GABINETE DO PREFEITO · 26 de janeiro de 2024
LEI MUNICIPAL N.º 524/2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 524/2024
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
LEI MUNICIPAL N.º 524/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2024.
O Prefeito Municipal de PACAJÁ, Estado do Pará, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e manda que se publique a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º. O Orçamento Anual do Município de Pacajá, para o exercício 2024, composto pelos Orçamentos Fiscal e Seguridade Social, estima a Receita em R$ 196.299.913,57 (cento e noventa e seis milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e treze reais e cinquenta e sete centavos) e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 2º. O Orçamento Fiscal para o exercício 2024, composto pelas Receitas e Despesas do Tesouro Municipal, estima a Receita em R$ 149.235.318,71 (cento e quarenta e nove milhões, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos) e fixa a despesa em igual valor.
Art. 3º. O Orçamento de Seguridade Social para o exercício 2024, composto das Receitas e Despesas vinculadas à Seguridade Social, estima a Receita em R$ 47.064.594,86 (quarenta e sete milhões, sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos) e fixa a Despesa em igual valor.
CAPÍTULO II
DA RECEITA
Art. 4º. A Receita do Orçamento Anual será realizada de acordo com a legislação vigente e as especificações em anexos integrantes desta Lei, segundo o conjunto de Receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
CAPÍTULO III
DA DESPESA
Art. 5º. A Despesa será realizada de acordo com a discriminação estabelecida nos anexos da
TOTAL GERAL 196.299.913,57
TOTAL GERAL 196.299.913,57
presente Lei, segundo o conjunto de despesas dos Orçamentos, Fiscal e Seguridade Social.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contratação de operações de crédito, a qual ficará condicionada ao atendimento das normas estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000 e na Resolução nº 43/2001 do Senado Federal.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I – Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 60% (sessenta por cento) sobre o valor da Despesa Geral fixada no Art. 1º desta Lei, indicando como fonte de recursos aqueles definidos pelo Art. 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, não sendo computados para efeito deste percentual, os créditos abertos em decorrência da anulação total ou parcial das Dotações pertencentes ao Orçamento Anual; [NR – Emenda Modificativa nº 004/2023, de autoria do vereador Clebes da Silva Aguiar]
II – Considerar automaticamente suplementadas as dotações referentes às receitas vinculadas, pelo valor de seu “excedente” da arrecadação efetivamente realizada, devendo, para tal, ser baixado DECRETO DO EXECUTIVO, quando for necessário;
III – Aprovar, mediante DECRETO, os Orçamentos Próprios das Autarquias, Fundações e Órgãos em regime especial, que disposto pelo artigo 107 da Lei 4.320/64.
IV – Abrir crédito adicional suplementar, mediante o remanejamento parcial ou total de recursos inter e intra grupos de contas, no âmbito de cada projeto ou atividade, a que pertencem.
Parágrafo único – Não onerarão o limite previsto no Inciso I deste artigo, os créditos:
I – Destinados a suprir insuficiências nas dotações orçamentárias, relativas a inativos e pensionistas, honras de aval, serviços da dívida pública, despesas de exercícios anteriores e despesas à conta de recursos vinculados.
II – Os abertos mediante a utilização de recursos na forma prevista no artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
TOTAL GERAL 196.299.913,57
TOTAL GERAL 196.299.913,57
PACAJÁ (PA), 24 de janeiro de 2024.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal
TOTAL GERAL 196.299.913,57
TOTAL GERAL 196.299.913,57
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
189.817.118,52
Legislativa
4.845.314,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
16.077.832,83
Administração
14.565.363,00
Receita Patrimonial
1.444.366,75
Assistência Social
6.410.934,53
Receita de Serviços
72.140,72
Saúde
40.653.660,33
Transferências Correntes
172.195.802,78
Educação
83.497.027,41
Outras Receitas Correntes
26.975,44
Cultura
1.079.051,01
Urbanismo
21.883.978,45
Receitas de Capital
19.078.385,05
Habitação
989.691,27
Saneamento
5.488.831,04
Transferências de Capital
19.078.385,05
Gestão Ambiental
96.697,15
Agricultura
5.336.895,75
Deduções de Receita
-12.595.590,00
Comunicações
40.595,50
Energia
534.184,00
Deduções do FUNDEB
-12.595.590,00
Transporte
7.405.666,69
Desporto e Lazer
2.779.903,44
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-12.595.590,00
Reserva de Contingência
692.120,00
Transferências Correntes - retif. -
-12.595.590,00
TOTAL GERAL
196.299.913,57
TOTAL GERAL
196.299.913,57
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
TOTAL GERAL
196.299.913,57
TOTAL GERAL
196.299.913,57
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
U S O S
Receitas Correntes
189.817.118,52
Câmara Municipal
4.845.314,00
Impostos, taxas e contribuições de melho
16.077.832,83
Prefeitura Municipal de Pacajá
56.132.948,30
Receita Patrimonial
1.444.366,75
Fundo Municipal de Meio Ambiente
4.760.029,00
Receita de Serviços
72.140,72
Fundo Municipal de Educação
83.497.027,41
Transferências Correntes
172.195.802,78
Fundo Municipal de Assistência Social
6.410.934,53
Outras Receitas Correntes
26.975,44
Fundo Municipal de Saúde
40.653.660,33
Receitas de Capital
19.078.385,05
Transferências de Capital
19.078.385,05
Deduções de Receita
-12.595.590,00
Deduções do FUNDEB
-12.595.590,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-12.595.590,00
Transferências Correntes - retif. -
-12.595.590,00
TOTAL GERAL
196.299.913,57
TOTAL GERAL
196.299.913,57
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
16.077.832,83
Pessoal e encargos sociais
70.493.434,68
Receita Patrimonial
1.444.366,75
Outras despesas correntes
60.280.138,36
Receita de Serviços
72.140,72
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
46.447.955,48
Transferências Correntes
172.195.802,78
Outras Receitas Correntes
26.975,44
TOTAL
177.221.528,52
Deduções de Receita
----
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-12.595.590,00
Investimentos
63.897.494,07
Inversões financeiras
134.265,46
TOTAL
177.221.528,52
Amortização da dívida
802.461,00
----------
SUPERÁVIT
692.120,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
46.447.955,48
TOTAL
65.526.340,53
Receitas de Capital
-----
Transferências de Capital
19.078.385,05
TOTAL
65.526.340,53
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
177.221.528,52
DESPESAS CORRENTES. ........
130.773.573,04
RECEITAS DE CAPITAL.....
19.078.385,05
DESPESAS DE CAPITAL.....
64.834.220,53
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. .......
692.120,00
TOTAL...................
196.299.913,57
TOTAL...................
196.299.913,57
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG.ECONÔMICA
001.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
189.817.118,52
001.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
16.077.832,83
001.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
12.872.122,98
001.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
800.294,19
001.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
15000000
271.338,42
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Princ.
15000000
211.369,19
15001001
15001002
001.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana - Mul.ju
59.969,23
001.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
15000000
528.955,77
15001001
15001002
001.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
528.955,77
001.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
5.334.005,43
001.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
5.334.005,43
001.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
15000000
3.614.217,27
15001001
15001002
001.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
3.614.217,27
001.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos
15000000
1.719.788,16
15001001
15001002
001.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Font Outros Rendimentos - Princ.
1.719.788,16
001.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulaç de Mercadorias e Serviços
6.737.823,36
001.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
6.737.823,36
001.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
6.737.823,36
001.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
15000000
6.732.559,85
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
40.782,92
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
15000000
225.416,81
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
15000000
9.144,30
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
15000000
5.929.896,29
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
15000000
497.574,13
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária
15000000
7.018,00
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
15000000
22.727,40
15001001
15001002
001.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
5.263,51
001.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.300.805,34
001.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.379.085,39
001.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
18990000
265.068,00
001.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
265.068,00
001.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
15000000
751.016,51
001.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
751.016,51
001.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
15000000
363.000,88
001.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principa
363.000,88
001.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
921.719,95
001.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
15000000
921.719,95
001.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
15000000
551.175,76
001.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
370.544,19
001.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
904.904,51
001.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
904.904,51
001.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana
15000000
666.378,18
17510000
001.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Urbana - Princ.
666.378,18
001.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural
17510000
238.526,33
001.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Re Iluminação Rural - Princ.
238.526,33
001.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.444.366,75
001.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.060.839,52
001.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.060.839,52
001.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.059.085,02
001.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.059.085,02
001.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
15000000
810.970,74
001.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
15000000
405.485,37
001.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
405.485,37
001.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa 15000000
248.114,28
001.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
248.114,28
001.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
15000000
1.754,50
001.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.754,50
001.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
381.772,73
001.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
381.772,73
001.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
381.772,73
001.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
381.772,73
001.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
15400000
347.036,86
15401070
001.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
16000000
171.436,17
001.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
15690000
111.066,48
001.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
16600000
34.450,14
001.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
21.311,57
001.3.2.1.01.0.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
17540000
8.772,50
001.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. cré Outros - Principal
15000000
8.772,50
001.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
34.735,87
001.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.754,50
001.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.754,50
001.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
15000000
1.754,50
001.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.754,50
001.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
72.140,72
001.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
72.140,72
001.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
72.140,72
001.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais
15000000
72.140,72
001.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Principal
15000000
60.496,80
001.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciai Gerais - Multa e jur. prin
11.643,92
001.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
172.195.802,78
001.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
116.691.836,04
001.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
43.657.201,66
001.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
43.602.559,75
001.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15000000
40.216.374,75
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
40.216.374,75
001.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár
15000000
3.386.185,00
15001001
001.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár - Principal
3.386.185,00
001.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15000000
54.641,91
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
54.641,91
001.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
589.154,36
001.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
589.154,36
001.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
15730000
589.154,36
16350000
001.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
589.154,36
001.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
25.487.896,41
001.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
23.413.351,41
001.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
12.971.953,40
001.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
16000000
12.971.953,40
001.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix - Principal
9.774.711,41
001.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
16000000
3.197.241,99
001.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
3.197.241,99
001.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
8.641.562,62
001.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
8.641.562,62
001.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatoria e Hospitalar - Principal
16000000
8.641.562,62
001.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade Teto Financeiro - Princ.
16000000
8.282.328,74
001.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel Urgência - Principal
359.233,88
001.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
967.423,03
001.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
16000000
967.423,03
001.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambienta em Saúde - Principal
967.423,03
001.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
544.309,06
001.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ
16000000
544.309,06
001.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistênci Farmacêutica - Principal
544.309,06
001.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
7.895,25
001.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
16000000
7.895,25
001.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
16000000
2.631,75
001.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
5.263,50
001.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
16000000
280.208,05
001.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
280.208,05
001.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
2.074.545,00
001.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
16010000
2.069.281,50
001.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
2.069.281,50
001.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
16010000
5.263,50
001.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
5.263,50
001.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
11.497.764,06
001.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
15500000
910.798,20
001.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
910.798,20
001.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
15510000
116.455,00
001.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
116.455,00
001.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
15520000
1.280.152,00
001.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.280.152,00
001.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
15530000
1.049.183,30
001.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.049.183,30
001.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
15690000
8.141.175,56
001.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
8.141.175,56
001.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
25.995.258,32
001.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
15420000
7.097.763,47
15421070
001.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
7.097.763,47
001.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
15410000
18.347.494,85
15411070
001.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
18.347.494,85
001.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
15430000
550.000,00
001.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
550.000,00
001.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.412.020,55
001.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.412.020,55
001.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
16600000
2.412.020,55
001.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
16600000
717.798,73
001.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
16600000
136.851,00
001.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
16600000
5.263,50
001.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.552.107,32
001.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de Suas Entidades
6.568.540,68
001.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação
15700000
3.970.806,40
001.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União Prog Educação - Princ.
3.970.806,40
001.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades
17000000
2.597.734,28
001.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União de Suas Entidades - Princ.
2.597.734,28
001.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
484.000,00
001.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
484.000,00
001.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
17490000
484.000,00
001.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
484.000,00
001.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
30.429.448,23
001.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
22.821.907,42
001.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
20.957.988,85
001.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
20.957.988,85
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15000000
19.396.483,85
15001001
15001002
15400000
15401070
17490060
001.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.561.505,00
001.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15000000
1.244.235,69
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.244.235,69
001.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15000000
504.708,75
15001001
15001002
15400000
15401070
001.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
504.708,75
001.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
17500000
114.974,13
001.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
114.974,13
001.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde - SUS
165.117,68
001.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS
16210000
165.117,68
001.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistem Único de Saúde-SUS - Princ.
165.117,68
001.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF de Suas Entidades
5.748.017,87
001.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação
15710000
2.944.017,78
001.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF Prog de Educação - Princ.
2.944.017,78
001.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
2.804.000,09
001.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
16650000
2.804.000,09
001.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
17010000
512.714,50
001.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio do Estados - Principal
2.291.285,59
001.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.694.405,26
001.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
1.694.405,26
001.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e
17490000
1.694.405,26
001.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
1.694.405,26
001.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituiçõe Públicas
25.074.518,51
001.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
25.074.518,51
001.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
15400000
25.074.518,51
15401070
001.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB Principal
25.074.518,51
001.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
26.975,44
001.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
26.975,44
001.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
26.975,44
001.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
15000000
26.975,44
001.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
26.975,44
002.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
19.078.385,05
002.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
19.078.385,05
002.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
6.536.779,10
002.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União de suas Entidades
6.536.779,10
002.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União
17000000
6.536.779,10
002.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d União - Principal
6.536.779,10
002.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
12.541.605,95
002.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
12.541.605,95
002.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
17010000
6.140.750,00
002.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
6.140.750,00
002.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF
17010000
6.400.855,95
002.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios d Estados e DF - Princ.
6.400.855,95
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-12.595.590,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-12.595.590,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-12.595.590,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-12.595.590,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-8.054.203,33
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-8.054.203,33
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-8.043.274,95
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15400000
-8.043.274,95
15401070
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-8.043.274,95
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
15400000
-10.928,38
15401070
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-10.928,38
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-4.541.386,67
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados Distrito Federal
-4.541.386,67
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-4.191.597,77
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
15400000
-4.191.597,77
15401070
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
15400000
-3.879.296,77
15401070
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
-312.301,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
15400000
-248.847,14
15401070
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-248.847,14
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
15400000
-100.941,76
15401070
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-100.941,76
TOTAL DA RECEITA
196.299.913,57
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
Qualquer lei específica que estabeleça o
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
Art.69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
RECEITAS CORRENTES (I)
189.817.118,52
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
16.077.832,83
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
12.872.122,98
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
800.294,19
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
271.338,42
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
211.369,19
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
59.969,23
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
528.955,77
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
528.955,77
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
5.334.005,43
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
5.334.005,43
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
3.614.217,27
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
3.614.217,27
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.719.788,16
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
1.719.788,16
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
6.737.823,36
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
6.737.823,36
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
6.737.823,36
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
6.732.559,85
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
40.782,92
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
225.416,81
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
9.144,30
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
5.929.896,29
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
497.574,13
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária
7.018,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
22.727,40
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
5.263,51
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.300.805,34
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.379.085,39
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
265.068,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
265.068,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
751.016,51
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
751.016,51
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar
363.000,88
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
363.000,88
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
921.719,95
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
921.719,95
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
551.175,76
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
370.544,19
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
904.904,51
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
904.904,51
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
666.378,18
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
666.378,18
1.1.3.1.52.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural
238.526,33
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
238.526,33
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.444.366,75
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.060.839,52
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.060.839,52
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.059.085,02
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
1.059.085,02
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
810.970,74
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
405.485,37
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
405.485,37
1.3.1.1.01.1.3.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa
248.114,28
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
248.114,28
1.3.1.1.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias
1.754,50
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.754,50
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
381.772,73
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
381.772,73
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
381.772,73
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
381.772,73
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
347.036,86
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
171.436,17
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
111.066,48
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
34.450,14
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
21.311,57
1.3.2.1.01.0.1.10.45.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. de crédito - Principal
8.772,50
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
8.772,50
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
34.735,87
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.754,50
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.754,50
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.754,50
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.754,50
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
72.140,72
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
72.140,72
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
72.140,72
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
72.140,72
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
60.496,80
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
11.643,92
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
172.195.802,78
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
116.691.836,04
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
43.657.201,66
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
43.602.559,75
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
40.216.374,75
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
40.216.374,75
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
3.386.185,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
3.386.185,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
54.641,91
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
54.641,91
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
589.154,36
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
589.154,36
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
589.154,36
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
589.154,36
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
25.487.896,41
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
23.413.351,41
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
12.971.953,40
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
12.971.953,40
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
9.774.711,41
1.7.1.3.50.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
3.197.241,99
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
3.197.241,99
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
8.641.562,62
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
8.641.562,62
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
8.641.562,62
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
8.282.328,74
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
359.233,88
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
967.423,03
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
967.423,03
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
967.423,03
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
544.309,06
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
544.309,06
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
544.309,06
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
7.895,25
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
7.895,25
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
2.631,75
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
5.263,50
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
280.208,05
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
280.208,05
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
2.074.545,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
2.069.281,50
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
2.069.281,50
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
5.263,50
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
5.263,50
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
11.497.764,06
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
910.798,20
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
910.798,20
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
116.455,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
116.455,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.280.152,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.280.152,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.049.183,30
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.049.183,30
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
8.141.175,56
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
8.141.175,56
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
25.995.258,32
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
7.097.763,47
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
7.097.763,47
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
18.347.494,85
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
18.347.494,85
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
550.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
550.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.412.020,55
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.412.020,55
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.412.020,55
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
717.798,73
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
136.851,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
5.263,50
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.552.107,32
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
6.568.540,68
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
3.970.806,40
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
3.970.806,40
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
2.597.734,28
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
2.597.734,28
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
484.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
484.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
484.000,00
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
484.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
30.429.448,23
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
22.821.907,42
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
20.957.988,85
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
20.957.988,85
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
19.396.483,85
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
1.561.505,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.244.235,69
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.244.235,69
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
504.708,75
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
504.708,75
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
114.974,13
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
114.974,13
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
165.117,68
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
165.117,68
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
165.117,68
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
5.748.017,87
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
2.944.017,78
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
2.944.017,78
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.804.000,09
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF
2.804.000,09
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
512.714,50
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
2.291.285,59
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.694.405,26
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.694.405,26
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados e DF
1.694.405,26
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
1.694.405,26
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
25.074.518,51
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
25.074.518,51
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
25.074.518,51
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
25.074.518,51
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
26.975,44
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
26.975,44
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
26.975,44
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
26.975,44
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
26.975,44
DEDUÇÕES (II)
12.595.590,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ORÇADAS
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
12.595.590,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
8.054.203,33
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
8.054.203,33
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
8.043.274,95
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
8.043.274,95
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
8.043.274,95
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10.928,38
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
10.928,38
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
4.541.386,67
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.541.386,67
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
4.191.597,77
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
4.191.597,77
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
3.879.296,77
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
312.301,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
248.847,14
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
248.847,14
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
100.941,76
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
100.941,76
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I) - (II)
177.221.528,52
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.845.314,00
4.845.314,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.845.314,00
4.845.314,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
4.845.314,00
4.845.314,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Acréscimo no valor de R$ 200.000,00, conf. Emenda Modificativa nº 008/2022 de autoria do ver. Weliton Brandão da Silva
4.696.242,00
4.696.242,00
01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
121.121,00
121.121,00
01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
18.634,00
18.634,00
01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
9.317,00
9.317,00
TOTAL
0,00
4.845.314,00
4.845.314,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
3.300.858,00
3.300.858,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.300.858,00
3.300.858,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
3.300.858,00
3.300.858,00
04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.101.208,00
3.101.208,00
04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S. Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva.
199.650,00
199.650,00
TOTAL
0,00
3.300.858,00
3.300.858,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
4.466.136,00
4.466.136,00
04 122
Administração Geral
0,00
4.466.136,00
4.466.136,00
04 122 0032
Organização e Modernização
0,00
22.627,00
22.627,00
04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
22.627,00
22.627,00
04 122 0037
Administração Geral
0,00
4.443.509,00
4.443.509,00
04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4.350.842,00
4.350.842,00
04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade
19.965,00
19.965,00
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS
11.979,00
11.979,00
04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
APOIO A POLÍCIA MILITAR
24.786,00
24.786,00
04 122 0037 2.092
Apoio a Defesa Civil
APOIO A DEFESA CIVIL
18.634,00
18.634,00
04 122 0037 2.093
Manutenção dos Serviços de Comunicação
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
17.303,00
17.303,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
692.120,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
692.120,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
0,00
692.120,00
99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
692.120,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0,00
4.466.136,00
5.158.256,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
4.270.237,00
4.270.237,00
04 123
Administração Financeira
0,00
4.247.610,00
4.247.610,00
04 123 0041
Administração Financeira
0,00
4.247.610,00
4.247.610,00
04 123 0041 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.309.748,00
2.309.748,00
04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
66.364,00
66.364,00
04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
71.986,00
71.986,00
04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
801.262,00
801.262,00
04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
998.250,00
998.250,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
22.627,00
22.627,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
22.627,00
22.627,00
04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
22.627,00
22.627,00
TOTAL
0,00
4.270.237,00
4.270.237,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
1.674.328,79
3.662.566,96
5.336.895,75
20 605
Abastecimento
1.674.328,79
3.488.512,09
5.162.840,88
20 605 0037
Administração Geral
0,00
1.880.901,00
1.880.901,00
20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
1.880.901,00
1.880.901,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.674.328,79
0,00
1.674.328,79
20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA
290.088,79
290.088,79
20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
692.120,00
692.120,00
20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
692.120,00
692.120,00
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
1.182.147,62
1.182.147,62
20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
355.840,19
355.840,19
20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
826.307,43
826.307,43
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
425.463,47
425.463,47
20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
154.715,44
154.715,44
20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
270.748,03
270.748,03
20 606
Extensão Rural
0,00
174.054,87
174.054,87
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
58.018,29
58.018,29
20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL
58.018,29
58.018,29
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
116.036,58
116.036,58
20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
116.036,58
116.036,58
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
TOTAL
1.674.328,79
3.662.566,96
5.336.895,75
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
0,00
1.079.051,01
1.079.051,01
13 392
Difusão Cultural
0,00
1.079.051,01
1.079.051,01
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
1.079.051,01
1.079.051,01
13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
949.539,39
949.539,39
13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais
INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
54.150,40
54.150,40
13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES
75.361,22
75.361,22
24
Comunicações
0,00
40.595,50
40.595,50
24 695
Turismo
0,00
40.595,50
40.595,50
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
40.595,50
40.595,50
24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo
INCENTIVO AO TURISMO
40.595,50
40.595,50
27
Desporto e Lazer
2.690.939,40
88.964,04
2.779.903,44
27 811
Desporto de Rendimento
2.690.939,40
0,00
2.690.939,40
27 811 0621
Lazer
2.690.939,40
0,00
2.690.939,40
27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
2.690.939,40
2.690.939,40
27 812
Desporto Comunitário
0,00
88.964,04
88.964,04
27 812 0621
Lazer
0,00
88.964,04
88.964,04
27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
88.964,04
88.964,04
INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
TOTAL
2.690.939,40
1.208.610,55
3.899.549,95
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
958.320,00
269.812,00
1.228.132,00
04 122
Administração Geral
958.320,00
269.812,00
1.228.132,00
04 122 0037
Administração Geral
958.320,00
269.812,00
1.228.132,00
04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO
958.320,00
958.320,00
04 122 0037 2.112
Manutenção do Cemiterio Municipal
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
45.254,00
45.254,00
04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS
224.558,00
224.558,00
15
Urbanismo
12.148.970,60
7.436.476,00
19.585.446,60
15 122
Administração Geral
0,00
7.436.476,00
7.436.476,00
15 122 0037
Administração Geral
0,00
7.436.476,00
7.436.476,00
15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
7.402.535,00
7.402.535,00
15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS
33.941,00
33.941,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
12.148.970,60 0,00
12.148.970,60
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.808.208,95 0,00
1.808.208,95
15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana
PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA
826.657,48
826.657,48
15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
629.102,47
629.102,47
15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL. Acréscimo de 300.000,00 conforme emenda modificativa nº 003/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
352.449,00
352.449,00
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
10.340.761,65 0,00
10.340.761,65
15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
8.679.174,15
8.679.174,15
15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
1.661.587,50
1.661.587,50
17
Saneamento
4.424.031,04 0,00
4.424.031,04
17 512
Saneamento Básico Urbano
4.424.031,04 0,00
4.424.031,04
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
2.129.600,00 0,00
2.129.600,00
17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua
CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
2.129.600,00
2.129.600,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
2.294.431,04 0,00
2.294.431,04
17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
425.920,00
425.920,00
17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
1.868.511,04
1.868.511,04
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
25
Energia
0,00
534.184,00
534.184,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
534.184,00
534.184,00
25 752 0037
Administração Geral
0,00
534.184,00
534.184,00
25 752 0037 2.117
Manutenção da Iluminação Pública
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
534.184,00
534.184,00
26
Transporte
7.405.666,69
0,00
7.405.666,69
26 782
Transporte Rodoviário
7.405.666,69
0,00
7.405.666,69
26 782 0586
Estradas Vicinais
7.405.666,69
0,00
7.405.666,69
26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.983.256,01
4.983.256,01
26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO
1.996.490,68
1.996.490,68
26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
REFORMA DE PONTES DE MADEIRA
425.920,00
425.920,00
TOTAL
24.936.988,33
8.240.472,00
33.177.460,33
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
0,00
989.691,27
989.691,27
16 122
Administração Geral
0,00
765.857,00
765.857,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
765.857,00
765.857,00
16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
765.857,00
765.857,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
223.834,27
223.834,27
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
223.834,27
223.834,27
16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA
223.834,27
223.834,27
TOTAL
0,00
989.691,27
989.691,27
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1.300.000,00
1.300.000,00
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15
Urbanismo
0,00
2.298.531,85
2.298.531,85
15 542
Controle Ambiental
0,00
2.298.531,85
2.298.531,85
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
2.298.531,85
2.298.531,85
15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
2.298.531,85
2.298.531,85
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
17
Saneamento
0,00
1.064.800,00
1.064.800,00
17 122
Administração Geral
0,00
1.064.800,00
1.064.800,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
1.064.800,00
1.064.800,00
17 122 0037 2.116
Manutenção da Limpeza Pública
1.064.800,00
1.064.800,00
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
18
Gestão Ambiental
96.697,15
0,00
96.697,15
18 542
Controle Ambiental
96.697,15
0,00
96.697,15
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
96.697,15
0,00
96.697,15
18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
96.697,15
96.697,15
FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
TOTAL
96.697,15
4.663.331,85
4.760.029,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
8.683.366,00
42.677.847,00
51.361.213,00
12 361
Ensino Fundamental
4.629.258,00
31.305.225,00
35.934.483,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
4.629.258,00
30.425.225,00
35.054.483,00
12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB
4.629.258,00
4.629.258,00
12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
21.194.212,40
21.194.212,40
12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.231.012,60
9.231.012,60
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
880.000,00
880.000,00
12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
880.000,00
880.000,00
12 365
Educação Infantil
4.054.108,00
11.372.622,00
15.426.730,00
12 365 0271
Educação Infantil
4.054.108,00
11.372.622,00
15.426.730,00
12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB
4.054.108,00
4.054.108,00
12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
7.981.641,90
7.981.641,90
12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.390.980,10
3.390.980,10
TOTAL
8.683.366,00
42.677.847,00
51.361.213,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
9.569.138,00
22.566.676,41
32.135.814,41
12 122
Administração Geral
0,00
390.318,00
390.318,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
390.318,00
390.318,00
12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
390.318,00
390.318,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
85.511,00
85.511,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
85.511,00
85.511,00
12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
85.511,00
85.511,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
449.360,00
449.360,00
12 128 0037
Administração Geral
0,00
449.360,00
449.360,00
12 128 0037 2.016
Capacitação de Habilitação de Professores
CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES
449.360,00
449.360,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.280.152,00
1.280.152,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
0,00
1.280.152,00
1.280.152,00
12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
682.144,00
682.144,00
12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
36.487,00
36.487,00
12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
58.714,00
58.714,00
12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR
115.844,00
115.844,00
12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO
301.803,00
301.803,00
12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO
71.080,00
71.080,00
12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
14.080,00
14.080,00
12 361
Ensino Fundamental
6.551.102,00
14.698.956,50
21.250.058,50
12 361 0037
Administração Geral
0,00
5.961.421,00
5.961.421,00
12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.961.421,00
5.961.421,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
6.551.102,00
1.951.707,50
8.502.809,50
12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS
2.024.048,00
2.024.048,00
12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
4.527.054,00
4.527.054,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL
696.207,50
696.207,50
12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
761.787,00
761.787,00
12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE
116.455,00
116.455,00
12 361 0231 2.121
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
377.258,00
377.258,00
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
0,00
6.045.961,00
6.045.961,00
12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE
6.045.961,00
6.045.961,00
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
739.867,00
739.867,00
12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
739.867,00
739.867,00
12 362
Ensino Médio
0,00
211.270,00
211.270,00
12 362 0037
Administração Geral
0,00
211.270,00
211.270,00
12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
211.270,00
211.270,00
12 364
Ensino Superior
0,00
556.871,91
556.871,91
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
0,00
556.871,91
556.871,91
12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ
346.871,91
346.871,91
12 364 0267 2.122
Forma Pará
Forma Pará
210.000,00
210.000,00
12 365
Educação Infantil
3.018.036,00
4.894.237,00
7.912.273,00
12 365 0271
Educação Infantil
3.018.036,00
4.894.237,00
7.912.273,00
12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL
3.018.036,00
3.018.036,00
12 365 0271 2.029
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
367.183,00
367.183,00
12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ
4.527.054,00
4.527.054,00
TOTAL
9.569.138,00
22.566.676,41
32.135.814,41
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
A ssistência Social
0,00
5.658.919,53
5.658.919,53
08 244
A ssistência Comunitária
0,00
5.658.919,53
5.658.919,53
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Socia
0,00
4.944.172,53
4.944.172,53
08 244 0002 2.033
M anutenção da Secretaria Municipal de A ssistência Social
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.395.800,00
2.395.800,00
08 244 0002 2.034
M anutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
19.965,00
19.965,00
08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
252.890,00
252.890,00
08 244 0002 2.036
M anutenção do Indíce de Gestão D escentralizada - IGD
MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
93.170,00
93.170,00
08 244 0002 2.037
Manutenção do Auxílio Brasil Manutenção do Auxílio Brasil
319.440,00
319.440,00
08 244 0002 2.038
M anutenção da Proteção Social Básica - União
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO
798.600,00
798.600,00
08 244 0002 2.039
M anutenção da Proteção Social Básica - Estado
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO
69.212,00
69.212,00
08 244 0002 2.040
M anutenção da Proteção Social Básica - Município
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO
266.200,00
266.200,00
08 244 0002 2.041
M anutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO
332.750,00
332.750,00
08 244 0002 2.042
M anutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO
116.635,53
116.635,53
08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial d e Média e Alta Complexidade - Município
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO
266.200,00
266.200,00
08 244 0002 2.044
M anutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE
13.310,00
13.310,00
08 244 0132
E rradicação do Trabalho Infantil
0,00
26.620,00
26.620,00
08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do P rog Erradicação do Trab. Infantil - AEP
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI
26.620,00
26.620,00
08 244 0136
A ssistencia a Comunidade
0,00
688.127,00
688.127,00
08 244 0136 2.046
C oncessão de Benefícios Eventuais
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
598.950,00
598.950,00
08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PAB
Manutenção do IGD PAB
89.177,00
89.177,00
TOTAL
0,00
5.658.919,53
5.658.919,53
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
752.015,00
752.015,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
752.015,00
752.015,00
08 243 0131
A mparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
0,00
752.015,00
752.015,00
08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton Brandão da Silva.
19.965,00
19.965,00
08 243 0131 2.049
M anutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
332.750,00
332.750,00
08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
399.300,00
399.300,00
TOTAL
0,00
752.015,00
752.015,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
E S P E C I F I C A Ç Ã O
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
S aúde
0,00
40.653.660,33
40.653.660,33
10 122
Administração Geral
0,00
7.542.759,28
7.542.759,28
10 122 0037
A dministração Geral
0,00
4.205.047,00
4.205.047,00
10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
4.205.047,00
4.205.047,00
10 122 0170
G estão e Manutenção da Política em Saúde
0,00
143.874,78
143.874,78
10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Acréscimo de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
49.580,53
49.580,53
10 122 0170 2.053
A poio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
94.294,25
94.294,25
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
0,00
3.193.837,50
3.193.837,50
10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.
3.193.837,50
3.193.837,50
10 301
A tenção Básica
0,00
16.287.438,84
16.287.438,84
10 301 0171
B loco Financiamento: Atenção Básica
0,00
14.249.983,44
14.249.983,44
10 301 0171 2.055
M anutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
676.789,38
676.789,38
10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
707.967,31
707.967,31
10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
6.083.500,00
6.083.500,00
10 301 0171 2.058
M anutenção do Programa Mais Médico Manutenção do Programa Mais Médico
228.131,25
228.131,25
10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos d a Atenção Básica Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
76.043,75
76.043,75
10 301 0171 2.060
M anutenção e Reaparelhamento da Rede de A poio á Atenção Básica Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
532.306,25
532.306,25
10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
547.515,00
547.515,00
10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
54.751,50
54.751,50
10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção P rimária em Saúde Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
26.000,00
26.000,00
10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de A tenção Primária em Saúde Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
2.722.366,25
2.722.366,25
10 301 0171 2.065
M anutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
1.195.407,75
1.195.407,75
10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. Acréscimo de 200.000,00 conforme emenda modificativa nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
1.399.205,00
1.399.205,00
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.520.875,00
1.520.875,00
10 301 0172 2.067
C onstrução de Unidade Básica de Saúde Construção de Unidade Básica de Saúde
1.520.875,00
1.520.875,00
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul
0,00
516.580,40
516.580,40
10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
516.580,40
516.580,40
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
15.364.326,68
15.364.326,68
10 302 0172
B loco Financiamento: Investimento
0,00
1.368.787,50
1.368.787,50
10 302 0172 2.069
R eforma e Adequações no Hospital Municipal Reforma e Adequações no Hospital Municipal
912.525,00
912.525,00
10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
456.262,50
456.262,50
10 302 0176
B loco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul
0,00
11.053.789,18
11.053.789,18
10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para P rocedimento no MAC Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
5.110.520,64
5.110.520,64
10 302 0176 2.072
M anutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD. Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
475.010,00
475.010,00
10 302 0176 2.073
M anutenção do Serviço Hospitalar Manutenção do Serviço Hospitalar
1.064.612,50
1.064.612,50
10 302 0176 2.074
M anutenção dos Atendimentos A mbulatoriais e Serviços de Urgência e E Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência
1.825.000,00
1.825.000,00
10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação H ospitalar e Intervenção Cirúrgica Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
912.525,00
912.525,00
10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento E specializado e Apoio Diagnóstico Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
228.131,25
228.131,25
10 302 0176 2.077
M anutenção Laboratório de Protese Dentária Manutenção Laboratório de Protese Dentária
114.065,63
114.065,63
10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU) Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
311.399,16
311.399,16
10 302 0176 2.079
M anutenção do Programa Melhor em Casa Manutenção do Programa Melhor em Casa
1.012.525,00
1.012.525,00
10 302 0177
B loco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
2.941.750,00
2.941.750,00
10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
2.941.750,00
2.941.750,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
798.459,38
798.459,38
10 303 0177
B loco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
38.021,88
38.021,88
10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária Manutenção da Vigilância Sanitária
38.021,88
38.021,88
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
0,00
760.437,50
760.437,50
10 303 0181 2.082
M anutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
30.417,50
30.417,50
10 303 0181 2.083
P romoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
684.393,75
684.393,75
10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência F armacêutica Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
45.626,25
45.626,25
10 305
V igilância Epidemiológica
0,00
660.676,15
660.676,15
10 305 0177
B loco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
660.676,15
660.676,15
10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO
204.413,65
204.413,65
10 305 0177 2.086
M anutenção da Vigilância em Saúde Manutenção da Vigilância em Saúde
456.262,50
456.262,50
TOTAL
0,00
40.653.660,33
40.653.660,33
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Câmara Municipal
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.705.339,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.321.549,46
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.321.549,46
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.383.789,54
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.383.789,54
4.0.00.00.00
Despesas de capital
139.975,00
4.4.00.00.00
Investimentos
136.576,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
136.576,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.399,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.399,00
TOTAL DA DESPESA
4.845.314,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.286.338,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.964.217,75
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.964.217,75
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.322.120,25
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.322.120,25
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.520,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.520,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
14.520,00
TOTAL DA DESPESA
3.300.858,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.392.593,33
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.241.520,86
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.960.720,86
17490000
280.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.151.072,47
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.588.328,37
17490000
553.971,60
17540000
8.772,50
4.0.00.00.00
Despesas de capital
73.542,67
4.4.00.00.00
Investimentos
47.802,67
4.4.90.00.00 Aplicações diretas
15000000
47.802,67
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.740,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
25.740,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
692.120,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
692.120,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
692.120,00
TOTAL DA DESPESA
5.158.256,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.412.436,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.516.951,02
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.516.951,02
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.895.485,08
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.565.485,08
17490000
330.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
857.800,90
4.4.00.00.00
Investimentos
56.479,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
56.479,50
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.259,40
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.259,40
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
799.062,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
799.062,00
TOTAL DA DESPESA
4.270.237,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.397.082,18
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.481.080,21
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.481.080,21
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.916.001,97
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.916.001,97
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.939.813,57
4.4.00.00.00
Investimentos
1.937.393,57
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
550.022,27
17000000
1.199.271,30
17010000
188.100,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.420,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.420,00
TOTAL DA DESPESA
5.336.895,75
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.203.066,55
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
753.666,89
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
753.666,89
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
449.399,66
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
449.399,66
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.696.483,40
4.4.00.00.00
Investimentos
2.696.483,40
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
635.561,40
17000000
589.000,00
17010000
1.206.854,00
18990000
265.068,00
TOTAL DA DESPESA
3.899.549,95
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.144.037,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.686.178,12
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.686.178,12
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.457.858,88
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
4.733.085,25
17490000
241.209,63
17500000
2.783,00
17510000
480.781,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.033.423,33
4.4.00.00.00
Investimentos
25.030.640,33
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
4.030.573,02
17000000
6.928.120,69
17010000
13.161.718,52
17490000
585.570,25
17500000
112.191,13
17510000
212.466,72
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.783,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.783,00
TOTAL DA DESPESA
33.177.460,33
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
933.415,27
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
658.175,44
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
658.175,44
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
275.239,83
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
275.239,83
4.0.00.00.00
Despesas de capital
56.276,00
4.4.00.00.00
Investimentos
56.276,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
56.276,00
TOTAL DA DESPESA
989.691,27
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.477.862,75
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.015.960,17
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.015.960,17
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.461.902,58
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.336.982,18
17490060
124.920,40
4.0.00.00.00
Despesas de capital
282.166,25
4.4.00.00.00
Investimentos
282.166,25
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
235.519,10
17000000
46.647,15
TOTAL DA DESPESA
4.760.029,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundeb
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
41.944.398,80
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
35.569.130,55
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
1.028.276,25
15401070
15.171.703,82
15410000
2.013.686,96
15411070
11.003.121,04
15420000
848.000,00
15421070
4.954.342,48
15430000
550.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.375.268,25
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15400000
2.378.434,15
15401070
1.013.816,57
15410000
1.738.448,29
15411070
497.410,16
15420000
733.067,13
15421070
14.091,95
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.416.814,20
4.4.00.00.00
Investimentos
9.416.814,20
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
120.000,00
15400000
4.166.081,32
15401070
1.487.642,57
15410000
1.752.113,21
15411070
1.342.715,19
15420000
548.261,91
TOTAL DA DESPESA
51.361.213,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.755.650,01
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.830.853,84
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
794.319,99
15001001
1.036.533,85
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.924.796,17
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.852.060,23
15001001
3.716.242,79
15500000
641.914,94
15510000
80.732,00
15520000
1.280.152,00
15530000
1.049.183,30
15690000
2.495.824,00
15710000
549.705,91
15730000
258.981,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.380.164,40
4.4.00.00.00
Investimentos
17.304.849,16
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.739.362,27
15001001
2.385.382,63
15500000
268.883,26
15510000
35.723,00
15690000
5.679.801,70
15700000
3.970.806,40
15710000
2.394.311,87
15730000
182.884,77
17000000
371.474,24
17010000
276.219,02
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
75.315,24
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001001
75.315,24
TOTAL DA DESPESA
32.135.814,41
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.368.834,17
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.275.132,93
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.779.122,15
16600000
1.036.278,65
16650000
346.224,01
17490000
113.508,12
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.093.701,24
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.000.768,63
16600000
1.015.263,40
16650000
46.948,00
17490000
30.721,21
4.0.00.00.00
Despesas de capital
290.085,36
4.4.00.00.00
Investimentos
290.085,36
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
54.253,10
16600000
219.962,56
17490000
15.869,70
TOTAL DA DESPESA
5.658.919,53
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
645.227,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
336.924,94
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
336.924,94
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
308.302,06
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
121.092,06
16600000
100.777,51
16650000
86.432,49
4.0.00.00.00
Despesas de capital
106.788,00
4.4.00.00.00
Investimentos
106.788,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
12.628,00
16600000
61.050,00
16650000
33.110,00
TOTAL DA DESPESA
752.015,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
34.107.292,88
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.842.092,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
1.026.816,55
15001002
4.785.934,15
16000000
6.029.341,80
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.265.200,38
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
2.027.108,92
15001002
5.392.262,34
16000000
14.506.668,10
16210000
165.117,68
16350000
147.288,59
17490000
26.754,75
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.546.367,45
4.4.00.00.00
Investimentos
6.520.619,63
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
284.100,00
15001002
1.173.566,64
16000000
2.988.407,99
16010000
2.074.545,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.747,82
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
25.747,82
TOTAL DA DESPESA
40.653.660,33
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
90.652.218,99
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
55.039.284,31
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
18.152.819,91
15001001
1.036.533,85
15400000
1.028.276,25
15401070
15.171.703,82
15410000
2.013.686,96
15411070
11.003.121,04
15420000
848.000,00
15421070
4.954.342,48
15430000
550.000,00
17490000
280.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
35.612.934,68
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
17.422.492,36
15001001
3.716.242,79
15400000
2.378.434,15
15401070
1.013.816,57
15410000
1.738.448,29
15411070
497.410,16
15420000
733.067,13
15421070
14.091,95
15500000
641.914,94
15510000
80.732,00
15520000
1.280.152,00
15530000
1.049.183,30
15690000
2.495.824,00
15710000
549.705,91
15730000
258.981,00
17490000
1.125.181,23
17490060
124.920,40
17500000
2.783,00
17510000
480.781,00
17540000
8.772,50
4.0.00.00.00
Despesas de capital
57.890.979,72
4.4.00.00.00
Investimentos
56.980.001,08
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
7.622.692,23
15001001
2.385.382,63
15400000
4.166.081,32
15401070
1.487.642,57
15410000
1.752.113,21
15411070
1.342.715,19
15420000
548.261,91
15500000
268.883,26
15510000
35.723,00
15690000
5.679.801,70
15700000
3.970.806,40
15710000
2.394.311,87
15730000
182.884,77
17000000
9.134.513,38
17010000
14.832.891,54
17490000
585.570,25
17500000
112.191,13
17510000
212.466,72
18990000
265.068,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
108.517,64
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
33.202,40
15001001
75.315,24
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
802.461,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
802.461,00
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
692.120,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
692.120,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
15000000
692.120,00
TOTAL DA DESPESA
149.235.318,71
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.121.354,05
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.454.150,37
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.142.863,64
15001002
4.785.934,15
16000000
6.029.341,80
16600000
1.036.278,65
16650000
346.224,01
17490000
113.508,12
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.667.203,68
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
3.148.969,61
15001002
5.392.262,34
16000000
14.506.668,10
16210000
165.117,68
16350000
147.288,59
16600000
1.116.040,91
16650000
133.380,49
17490000
57.475,96
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.943.240,81
4.4.00.00.00
Investimentos
6.917.492,99
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15000000
350.981,10
15001002
1.173.566,64
16000000
2.988.407,99
16010000
2.074.545,00
16600000
281.012,56
16650000
33.110,00
17490000
15.869,70
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.747,82
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
15001002
25.747,82
TOTAL DA DESPESA
47.064.594,86
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.845.314,00
4.845.314,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.845.314,00
4.845.314,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
4.845.314,00
4.845.314,00
04
Administração
958.320,00
13.607.043,00
14.565.363,00
04 122
Administração Geral
958.320,00
9.336.806,00
10.295.126,00
04 122 0032
Organização e Modernização
0,00
22.627,00
22.627,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
3.300.858,00
3.300.858,00
04 122 0037
Administração Geral
958.320,00
4.713.321,00
5.671.641,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
4.247.610,00
4.247.610,00
04 123 0041
Administração Financeira
0,00
4.247.610,00
4.247.610,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
22.627,00
22.627,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
22.627,00
22.627,00
12
Educação
18.252.504,00
65.244.523,41
83.497.027,41
12 122
Administração Geral
0,00
390.318,00
390.318,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
390.318,00
390.318,00
12 125
Normalização e Fiscalização
0,00
85.511,00
85.511,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
85.511,00
85.511,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
449.360,00
449.360,00
12 128 0037
Administração Geral
0,00
449.360,00
449.360,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
1.280.152,00
1.280.152,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
0,00
1.280.152,00
1.280.152,00
12 361
Ensino Fundamental
11.180.360,00
46.004.181,50
57.184.541,50
12 361 0037
Administração Geral
0,00
5.961.421,00
5.961.421,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
11.180.360,00
32.376.932,50
43.557.292,50
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
0,00
6.045.961,00
6.045.961,00
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
0,00
1.619.867,00
1.619.867,00
12 362
Ensino Médio
0,00
211.270,00
211.270,00
12 362 0037
Administração Geral
0,00
211.270,00
211.270,00
12 364
Ensino Superior
0,00
556.871,91
556.871,91
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
0,00
556.871,91
556.871,91
12 365
Educação Infantil
7.072.144,00
16.266.859,00
23.339.003,00
12 365 0271
Educação Infantil
7.072.144,00
16.266.859,00
23.339.003,00
13
Cultura
0,00
1.079.051,01
1.079.051,01
13 392
Difusão Cultural
0,00
1.079.051,01
1.079.051,01
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
1.079.051,01
1.079.051,01
15
Urbanismo
12.148.970,60
9.735.007,85
21.883.978,45
15 122
Administração Geral
0,00
7.436.476,00
7.436.476,00
15 122 0037
Administração Geral
0,00
7.436.476,00
7.436.476,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
12.148.970,60
0,00
12.148.970,60
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.808.208,95
0,00
1.808.208,95
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
10.340.761,65
0,00
10.340.761,65
15 542
Controle Ambiental
0,00
2.298.531,85
2.298.531,85
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
0,00
2.298.531,85
2.298.531,85
16
Habitação
0,00
989.691,27
989.691,27
16 122
Administração Geral
0,00
765.857,00
765.857,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
765.857,00
765.857,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
223.834,27
223.834,27
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
223.834,27
223.834,27
17
Saneamento
4.424.031,04
1.064.800,00
5.488.831,04
17 122
Administração Geral
0,00
1.064.800,00
1.064.800,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
1.064.800,00
1.064.800,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
4.424.031,04
0,00
4.424.031,04
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
2.129.600,00
0,00
2.129.600,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
2.294.431,04
0,00
2.294.431,04
18
Gestão Ambiental
96.697,15
0,00
96.697,15
18 542
Controle Ambiental
96.697,15
0,00
96.697,15
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
96.697,15
0,00
96.697,15
20
Agricultura
1.674.328,79
3.662.566,96
5.336.895,75
20 605
Abastecimento
1.674.328,79
3.488.512,09
5.162.840,88
20 605 0037
Administração Geral
0,00
1.880.901,00
1.880.901,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.674.328,79
0,00
1.674.328,79
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
1.182.147,62
1.182.147,62
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
425.463,47
425.463,47
20 606
Extensão Rural
0,00
174.054,87
174.054,87
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
58.018,29
58.018,29
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
116.036,58
116.036,58
24
Comunicações
0,00
40.595,50
40.595,50
24 695
Turismo
0,00
40.595,50
40.595,50
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
40.595,50
40.595,50
25
Energia
0,00
534.184,00
534.184,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
534.184,00
534.184,00
25 752 0037
Administração Geral
0,00
534.184,00
534.184,00
26
Transporte
7.405.666,69
0,00
7.405.666,69
26 782
Transporte Rodoviário
7.405.666,69
0,00
7.405.666,69
26 782 0586
Estradas Vicinais
7.405.666,69
0,00
7.405.666,69
27
Desporto e Lazer
2.690.939,40
88.964,04
2.779.903,44
27 811
Desporto de Rendimento
2.690.939,40
0,00
2.690.939,40
27 811 0621
Lazer
2.690.939,40
0,00
2.690.939,40
27 812
Desporto Comunitário
0,00
88.964,04
88.964,04
27 812 0621
Lazer
0,00
88.964,04
88.964,04
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
692.120,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
692.120,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
0,00
692.120,00
TOTAL
47.651.457,67
100.891.741,04
149.235.318,71
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
6.410.934,53
6.410.934,53
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
752.015,00
752.015,00
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
0,00
752.015,00
752.015,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
5.658.919,53
5.658.919,53
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
0,00
4.944.172,53
4.944.172,53
08 244 0132
Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
26.620,00
26.620,00
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
0,00
688.127,00
688.127,00
10
Saúde
0,00
40.653.660,33
40.653.660,33
10 122
Administração Geral
0,00
7.542.759,28
7.542.759,28
10 122 0037
Administração Geral
0,00
4.205.047,00
4.205.047,00
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
0,00
143.874,78
143.874,78
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
0,00
3.193.837,50
3.193.837,50
10 301
Atenção Básica
0,00
16.287.438,84
16.287.438,84
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
0,00
14.249.983,44
14.249.983,44
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.520.875,00
1.520.875,00
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
0,00
516.580,40
516.580,40
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
15.364.326,68
15.364.326,68
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
0,00
1.368.787,50
1.368.787,50
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
0,00
11.053.789,18
11.053.789,18
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
2.941.750,00
2.941.750,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
798.459,38
798.459,38
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
38.021,88
38.021,88
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
0,00
760.437,50
760.437,50
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
660.676,15
660.676,15
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
0,00
660.676,15
660.676,15
TOTAL
0,00
47.064.594,86
47.064.594,86
Governo Municipal de Pacajá
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
4.845.314,00
4.845.314,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
4.845.314,00
4.845.314,00
01 031 0001
Ação Legislativa
0,00
4.845.314,00
4.845.314,00
04
Administração
1.905.308,10
12.660.054,90
14.565.363,00
04 122
Administração Geral
1.575.308,10
8.719.817,90
10.295.126,00
04 122 0032
Organização e Modernização
6.352,50
16.274,50
22.627,00
04 122 0036
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
3.300.858,00
3.300.858,00
04 122 0037
Administração Geral
1.543.391,60
4.128.249,40
5.671.641,00
04 122 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
25.564,00
1.274.436,00
1.300.000,00
04 123
Administração Financeira
330.000,00
3.917.610,00
4.247.610,00
04 123 0041
Administração Financeira
330.000,00
3.917.610,00
4.247.610,00
04 125
Normalização e Fiscalização
0,00
22.627,00
22.627,00
04 125 0051
Normatização e Fiscalização
0,00
22.627,00
22.627,00
12
Educação
77.991.284,92
5.505.742,49
83.497.027,41
12 122
Administração Geral
0,00
390.318,00
390.318,00
12 122 0037
Administração Geral
0,00
390.318,00
390.318,00
12 125
Normalização e Fiscalização
85.511,00
0,00
85.511,00
12 125 0051
Normatização e Fiscalização
85.511,00
0,00
85.511,00
12 128
Formação de Recursos Humanos
32.397,00
416.963,00
449.360,00
12 128 0037
Administração Geral
32.397,00
416.963,00
449.360,00
12 306
Alimentação e Nutrição
1.280.152,00
0,00
1.280.152,00
12 306 0232
Alimentação Escolar
1.280.152,00
0,00
1.280.152,00
12 361
Ensino Fundamental
54.832.018,80
2.352.522,70
57.184.541,50
12 361 0037
Administração Geral
4.635.252,96
1.326.168,04
5.961.421,00
12 361 0231
Ensino Fundamental
42.721.098,93
836.193,57
43.557.292,50
12 361 0233
Demais Programas do FNDE
6.045.961,00
0,00
6.045.961,00
12 361 0238
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
1.429.705,91
190.161,09
1.619.867,00
12 362
Ensino Médio
211.270,00
0,00
211.270,00
12 362 0037
Administração Geral
211.270,00
0,00
211.270,00
12 364
Ensino Superior
346.871,91
210.000,00
556.871,91
12 364 0267
Ensino Superior de Graduação
346.871,91
210.000,00
556.871,91
12 365
Educação Infantil
21.203.064,21
2.135.938,79
23.339.003,00
12 365 0271
Educação Infantil
21.203.064,21
2.135.938,79
23.339.003,00
13
Cultura
0,00
1.079.051,01
1.079.051,01
13 392
Difusão Cultural
0,00
1.079.051,01
1.079.051,01
13 392 0307
Difusão Cultural
0,00
1.079.051,01
1.079.051,01
15
Urbanismo
10.605.644,00
11.278.334,45
21.883.978,45
15 122
Administração Geral
246.775,63
7.189.700,37
7.436.476,00
15 122 0037
Administração Geral
246.775,63
7.189.700,37
7.436.476,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
10.259.511,97
1.889.458,63
12.148.970,60
15 451 0331
Planejamento e Estrutura Urbana
1.472.010,47
336.198,48
1.808.208,95
15 451 0332
Vias e Logradouros Urbanos
8.787.501,50
1.553.260,15
10.340.761,65
15 542
Controle Ambiental
99.356,40
2.199.175,45
2.298.531,85
15 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
99.356,40
2.199.175,45
2.298.531,85
16
Habitação
0,00
989.691,27
989.691,27
16 122
Administração Geral
0,00
765.857,00
765.857,00
16 122 0037
Administração Geral
0,00
765.857,00
765.857,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
223.834,27
223.834,27
16 482 0354
Melhoria da Condição de Habitação
0,00
223.834,27
223.834,27
17
Saneamento
3.837.800,85
1.651.030,19
5.488.831,04
17 122
Administração Geral
0,00
1.064.800,00
1.064.800,00
17 122 0037
Administração Geral
0,00
1.064.800,00
1.064.800,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
3.837.800,85
586.230,19
4.424.031,04
17 512 0371
Abastecimento de Água na Zona Rural
1.876.334,13
253.265,87
2.129.600,00
17 512 0377
Saneamento na Zona Rural
1.961.466,72
332.964,32
2.294.431,04
18
Gestão Ambiental
46.647,15
50.050,00
96.697,15
18 542
Controle Ambiental
46.647,15
50.050,00
96.697,15
18 542 0391
Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
46.647,15
50.050,00
96.697,15
20
Agricultura
1.387.371,30
3.949.524,45
5.336.895,75
20 605
Abastecimento
1.387.371,30
3.775.469,58
5.162.840,88
20 605 0037
Administração Geral
0,00
1.880.901,00
1.880.901,00
20 605 0437
Mecanização Agricola
1.387.371,30
286.957,49
1.674.328,79
20 605 0439
Produção Agrícola
0,00
1.182.147,62
1.182.147,62
20 605 0441
Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
0,00
425.463,47
425.463,47
20 606
Extensão Rural
0,00
174.054,87
174.054,87
20 606 0439
Produção Agrícola
0,00
58.018,29
58.018,29
20 606 0448
Melhoria da Produção Animal
0,00
116.036,58
116.036,58
24
Comunicações
0,00
40.595,50
40.595,50
24 695
Turismo
0,00
40.595,50
40.595,50
24 695 0622
Esporte para Jovens e Adolescentes
0,00
40.595,50
40.595,50
25
Energia
480.781,00
53.403,00
534.184,00
25 752
Energia Elétrica
480.781,00
53.403,00
534.184,00
25 752 0037
Administração Geral
480.781,00
53.403,00
534.184,00
26
Transporte
6.193.771,49
1.211.895,20
7.405.666,69
26 782
Transporte Rodoviário
6.193.771,49
1.211.895,20
7.405.666,69
26 782 0586
Estradas Vicinais
6.193.771,49
1.211.895,20
7.405.666,69
27
Desporto e Lazer
2.060.922,00
718.981,44
2.779.903,44
27 811
Desporto de Rendimento
2.060.922,00
630.017,40
2.690.939,40
27 811 0621
Lazer
2.060.922,00
630.017,40
2.690.939,40
27 812
Desporto Comunitário
0,00
88.964,04
88.964,04
27 812 0621
Lazer
0,00
88.964,04
88.964,04
99
Reserva de Contingência
0,00
692.120,00
692.120,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
692.120,00
692.120,00
99 999 0720
Reserva de Contigência
0,00
692.120,00
692.120,00
TOTAL
104.509.530,81
44.725.787,90
149.235.318,71
Governo Municipal de Pacajá
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
3.106.145,65
3.304.788,88
6.410.934,53
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
281.370,00
470.645,00
752.015,00
08 243 0131
Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
281.370,00
470.645,00
752.015,00
08 244
Assistência Comunitária
2.824.775,65
2.834.143,88
5.658.919,53
08 244 0002
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
2.438.488,65
2.505.683,88
4.944.172,53
08 244 0132
Erradicação do Trabalho Infantil
22.660,00
3.960,00
26.620,00
08 244 0136
Assistencia a Comunidade
363.627,00
324.500,00
688.127,00
10
Saúde
37.315.634,86
3.338.025,47
40.653.660,33
10 122
Administração Geral
6.393.975,58
1.148.783,70
7.542.759,28
10 122 0037
Administração Geral
3.439.720,96
765.326,04
4.205.047,00
10 122 0170
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
115.878,03
27.996,75
143.874,78
10 122 0182
Bloco Financiamento: Gestão do SUS
2.838.376,59
355.460,91
3.193.837,50
10 301
Atenção Básica
14.893.911,96
1.393.526,88
16.287.438,84
10 301 0171
Bloco Financiamento: Atenção Básica
13.140.556,56
1.109.426,88
14.249.983,44
10 301 0172
Bloco Financiamento: Investimento
1.236.775,00
284.100,00
1.520.875,00
10 301 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
516.580,40
0,00
516.580,40
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
14.677.720,18
686.606,50
15.364.326,68
10 302 0172
Bloco Financiamento: Investimento
1.368.787,50
0,00
1.368.787,50
10 302 0176
Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
11.053.789,18
0,00
11.053.789,18
10 302 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
2.255.143,50
686.606,50
2.941.750,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
689.350,99
109.108,39
798.459,38
10 303 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
25.005,29
13.016,59
38.021,88
10 303 0181
Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
664.345,70
96.091,80
760.437,50
10 305
Vigilância Epidemiológica
660.676,15
0,00
660.676,15
10 305 0177
Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
660.676,15
0,00
660.676,15
TOTAL
40.421.780,51
6.642.814,35
47.064.594,86
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
0101 Câmara Municipal
4.845.314,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.845.314,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
3.300.858,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
4.466.136,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
4.270.237,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
1.228.132,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.300.000,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
14.565.363,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
5.658.919,53
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
752.015,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
6.410.934,53
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
51.361.213,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
32.135.814,41
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
40.653.660,33
0,00
0,00
TOTAL
40.653.660,33
0,00
83.497.027,41
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
1.079.051,01
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
19.585.446,60
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
2.298.531,85
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.079.051,01
0,00
21.883.978,45
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
4.424.031,04
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
989.691,27
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
1.064.800,00
96.697,15
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
989.691,27
5.488.831,04
96.697,15
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
5.336.895,75
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
0,00
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
5.336.895,75
0,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
40.595,50
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
40.595,50
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
0,00
0,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
0,00
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
2.779.903,44
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
534.184,00
7.405.666,69
0,00
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
0,00
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
0,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
0,00
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
0,00
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
0,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
TOTAL
534.184,00
7.405.666,69
2.779.903,44
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
0101 Câmara Municipal
0,00
0,00
4.845.314,00
0202 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
3.300.858,00
0203 Secretaria de Administração
0,00
692.120,00
5.158.256,00
0204 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
4.270.237,00
0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
0,00
0,00
5.336.895,75
0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
0,00
0,00
3.899.549,95
0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
0,00
0,00
33.177.460,33
0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
0,00
0,00
989.691,27
0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
4.760.029,00
0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
0,00
0,00
51.361.213,00
0407 Secretaria Municipal de Educação
0,00
0,00
32.135.814,41
0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
0,00
0,00
5.658.919,53
0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
0,00
0,00
752.015,00
0612 Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
40.653.660,33
TOTAL
0,00
692.120,00
196.299.913,57
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.086.688,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.964.217,75
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.964.217,75
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
593.300,00
Fonte 15000000
593.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.212.991,73
Fonte 15000000
1.212.991,73
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
155.506,02
Fonte 15000000
155.506,02
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.122.470,25
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.122.470,25
3.3.90.14.00
Diárias - civil
232.800,00
Fonte 15000000
232.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
241.537,99
Fonte 15000000
241.537,99
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.004,00
Fonte 15000000
15.004,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
296.450,00
Fonte 15000000
296.450,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.200,00
Fonte 15000000
24.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
208.230,26
Fonte 15000000
208.230,26
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
101.828,00
Fonte 15000000
101.828,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
14.520,00
4.4.00.00.00
Investimentos
14.520,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
14.520,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
14.520,00
Fonte 15000000
14.520,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.101.208,00
04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR. Acréscimo de 18.500,00 conforme emenda modificativa nº 007/2022 de autoria
dos vereadores Carlos A. do Couto, Clebes da S. Aguiar, Edézio M. de Souza, Fran Cimar R. Veras, Haymar de A. Silva, José Dionozio do N. Júnior, Ronaldo dos Santos e Weliton B. da Silva.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
199.650,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
199.650,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
199.650,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
199.650,00
Fonte 15000000
199.650,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
199.650,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.300.858,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Secretaria de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
22.627,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.627,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.627,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.630,00
Fonte 17540000
3.630,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
9.317,00
Fonte 15000000
6.594,50
Fonte 17540000
2.722,50
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.260,00
Fonte 15000000
7.260,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.627,00
04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.289.399,33
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.237.890,86
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.237.890,86
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.023.323,43
Fonte 15000000
1.023.323,43
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
941.723,43
Fonte 15000000
660.923,43
Fonte 17490000
280.800,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
257.400,00
Fonte 15000000
257.400,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
12.870,00
Fonte 15000000
12.870,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.574,00
Fonte 15000000
2.574,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.051.508,47
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.051.508,47
3.3.90.14.00
Diárias - civil
136.600,00
Fonte 15000000
136.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
790.781,69
Fonte 15000000
492.431,69
Fonte 17490000
298.350,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.840,41
Fonte 15000000
5.840,41
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
132.000,00
Fonte 15000000
132.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.090,77
Fonte 15000000
10.090,77
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
973.621,60
Fonte 15000000
718.000,00
Fonte 17490000
255.621,60
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.574,00
Fonte 15000000
2.574,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
61.442,67
4.4.00.00.00
Investimentos
35.702,67
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.702,67
4.4.90.51.00
Obras e instalações
16.397,67
Fonte 15000000
16.397,67
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
19.305,00
Fonte 15000000
19.305,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
25.740,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
25.740,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
25.740,00
Fonte 15000000
25.740,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.350.842,00
04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.965,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.965,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.965,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.865,00
Fonte 15000000
7.865,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.100,00
Fonte 15000000
12.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.965,00
04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.979,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.979,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.979,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.719,00
Fonte 15000000
4.719,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.979,00
04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
APOIO A POLÍCIA MILITAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
24.786,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.786,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.786,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.063,00
Fonte 15000000
14.063,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.673,00
Fonte 15000000
4.673,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
24.786,00
04 122 0037 2.092
Apoio a Defesa Civil
APOIO A DEFESA CIVIL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.584,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.584,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.584,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.420,00
Fonte 17540000
2.420,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.904,00
Fonte 15000000
2.904,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.050,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.050,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.050,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.050,00
Fonte 15000000
6.050,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.634,00
04 122 0037 2.093
Manutenção dos Serviços de Comunicação
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.253,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.630,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.630,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.623,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.623,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.993,00
Fonte 15000000
3.993,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.050,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.050,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.050,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.050,00
Fonte 15000000
6.050,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.303,00
99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
692.120,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
692.120,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
692.120,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
692.120,00
Fonte 15000000
692.120,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
692.120,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.158.256,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0041 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.267.949,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.476.585,02
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.476.585,02
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
128.200,00
Fonte 15000000
128.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.027.404,33
Fonte 15000000
1.027.404,33
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
209.000,00
Fonte 15000000
209.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
111.980,69
Fonte 15000000
111.980,69
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
791.364,08
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
791.364,08
3.3.90.14.00
Diárias - civil
33.958,78
Fonte 15000000
33.958,78
3.3.90.30.00
Material de consumo
47.723,15
Fonte 15000000
47.723,15
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.259,40
Fonte 15000000
2.259,40
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
352.466,40
Fonte 15000000
352.466,40
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.259,40
Fonte 15000000
2.259,40
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
327.843,55
Fonte 15000000
217.843,55
Fonte 17490000
110.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
22.594,00
Fonte 15000000
22.594,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.259,40
Fonte 15000000
2.259,40
4.0.00.00.00
Despesas de capital
41.798,90
4.4.00.00.00
Investimentos
39.539,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
39.539,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
39.539,50
Fonte 15000000
39.539,50
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.259,40
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
2.259,40
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.259,40
Fonte 15000000
2.259,40
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.309.748,00
04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
59.104,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
34.316,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
34.316,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
12.100,00
Fonte 15000000
12.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
18.150,00
Fonte 15000000
18.150,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.066,00
Fonte 15000000
4.066,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.788,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.788,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.840,00
Fonte 15000000
4.840,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.848,00
Fonte 15000000
7.848,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.260,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.260,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.260,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.260,00
Fonte 15000000
7.260,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
66.364,00
04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
69.566,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.050,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.050,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.210,00
Fonte 15000000
1.210,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
63.516,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
63.516,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
7.149,00
Fonte 15000000
7.149,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
44.267,00
Fonte 15000000
44.267,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.420,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.420,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.420,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
71.986,00
04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.200,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.200,00
Fonte 15000000
2.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
799.062,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
799.062,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
799.062,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
799.062,00
Fonte 15000000
799.062,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
801.262,00
04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
998.250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
998.250,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
998.250,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
998.250,00
Fonte 15000000
778.250,00
Fonte 17490000
220.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
998.250,00
04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.367,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.367,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.367,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.477,00
Fonte 15000000
4.477,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.260,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.260,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.260,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.260,00
Fonte 15000000
7.260,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.627,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.270.237,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Mun. de Des. Econômico
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.876.061,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.481.080,21
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.481.080,21
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
406.642,62
Fonte 15000000
406.642,62
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
990.600,00
Fonte 15000000
990.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
81.417,59
Fonte 15000000
81.417,59
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
394.980,79
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
394.980,79
3.3.90.14.00
Diárias - civil
63.400,00
Fonte 15000000
63.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
248.875,68
Fonte 15000000
248.875,68
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.037,60
Fonte 15000000
20.037,60
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
55.407,51
Fonte 15000000
55.407,51
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.840,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.420,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.420,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.420,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
2.420,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.880.901,00
20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
290.088,79
4.4.00.00.00
Investimentos
290.088,79
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
290.088,79
4.4.90.51.00
Obras e instalações
290.088,79
Fonte 15000000
38.911,71
Fonte 17000000
63.077,08
Fonte 17010000
188.100,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
290.088,79
20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
692.120,00
4.4.00.00.00
Investimentos
692.120,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
692.120,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
692.120,00
Fonte 15000000
87.120,00
Fonte 17000000
605.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
692.120,00
20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
692.120,00
4.4.00.00.00
Investimentos
692.120,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
692.120,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
692.120,00
Fonte 15000000
160.925,78
Fonte 17000000
531.194,22
TOTAL DO PROJETO
-
-
692.120,00
20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
355.840,19
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
355.840,19
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
355.840,19
3.3.90.30.00
Material de consumo
180.051,08
Fonte 15000000
180.051,08
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
86.139,11
Fonte 15000000
86.139,11
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
89.650,00
Fonte 15000000
89.650,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
355.840,19
20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
593.767,43
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
593.767,43
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
593.767,43
3.3.90.30.00
Material de consumo
208.448,57
Fonte 15000000
208.448,57
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
121.550,00
Fonte 15000000
121.550,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
55.550,00
Fonte 15000000
55.550,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
119.668,86
Fonte 15000000
119.668,86
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
88.550,00
Fonte 15000000
88.550,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
232.540,00
4.4.00.00.00
Investimentos
232.540,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
232.540,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
99.550,00
Fonte 15000000
99.550,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
132.990,00
Fonte 15000000
132.990,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
826.307,43
20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
154.715,44
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
154.715,44
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
154.715,44
3.3.90.30.00
Material de consumo
44.125,40
Fonte 15000000
44.125,40
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
46.240,04
Fonte 15000000
46.240,04
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
64.350,00
Fonte 15000000
64.350,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
154.715,44
20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
270.748,03
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
270.748,03
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
270.748,03
3.3.90.30.00
Material de consumo
79.154,57
Fonte 15000000
79.154,57
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
78.430,00
Fonte 15000000
78.430,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
62.563,46
Fonte 15000000
62.563,46
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.600,00
Fonte 15000000
50.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
270.748,03
20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.018,29
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
58.018,29
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
58.018,29
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.418,29
Fonte 15000000
18.418,29
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
26.400,00
Fonte 15000000
26.400,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.200,00
Fonte 15000000
13.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
58.018,29
20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
87.931,80
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.931,80
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.931,80
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
87.931,80
Fonte 15000000
87.931,80
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.104,78
4.4.00.00.00
Investimentos
28.104,78
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.104,78
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
28.104,78
Fonte 15000000
28.104,78
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
116.036,58
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.336.895,75
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Secretaria Mun. de Cult,Desp e Turismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
943.995,39
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
753.666,89
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
753.666,89
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
70.380,23
Fonte 15000000
70.380,23
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
572.058,37
Fonte 15000000
572.058,37
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
40.436,53
Fonte 15000000
40.436,53
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
70.791,76
Fonte 15000000
70.791,76
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
190.328,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
190.328,50
3.3.90.14.00
Diárias - civil
31.700,00
Fonte 15000000
31.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.457,61
Fonte 15000000
21.457,61
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.848,00
Fonte 15000000
1.848,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.848,00
Fonte 15000000
1.848,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
34.954,92
Fonte 15000000
34.954,92
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
98.519,97
Fonte 15000000
98.519,97
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.544,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.544,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.544,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.848,00
Fonte 15000000
1.848,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.848,00
Fonte 15000000
1.848,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1.848,00
Fonte 15000000
1.848,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
949.539,39
13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais
INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
54.150,40
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.150,40
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
54.150,40
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.940,00
Fonte 15000000
5.940,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
30.417,64
Fonte 15000000
30.417,64
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.892,76
Fonte 15000000
7.892,76
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.900,00
Fonte 15000000
9.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
54.150,40
13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.361,22
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
75.361,22
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
75.361,22
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.667,56
Fonte 15000000
8.667,56
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
41.967,64
Fonte 15000000
41.967,64
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.976,02
Fonte 15000000
10.976,02
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.750,00
Fonte 15000000
13.750,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
75.361,22
24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo
INCENTIVO AO TURISMO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
40.595,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.595,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.595,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.005,00
Fonte 15000000
5.005,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
15.950,00
Fonte 15000000
15.950,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.070,50
Fonte 15000000
10.070,50
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.570,00
Fonte 15000000
9.570,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
40.595,50
27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.690.939,40
4.4.00.00.00
Investimentos
2.690.939,40
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.690.939,40
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.690.939,40
Fonte 15000000
630.017,40
Fonte 17000000
589.000,00
Fonte 17010000
1.206.854,00
Fonte 18990000
265.068,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.690.939,40
27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
3.0.00.00.00
Despesas correntes
88.964,04
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
88.964,04
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
88.964,04
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.141,40
Fonte 15000000
5.141,40
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
44.550,00
Fonte 15000000
44.550,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
17.820,00
Fonte 15000000
17.820,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.542,64
Fonte 15000000
12.542,64
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.910,00
Fonte 15000000
8.910,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
88.964,04
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.899.549,95
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
958.320,00
4.4.00.00.00
Investimentos
958.320,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
958.320,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
958.320,00
Fonte 15000000
252.120,00
Fonte 17010000
706.200,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
958.320,00
04 122 0037 2.112
Manutenção do Cemiterio Municipal
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.054,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.054,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.054,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.050,00
Fonte 15000000
6.050,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.260,00
Fonte 15000000
7.260,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.744,00
Fonte 15000000
7.744,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
24.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
24.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
24.200,00
Fonte 15000000
24.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.254,00
04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
224.558,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
224.558,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
224.558,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
199.304,00
Fonte 15000000
199.304,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.834,00
Fonte 15000000
22.834,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
224.558,00
15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.391.403,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.686.178,12
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.686.178,12
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.285.906,03
Fonte 15000000
1.285.906,03
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.248.530,42
Fonte 15000000
1.248.530,42
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
148.958,67
Fonte 15000000
148.958,67
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.783,00
Fonte 15000000
2.783,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.705.224,88
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.705.224,88
3.3.90.14.00
Diárias - civil
310.500,00
Fonte 15000000
310.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.298.766,28
Fonte 15000000
2.054.773,65
Fonte 17490000
241.209,63
Fonte 17500000
2.783,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
283.900,00
Fonte 15000000
283.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.812.058,60
Fonte 15000000
1.812.058,60
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.132,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.349,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.349,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.566,00
Fonte 15000000
2.783,00
Fonte 17010000
2.783,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.783,00
Fonte 15000000
2.783,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.783,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
2.783,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
2.783,00
Fonte 15000000
2.783,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.402.535,00
15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
26.241,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
26.241,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
26.241,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.755,00
Fonte 15000000
7.755,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.786,00
Fonte 15000000
10.786,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.700,00
Fonte 15000000
7.700,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.700,00
Fonte 15000000
7.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
33.941,00
