GABINETE DO PREFEITO · 1 de setembro de 2025
DECRETO Nº 161, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 161, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO Nº 161, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL E HONRAS FÚNEBRES PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE 28/08/2025 A 30/08/2025, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. LIBANIA OLIVEIRA CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ – PA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe o artigo 124, inciso II da Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO o falecimento da moradora LIBANIA OLIVEIRA CARNEIRO, mãe do vereador LEANDRO OLIVEIRA CARNEIRO, ocorrido no dia 28/08/2025; CONSIDERANDO que a Sra. LIBANIA OLIVEIRA CARNEIRO e sua família são pioneiros na região da vila Nazaré e muito tem contribuído para o desenvolvimento desse município; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã; CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que são filhos de Pacajá; DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em todo o território do Município de Pacajá – PA, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. LIBANIA OLIVEIRA CARNEIRO, pelo período de 03 (três) dias, compreendidos entre 28/08/2025 a 30/08/2025. Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira Municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos deste Município
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na presente data, com a publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município, bem como no mural da prefeitura, devendo ser enviado cópia do presente ato a família enlutada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 28 DE AGOSTO DE 2025.