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
65.800,00
Fonte 15000000
65.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
81.568,00
Fonte 15000000
81.568,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
447.463,00
12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
680.782,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
680.782,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
680.782,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
680.782,00
Fonte 15520000
680.782,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
680.782,00
12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.480,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.480,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.480,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.480,00
Fonte 15520000
36.480,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.480,00
12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.497,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
58.497,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
58.497,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
58.497,00
Fonte 15520000
58.497,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
58.497,00
12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE PRE-ESCOLAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
115.613,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
115.613,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
115.613,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
115.613,00
Fonte 15520000
115.613,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
115.613,00
12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
301.201,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
301.201,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
301.201,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
301.201,00
Fonte 15520000
301.201,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
301.201,00
12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.720,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.720,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.720,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
70.720,00
Fonte 15520000
70.720,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
70.720,00
12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.520,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.520,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.520,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.520,00
Fonte 15520000
13.520,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.520,00
12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.859.338,86
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
882.494,84
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
882.494,84
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
88.539,34
Fonte 15001001
88.539,34
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
630.525,00
Fonte 15000000
630.525,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
160.919,99
Fonte 15000000
160.919,99
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.510,51
Fonte 15001001
2.510,51
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.976.844,02
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.976.844,02
3.3.90.14.00
Diárias - civil
75.315,24
Fonte 15001001
75.315,24
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.425.761,84
Fonte 15000000
346.722,39
Fonte 15001001
1.013.824,05
Fonte 15730000
65.215,40
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.753,72
Fonte 15001001
30.753,72
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
213.393,18
Fonte 15001001
213.393,18
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
75.315,24
Fonte 15001001
75.315,24
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.156.304,80
Fonte 15000000
182.681,04
Fonte 15001001
779.858,16
Fonte 15730000
193.765,60
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.321.933,14
4.4.00.00.00
Investimentos
1.246.617,90
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.246.617,90
4.4.90.51.00
Obras e instalações
594.606,59
Fonte 15000000
191.625,44
Fonte 15001001
260.266,00
Fonte 15730000
142.715,15
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
652.011,31
Fonte 15001001
652.011,31
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
75.315,24
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
75.315,24
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
75.315,24
Fonte 15001001
75.315,24
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.181.272,00
12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.016.016,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.016.016,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.016.016,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.016.016,00
Fonte 15000000
377.722,98
Fonte 15690000
451.350,00
Fonte 15700000
609.824,00
Fonte 17000000
300.900,00
Fonte 17010000
276.219,02
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.016.016,00
12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.308.018,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.308.018,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.308.018,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.308.018,00
Fonte 15000000
490.000,00
Fonte 15001001
779.018,00
Fonte 15690000
250.000,00
Fonte 15700000
1.000.000,00
Fonte 15710000
1.789.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.308.018,00
12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
632.915,91
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
632.915,91
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
632.915,91
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.605,00
Fonte 15001001
22.605,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.605,00
Fonte 15001001
22.605,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
587.705,91
Fonte 15000000
117.521,91
Fonte 15001001
470.184,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
632.915,91
12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.251.648,74
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.251.648,74
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.251.648,74
3.3.90.30.00
Material de consumo
637.188,74
Fonte 15500000
637.188,74
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.410,00
Fonte 15500000
4.410,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.940,00
Fonte 15500000
2.940,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.410,00
Fonte 15500000
4.410,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
602.700,00
Fonte 15500000
602.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
268.883,26
4.4.00.00.00
Investimentos
268.883,26
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
268.883,26
4.4.90.51.00
Obras e instalações
19.110,00
Fonte 15500000
19.110,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
249.773,26
Fonte 15500000
249.773,26
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.520.532,00
12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.732,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.732,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.732,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.732,00
Fonte 15510000
80.732,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.491,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.491,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.491,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.491,00
Fonte 15510000
35.491,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
116.223,00
12 361 0231 2.121
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
375.350,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
375.350,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
375.350,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.500,00
Fonte 15530000
20.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
193.050,00
Fonte 15530000
193.050,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.500,00
Fonte 15530000
11.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.300,00
Fonte 15530000
150.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
375.350,00
12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.020.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.020.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.020.900,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
770.000,00
Fonte 15690000
770.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
200.900,00
Fonte 15690000
200.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
220.000,00
Fonte 15690000
220.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
110.000,00
Fonte 15690000
110.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
720.000,00
Fonte 15690000
720.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.210.137,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.210.137,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.210.137,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.268.637,00
Fonte 15690000
1.768.637,00
Fonte 15700000
500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.941.500,00
Fonte 15690000
1.941.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.231.037,00
12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
738.390,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
738.390,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
738.390,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
190.161,09
Fonte 15000000
190.161,09
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
396.289,82
Fonte 15710000
396.289,82
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
29.960,00
Fonte 15710000
29.960,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
121.979,09
Fonte 15710000
121.979,09
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
738.390,00
12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
211.270,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
211.270,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
211.270,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.900,00
Fonte 15530000
9.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
110.300,00
Fonte 15530000
110.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 15530000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
85.570,00
Fonte 15530000
85.570,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
211.270,00
12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
289.438,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
134.810,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
134.810,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.500,00
Fonte 15001001
110.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
24.310,00
Fonte 15001001
24.310,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
154.628,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
154.628,10
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.700,00
Fonte 15001001
12.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
91.528,10
Fonte 15001001
91.528,10
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.300,00
Fonte 15001001
20.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.100,00
Fonte 15001001
30.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.900,00
Fonte 15001001
25.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
315.338,10
12 364 0267 2.122
Forma Pará
Forma Pará
3.0.00.00.00
Despesas correntes
210.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.012.012,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.012.012,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.012.012,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.012.012,00
Fonte 15000000
1.304.306,87
Fonte 15001001
306.012,00
Fonte 15690000
400.000,00
Fonte 15700000
500.000,00
Fonte 15710000
339.150,89
Fonte 17000000
162.542,24
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.012.012,00
12 365 0271 2.029
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
367.183,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
367.183,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
367.183,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
19.200,00
Fonte 15530000
19.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
191.983,00
Fonte 15530000
191.983,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.100,00
Fonte 15530000
10.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
145.900,00
Fonte 15530000
145.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
367.183,00
12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.389.018,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.389.018,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.389.018,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
959.018,00
Fonte 15000000
759.018,00
Fonte 15690000
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
240.000,00
Fonte 15001001
240.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
450.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
Fonte 15690000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
250.000,00
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 15001001
150.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
490.000,00
Fonte 15001001
390.000,00
Fonte 15690000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.129.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.129.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.129.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.479.000,00
Fonte 15000000
500.000,00
Fonte 15001001
479.000,00
Fonte 15700000
500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
650.000,00
Fonte 15690000
150.000,00
Fonte 15700000
500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.518.018,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
31.952.730,01
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 244 0002 2.033
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.152.040,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.802.403,19
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.802.403,19
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
399.771,02
Fonte 15000000
399.771,02
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.087.636,17
Fonte 15000000
1.087.636,17
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
312.400,00
Fonte 15000000
312.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.596,00
Fonte 15000000
2.596,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
349.636,81
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
349.636,81
3.3.90.14.00
Diárias - civil
47.273,16
Fonte 15000000
47.273,16
3.3.90.30.00
Material de consumo
87.611,93
Fonte 15000000
87.611,93
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
7.788,00
Fonte 15000000
7.788,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
86.088,77
Fonte 15000000
86.088,77
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
38.940,00
Fonte 15000000
38.940,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
81.934,95
Fonte 15000000
81.934,95
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.960,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.960,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.960,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.980,00
Fonte 15000000
12.980,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
12.980,00
Fonte 15000000
12.980,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.178.000,00
08 244 0002 2.034
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.890,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.890,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.890,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.260,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.260,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.260,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.150,00
08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
225.775,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
171.228,68
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
171.228,68
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
124.829,83
Fonte 16600000
124.829,83
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
16.698,85
Fonte 16600000
16.698,85
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
29.700,00
Fonte 16600000
29.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.546,32
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
54.546,32
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.135,00
Fonte 16600000
3.135,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.026,32
Fonte 15000000
1.078,43
Fonte 16600000
38.947,89
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.090,00
Fonte 16600000
2.090,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.125,00
Fonte 16600000
4.125,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.170,00
Fonte 16600000
5.170,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.125,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.125,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.125,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.125,00
Fonte 16600000
4.125,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
229.900,00
08 244 0002 2.036
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD
MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
75.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
75.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
Fonte 15000000
13.200,00
Fonte 16600000
8.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.220,00
Fonte 16600000
22.220,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.280,00
Fonte 16600000
5.280,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.760,00
Fonte 16600000
1.760,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.640,00
Fonte 16600000
2.640,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.000,00
Fonte 15000000
8.800,00
Fonte 16600000
13.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.800,00
Fonte 15000000
6.160,00
Fonte 16600000
2.640,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
84.700,00
08 244 0002 2.037
Manutenção do Auxílio Brasil
Manutenção do Auxílio Brasil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
186.384,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
186.384,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
186.384,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.002,00
Fonte 16600000
13.002,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
130.042,00
Fonte 16600000
130.042,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.668,00
Fonte 16600000
8.668,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.002,00
Fonte 16600000
13.002,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.670,00
Fonte 16600000
21.670,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
104.016,00
4.4.00.00.00
Investimentos
104.016,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
104.016,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
104.016,00
Fonte 16600000
104.016,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
290.400,00
08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- UNIÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
638.729,34
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
534.225,14
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
534.225,14
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
336.433,79
Fonte 16600000
336.433,79
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
183.006,99
Fonte 16600000
183.006,99
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
14.784,36
Fonte 17490000
14.784,36
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
104.504,20
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
104.504,20
3.3.90.30.00
Material de consumo
71.144,61
Fonte 16600000
71.144,61
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.893,00
Fonte 16600000
13.893,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
19.466,59
Fonte 16600000
19.466,59
4.0.00.00.00
Despesas de capital
87.270,66
4.4.00.00.00
Investimentos
87.270,66
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
87.270,66
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
87.270,66
Fonte 15000000
12.040,60
Fonte 16600000
75.230,06
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
726.000,00
08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.269,80
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.655,66
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
25.655,66
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.497,50
Fonte 17490000
8.497,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12.463,00
Fonte 17490000
12.463,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.695,16
Fonte 16600000
2.883,49
Fonte 17490000
1.811,67
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.614,14
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
26.614,14
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.832,50
Fonte 15000000
2.832,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.151,14
Fonte 15000000
12.451,64
Fonte 16600000
1.699,50
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.665,00
Fonte 15000000
5.665,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.699,50
Fonte 16600000
1.699,50
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.266,00
Fonte 16600000
2.266,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.650,20
4.4.00.00.00
Investimentos
10.650,20
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.650,20
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.650,20
Fonte 15000000
2.832,50
Fonte 17490000
7.817,70
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
62.920,00
08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- MUNICÍPIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
242.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
172.849,60
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
172.849,60
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
52.624,00
Fonte 16650000
52.624,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
89.056,00
Fonte 16650000
89.056,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
31.169,60
Fonte 16650000
31.169,60
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
69.150,40
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
69.150,40
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.574,40
Fonte 16600000
20.574,40
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.288,00
Fonte 16600000
24.288,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.288,00
Fonte 16600000
24.288,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
242.000,00
08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial
de Média e Alta Complexidade - União
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
298.578,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
261.485,39
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
261.485,39
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
168.864,89
Fonte 16600000
168.864,89
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
66.952,91
Fonte 16600000
66.952,91
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
25.667,59
Fonte 16600000
25.667,59
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
37.093,11
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
37.093,11
3.3.90.30.00
Material de consumo
27.681,51
Fonte 16600000
27.681,51
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.921,50
Fonte 16600000
3.921,50
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.490,10
Fonte 16600000
5.490,10
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.921,50
4.4.00.00.00
Investimentos
3.921,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.921,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.921,50
Fonte 16600000
3.921,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
302.500,00
08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
97.980,30
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
28.651,70
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
28.651,70
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.723,00
Fonte 17490000
8.723,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
14.762,00
Fonte 17490000
14.762,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.166,70
Fonte 16600000
5.166,70
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
69.328,60
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
69.328,60
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.355,00
Fonte 15000000
3.355,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
49.869,60
Fonte 16600000
28.542,39
Fonte 17490000
21.327,21
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
6.710,00
Fonte 15000000
6.710,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.026,00
Fonte 17490000
4.026,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.368,00
Fonte 17490000
5.368,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.052,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.052,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.052,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.052,00
Fonte 17490000
8.052,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
106.032,30
08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial
de Média e Alta Complexidade - Município
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
242.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
182.248,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
182.248,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
55.484,00
Fonte 16600000
55.484,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
93.896,00
Fonte 16650000
93.896,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
32.868,00
Fonte 16650000
32.868,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
59.752,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
59.752,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.608,00
Fonte 16650000
25.608,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.340,00
Fonte 16650000
21.340,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.804,00
Fonte 16600000
12.804,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
242.000,00
08 244 0002 2.044
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.100,00
Fonte 16600000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.100,00
08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI
3.0.00.00.00
Despesas correntes
23.210,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.210,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.210,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
990,00
Fonte 16600000
990,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.090,00
Fonte 16600000
2.090,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
9.900,00
Fonte 16600000
9.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.620,00
Fonte 15000000
3.960,00
Fonte 16600000
660,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
990,00
Fonte 16600000
990,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
660,00
