FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 3 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 062/2025 - EMEIEF DOCE LAR POLO E SUAS ANEXAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 062/2025 - EMEIEF DOCE LAR POLO E SUAS ANEXAS
PORTARIA Nº 062/2025 GAB – SEMED
Regulamenta a EMEIEF Doce Lar como Escola Matriz ou Polo e suas Anexas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pacajá e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:
CONSIDERANDO a Resolução CME n.º 004/2020, Artigos 31 a 39, que trata do Sistema de Nucleação, bem como visando reorganizar as escolas polos e anexas da rede municipal de ensino, tendo em vista as condições físicas e estratégias para a concentração dos serviços centrais das unidades nucleadas que lhe sejam agregadas, compreendendo a administração escolar e a supervisão pedagógica;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam anexadas a ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DOCE LAR, as seguintes escolas do campo:
Nº
INEP
NOME
LOCALIZAÇÃO
POLO
15581179
E M E I E F DOCE LAR
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA KM 243
01
15158322
E M E I E F DANIEL BERG
ROD. TRANSAMAZÔNICA VIC. DAS PEDRAS KM 238
02
15565130
E M E I E F GURILANDIA
ROD. TRANSAMAZÔNICA VIC. DAS PEDRAS KM 238
03
15229220
E M E I E F IRMÃ DOROTHY STANG
ROD. TRANSAMAZÔNICA VIC. DAS PEDRAS KM 238
04
15158187
E M E I E F PINDORAMA
ROD. TRANSAMAZÔNICA VIC. DAS PEDRAS KM 238
05
15097110
E M E I E F NOVA VIDA II
ROD. TRANSAMAZÔNICA VIC. DAS PEDRAS KM 238
06
15158284
E M E I E F VALE DO AMANHECER
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - VICINAL PIONEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 22 dias do mês de agosto de 2025.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 004/2025