FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 30 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO CME Nº 009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CME Nº 009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CME Nº 009, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Torna pública a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de Pacajá – CME/PA para o biênio 2026–2028.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 437/2017, pela Lei Municipal nº 438/2017, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 512, de 10 de janeiro de 2023, e pelo Regimento Interno,
CONSIDERANDO as eleições realizadas pelo Plenário para os cargos da Mesa Diretora, cuja composição foi concluída na sessão ordinária de 17 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação de Pacajá (CMEP/PA) para o biênio 2026–2028, constituída pelos seguintes membros:
I – Presidente: Cilene Demétrio de Almeida;
II – Vice-Presidente: Deusemary Alves Dias;
III – 1ª Secretária: Renata Torres França Nascimento;
IV – 2º Secretário: João Marcos Melo Oliveira.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pacajá-PA, 28 de setembro de 2026.
CILENE DEMÉTRIO DE ALMEIDA
Presidente do CMEP