Fonte 16600000
660,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.960,00
Fonte 16600000
3.960,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
990,00
4.4.00.00.00
Investimentos
990,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
990,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
990,00
Fonte 16600000
990,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.200,00
08 244 0136 2.046
Concessão de Benefícios Eventuais
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
544.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
544.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
544.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
244.926,00
Fonte 15000000
134.926,00
Fonte 16600000
110.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
299.574,00
Fonte 15000000
189.574,00
Fonte 16600000
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
544.500,00
08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PAB
Manutenção do IGD PAB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
52.030,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
52.030,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
52.030,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.608,00
Fonte 16600000
3.608,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.322,00
Fonte 16600000
36.322,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.420,00
Fonte 16600000
2.420,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.630,00
Fonte 16600000
3.630,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.050,00
Fonte 16600000
6.050,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
29.040,00
4.4.00.00.00 Investimentos
29.040,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
29.040,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
29.040,00
Fonte 16600000
29.040,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
81.070,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.144.472,30
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton Brandão da Silva.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.758,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.758,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.758,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.471,04
Fonte 15000000
5.471,04
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.702,96
Fonte 15000000
10.702,96
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.584,00
Fonte 15000000
4.584,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.392,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.392,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.392,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.056,00
Fonte 15000000
1.056,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.336,00
Fonte 15000000
6.336,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.150,00
08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
198.340,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
198.340,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
198.340,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
92.290,00
Fonte 16600000
5.857,51
Fonte 16650000
86.432,49
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
54.670,00
Fonte 16600000
54.670,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.890,00
Fonte 15000000
21.890,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
29.490,00
Fonte 15000000
29.490,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
94.160,00
4.4.00.00.00
Investimentos
94.160,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
94.160,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
61.050,00
Fonte 16600000
61.050,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
33.110,00
Fonte 16650000
33.110,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
292.500,00
08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
357.764,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
300.624,94
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
300.624,94
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
191.114,00
Fonte 15000000
191.114,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
56.941,50
Fonte 15000000
56.941,50
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
52.569,44
Fonte 15000000
52.569,44
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
57.139,06
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
57.139,06
3.3.90.14.00
Diárias - civil
28.379,12
Fonte 15000000
28.379,12
3.3.90.30.00
Material de consumo
19.596,94
Fonte 15000000
19.596,94
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.927,00
Fonte 15000000
3.927,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.618,00
Fonte 15000000
2.618,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.618,00
Fonte 15000000
2.618,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.236,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.236,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.236,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.618,00
Fonte 15000000
2.618,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.618,00
Fonte 15000000
2.618,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
363.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
683.650,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.249.128,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.070.613,73
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.070.613,73
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
461.661,42
Fonte 15000000
461.661,42
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
524.424,02
Fonte 15000000
524.424,02
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
83.656,79
Fonte 15000000
83.656,79
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
871,50
Fonte 15000000
871,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
178.514,77
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
178.514,77
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.882,44
Fonte 15000000
1.882,44
3.3.90.30.00
Material de consumo
104.532,59
Fonte 15000000
80.130,59
Fonte 17490060
24.402,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
871,50
Fonte 15000000
871,50
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
24.402,00
Fonte 15000000
24.402,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
45.974,34
Fonte 15000000
44.812,34
Fonte 17490060
1.162,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
851,90
Fonte 15000000
851,90
4.0.00.00.00
Despesas de capital
871,50
4.4.00.00.00
Investimentos
871,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
871,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
871,50
Fonte 15000000
871,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.250.000,00
15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.088.126,81
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.794.947,15
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.794.947,15
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
783.450,44
Fonte 15000000
783.450,44
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
871.091,50
Fonte 15000000
871.091,50
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
138.957,61
Fonte 15000000
138.957,61
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.447,60
Fonte 15000000
1.447,60
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
293.179,66
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
293.179,66
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.126,82
Fonte 15000000
3.126,82
3.3.90.30.00
Material de consumo
171.739,59
Fonte 15000000
116.739,59
Fonte 17490060
55.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.447,60
Fonte 15000000
1.447,60
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
39.085,20
Fonte 15000000
39.085,20
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
76.365,42
Fonte 15000000
43.365,42
Fonte 17490060
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.415,03
Fonte 15000000
1.415,03
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.447,60
4.4.00.00.00
Investimentos
1.447,60
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.447,60
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.447,60
Fonte 15000000
1.447,60
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.089.574,41
17 122 0037 2.116
Manutenção da Limpeza Pública
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
784.850,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
784.850,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
784.850,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
244.200,00
Fonte 15000000
244.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
183.150,00
Fonte 15000000
183.150,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
357.500,00
Fonte 15000000
357.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
183.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
183.150,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
183.150,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
183.150,00
Fonte 15000000
