GABINETE DO PREFEITO · 15 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 206, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 206, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
DECRETO Nº 206, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 08 de janeiro de 2026.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
´´DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe o artigo 124, inciso II da Lei Orgânica Municipal
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a senhora FERNANDA SOARES MOREIRA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº 007.211.***-**, portadora da Carteira de Identidade nº ******, do Cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, do município de Pacajá, Estado do Pará.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pacajá, Estado do Pará, ao 08 de janeiro de 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028