FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 19 de maio de 2026
PORTARIA Nº 023/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 023/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
PORTARIA Nº 023/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023:
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor ROBSON GOMES CUNHA, portador da Carteira de Identidade RG nº *** – PC/PA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ***.***.***-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TÉCNICO-PEDAGÓGICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe, no âmbito da função, a coordenação, acompanhamento e assessoramento das ações técnico-pedagógicas e das políticas educacionais desenvolvidas pela SEMED.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo
Mat. 001730-2
Pacajá/PA, 15 de maio de 2026.
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: ***.***.***-**
Sec. Mun. de Educação
Port. 004/2025