183.150,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
968.000,00
18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
87.906,50
4.4.00.00.00
Investimentos
87.906,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
87.906,50
4.4.90.51.00
Obras e instalações
87.906,50
Fonte 15000000
50.050,00
Fonte 17000000
37.856,50
TOTAL DO PROJETO
-
-
87.906,50
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.395.480,91
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundeb
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.586.086,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.586.086,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.586.086,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.586.086,00
Fonte 15000000
102.524,61
Fonte 15400000
2.534.101,88
Fonte 15401070
636.459,51
Fonte 15410000
787.800,00
Fonte 15420000
525.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.586.086,00
12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.263.733,40
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
21.263.733,40
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
21.263.733,40
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.179.820,44
Fonte 15401070
525.309,44
Fonte 15411070
597.511,00
Fonte 15421070
57.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
17.176.029,46
Fonte 15401070
7.755.237,46
Fonte 15411070
7.467.300,31
Fonte 15421070
1.953.491,69
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.907.883,50
Fonte 15401070
1.428.223,99
Fonte 15411070
1.331.693,56
Fonte 15421070
147.965,95
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.263.733,40
12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.389.111,40
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.273.276,25
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.273.276,25
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.100.000,00
Fonte 15400000
300.000,00
Fonte 15401070
250.000,00
Fonte 15410000
495.000,00
Fonte 15420000
55.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.400.000,00
Fonte 15400000
1.000.000,00
Fonte 15401070
195.813,04
Fonte 15410000
1.204.186,96
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
773.276,25
Fonte 15400000
318.276,25
Fonte 15410000
409.500,00
Fonte 15420000
45.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.115.835,15
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.115.835,15
3.3.90.14.00
Diárias - civil
37.300,00
Fonte 15400000
21.600,00
Fonte 15410000
14.130,00
Fonte 15420000
1.570,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.550.970,60
Fonte 15000000
95.556,20
Fonte 15400000
1.000.970,60
Fonte 15410000
360.000,00
Fonte 15420000
94.443,80
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.443,09
Fonte 15400000
35.443,09
Fonte 15410000
13.500,00
Fonte 15420000
1.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
301.200,00
Fonte 15400000
150.600,00
Fonte 15410000
135.540,00
Fonte 15420000
15.060,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
93.000,00
Fonte 15400000
46.500,00
Fonte 15410000
41.850,00
Fonte 15420000
4.650,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.082.921,46
Fonte 15000000
401.853,96
Fonte 15400000
846.223,36
Fonte 15401070
101.242,77
Fonte 15410000
710.289,13
Fonte 15420000
9.220,29
Fonte 15421070
14.091,95
4.0.00.00.00
Despesas de capital
687.698,20
4.4.00.00.00
Investimentos
687.698,20
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
687.698,20
4.4.90.51.00
Obras e instalações
287.698,20
Fonte 15400000
109.975,78
Fonte 15410000
106.633,45
Fonte 15420000
71.088,97
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
400.000,00
Fonte 15400000
230.000,00
Fonte 15410000
102.000,00
Fonte 15420000
68.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.076.809,60
12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
870.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
870.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
870.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
167.220,00
Fonte 15400000
85.110,00
Fonte 15410000
73.899,00
Fonte 15420000
8.211,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
438.600,00
Fonte 15400000
219.300,00
Fonte 15410000
197.370,00
Fonte 15420000
21.930,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
264.180,00
Fonte 15400000
122.604,00
Fonte 15410000
127.418,40
Fonte 15420000
14.157,60
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
870.000,00
12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.036.036,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.036.036,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.036.036,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.036.036,00
Fonte 15000000
187.010,55
Fonte 15400000
1.520.000,00
Fonte 15410000
1.370.548,79
Fonte 15420000
658.476,66
Fonte 17000000
300.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.036.036,00
12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.966.955,90
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.966.955,90
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.966.955,90
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.400.000,00
Fonte 15401070
1.561.056,19
Fonte 15411070
353.387,61
Fonte 15421070
485.556,20
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.237.869,00
Fonte 15401070
2.137.869,00
Fonte 15411070
692.953,35
Fonte 15421070
1.407.046,65
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.329.086,90
Fonte 15401070
504.889,61
Fonte 15411070
281.580,41
Fonte 15421070
542.616,88
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.966.955,90
12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.337.180,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.420.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.420.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
600.000,00
Fonte 15400000
300.000,00
Fonte 15410000
150.000,00
Fonte 15420000
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.400.000,00
Fonte 15400000
700.000,00
Fonte 15410000
350.000,00
Fonte 15420000
350.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
420.000,00
Fonte 15400000
210.000,00
Fonte 15410000
105.000,00
Fonte 15420000
105.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
917.180,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
917.180,10
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.100,00
Fonte 15400000
9.900,00
Fonte 15410000
5.100,00
Fonte 15420000
5.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.280,10
Fonte 15400000
150.280,10
Fonte 15410000
175.000,00
Fonte 15420000
175.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
51.000,00
Fonte 15400000
25.500,00
Fonte 15410000
12.750,00
Fonte 15420000
12.750,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
23.300,00
Fonte 15400000
13.200,00
Fonte 15410000
5.050,00
Fonte 15420000
5.050,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
36.500,00
Fonte 15400000
21.000,00
Fonte 15410000
7.750,00
Fonte 15420000
7.750,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
286.000,00
Fonte 15400000
66.000,00
Fonte 15410000
158.801,76
Fonte 15420000
61.198,24
4.0.00.00.00
Despesas de capital
45.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.750,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
45.750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
45.750,00
Fonte 15410000
30.500,00
Fonte 15420000
15.250,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.382.930,10
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
51.182.551,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 05. 20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
263.717,08
02 05. 20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
629.200,00
02 05. 20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
629.200,00
02 07. 27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
2.900.854,00
02 08. 04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo
871.200,00
02 08. 15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana
751.506,80
02 08. 15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
571.911,34
02 08. 15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
620.408,00
02 08. 15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
7.590.158,32
02 08. 15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
1.510.534,09
02 08. 17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua
1.936.000,00
02 08. 17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
387.200,00
02 08. 17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
1.698.646,40
02 08. 26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
4.530.232,74
02 08. 26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
1.814.991,53
02 08. 26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
387.200,00
03 01. 18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
87.906,50
04 02. 12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
4.586.086,00
04 02. 12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
4.036.036,00
04 07. 12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
