FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 11 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 040/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 040/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
PORTARIA Nº 040/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor ALCINO DA ROCHA NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade nº 5223*** – SSP/PA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ***.660.262-**, para exercer o Cargo de provimento em comissão de VICE-DIRETOR DA EMEF ALUÍSIO LOCH E SUAS ANEXAS, localizada na Rua Inês Soares, bairro Centro, no município de Pacajá.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pacajá/PA, 10 de agosto de 2026.
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo
Mat. 001730-2
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: ***.968.472-**
Sec. Mun. de Educação
Decreto nº 004/2025