FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 11 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 055/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 055/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
PORTARIA Nº 055/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto nº 004/2025 e a Lei Municipal nº 521/2023,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal nº. 521/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor DAILSON GOMES DEMETRIO, portador da Carteira de Identidade nº 2613*** e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ***.485.852-**, cargo efetivo de TÉCNICO PEDAGÓGICO, para exercer a função de COORDENADOR DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, vinculado à Diretoria de Ensino e Acompanhamento Pedagógico – DEAP, da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá – SEMED.
Art. 2º Compete ao Coordenador, como competência central, coordenar, orientar e acompanhar a atuação da Equipe Multidisciplinar, composta por profissionais de Psicologia e Serviço Social, promovendo a organização e a articulação do trabalho da equipe e o assessoramento técnico-pedagógico às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, mediante ações interdisciplinares voltadas à identificação e ao enfrentamento de barreiras que interferem no acesso, na participação, na permanência e na aprendizagem dos estudantes, contribuindo para a inclusão, a proteção e o desenvolvimento integral no contexto educacional.
Parágrafo único. As atribuições específicas do Serviço de Coordenação da Equipe Multidisciplinar serão definidas na respectiva Matriz de Competências, em consonância com as competências institucionais do Serviço e as diretrizes da DEAP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pacajá/PA, 09 de setembro de 2026.
Certifico que esta portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.
GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo
Mat. 001730-2
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: ***.968.472-**
Sec. Mun. de Educação
Decreto nº 004/2025