2.016.016,00
04 07. 12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
4.308.018,00
04 07. 12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
3.012.012,00
TOTAL
45.139.034,80
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
4.014.765,00
01 01. 01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
110.110,00
01 01. 01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
16.940,00
01 01. 01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
8.470,00
02 02. 04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
2.719.280,00
02 02. 04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
200.000,00
02 03. 04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
20.570,00
02 03. 04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO
3.955.311,00
02 03. 04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade
18.150,00
02 03. 04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
10.890,00
02 03. 04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
22.533,00
02 03. 04 122 0037 2.092
Apoio a Defesa Civil
16.940,00
02 03. 04 122 0037 2.093
Manutenção dos Serviços de Comunicação
15.730,00
02 04. 04 123 0041 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
2.081.271,00
02 04. 04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
60.331,00
02 04. 04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
65.442,00
02 04. 04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
728.420,00
02 04. 04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
907.500,00
02 04. 04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
20.570,00
02 05. 20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
1.709.910,00
02 05. 20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
323.491,08
02 05. 20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
751.188,57
02 05. 20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
140.650,40
02 05. 20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
246.134,57
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 05. 20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
52.743,90
02 05. 20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
105.487,80
02 07. 13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo
863.217,63
02 07. 13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais
49.227,64
02 07. 13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
68.510,20
02 07. 24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo
36.905,00
02 07. 27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
80.876,40
02 08. 04 122 0037 2.112
Manutenção do Cemiterio Municipal
41.140,00
02 08. 04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
204.144,00
02 08. 15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
6.729.577,00
02 08. 15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
30.855,00
02 08. 25 752 0037 2.117
Manutenção da Iluminação Pública
485.621,00
02 15. 16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
696.234,00
02 15. 16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
403.135,70
03 01. 04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1.250.000,00
03 01. 15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
2.089.574,41
03 01. 17 122 0037 2.116
Manutenção da Limpeza Pública
968.000,00
04 02. 12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
21.263.733,40
04 02. 12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.076.809,60
04 02. 12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
870.000,00
04 02. 12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
7.966.955,90
04 02. 12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.382.930,10
04 07. 12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
389.539,00
04 07. 12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
85.340,00
04 07. 12 128 0037 2.016
Capacitação de Habilitação de Professores
447.463,00
04 07. 12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
680.782,00
04 07. 12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
36.480,00
04 07. 12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
58.497,00
04 07. 12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar
115.613,00
04 07. 12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
301.201,00
04 07. 12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
70.720,00
04 07. 12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
13.520,00
04 07. 12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
5.181.272,00
04 07. 12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
632.915,91
04 07. 12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
1.520.532,00
04 07. 12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
116.223,00
04 07. 12 361 0231 2.121
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
375.350,00
04 07. 12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
6.231.037,00
04 07. 12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
738.390,00
04 07. 12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
211.270,00
04 07. 12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
315.338,10
04 07. 12 364 0267 2.122
Forma Pará
210.000,00
04 07. 12 365 0271 2.029
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
367.183,00
04 07. 12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
4.518.018,00
05 13. 08 244 0002 2.033
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
2.178.000,00
05 13. 08 244 0002 2.034
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
18.150,00
05 13. 08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
229.900,00
05 13. 08 244 0002 2.036
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD
84.700,00
05 13. 08 244 0002 2.037
Manutenção do Auxílio Brasil
290.400,00
05 13. 08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União
726.000,00
05 13. 08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado
62.920,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
05 13. 08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município
242.000,00
05 13. 08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
302.500,00
05 13. 08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
106.032,30
05 13. 08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Municíp
242.000,00
05 13. 08 244 0002 2.044
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade
12.100,00
05 13. 08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP
24.200,00
05 13. 08 244 0136 2.046
Concessão de Benefícios Eventuais
544.500,00
05 13. 08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PAB
81.070,00
05 17. 08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
28.150,00
05 17. 08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
292.500,00
05 17. 08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
363.000,00
06 12. 10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
3.822.770,00
06 12. 10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
93.113,50
06 12. 10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
81.995,00
06 12. 10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
2.777.250,00
06 12. 10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
588.512,50
06 12. 10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
615.623,75
06 12. 10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
4.940.000,00
06 12. 10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
198.375,00
06 12. 10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
66.125,00
06 12. 10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
462.875,00
06 12. 10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
476.100,00
06 12. 10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
47.610,00
06 12. 10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
26.000,00
06 12. 10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
2.367.275,00
06 12. 10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
1.039.485,00
06 12. 10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1.416.700,00
06 12. 10 301 0172 2.067
Construção de Unidade Básica de Saúde
1.322.500,00
06 12. 10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
449.200,35
06 12. 10 302 0172 2.069
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
793.500,00
06 12. 10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
396.750,00
06 12. 10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
4.443.931,00
06 12. 10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
417.400,00
06 12. 10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
925.750,00
06 12. 10 302 0176 2.074
Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E
1.587.000,00
06 12. 10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
793.500,00
06 12. 10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
198.375,00
06 12. 10 302 0176 2.077
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
99.187,50
06 12. 10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
270.781,88
06 12. 10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
793.500,00
06 12. 10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
2.645.000,00
06 12. 10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
33.062,50
06 12. 10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
26.450,00
06 12. 10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
595.125,00
06 12. 10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
39.675,00
06 12. 10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município
185.830,59
06 12. 10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
396.750,00
TOTAL
138.758.161,18
02 03. 99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
629.200,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
629.200,00
TOTAL
184.526.395,98
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
143.265.195,11
Orçamento Seguridade social.............
41.261.200,87
TOTAL...................................
184.526.395,98
Pará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA
2023
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2023
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
14.220.699,60
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
39.682.176,94
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
8.980.655,08
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
12.870,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
26.668,51
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
62.923.070,13
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
59.897,26
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.487.556,40
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
442.559,97
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.266,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.266,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
2.994.545,63
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
165.285.511,03
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO sobre a RCL
62.923.070,13 ( 38,07 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
89.254.175,96 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO sobre a RCL
2.994.545,63 ( 1,81 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
9.917.130,66 ( 6,00 % )
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
192.153,80
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
54.517,48
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
480.868,89
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
3.285.652,07
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
1.563.443,78
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
37.075,38
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
204.924,37
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
8.312,99
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
5.390.814,81
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
452.340,12
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária
6.380,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
20.661,27
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
4.785,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
36.560.340,69
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
49.674,46
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
17.633.167,13
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.419.550,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.131.123,35
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
458.826,13
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
68.954.611,72
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
100.969,53
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
8.886.101,28
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
2.906.583,63
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
7.529.389,76
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
326.576,25
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
879.475,48
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
494.826,42
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
2.392,50
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
4.785,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
254.734,59
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.881.165,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
4.785,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
150.106,98
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
23.421.891,42
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
240.970,91
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
682.742,28
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
330.000,80
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
501.068,87
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
336.858,35
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
605.798,34
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
110.000,00
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
368.623,06
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
368.623,06
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
225.558,44
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.595,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
155.851,06
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
31.318,31
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
19.374,15
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
7.975,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
31.578,06
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.595,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
54.997,09
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
10.585,38
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
535.594,87
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.520.532,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
116.223,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.276.813,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
953.803,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
7.401.068,69
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
7.088.875,88
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
17.874.043,73
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
652.544,30
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
124.410,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
4.785,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.411.006,65
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
3.609.824,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
2.361.576,62
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
440.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
57.783,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
2.676.379,80
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
466.104,09
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
2.082.986,90
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
1.540.368,42
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
24.976.835,01
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
24.523,13
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
7.839.425,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
5.582.500,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
5.818.959,95
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
103.600.429,20
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-11.450.536,36
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
184.526.395,98
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.976.676,63
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.452.789,70
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.709.309,14
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.938,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
124.627,93
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.800.953,45
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.018.475,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.306.506,56
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.994.633,24
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.768.284,73
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.255.618,38
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
417.400,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.363.257,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.213.859,99
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
25.747,82
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
35.433.078,57
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚ D E
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
35.433.078,57
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
25.089.886,81
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
10.343.191,76
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
15,00%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Pará
Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
11.701.929,96
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
246.671,28
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
480.868,89
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
6.125.293,94
