FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 22 de maio de 2026
EXTRATOS DE CONTRATOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
MUNICÍPIO DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO N° 20260156. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO, CNPJ: 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 125.669,52 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.010, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Data da Assinatura: 21/05/2026.
MARK JONNY SANTOS SILVA,
Ordenador de Despesas.
CONTRATO N° 20260157. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09 Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 125.733,48 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027 Data da Assinatura: 21/05/2026.
MARK JONNY SANTOS SILVA,
Ordenador de Despesas.
CONTRATO N° 20260160. ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2026-012.FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09 Contratado: Guilherme Prates Moreira. Valor do contrato: R$ 43.300,44 (quarenta e três mil, trezentos reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: Locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento de um depósito de materiais escolares de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0407.123610231.2.026-Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.36.00, outros serv. de terceiros pessoa física. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027 Data da Assinatura: 21/05/2026.
MARK JONNY SANTOS SILVA,
Ordenador de Despesas.
CONTRATO N° 20260161. ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2026-010.FME. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: ARIVALDO MALACARNE. Valor do contrato: R$ 121.920,48 (cento e vinte e um mil, novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). Objeto: locação de 1 (um) imóvel não residencial destinado ao funcionamento do anexo da EMEF Aluísio Loch de acordo com as necessidades da diretoria de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027 Data da Assinatura: 21/05/2026.
MARK JONNY SANTOS SILVA,
Ordenador de Despesas.