FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 3 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 067/2025 - EMEF PACAJÁ POLO E SUAS ANEXAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 067/2025 - EMEF PACAJÁ POLO E SUAS ANEXAS
PORTARIA Nº 067/2025 GAB – SEMED
Regulamenta a EMEF Pacajá como Escola Matriz ou Polo e suas Anexas, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pacajá e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ, Estado do Pará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e:
CONSIDERANDO a Resolução CME n.º 004/2020, Artigos 31 a 39, que trata do Sistema de Nucleação, bem como visando reorganizar as escolas polos e anexas da rede municipal de ensino, tendo em vista as condições físicas e estratégias para a concentração dos serviços centrais das unidades nucleadas que lhe sejam agregadas, compreendendo a administração escolar e a supervisão pedagógica;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam anexadas a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PACAJÁ, as seguintes escolas do campo:
Nº
INEP
NOME
LOCALIZAÇÃO
POLO
15108554
E M E F PACAJÁ
RUA 14 DE ABRIL, BAIRRO TOZETTI
01
15108856
E M E I E F NOSSA SRA DOS REMÉDIOS
ROD. TRANS. VICINAL LADEIRA DA VELHA
02
15108783
E M E I E F JESUS MARIA E JOSÉ
ROD. TRANS. VICINAL LADEIRA DA VELHA
03
15137500
E M E I E F JOÃO SANTOS B
ROD. TRANS. VICINAL SANTA TEREZINHA KM 12
04
15565190
E M E I E F ARCO-ÍRIS
ROD. TRANS. VICINAL SANTA TEREZINHA KM 18
05
15229203
E M E I E F CASTRO ALVES
ROD. TRANSAMAZÔNICA VICINAL SERRA AZUL
06
15229203
E M E I E F NOVA ESPERANÇA II
ROD. TRANSAMAZÔNICA VICINAL SERRA AZUL
07
15108368
E M E I E F ANTONIO RODRIGUES
VICINAL GUAXUPÉ A 13 KM DA FAIXA
08
15108678
E M E I E F DOM BOSCO
VICINAL GUAXUPÉ A 40 KM DA FAIXA
09
15173674
E M E I E F IPÊ ROXO
VICINAL TOZETTI A 53 KM DA FAIXA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Pacajá, Estado do Pará, aos 22 dias do mês de agosto de 2025.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação
Decreto nº 004/2025