GABINETE DO PREFEITO · 19 de julho de 2022
ANEXO DA LEI 509- 2022
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 509- 2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
I - METAS ANUAIS
2023
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2023
2024
2025
Valor Corrente (a)
Valor Constante
(a / PIB) x 100
% PIB
% RCL
(a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
(b / PIB) x 100
% PIB
% RCL
(b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB
(c / PIB) x 100
% RCL
(b / RCL) x 100
Receita Total
184.464.226,16
178.657.846,16
0,12
113,87
196.453.317,69
190.269.557,08
0,12
113,87
209.400.719,67
202.319.535,91
0,13
113,59
Receitas Primárias ( I )
184.133.707,85
178.337.731,57
0,12
113,66
196.101.315,70
189.928.635,06
0,12
113,66
209.025.520,74
201.957.024,87
0,13
113,39
Receitas Primárias Correntes
179.438.543,25
173.790.356,66
0,11
110,77
191.102.048,56
185.086.729,84
0,12
110,77
203.695.673,55
196.807.414,06
0,13
110,50
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
13.186.868,43
12.771.785,40
0,01
8,14
14.044.014,87
13.601.951,45
0,01
8,14
14.969.515,45
14.463.299,95
0,01
8,12
Contribuições
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Transferências Correntes
166.185.033,28
160.954.027,39
0,10
102,58
176.987.060,44
171.416.039,17
0,11
102,58
188.650.507,72
182.271.021,95
0,12
102,34
Demais Receitas Primárias Correntes
66.641,54
64.543,86
0,00
0,04
70.973,25
68.739,23
0,00
0,04
75.650,38
73.092,15
0,00
0,04
Receitas Primárias de Capital
16.161.319,38
15.652.609,57
0,01
9,98
17.210.443,62
16.668.710,53
0,01
9,98
18.345.383,72
17.725.008,43
0,01
9,95
Despesa Total
184.526.395,98
178.718.059,06
0,12
113,91
196.519.528,57
190.333.683,85
0,12
113,91
209.471.293,84
202.387.723,52
0,13
113,63
Despesas Primárias ( II )
186.942.817,98
181.058.419,35
0,12
115,40
198.876.740,65
192.616.697,97
0,13
115,27
210.745.578,76
203.618.916,67
0,13
114,32
Despesas Primárias Correntes
157.813.941,80
152.846.432,74
0,10
97,42
167.937.202,60
162.651.043,68
0,11
97,34
178.422.177,70
172.388.577,49
0,11
96,79
Pessoal e Encargos Sociais
90.709.627,91
87.854.361,17
0,06
55,99
96.135.586,74
93.109.527,11
0,06
55,72
100.018.650,95
96.636.377,73
0,06
54,26
Outras despesas Correntes
67.104.313,89
64.992.071,56
0,04
41,42
71.801.615,86
69.541.516,57
0,05
41,62
78.403.526,76
75.752.199,76
0,05
42,53
Despesas Primárias de Capital
25.866.598,18
25.052.395,33
0,02
15,97
27.677.260,05
26.806.063,00
0,02
16,04
29.061.123,06
28.078.379,76
0,02
15,76
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
3.262.278,00
3.159.591,28
0,00
2,01
3.262.278,00
3.159.591,28
0,00
1,89
3.262.278,00
3.151.959,42
0,00
1,77
Resultado Primário (III) = ( I - II )
(2.809.110,13)
(2.720.687,78)
(0,00)
(1,73)
(2.775.424,95)
(2.688.062,91)
(0,00)
(1,61)
(1.720.058,02)
(1.661.891,80)
(0,00)
(0,93)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)
532.401,04
515.642,66
0,00
0,33
569.669,12
551.737,64
0,00
0,33
598.152,57
577.925,19
0,00
0,32
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)
2.677.823,34
2.593.533,51
0,00
1,65
2.865.270,98
2.775.080,85
0,00
1,66
3.008.534,53
2.906.796,65
0,00
1,63
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV – V))
(4.954.532,43)
(4.798.578,63)
(0,00)
(3,06)
(5.071.026,82)
(4.911.406,12)
(0,00)
(2,94)
(4.130.439,97)
(3.990.763,26)
(0,00)
(2,24)
Dívida Pública Consolidada
53.432.640,19
51.750.741,10
0,03
32,98
57.172.925,00
55.373.292,98
0,04
33,14
60.031.571,25
58.001.518,12
0,04
32,56
Dívida Consolidada Líquida
56.609.558,25
54.827.659,32
0,04
34,94
60.572.227,33
58.665.595,48
0,04
35,11
63.600.838,70
61.450.085,70
0,04
34,50
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Balanço Geral e LRF
Prefeitura Municipal de Pacajá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2023
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2021
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2021
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c)=(b-a)
% (c/a)x100
Receita Total
121.974.585,69
0,08
117,57
120.807.439,95
0,08
109,33
(1.167.145,74)
(0,96)
Receitas Primárias (I)
121.756.989,39
0,08
117,36
120.314.476,02
0,08
108,89
(1.442.513,37)
(1,18)
Despesa Total
122.729.203,86
0,08
118,30
130.517.571,07
0,08
118,12
7.788.367,21
6,35
Despesas Primárias (II)
125.394.950,20
0,08
102,77
128.203.274,70
0,08
116,03
2.808.324,50
2,24
Resultado Primário ( I - II )
(3.637.960,81)
(0,00)
(3,51)
(7.888.798,68)
(0,01)
(7,14)
(4.250.837,87)
116,85
Resultado Nominal
(5.624.462,94)
(0,00)
(5,42)
(9.875.300,81)
(0,01)
(8,94)
(4.250.837,87)
75,58
Dívida Pública Consolidada
51.490.455,72
0,03
49,63
2.015.788,88
0,00
1,82
(49.474.666,84)
(96,09)
Dívida Consolidada Líquida
51.490.455,72
0,03
49,63
13.513.705,67
0,01
12,23
(37.976.750,05)
(73,75)
Balanço Geral e LRF
Prefeitura Municipal de cajá
PLaEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE
METAS FISCAIS
III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS
ANTERIORES
2023
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
108.889.396,53
120.807.439,95
10,95
173.720.248,81
43,80
184.464.226,16
6,18
196.453.317,69
6,50
209.400.719,67
6,59
Receitas Primárias ( I )
108.819.203,04
120.314.476,02
10,56
173.404.734,17
44,13
184.133.707,85
6,19
196.101.315,70
6,50
209.025.520,74
6,59
Despesa Total
113.153.756,37
130.517.571,07
15,35
173.779.869,23
33,15
184.526.395,98
6,18
196.519.528,57
6,50
209.471.293,84
6,59
Despesas Primárias ( II )
115.668.826,40
128.203.274,70
10,84
176.378.847,23
37,58
186.942.817,98
5,99
198.876.740,65
6,38
210.745.578,76
5,97
Resultado Primário (III) = ( I - II )
(6.849.623,36)
(7.888.798,68)
15,17
(2.974.113,06)
(62,30)
(2.809.110,13)
(5,55)
(2.775.424,95)
(1,20)
(1.720.058,02)
(38,03)
Resultado Nominal
(52.943.150,99)
(9.875.300,81)
(81,35)
(4.960.615,19)
(49,77)
(4.954.532,43)
(0,12)
(5.071.026,82)
2,35
(4.130.439,97)
(18,55)
Dívida Pública Consolidada
103.156.146,46
2.015.788,88
-98,05
49.474.666,84
2.354,36
53.432.640,19
8,00
57.172.925,00
7,00
60.031.571,25
5,00
Dívida Consolidada Líquida
103.156.146,46
13.513.705,67
-86,90
52.416.257,64
287,87
56.609.558,25
8,00
60.572.227,33
7,00
63.600.838,70
5,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
104.180.440,61
115.263.276,36
10,64
167.861.869,56
45,63
178.657.846,16
6,43
190.269.557,08
6,50
202.319.535,91
6,33
Receitas Primárias ( I )
104.113.282,66
114.792.935,81
10,26
167.556.995,04
45,96
178.337.731,57
6,43
189.928.635,06
6,50
201.957.024,87
6,33
Despesas Total
108.260.386,88
124.527.784,63
15,03
167.919.479,40
34,84
178.718.059,06
6,43
190.333.683,85
6,50
202.387.723,52
6,33
Despesas Primárias ( II )
110.666.691,92
122.319.697,26
10,53
170.430.811,89
39,33
181.058.419,35
6,24
192.616.697,97
6,38
203.618.916,67
5,71
Resultado Primário (III) = ( I - II )
(6.553.409,26)
(7.526.761,45)
14,85
(2.873.816,85)
(61,82)
(2.720.687,78)
(5,33)
(2.688.062,91)
(1,20)
(1.661.891,80)
(38,18)
Resultado Nominal
(50.653.607,91)
(9.422.097,90)
(81,40)
(4.793.328,04)
(49,13)
(4.798.578,63)
0,11
(4.911.406,12)
2,35
(3.990.763,26)
(18,74)
Dívida Pública Consolidada
98.695.126,73
1.923.279,15
-98,05
47.806.229,43
2.385,66
51.750.741,10
8,25
55.373.292,98
7,00
58.001.518,12
4,75
Dívida Consolidada Líquida
98.695.126,73
12.893.527,02
-86,94
50.648.620,77
292,82
54.827.659,32
8,25
58.665.595,48
7,00
61.450.085,70
4,75
Balanço Geral e LRF
Prefeitura Municipal de Pacajá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio/Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
(9.009.900,82)
100,00
(100.590.037,31)
100,00
(60.665.436,50)
100,00
TOTAL
(9.009.900,82)
100,00
(100.590.037,31)
100,00
(60.665.436,50)
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Balanço Geral e LRF
Prefeitura Municipal de Pacajá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2023
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2021
2020
2019
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2021
2020
2019
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização/Refinanciamento da Dívida
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DECORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2021
2020
2019
VALOR (III)
-
-
-
Balanço Geral e LRF
Prefeitura Municipal de
Pacajá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I +III-II)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2020
2021
ADMINISTRAÇÃO (V)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (VI)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
2020
2021
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2019
2020
2021
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2019
2020
2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2019
2020
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de
Pacajá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES (IX)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (X)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (XI + XIV)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2019
2020
2021
ADMINISTRAÇÃO (XII)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (XIII)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII +XIII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (X I- XIV)2
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2019
2020
2021
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
Balanço Geral e LRF
NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
Prefeitura Municipal de Pacajá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
2023
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = ( a - b)
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício anterior ) + c
2021
2022
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
2024
0,00
0,00
2025
0,00
0,00
2026
0,00
0,00
2027
0,00
0,00
2028
0,00
0,00
2029
0,00
0,00
2030
0,00
0,00
2031
0,00
0,00
2032
0,00
0,00
2033
0,00
0,00
2034
0,00
0,00
2035
0,00
0,00
2036
0,00
0,00
2037
0,00
0,00
2038
0,00
0,00
2039
0,00
0,00
2040
0,00
0,00
2041
0,00
0,00
2042
0,00
0,00
2043
0,00
0,00
2044
0,00
0,00
2045
0,00
0,00
2046
0,00
0,00
2047
0,00
0,00
2048
0,00
0,00
2049
0,00
0,00
2050
0,00
0,00
2051
0,00
0,00
2052
0,00
0,00
2053
0,00
0,00
2054
0,00
0,00
2055
0,00
0,00
2056
0,00
0,00
2057
0,00
0,00
2058
0,00
0,00
2059
0,00
0,00
2060
0,00
0,00
2061
0,00
0,00
2062
0,00
0,00
2063
0,00
0,00
2064
0,00
0,00
2065
0,00
0,00
2066
0,00
0,00
2067
0,00
0,00
2068
0,00
0,00
2069
0,00
0,00
2070
0,00
0,00
2071
0,00
0,00
2072
0,00
0,00
2073
0,00
0,00
2074
0,00
0,00
2075
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
2088
0,00
0,00
2089
0,00
0,00
2090
0,00
0,00
2091
0,00
0,00
2092
0,00
0,00
2093
0,00
0,00
2094
0,00
0,00
2095
0,00
0,00
Balanço Geral e LRF
Prefeitura Municipal de Pacajá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2023
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES / PROGRAMA / BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Balanço Geral e LRF
Prefeitura Municipal de Pacajá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2023
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
R$ milhares
EVENTO
VALOR PREVISTO 2023
Aumento Permanente da Receita
0,00
( - ) Transferências Constitucionais
0,00
( - ) Transferências ao FUNDEB
0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
0,00
Redução Permanente de Despesa ( II )
0,00
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )
0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )
0,00
Novas DOCC
0,00
Novas DOCC geradas por PPP
0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV )
0,00
Balanço Geral e LRF
Prefeitura Municipal de Pacajá
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO - RISCOS FISCAIS
2023
ARF (LRF, art 4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descricão
Valor
Descricão
Valor
Demandas Judiciais
0,00
0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
49.474.666,84
Não existindo previsão orçamentária, este será compensado por abertura de créditos adicionais a partir da redução de dotações de despesas discricionárias.
49.474.666,84
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
SUBTOTAL
49.474.666,84
SUBTOTAL
49.474.666,84
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustração de Arrecadação
0,00
0,00
Restituição de Tributos a Maior
0,00
0,00
Discrepância de Projeções:
0,00
0,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
TOTAL
49.474.666,84
TOTAL
49.474.666,84
Balanço Geral e LRF
PMP
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
-- Órgão: 01 - Câmara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0001 - Ação Legislativa
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2001 - MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Descrição: MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 3.814.765,00
Ação.....: 2002 - ENCARGOS COM PUBLICIDADE
Descrição: ENCARGOS COM PUBLICIDADE
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 110.110,00
Ação.....: 2003 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO LEGISLATIVO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 16.940,00
Ação.....: 2004 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Descrição: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 8.470,00
-- TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
3.950.285,00
-- Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Pacajá
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0036 - Supervisão e Coordenação Superior
PMP
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Descrição: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 2.919.280,00
Ação.....: 2006 - CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL
SUPERIOR Descrição: CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 181.500,00
-- TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
3.100.780,00
-- Órgão: 03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0391 - Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2128 - MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Descrição: MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.250.000,00
- Função: 15 - Urbanismo
- Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 0391 - Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2051 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PMP
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 2.089.574,41
- Função: 18 - Gestão Ambiental
- Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 0391 - Proteção de Preservação de Recursos Ambientais
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 1018 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
Descrição: FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas
Quantidade 2023: 1
Valor total: 87.906,50
-- TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
3.427.480,91
-- Órgão: 04 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2113 - ENCARGOS COM PUBLICIDADE
Descrição: ENCARGOS COM PUBLICIDADE
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 389.539,00
- Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
Programa: 0051 - Normatização e Fiscalização
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
PMP
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Ação.....: 2115 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 85.340,00
- Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0037 - Administração Geral
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2120 - CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES
Descrição: CAPACITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE PROFESSORES
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 447.463,00
- Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 0232 - Alimentação Escolar
Ação.....: 2026 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 680.782,00
Ação.....: 2116 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 36.480,00
Ação.....: 2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 58.497,00
Ação.....: 2118 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR
Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRE-ESCOLAR
PMP
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 115.613,00
Ação.....: 2121 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO
Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTADO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 301.201,00
Ação.....: 2126 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO
Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MEDIO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 70.720,00
Ação.....: 2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
Descrição: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 13.520,00
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 0037 - Administração Geral
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 5.941.538,00
Programa: 0231 - Ensino Fundamental
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 1004 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS
Descrição: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NAS ESCOLAS
Unidade de medida: Quadra(s) Construída
Quantidade 2023: 1
Valor total: 2.016.016,00
Ação.....: 1005 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB
PMP
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB
Unidade de medida: Escola(s)Construídas
Quantidade 2023: 1
Valor total: 4.586.086,00
Ação.....: 1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL
Unidade de medida: Projeto
Quantidade 2023: 1
Valor total: 4.518.018,00
Ação.....: 2018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA APOIO A CASA FAMILIAR RURAL
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 632.915,91
Ação.....: 2029 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
Descrição: MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 760.266,00
Ação.....: 2033 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Descrição: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Quantidade 2023: 1
Valor total: 30.340.543,00
Ação.....: 2114 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS - PDDE
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 116.223,00
Programa: 0233 - Demais Programas do FNDE
Ação.....: 2119 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE
Descrição: MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRMAS DO FNDE
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 6.231.037,00
Programa: 0238 - Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
PMP
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2030 - MANUTENÇÃO DO PNATE - UNIÃO
Descrição: MANUTENÇÃO DO PNATE - UNIÃO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 953.803,00
Ação.....: 2036 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 738.390,00
Ação.....: 2125 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 870.000,00
- Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 0267 - Ensino Superior de Graduação
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2032 - IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ
Descrição: IMPLANTAÇÃO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO PACAJÁ
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 315.338,10
- Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0271 - Educação Infantil
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL - FUNDEB
Unidade de medida: Unid.Construídas
Quantidade 2023: 1
Valor total: 4.036.036,00
Ação.....: 1023 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL
PMP
Pará LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNID ESCOLARES ENSINO INFANTIL
Unidade de medida: Projeto
Quantidade 2023: 1
Valor total: 3.012.012,00
Ação.....: 2037 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB
Descrição: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO INFANTIL - FUNDEB
Unidade de medida: Aluno(s) matriculado
Quantidade 2023: 1
Valor total: 11.349.886,00
Ação.....: 2122 - MANUT CONVENIO DE PROGRAMAS DA INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ
Descrição: MANUTENÇÃO DA MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE CRECHE POR TODO O PARÁ
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 4.518.018,00
-- TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
83.135.281,01
-- Órgão: 05 - Fundo Municipal de Assistência Social
- Função: 08 - Assistência Social
- Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0131 - Amparo Assistencial a Criança e ao Adolescente
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2053 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade de medida: R$
Quantidade 2023: 1
Valor total: 18.150,00
Ação.....: 2054 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Descrição: MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO
PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Unidade de medida: R$
Quantidade 2023: 1
Valor total: 302.500,00
Ação.....: 2055 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
==================== Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Unidade de medida: R$
Quantidade 2023: 1
Valor total: 363.000,00
------------------- Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
Gestão e Manutenção da Política de Assistência Social
--------------- Ação.....: 2050 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 2.178.000,00
--------------- Ação.....: 2052 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 18.150,00
--------------- Ação.....: 2056 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 229.900,00
--------------- Ação.....: 2057 - MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
Descrição: MANUTENÇÃO DO INDÍCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 84.700,00
--------------- Ação.....: 2058 - MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO BRASIL
Descrição: MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO BRASIL [NR - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 (PLDO/2023)]
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 290.400,00
--------------- Ação.....: 2059 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO
Descrição: MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - UNIÃO
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 726.000,00
--------------- Ação.....: 2060 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO
Descrição: MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 62.920,00
--------------- Ação.....: 2061 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO
Descrição: MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - MUNICÍPIO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 242.000,00
--------------- Ação.....: 2064 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA - UNIÃO COMPLEXIDADE
Descrição: MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 302.500,00
--------------- Ação.....: 2065 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
- ESTADO Descrição: MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 106.032,30
--------------- Ação.....: 2069 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- MUNICIPIO
Descrição: MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MUNICIPIO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 242.000,00
--------------- Ação.....: 2111 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE
Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AO CIDADÃO/COMUNIDADE
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 12.100,00
Programa: 0132 - Erradicação do Trabalho Infantil
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
--------------- Ação.....: 2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
==================== Descrição: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROG ERRADICAÇÃO DO TRAB. INFANTIL - AEPETI
Unidade de medida: R$
Quantidade 2023: 1
Valor total: 24.200,00
Programa: 0136 - Assistencia a Comunidade
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
--------------- Ação.....: 2063 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Descrição: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade de medida: R$
Quantidade 2023: 1
Valor total: 544.500,00
--------------- Ação.....: 2112 - MANUTENÇÃO DO IGD PAB
Descrição: MANUTENÇÃO DO IGD PAB [NR - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 (PLDO/2023)]
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 81.070,00
-------------------- TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
5.828.122,30
-------------------- Órgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde
------------------- Função: 10 - Saúde
------------------- Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
--------------- Ação.....: 2123 - MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 3.822.770,00
Programa: 0170 - Gestão e Manutenção da Política em Saúde
Gestão e Manutenção da Política em Saúde
--------------- Ação.....: 2045 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
==================== Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 43.113,50
--------------- Ação.....: 2046 - Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
Descrição: Apoio as Ações de Educação em Saúde e Educação Continuada
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 81.995,00
Programa: 0182 - Bloco Financiamento: Gestão do SUS
--------------- Ação.....: 2047 - Ações de Gestão da Secretaria de Saúde
Descrição: Ações de Gestão da Secretaria de Saúde.
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 2.777.250,00
------------------- Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0171 - Bloco Financiamento: Atenção Básica
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
--------------- Ação.....: 2007 - Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
Descrição: Manutenção da Estratégia de Saúde Bucal - ESB
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 588.512,50
--------------- Ação.....: 2008 - Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
Descrição: Manutenção do Outro Programa da Atenção Primária
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 615.623,75
--------------- Ação.....: 2009 - Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes Descrição: Ações Estratégicas para o Controle do Covid-19 e Outras Doenças Emergentes
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 5.290.000,00
--------------- Ação.....: 2010 - Manutenção do Programa Mais Médico
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
013
==================== Descrição: Manutenção do Programa Mais Médico
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 198.375,00
--------------- Ação.....: 2012 - Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
Descrição: Distribuição de Medicamentos e Insumos da Atenção Básica
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 66.125,00
--------------- Ação.....: 2013 - Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
Descrição: Manutenção e Reaparelhamento da Rede de Apoio á Atenção Básica
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 462.875,00
--------------- Ação.....: 2014 - Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
Descrição: Manutenção e Adequações de Unidade Básica de Saúde
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 476.100,00
--------------- Ação.....: 2015 - Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
Descrição: Apoio á Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 47.610,00
--------------- Ação.....: 2016 - Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
Descrição: Programa de Informatização da Atenção Primária em Saúde
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 26.000,00
--------------- Ação.....: 2048 - Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
Descrição: Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 2.367.275,00
--------------- Ação.....: 2049 - Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
Descrição: Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.039.485,00
--------------- Ação.....: 2081 - Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Descrição: Manutenção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.216.700,00
Programa: 0172 - Bloco Financiamento: Investimento
--------------- Ação.....: 2011 - Construção de Unidade Básica de Saúde
Descrição: Construção de Unidade Básica de Saúde
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.322.500,00
Programa: 0176 - Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
--------------- Ação.....: 2078 - Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
Descrição: Manutenção Programa Saúde Mental - CAPS
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 449.200,35
------------------- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0172 - Bloco Financiamento: Investimento
--------------- Ação.....: 2072 - Reforma e Adequações no Hospital Municipal
Descrição: Reforma e Adequações no Hospital Municipal
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 793.500,00
--------------- Ação.....: 2075 - Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
Descrição: Reaparelhamento da Média e Alta Complexidade
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 396.750,00
Programa: 0176 - Bloco Financiamento: Media e Alta Complexidade Ambul e Hosp
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
==================== Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
--------------- Ação.....: 2017 - Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
Descrição: Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 4.443.931,00
--------------- Ação.....: 2019 - Manutenção do Tratamento Fora do Adomicilio TFD
Descrição: Manutenção do Tratamento Fora do Adomicilio TFD
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 317.400,00
--------------- Ação.....: 2070 - Manutenção do Serviço Hospitalar
Descrição: Manutenção do Serviço Hospitalar
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 925.750,00
--------------- Ação.....: 2073 - Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência
Descrição: Manutenção dos Atendimentos Ambulatoriais e Serviços de Urgência e Emergência
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.587.000,00
--------------- Ação.....: 2074 - Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
Descrição: Manutenção dos Serviços de Internação Hospitalar e Intervenção Cirúrgica
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 793.500,00
--------------- Ação.....: 2076 - Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
Descrição: Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 198.375,00
--------------- Ação.....: 2077 - Manutenção Laboratório de Protese Dentária
Descrição: Manutenção Laboratório de Protese Dentária
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 99.187,50
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
--------------- Ação.....: 2079 - Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
Descrição: Manutenção do Serviço Atendimento Movel de Urgência (SAMU)
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 270.781,88
--------------- Ação.....: 2080 - Manutenção do Programa Melhor em Casa
Descrição: Manutenção do Programa Melhor em Casa
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 793.500,00
Programa: 0177 - Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
--------------- Ação.....: 2071 - Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
Descrição: Custeio das Ações para o Enfretamento Covid 19 e Outra Doenças Emergentes
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 2.645.000,00
------------------- Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0177 - Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
--------------- Ação.....: 2086 - Manutenção da Vigilância Sanitária
Descrição: Manutenção da Vigilância Sanitária
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 33.062,50
Programa: 0181 - Bloco Financiamento: Assist Farmaceutica
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
--------------- Ação.....: 2066 - Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
Descrição: Manutenção do Programa de Investimento da Assistência Farmacêutica
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 26.450,00
--------------- Ação.....: 2067 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
==================== Descrição: Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 595.125,00
--------------- Ação.....: 2085 - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Descrição: Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 39.675,00
------------------- Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0177 - Bloco Financiamento: Vigilancia em Saúde
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
--------------- Ação.....: 2068 - MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO
Descrição: MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 185.830,59
--------------- Ação.....: 2087 - Manutenção da Vigilância em Saúde
Descrição: Manutenção da Vigilância em Saúde
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 396.750,00
-------------------- TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
35.433.078,57
-------------------- Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Administração
------------------- Função: 04 - Administração
------------------- Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0032 - Organização e Modernização
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
--------------- Ação.....: 2089 - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
==================== Descrição: PROJETO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 20.570,00
Programa: 0037 - Administração Geral
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
--------------- Ação.....: 2090 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 3.955.311,00
--------------- Ação.....: 2091 - ENCARGOS COM PUBLICIDADE
Descrição: ENCARGOS COM PUBLICIDADE
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 18.150,00
--------------- Ação.....: 2092 - APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS
Descrição: APOIO AS ATIVIDADES DE VILAS
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 10.890,00
--------------- Ação.....: 2093 - APOIO A POLÍCIA MILITAR
Descrição: APOIO A POLÍCIA MILITAR
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 22.533,00
--------------- Ação.....: 2094 - APOIO A DEFESA CIVIL
Descrição: APOIO A DEFESA CIVIL
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 16.940,00
--------------- Ação.....: 2095 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
Descrição: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 15.730,00
------------------- Função: 99 - Reserva de Contingência
------------------- Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Reserva de Contigência do Municipio.
Ação.....: 9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade de medida: %
Quantidade 2023: 1
Valor total: 629.200,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
4.689.324,00
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 - Administração
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 0041 - Administração Financeira
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2096 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 2.099.771,00
Ação.....: 2097 - MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
Descrição: MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 60.331,00
Ação.....: 2098 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
Descrição: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 65.442,00
Ação.....: 2099 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
Descrição: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 728.420,00
Ação.....: 2100 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Descrição: CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 907.500,00
Subfunção: 125 - Normalização e Fiscalização
Programa: 0051 - Normatização e Fiscalização
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2101 - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
Descrição: PROJETO DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 20.570,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
3.882.034,00
Órgão: 10 - Secretaria Mun. de Des. Econômico
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0037 - Administração Geral
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2102 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.709.910,00
Programa: 0437 - Mecanização Agricola
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Ação.....: 1001 - PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA
Descrição: PROJETO DE MECANIZAÇÃO AGRICOLA
Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas
Quantidade 2023: 1
Valor total: 263.717,08
Ação.....: 1019 - AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
Descrição: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
Unidade de medida: Projeto
Quantidade 2023: 1
Valor total: 629.200,00
Ação.....: 1020 - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
Descrição: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA
Unidade de medida: Projeto
Quantidade 2023: 1
Valor total: 629.200,00
Programa: 0439 - Produção Agrícola
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2020 - PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
Descrição: PROGRAMA DE SEMENTES E MUDAS SELECIONADAS
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Quantidade 2023: 1
Valor total: 323.491,08
Ação.....: 2021 - PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
Descrição: PROGRAMA INTEGRADO DE AGRICULTURA FAMILIAR
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Quantidade 2023: 1
Valor total: 751.188,57
Programa: 0441 - Amparo ao Pequeno Produtor Agricola
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2022 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
Descrição: CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES RURAIS
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Quantidade 2023: 1
Valor total: 140.650,40
Ação.....: 2023 - PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Descrição: PROJETO DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Quantidade 2023: 1
Valor total: 246.134,57
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0439 - Produção Agrícola
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2024 - APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL
Descrição: APOIO AO PEQUENO PRODUTO RURAL
Unidade de medida: Agricultores Assisti
Quantidade 2023: 1
Valor total: 52.743,90
Programa: 0448 - Melhoria da Produção Animal
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2025 - PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
Descrição: PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO
Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas
Quantidade 2023: 1
Valor total: 105.487,80
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
4.851.723,40
Órgão: 11 - Secretaria Mun. de Cult Desporto e Lazer
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0307 - Difusão Cultural
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 863.217,63
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Ação.....: 2042 - INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Descrição: INCENTIVO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas
Quantidade 2023: 1
Valor total: 49.227,64
Ação.....: 2088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS EXISTENTES
Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas
Quantidade 2023: 1
Valor total: 68.510,20
Função: 24 - Comunicações
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 0622 - Esporte para Jovens e Adolescentes
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2043 - INCENTIVO AO TURISMO
Descrição: INCENTIVO AO TURISMO
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 36.905,00
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
Programa: 0621 - Lazer
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 1006 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Descrição: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Unidade de medida: Quadra(s) Construída
Quantidade 2023: 1
Valor total: 2.900.854,00
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0621 - Lazer
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2044 - INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
Descrição: INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 80.876,40
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
3.999.590,87
Órgão: 12 - Sec Mun de Transp Obras e Serv Urbanos
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 1021 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO
Descrição: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO
Unidade de medida: Projeto
Quantidade 2023: 1
Valor total: 871.200,00
Ação.....: 2103 - MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Descrição: MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 41.140,00
Ação.....: 2104 - MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS
Descrição: MANUTENÇÃO DE PREDIOS E LOGRADOUROS
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 204.144,00
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2105 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 6.729.577,00
Ação.....: 2106 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS
Descrição: MANUTENÇÃO DO SETOR DE TERRAS
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 30.855,00
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0331 - Planejamento e Estrutura Urbana
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 1008 - PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA
Descrição: PROJETO INTEGRADO DE INFRAESTRUTURA URBANA
Unidade de medida: Projeto
Quantidade 2023: 1
Valor total: 751.506,80
Ação.....: 1009 - MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
Descrição: MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO
Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas
Quantidade 2023: 1
Valor total: 571.911,34
Ação.....: 1022 - CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
Descrição: CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
Unidade de medida: Projeto
Quantidade 2023: 1
Valor total: 320.408,00
Programa: 0332 - Vias e Logradouros Urbanos
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 1010 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Descrição: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
Unidade de medida: Vias Pavimentadas
Quantidade 2023: 1
Valor total: 7.890.158,32
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Ação.....: 1011 - CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
Descrição: CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS
Unidade de medida: Área Urnanizada
Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.510.534,09
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2107 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
Descrição: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 968.000,00
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0371 - Abastecimento de Água na Zona Rural
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 1012 - CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Descrição: CONSTRUÇÃO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Unidade de medida: Sistema de Água Mant
Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.936.000,00
Programa: 0377 - Saneamento na Zona Rural
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 1013 - PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
Descrição: PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO
Unidade de medida: Atividade(s)Apoiadas
Quantidade 2023: 1
Valor total: 387.200,00
Ação.....: 1014 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
Descrição: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Unidade de medida: Sistema de Água Mant
Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.698.646,40
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 0037 - Administração Geral
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2108 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Descrição: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 485.621,00
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0586 - Estradas Vicinais
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 1015 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Descrição: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Unidade de medida: Estradas Recuperadas
Quantidade 2023: 1
Valor total: 4.530.232,74
Ação.....: 1016 - CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO Descrição: CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO
Unidade de medida: Pontes Construídas
Quantidade 2023: 1
Valor total: 1.814.991,53
Ação.....: 1017 - REFORMA DE PONTES DE MADEIRA
Descrição: REFORMA DE PONTES DE MADEIRA
Unidade de medida: Pontes Construídas
Quantidade 2023: 1
Valor total: 387.200,00
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
31.129.326,22
PMP
Pará
LDO 2023 - Anexo de Metas e Prioridades
Governo Municipal de Pacajá
Órgão: 13 - Sec Mun de Hab e Reglarização Fundiária
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0037 - Administração Geral
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2109 - MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade de medida: Atividade
Quantidade 2023: 1
Valor total: 696.234,00
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0354 - Melhoria da Condição de Habitação
Atender a populacao do Municipio de Pacajá.
Ação.....: 2082 - RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA Descrição: RECUP. E MELHORIA DE HABITAÇÕES E CONDIÇÕES URBANAS P/ FAMILIAS DE BAIXA RENDA
Unidade de medida: Casas popul.Construi
Quantidade 2023: 1
Valor total: 403.135,70
TOTAL DO ÓRGÃO............
Valor 2023
1.099.369,70
TOTAL GERAL...............
Valor 2023
184.526.395,98