FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 071/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 071/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de sua competência e atribuições legais que são conferidas pelo Decreto n.º 004/2025 e a Lei Municipal n.º 521/2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Municipal n.º 521/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora SIMONE SANTOS DE SOUSA, servidora pública efetiva, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, portadora da Carteira de Identidade n.º 6122***, expedida pela PC/PA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º ***.558.542-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA EMEF ANTÔNIO TOZETTI E SUAS ANEXAS, com remuneração na forma da legislação municipal vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pacajá/PA, 16 de novembro de 2026.
MARK JONNY SANTOS SILVA
CPF: ***.968.472-**
Sec. Mun. de Educação
Decreto nº 004/2025
Certifico que esta Portaria foi publicada no mural da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá, na data supracitada.
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GRAZIELE ARAUJO DOS S. DANTAS
Agente Administrativo
Mat. 001730-2