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
4.849.095,85
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
60.331.031,76
2.1- Cota-Parte FPM
39.638.690,69
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
36.560.340,69
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
3.078.350,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
0,00
2.2- Cota-Parte ITR
49.674,46
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
0,00
2.4- Cota-Parte ICMS
19.052.717,13
2.5- Cota-Parte IPVA
1.131.123,35
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
458.826,13
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
72.032.961,72
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
49.939.754,62
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
24.976.835,01
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
24.962.919,61
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
7.088.875,88
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
17.874.043,73
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
0,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
11.450.536,36
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
7.312.068,14
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
9.934,89
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
0,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
3.810.543,43
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
226.224,67
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
91.765,23
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
13.526.298,65
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
11.268.439,69
7.1- Transferências do Salário-Educação
1.520.532,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
116.223,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
1.276.813,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
953.803,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
7.401.068,69
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
6.286.203,80
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
31.318,31
Pará
Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
17.585.961,80
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
49.120.500,88
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
30.428.296,57
13.1- Com Educação Infantil
7.966.955,90
13.2- Com Ensino Fundamental
22.461.340,67
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
19.667.309,11
14.1- Com Educação Infantil
6.931.955,55
14.2- Com Ensino Fundamental
12.735.353,56
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
50.095.605,68
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
1.565.012,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
4.561.513,99
18- Demais despesas com Educação (XIX)
431.178,10
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
6.557.704,09
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
25.442.309,98
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
82.095.619,75
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
30.428.296,57
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
18.008.240,43
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
192.153,80
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
54.517,48
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
480.868,89
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
3.285.652,07
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
1.563.443,78
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMP
37.075,38
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMP
204.924,37
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
PMP
8.312,99
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMP
5.390.814,81
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMP
452.340,12
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Subst. Tributária
PMP
6.380,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMP
20.661,27
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMP
4.785,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMP
240.970,91
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMP
682.742,28
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
PMP
330.000,80
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
501.068,87
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
PMP
336.858,35
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
PMP
605.798,34
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
PMP
110.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
36.560.340,69
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
49.674,46
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMP
17.633.167,13
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMP
1.419.550,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
1.131.123,35
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
458.826,13
SUBTOTAL
: 71.762.051,27
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
PMP
368.623,06
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
PMP
368.623,06
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
PMP
225.558,44
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
1.595,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMP
155.851,06
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
PMP
100.969,53
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
PMP
31.318,31
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
PMP
19.374,15
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
PMP
7.975,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
31.578,06
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMP
1.595,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
PMP
54.997,09
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
PMP
10.585,38
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMP
3.078.350,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
535.594,87
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMP
8.886.101,28
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMP
2.906.583,63
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMP
7.529.389,76
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
PMP
326.576,25
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMP
879.475,48
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMP
494.826,42
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
PMP
2.392,50
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
PMP
4.785,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMP
254.734,59
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
PMP
1.881.165,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
PMP
4.785,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
1.520.532,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMP
116.223,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMP
1.276.813,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMP
953.803,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMP
7.401.068,69
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMP
7.088.875,88
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMP
17.874.043,73
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMP
652.544,30
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
PMP
124.410,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
PMP
4.785,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMP
1.411.006,65
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMP
3.609.824,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMP
2.361.576,62
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
440.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMP
57.783,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
PMP
150.106,98
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMP
2.676.379,80
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
PMP
466.104,09
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
2.082.986,90
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
PMP
1.540.368,42
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMP
24.976.835,01
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
24.523,13
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
7.839.425,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMP
5.582.500,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMP
5.818.959,95
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
-7.312.068,14
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
-9.934,89
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMP
-3.526.633,43
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMP
-283.910,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
-226.224,67
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
-91.765,23
SUBTOTAL
: 112.764.344,71
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL
: 184.526.395,98
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
71.762.051,27
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
4.150.285,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
5,78 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %