FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 30 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO CME Nº 010, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CME Nº 010, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CME Nº 010, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA: Divulga os presidentes das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação de Pacajá para o biênio 2026–2028.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal n.º 437/2017, que institui o Sistema Municipal de Ensino, pela Lei Municipal n.º 512, de janeiro de 2023 que reestruturou este Conselho, tendo em vista o Regimento Interno do Conselho e considerando as eleições realizadas pelo Plenário, em sessão ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os conselheiros eleitos para exercer a presidência das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Educação de Pacajá no biênio 2026–2028:
I – Câmara de Educação Básica: Deusemary Alves Dias;
II – Câmara de Legislação e Normas: Edenilson Costa Nascimento.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pacajá-PA, 28 de setembro de 2026.
CILENE DEMÉTRIO DE ALMEIDA
Presidente do CMEP