FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 3 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 068/2025 - EMEF ALUÍSIO LOCH POLO E SUAS ANEXAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 068/2025 - EMEF ALUÍSIO LOCH POLO E SUAS ANEXAS
PORTARIA Nº 068/2025 GAB – SEMED
Regulamenta a EMEF Aluísio Loch como Escola Matriz ou Polo e suas Anexas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pacajá e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:
CONSIDERANDO a Resolução CME n.º 004/2020, Artigos 31 a 39, que trata do Sistema de Nucleação, bem como visando reorganizar as escolas polos e anexas da rede municipal de ensino, tendo em vista as condições físicas e estratégias para a concentração dos serviços centrais das unidades nucleadas que lhe sejam agregadas, compreendendo a administração escolar e a supervisão pedagógica;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam anexadas a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALUÍSIO LOCH, as seguintes escolas do campo:
Nº
INEP
NOME
LOCALIZAÇÃO
POLO
15541410
E M E F ALUÍSIO LOCH
RUA INÊS SOARES, BAIRRO CENTRO
01
15108090
E M E I E F 17 DE OUTUBRO
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA VICINAL SÃO VICENTE
02
15108651
E M E I E F DIVINO MESTRE B
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA VICINAL ALAGOANO
03
15227073
E M E I E F NOVA VIDA
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA VICINAL ALAGOANO
04
15540553
E M E I E F JUCELINO KUBITSCHEK
ROD. TRANSAMAZÔNICA VIC. LONTRÃO - ALVORADA
05
15561801
E M E I E F SONHO DA CRIANÇA
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA VICINAL LONTRÃO
06
15109062
E M E I E F SÃO JOÃO
ROD. TRANSAMAZÔNICA VICINAL BOCA RICA KM 23
07
15229017
E M E I E F YOLANDA MARQUES
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - VIC. BOCA RICA
08
15158357
E M E I E F JOÃO PAULO I
RODOVIA TRANSAMAZÔNICA - VICINAL 312
09
15557774
E M E I E F GERALDO LIMA
ROD. TRANSAMAZÔNICA - VICINAL BAIANINHO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 22 dias do mês de agosto de 2025.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 004/2025