GABINETE DO PREFEITO · 7 de julho de 2026
DECRETO Nº222 /2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº222 /2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº222 /2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICIPIO DE PACAJÁ BIÊNIO 2025-2027.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Oficio nº210 /2026 Secretaria Municipal de Assistência Social, e Oficio nº21//2026-CMDCA, solicitando a nomeação dos novos membros do CMDCA.
DECRETA:
Art. 1º. A nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA do município de Pacajá, conforme solicitação através dos ofícios nº 210 /2026 SEMAS e CMDCA Nº 21/2026, de 03 de Julho de 2026.
Art. 2º. A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA do município de Pacajá:
– REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Representante da Pastoral da Criança
Titular: Maria Mônica de Oliveira Barbosa
Suplente: Azinete Maria Campos
Representante da Associação das Mulheres de Pacajá-ASMUP
Titular: Raquel Lima da Silva Albuquerque
“Aqui tem trabalho”
GABINETE DO PREFEITO
Suplente: Silma José dos Santos
Representante da Liga Esportiva de Pacajá – LIESPA
Titular: Luciane da Silva
Suplente: Jhecika da Silva Furtado
Representante da Pastoral da Juventude Titular: Andressa Vivian Demétrio Maciel Suplente: Alexandre Soares da Rocha
Representante da Igreja Adventista (Desbravadores)
Titular: Stephany Caroliny Gonçalves Suplente: Klevya Costa Rocha
- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
Representante a Secretaria Municipal de Educação
Titular: Lucimar Vitor Rangel
Suplente: Iraneide Felix de Souza Matias
Representante a Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Matheus Moreira de Paula
Suplente: Ione Gomes de Souza
Representante a Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Ludimila Carvalho Soares Campos Suplente: Alice Oliveira Rosário
Representante a Secretaria Municipal Cultura
Titular: Denilto Menezes da Costa
Suplente: Rosalina Cezar Campos
Representante a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Titular: Maria Allyce Alves Lemes
“Aqui tem trabalho”
GABINETE DO PREFEITO
Suplente: Tatiane Alves de Souza
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de julho de 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal