FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 16 de fevereiro de 2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
MODALIDADE: COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
Município de PACAJÁ Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob nº 22.981.427/0001-50, com sede AV.JOAO MIRANDA DOS SANTOS – N°67, NOVO HORIZONTE PACAJÁ - PA, 68485-000 por meio da Secretaria Municipal De Assistência Social, representado legalmente por KLEVYA DA COSTA ROCHA, torna pública a presente Chamada Pública, para seleção de agricultores familiares fornecedores de gêneros alimentícios, nos termos da Lei nº 14.628/2023, da Portaria MDS 1.324, DE 06 DE NOVEMBRO 2025, das resoluções normativas do PAA e demais legislações aplicáveis, conforme os critérios e condições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Chamada tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios originários da agricultura familiar para doação simultânea a entidades sociais e/ou beneficiários, conforme previsto no PAA, mediante dispensa de licitação, para o período de 12 a 24/02/2026.
1.2. Os gêneros alimentícios deverão obedecer às especificações de qualidade, embalagem e prazos definidos neste edital e em seus anexos.
2. FONTE DE RECURSOS
2.1. Os recursos destinados à execução do objeto serão provenientes de dotações orçamentárias federais vinculadas ao PAA/MDS, conforme pactuação de limites financeiros.
2.2. O Município de PACAJÁ por meio da Secretaria Municipal de Assistência deverá cumprir os limites financeiros pactuados com o MDS para aquisição de alimentos no âmbito do PAA.
3. PREÇOS E FORMA DE FORMAÇÃO
3.1. Os preços serão definidos conforme o § 6º do Art. 10 da RESOLUÇÃO GGPAA n° 3, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023: “os executores do Termo de Adesão nos estados e municípios poderão utilizar os preços calculados pela Conab no estado de atuação (ANEXO III)”.
4. HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE VENDA
4.1. Os interessados devem apresentar, em envelope os documentos de habilitação e a proposta de venda no período de 12/02/2026 ao dia 24/02/2026, de 08h00min até 16h00min, no local indicado: Secretaria Municipal De Assistência Social De Pacajá com sede na Rua Treze de abril, S/N Bairro: Centro;
4.2. Documentos mínimos exigidos:
Cópia do CPF e RG;
Comprovante de residência;
Declaração de aptidão ao Pronaf (DAP/CAF cadastrado e válido);
Comprovante de Inscrição do Cadastro Único (NIS)
Comprovação de licença para comercialização, estabelecido pelas normas técnicas da vigilância sanitária vigente.
Outros documentos exigidos em anexo deste edital.
Declaração de Produção Própria.
4.3. A proposta deverá conter: descrição do produto (espécie, variedade, unidade de medida, padrão de qualidade), quantidade ofertada, preço por unidade, prazo de entrega, local de entrega, e total da proposta.
5. CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
5.1. Em caso de recursos insuficientes para atender todas as propostas habilitadas, aplicar-se-ão critérios de priorização, tais como:
Agricultores familiares residentes no município;
Pessoas inscritas no CadÚnico;
Mulheres
Jovens entre 18 a 29 anos
Assentados da reforma agrária;
5.2. A lista dos Beneficiários fornecedores será pulicada no quadro de avisos da SEMAS, após análise e aprovação pelo ministério do desenvolvimento social.
5.3. Inicialmente serão beneficiados 12(DOZE) Agricultores ao Longo de Ano de 2026.
5.4. A Proposta precisa conter no mínimo um percentual de 50% de beneficiarias mulheres, e no mínimo um percentual de 60% de fornecedores inscritos do cadúnico.
ENTREGA DOS PRODUTOS:
6.1. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues na Sede da Secretaria Municipal De Assistência Social, cito à Av. Treze de abril, S/N° - Bairro Centro - Pacajá/PA – Cep 68485-000 definidos pela Unidade Executora.
6.2 A entrega deve obedecer aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos nas normas técnicas sanitárias vigentes.
6.3. O coordenador do município emitirá termo de recebimento e aceitabilidade, atestando qualidade e quantidade.
7. PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado somente após o ateste e aceitação dos produtos entregues, mediante documento fiscal correspondente.
7.2. O MDS fará o pagamento diretamente ao agricultor familiar, via cartão e tendo por base as informações inseridas no Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA).
7.3. O prazo de pagamento será de acordo com normativas do PAA (por exemplo, até 30 dias após o ateste, ou quinzenal, conforme regras vigentes).
8. VALORES E LIMITES DE PARTICIPAÇÃO
8.1. O limite individual anual por unidade familiar será de até R$ 15.000,00 (conforme normativa vigente).
8.2. A soma das propostas aprovadas não poderá exceder o limite financeiro pactuado para o município ou Unidade Executora.
9. PRAZOS E CRONOGRAMA
EVENTO:
DATA / HORÁRIO
Período de inscrições / entrega de propostas
12/02/2026 a 20/02/2026
Divulgação do resultado final
25/02/2026
Início das entregas
DECORRER DO ANO 2026
Término de execução
ano de 2026
10. SANÇÕES E PENALIDADES
10.1. O não cumprimento das obrigações assumidas implica aplicação de sanções previstas em lei, inclusive suspensão de participação em futuros processos do PAA.
10.2. A Unidade Executora poderá rescindir contratos/ compromissos parciais ou totais em caso de descumprimento grave, má qualidade ou atraso injustificado.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. É responsabilidade dos interessados acompanhar eventuais retificações do edital.
11.2. Questões omissas serão resolvidas pela comissão responsável pela Chamada Pública, observando legislação aplicável.
11.3. Os anexos (propostas modelos, termo de compromisso, planilha de preços) fazem parte integrante deste edital.
ANEXO
Anexo I – Modelo de Proposta de fornecedores
Anexo II – Modelo de Termo de Compromisso de produção própria.
Anexo III – Planilha de preços de referência /produtos.
Pacajá/PA, 12 de fevereiro de 2026
KLEVYA DA COSTA ROCHA
Secretária Municipal de Assistência social
DEC 207/2026
ANEXO I – MODELO DE PROSPOSTA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA OS BENEFIARIOS FORNECEDORES.
NOME DO AGRICULTOR
APELIDO
GENERO
ENDEREÇO COMPLETO:
CPF:
RG:
ORG. EMISSOR:
DATA EXPEDIÇÃO:
IDADE:
NIS:
VALIDADE CAF/DAP:
ENQUADRAMENTO NO PRONAF:
PRODUTOS:
QUANTIDADE PREVISTA DE PRODUÇÃO/ANO(KG):
DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PROPRIA DO AGRICULTOR FAMILIAR PARA BENEFIARIOS FORNECEDORES
EU,____________,portador(a) do CPF n° __________ e RG n° ____________, residente e domiciliado(a) na _____________, município de ___________, estado ____________, CEP _____________.
Declaro, para os fins, que sou agricultor(a) familiar, conforme os critérios estabelecidos da Lei n° 11/326/2006, e que desenvolvo atividades produtivas agrícolas em minha unidade familiar, localizada no endereço acima mencionado, com base no trabalho familiar e sem a contratação permanente de mão de obra externa.
Declaro ainda que a produção realizada é de minha responsabilidade e proveniente exclusivamente da minha propriedade, posse e área comum, conforme praticas da agricultura familiar.
Estou ciente de que a veracidade das informações aqui prestadas é de minha inteira responsabilidade, e que a falsidade ou omissão poderá acarretar sanções legais, inclusive penais, conforme a legislação vigente.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente para os devidos fins legais.
Pacajá/Para: __________de ____________2026
_____________
(Assinatura do Agricultor Familiar)
ANEXO III– PLANILHA DE PREÇOS DE REFERÊNCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - SUREG/PA
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E DE SUPORTE ESTRATÉGICO – GEOSE
SETOR DE APOIO A LOGÍSTICA E GESTÃO DA OFERTA – SEGEO
PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA/CDS
REGIÃO INTERMEDIARIA DE MARABÁ E REDENÇÃO*
PESQUISA REALIZADA NO MERCADO VAREJO – ATUALIZAÇÃO: JUNHO / 2025
Nº
PRODUTO – FRUTAS
UNIDADE
PREÇO (R$)
1
ABACATE
kg
R$ 16,18
2
ABACAXI
kg
R$ 5,17
3
AÇAÍ
kg
R$ 8,85
4
ACEROLA
kg
R$ 10,46
5
BANANA COMPRIDA / DA TERRA
kg
R$ 9,11
6
BANANA PRATA
kg
R$ 7,41
7
CAJU
kg
R$ 11,76
8
CASTANHA DE BABAÇU
kg
R$ 34,52
9
CASTANHA DE CAJU PROCESSADA
kg
R$ 149,24
10
CASTANHA DO PARÁ COM CASCA
kg
R$ 41,73
11
CASTANHA DO PARÁ PROCESSADA
kg
R$ 149,27
12
COCO SECO
kg
R$ 10,91
13
COCO VERDE
unidade
R$ 4,07
14
GOIABA
kg
R$ 11,40
15
JACA
kg
R$ 5,00
16
LARANJA
kg
R$ 6,46
17
LIMÃO
kg
R$ 7,57
18
MAMÃO
kg
R$ 9,20
19
MANGA
kg
R$ 6,22
20
MANGOSTÃO
kg
R$ 19,99
21
MARACUJÁ
kg
R$ 10,99
22
MELANCIA
kg
R$ 2,79
23
MELÃO
kg
R$ 6,99
24
MILHO VERDE
kg
R$ 11,70
25
MILHO VERDE SEM PALHA
kg
R$ 11,70
26
PITAYA
kg
R$ 39,95
27
PUPUNHA
kg
R$ 24,90
28
TANGERINA
kg
R$ 11,78
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - SUREG/PA
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E DE SUPORTE ESTRATÉGICO – GEOSE
SETOR DE APOIO A LOGÍSTICA E GESTÃO DA OFERTA – SEGEO
PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA/CDS
REGIÃO INTERMEDIARIA DE MARABÁ E REDENÇÃO*
PESQUISA REALIZADA NO MERCADO VAREJO – ATUALIZAÇÃO: JUNHO / 2025
Nº
PRODUTO – HORTALIÇAS
UNIDADE
PREÇO (R$)
29
ABÓBORA
kg
R$ 6,73
30
ABOBRINHA
kg
R$ 8,17
31
ALFACE CRESPA/REGIONAL
kg
R$ 21,06
32
BATATA DOCE
kg
R$ 6,50
33
BERINJELA
kg
R$ 7,70
34
BETERRABA
kg
R$ 5,19
35
CARÁ
kg
R$ 12,05
36
CARIRU / CARERU / CARURU
kg
R$ 15,30
37
CEBOLINHA
kg
R$ 31,07
38
CENOURA
kg
R$ 4,93
39
CHICÓRIA
kg
R$ 40,89
40
CHUCHU
kg
R$ 5,92
41
COENTRO / CHEIRO VERDE
kg
R$ 56,46
42
COUVE
kg
R$ 23,77
43
ESPINAFRE
kg
R$ 12,61
44
FAVA
kg
R$ 54,22
45
FEIJÃO CARIOQUINHA
kg
R$ 6,15
46
FEIJÃO CAUPI
kg
R$ 8,16
47
FEIJÃO CAUPI VERDE DEBULHADO
kg
R$ 27,64
48
FEIJÃO CAUPI VERDE EM VAGEM
kg
R$ 20,00
49
FEIJÃO PRETO
