FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 21 de novembro de 2025
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 06 DE 19/11/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 06 DE 19/11/2025.
RESOLUÇÃO CMDPI Nº 06 de 19/11/2025.
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PACAJA/PA ANO 2025.
O Conselho Municipal de direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, de acordo com suas atribuições legais, baseado na Lei Federal nº 10.741/2003 e Lei Municipal n° 511 de 2023;
Considerando a necessidade de garantir a continuidade das ações e deliberações do Conselho;
Considerando a inexistência de processo eleitoral em tempo hábil para composição do novo colegiado;
Considerando a deliberação aprovada em ata de nº 09 da reunião ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova a escolha da mesa diretora do CMDPI, por período que corresponde 13 de novembro de 2025 até 13 de novembro de 2027, ficando assim.
Presidente: Conselheira JOSELIA DA SILVA SOUSA (Associação das mulheres de Pacajá – ASMUP).
Vice-presidente: conselheira EDUARDA QUEIROZ PEREIRA (Sindicato dos Produtores Rurais de Pacajá – SIPRUPAC).
Secretária: Conselheira FRANCISCA DE FRANÇA SANTOS.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pacajá, 19 de novembro de 2025.
ROSA DE LIMA ALVES
Presidente CMDPI/Pacajá/PA