GABINETE DO PREFEITO · 30 de abril de 2026
DECRETO Nº 240/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 240/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 240/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 29 de abril de 2026.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
DECRETA LUTO OFICIAL E HONRAS FÚNEBRES PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE 29/04/2026 A 01/05/2026, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ELIS REGINA ARAUJO FIGUEREDO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe o artigo 124, inciso II da Lei Orgânica Municipal
CONSIDERANDO o falecimento da moradora e servidora pública municipal ELIS REGINA ARAUJO FIGUEREDO, ocorrido no dia 29 de abril de 2026;
CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados ao Município de Pacajá, tendo exercido com dedicação a função de professora nesta municipalidade e o legado que certamente deixará aos munícipes;
CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu bom trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em todo o território do Município de Pacajá – PA, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. ELIS REGINA ARAUJO FIGUEREDO, pelo período de 03 (três) dias, compreendidos entre 29/04/2026 a 01/05/2026.
Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira Municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos deste Município.
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na presente data, com a publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, bem como no mural da prefeitura, devendo ser enviado cópia do presente ato a família enlutada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 29 DIAS DE ABRIL DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028