15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana
PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
826.657,48
4.4.00.00.00
Investimentos
826.657,48
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
826.657,48
4.4.90.51.00
Obras e instalações
826.657,48
Fonte 15000000
166.657,48
Fonte 17000000
165.000,00
Fonte 17010000
495.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
826.657,48
15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
629.102,47
4.4.00.00.00
Investimentos
629.102,47
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
629.102,47
4.4.90.51.00
Obras e instalações
629.102,47
Fonte 15000000
77.000,00
Fonte 17010000
439.911,34
Fonte 17500000
112.191,13
TOTAL DO PROJETO
-
-
629.102,47
15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
Acréscimo de 300.000,00 conforme emenda modificativa nº 003/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
4.0.00.00.00
Despesas de capital
352.449,00
4.4.00.00.00
Investimentos
352.449,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
352.449,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
352.449,00
Fonte 15000000
92.541,00
Fonte 17010000
259.908,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
352.449,00
15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.679.174,15
4.4.00.00.00
Investimentos
8.679.174,15
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.679.174,15
4.4.90.51.00
Obras e instalações
8.679.174,15
Fonte 15000000
1.101.672,65
Fonte 17000000
2.045.486,56
Fonte 17010000
4.946.444,69
Fonte 17490000
585.570,25
TOTAL DO PROJETO
-
-
8.679.174,15
15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.661.587,50
4.4.00.00.00
Investimentos
1.661.587,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.661.587,50
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.661.587,50
Fonte 15000000
451.587,50
Fonte 17010000
1.210.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.661.587,50
17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de
Abastecimento de Agua
CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.129.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.129.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.129.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.129.600,00
Fonte 15000000
253.265,87
Fonte 17000000
1.529.834,13
Fonte 17010000
346.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.129.600,00
17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
425.920,00
4.4.00.00.00
Investimentos
425.920,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
425.920,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
425.920,00
Fonte 15000000
62.920,00
Fonte 17010000
363.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
425.920,00
17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.868.511,04
4.4.00.00.00
Investimentos
1.868.511,04
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.868.511,04
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.868.511,04
Fonte 15000000
270.044,32
Fonte 17010000
1.386.000,00
Fonte 17510000
212.466,72
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.868.511,04
25 752 0037 2.117
Manutenção da Iluminação Pública
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
480.781,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
480.781,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
480.781,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
167.065,07
Fonte 17510000
167.065,07
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.520,00
Fonte 17510000
14.520,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
299.195,93
Fonte 17510000
299.195,93
4.0.00.00.00
Despesas de capital
53.403,00
4.4.00.00.00
Investimentos
53.403,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
53.403,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.983,00
Fonte 15000000
50.983,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
534.184,00
26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.983.256,01
4.4.00.00.00
Investimentos
4.983.256,01
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.983.256,01
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.983.256,01
Fonte 15000000
653.984,52
Fonte 17000000
3.187.800,00
Fonte 17010000
1.141.471,49
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.983.256,01
26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.996.490,68
4.4.00.00.00
Investimentos
1.996.490,68
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.996.490,68
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.996.490,68
Fonte 15000000
483.990,68
Fonte 17010000
1.512.500,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.996.490,68
26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
REFORMA DE PONTES DE MADEIRA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
425.920,00
4.4.00.00.00
Investimentos
425.920,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
425.920,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
425.920,00
Fonte 15000000
73.920,00
Fonte 17010000
352.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
425.920,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
33.177.460,33
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Prefeitura Municipal de Pacajá
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Prefeitura Municipal de Pacajá
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0215 Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
725.927,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
658.175,44
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
658.175,44
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
249.600,00
Fonte 15000000
249.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
389.836,20
Fonte 15000000
389.836,20
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
18.739,24
Fonte 15000000
18.739,24
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
67.751,56
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
67.751,56
3.3.90.14.00
Diárias - civil
14.520,00
Fonte 15000000
14.520,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.220,11
Fonte 15000000
18.220,11
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
18.150,00
Fonte 15000000
18.150,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
14.441,45
Fonte 15000000
14.441,45
4.0.00.00.00
Despesas de capital
39.930,00
4.4.00.00.00
Investimentos
39.930,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
39.930,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
36.300,00
Fonte 15000000
36.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
765.857,00
16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de BaixaR
RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
207.488,27
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
207.488,27
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
207.488,27
3.3.90.30.00
Material de consumo
37.618,57
Fonte 15000000
37.618,57
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
16.683,70
Fonte 15000000
16.683,70
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
136.840,00
Fonte 15000000
136.840,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.346,00
Fonte 15000000
16.346,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.346,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.346,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.346,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
16.346,00
Fonte 15000000
16.346,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
223.834,27
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
989.691,27
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Câmara Municipal
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. Acréscimo no valor de
R$ 200.000,00, conf. Emenda Modificativa nº 008/2022 de autoria do ver. Weliton Brandão da Silva
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.565.947,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.321.549,46
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.321.549,46
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
59.897,26
Fonte 15000000
59.897,26
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.814.560,23
Fonte 15000000
2.814.560,23
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
442.559,97
Fonte 15000000
442.559,97
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
2.266,00
Fonte 15000000
2.266,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.266,00
Fonte 15000000
2.266,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.244.397,54
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.244.397,54
3.3.90.14.00
Diárias - civil
322.100,00
Fonte 15000000
322.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
323.811,78
Fonte 15000000
323.811,78
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
16.153,18
Fonte 15000000
16.153,18
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
80.966,58
Fonte 15000000
80.966,58
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
499.100,00
Fonte 15000000
499.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.266,00
Fonte 15000000
2.266,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.295,00
4.4.00.00.00
Investimentos
126.896,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
126.896,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
126.896,00
Fonte 15000000
126.896,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
3.399,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
3.399,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
3.399,00
Fonte 15000000
3.399,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.696.242,00
01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
115.071,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
115.071,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
115.071,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
26.015,00
Fonte 15000000
26.015,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
14.641,00
Fonte 15000000
14.641,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
26.620,00
Fonte 15000000
26.620,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
47.795,00
Fonte 15000000
47.795,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.050,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.050,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.050,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.050,00
Fonte 15000000
6.050,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
121.121,00
01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.004,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.004,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.004,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.114,00
Fonte 15000000
4.114,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.630,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.630,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.630,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.634,00
01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.317,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.317,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.317,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.267,00
Fonte 15000000
3.267,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.420,00
Fonte 15000000
2.420,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.317,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.845.314,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0612 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.146.803,45
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.743.093,68
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.743.093,68
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.140.300,00
Fonte 15000000
210.000,00
Fonte 15001002
930.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.239.716,76
Fonte 15001002
1.239.716,76
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
360.656,92
Fonte 15001002
360.656,92
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.420,00
Fonte 15001002
2.420,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.403.709,77
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.403.709,77
3.3.90.14.00
Diárias - civil
53.070,60
Fonte 15000000
46.391,40
Fonte 15001002
6.679,20
3.3.90.30.00
Material de consumo
437.378,83
Fonte 15000000
108.934,64
Fonte 15001002
328.444,19
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
27.297,31
Fonte 15001002
27.297,31
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
232.320,50
Fonte 15000000
100.000,00
Fonte 15001002
132.320,50
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
97.574,40
Fonte 15001002
97.574,40
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
556.068,13
Fonte 15000000
300.000,00
Fonte 15001002
256.068,13
4.0.00.00.00
Despesas de capital
58.243,55
4.4.00.00.00
Investimentos
43.335,14
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
43.335,14
4.4.90.51.00
Obras e instalações
12.100,00
Fonte 15001002
12.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
31.235,14
Fonte 15001002
31.235,14
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
14.908,41
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
14.908,41
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
14.908,41
Fonte 15001002
14.908,41
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.205.047,00
10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde. Acréscimo de 50.000,00 conforme emenda modificativa nº 002/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
3.0.00.00.00
Despesas correntes
49.580,53
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
49.580,53
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
49.580,53
3.3.90.14.00
Diárias - civil
9.715,00
Fonte 15001002
4.715,00
Fonte 16000000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.648,03
Fonte 15001002
9.648,03
Fonte 16000000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
16.430,00
Fonte 15000000
4.715,00
Fonte 15001002
4.715,00
Fonte 16000000
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.715,00
Fonte 15001002
4.715,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.072,50
Fonte 15000000
2.357,50
Fonte 15001002
4.715,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
49.580,53
10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
3.0.00.00.00
Despesas correntes
94.294,25
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
94.294,25
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
94.294,25
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.825,00
Fonte 15001002
40.825,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
29.549,25
Fonte 15000000
20.924,25
Fonte 15001002
8.625,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
14.605,00
Fonte 15001002
14.605,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.315,00
Fonte 15001002
9.315,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
94.294,25
10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.151.490,59
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.248.489,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.248.489,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
756.080,24
Fonte 15000000
317.841,50
Fonte 15001002
438.238,74
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
739.134,22
Fonte 15001002
739.134,22
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
334.928,04
Fonte 15001002
334.928,04
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
418.347,00
Fonte 15001002
418.347,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
903.001,09
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
903.001,09
3.3.90.14.00
Diárias - civil
38.585,84
Fonte 15000000
33.729,62
Fonte 15001002
4.856,22
3.3.90.30.00
Material de consumo
202.654,27
Fonte 15000000
3.889,79
Fonte 15001002
198.764,48
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
19.846,95
Fonte 15001002
19.846,95
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
166.672,69
Fonte 15001002
166.672,69
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
70.943,04
Fonte 15001002
70.943,04
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
404.298,30
Fonte 15001002
404.298,30
4.0.00.00.00
Despesas de capital
42.346,91
4.4.00.00.00
Investimentos
31.507,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
31.507,50
4.4.90.51.00
Obras e instalações
8.797,50
Fonte 15001002
8.797,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.710,00
Fonte 15001002
22.710,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
10.839,41
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
10.839,41
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.839,41
Fonte 15001002
10.839,41
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.193.837,50
10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
647.464,38
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
398.187,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
398.187,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
318.550,00
Fonte 16000000
318.550,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
79.637,50
Fonte 16000000
79.637,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
249.276,88
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
249.276,88
3.3.90.30.00
Material de consumo
46.000,00
Fonte 16000000
46.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
111.276,88
Fonte 16000000
111.276,88
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
34.500,00
Fonte 16000000
34.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
23.000,00
Fonte 16000000
23.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
34.500,00
Fonte 16000000
34.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
29.325,00
4.4.00.00.00
Investimentos
29.325,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
29.325,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
29.325,00
Fonte 16000000
29.325,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
676.789,38
10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
617.991,31
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
617.991,31
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
617.991,31
3.3.90.30.00
Material de consumo
149.960,00
Fonte 16000000
149.960,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
75.767,75
Fonte 16000000
75.767,75
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
112.470,00
Fonte 16000000
112.470,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
167.323,56
Fonte 16000000
167.323,56
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
112.470,00
Fonte 16000000
112.470,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
89.976,00
4.4.00.00.00
Investimentos
89.976,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
89.976,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
89.976,00
Fonte 16000000
89.976,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
707.967,31
10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.784.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.069.750,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.069.750,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.684.500,00
Fonte 15000000
435.150,05
Fonte 16000000
2.249.349,95
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
385.250,00
Fonte 16000000
385.250,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.714.750,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.714.750,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.042.500,00
Fonte 15000000
356.086,31
Fonte 16000000
539.125,10
Fonte 16350000
147.288,59
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
441.750,00
Fonte 15000000
313.636,52
Fonte 16000000
128.113,48
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
437.000,00
Fonte 16000000
437.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
253.000,00
Fonte 16000000
253.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
540.500,00
Fonte 16000000
540.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
299.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
299.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
299.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
299.000,00
Fonte 16000000
299.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.083.500,00
10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
Manutenção do Programa Mais Médico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
228.131,25
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
228.131,25
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
228.131,25
3.3.90.30.00
Material de consumo
46.000,00
Fonte 15001002
23.000,00
Fonte 16000000
23.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
24.150,00
Fonte 15001002
12.075,00
Fonte 16000000
12.075,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
92.345,00
Fonte 15001002
92.345,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
42.406,25
Fonte 15001002
6.325,00
Fonte 16000000
36.081,25
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
23.230,00
Fonte 15001002
11.615,00
Fonte 16000000
11.615,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
228.131,25
10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
76.043,75
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
76.043,75
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
76.043,75
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
76.043,75
Fonte 15001002
35.793,75
Fonte 16000000
40.250,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
76.043,75
10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
427.656,25
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
427.656,25
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
427.656,25
3.3.90.30.00
Material de consumo
105.225,00
Fonte 15001002
52.900,00
Fonte 16000000
52.325,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
115.661,25
Fonte 15001002
92.546,25
Fonte 16000000
23.115,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
70.150,00
Fonte 15001002
35.075,00
Fonte 16000000
35.075,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
56.120,00
Fonte 15001002
28.060,00
Fonte 16000000
28.060,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.500,00
Fonte 15001002
40.250,00
Fonte 16000000
40.250,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
104.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
104.650,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
104.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
104.650,00
Fonte 15001002
52.325,00
Fonte 16000000
52.325,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
532.306,25
10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
529.299,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
431.390,71
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
431.390,71
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
198.173,78
Fonte 16000000
198.173,78
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
180.500,00
Fonte 16000000
180.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
52.716,93
Fonte 15001002
21.881,97
Fonte 16000000
30.834,96
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
97.908,29
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
97.908,29
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 16000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
68.394,68
Fonte 15000000
4.554,00
Fonte 15001002
3.499,43
Fonte 16000000
60.341,25
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
341,55
Fonte 16000000
341,55
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
341,55
Fonte 16000000
341,55
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.206,81
Fonte 16000000
1.206,81
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
26.623,70
Fonte 15001002
3.223,70
Fonte 16000000
23.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
18.216,00
4.4.00.00.00
Investimentos
18.216,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
18.216,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
18.216,00
Fonte 16000000
18.216,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
547.515,00
10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
54.751,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
30.946,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
30.946,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.076,50
Fonte 15001002
15.076,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
7.935,00
Fonte 15001002
7.935,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.935,00
Fonte 15001002
7.935,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
23.805,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.805,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.935,00
Fonte 15001002
7.935,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.935,00
Fonte 15001002
7.935,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.935,00
Fonte 15001002
7.935,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
54.751,50
10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.500,00
Fonte 15001002
9.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.500,00
Fonte 15001002
4.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.500,00
Fonte 15001002
5.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.500,00
Fonte 15001002
6.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.000,00
10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.914.146,25
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.914.146,25
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.914.146,25
3.3.90.30.00
Material de consumo
728.755,00
Fonte 15001002
357.075,00
Fonte 16000000
371.680,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
505.741,25
Fonte 15001002
430.416,25
Fonte 16000000
75.325,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
323.150,00
Fonte 16000000
323.150,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
137.770,00
Fonte 16000000
137.770,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
218.730,00
Fonte 16000000
218.730,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
808.220,00
4.4.00.00.00
Investimentos
808.220,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
808.220,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
508.070,00
Fonte 16000000
508.070,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
300.150,00
Fonte 16000000
300.150,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.722.366,25
10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.195.407,75
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
695.704,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
695.704,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
587.747,75
Fonte 16000000
587.747,75
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
107.956,25
Fonte 16000000
107.956,25
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
499.703,75
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
499.703,75
3.3.90.30.00
Material de consumo
215.653,75
Fonte 16000000
215.653,75
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
58.075,00
Fonte 16000000
58.075,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
92.575,00
Fonte 16000000
92.575,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
46.575,00
Fonte 16000000
46.575,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
86.825,00
Fonte 16000000
86.825,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.195.407,75
10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.
Acréscimo de 200.000,00 conforme emenda modificativa nº 004/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.387.307,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
915.505,61
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
915.505,61
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.700,00
Fonte 16000000
20.700,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
741.468,11
Fonte 15001002
72.105,00
Fonte 16000000
669.363,11
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
152.578,50
Fonte 16000000
152.578,50
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
759,00
Fonte 15001002
759,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
471.801,89
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
471.801,89
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.036,00
Fonte 15001002
1.138,50
Fonte 16000000
10.000,00
Fonte 16210000
1.897,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
86.602,34
Fonte 15001002
9.847,59
Fonte 16000000
50.000,00
Fonte 17490000
26.754,75
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
31.138,50
Fonte 15001002
1.138,50
Fonte 16000000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
21.138,50
Fonte 15001002
1.138,50
Fonte 16000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
23.036,00
Fonte 15001002
759,00
Fonte 16000000
22.277,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
296.850,55
Fonte 15001002
1.138,50
Fonte 16000000
295.712,05
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.897,50
4.4.00.00.00
Investimentos
11.897,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
11.897,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
11.897,50
Fonte 15001002
759,00
Fonte 16000000
11.138,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.399.205,00
10 301 0172 2.067
Construção de Unidade Básica de Saúde
Construção de Unidade Básica de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.520.875,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.520.875,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.520.875,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.520.875,00
Fonte 15000000
284.100,00
Fonte 15001002
345.000,00
Fonte 16010000
891.775,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.520.875,00
10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
478.620,05
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
478.620,05
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
478.620,05
3.3.90.30.00
Material de consumo
178.825,00
Fonte 16000000
178.825,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
58.075,00
Fonte 16000000
58.075,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
81.075,00
Fonte 16000000
81.075,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
113.955,05
Fonte 16000000
113.955,05
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
46.690,00
Fonte 16000000
46.690,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
37.960,35
4.4.00.00.00
Investimentos
37.960,35
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
37.960,35
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
37.960,35
Fonte 16000000
37.960,35
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
516.580,40
10 302 0172 2.069
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
912.525,00
4.4.00.00.00
Investimentos
912.525,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
912.525,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
912.525,00
Fonte 15001002
315.100,00
Fonte 16010000
597.425,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
912.525,00
10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
4.0.00.00.00
Despesas de capital
456.262,50
4.4.00.00.00
Investimentos
456.262,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
456.262,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
456.262,50
Fonte 16010000
456.262,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
456.262,50
10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.867.551,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.867.551,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.867.551,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.225.311,00
Fonte 16000000
1.225.311,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
576.840,00
Fonte 16000000
576.840,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
909.650,00
Fonte 16000000
909.650,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
292.100,00
Fonte 16000000
292.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
863.650,00
Fonte 16000000
863.650,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.242.969,64
4.4.00.00.00
Investimentos
1.242.969,64
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.242.969,64
4.4.90.51.00
Obras e instalações
322.920,00
Fonte 16000000
193.837,50
Fonte 16010000
129.082,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
920.049,64
Fonte 16000000
920.049,64
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.110.520,64
10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
Manutenção do Tratamento Fora do Domicilio TFD.
Acréscimo de 100.000,00 conforme emenda modificativa nº 005/2022 de autoria do vereador Dourival Lima Oliveira
3.0.00.00.00
Despesas correntes
475.010,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
475.010,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
475.010,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
475.010,00
Fonte 15001002
271.000,00
Fonte 16000000
204.010,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
475.010,00
10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
Manutenção do Serviço Hospitalar
3.0.00.00.00
Despesas correntes
915.292,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
368.862,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
368.862,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 16000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 16000000
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
168.862,50
Fonte 16000000
168.862,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
546.430,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
546.430,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
269.480,00
Fonte 15001002
58.075,00
Fonte 16000000
211.405,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
93.150,00
Fonte 16000000
93.150,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
67.880,00
Fonte 16000000
67.880,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
45.770,00
Fonte 16000000
45.770,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.150,00
Fonte 15001002
35.075,00
Fonte 16000000
35.075,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
149.320,00
4.4.00.00.00
Investimentos
149.320,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
149.320,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
51.570,00
Fonte 16000000
51.570,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
97.750,00
Fonte 16000000
97.750,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.064.612,50
10 302 0176 2.074
Manutenção dos Atendimentos
Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E
Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.483.910,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.483.910,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.483.910,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
553.150,00
Fonte 15001002
161.575,00
Fonte 16000000
391.575,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
151.570,00
Fonte 15001002
75.785,00
Fonte 16000000
75.785,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
480.650,00
Fonte 15001002
244.325,00
Fonte 16000000
236.325,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
133.170,00
Fonte 15001002
66.585,00
Fonte 16000000
66.585,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
165.370,00
Fonte 15001002
80.615,00
Fonte 16000000
84.755,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
341.090,00
4.4.00.00.00
Investimentos
341.090,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
341.090,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
162.150,00
Fonte 15001002
81.075,00
Fonte 16000000
81.075,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
178.940,00
Fonte 15001002
89.470,00
Fonte 16000000
89.470,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.825.000,00
10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
725.305,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
725.305,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
725.305,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
294.170,00
Fonte 15001002
35.075,00
Fonte 16000000
259.095,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
74.750,00
Fonte 15001002
37.375,00
Fonte 16000000
37.375,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
105.340,00
Fonte 15001002
52.670,00
Fonte 16000000
52.670,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
160.195,00
Fonte 15001002
139.610,00
Fonte 16000000
20.585,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.850,00
Fonte 15001002
45.425,00
Fonte 16000000
45.425,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
187.220,00
4.4.00.00.00
Investimentos
187.220,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
187.220,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
81.650,00
Fonte 15001002
40.825,00
Fonte 16000000
40.825,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
105.570,00
Fonte 15001002
52.785,00
Fonte 16000000
52.785,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
912.525,00
10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
191.561,25
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
191.561,25
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
191.561,25
3.3.90.30.00
Material de consumo
65.435,00
Fonte 15001002
35.420,00
Fonte 16000000
30.015,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
48.070,00
Fonte 15001002
24.035,00
Fonte 16000000
24.035,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
42.406,25
Fonte 15001002
36.081,25
Fonte 16000000
6.325,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
35.650,00
Fonte 15001002
17.825,00
Fonte 16000000
17.825,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
36.570,00
4.4.00.00.00
Investimentos
36.570,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
36.570,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
36.570,00
Fonte 15001002
18.285,00
Fonte 16000000
18.285,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
228.131,25
10 302 0176 2.077
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
101.415,63
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
101.415,63
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
101.415,63
3.3.90.30.00
Material de consumo
41.687,50
Fonte 15001002
23.575,00
Fonte 16000000
18.112,50
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
19.550,00
Fonte 15001002
9.775,00
Fonte 16000000
9.775,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
27.528,13
Fonte 15001002
21.203,13
Fonte 16000000
6.325,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.650,00
Fonte 15001002
6.325,00
Fonte 16000000
6.325,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.650,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.650,00
Fonte 15001002
6.325,00
Fonte 16000000
6.325,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
114.065,63
10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
275.749,16
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
70.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 15001002
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 15001002
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
205.749,16
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
205.749,16
3.3.90.30.00
Material de consumo
82.109,16
Fonte 15001002
53.402,28
Fonte 16000000
28.706,88
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.150,00
Fonte 15001002
15.075,00
Fonte 16000000
35.075,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.150,00
Fonte 15001002
12.075,00
Fonte 16000000
12.075,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
49.340,00
Fonte 15001002
19.670,00
Fonte 16000000
29.670,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.650,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.650,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.650,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.650,00
Fonte 15001002
17.825,00
Fonte 16000000
17.825,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
311.399,16
10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
Manutenção do Programa Melhor em Casa
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.012.525,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.012.525,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.012.525,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
480.650,00
Fonte 15001002
175.325,00
Fonte 16000000
305.325,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
74.060,00
Fonte 15001002
35.190,00
Fonte 16000000
38.870,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
163.070,00
Fonte 15001002
81.535,00
Fonte 16000000
81.535,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
189.175,00
Fonte 15001002
154.100,00
Fonte 16000000
35.075,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
105.570,00
Fonte 15001002
52.785,00
Fonte 16000000
52.785,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.012.525,00
10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.796.850,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
610.650,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
610.650,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
483.000,00
Fonte 15001002
126.500,00
Fonte 16000000
356.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
127.650,00
Fonte 15000000
63.825,00
Fonte 16000000
63.825,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.186.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.186.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
621.000,00
Fonte 15000000
195.500,00
Fonte 16000000
425.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
510.600,00
Fonte 15000000
113.281,50
Fonte 16000000
397.318,50
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
262.200,00
Fonte 15000000
16.100,00
Fonte 16000000
246.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
488.800,00
Fonte 15000000
297.900,00
Fonte 16000000
190.900,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
303.600,00
Fonte 15001002
151.800,00
Fonte 16000000
151.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
144.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
144.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
144.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
144.900,00
Fonte 15001002
72.450,00
Fonte 16000000
72.450,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.941.750,00
10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
Manutenção da Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00
Despesas correntes
38.021,88
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
38.021,88
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
38.021,88
3.3.90.30.00
Material de consumo
24.011,35
Fonte 15000000
8.508,59
Fonte 16000000
15.502,76
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.944,50
Fonte 15000000
2.817,50
Fonte 16000000
1.127,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.189,48
Fonte 15000000
1.690,50
Fonte 16000000
4.498,98
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.876,55
Fonte 16000000
1.690,50
Fonte 16210000
2.186,05
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
38.021,88
10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
30.417,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
30.417,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
30.417,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.970,00
Fonte 15001002
4.485,00
Fonte 16000000
4.485,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.797,50
Fonte 15001002
6.382,50
Fonte 16000000
2.415,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.060,00
Fonte 15001002
2.530,00
Fonte 16000000
2.530,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.590,00
Fonte 15001002
3.795,00
Fonte 16000000
3.795,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
30.417,50
10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
3.0.00.00.00
Despesas correntes
684.393,75
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
684.393,75
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
684.393,75
3.3.90.30.00
Material de consumo
684.393,75
Fonte 15000000
96.091,80
Fonte 15001002
22.758,52
Fonte 16000000
404.509,30
Fonte 16210000
161.034,13
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
684.393,75
10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.626,25
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.626,25
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.626,25
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.915,00
Fonte 15001002
6.785,00
Fonte 16000000
7.130,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
15.381,25
Fonte 15001002
10.666,25
Fonte 16000000
4.715,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
8.050,00
Fonte 15001002
4.025,00
Fonte 16000000
4.025,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.280,00
Fonte 15001002
4.140,00
Fonte 16000000
4.140,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
45.626,25
10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município
MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
204.413,65
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
204.413,65
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
204.413,65
3.3.90.30.00
Material de consumo
157.615,59
Fonte 16000000
157.615,59
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
27.988,06
Fonte 16000000
27.988,06
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.405,00
Fonte 16000000
9.405,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.405,00
Fonte 16000000
9.405,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
204.413,65
10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
Manutenção da Vigilância em Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
456.262,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
259.512,50
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
259.512,50
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 16000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
209.512,50
Fonte 16000000
209.512,50
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 16000000
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
196.750,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
196.750,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
63.990,00
Fonte 16000000
63.990,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
28.075,00
Fonte 16000000
28.075,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
41.535,00
Fonte 16000000
41.535,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
35.535,00
Fonte 16000000
35.535,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
27.615,00
Fonte 16000000
27.615,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
456.262,50
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
40.653.660,33
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Educação
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0407 Secretaria Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
ENCARGOS COM PUBLICIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
368.968,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
368.968,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
368.968,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
92.774,00
Fonte 15000000
92.774,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
13.589,00
Fonte 15000000
13.589,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
93.940,00
Fonte 15000000
93.940,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
168.665,00
Fonte 15000000
168.665,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.350,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.350,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.350,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.350,00
Fonte 15000000
21.350,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
390.318,00
12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
77.411,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
33.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
33.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
25.900,00
Fonte 15001001
25.900,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
7.500,00
Fonte 15001001
7.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
44.011,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
44.011,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.240,00
Fonte 15001001
22.240,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.571,00
Fonte 15001001
5.571,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.100,00
Fonte 15001001
8.100,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
85.511,00
12 128 0037 2.016
Capacitação de Habilitação de Professores
CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES
3.0.00.00.00
Despesas correntes
449.360,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
449.360,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
449.360,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
32.397,00
Fonte 15001001
32.397,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.795,00
Fonte 15000000
150.795,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
52.900,00
Fonte 15000000
52.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
65.900,00
Fonte 15000000
65.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
65.800,00
Fonte 15000000
65.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
81.568,00
Fonte 15000000
81.568,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
449.360,00
12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
682.144,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
682.144,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
682.144,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
682.144,00
Fonte 15520000
682.144,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
682.144,00
12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.487,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.487,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
36.487,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.487,00
Fonte 15520000
36.487,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.487,00
12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.714,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
58.714,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
58.714,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
58.714,00
Fonte 15520000
58.714,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
58.714,00
12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
115.844,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
115.844,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
115.844,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
115.844,00
Fonte 15520000
115.844,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
115.844,00
12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
301.803,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
301.803,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
301.803,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
301.803,00
Fonte 15520000
301.803,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
301.803,00
12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
71.080,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
71.080,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
71.080,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
71.080,00
Fonte 15520000
71.080,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
71.080,00
12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.080,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.080,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.080,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
14.080,00
Fonte 15520000
14.080,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.080,00
12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.639.487,86
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.662.643,84
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.662.643,84
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
395.400,00
Fonte 15001001
395.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
633.400,00
Fonte 15000000
633.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
160.919,99
Fonte 15000000
160.919,99
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
472.923,85
Fonte 15001001
472.923,85
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.976.844,02
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.976.844,02
3.3.90.14.00
Diárias - civil
75.315,24
Fonte 15001001
75.315,24
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.425.761,84
Fonte 15000000
197.711,19
Fonte 15001001
920.351,75
Fonte 15500000
149.011,20
Fonte 15530000
93.472,30
Fonte 15730000
65.215,40
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.753,72
Fonte 15001001
30.753,72
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
213.393,18
Fonte 15001001
213.393,18
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
75.315,24
Fonte 15001001
75.315,24
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.156.304,80
Fonte 15000000
182.681,04
Fonte 15001001
779.858,16
Fonte 15730000
193.765,60
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.321.933,14
4.4.00.00.00
Investimentos
1.246.617,90
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.246.617,90
4.4.90.51.00
Obras e instalações
594.606,59
Fonte 15000000
151.455,82
Fonte 15001001
260.266,00
Fonte 15730000
182.884,77
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
652.011,31
Fonte 15001001
652.011,31
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
75.315,24
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
75.315,24
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
75.315,24
Fonte 15001001
75.315,24
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.961.421,00
12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.024.048,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.024.048,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.024.048,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.024.048,00
Fonte 15000000
277.722,98
Fonte 15690000
651.350,00
Fonte 15700000
609.824,00
Fonte 17000000
208.932,00
Fonte 17010000
276.219,02
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.024.048,00
12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.527.054,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.527.054,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.527.054,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.527.054,00
Fonte 15000000
320.948,68
Fonte 15001001
748.069,32
Fonte 15690000
669.036,00
Fonte 15700000
1.000.000,00
Fonte 15710000
1.789.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.527.054,00
12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
696.207,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
696.207,50
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
696.207,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
85.896,59
Fonte 15001001
85.896,59
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
22.605,00
Fonte 15001001
22.605,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
587.705,91
Fonte 15000000
117.521,91
Fonte 15001001
470.184,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
696.207,50
12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
3.0.00.00.00
Despesas correntes
492.903,74
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
492.903,74
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
492.903,74
3.3.90.30.00
Material de consumo
257.816,24
Fonte 15500000
257.816,24
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.410,00
Fonte 15500000
4.410,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.940,00
Fonte 15500000
2.940,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.410,00
Fonte 15500000
4.410,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
223.327,50
Fonte 15500000
223.327,50
4.0.00.00.00
Despesas de capital
268.883,26
4.4.00.00.00
Investimentos
268.883,26
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
268.883,26
4.4.90.51.00
Obras e instalações
19.110,00
Fonte 15500000
19.110,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
249.773,26
Fonte 15500000
249.773,26
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
761.787,00
12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.732,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.732,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.732,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
80.732,00
Fonte 15510000
80.732,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.723,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.723,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.723,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
35.723,00
Fonte 15510000
35.723,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
116.455,00
12 361 0231 2.121
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
377.258,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
377.258,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
377.258,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.500,00
Fonte 15530000
20.500,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
194.958,00
Fonte 15530000
194.958,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
11.500,00
Fonte 15530000
11.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.300,00
Fonte 15530000
150.300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
377.258,00
12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.045.824,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.045.824,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.045.824,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
770.000,00
Fonte 15690000
770.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
200.900,00
Fonte 15690000
200.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
220.000,00
Fonte 15690000
220.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
134.924,00
Fonte 15690000
134.924,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
720.000,00
Fonte 15690000
720.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000.137,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000.137,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000.137,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.058.637,00
Fonte 15690000
1.558.637,00
Fonte 15700000
500.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.941.500,00
Fonte 15690000
1.941.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.045.961,00
12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
739.867,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
739.867,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
739.867,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
190.161,09
Fonte 15000000
190.161,09
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
396.289,82
Fonte 15710000
396.289,82
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
31.437,00
Fonte 15710000
31.437,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
121.979,09
Fonte 15710000
121.979,09
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
739.867,00
12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
211.270,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
211.270,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
211.270,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
9.900,00
Fonte 15530000
9.900,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
110.300,00
Fonte 15530000
110.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.500,00
Fonte 15530000
5.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
85.570,00
Fonte 15530000
85.570,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
211.270,00
12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
320.971,91
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
134.810,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
134.810,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
110.500,00
Fonte 15001001
110.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
24.310,00
Fonte 15001001
24.310,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
186.161,91
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
186.161,91
3.3.90.14.00
Diárias - civil
12.700,00
Fonte 15001001
12.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
91.528,10
Fonte 15001001
91.528,10
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
51.833,81
Fonte 15001001
51.833,81
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.100,00
Fonte 15001001
30.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.900,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.900,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.900,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.900,00
Fonte 15001001
25.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
346.871,91
12 364 0267 2.122
Forma Pará
Forma Pará
3.0.00.00.00
Despesas correntes
210.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
210.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
210.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
Fonte 15000000
30.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 15000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 15000000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
210.000,00
12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.018.036,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.018.036,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.018.036,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.018.036,00
Fonte 15000000
828.867,19
Fonte 15001001
212.036,00
Fonte 15690000
709.278,70
Fonte 15700000
500.000,00
Fonte 15710000
605.311,87
Fonte 17000000
162.542,24
TOTAL DO PROJETO
-
-
3.018.036,00
12 365 0271 2.029
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
367.183,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
367.183,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
367.183,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
19.200,00
Fonte 15530000
19.200,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
191.983,00
Fonte 15530000
191.983,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.100,00
Fonte 15530000
10.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
145.900,00
Fonte 15530000
145.900,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
367.183,00
12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.398.054,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.398.054,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.398.054,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
959.018,00
Fonte 15000000
759.018,00
Fonte 15690000
200.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
240.000,00
Fonte 15001001
240.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
450.000,00
Fonte 15000000
300.000,00
Fonte 15690000
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
259.036,00
Fonte 15000000
109.036,00
Fonte 15001001
150.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
490.000,00
Fonte 15001001
390.000,00
Fonte 15690000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.129.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.129.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.129.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.479.000,00
Fonte 15000000
139.017,60
Fonte 15001001
479.000,00
Fonte 15700000
860.982,40
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
650.000,00
Fonte 15690000
150.000,00
Fonte 15700000
500.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.527.054,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
32.135.814,41
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0513 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 244 0002 2.033
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.369.840,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.774.932,17
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.774.932,17
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
372.300,00
Fonte 15000000
372.300,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.087.636,17
Fonte 15000000
1.087.636,17
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
312.400,00
Fonte 15000000
312.400,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.596,00
Fonte 15000000
2.596,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
594.907,83
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
594.907,83
3.3.90.14.00
Diárias - civil
62.600,00
Fonte 15000000
62.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
87.611,93
Fonte 15000000
87.611,93
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
27.788,00
Fonte 15000000
27.788,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
86.088,77
Fonte 15000000
86.088,77
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
38.940,00
Fonte 15000000
38.940,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
291.879,13
Fonte 15000000
291.879,13
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.960,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.960,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.960,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.980,00
Fonte 15000000
12.980,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
12.980,00
Fonte 15000000
12.980,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.395.800,00
08 244 0002 2.034
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.705,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.705,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.705,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.445,00
Fonte 15000000
5.445,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.260,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.260,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.260,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.630,00
Fonte 15000000
3.630,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.965,00
08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
248.765,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
194.218,68
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
194.218,68
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
140.818,68
Fonte 16600000
140.818,68
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
23.700,00
Fonte 16600000
23.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
29.700,00
Fonte 16600000
29.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
54.546,32
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
54.546,32
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.135,00
Fonte 16600000
3.135,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.026,32
Fonte 15000000
1.078,43
Fonte 16600000
38.947,89
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.090,00
Fonte 16600000
2.090,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.125,00
Fonte 16600000
4.125,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.170,00
Fonte 16600000
5.170,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.125,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.125,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.125,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.125,00
Fonte 16600000
4.125,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
252.890,00
08 244 0002 2.036
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD
MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
3.0.00.00.00
Despesas correntes
84.370,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
84.370,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
84.370,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
22.000,00
Fonte 15000000
13.200,00
Fonte 16600000
8.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
22.220,00
Fonte 16600000
22.220,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
5.280,00
Fonte 16600000
5.280,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
10.230,00
Fonte 16600000
10.230,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.640,00
Fonte 16600000
2.640,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.000,00
Fonte 15000000
8.800,00
Fonte 16600000
13.200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.800,00
Fonte 15000000
6.160,00
Fonte 16600000
2.640,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
93.170,00
08 244 0002 2.037
Manutenção do Auxílio Brasil
Manutenção do Auxílio Brasil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
215.424,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
215.424,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
215.424,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.002,00
Fonte 16600000
13.002,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
130.042,00
Fonte 16600000
130.042,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
37.708,00
Fonte 16600000
37.708,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.002,00
Fonte 16600000
13.002,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
21.670,00
Fonte 16600000
21.670,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
104.016,00
4.4.00.00.00
Investimentos
104.016,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
104.016,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
104.016,00
Fonte 16600000
104.016,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
319.440,00
08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- UNIÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
711.329,34
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
586.691,73
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
586.691,73
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
336.433,79
Fonte 16600000
336.433,79
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
183.006,99
Fonte 16600000
183.006,99
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
67.250,95
Fonte 17490000
67.250,95
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
124.637,61
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
124.637,61
3.3.90.30.00
Material de consumo
71.144,61
Fonte 16600000
71.144,61
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.893,00
Fonte 16600000
13.893,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
39.600,00
Fonte 16600000
39.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
87.270,66
4.4.00.00.00
Investimentos
87.270,66
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
87.270,66
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
87.270,66
Fonte 15000000
12.040,60
Fonte 16600000
75.230,06
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
798.600,00
08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
58.561,80
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.655,66
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
25.655,66
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.497,50
Fonte 17490000
8.497,50
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
12.463,00
Fonte 17490000
12.463,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
4.695,16
Fonte 16600000
2.883,49
Fonte 17490000
1.811,67
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.906,14
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.906,14
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.832,50
Fonte 15000000
2.832,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.443,14
Fonte 15000000
12.451,64
Fonte 16600000
7.991,50
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.665,00
Fonte 15000000
5.665,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.699,50
Fonte 16600000
1.699,50
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.266,00
Fonte 16600000
2.266,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.650,20
4.4.00.00.00
Investimentos
10.650,20
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.650,20
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.650,20
Fonte 15000000
2.832,50
Fonte 17490000
7.817,70
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
69.212,00
08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- MUNICÍPIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
266.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
197.049,60
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
197.049,60
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
91.400,00
Fonte 16650000
91.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
74.480,00
Fonte 16650000
74.480,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
31.169,60
Fonte 16650000
31.169,60
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
69.150,40
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
69.150,40
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.574,40
Fonte 16600000
20.574,40
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
24.288,00
Fonte 16600000
24.288,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
24.288,00
Fonte 16600000
24.288,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
266.200,00
08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
328.828,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
261.485,39
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
261.485,39
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
168.864,89
Fonte 16600000
168.864,89
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
66.952,91
Fonte 16600000
66.952,91
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
25.667,59
Fonte 16600000
25.667,59
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
67.343,11
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
67.343,11
3.3.90.30.00
Material de consumo
27.681,51
Fonte 16600000
27.681,51
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
34.171,50
Fonte 16600000
34.171,50
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.490,10
Fonte 16600000
5.490,10
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.921,50
4.4.00.00.00
Investimentos
3.921,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.921,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.921,50
Fonte 16600000
3.921,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
332.750,00
08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
108.583,53
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
28.651,70
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
28.651,70
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.723,00
Fonte 17490000
8.723,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
14.762,00
Fonte 17490000
14.762,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.166,70
Fonte 16600000
5.166,70
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
79.931,83
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
79.931,83
3.3.90.14.00
Diárias - civil
13.958,23
Fonte 15000000
13.958,23
3.3.90.30.00
Material de consumo
49.869,60
Fonte 16600000
28.542,39
Fonte 17490000
21.327,21
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
6.710,00
Fonte 15000000
6.710,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.026,00
Fonte 17490000
4.026,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.368,00
Fonte 17490000
5.368,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.052,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.052,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.052,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
8.052,00
Fonte 17490000
8.052,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
116.635,53
08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Município
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
266.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
206.448,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
206.448,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
8.180,00
Fonte 16600000
8.180,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
165.400,00
Fonte 15000000
4.189,98
Fonte 16600000
44.903,61
Fonte 16650000
116.306,41
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
32.868,00
Fonte 16650000
32.868,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
59.752,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
59.752,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
25.608,00
Fonte 16650000
25.608,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.340,00
Fonte 16650000
21.340,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.804,00
Fonte 16600000
12.804,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
266.200,00
08 244 0002 2.044
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.310,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.310,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.310,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
13.310,00
Fonte 16600000
13.310,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.310,00
08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI
3.0.00.00.00
Despesas correntes
25.630,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.630,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.630,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.410,00
Fonte 16600000
3.410,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.090,00
Fonte 16600000
2.090,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
9.900,00
Fonte 16600000
9.900,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.620,00
Fonte 15000000
3.960,00
Fonte 16600000
660,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
990,00
Fonte 16600000
990,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
660,00
Fonte 16600000
660,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.960,00
Fonte 16600000
3.960,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
990,00
4.4.00.00.00
Investimentos
990,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
990,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
990,00
Fonte 16600000
990,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
26.620,00
08 244 0136 2.046
Concessão de Benefícios Eventuais
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
598.950,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
598.950,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
598.950,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
299.376,00
Fonte 15000000
134.926,00
Fonte 16600000
164.450,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
299.574,00
Fonte 15000000
189.574,00
Fonte 16600000
110.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
598.950,00
08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PAB
Manutenção do IGD PAB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
60.137,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
60.137,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
60.137,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.608,00
Fonte 16600000
3.608,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
36.322,00
Fonte 16600000
36.322,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.527,00
Fonte 16600000
10.527,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.630,00
Fonte 16600000
3.630,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.050,00
Fonte 16600000
6.050,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
29.040,00
4.4.00.00.00
Investimentos
29.040,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
29.040,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
29.040,00
Fonte 16600000
29.040,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
89.177,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
5.658.919,53
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0517 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Acréscimo de 10.000,00 conforme emenda modificativa nº 006/2022 de autoria dos vereadores Fran Cimar Rodrigues Veras e Weliton Brandão da Silva.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.573,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.573,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.573,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.471,04
Fonte 15000000
5.471,04
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.517,96
Fonte 15000000
2.517,96
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
4.584,00
Fonte 15000000
4.584,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.392,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.392,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.392,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.056,00
Fonte 15000000
1.056,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.336,00
Fonte 15000000
6.336,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.965,00
08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
238.590,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
238.590,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
238.590,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
132.540,00
Fonte 16600000
46.107,51
Fonte 16650000
86.432,49
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
54.670,00
Fonte 16600000
54.670,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
21.890,00
Fonte 15000000
21.890,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
29.490,00
Fonte 15000000
29.490,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
94.160,00
4.4.00.00.00
Investimentos
94.160,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
94.160,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
61.050,00
Fonte 16600000
61.050,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
33.110,00
Fonte 16650000
33.110,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
332.750,00
08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.0.00.00.00
Despesas correntes
394.064,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
336.924,94
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
336.924,94
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
201.114,00
Fonte 15000000
201.114,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
83.241,50
Fonte 15000000
83.241,50
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
52.569,44
Fonte 15000000
52.569,44
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
57.139,06
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
57.139,06
3.3.90.14.00
Diárias - civil
28.379,12
Fonte 15000000
28.379,12
3.3.90.30.00
Material de consumo
19.596,94
Fonte 15000000
19.596,94
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.927,00
Fonte 15000000
3.927,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.618,00
Fonte 15000000
2.618,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.618,00
Fonte 15000000
2.618,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.236,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.236,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.236,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.618,00
Fonte 15000000
2.618,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.618,00
Fonte 15000000
2.618,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
399.300,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
752.015,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundo Municipal de Meio Ambiente
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.299.128,50
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.070.613,73
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.070.613,73
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
461.661,42
Fonte 15000000
461.661,42
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
524.424,02
Fonte 15000000
524.424,02
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
83.656,79
Fonte 15000000
83.656,79
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
871,50
Fonte 15000000
871,50
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
228.514,77
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
228.514,77
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.882,44
Fonte 15000000
1.882,44
3.3.90.30.00
Material de consumo
104.532,59
Fonte 15000000
80.130,59
Fonte 17490060
24.402,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.871,50
Fonte 15000000
50.871,50
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
24.402,00
Fonte 15000000
24.402,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
45.974,34
Fonte 15000000
44.812,34
Fonte 17490060
1.162,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
851,90
Fonte 15000000
851,90
4.0.00.00.00
Despesas de capital
871,50
4.4.00.00.00
Investimentos
871,50
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
871,50
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
871,50
Fonte 15000000
871,50
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.300.000,00
15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.297.084,25
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.945.346,44
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.945.346,44
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.167.900,00
Fonte 15000000
1.167.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
637.041,23
Fonte 15000000
637.041,23
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
138.957,61
Fonte 15000000
138.957,61
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.447,60
Fonte 15000000
1.447,60
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
351.737,81
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
351.737,81
3.3.90.14.00
Diárias - civil
53.500,00
Fonte 15000000
53.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
171.739,59
Fonte 15000000
105.383,19
Fonte 17490060
66.356,40
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.447,60
Fonte 15000000
1.447,60
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
39.085,20
Fonte 15000000
39.085,20
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
76.365,42
Fonte 15000000
43.365,42
Fonte 17490060
33.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
9.600,00
Fonte 15000000
9.600,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.447,60
4.4.00.00.00
Investimentos
1.447,60
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.447,60
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.447,60
Fonte 15000000
1.447,60
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.298.531,85
17 122 0037 2.116
Manutenção da Limpeza Pública
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
881.650,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
881.650,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
881.650,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
244.200,00
Fonte 15000000
244.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
279.950,00
Fonte 15000000
279.950,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
357.500,00
Fonte 15000000
357.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
183.150,00
4.4.00.00.00
Investimentos
183.150,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
183.150,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
183.150,00
Fonte 15000000
183.150,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.064.800,00
18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
4.0.00.00.00
Despesas de capital
96.697,15
4.4.00.00.00
Investimentos
96.697,15
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
96.697,15
4.4.90.51.00
Obras e instalações
96.697,15
Fonte 15000000
50.050,00
Fonte 17000000
46.647,15
TOTAL DO PROJETO
-
-
96.697,15
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.760.029,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Fundeb
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0402 Fundo Manut.e Desenv Educação Básica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.629.258,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.629.258,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.629.258,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.629.258,00
Fonte 15000000
120.000,00
Fonte 15400000
2.306.105,54
Fonte 15401070
1.187.642,57
Fonte 15410000
236.616,94
Fonte 15411070
778.892,95
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.629.258,00
12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
21.194.212,40
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
21.194.212,40
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
21.194.212,40
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.605.111,00
Fonte 15401070
1.074.600,00
Fonte 15411070
530.511,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
16.681.217,90
Fonte 15401070
7.518.751,99
Fonte 15411070
7.812.995,11
Fonte 15421070
799.470,80
Fonte 15430000
550.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.907.883,50
Fonte 15401070
1.428.223,99
Fonte 15411070
1.331.693,56
Fonte 15421070
147.965,95
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.194.212,40
12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.543.314,40
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.273.276,25
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.273.276,25
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.100.000,00
Fonte 15400000
200.000,00
Fonte 15401070
405.000,00
Fonte 15410000
495.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.400.000,00
Fonte 15400000
100.000,00
Fonte 15401070
1.595.813,04
Fonte 15410000
704.186,96
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
773.276,25
Fonte 15400000
318.276,25
Fonte 15401070
45.500,00
Fonte 15410000
409.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.270.038,15
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.270.038,15
3.3.90.14.00
Diárias - civil
191.500,00
Fonte 15400000
175.800,00
Fonte 15401070
1.570,00
Fonte 15410000
14.130,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.550.970,60
Fonte 15400000
500.970,60
Fonte 15401070
794.443,80
Fonte 15410000
160.000,00
Fonte 15411070
95.556,20
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
50.446,09
Fonte 15400000
35.446,09
Fonte 15401070
1.500,00
Fonte 15410000
13.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
301.200,00
Fonte 15400000
150.600,00
Fonte 15401070
115.060,00
Fonte 15410000
35.540,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
93.000,00
Fonte 15400000
46.500,00
Fonte 15410000
41.850,00
Fonte 15420000
4.650,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.082.921,46
Fonte 15400000
846.223,36
Fonte 15401070
101.242,77
Fonte 15410000
710.289,13
Fonte 15411070
401.853,96
Fonte 15420000
9.220,29
Fonte 15421070
14.091,95
4.0.00.00.00
Despesas de capital
687.698,20
4.4.00.00.00
Investimentos
687.698,20
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
687.698,20
4.4.90.51.00
Obras e instalações
287.698,20
Fonte 15400000
109.975,78
Fonte 15410000
106.633,45
Fonte 15420000
71.088,97
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
400.000,00
Fonte 15400000
230.000,00
Fonte 15410000
102.000,00
Fonte 15420000
68.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
9.231.012,60
12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
880.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
880.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
880.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
167.220,00
Fonte 15400000
85.110,00
Fonte 15410000
73.899,00
Fonte 15420000
8.211,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
448.600,00
Fonte 15400000
229.300,00
Fonte 15410000
197.370,00
Fonte 15420000
21.930,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
264.180,00
Fonte 15400000
122.604,00
Fonte 15410000
127.418,40
Fonte 15420000
14.157,60
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
880.000,00
12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.054.108,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.054.108,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.054.108,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
4.054.108,00
Fonte 15400000
1.520.000,00
Fonte 15401070
300.000,00
Fonte 15410000
1.276.362,82
Fonte 15411070
563.822,24
Fonte 15420000
393.922,94
TOTAL DO PROJETO
-
-
4.054.108,00
12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.981.641,90
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.981.641,90
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.981.641,90
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.300.000,00
Fonte 15401070
1.061.056,19
Fonte 15411070
353.387,61
Fonte 15421070
885.556,20
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.352.555,00
Fonte 15401070
1.137.869,00
Fonte 15411070
692.953,35
Fonte 15421070
2.521.732,65
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.329.086,90
Fonte 15401070
504.889,61
Fonte 15411070
281.580,41
Fonte 15421070
542.616,88
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.981.641,90
12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.345.230,10
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.120.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.120.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
600.000,00
Fonte 15400000
100.000,00
Fonte 15401070
200.000,00
Fonte 15410000
150.000,00
Fonte 15420000
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.100.000,00
Fonte 15400000
200.000,00
Fonte 15401070
200.000,00
Fonte 15410000
150.000,00
Fonte 15420000
550.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
420.000,00
Fonte 15400000
110.000,00
Fonte 15410000
105.000,00
Fonte 15420000
148.000,00
Fonte 15421070
57.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.225.230,10
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.225.230,10
3.3.90.14.00
Diárias - civil
20.100,00
Fonte 15400000
9.900,00
Fonte 15410000
5.100,00
Fonte 15420000
5.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500.280,10
Fonte 15400000
50.280,10
Fonte 15410000
175.000,00
Fonte 15420000
275.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
359.050,00
Fonte 15400000
25.500,00
Fonte 15410000
12.750,00
Fonte 15420000
320.800,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
23.300,00
Fonte 15400000
13.200,00
Fonte 15410000
5.050,00
Fonte 15420000
5.050,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
36.500,00
Fonte 15400000
21.000,00
Fonte 15410000
7.750,00
Fonte 15420000
7.750,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
286.000,00
Fonte 15400000
66.000,00
Fonte 15410000
158.801,76
Fonte 15420000
61.198,24
4.0.00.00.00
Despesas de capital
45.750,00
4.4.00.00.00
Investimentos
45.750,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
45.750,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
45.750,00
Fonte 15410000
30.500,00
Fonte 15420000
15.250,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.390.980,10
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
51.361.213,00
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 05. 20 605 0437 1.007
Projeto de Mecanização Agricola
290.088,79
02 05. 20 605 0437 1.008
Aquisição de Escavadeira Hidráulica
692.120,00
02 05. 20 605 0437 1.009
Aquisição de Trator Agricola
692.120,00
02 07. 27 811 0621 1.010
Construção de Quadra Poliesportiva
2.690.939,40
02 08. 04 122 0037 1.011
Ampliação e Reforma do Prédio Sede do Poder Executivo
958.320,00
02 08. 15 451 0331 1.012
Projeto Integrado de Infraestrutura Urbana
826.657,48
02 08. 15 451 0331 1.013
Melhoria do Sistema Viário do Município
629.102,47
02 08. 15 451 0331 1.014
Construção do Matadouro Municipal
352.449,00
02 08. 15 451 0332 1.015
Pavimentação de Vias Urbanas
8.679.174,15
02 08. 15 451 0332 1.016
Calçamento de Vias Urbanas
1.661.587,50
02 08. 17 512 0371 1.017
Construção de Micro Sistema de Abastecimento de Agua
2.129.600,00
02 08. 17 512 0377 1.018
Projeto Integrado de Saneamento Básico
425.920,00
02 08. 17 512 0377 1.019
Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua na Sede do Municíoio
1.868.511,04
02 08. 26 782 0586 1.020
Recuperação de Estradas Vicinais
4.983.256,01
02 08. 26 782 0586 1.021
Construção de Pontes de Madeira no Município
1.996.490,68
02 08. 26 782 0586 1.022
Reforma de Pontes de Madeira
425.920,00
03 01. 18 542 0391 1.001
Fortalecimento da Gestão Ambiental
96.697,15
04 02. 12 361 0231 1.002
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental - FUNDEB
4.629.258,00
04 02. 12 365 0271 1.003
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil - FUNDEB
4.054.108,00
04 07. 12 361 0231 1.004
Construção de Quadras nas Escolas
2.024.048,00
04 07. 12 361 0231 1.005
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ens Fundamental
4.527.054,00
04 07. 12 365 0271 1.006
Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unid Escolares Ensino Infantil
3.018.036,00
TOTAL
47.651.457,67
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
4.696.242,00
01 01. 01 031 0001 2.002
Encargos com Publicidade
121.121,00
01 01. 01 031 0001 2.003
Manutenção do Controle Interno do Legislativo
18.634,00
01 01. 01 031 0001 2.004
Capacitação dos Servidores do Legislativo
9.317,00
02 02. 04 122 0036 2.005
Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.101.208,00
02 02. 04 122 0036 2.006
Concessão de Bolsa de Estudos para Estudantes de Curso de Nível Superior
199.650,00
02 03. 04 122 0032 2.087
Projeto de Modernização Administrativa
22.627,00
02 03. 04 122 0037 2.088
Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO
4.350.842,00
02 03. 04 122 0037 2.089
Encargos com Publicidade
19.965,00
02 03. 04 122 0037 2.090
Apoio as Atividades de Vilas
11.979,00
02 03. 04 122 0037 2.091
Apoio a Polícia Militar
24.786,00
02 03. 04 122 0037 2.092
Apoio a Defesa Civil
18.634,00
02 03. 04 122 0037 2.093
Manutenção dos Serviços de Comunicação
17.303,00
02 04. 04 123 0041 2.094
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
2.309.748,00
02 04. 04 123 0041 2.095
Manutenção Departamento de Controle Interno
66.364,00
02 04. 04 123 0041 2.096
Manutenção do Departamento de Tributos
71.986,00
02 04. 04 123 0041 2.097
Amortização da Divida
801.262,00
02 04. 04 123 0041 2.098
Contribuição ao PASEP
998.250,00
02 04. 04 125 0051 2.099
Projeto de Modernização Fazendária
22.627,00
02 05. 20 605 0037 2.100
Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
1.880.901,00
02 05. 20 605 0439 2.101
Programa de Sementes e Mudas Selecionadas
355.840,19
02 05. 20 605 0439 2.102
Programa Integrado de Agricultura Familiar
826.307,43
02 05. 20 605 0441 2.103
Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais
154.715,44
02 05. 20 605 0441 2.104
Projeto de Apoio ao Pequeno Agricultor
270.748,03
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
02 05. 20 606 0439 2.105
Apoio ao Pequeno Produto Rural
58.018,29
02 05. 20 606 0448 2.106
Programa de Melhoramento Genético
116.036,58
02 07. 13 392 0307 2.107
Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo
949.539,39
02 07. 13 392 0307 2.108
Incentivo as Manifestações Culturais
54.150,40
02 07. 13 392 0307 2.109
Manutenção das Atividades Culturais Existentes
75.361,22
02 07. 24 695 0622 2.110
Incentivo ao Turismo
40.595,50
02 07. 27 812 0621 2.111
Incentivo ao Desporto e Lazer
88.964,04
02 08. 04 122 0037 2.112
Manutenção do Cemiterio Municipal
45.254,00
02 08. 04 122 0037 2.113
Manutenção de Predios e Logradouros
224.558,00
02 08. 15 122 0037 2.114
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
7.402.535,00
02 08. 15 122 0037 2.115
Manutenção do Setor de Terras
33.941,00
02 08. 25 752 0037 2.117
Manutenção da Iluminação Pública
534.184,00
02 15. 16 122 0037 2.118
Manutenção da Sec Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
765.857,00
02 15. 16 482 0354 2.119
Recup. e Melhoria de Habitações e Condições Urbanas P/ Famílias de Baixa R
223.834,27
03 01. 04 122 0391 2.007
Manutençao da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
1.300.000,00
03 01. 15 542 0391 2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
2.298.531,85
03 01. 17 122 0037 2.116
Manutenção da Limpeza Pública
1.064.800,00
04 02. 12 361 0231 2.009
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
21.194.212,40
04 02. 12 361 0231 2.010
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
9.231.012,60
04 02. 12 361 0238 2.011
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
880.000,00
04 02. 12 365 0271 2.012
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 70%
7.981.641,90
04 02. 12 365 0271 2.013
Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%
3.390.980,10
04 07. 12 122 0037 2.014
Encargos com Publicidade
390.318,00
04 07. 12 125 0051 2.015
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
85.511,00
04 07. 12 128 0037 2.016
Capacitação de Habilitação de Professores
449.360,00
04 07. 12 306 0232 2.017
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Fundamental
682.144,00
04 07. 12 306 0232 2.018
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE EJA
36.487,00
04 07. 12 306 0232 2.019
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Creche
58.714,00
04 07. 12 306 0232 2.020
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar
115.844,00
04 07. 12 306 0232 2.021
Manutenção da Alimentação Escolar - Estado
301.803,00
04 07. 12 306 0232 2.022
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE Médio
71.080,00
04 07. 12 306 0232 2.023
Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE AEE
14.080,00
04 07. 12 361 0037 2.024
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
5.961.421,00
04 07. 12 361 0231 2.025
Manutenção do Programa Apoio a Casa Familiar Rural
696.207,50
04 07. 12 361 0231 2.026
Manutenção do Salário Educação (Qse)
761.787,00
04 07. 12 361 0231 2.027
Manutenção do Programa Dinheiro Direto nas Escolas - PDDE
116.455,00
04 07. 12 361 0231 2.121
Manutenção do PNATE - Ensino Fundamental
377.258,00
04 07. 12 361 0233 2.028
Manutenção de Outros Progrmas do FNDE
6.045.961,00
04 07. 12 361 0238 2.030
Manutenção do Transporte Escolar - Estado
739.867,00
04 07. 12 362 0037 2.120
Manutenção do PNATE - Ensino Médio
211.270,00
04 07. 12 364 0267 2.031
Implantação a Universidade Aberta do Brasil Polo Pacajá
346.871,91
04 07. 12 364 0267 2.122
Forma Pará
210.000,00
04 07. 12 365 0271 2.029
Manutenção do PNATE - Ensino Infantil
367.183,00
04 07. 12 365 0271 2.032
Manut Convenio de Programas da Infraestrutura de Creche por todo o Pará
4.527.054,00
05 13. 08 244 0002 2.033
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
2.395.800,00
05 13. 08 244 0002 2.034
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
19.965,00
05 13. 08 244 0002 2.035
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
252.890,00
05 13. 08 244 0002 2.036
Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada - IGD
93.170,00
05 13. 08 244 0002 2.037
Manutenção do Auxílio Brasil
319.440,00
05 13. 08 244 0002 2.038
Manutenção da Proteção Social Básica - União
798.600,00
05 13. 08 244 0002 2.039
Manutenção da Proteção Social Básica - Estado
69.212,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
05 13. 08 244 0002 2.040
Manutenção da Proteção Social Básica - Município
266.200,00
05 13. 08 244 0002 2.041
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - União
332.750,00
05 13. 08 244 0002 2.042
Manutenção da Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - Estado
116.635,53
05 13. 08 244 0002 2.043
Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - Municíp
266.200,00
05 13. 08 244 0002 2.044
Manutenção do Programa ao Cidadão/Comunidade
13.310,00
05 13. 08 244 0132 2.045
Manutenção das Ações Estratégicas do Prog Erradicação do Trab. Infantil - AEP
26.620,00
05 13. 08 244 0136 2.046
Concessão de Benefícios Eventuais
598.950,00
05 13. 08 244 0136 2.047
Manutenção do IGD PAB
89.177,00
05 17. 08 243 0131 2.048
Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
19.965,00
05 17. 08 243 0131 2.049
Manutenção da Unidade de Acolhimento para Criança e Adolescente
332.750,00
05 17. 08 243 0131 2.050
Manutenção do Conselho Tutelar
399.300,00
06 12. 10 122 0037 2.051
Manutenção da Sec Municipal de Saúde
4.205.047,00
06 12. 10 122 0170 2.052
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
49.580,53
06 12. 10 122 0170 2.053
Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
94.294,25
06 12. 10 122 0182 2.054
Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
3.193.837,50
06 12. 10 301 0171 2.055
Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
676.789,38
06 12. 10 301 0171 2.056
Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
707.967,31
06 12. 10 301 0171 2.057
Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
6.083.500,00
06 12. 10 301 0171 2.058
Manutenção do Programa Mais Médico
228.131,25
06 12. 10 301 0171 2.059
Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
76.043,75
06 12. 10 301 0171 2.060
Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
532.306,25
06 12. 10 301 0171 2.061
Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
547.515,00
06 12. 10 301 0171 2.062
Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
54.751,50
06 12. 10 301 0171 2.063
Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
26.000,00
06 12. 10 301 0171 2.064
Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
2.722.366,25
06 12. 10 301 0171 2.065
Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
1.195.407,75
06 12. 10 301 0171 2.066
Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1.399.205,00
06 12. 10 301 0172 2.067
Construção de Unidade Básica de Saúde
1.520.875,00
06 12. 10 301 0176 2.068
Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
516.580,40
06 12. 10 302 0172 2.069
Reforma e Adequações no Hospital Municipal
912.525,00
06 12. 10 302 0172 2.070
Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
456.262,50
06 12. 10 302 0176 2.071
Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
5.110.520,64
06 12. 10 302 0176 2.072
Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio TFD
475.010,00
06 12. 10 302 0176 2.073
Manutenção do Serviço Hospitalar
1.064.612,50
06 12. 10 302 0176 2.074
Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e E
1.825.000,00
06 12. 10 302 0176 2.075
Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
912.525,00
06 12. 10 302 0176 2.076
Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
228.131,25
06 12. 10 302 0176 2.077
Manutenção Laboratório de Protese Dentária
114.065,63
06 12. 10 302 0176 2.078
Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
311.399,16
06 12. 10 302 0176 2.079
Manutenção do Programa Melhor em Casa
1.012.525,00
06 12. 10 302 0177 2.080
Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
2.941.750,00
06 12. 10 303 0177 2.081
Manutenção da Vigilância Sanitária
38.021,88
06 12. 10 303 0181 2.082
Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
30.417,50
06 12. 10 303 0181 2.083
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
684.393,75
06 12. 10 303 0181 2.084
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
45.626,25
06 12. 10 305 0177 2.085
Manutenção das Campanhas de Vacinação no Município
204.413,65
06 12. 10 305 0177 2.086
Manutenção da Vigilância em Saúde
456.262,50
TOTAL
147.956.335,90
02 03. 99 999 0720 9.001
Reserva de Contingência
692.120,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
692.120,00
TOTAL
196.299.913,57
Governo Municipal de Pacajá
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
149.235.318,71
Orçamento Seguridade social.............
47.064.594,86
TOTAL...................................
196.299.913,57
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
67.171.885,22
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
18.159.737,11
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
38.754.959,54
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
9.151.984,17
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
12.870,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1.092.334,40
DESPESAS NAO COMPUTADAS (II)
1.105.204,40
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
12.870,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1.092.334,40
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II).........
66.066.680,82
DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO
VALOR ORÇADO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV)
3.321.549,46
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
59.897,26
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.814.560,23
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
442.559,97
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.266,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.266,00
DESPESAS NAO COMPUTADAS (V)
4.532,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
2.266,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
2.266,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........
3.317.017,46
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)......................
177.221.528,52
% DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (IX) = (III) / (VIII)
66.066.680,82 ( 37,28 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO
95.699.625,40 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (X) = (VI) / (VIII)
3.317.017,46 ( 1,87 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO
10.633.291,71 ( 6,00 % )
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
1- RECEITA DE IMPOSTO
12.872.122,98
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
271.338,42
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - ITBI
528.955,77
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Trabalho
3.614.217,27
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.719.788,16
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
6.737.823,36
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
62.977.949,95
Cota-Parte FPM - Cota Mensal
40.216.374,75
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
54.641,91
Cota-Parte do ICMS
20.957.988,85
Cota-Parte do IPVA
1.244.235,69
Cota-Parte do IPVI - Municipios
504.708,75
TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (I)
75.850.072,93
VALOR MÍNIMO A SER APLICADO COM SAÚDE (II)
11.377.510,94
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)
3- TRANSFERÊNCIA DO SUS
25.764.080,57
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. SAÚDE
111.066,48
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção - Atenção Primária
23.413.351,41
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação - Atenção Primária
2.074.545,00
Transferências de Recursos do SUS
165.117,68
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (III)
25.764.080,57
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)
TOTAL RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (IV)
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
5- OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
1.186.158,11
Taxa de Fiscalizaçãoo de Vigilância Sanitária
751.016,51
Taxa de Saúde Suplementar
363.000,88
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
72.140,72
TOTAL OUTRAS DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS para saúde (V)
1.186.158,11
TOTAL DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (VI) = (II)+(III)+(IV)+(V)
38.327.749,62
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE - POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA (VII)
6- DESPESAS CORRENTES
34.107.292,88
Pessoal encargos sociais
11.842.092,50
Outras despesas correntes
22.265.200,38
7 - DESPESAS DE CAPITAL
6.546.367,45
Investimentos
6.520.619,63
Inversões financeiras
25.747,82
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS (VII)
40.653.660,33
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚ D E
DESPESA FIXADA
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)
8 - DESPESAS COM SAÚDE - valor total item VII
40.653.660,33
9 - (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
10 - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
29.276.149,38
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (VIII)
11.377.510,95
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS ( VIII / I )
15,00%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Pará
Orçamento Programa para 2024
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
12.872.122,98
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
271.338,42
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
528.955,77
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
6.737.823,36
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
5.334.005,43
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
66.364.134,95
2.1- Cota-Parte FPM
43.602.559,75
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
40.216.374,75
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d e e
3.386.185,00
2.2- Cota-Parte ITR
54.641,91
2.3- Cota-Parte ICMS
20.957.988,85
2.4- Cota-Parte IPVA
1.244.235,69
2.5- Cota-Parte IPI-Exportação
504.708,75
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
2.7- Outras Transf. ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
79.236.257,93
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
51.069.776,83
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
25.074.518,51
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
25.995.258,32
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
7.097.763,47
4.2.2- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
18.347.494,85
4.2.3- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
550.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
12.595.590,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
8.043.274,95
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
10.928,38
5.3- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
4.191.597,77
5.4- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
248.847,14
5.5- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
100.941,76
5.6- Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)
0,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
12.478.928,51
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
11.497.764,06
7.1- Transferências do Salário-Educação
910.798,20
7.2- Transferências Diretas - PDDE
116.455,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
1.280.152,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
1.049.183,30
7.5- Outras Transferências do FNDE
8.141.175,56
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
6.914.824,18
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
205.886,31
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
18.618.474,55
Pará Orçamento
Programa para 2024
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
50.906.467,54
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
35.484.843,78
13.1- Com Educação Infantil
9.302.464,14
13.2- Com Ensino Fundamental
26.182.379,64
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
15.756.369,22
14.1- Com Educação Infantil
6.124.265,86
14.2- Com Ensino Fundamental
9.632.103,36
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
51.241.213,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
1.471.036,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
5.277.658,60
18- Demais despesas com Educação (XIX)
464.779,91
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
7.213.474,51
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
25.042.339,90
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
83.497.027,41
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
35.484.843,78
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
19.809.064,48
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMP
211.369,19
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMP
59.969,23
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMP
528.955,77
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMP
3.614.217,27
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMP
1.719.788,16
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN PF Normal
PMP
40.782,92
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF na Fonte
PMP
225.416,81
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PF Subst. Tributári
PMP
9.144,30
1.1.1.4.51.1.1.04.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Normal
PMP
5.929.896,29
1.1.1.4.51.1.1.05.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ na Fonte
PMP
497.574,13
1.1.1.4.51.1.1.06.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - PJ Subst Tributária
PMP
7.018,00
1.1.1.4.51.1.1.07.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional
PMP
22.727,40
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at
PMP
5.263,51
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMP
265.068,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMP
751.016,51
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00
Taxa de Saúde Suplementar - Principal
PMP
363.000,88
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMP
551.175,76
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa
PMP
370.544,19
1.1.3.1.51.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
PMP
666.378,18
1.1.3.1.52.0.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Rural - Princ.
PMP
238.526,33
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
40.216.374,75
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
54.641,91
1.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMP
19.396.483,85
1.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMP
1.561.505,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
1.244.235,69
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
504.708,75
SUBTOTAL :
79.055.782,78
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.1.1.01.1.1.05.00.00
Aluguéis - Principal
PMP
405.485,37
1.3.1.1.01.1.1.10.00.00
Arrendamentos - Principal
PMP
405.485,37
1.3.1.1.01.1.3.05.00.00
Aluguéis - Dívida ativa
PMP
248.114,28
1.3.1.1.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
PMP
1.754,50
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
PMP
171.436,17
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
PMP
111.066,48
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
PMP
34.450,14
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
PMP
21.311,57
1.3.2.1.01.0.1.10.45.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Op. créd. Outros - Principal
PMP
8.772,50
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMP
34.735,87
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMP
1.754,50
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
PMP
60.496,80
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multa e jur. prin
PMP
11.643,92
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMP
3.386.185,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMP
589.154,36
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
PMP
9.774.711,41
1.7.1.3.50.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
PMP
3.197.241,99
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
PMP
8.282.328,74
1.7.1.3.50.2.1.10.14.00
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Principal
PMP
359.233,88
Pará
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024
Governo Municipal de Pacajá
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.3.50.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
PMP
967.423,03
1.7.1.3.50.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
PMP
544.309,06
1.7.1.3.50.5.1.20.00.00
Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal
PMP
2.631,75
1.7.1.3.50.5.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
PMP
5.263,50
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
PMP
280.208,05
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
PMP
2.069.281,50
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
PMP
5.263,50
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMP
910.798,20
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
PMP
116.455,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMP
1.280.152,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMP
1.049.183,30
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMP
8.141.175,56
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
PMP
7.097.763,47
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
PMP
18.347.494,85
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
PMP
550.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
PMP
717.798,73
1.7.1.6.50.0.1.30.00.00
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal
PMP
136.851,00
1.7.1.6.50.0.1.40.00.00
Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal
PMP
5.263,50
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
PMP
1.552.107,32
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMP
3.970.806,40
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMP
2.597.734,28
1.7.1.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências da União - Principal
PMP
484.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMP
114.974,13
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
PMP
165.117,68
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMP
2.944.017,78
1.7.2.4.99.0.1.30.00.00
Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal
PMP
512.714,50
1.7.2.4.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMP
2.291.285,59
1.7.2.9.99.0.1.40.00.00
Transferências do Estado para a área de saneamento - Principal
PMP
1.694.405,26
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
PMP
25.074.518,51
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMP
26.975,44
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMP
6.536.779,10
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMP
6.140.750,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.
PMP
6.400.855,95
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMP
-8.043.274,95
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMP
-10.928,38
951.7.2.1.50.0.1.10.00.00
Cota-Parte do ICMS
PMP
-3.879.296,77
951.7.2.1.50.0.1.20.00.00
Cota-Parte do ICMS VERDE
PMP
-312.301,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMP
-248.847,14
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMP
-100.941,76
SUBTOTAL :
117.244.130,79
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :
196.299.913,57
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
79.055.782,78
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
4.845.314,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
6,13 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %