GABINETE DO PREFEITO · 26 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 224/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 224/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº 224/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
CERTIFICO que em cumprimento ao disposto no art. 18 e art. 124, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, este DECRETO foi PUBLICADO no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pacajá em 24 de fevereiro de 2026.
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LAYANE CARVALHO BAHIA SANTIAGO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Decreto nº 002/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a Senhora NATÁLIA SHIRLY RODRIGUES DIAS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o CPF nº 026.48*.***-**, portadora da Carteira de Identidade nº 7225*** para exercer o Cargo de provimento em comissão de FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJÁ, ESTADO DO PARÁ, AOS 24 DIAS DE FEVEREIRO DE 2026.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito Municipal de Pacajá/PA 2025/2028