kg
R$ 7,94
50
FEIJÃO VERDE DE CORDA / DE METRO
kg
R$ 29,74
51
GENGIBRE
kg
R$ 23,39
52
HORTELÃ
kg
R$ 36,86
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - SUREG/PA
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E DE SUPORTE ESTRATÉGICO – GEOSE
SETOR DE APOIO A LOGÍSTICA E GESTÃO DA OFERTA – SEGEO
PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA/CDS
REGIÃO INTERMEDIARIA DE MARABÁ E REDENÇÃO*
PESQUISA REALIZADA NO MERCADO VAREJO – ATUALIZAÇÃO: JUNHO / 2025
Nº
Produto – HORTALIÇAS
UNIDADE
PREÇO (R$)
53
INHAME
kg
R$ 14,93
54
JAMBU
kg
R$ 12,92
55
JILÓ
kg
R$ 9,75
56
MACAXEIRA COM CASCA
kg
R$ 5,90
57
MACAXEIRA DESCASCADA / RESFRIADA
kg
R$ 9,53
58
MACAXEIRA RALADA / POLPA DE MACAXEIRA
kg
R$ 10,00
59
MANJERICÃO
kg
R$ 12,43
60
MAXIXE
kg
R$ 14,83
61
PEPINO
kg
R$ 7,66
62
PIMENTA CHEIRO / VERDE DOCE
kg
R$ 31,14
63
PIMENTÃO VERDE
kg
R$ 18,18
64
QUIABO
kg
R$ 15,12
65
REPOLHO
kg
R$ 4,57
66
RÚCULA
kg
R$ 21,92
67
SALSA
kg
R$ 30,45
68
TOMATE
kg
R$ 9,02
69
VAGEM
kg
R$ 23,39
70
VINAGREIRA
kg
R$ 21,67
Nº
Produto – DIVERSOS
UNIDADE
PREÇO (R$)
71
AÇAFRÃO EM PÓ
kg
R$ 38,63
72
AÇAFRÃO RIZOMA
kg
R$ 10,00
73
AMENDOIM
kg
R$ 27,30
74
ARROZ LONGO FINO BENEFICIADO
kg
R$ 5,38
75
AZEITE / ÓLEO DE BABAÇU
litro
R$ 40,00
76
CORANTE / COLORAU
kg
R$ 25,11
77
FARINHA DE FUBÁ / MILHO
kg
R$ 5,39
78
FARINHA DE MANDIOCA FINA
kg
R$ 9,30
79
FARINHA DE MANDIOCA GROSSA
kg
R$ 9,86
80
FARINHA DE TAPIOCA
kg
R$ 23,22
81
GOMA DE TAPIOCA / FÉCULA
kg
R$ 7,99
82
MEL DE ABELHA / KG
kg
R$ 42,76
83
MEL DE ABELHA / LITRO
litro
R$ 59,87
84
MISTURA PARA BOLO
kg
R$ 11,78
85
TUCUPI
litro
R$ 8,84
Nº
Produto – AVES
UNIDADE
PREÇO (R$)
86
FRANGO DE GRANJA
kg
R$ 10,61
87
FRANGO / GALINHA CAIPIRA
kg
R$ 19,16
88
OVOS DE GALINHA CAIPIRA
unidade
R$ 1,63
Nº
Produto – LATICÍNIOS
UNIDADE
PREÇO (R$)
89
BEBIDA LÁCTEA
kg
R$ 10,09
90
IOGURTE
kg
R$ 10,73
91
QUEIJO MUSSARELA
kg
R$ 35,91
Nº
Produto – PESCADO
UNIDADE
PREÇO (R$)
92
PEIXE – ACARÁ
kg
R$ 20,00
93
PEIXE – ACARI
kg
R$ 14,09
94
PEIXE – ARACU / PIAU
kg
R$ 26,90
95
PEIXE – BAGRE
kg
R$ 10,75
96
PEIXE – CURIMATÃ
kg
R$ 25,00
97
PEIXE – DOURADA
kg
R$ 23,45
98
PEIXE – FILHOTE
kg
R$ 44,59
99
PEIXE – GURIJUBA
kg
R$ 32,90
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ - SUREG/PA
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E DE SUPORTE ESTRATÉGICO – GEOSE
SETOR DE APOIO A LOGÍSTICA E GESTÃO DA OFERTA – SEGEO
PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA/CDS
REGIÃO INTERMEDIARIA DE MARABÁ E REDENÇÃO*
PESQUISA REALIZADA NO MERCADO VAREJO – ATUALIZAÇÃO: JUNHO / 2025
Nº
Produto – PESCADO
UNIDADE
PREÇO (R$)
100
PEIXE – MAPARÁ
kg
R$ 14,99
101
PEIXE – MATRINXÃ / JUTUARANA
kg
R$ 29,00
102
PEIXE – PESCADA AMARELA
kg
R$ 39,95
103
PEIXE – PESCADA BRANCA
kg
R$ 16,37
104
PEIXE – PIRAMUTABA / PIABA
kg
R$ 12,45
105
PEIXE – SARDA
kg
R$ 19,15
106
PEIXE – SURUBIM
kg
R$ 29,03
107
PEIXE – TAINHA
kg
R$ 19,89
108
PEIXE – TAMBAQUI
kg
R$ 17,57
109
PEIXE – TAMUATÁ
kg
R$ 17,49
110
PEIXE – TILÁPIA
kg
R$ 21,95
111
PEIXE – TRAÍRA
kg
R$ 12,77
112
PEIXE – TUCUNARÉ
kg
R$ 28,67
Nº
Produto – POLPAS
UNIDADE
PREÇO (R$)
113
POLPA DE ABACAXI
kg
R$ 18,04
114
POLPA DE AÇAÍ
kg
R$ 23,85
115
POLPA DE ACEROLA
kg
R$ 16,51
116
POLPA DE BACABA
kg
R$ 15,00
117
POLPA DE BACURI
kg
R$ 44,79
118
POLPA DE CACAU
kg
R$ 20,00
119
POLPA DE CAJU
kg
R$ 19,36
120
POLPA DE CUPUAÇU
kg
R$ 21,57
121
POLPA DE GOIABA
kg
R$ 15,61
122
POLPA DE GRAVIOLA
kg
R$ 26,53
123
POLPA DE MANGA
kg
R$ 18,47
124
POLPA DE MARACUJÁ
kg
R$ 34,50
125
POLPA DE MURUCI
kg
R$ 19,30
126
POLPA DE PITAYA
kg
R$ 23,00
127
POLPA DE TAMARINDO
kg
R$ 17,74
128
POLPA DE TANGERINA
kg
R$ 17,18
129
POLPA DE TAPEREBÁ / CAJÁ
kg
R$ 18,62
Elaboração: SEGEO/GEOSE/SUREG-Pará
Nota: Preços de acordo com o Art. 10 da Resolução Nº 3 do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos – GGPAA, de 05/09/2023 e Ofício Interno Supaf SEI Nº 11/2024, de 28 de maio de 2024.
*Área de Abrangência: Região Intermediária de Redenção: Água Azul Do Norte, Bannach, Conceição Do Araguaia, Cumarú Do Norte, Floresta Do Araguaia, Ourilândia Do Norte, Pau D'arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria Das Barreiras, Santana Do Araguaia, São Félix Do Xingu, Sapucaia, Tucumã, Xinguara.; Região Intermediária de Marabá: Abel Figueiredo, Baião, Bom Jesus Do Tocantins, Brejo Grande Do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Goianésia Do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Pacajá, Palestina Do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon Do Pará, São Domingos Do Araguaia, São Geraldo Do Araguaia, São João Do Araguaia, Tucuruí