FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 16 de janeiro de 2026
EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-013-FME
O Fundo Municipal de Educação - FME, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da Chamada Pública nº 001/2025-FME na modalidade Dispensa de Licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou de suas Organizações, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, abrangendo Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Atendimento Educacional Especializado – AEE, bem como alunos do Ensino Médio, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA.
O procedimento foi realizado em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Após análise da documentação apresentada pelos interessados, a Comissão de Julgamento decidiu pelo seguinte resultado:
HABILITADOS:
T.B CORREIA, inscrito no CNPJ nº 18.281.489/0001-82;
P.C DA SILVA SANTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.780.490/0001-40;
Cooperativa de Produtores Familiares Rurais de Pacajá LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.440.244/0001-19;
Laticínio São Francisco LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.455.525/0001-40;
Gildasio Gonsalves dos Santos, inscrito no CNPJ nº 22.859.038/0001-57;
Erik Matheus Ferraz Nascimento, inscrito no CNPJ nº 60.685.001/0001-49, DAP Jurídica nº PA052025.04.0000043CAF;
Elizabete Ferraz de Brito, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, DAP Jurídica nº PA122022.01.000101909CAF.
DESCLASSIFICADA / INABILITADA:
Associação Contexto Habitat, inscrita no CNPJ nº 15.462.833/0001-41, por não atendimento às exigências estabelecidas no edital da Chamada Pública.
Pacajá/PA, 15 de janeiro de 2026.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação