GABINETE DO PREFEITO · 21 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 208, 20 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 208, 20 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 208, 20 DE JANEIRO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 37 “caput” da CF/88 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 20 de janeiro de 2026.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO EM COMISSÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. EXONERAR o senhor OSVALDO BRITO FILHO, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº 050.280.***-**, portador da Carteira de Identidade nº 96*** SSP/TO, do Cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado no Gabinete.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 02 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá, Estado do Pará, aos 20 dias de janeiro de 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028